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Benefícios da justiça gratuita às pessoas jurídicas sem fins lucrativos, filantrópicas e congêneres
Benefícios da justiça gratuita às pessoas jurídicas sem fins lucrativos, filantrópicas e congêneres
Violência escolar
O livro procura entrelaçar os principais paradigmas da educação e do direito na perspectiva da violência escolar. Inicialmente, trata dos problemas da educação que, segundo o autor, contribuem para a existência de atos infracionais e graves situações de indisciplina que prejudicam o desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem, além de gerarem conflitos entre professores, alunos e famílias. ...
Solução final do serial killer no positivismo de hans kelsen
Solução final do serial killer no positivismo de hans kelsen
2012
Arquiteto e a lei, o - elementos de direito da arquitetura
Arquiteto e a lei, o - elementos de direito da arquitetura
Biodireito, bioética e patrimônio genético brasileiro
É intrínseco ao homem criar e entusiasmar-se com as suas criações. Conseqüentemente, os últimos tempos foram marcados por extraordinários avanços no campo da biotecnologia, sendo certo que no intrigante espetáculo das novas dimensões científicas osprofissionais de diversas áreas são compelidos a lidar com questões até então inusitadas para os paradigmas construídos em torno de antigos valores. Nes...
Aspectos jurídicos controversos dos juros e da comissão de permanência
Trata-se de trabalho envolvente da civilística e das normas regulamentares expedidas pelo Conselho Monetário Nacional. Sem malsinar o anatocismo, como enfatiza, procura justificar a legalidade da cobrança da comissão de permanência, valendo-se de sua larga experiência no trato das questões bancárias.
2023
A convivência familiar e comunitária e o acolhimento institucional
A convivência familiar e comunitária e o acolhimento institucional
Direitos humanos e aspectos relevantes do direito
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2022
Dogmática do habeas corpus na suprema corte brasileira
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A exceção de pré-executividade em matéria tributária
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A política de estado sobre os recursos de petróleo
A política de estado sobre os recursos de petróleo
2016
Propriedade intelectual e direito ao desenvolvimento
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2017
A nova ação declaratória e a nova questão prejudicial
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2023
Ação declaratória incidental de inconstitucionalidade
Ação declaratória incidental de inconstitucionalidade
Alma de criminalista - melhores atuações no júri popular
Alma de criminalista - melhores atuações no júri popular
2015
Diálogos entre educação e direitos humanos
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2017
Condomínio edilício - questões relevantes - a (difícil) convivência condominial
Condomínio edilício - questões relevantes - a (difícil) convivência condominial
2014
Comentários às leis nºs 11. 187 e 11. 232. de 2005 e 11. 382 de 200
Comentários às leis nºs 11. 187 e 11. 232. de 2005 e 11. 382 de 200
2024
Responsabilidade civil das administradoras de cartões de crédito
Responsabilidade civil das administradoras de cartões de crédito
Mandado de segurança: para controle dos atos jurisdicionais
Mandado de segurança: para controle dos atos jurisdicionais
A atividade recursal civil na reforma do poder judiciario
A atividade recursal civil na reforma do poder judiciario
Arquiteto e a lei, o - elementos de direito da arquitetura
Arquiteto e a lei, o - elementos de direito da arquitetura
2012