Tipo de Livro
-Autor
-Editora
-Ano de Publicação
-Cidade
+Sebos e Livreiros
+Preço
+Promoções
+Categoria
+Idioma
+Avaliação
+Compra Corporativa
+Exibindo: 177 - 220 de 886 resultados
Fato gerador da obrigação tributária
Nesta obra o autor se dedica ao estudo da terminologia "fato gerador" da obrigação tributária, seu corte conceitual é o fato jurídico tributário. Trata-se de uma obra de importância histórica, cujos conceitos fixados serviram de base para a construção do estudo do Direito Tributário atual. A primeira edição da obra foi em 1964 e a edição anterior está esgotada desde 2002. Nesta 7ª edição duas no...
Responsabilidade tributária
Conheça! - Sistematiza as normas jurídicas veiculadoras da responsabilidade tributária, com foco na sucessão de sociedades em virtude da fusão, incorporação, cisão e aquisição de estabelecimentos; responsabilidade pessoal dos administradores; grupos econômicos e a Lei da Liberdade Econômica (Lei n° 13.874/2019) e, as normas introduzidas pelo Código Civil de 2002, que tratam da responsabilidade dos...
2024
Curso de direito tributário
Trata-se de obra de notória aceitação pela comunidade jurídica há décadas, escrita por um dos maiores juristas da atualidade, Paulo de Barros Carvalho. Destaque - A obra é adotada em cursos de graduação e pós-graduação de inúmeras instituições de ensino, tais como PUC-SP e USP. Além disso, é leitura obrigatória dos cursos de extensão, de especialização e mestrado do IBET Instituto Brasileiro d...
2023
Jurisdição constitucional tributária
Analisa os reflexos das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal sobre as relações jurídicas estabelecidas entre o Estado e os contribuintes. Investiga as consequências das declarações de constitucionalidade e inconstitucionalidade em cada etapa do ciclo de positivação do ordenamento jurídico, cobrindo todas as formas e fases de constituição do crédito e do indébito tributários. Rafael Pa...
2012
Planejamento sucessório
A 4ª edição objetiva atualizar a temática acerca do Planejamento Sucessório empresarial, cujas origens se encontram no empreendedorismo familiar. Diferencial – Os autores abordam o tema de forma bastante didática, tendo optado por analisar a família, seus arranjos e rearranjos e seus reflexos nas chamadas “empresas familiares”, com o intuito de revelar e reafirmar as bases, e as tomadas de dec...
Fato tributário
Define o denominador comum dos atos de revisão do fato jurídico tributário e dos efeitos que projetam nas respectivas obrigações tributárias. É um livro concebido segundo os pressupostos do constructivismo lógico semântico, para compreender e sistematizar um grande número de casos concretos julgados no âmbito do processo administrativo tributário.
1969
Interpretação e Estado de direito
Os temas abordados no III Congresso do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários IBET foram colocados na obra em formato de artigos: são 34 autores que também foram palestrantes do evento. Os artigos abordam temas como: tributação das atividades bancárias, planejamento tributário, compensação tributária, a não-cumulatividade do ICMS, responsabilidade tributária, dentre outros. Destaques para os ...
2006
Planejamento tributário
Trata-se de exame aprofundado do planejamento tributário (elisão fiscal) no ordenamento jurídico brasileiro. O Autor identifica os limites normativos aos quais estão adstritos (i) o legislador infraconstitucional, no regramento da matéria; (ii) o contribuinte, na procura de alternativas para, licitamente, evitar o pagamento de tributos ou reduzir a carga tributária; (iii) as autoridades administra...
Tributar na era da técnica
A obra discorre sobre fundamentos aptos a autorizar o uso de definições de agências reguladoras na interpretação das normas jurídicas tributárias. Aponta que o emprego dessas definições é observado no direito positivo de duas maneiras: a) na construção de sentido das normas jurídica tributárias gerais e abstratas, explicitando o teor de conceitos expressos na legislação, podendo participar em cada...
2018
Direito tributário e os conceitos de direito privado
Os temas-objeto das palestras ministradas no VII Congresso Nacional de Estudos Tributários do IBET tornaram-se os cinquenta e três artigos que compõem esta obra. Os artigos versam sobre diversas temáticas, tais como: princípios tributários, processo judicial e administrativo tributário, infração e crime tributários, ICMS, IPI, ISS, IRPJ, PIS, COFINS, CIDE, planejamento tributário, tratados interna...
