Tipo de Livro
-Autor
-Editora
-Ano de Publicação
-Cidade
+Sebos e Livreiros
+Preço
+Promoções
+Categoria
+Idioma
+Avaliação
+Compra Corporativa
+Exibindo: 1 - 44 de 1.016 resultados
Finanças públicas e tributação ao lume dos direitos e garantias
Finanças públicas e tributação ao lume dos direitos e garantias
2015
Os terceiros na sujeição passiva tributária e o alterlançamento
Os terceiros na sujeição passiva tributária e o alterlançamento
2024
O brasil tem medo do mundo? ou o mundo tem medo do brasil?
O brasil tem medo do mundo? ou o mundo tem medo do brasil?
2024
Teoria e prática das presunções no direito tributário
Teoria e prática das presunções no direito tributário
2024
Procedimento de consulta fiscal
Trata-se do estudo da Consulta Fiscal como instrumento de concretização do sobreprincípio da segurança jurídica. Aborda os instrumentos normativos aplicáveis - partindo da Constituição Federal até as normas federais, estaduais e municipais, bem como os pressupostos e requisitos para a formulação da Consulta Fiscal e os seus efeitos resultantes. Discorre sobre o ato administrativo de resposta à Con...
2005
A natureza jurídica do processo administrativo fiscal
A natureza jurídica do processo administrativo fiscal
2024
Teoria da proibição de bis in idem no direito tributário e sancionador tributário
Teoria da proibição de bis in idem no direito tributário e sancionador tributário
2024
Constructivismo lógico-semântico, entre o passado e o futuro
Constructivismo lógico-semântico, entre o passado e o futuro
2024
Ficções tributárias
"Trata da fenomenologia das ficções jurídicas tributárias: relaciona-as com a competência tributária, traça a sua estrutura normativa, estabelece as suas finalidades e traz exemplos. A autora não só ingressa de forma decidida no assunto, como transporta suas conclusões, habilmente, do plano da Filosofia, deslocando-se ao longo do eixo da Teoria Geral do Direito, para chegar ao delicado estrato dos...
2008
A função relacional do tempo nas hipóteses de decadência e de prescrição
A função relacional do tempo nas hipóteses de decadência e de prescrição
2024
Direito tributário e interdisciplinaridade: homenagem a paulo ayres barreto
Direito tributário e interdisciplinaridade: homenagem a paulo ayres barreto
2024
Precedentes judiciais em matéria tributária no stf
Precedentes judiciais em matéria tributária no stf
2024
Empresas familiares: uma visão interdisciplinar
Empresas familiares: uma visão interdisciplinar
2024
Direito tributário: reflexões sobre filosofia e ciência em prefácios
Direito tributário: reflexões sobre filosofia e ciência em prefácios
2024
Curso de direito tributário
Este livro tem por objeto o estudo do arcabouço do direito tributário, compreendendo, pois, o programa das disciplinas adotados nas Faculdades de Direito e nos concursos públicos na área jurídica.
2024
Preço de transferência como norma de ajuste do imposto sobre a renda
Preço de transferência como norma de ajuste do imposto sobre a renda
2024
Contencioso administrativo tributário
Organizada pela Comissão do Contencioso Administrativo Tributário da OAB-SP, a obra aborda vários aspectos do contencioso nas esferas federal, estadual e municipal. Reúne artigos do renomado jurista Paulo de Barros Carvalho, do próprio coordenador Alessandro Rostagno e outros renomados autores como Eduardo Perez Salusse, Jonathan Barros Vita, Luiz Roberto Domingo e Karem Jureidini Dias. São alguns...
2025
O fundamento fático de validade das cides e o controle concentrado de sua constitucionalidade
O fundamento fático de validade das cides e o controle concentrado de sua constitucionalidade
2024
Negócio jurídico no direito tributário
A obra constrói uma teoria da simulação, por isso parte da análise do negócio jurídico e sua intersecção com a incidência tributária, dedicando-se à “intenção” e ao modo como ela influi na significação do dizer. Em seguida, propõe alternativa aos critérios para a classificação dos negócios jurídicos simulados, para apontar objetivamente os conceitos sobre a verdade, a simulação e o abuso de direi...
2024
Ciência feliz
Trata-se da coletânea de diversos estudos extrajurídicos originariamente publicados no Diário de Pernambuco, além de textos inéditos do saudoso jurista José Souto Maior Borges. Esta edição conserva fielmente o pensamento do Autor como ele próprio denominou de livro de inspiração fortuita e imaginação em voo largo.Todos os ensaios são autônomos, independentes entre si, podendo ser lidos sem observâ...
2024
Dicionário de direito tributário
Conheça! – Trata-se de dicionário que organiza e explicita os vocábulos específicos do direito tributário, que propicia ao consulente a resposta ágil acerca do verbete pesquisado. Diferencial – Tem linguagem direta, clara e concisa, que transmite de forma direta o conteúdo do instituto, conceito ou princípio que seja objeto de consulta pelo leitor. Destaque – Como exemplo de sua utilidade,...
2024
Derivação e positivação no direito tributário - vol. 2
Derivação e positivação no direito tributário - vol. 2
2024
Interpretação e aplicação das multas de ofício, de ofício qualificada, de ofício agravada e isolada
Interpretação e aplicação das multas de ofício, de ofício qualificada, de ofício agravada e isolada
2024
Regime especial de controle e fiscalização de tributos e a livre-concorrência
O autor oferece importante contribuição para essa discussão, oferecendo caminho seguro de análise, que garanta o pleno exercício da competência tributária e a proteção à livre-concorrência, porém, mediante observância aos direitos fundamentais dos agentes econômicos e respeitando o campo de competência material e formal em direito tributário e direito econômico. Por fim, o livro esmiúça a jurispru...
2024
Teoria institucional da praticabilidade tributária
Teoria institucional da praticabilidade tributária
2016
