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Contribuições especiais e sua destinação
Do exercício da norma de competência tributária são identificadas diferentes espécies de contribuições especiais: sociais, corporativas, interventivas e custeadoras de serviço de iluminação pública. A obra discorre sobre cada uma delas. Fernando F. Castellani é Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP.
2024
Tributação dos serviços de comunicação
Trata-se de obra coletiva, composta de 15 artigos e 4 pareceres, que discorrem sobre temas fundamentais para a delimitação dos conceitos constitucionais de “prestação de serviços de comunicação”, para fins de tributação. São abordados assuntos como: CONDECINE, substituição tributária em celulares, incidência de PIS e COFINS em roaming, tributação dos softwares dos smartphones, dentre outros. Os pa...
2024
Ensaios sobre jurisdição federal
O Projeto “AJUFE – Jurisdição Federal” de Mestrado Acadêmico e Doutorado foi promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-SP em convênio com a Associação dos Juízes Federais do Brasil. Voltado a Juízes e Desembargadores Federais, esta parceria foi firmada em 2012 e objetivou o aprimoramento do saber jurídico, como melhor ferramenta para fazer frente aos desafios do exercício da ativi...
2024
Finanças públicas e tributação ao lume dos direitos e garantias
A obra discorre sobre a tributação e as finanças públicas (com ênfase nas despesas), para analisar seus limites com vistas ao respeito dos direitos e garantias fundamentais. Ao final, o autor oferta propostas de melhoria nas esferas orçamentária, tributária e processual. Composta por seis capítulos, o primeiro é dedicado à despesa pública e seus reflexos na tributação, ao passo que os subsequentes...
2024
ICMS - Importação
A obra contextualiza constitucionalmente o ICMS, entendendo-o como um complexo de diversos impostos; discute as materialidades constitucionais do ICMS nas operações relativas à circulação de mercadorias e do ICMS na importação. Em seguida, constrói os critérios das regras-matrizes de incidência tributária do ICMS na importação. Aborda a não-cumulatividade do ICMS, tanto na realização de operações ...
2024
Procedimento de consulta fiscal
Trata-se do estudo da Consulta Fiscal como instrumento de concretização do sobreprincípio da segurança jurídica. Aborda os instrumentos normativos aplicáveis - partindo da Constituição Federal até as normas federais, estaduais e municipais, bem como os pressupostos e requisitos para a formulação da Consulta Fiscal e os seus efeitos resultantes. Discorre sobre o ato administrativo de resposta à Con...
2024
A dosimetria das multas fiscais
Conheça! – O Autor constrói o sentido e a aplicação do art. 527-A do Regulamento do ICMS do Estado de São Paulo que, regulamentando o art. 92 da Lei Ordinária Paulista nº 6.374/89, estabelece requisitos e critérios para a redução ou relevação das multas fiscais previstas na legislação tributária estadual. Diferencial - Aponta a necessidade de normas jurídicas que estabeleçam requisitos e critér...
2024
O Brasil tem medo do mundo? Ou o mundo tem medo do Brasil?
Conheça! - O Autor debate o “medo” ligado ao processo de internacionalização do Brasil e seus desdobramentos, no setor público e privado. O foco é o isolamento internacional do país, detectado antes da pandemia, com reforço da tendência após a COVID-19, com os cenários nacional e internacional como motivo de novas incertezas. A é obra excepcional para aqueles que buscam entender como o Brasil cheg...
2024
A função relacional do tempo nas hipóteses de decadência e de prescrição
A obra estuda as visões filosóficas e jurídicas sobre o relacionamento do tempo-direito nas hipóteses de decadência e de prescrição tributárias. Fundado no arcabouço metodológico do constructivismo lógico-semântico, constrói as regras-matrizes de incidência temporal, por inspiração da regra-matriz de incidência tributária criada por Paulo de Barros Carvalho, com o propósito de formalizar a ação te...
2019
Os terceiros na sujeição passiva tributária e o alterlançamento
O Autor constrói o sentido do “alterlançamento”, como outra espécie do gênero “sujeição passiva tributária”, na qual os terceiros colaboram com a administração tributária para constituir créditos tributários alheios. Este livro contém a defesa de três alegações principais: 1) O dever de colaboração em matéria tributária alcança sujeitos distintos de contribuintes e responsáveis tributários; 2) ...
2024
Teoria e prática das presunções no direito tributário
Expondo as minúcias do instituto das “Presunções”, buscou a autora, entre outras coisas, eliminar a confusão que envolve o tema, ressaltando o caráter jurídico das presunções e negando conjecturas de outras ordens para explicá-las, como as da política, da sociologia ou da psicologia do direito. A autora alcançou precisão do termo no sistema jurídico, mediante (i) exigente rigor terminológico; (ii)...