2010
Sistema tributário brasileiro e a crise atual
Os temas-objeto das palestras ministradas no VI Congresso Nacional de Estudos Tributários do IBET tornaram-se os trinta e oito artigos que compõem esta obra. Os artigos versam sobre diversas temáticas, tais como: prescrição e decadência tributárias, princípio da não-cumulatividade, responsabilidade tributária, imunidade tributária, substituição tributária, processo judicial e administrativo tribut...
2009
Planejamento sucessório
O "Planejamento Sucessório" é um dos alicerces para a governança, o desenvolvimento e a continuidade sadia das empresas familiares. Por isso, esmiúça, de forma prática, objetiva e direta, os aspectos familiares, societários e tributários que envolvem a temática. Luiz Kignel, Márcia Setti Phebo e José Henrique Longo são advogados, que começaram a desenvolver juntos as áreas de Planejamento Sucessór...
2014
Tributação e processo
Os temas-objeto das palestras ministradas no IV Congresso Nacional de Estudos Tributários do IBET tornaram-se os vinte e oito artigos que compõem esta obra. Os artigos versam sobre diversas temáticas, tais como: tributação sobre a receita, princípio da não-cumulatividade, penhora on line e devido processo legal, responsabilidade tributária, compensação de ofício, tratados internacionais, crimes fi...
2007
Curso de decadência e de prescrição no direito tributário
Desenvolve estudo aprofundado de dois dos institutos de extinção do crédito tributário, previstos no artigo 156, V do CTN: a decadência e a prescrição, que são indispensáveis à estabilidade e à pacificação das relações, garantindo a segurança jurídica. Além da abordagem do tempo no Direito e como se dá sua atuação nas relações tributárias (fisco e contribuinte), compara os institutos com as regra ...
2016
Segurança jurídica na tributação e Estado de direito
Os temas abordados no II Congresso do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários IBET foram colocados na obra em formato de artigos: são 38 autores que também foram palestrantes do evento. Os artigos abordam temas como: tributação e conjuntura nacional, tributação e economia, segurança e aplicação do direito, tributação e desenvolvimento, os meios de prova no processo administrativo tributário,...
2005
A escolha
Nesta obra, o ex-Presidente da República Michel Temer apresenta seu registro pessoal dos anos em que esteve à frente da Presidência do Brasil: expõe suas escolhas, desafios e superação. Como ponto de partida, a conjuntura do País pós-impeachment, recessão, desemprego em alta, crise institucional, descrença generalizada, expectativas frustradas, chegando aos bons resultados na economia, a disciplin...
Vilém Flusser e juristas
Obra coletiva editada em comemoração aos 25 anos do grupo de estudos de Paulo de Barros Carvalho. Composta por 30 artigos, divididos em 4 eixos temáticos: Língua é realidade; Língua cria realidade; Língua forma realidade e, Língua propaga realidade. O livro conta com artigos de juristas renomados como Paulo de Barros Carvalho, Tercio Sampaio Ferraz Junior, Celso Lafer e outros.
2009
Imunidades tributárias dos templos e instituições religiosas
O jurista apresenta aprofundado estudo sobre as imunidades tributárias dos templos de qualquer culto e das instituições assistenciais e educacionais, sem fins lucrativos, por eles mantidas. Aborda questões como: as imunidades tributárias representam renúncia ao poder de tributar ou vedação a este poder? Qual o conceito de templos para o gozo de imunidades tributárias? Se a lei complementar é que d...
2015
Derivação e positivação no direito tributário
Os temas abordados no Congresso do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários IBET foram colocados na obra em formato de artigos: são 48 autores que também foram palestrantes do evento. Os artigos têm temas como: teoria do direito aplicada ao direito tributário, processo tributário, tributos, guerra fiscal, infração tributária, dentre outros. Destaques para os artigos de João Maurício Adeodato, S...
2011
Norma jurídica
Trata da ambiguidade do termo "norma jurídica", vista como documento normativo; enunciados prescritivos e norma jurídica em sentido estrito. A sua criação é regulada por meio das normas de produção normativa que estabelecem a competência, o procedimento e a matéria. Analisa os tipos de revogação e sua amplitude por meio dos três sistemas em que se manifesta a linguagem do direito e o controle da p...
Curso de direito processual penal
Conheça! - O Curso de Direito Processual Penal conforme a Teoria do Direito descreve as estruturas centrais do processo penal e coloca o problema da nulidade como seu eixo central. Destaque - A obra é estruturada em tópicos curtos, com cunho didático, sequenciados em 41 capítulos (separados em seis partes) inseridos em duas óticas do sistema jurídico: a estática e a dinâmica. Os capítulos exami...
