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Manual do Simples Nacional
Livro em brochura, bom estado de conservação, contém 621 páginas, com dimensões de 15x22 cm, isento de marcações e escritas, contém assinatura de caneta em sua contra capa.27/03/2023
2010
1 usado
R$ 25,00
Revista de Direito Social Nº 10
Cod. 20023 / Direito / Brochura / 176 pg. / Livro usado, capa com sinais de manuseio, apenas pequeno x sobre a folha de rosto, bem conservado, miolo e texto íntegro, 22, 5 x 16 cm, 176 pgs.
2003
1 usado
R$ 25,00
Revista Jurídica 310 - Agosto / 2003
Livro em brochura. Encontra-se em bom estado de conservação, com miolo firme e texto preservado, livre de grifos. Apresenta pequenas marcas de manuseio. Aproveite e adquira já o seu exemplar!
2003
1 usado
R$ 10,00
Revista Jurídica
Livro em bom estado!!
1988
1 usado
R$ 10,00
Interesse Público Edição Bimestral Nº 17
Tipo de encadernação: brochura; Nº de páginas: 349; Estado de conservação: Muito Bom. Livro possui bordas laterais levemente encardidas. A capa possui leves desgastes, devido ao manuseio. Contém uma anotação e um carimbo na primeira página. Não há nada que impeça a leitura.*Favor somente Efetuar a compra se realmente for adquirir o Produto. Caso Tenha alguma dúvida sobre o produto fazer contato pa...
2003
1 usado
R$ 25,00
Alterações no Cpc - L. 9. 756 / 98
Livro em bom estado, 175 páginas, com 10 materias em destaque. No Titulo esta apenas uma materia.1999
1 usado
R$ 10,15
Prescrição Penal IV
Livro em bom estado, 175 páginas, com 10 materias em destaque. No Titulo esta apenas uma materia.
1 usado
R$ 10,15
Consumidor II
Livro em bom estado, 175 páginas, com 10 materias em destaque. No Titulo esta apenas uma materia.
1999
1 usado
R$ 17,00
Revista Jurídica N° 267 - Doutrina Pareceres Juriprudência
livro em bom estado, 175 paginas. 2000
1 usado
R$ 10,00
Juros - Limitação II
Livro em bom estado, 175 páginas, com 10 materias em destaque. No Titulo esta apenas uma materia.
1999
1 usado
R$ 17,00
Consumidor IV
Livro em bom estado, 175 páginas, com 10 materias em destaque. No Titulo esta apenas uma materia.
1999
1 usado
R$ 17,00
Internautas, Artistas e Outras Gentes
Este livro aborda o internauta, suas amizades, de forma irreverente, além dos conceitos de Internet e suas mídias na época de 1999.
1999
1 usado
R$ 14,40
Coletânea de Jurisprudência Trabalhista
Livro em perfeito estado de conservação Acórdãos dos Tribunais Superiores e Regionais Todas as decisões com data de publicação Súmulas do STF e STJ Enunciados do TST Orientação Jurisprudenciais da SDI e SDC Precedentes Normativos da SDC Índice dos verbetes.
1999
1 usado
R$ 25,00
Revista Jurídica Vol 307
Livro em excelente estado. Edição de Maio de 2003. Destaques da edição: Controle da Constitucionalidade e Ações Públicas - Prescrição Nome ou Marca Comercial - Jurisdição Voluntária e o Novo CC - Desmaterialização dos Títulos de Crédito - Graduação do Injusto e da Culpabilidade - Pena base: Personalidade do Agente
2003
1 usado
R$ 25,00
Revista Jurídica Vol 360
Livro em excelente estado. Edição de Outubro de 2007. Destaques da edição: Posse Ausência de Sucessão e Imissão - Tutelas de Urgência no RE e no REsp - Inteligibilidade eleitoral na União Estável - Tutela Jurisdicional e a nova Execução da Sentença - O Empresário no Novo CC - Tòxicos Controle Penal e Crime de Associação - Laxismo Penal - Jurisprudência Comentada - Sinopse Legislativa.