2025
Curso de direito tributário
O Direito Tributário é estudado em pormenores com abordagem clara e didática. Dividida em 10 capítulos, a obra parte da intersecção do Direito Tributário com outros ramos do Direito, percorre as normas constitucionais e o sistema infraconstitucional, trata dos impostos em espécie, do crédito tributário, da responsabilidade tributária e, do ilícito tributário. Compreende o programa das disciplinas...
2024
O fundamento fático de validade das CIDES e o controle concentrado de sua constitucionalidade
Trata-se de obra de abordagem inédita sobre as Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (CIDES) que analisa a estrutura constitucional da norma constitucional de competência tributária para instituição desse tributo e constata que ela está condicionada ao custeio de uma determinada atuação do Estado dependente de pressupostos fáticos passíveis de controle de constitucionalidade pelo Poder...
2014
Preço de transferência como norma de ajuste do imposto sobre a renda
Preço de transferência é o conjunto de normas jurídicas que, junto com outras do ordenamento jurídico, compõem a forma de cálculo do imposto sobre a renda das empresas na modalidade “lucro real”. A obra aborda a estrutura da norma jurídica de preço de transferência, os princípios aplicados, os métodos para determinação dos preços de transferência no Brasil (métodos de importação e de exportação), ...
2024
A natureza jurídica do processo administrativo fiscal
Tece reflexões sobre a natureza jurídica do processo administrativo fiscal e, consequentemente, sobre os princípios constitucionais tributários aplicáveis, a natureza da atividade exercida pelo Estado, as questões relacionadas ao controle de constitucionalidade, bem como os efeitos das decisões administrativas proferidas. Analisa a base constitucional do processo administrativo pátrio, as diret...
2024
Constructivismo lógico-semântico, entre o passado e o futuro
A obra discorre sobre a trajetória interpretativa do Direito Tributário, sob o viés ferramental do constructivismo lógico-semântico. Aponta a quebra de paradigmas da hermenêutica jurídico-tributária tradicional, bem como os panoramas hermenêuticos jurídico-tributários identificáveis nos julgados do STF e do STJ em questões relativas à incidência do ICMS nas operações de circulação de mercadorias. ...
2024
Curso de introdução ao estudo do direito
Esta obra é fundamental para o início de uma sólida carreira jurídica, tem o propósito de bem orientar o estudante, que tomará contacto com os conhecimentos jurídicos gerais e em seguida com as disciplinas especializadas dos vários ramos do Direito. A obra é composta por três partes: na primeira, o autor expõe os conceitos jurídicos fundamentais; depois, dá ao leitor uma visão abrangente dos vário...
2024
Empresas familiares
A obra é resultado dos debates multidisciplinares que ocorrem nos encontros semanais do Grupo de Estudos de Empresas Familiares (GEEF) da Faculdade de Direito da Fundação Getulio Vargas. Participam do GEEF profissionais de áreas distintas que debatem temas relacionados à governança corporativa, familiar e ao planejamento sucessório da gestão e do controle de empresas familiares. Composta por 18 ar...
2015
O ICMS e os conceitos de mercadoria e serviço de comunicação
A obra analisa as mutações nas definições jurídicas de “mercadoria” e de “serviço de comunicação”, partindo de questionamentos como: mercadoria é, nos dias de hoje, coisa móvel corpórea, adquirida para ser objeto de venda ou revenda? Serviço de comunicação se restringe à disponibilização, aos usuários, dos meios e modos necessários para estabelecer uma relação comunicativa? Esses conceitos merecem...
2019
Precedentes judiciais em matéria tributária no STF
A obra discorre sobre o sistema de precedentes judiciais no Brasil e suas consequências na aplicação em matéria tributária, notadamente após a vigência do Novo Código de Processo Civil. Então, o autor analisa a força dos precedentes judiciais e as consequências de seu espectro geral de aplicação, para tanto é imperiosa a identificação de critérios de verificação para aplicação/não aplicação das de...
2024
Teoria institucional da praticabilidade tributária
Trata-se de obra inédita sobre a praticabilidade tributária, assunto carente de atenção dos doutrinadores e do Poder Judiciário, uma vez que, no atual Estado Democrático de Direito, a eficiência é uma meta relevante, para cuja implementação a praticabilidade é um instrumento institucionalmente eficaz ao otimizar a arrecadação tributária e diminuir as possibilidades de fraude e de evasão fiscal, eq...
2024
O preâmbulo da constituição federal
Conheça! - O 9º livro da UJUCASP, na linha dos livros que o antecederam, objetiva realçar os valores fundamentais da civilização ocidental, inspirados no cristianismo. Nesta obra, o preambulo da Constituição Federal é analisado por juristas e religiosos, eis que nele consta “promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL”. Diferencial - Os constitui...
