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CONVIV?NCIA FAMILIAR E COMUNIT?RIA E O ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, A
O livro trata das causas e consequências sociais da secular e excessiva quantidade de crianças e adolescentes existentes no regime de acolhimento institucional, outrora denominado de abrigo, orfanato, patronato, etc. Além de esclarecer a insuficiência das políticas públicas municipais de proteção das famílias pobres nas suas respectivas bases comunitárias e a falta de efetividade das medidas de pr...
2024
1 novo
R$ 80,00
CONVIV?NCIA FAMILIAR E COMUNIT?RIA E O ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, A
O livro trata das causas e consequências sociais da secular e excessiva quantidade de crianças e adolescentes existentes no regime de acolhimento institucional, outrora denominado de abrigo, orfanato, patronato, etc. Além de esclarecer a insuficiência das políticas públicas municipais de proteção das famílias pobres nas suas respectivas bases comunitárias e a falta de efetividade das medidas de pr...
2024
1 novo
R$ 80,00
CONVIV?NCIA FAMILIAR E COMUNIT?RIA E O ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, A
O livro trata das causas e consequências sociais da secular e excessiva quantidade de crianças e adolescentes existentes no regime de acolhimento institucional, outrora denominado de abrigo, orfanato, patronato, etc. Além de esclarecer a insuficiência das políticas públicas municipais de proteção das famílias pobres nas suas respectivas bases comunitárias e a falta de efetividade das medidas de pr...
2024
1 novo
R$ 80,00
CONVIV?NCIA FAMILIAR E COMUNIT?RIA E O ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, A
O livro trata das causas e consequências sociais da secular e excessiva quantidade de crianças e adolescentes existentes no regime de acolhimento institucional, outrora denominado de abrigo, orfanato, patronato, etc. Além de esclarecer a insuficiência das políticas públicas municipais de proteção das famílias pobres nas suas respectivas bases comunitárias e a falta de efetividade das medidas de pr...
2024
1 novo
R$ 80,00
SEGURAN?A JUR?DICA E AS ALTERA??ES NA JURISPRUD?NCIA TRIBUT?RIA
Obra inédita, fruto de pesquisa séria e raciocínio claro, construída sobre uma causa e não apenas sobre um tema. Nesta obra, além de tratar da jurisprudência atualizada das Cortes superiores do Brasil, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, a respeito de temas relevantes do sistema tributário nacional, propõe que esses tribunais, baseados diretamente na ponderação de princípios c...
2024
1 novo
R$ 70,00
SEGURAN?A JUR?DICA E AS ALTERA??ES NA JURISPRUD?NCIA TRIBUT?RIA
Obra inédita, fruto de pesquisa séria e raciocínio claro, construída sobre uma causa e não apenas sobre um tema. Nesta obra, além de tratar da jurisprudência atualizada das Cortes superiores do Brasil, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, a respeito de temas relevantes do sistema tributário nacional, propõe que esses tribunais, baseados diretamente na ponderação de princípios c...
2024
1 novo
R$ 70,00
ASPECTOS JUR?DICOS CONTROVERSOS DOS JUROS E DA COMISS?O DE PERMAN?NCIA
Trata-se de trabalho envolvente da civilística e das normas regulamentares expedidas pelo Conselho Monetário Nacional. Sem malsinar o anatocismo, como enfatiza, procura justificar a legalidade da cobrança da comissão de permanência, valendo-se de sua larga experiência no trato das questões bancárias.
2024
1 novo
R$ 75,00
ASPECTOS JUR?DICOS CONTROVERSOS DOS JUROS E DA COMISS?O DE PERMAN?NCIA
Trata-se de trabalho envolvente da civilística e das normas regulamentares expedidas pelo Conselho Monetário Nacional. Sem malsinar o anatocismo, como enfatiza, procura justificar a legalidade da cobrança da comissão de permanência, valendo-se de sua larga experiência no trato das questões bancárias.