2007
1 usado
R$ 25,00
Revista Jurídica Vol 355
Livro em excelente estado. Edição de Maio de 2007. Destaques da edição: Jurisdictio Romana e Jurisdição Moderna - Execução de Título Extrajudicial - Recuperação Extrajudicial - Recuperação Judicial e Falência - Alienação Fiduciária - Impugnação ao Cumprimento da Sentença - Uso Compartilhado de Droga: Novo Tratamento Legal - Crime de Uso de Droga - Violência Doméstica Contra a Mulher
2007
1 usado
R$ 25,00
Revista Jurídica Vol 362
Livro em excelente estado. Edição de Dezembro de 2007. Destaques da edição: Cédula de Crédito Bancário - Suicídio Involuntário - Direitos de Personalidade - Direitos Fundamentais nas Relações Entre Particulares - STF e Interrogatório por Videoconferência - Inimputabilidade - Substâncias Psicoativas - Reincidência Criminal - Jurisprudência Comentada
2007
1 usado
R$ 25,00
Revista Jurídica Vol 364
Livro em excelente estado. Edição de Fevereiro de 2008. Destaques da edição: Regras de Experiência - Cumprimento da Sentença e STJ - Direitos Autorais Coletivos - Responsabilidade Civil Pressuposta - Coisa Julgada Inconstitucional - Prova Testemunhal no Processo Penal - Crimes Hediondos - Progressão de Regime
2008
1 usado
R$ 25,00
Revista Jurídica Vol 304
Livro em excelente estado. Edição de Fevereiro de 2003. Destaques da edição: O Novo Código Civil e o Direito Processual - Código Civil de 2002 na Perspectiva do Direito Civil Contemporâneo - Cidadania Processual e Relativização da Coisa Julgada - O Foro por Prerrogativa de Função - O Caixa Dois na Lei dos Crimes Contra o Sistemas Financeiro Nacional
2003
1 usado
R$ 25,00
Revista Jurídica Vol 323
Livro em excelente estado. Edição de Setembro de 2004. Destaques da edição: Sentença Arbitral no Direito Bancário - Quantificação dos Danos Morais pelo STJ - Intervenção do Ministério Público no Processo Civil - Alterações do Processo de Execução - Condenação Direta do Litisdenunciado - Ação Civil Pública Ambiental: Tutelas de Urgência - Homicídio Hediondo Simples e a Lei 8.072/90 - Contribuições ...
2004
1 usado
R$ 25,00
Revista Jurídica Vol 271
Livro em excelente estado. Edição de Março de 2000. Destaques da edição: Liquidação extrajudicial dos bancos - Responsabilidade civil de seus administradores - O passado da tutela inibitória no Brasil - O recurso especial retido e a decisão sobre tutela antecipada - O dano moral - Aspectos relevantes - Execução de alimentos - Formas de execução - Prisão Civil - Reforma agrária - Apuração da produt...
2000
1 usado
R$ 25,00
Revista Jurídica Vol 301
Livro em excelente estado. Edição de Novembro de 2002. Destaques da edição: Eficácia da Coisa Julgada Inconstitucional - Antecipação de Tutela: Pedido Incontroverso - Agravo de Instrumento: Translado de Peças - Proibição das Provas Ilícitas - Interrogatório por Teleconferência
2002
1 usado
R$ 25,00
Revista Jurídica Vol 302
Livro em excelente estado. Edição de Dezembro de 2002. Destaques da edição: Cheque Pré-Datado e Direito do Consumidor - Prisão Civil no Leasing - Novo Código Civil - Globalização e Direito - Tribunal do Júri - Projeto de Reforma - Justiça Militar - Recurso em Liberdade
2002
1 usado
R$ 25,00
Revista Jurídica Vol 2003
Livro em excelente estado. Edição de Abril de 2003. Destaques da edição: Reformas Processuais e Poderes do Juiz - Posse e Tutela Possessória - Antecipação de Tutela: CPC, art 273 - Foro Especial por Prerrogativa de Função - Maioridade no Novo CC - Efeitos no CP
2003
1 usado
R$ 25,00
Revista Jurídica Vol 303
Livro em excelente estado. Edição de Janeiro de 2003. Edição Especial: O Novo Código Civil Anotado
2003
1 usado
R$ 25,00
Revista Jurídica Vol 299
Livro em excelente estado. Edição de Setembro de 2002. Destaques da edição: Execução de Sentença - Iniciativa do Devedor - Interpretação de Sentença - Correspondente Bancário - A Nova Lei Antitóxicos - Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica
2002
1 usado
R$ 25,00
Revista Jurídica Vol 352
Livro em excelente estado. Edição de Fevereiro de 2007. Destaques da edição: Regime Vigente do Agravo Retido - Direitos Fundamentais e Direito Privado - MS Contra Ato do Relator em Agravo de Instrumento - Recuperação Judicial: Caso Varig - Aspectos Jurídicos dos Transplantes - Regime de Retenção Recursal - Tráfico na Nova Lei de Drogas - Tráfico de Drogas e Controle Penal - Jurisprudência Comentad...