2024
Praticidade fiscal nas presunções tributárias
Conheça!- Descreve as presunções como instrumentos implementadores da praticidade fiscal, para tornar a execução das normas tributárias mais simples, de modo a atender a um número maior de pessoas e situações, facilitando a administração, a fiscalização e a arrecadação tributária. Diferencial- O Autor ressalta que as presunções (como normas jurídicas que pretendem garantir a praticidade fiscal...
2024
Teoria da proibição de bis in idem no direito tributário e sancionador tributário
Propõe a definição do conceito, da estrutura e do alcance do postulado ne bis in idem: a origem e a evolução da proibição de bis in idem; o panorama geral do bis in idem na jurisprudência do STF e as funções da proibição do bis in idem, separando-as em campos de aplicação: material (direito material tributário), sancionatória (direito sancionador tributário) e processual (direito processual).
2024
Dicionário de direito tributário
A obra propicia ao consulente a resposta ágil e rápida acerca do verbete então pesquisado, transmitindo de forma direta o conteúdo do instituto, conceito ou princípio. A linguagem é direta, clara e concisa, permitindo ao consulente compreender a acepção semântica e a gênese do verbete compulsado, tudo com o desígnio de responder e atender na plenitude à indagação formulada. Vocábulos de Teoria Ger...
2024
Direito tributário e interdisciplinaridade
Obra coletiva composta de textos com reflexões sobre “Direito Tributário e Interdisciplinaridade” elaborados como homenagem ao Jurista e Professor Paulo Ayres Barreto. Além disso, exalta os aspectos de sua personalidade como pessoa, advogado e professor. A obra é dividida em duas partes. A primeira, “Direito Tributário: Visão Interdisciplinar”, reúne 26 textos de 33 autores, todos eles de elevada ...
2024
Processo tributário analítico
Coletânea de artigos que estuda o Direito Processual Tributário a partir de uma abordagem inédita do fenômeno processual, construída à luz do modelo teórico difundido na obra do Professor Paulo de Barros Carvalho – o hoje nacional e internacionalmente conhecido “Constructivismo Lógico-semântico”. Leitura indispensável dos Cursos de Processo Tributário do IBET e da PUC-SP/COGEAE, a obra já figura c...
2024
Tributação atual da renda
Obra coletiva cujos estudos voltam-se à análise dos reflexos da Lei 12.973/2014 sobre a tributação da renda. Composta por dez artigos, a obra cria um espaço para constante reflexão sobre a tributação da renda, proporcionando aos leitores acesso às opiniões de conhecedores do assunto, ao refletirem sobre as premissas teóricas envolvidas e também transmitirem suas impressões técnicas sobre temas es...
2024
Contencioso administrativo tributário
Organizada pela Comissão do Contencioso Administrativo Tributário da OAB-SP, a obra aborda vários aspectos do contencioso nas esferas federal, estadual e municipal. Reúne artigos do renomado jurista Paulo de Barros Carvalho, do próprio coordenador Alessandro Rostagno e outros renomados autores como Eduardo Perez Salusse, Jonathan Barros Vita, Luiz Roberto Domingo e Karem Jureidini Dias. São alguns...
2011
Ficções tributárias
"Trata da fenomenologia das ficções jurídicas tributárias: relaciona-as com a competência tributária, traça a sua estrutura normativa, estabelece as suas finalidades e traz exemplos. A autora não só ingressa de forma decidida no assunto, como transporta suas conclusões, habilmente, do plano da Filosofia, deslocando-se ao longo do eixo da Teoria Geral do Direito, para chegar ao delicado estrato dos...
2024
Constructivismo lógico-semântico
A obra promove uma reflexão sobre o método do Constructivismo Lógico-Semântico, linha metodológica difundida por Paulo de Barros Carvalho, com escólio na obra de Lourival Vilanova. O constructivismo lógico-semântico é responsável pela coesão, consistência e firmeza das mensagens do Direito: a procura incessante da precisão dos termos, principalmente no discurso científico, tem sido a preocupaçã...
2024
Tributação de software
Conheça! - Tem por objeto primordial abordar a incidência do ICMS-Mercadoria e do ISS sobre um conjunto específico de negócios jurídicos com programas de computador, mormente as licenças de uso concedidas no âmbito do comércio eletrônico direto, mediante a transmissão de dados pela Internet, definindo, assim, se tais transações consubstanciam materialidades destes impostos estadual e municipal. ...