Responsabilidade tributária
Examina a temática da Responsabilidade Tributária sob duas perspectivas: estática e dinâmica. Tudo dando especial enfoque aos casos de solidariedade e subsidiariedade, servindo como roteiro para enfrentamento das muitas dissensões doutrinárias e jurisprudenciais sobre a sujeição passiva nos tributos.
2010
Competência tributária
O autor constrói a estrutura lógica da norma de competência tributária e analisa o papel da competência tributária no sistema de direito positivo, sob três enfoques: sintático, semântico e pragmático.
2009
A tributação dos serviços de comunicação
A obra delineia os contornos da incidência do ICMS-Comunicação, bem como discorre sobre os conflitos de competência entre Estados e Municípios na tributação dos serviços de comunicação (ICMSxISSQN).
2016
Tratado Brasil-Santa Sé
O 6º livro da UJUCASP cuida do Acordo entre Brasil e Santa Sé, firmado após longo exame pelas suas Chancelarias, com abordagem de seus aspectos jurídicos por consagrados doutrinadores de Direito e Teologia. O Acordo Brasil-Santa Sé ainda não foi inteiramente compreendido, principalmente por algumas autoridades do Ministério Público e do Judiciário, que desconhecem sua extensão, sua razão de ser e ...
2018
Contratos tributários:
Trata-se de obra acadêmica, proveniente da tese de doutorado do autor. A temática da obra é a viabilidade dos CONTRATOS TRIBUTÁRIOS, como forma de redução da litigiosidade entre Fisco e contribuinte, viabilizando a arrecadação tributária, considerando a segurança jurídica, transparência de publicidade, alguns dos princípios norteadores do Sistema Tributário brasileiro. Diferencial – a temática...
Derivação e positivação no direito tributário
A obra reúne pareceres do renomado jurista, voltados ao estudo de temas tributários. Trata-se do primeiro de três volumes. Neste primeiro volume, os assuntos estão agrupados em três blocos: a) Sistema Constitucional Tributário; b) Competência Tributária e Imunidades; e c) Sanções Tributárias. Cada capítulo contém questões estruturais que o texto se propõe a enfrentar, com as respectivas respostas.
2014
Imunidade das instituições religiosas
Sobre os coordenadores: Ives Gandra da Silva Martins é Professor Emérito das Universidades Mackenzie, UNIP, UNIFIEO, UNIFMU, do CIEE/O ESTADO DE SÃO PAULO, das Escolas de Comando e Estado-Maior do Exército - ECEME, Superior de Guerra - ESG e da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 1ª Região; Professor Honorário das Universidades Austral (Argentina), San Martin de Porres (Peru) e Vasili Gol...
2015
Guerra fiscal
A competição nociva e ilegal que põe em risco a Federação brasileira – a Guerra Fiscal - especialmente a que se refere ao ICMS, envolve não apenas o atrito entre os Estados da Federação, mas também afeta diretamente os contribuintes que usufruíram de incentivos fiscais. Na obra, os autores apresentam dois pareceres que refletem os seus entendimentos sobre a concessão de isenções, incentivos e bene...
2014
Constructivismo lógico-semântico
A obra promove uma reflexão sobre o método do Constructivismo Lógico-Semântico, linha metodológica difundida por Paulo de Barros Carvalho, com escólio na obra de Lourival Vilanova. Os escritos foram distribuídos em blocos que, de maneira não exaustiva, cobrem a extensão da matéria. O capítulo primeiro, como não poderia deixar de ser, versa O Constructivismo Lógico-Semântico como método. O seguinte...
2014
Modificações da jurisprudência no direito tributário
O foco do estudo se dá sobre as modificações jurisprudenciais feitas em detrimento do contribuinte e os fundamentos de modulação dos efeitos das decisões judiciais. Os princípios da irretroatividade, da proteção da confiança e da boa-fé objetiva são vistos como limitações constitucionais do Poder Judicial de tributar, pois as surpreendentes “reviravoltas” judiciais não podem violar a confiança e a...
2009
O direito e a família
Trata-se da segunda obra da União dos Juristas Católicos de São Paulo – UJUCASP. A instituição familiar é a base da sociedade (art. 226 da CF/88). De forma não emocional e despido de preferências ideológicas, o livro propõe a reflexão sobre a preservação dos valores familiares, exclusivamente à luz do direito positivo, não transigindo em conceitos e fundamentos da Carta Magna. Ives Gandra da Silva...