2007
1 usado
R$ 25,00
Revista Jurídica Vol 256
Livro em excelente estado. Edição de Fevereiro de 1999. Destaques da edição: Antecipação de tutela em ações declaratórias - Recurso de agravo e o Efeito ativo - Coisa julgada na investigação de paternidade - Denúncia na lei de Falência - Direito penal neoliberal - CPC Inovações no procedimento recursal - Lei 9.756/98 - Importação de Aeronave - Pessoa Fisica - Competência - Habeas Corpus - Prisão c...
1999
1 usado
R$ 25,00
Revista Jurídica Vol 322
Livro em excelente estado. Edição de Agosto de 2004. Destaques da edição: Função Social do Contrato no Novo CC - Embargos de Terceiro: Questões Polêmicas - Repsonsabilidade Civil: Natureza da Resposta - Vocação Hereditária: Concorrência - Crime Ambiental: Pessoa Jurídica - Aborto de Feto com Anencefalia: Atipicidade de Conduta
2004
1 usado
R$ 25,00
Revista Jurídica Vol 300
Livro em excelente estado. Edição de Outubro de 2002. Destaques da edição: A Nova Audiência Preliminar - Proteção Legal do Cliente de Banco - Incorporação: Práticas Abusivas e Cláusulas Nulas - A Noa Lei Antitoxicos - Prova Ilicita
2002
1 usado
R$ 25,00
Revista Jurídica Vol 257
Livro em excelente estado. Destaques da edição: Agravo de Instrumento da Formação, preparo e processamento - Responsabilidade civil do fabricante de cigarros - Investigação de paternidade - Sujeição da parte a prova pericial - Falência - Diferenças basicas - Ação civil publica - Meio ambiente - Queimadas - Penhora - Sonegação fiscal - Adolescente - Suspeita de Prática Criminosa - Homicidio Culposo...
1999
1 usado
R$ 25,00
Revista Jurídica Vol 299
Livro em excelente estado. Edição de Setembro de 2002. Destaques da edição: Execução de Sentença - Iniciativa do Devedor - Interpretaão de Sentença - Correspondente Bancário - A Nova Lei Antitóxicos - Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica
2002
1 usado
R$ 25,00
Revista Jurídica Vol 298
Livro em excelente estado. Edição de Agosto de 2002. Destaques da edição: Embargos Infringentes - Recentes Modificações - Desconsideração do Depósito em caso da prisão do alienante fiduciário - Erro substancial, dolo e cláusula leonina - O novo código civil e os vicios de consentimento no negócio jurídico - Direito Ambiental, Fauna, Tráfico e Extinção - O erro de tipo no delito de lavagem de dinhe...
2002
1 usado
R$ 25,00
Revista Jurídica Vol 270
Livro em excelente estado. Edição de Abril de 2000. Destaques da edição: Recursos Especial Indevidamente Retido - Execução Fiscal - Garantia do Juízo - Carta de Fiança Apresentada Quando Já Requerida e Ordenada a penhora - Prazo Para Embargos - A Irretroatividade da Lei no Direito Brasileiro - Uma Reflexão Sobre os Delitos de Perigo Abstrato ou Presumido - Banco Nacional de Dados do Poder Judiciár...