2024
1 novo
R$ 75,00
ASPECTOS JUR?DICOS CONTROVERSOS DOS JUROS E DA COMISS?O DE PERMAN?NCIA
Trata-se de trabalho envolvente da civilística e das normas regulamentares expedidas pelo Conselho Monetário Nacional. Sem malsinar o anatocismo, como enfatiza, procura justificar a legalidade da cobrança da comissão de permanência, valendo-se de sua larga experiência no trato das questões bancárias.
2024
1 novo
R$ 75,00
ASPECTOS JUR?DICOS CONTROVERSOS DOS JUROS E DA COMISS?O DE PERMAN?NCIA
Trata-se de trabalho envolvente da civilística e das normas regulamentares expedidas pelo Conselho Monetário Nacional. Sem malsinar o anatocismo, como enfatiza, procura justificar a legalidade da cobrança da comissão de permanência, valendo-se de sua larga experiência no trato das questões bancárias.
2024
1 novo
R$ 75,00
ASPECTOS JUR?DICOS CONTROVERSOS DOS JUROS E DA COMISS?O DE PERMAN?NCIA
Trata-se de trabalho envolvente da civilística e das normas regulamentares expedidas pelo Conselho Monetário Nacional. Sem malsinar o anatocismo, como enfatiza, procura justificar a legalidade da cobrança da comissão de permanência, valendo-se de sua larga experiência no trato das questões bancárias.
2024
1 novo
R$ 75,00
ASPECTOS JUR?DICOS CONTROVERSOS DOS JUROS E DA COMISS?O DE PERMAN?NCIA
Trata-se de trabalho envolvente da civilística e das normas regulamentares expedidas pelo Conselho Monetário Nacional. Sem malsinar o anatocismo, como enfatiza, procura justificar a legalidade da cobrança da comissão de permanência, valendo-se de sua larga experiência no trato das questões bancárias.
2024
1 novo
R$ 75,00
VIOL?NCIA ESCOLAR
O livro procura entrelaçar os principais paradigmas da educação e do direito na perspectiva da violência escolar. Inicialmente, trata dos seculares problemas da educação que contribuem para a existência de atos infracionais e graves situações de indisciplina que prejudicam o desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem, além de gerarem sérios conflitos entre professores, alunos e famílias. D...
2012
1 novo
R$ 107,90
VIOL?NCIA ESCOLAR
O livro procura entrelaçar os principais paradigmas da educação e do direito na perspectiva da violência escolar. Inicialmente, trata dos seculares problemas da educação que contribuem para a existência de atos infracionais e graves situações de indisciplina que prejudicam o desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem, além de gerarem sérios conflitos entre professores, alunos e famílias. D...
2012
1 novo
R$ 107,90
DESAPROPRIA??O POR ENTIDADE PRIVADA
Este estudo tem por objetivo principal distinguir quem é o titular do bem desapropriado, quando a desapropriação é bem executada por uma entidade privada, que não pode ser vinculada ao poder público.
2024
1 novo
R$ 30,90
DI?LOGOS ENTRE EDUCA??O E DIREITOS HUMANOS
A proposta desta obra é contribuir para a promoção de uma Educação em e para direitos humanos, proporcionando ao profissional da docência correta compreensão da realidade jurídico-social brasileira, possibilitando-lhes atender e responder às suas necessidades e de seus alunos no ambiente escolar e social, com vistas à concretização dos direitos humanos.
2024
1 novo
R$ 145,00
DI?LOGOS ENTRE EDUCA??O E DIREITOS HUMANOS
A proposta desta obra é contribuir para a promoção de uma Educação em e para direitos humanos, proporcionando ao profissional da docência correta compreensão da realidade jurídico-social brasileira, possibilitando-lhes atender e responder às suas necessidades e de seus alunos no ambiente escolar e social, com vistas à concretização dos direitos humanos.