2024
Antropologia filosófica e direito
"Antropologia Filosófica e Direito: Um confronto entre Lon Fuller e Richard Posner" - A obra dedica-se a demonstrar o elo existente entre a Antropologia Filosófica e o Direito através da contraposição de duas correntes antagônicas, o personalismo e o economicismo, traçando as consequências em termos de prática jurídica e ordem social. Então, o método escolhido foi o confronto entre as ideias de do...
2024
Imunidades tributárias dos templos e instituições religiosas
Imunidades tributárias dos templos e instituições religiosas
2024
Interpretação e aplicação das multas de ofício, de ofício qualificada, de ofício agravada e isolada
A obra discorre sobre as multas tributárias federais previstas no art. 44 da Lei 9.430/96 - Multa de Ofício, Multa de Ofício Qualificada, Multa de Ofício Agravada e Multa Isolada - debatendo as questões centrais que as cercam, bem como as posições doutrinárias concretas e a abordagem jurisprudencial. Diante da extrema divergência nos julgamentos sobre o tema, o autor propõe critérios para a apli...
2024
Processo tributário analítico
O livro é resultado dos debates realizados no Grupo de Estudos de Processo Tributário do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET, do qual os autores são integrantes. Este grupo foi organizado para reflexão sobre a aplicação inédita do modelo teórico do constructivismo lógico-semântico (linha metodológica difundida por Paulo de Barros Carvalho, com escólio na obra de Lourival Vilanova) n...
2024
Negócio jurídico no direito tributário
A obra constrói uma teoria da simulação, por isso parte da análise do negócio jurídico e sua intersecção com a incidência tributária, dedicando-se à “intenção” e ao modo como ela influi na significação do dizer. Em seguida, propõe alternativa aos critérios para a classificação dos negócios jurídicos simulados, para apontar objetivamente os conceitos sobre a verdade, a simulação e o abuso de direi...
2024
Dicionário de direito tributário
Conheça! – Trata-se de dicionário que organiza e explicita os vocábulos específicos do direito tributário, que propicia ao consulente a resposta ágil acerca do verbete pesquisado. Diferencial – Tem linguagem direta, clara e concisa, que transmite de forma direta o conteúdo do instituto, conceito ou princípio que seja objeto de consulta pelo leitor. Destaque – Como exemplo de sua utilidade,...
2024
Denúncia espontânea no contexto da cadeia (normativa) de comunicação jurídica
Discorre sobre a atividade de interpretação do enunciado prescritivo do artigo 138 do CTN, notadamente ante o viés hermenêutico que lhe vem sendo conferido pela jurisprudência do STJ, replicado em todos os quadrantes do Poder Judiciário nacional. Tomando o direito positivo como um sistema de comunicação, utilizando-se dos recursos pertinentes à análise da linguagem, dado existencial do fenômeno ju...
2024
Fato tributário
Define o denominador comum dos atos de revisão do fato jurídico tributário e dos efeitos que projetam nas respectivas obrigações tributárias. Na elaboração do livro, a autora alia a sólida formação acadêmica, com a larga experiência acumulada como ex-Conselheira do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF). A obra foi elaborada consoante os pressupostos do constructivismo lógico-semânt...
2024
ISS, IOF e instituições financeiras
Esta obra tem o propósito de desmistificar atividades exercidas pelas instituições financeiras, com o oferecimento de seguros critérios jurídicos para construção da correta subsunção dessas atividades ao tributo devido: IOF ou ISS, ou seja, verificar se se tratam de operações financeiras (abrangendo a creditícia, de câmbio, de seguro e bem assim as relativas a títulos ou a valores mobiliários) ou ...
2024
Restituição de tributo inconstitucional
A autora debruça-se sobre a relação jurídica em que a Fazenda Pública tem obrigação de restituir valores indevidamente recolhidos pelo contribuinte a título de tributo, uma vez que tais pagamentos foram embasados em lei declarada inconstitucional pelo Poder Judiciário. Aborda todos os momentos para a edificação da relação de restituição de tributos inconstitucionais, desde o seu nascimento até a s...
2024
Regime especial de controle e fiscalização de tributos e a livre-concorrência
O autor oferece importante contribuição para essa discussão, oferecendo caminho seguro de análise, que garanta o pleno exercício da competência tributária e a proteção à livre-concorrência, porém, mediante observância aos direitos fundamentais dos agentes econômicos e respeitando o campo de competência material e formal em direito tributário e direito econômico. Por fim, o livro esmiúça a jurispru...
2024
Ciência feliz
Trata-se da coletânea de diversos estudos extrajurídicos originariamente publicados no Diário de Pernambuco, além de textos inéditos do saudoso jurista José Souto Maior Borges. Esta edição conserva fielmente o pensamento do Autor como ele próprio denominou de livro de inspiração fortuita e imaginação em voo largo.Todos os ensaios são autônomos, independentes entre si, podendo ser lidos sem observâ...
2024