2014
Ficções jurídicas no direito tributário
A obra pretende estudar o fenômeno das ficções jurídicas, analisando sua essência, seus limites e sua aplicação. Mas antes analisa a própria realidade na qual as ficções se inserem, bem como, no contexto filosófico, o que é “verdade”, o que é “fato” e o que é a própria ficção jurídica. Cumpre três funções: 1) aplicar a Teoria dos Atos de Fala ao sistema jurídico, notadamente às categorias da Teori...
2008
A pragmática das nulidades e a teoria do ato jurídico inexistente
A nulidade e a inexistência do ato jurídico são tratadas desde a dogmática privatista românica até a filosofia do direito. A abordagem proposta não é, porém, a tradicional, pois enfrenta os problemas da relação entre lógica e direito. Retoma a teoria do fato jurídico a partir de uma formalização da matéria em termos de cálculo proposicional. Torquato Castro Jr. é Doutor em Filosofia do Direito e d...
2009
Curso de teoria geral do direito
Trata-se da construção de uma Teoria Geral do Direito, aplicável não apenas ao Direito Tributário, mas a todos os ramos da Ciência Jurídica, elaborada consoante os pressupostos do Constructivismo Lógico-Semântico, que é a linha metodológica difundida por Paulo de Barros Carvalho com escólio na obra de Lourival Vilanova. A obra destina-se a advogados, procuradores, professores, julgadores e alunos ...
2016
Curso de teoria geral do direito
A obra discorre sobre as categorias gerais do Direito, delimitando conceitos que se repetem em todos os ramos jurídicos, tendo como base o método do Constructivismo Lógico-Semântico fundado por Paulo de Barros Carvalho, com escólio nas lições de Lourival Vilanova. Ao se adotar para o “fazer Ciência” o Constructivismo Lógico-Semântico, vê-se o Direito sob a ótica da filosofia da linguagem, o que as...
2019
Das contribuições sociais e seus reflexos nas empresas da Zona Franca de Manaus
-se de obra referente aos incentivos fiscais referentes às contribuições sociais na Zona Franca de Manaus. Diferencial - Analisa o caráter extrafiscal das contribuições sociais, à luz dos objetivos pretendidos pelo legislador quanto à criação da Zona Franca de Manaus. Destaque – O destaque fica por conta dos comentários acerca da natureza jurídica dos incentivos fiscais pertinentes às contr...
Teoria e Prática das Presunções no Direito Tributário
Ano de publicação 2010 capa brochura formato 23x16cm capa e miolo ok não apresenta grifos ou anotações 872 páginas.:Entre as virtudes da obra está o tratamento semiótico das presunções nas instâncias semântica, sintática e pragmática.Florence propôe classificações, ora levando em conta a relação estruturante que a figura mantém no sistema, ora para considerar os niveis objetais de formação do enun...
2010
1 usado
R$ 90,00
Direito Tributário Curso de Especialização Módulo Incidência e Crédito
Módulo incidência e crédito tributário capa brochura formato 16x23cm livro em bom estado de conservação, livre de grifos ou anotações 238 páginas.
2007
1 usado
R$ 20,00
Sistema tributário nacional e a estabilidade da federação brasileira
Os temas-objetos das palestras ministradas no tradicional Congresso Nacional de Estudos Tributários, promovido pelo IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários foram colocados em 41 artigos nesta obra. Além da Guerra Fiscal, os artigos versam sobre as temáticas, dentre outras: processo judicial tributário, processo administrativo tributário, infração tributária, ICMS, IPI, ISS, IOF e Respon...
2012
Direito Tributário Curso de Especialização Módulo Tributo e Segurança
Módulo tributo e segurança juridica capa brochura formato 16x23cm capa e miolo em bom estado, não apresenta grifos ou anotações 213 páginas.
2008
1 usado
R$ 20,00
Direito Tributário Curso de Especialização Módulo Exigibilidade do Cr
Módulo exigibilidade do crédito tributário capa brochura formato 16x23cm livro em bom estado livre de grifos ou anotações 276 páginas.
2008
1 usado
R$ 20,00
Direito Tributário Curso de Especialização
Cod. 3231 / Direito / Capa fina / 138 pg. / bom estado, com a folha do rosto escrita e bom para leitura. NC - 12/08/2014 - SKU: ev120032654
2008
1 usado
R$ 10,00
Responsabilidade tributária e o código civil de 2002
A obra analisa as normas jurídicas veiculadoras da responsabilidade tributária, partindo da classificação dessas normas em: substituição, solidariedade, sucessão, responsabilidade de terceiros e responsabilidade por infrações. Em seguida, trata da sucessão das sociedades em virtude da fusão, incorporação e cisão e da aquisição de estabelecimentos, bem como a responsabilidade pessoal dos administra...
2013