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Violência escolar
O livro procura entrelaçar os principais paradigmas da educação e do direito na perspectiva da violência escolar. Inicialmente, trata dos problemas da educação que, segundo o autor, contribuem para a existência de atos infracionais e graves situações de indisciplina que prejudicam o desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem, além de gerarem conflitos entre professores, alunos e famílias. ...
1969
Solução final do serial killer no positivismo de hans kelsen
Solução final do serial killer no positivismo de hans kelsen
1969
Benefícios da justiça gratuita às pessoas jurídicas sem fins lucrativos, filantrópicas e congêneres
Benefícios da justiça gratuita às pessoas jurídicas sem fins lucrativos, filantrópicas e congêneres
2009
Arquiteto e a lei, o - elementos de direito da arquitetura
Arquiteto e a lei, o - elementos de direito da arquitetura
2017
Biodireito, bioética e patrimônio genético brasileiro
É intrínseco ao homem criar e entusiasmar-se com as suas criações. Conseqüentemente, os últimos tempos foram marcados por extraordinários avanços no campo da biotecnologia, sendo certo que no intrigante espetáculo das novas dimensões científicas osprofissionais de diversas áreas são compelidos a lidar com questões até então inusitadas para os paradigmas construídos em torno de antigos valores. Nes...
2008
A convivência familiar e comunitária e o acolhimento institucional
A convivência familiar e comunitária e o acolhimento institucional
Aspectos jurídicos controversos dos juros e da comissão de permanência
Trata-se de trabalho envolvente da civilística e das normas regulamentares expedidas pelo Conselho Monetário Nacional. Sem malsinar o anatocismo, como enfatiza, procura justificar a legalidade da cobrança da comissão de permanência, valendo-se de sua larga experiência no trato das questões bancárias.
1969
Direitos humanos e aspectos relevantes do direito
Direitos humanos e aspectos relevantes do direito
2024
Dogmática do habeas corpus na suprema corte brasileira
Dogmática do habeas corpus na suprema corte brasileira
1969
A exceção de pré-executividade em matéria tributária
A exceção de pré-executividade em matéria tributária
1969
A política de estado sobre os recursos de petróleo
A política de estado sobre os recursos de petróleo
2016
A nova ação declaratória e a nova questão prejudicial
A nova ação declaratória e a nova questão prejudicial
1969
Propriedade intelectual e direito ao desenvolvimento
Propriedade intelectual e direito ao desenvolvimento
2022
Estudos de direito civil, internacional privado e comparado
Estudos de direito civil, internacional privado e comparado
1
Ação declaratória incidental de inconstitucionalidade
Ação declaratória incidental de inconstitucionalidade
2024
200 dicas de cobrança e recuperação de dívidas para reduzir sua inadimplência
200 dicas de cobrança e recuperação de dívidas para reduzir sua inadimplência
2024
251 dicas práticas de negociação
251 Dicas Práticas de Negociação foi escrito coma convicção de que negociar é uma habilidade fundamental para o profissional que almeja ter sucesso. Seu formato dinâmico e prático, sem jamais deixar de ser denso, é ideal para quem quer aprender, mas não dispõe do tempo que muitas vezes a literatura técnica exige de seu leitor.
2024
Alma de criminalista - melhores atuações no júri popular
Alma de criminalista - melhores atuações no júri popular
2024
Direito eleitoral brasileiro - temas contemporâneos
Direito eleitoral brasileiro - temas contemporâneos
1969
Função ambiental da propriedade rural e dos contratos agrários
Função ambiental da propriedade rural e dos contratos agrários
2023
O impeachment do presidente collor foi um golpe?
O impeachment do presidente collor foi um golpe?
2022
Condomínio edilício - questões relevantes - a (difícil) convivência condominial
Condomínio edilício - questões relevantes - a (difícil) convivência condominial
2022