2024
1 novo
R$ 145,00
DESAPROPRIA??O POR ENTIDADE PRIVADA
Este estudo tem por objetivo principal distinguir quem é o titular do bem desapropriado, quando a desapropriação é bem executada por uma entidade privada, que não pode ser vinculada ao poder público.
2024
1 novo
R$ 30,90
DI?LOGOS ENTRE EDUCA??O E DIREITOS HUMANOS
A proposta desta obra é contribuir para a promoção de uma Educação em e para direitos humanos, proporcionando ao profissional da docência correta compreensão da realidade jurídico-social brasileira, possibilitando-lhes atender e responder às suas necessidades e de seus alunos no ambiente escolar e social, com vistas à concretização dos direitos humanos.
2024
1 novo
R$ 145,00
DI?LOGOS ENTRE EDUCA??O E DIREITOS HUMANOS
A proposta desta obra é contribuir para a promoção de uma Educação em e para direitos humanos, proporcionando ao profissional da docência correta compreensão da realidade jurídico-social brasileira, possibilitando-lhes atender e responder às suas necessidades e de seus alunos no ambiente escolar e social, com vistas à concretização dos direitos humanos.
2024
1 novo
R$ 145,00
ENSINO JUR?DICO NO BRASIL E SUAS IDIOSSINCRASIAS, O
O autor, de forma objetiva, sincera e, por vezes, divertida, descreve, com maestria, as peculiaridades dos cursos de Direito no Brasil. Indica, precisamente, que algo deve ser mudado, e logo! Baseado em dados estatísticos e pesquisas, demonstra que as faculdades de Direito, anualmente, jogam milhares de bacharéis no mercado, ou melhor, nas ruas, vez que o mercado somente absorve os advogados. Os p...
2024
1 novo
R$ 49,00
ENSINO JUR?DICO NO BRASIL E SUAS IDIOSSINCRASIAS, O
O autor, de forma objetiva, sincera e, por vezes, divertida, descreve, com maestria, as peculiaridades dos cursos de Direito no Brasil. Indica, precisamente, que algo deve ser mudado, e logo! Baseado em dados estatísticos e pesquisas, demonstra que as faculdades de Direito, anualmente, jogam milhares de bacharéis no mercado, ou melhor, nas ruas, vez que o mercado somente absorve os advogados. Os p...
2024
1 novo
R$ 49,00
LEGISLA??O B?SICA DE DIREITO DA INFORM?TICA
O presente volume é a primeira reunião de normas de Direito da Informática publicada no Brasil. O Direito da Informática é um ramo jurídico em fraca evolução e expansão, que se manifestam não só nas leis, aprovadas ou em discussão, como também nos numerosos trabalhos científicos produzidos nos últimos anos a respeito. Ademais, os constantes bloqueios judiciais de aplicativos de mensagem, prejudica...
2024
1 novo
R$ 54,00
LEGISLA??O B?SICA DE DIREITO DA INFORM?TICA
O presente volume é a primeira reunião de normas de Direito da Informática publicada no Brasil. O Direito da Informática é um ramo jurídico em fraca evolução e expansão, que se manifestam não só nas leis, aprovadas ou em discussão, como também nos numerosos trabalhos científicos produzidos nos últimos anos a respeito. Ademais, os constantes bloqueios judiciais de aplicativos de mensagem, prejudica...
2024
1 novo
R$ 54,00
SERVI?OS NOTARIAIS E DE REGISTRO
A decisão do Supremo Tribunal Federal que excluiu da aposentadoria compulsória os registradores e notários instaurou lacuna normativa quanto à temporariedade da delegação do art. 236 da CF. Admitindo, na dicção de Engisch, remoção por meio de decisão jurídico-integradora oriunda da interpretação sistemática dos princípios constitucionais da eficiência, da impessoalidade e republicano, para, no cas...
