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Biodireito, bioética e patrimônio genético brasileiro
É intrínseco ao homem criar e entusiasmar-se com as suas criações. Conseqüentemente, os últimos tempos foram marcados por extraordinários avanços no campo da biotecnologia, sendo certo que no intrigante espetáculo das novas dimensões científicas osprofissionais de diversas áreas são compelidos a lidar com questões até então inusitadas para os paradigmas construídos em torno de antigos valores. Nes...
2008
Solução final do serial killer no positivismo de hans kelsen
Solução final do serial killer no positivismo de hans kelsen
2012
Violência escolar
O livro procura entrelaçar os principais paradigmas da educação e do direito na perspectiva da violência escolar. Inicialmente, trata dos problemas da educação que, segundo o autor, contribuem para a existência de atos infracionais e graves situações de indisciplina que prejudicam o desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem, além de gerarem conflitos entre professores, alunos e famílias. ...
Benefícios da justiça gratuita às pessoas jurídicas sem fins lucrativos, filantrópicas e congêneres
Benefícios da justiça gratuita às pessoas jurídicas sem fins lucrativos, filantrópicas e congêneres
2009
Arquiteto e a lei, o - elementos de direito da arquitetura
Arquiteto e a lei, o - elementos de direito da arquitetura
2017
Aspectos jurídicos controversos dos juros e da comissão de permanência
Trata-se de trabalho envolvente da civilística e das normas regulamentares expedidas pelo Conselho Monetário Nacional. Sem malsinar o anatocismo, como enfatiza, procura justificar a legalidade da cobrança da comissão de permanência, valendo-se de sua larga experiência no trato das questões bancárias.
2024
Direitos humanos e aspectos relevantes do direito
Direitos humanos e aspectos relevantes do direito
2016
A exceção de pré-executividade em matéria tributária
A exceção de pré-executividade em matéria tributária
2024
A convivência familiar e comunitária e o acolhimento institucional
A convivência familiar e comunitária e o acolhimento institucional
Dogmática do habeas corpus na suprema corte brasileira
Dogmática do habeas corpus na suprema corte brasileira
2024
A política de estado sobre os recursos de petróleo
A política de estado sobre os recursos de petróleo
2016
A nova ação declaratória e a nova questão prejudicial
A nova ação declaratória e a nova questão prejudicial
2024
Ação declaratória incidental de inconstitucionalidade
Ação declaratória incidental de inconstitucionalidade
2009
Propriedade intelectual e direito ao desenvolvimento
Propriedade intelectual e direito ao desenvolvimento
2017
Estudos de direito civil, internacional privado e comparado
Estudos de direito civil, internacional privado e comparado
Alma de criminalista - melhores atuações no júri popular
Alma de criminalista - melhores atuações no júri popular
2015
Diálogos entre educação e direitos humanos
Diálogos entre educação e direitos humanos
2017
Comentários às leis nºs 11. 187 e 11. 232. de 2005 e 11. 382 de 200
Comentários às leis nºs 11. 187 e 11. 232. de 2005 e 11. 382 de 200
2007
Mandado de segurança: para controle dos atos jurisdicionais
Mandado de segurança: para controle dos atos jurisdicionais
2006
A atividade recursal civil na reforma do poder judiciario
A atividade recursal civil na reforma do poder judiciario
2006
Estado e instituições financeiras - intervenção, risco sistêmico e insolvência bancária
Estado e instituições financeiras - intervenção, risco sistêmico e insolvência bancária
2014
A lei de locações e os direitos do locatário
A lei de locações e os direitos do locatário
2009