2000
1 usado
R$ 25,00
Revista Jurídica Vol 366
Livro em excelente estado. Edição de Abril de 2008. Destaques da edição: Prescrição - Decretação Ex Officio - Efetividade da prestação da tutela jurisdicional - Constitucionalização do Direito Civil e sua influência para o Surgimento do CDC - Instrução do Nasciturno - Direitos do Nasciturno - Justa Causa para a Ação Penal - Estupro: Tipicidade, Controvérsias - Aspectos Processuais
2008
1 usado
R$ 25,00
Revista Jurídica Vol 308
Livro em excelente estado. Edição de Junho 2003. Destaques da edição: Novo CC - Função Social de Contrato - Boa Fé Objetiva - Teoria da Imprevisão - Onerosidade Excessiva - Compra e Venda de Imóveis - Correção - IGP-M - Adoção Livremente Pactuada - Legalidade do Contrato - Teoria Constitucionalista do Delito - Bases e Perspectivas - Abigeato
2003
1 usado
R$ 25,00
Revista Jurídica Vol 359
Livro em excelente estado. Edição de Setembro de 2007. Destaques da edição: Cumprimento da Sentença - Impenhorabilidade: Nova Disciplica - Lesão no CDC - Legitimidade Ativa do Ministério Público nas Ações Coletivas para a Defesa dos Interesses Individuais Homogêneos - Criminalidade na Internet - Jurisprudência Comentada - Sinopse Legislativa
2007
1 usado
R$ 25,00
Revista Jurídica Vol 309
Livro em excelente estado. Edição de Julho de 2003. Destaques da edição: Cidadania e Direitos da Personalidade - Funções e modelos da responsabilidade aquiliana no novo código civil - Paternidade, exame e direito de recusa - Presença do Defensor no interrogatório - violência contra a criança
2003
1 usado
R$ 25,00
Revista Jurídica Vol 358
Livro em excelente estado. Edição de Agosto de 2007. Destaques da edição: Execução de Sentença Estrangeira e Reformas do CPC - Execução dos Títulos Executivos Extrajudiciais - Lei nº 11.382 - Responsabilidade Civil dos Estabelecimentos Bancários e o CDC - Súmula 126 do STJ e Repercussão Geral - Coisa ulgada nas Ações Coletivas e CDC
2007
1 usado
R$ 25,00
Revista Jurídica Vol 367
Livro em excelente estado. Edição de Maio de 2008. Destaques da edição: Julgamento Liminar de Improcedência - Coisa Julgada Inconstitucional - execução de Alimentos - Anulação de Sentença Arbitral e Embargos do Devedor - Princípio da Proporcionalidade no Processo Penal - Crime Contra a Ordem Tributária - Embargos de Declaração - Assistência Litisconsorcial
2008
1 usado
R$ 25,00
Revista Jurídica Vol 363
Livro em excelente estado. Edição de Janeiro de 2008. Destaques da edição: Contrato a favor de terceiro - Ação rescisória - Honorários Advocáticos - Eficácia das Ações e Sentenças e as reformas do CPC - Autonomia da Vontade - Direito Probatório No Processo Penal - Porte ilegal da Arma
2008
1 usado
R$ 25,00
Revista Jurídica Vol 273
Livro em excelente estado. Edição de Julho de 2000. Destaques da edição: A Preclusão no Processo Civil - Hipoteca Judiciária e Devido Processo Legal - Da Impossibilidade De Se Homologar Acordos ou Processar ações de Separação Consensual ou de Alimentos Perante o Juizado Especial Cível Servindo-se do Disposto no Art 57 - Crimes de Extorsão e Extorsão Mediante Sequestro - Direito Penal Ambiental - T...
2000
1 usado
R$ 25,00
Revista Jurídica Vol 272
Livro em excelente estado. Edição de Junho de 2000. Destaques da edição: Fungibilidade das Medidas Inominadas Cautelares e Satisfativas - Ação Popular - Defesa dos Interesses de Investidores - Violação de Domicílio - A Ilegalidade da Execução do Contrato de Abertura de Crédito em Conta Corrente e a Inexistência das Condições da Ação - O Direito de Calar - O Sigilo Bancário Sob o Aspecto Constituci...
2000
1 usado
R$ 25,00
Revista Jurídica Vol 300
Livro em excelente estado. Edição de Outubro de 2002. Destaques da edição: A Nova Audiência Preliminar - Proteção Legal do Cliente de Banco - Incorporação: Práticas Abusivas e Cláusulas Nulas - A Noa Lei Antitoxicos - Prova Ilicita
2002
1 usado
R$ 25,00