2024
1 novo
R$ 68,90
SERVI?OS NOTARIAIS E DE REGISTRO
A decisão do Supremo Tribunal Federal que excluiu da aposentadoria compulsória os registradores e notários instaurou lacuna normativa quanto à temporariedade da delegação do art. 236 da CF. Admitindo, na dicção de Engisch, remoção por meio de decisão jurídico-integradora oriunda da interpretação sistemática dos princípios constitucionais da eficiência, da impessoalidade e republicano, para, no cas...
2024
1 novo
R$ 68,90
Lei do Inquilinato, A : Sob a Doutrina e da Jurisprudência
Advogados em são paulo os autores são formados pela faculdade de direito da universidade mackenzie. Sócios do escritório hanada e ranieri advogados militam na área imobiliária com ênfase nas questões de locação predial há mais de 20 anos.
1 novo
R$ 205,40
Temas Contemporâneos de Direito das Famílias - Vol.1
O surgimento da família constitui fato inerente à própria condição humana, na medida em que a dependência do outro é característica de qualquer pessoa, o que torna a formação dos agrupamentos sociais imprescindível para que cada ser humano possa supr ir suas necessidades físicas, psíquicas e culturais, em busca do seu pleno desenvolvimento pessoal. Representa a família, assim, estrutura social bás...
1 novo
R$ 102,70
METODOLOGIA DO DIREITO
'Metodologia do Direito', portanto, apresenta definitivamente um modelo de construção científica do direito, e o caminho para se chegar lá, por óbvio, tudo ocorre no campo do pensamento, pelo processo dedutivo, indutivo, mas que ao final se harmonizam com os demais ramos da ciência.
2012
1 novo
R$ 26,00
Manual das Eleições
DEFENSOR PÚBLICO em Mato Grosso do Sul. Foi inscrito na OAB/MT, está inscrito na OAB/MS. Formado em Direito pela UFMT (Universidade Federal de Mato Grosso). Advogou na Justiça Eleitoral, Zonas/Juízos Eleitorais, TRE/MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) e TSE (Tribunal Superior Eleitoral), STJ (Superior Tribunal de Justiça) e STF (Supremo Tribunal Federal). Foi Assessor Jurídico d...
1 novo
R$ 27,65
Manual das Eleições
DEFENSOR PÚBLICO em Mato Grosso do Sul. Foi inscrito na OAB/MT, está inscrito na OAB/MS. Formado em Direito pela UFMT (Universidade Federal de Mato Grosso). Advogou na Justiça Eleitoral, Zonas/Juízos Eleitorais, TRE/MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) e TSE (Tribunal Superior Eleitoral), STJ (Superior Tribunal de Justiça) e STF (Supremo Tribunal Federal). Foi Assessor Jurídico d...
1 novo
R$ 27,65
METODOLOGIA DO DIREITO
'Metodologia do Direito', portanto, apresenta definitivamente um modelo de construção científica do direito, e o caminho para se chegar lá, por óbvio, tudo ocorre no campo do pensamento, pelo processo dedutivo, indutivo, mas que ao final se harmonizam com os demais ramos da ciência.
2012
1 novo
R$ 26,00
Propaganda Eleitoral
G2 P1542 Livro novo# Esta obra foi desenvolvida pensando no magistrado, no Juiz Eleitoral, no Promotor Eleitoral, que pode ter em suas mãos uma consulta rápida sobre os principais problemas que se verificam em se tratando da aplicação das normas que regulamentam a propaganda eleitoral, sem evidentemente esgotar todas as possibilidades nesse vasto campo, mercê da criatividade e imaginação dos ca...
2008
1 novo
R$ 43,30
Direito Autoral na Engenharia e Arquitetura
QT P 1169 - Livro novo .# Quais são os direitos dos autores de projetos de engenharia e arquitetura? Quais as formas possíveis de violações a esses direitos? A quem pertencem os direitos autorais quando o projeto for elaborado por solicitação do empregador do autor? Sobre tais questões e outras já pacificadas, estão agrupados neste livro os posicionamentos dos doutrinadores do direito autoral, sem...
