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Violência escolar
O livro procura entrelaçar os principais paradigmas da educação e do direito na perspectiva da violência escolar. Inicialmente, trata dos problemas da educação que, segundo o autor, contribuem para a existência de atos infracionais e graves situações de indisciplina que prejudicam o desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem, além de gerarem conflitos entre professores, alunos e famílias. ...
2025
Arquitetura e engenharia com direitos autorais
Esta obra destina-se a orientar, a esclarecer e dar a conhecer a legislação atinente ao Direito Autoral.
2025
Aspectos jurídicos controversos dos juros e da comissão de permanência
Trata-se de trabalho envolvente da civilística e das normas regulamentares expedidas pelo Conselho Monetário Nacional. Sem malsinar o anatocismo, como enfatiza, procura justificar a legalidade da cobrança da comissão de permanência, valendo-se de sua larga experiência no trato das questões bancárias.
2025
Benefícios da justiça gratuita às pessoas jurídicas sem fins lucrativos, filantrópicas e congêneres
Benefícios da justiça gratuita às pessoas jurídicas sem fins lucrativos, filantrópicas e congêneres
2009
Biodireito, bioética e patrimônio genético brasileiro
É intrínseco ao homem criar e entusiasmar-se com as suas criações. Conseqüentemente, os últimos tempos foram marcados por extraordinários avanços no campo da biotecnologia, sendo certo que no intrigante espetáculo das novas dimensões científicas osprofissionais de diversas áreas são compelidos a lidar com questões até então inusitadas para os paradigmas construídos em torno de antigos valores. Nes...
2008
Solução final do serial killer no positivismo de hans kelsen
Solução final do serial killer no positivismo de hans kelsen
1969
A convivência familiar e comunitária e o acolhimento institucional
A convivência familiar e comunitária e o acolhimento institucional
2025
Manual básico do novo código de processo civil
Manual básico do novo código de processo civil
2024
A exceção de pré-executividade em matéria tributária
A exceção de pré-executividade em matéria tributária
2024
A nova ação declaratória e a nova questão prejudicial
A nova ação declaratória e a nova questão prejudicial
2013
Direitos humanos e aspectos relevantes do direito
Direitos humanos e aspectos relevantes do direito
2016
Arquiteto e a lei, o - elementos de direito da arquitetura
Arquiteto e a lei, o - elementos de direito da arquitetura
2017
Estado e instituições financeiras - intervenção, risco sistêmico e insolvência bancária
Estado e instituições financeiras - intervenção, risco sistêmico e insolvência bancária
2024
A política de estado sobre os recursos de petróleo
A política de estado sobre os recursos de petróleo
2016
Ação declaratória incidental de inconstitucionalidade
Ação declaratória incidental de inconstitucionalidade
2024
Dogmática do habeas corpus na suprema corte brasileira
Dogmática do habeas corpus na suprema corte brasileira
Propriedade intelectual e direito ao desenvolvimento
Propriedade intelectual e direito ao desenvolvimento
2017
Estudos de direito civil, internacional privado e comparado
Estudos de direito civil, internacional privado e comparado
2024
Diálogos entre educação e direitos humanos
Diálogos entre educação e direitos humanos
2017
A atividade recursal civil na reforma do poder judiciario
A atividade recursal civil na reforma do poder judiciario
2025
Direito tributário - serie provas e concursos
Direito tributário - serie provas e concursos
2025
Responsabilidade civil das administradoras de cartões de crédito
Responsabilidade civil das administradoras de cartões de crédito
2025