2010
1 novo
R$ 64,70
Disciplina Urbanistica da Propriedade
novo
2010
1 novo
R$ 20,00
Legislação Urbanística Básica
Na presente edição este livro foi atualizado e expandido e reúne, em seis capítulos, temas como parcelamento do solo, mobilidade urbana, acessibilidade, saneamento básico, dentre outros. Os capítulos são compostos por leis com redação original e as m odificações posteriores - e ainda projetos de lei que podem substituir ou modernizar as normas vigentes.
1969
1 novo
R$ 17,00
Redescobrindo O Processo Monitório: Doutrina e Jurisprudência
O objetivo deste trabalho é o de oferecer ao leitor - estudante ou profissional do direito - noções sobre aspectos relevantes do processo monitório, destacando os entendimentos jurisprudenciais existentes sobre o tema, além de buscar auxiliá-los na p rática forense, no exercício da profissão e no uso da toga. Esta obra resulta da experiência acadêmica e profissional do autor, que buscou apresentar...
1969
1 novo
R$ 16,25
Redescobrindo O Processo Monitório: Doutrina e Jurisprudência
O objetivo deste trabalho é o de oferecer ao leitor - estudante ou profissional do direito - noções sobre aspectos relevantes do processo monitório, destacando os entendimentos jurisprudenciais existentes sobre o tema, além de buscar auxiliá-los na p rática forense, no exercício da profissão e no uso da toga. Esta obra resulta da experiência acadêmica e profissional do autor, que buscou apresentar...
1969
1 novo
R$ 16,25
MOROSIDADE PROCESSUAL, A: E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO
A morosidade processual, em todas as suas instâncias, apresenta uma realidade muito incomoda a perfeita distribuição da justiça estatal, sendo certo que a opinião pública, de um modo geral, reclama por um processo mais próximo ao dinamismo da presen te era.
1969
1 novo
R$ 18,75
MOROSIDADE PROCESSUAL, A: E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO
A morosidade processual, em todas as suas instâncias, apresenta uma realidade muito incomoda a perfeita distribuição da justiça estatal, sendo certo que a opinião pública, de um modo geral, reclama por um processo mais próximo ao dinamismo da presen te era.
1969
1 novo
R$ 18,75
Legislação Urbanística Básica
Na presente edição este livro foi atualizado e expandido e reúne, em seis capítulos, temas como parcelamento do solo, mobilidade urbana, acessibilidade, saneamento básico, dentre outros. Os capítulos são compostos por leis com redação original e as m odificações posteriores - e ainda projetos de lei que podem substituir ou modernizar as normas vigentes.
1969
1 novo
R$ 17,00
Direito Fundamental a Moradia
A análise das restrições e os limites à aplicação do direito à moradia, em face da Constituição vigente, assumem importância, uma vez que é justamente na sua limitação constitucional que se estabelecem o conteúdo e o alcance dos direitos humanos e co mpreende-se o sentido objetivo de sua efetividade na ordem social. Em respeito à dignidade da pessoa humana, ao Estado cabe, além de legislar e aplic...
1969
1 novo
R$ 16,00
Efetividade dos Direitos da Crianca e do Adolescente, A
A obra, atualizada com as resoluções do TSE para as Eleições de 2008, trata do Direito Eleitoral não só de forma teórica, mas também abordando as questões práticas, notadamente a farta e complexa jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral. Os vári os temas de direito eleitoral e suas constantes alterações são abordados aqui. Os capítulos foram desenvolvidos de forma a seguir um cronograma das a...
1969
1 novo
R$ 16,30
Direito Internacional Privado
O autor, apresenta, agora, uma obra mais voltada para a introdução ás doutrinas contratuais e de direito comercial norte americano, sendo uma obra de direito comparado. Este trabalho tem tanto a utilidade para a introdução de tais conceitos para acad êmicos, como para os advogados militantes, que melhor pretendam, em suas pesquisas, identificar os institutos alienígenas que, hoje, estão muito pres...
1969
1 novo
R$ 18,70