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O Crime Passional 7355
Livro novo sem uso, lacrado
2007
1 novo
R$ 170,00

O Crime Passional 7354
Livro novo sem uso, lacrado
2007
1 novo
R$ 160,00

O Crime Passional 7359
Livro novo sem uso, lacrado
2007
1 novo
R$ 220,00

O Crime Passional 7358
Livro novo sem uso, lacrado
2007
1 novo
R$ 190,00

Anotacoes ao Codigo Penal (11887)
Livro novo em perfeito estado
2007
1 novo
R$ 62,00

Praticas Forenses
Livro novo, Bordas Levementes amareladas comum devido a ação do tempo Titulo: Práticas Forenses Em vigência com o novo Código Civil Lei n 10.406 DE 10/01/02 e com a reforma do C.P.C., Leis Federais n 10.352/01 e 10.444/02 Acabamento: Possui capa Dura, envolvida com Plástico
2003
1 novo
R$ 62,25

A Cumulação de Auxilio-acidente e Aposentadoria por Tempo de Serviço
EL030618. 169 páginas em brochura. Livro em bom estado. Corte, borda e páginas em bom estado. Páginas livres de grifos e rasuras. Foto ilustrativa. MB209-69 Livro lacrado. Sinopse: Esta obra trata da cumulação de benefícios e está alicerçada em quatro segmentos, nos quais o autor aprecia, pela ordem - (1) o conceito e os requisitos legais dos benefícios objeto de cumulação; (2) a regra geral de ac...
2005
1 novo
R$ 16,00

Processo Penal - Comentários às Recentes Alterações
Livro novo, sem uso. Sinopse: Três leis alteraram o Diploma Processual Penal - a Lei nº. 11.689, de 9 de junho de 2008, que alterou os dispositivos concernentes ao Tribunal do Júri; a Lei nº. 11.690, de 9 de junho de 2008, que alterou dispositivos relativos à prova; e, por fim, a Lei nº. 11.719, de 20 de junho de 2008, que trouxe alterações quanto à suspensão do processo, emendatio libelli, mutati...
2009
1 novo
R$ 27,00

Código de Defesa do Cliente Bancário
Livro em perfeito estado de conservação. Devido ao crescente número de reclamações e consultas sobre serviços bancários, o Conselho Monetário Nacional, criou este livro, que traz uma série de deveres que os bancos passam a ter frente aos seus clientes.
2001
1 novo
R$ 13,50

Código de Defesa do Cliente Bancário
Livro em perfeito estado de conservação. Devido ao crescente número de reclamações e consultas sobre serviços bancários, o Conselho Monetário Nacional, criou este livro, que traz uma série de deveres que os bancos passam a ter frente aos seus clientes.
2001
1 novo
R$ 13,50

Código de Defesa do Cliente Bancário
Livro em perfeito estado de conservação. Devido ao crescente número de reclamações e consultas sobre serviços bancários, o Conselho Monetário Nacional, criou este livro, que traz uma série de deveres que os bancos passam a ter frente aos seus clientes.
2001
1 novo
R$ 13,50

Prática Contra o Abuso dos Bancos
Temos verificado em nossa atividade profissional o grande número de demandas em face dos Bancos e Instituições Financeiras.Vão desde ações indenizatórias por danos morais e materiais passando por revisionais de contratos bancários, diante de taxas de juros extorsivos, até cobranças por enriquecimento sem causa.É, que a partir da edição da Súmula 297/STJ, que entende ser aplicável o CDC às institui...
2013
1 novo
R$ 44,10

Código de Direito Natural Espírita
Estruturado de acordo com os livros 3.º, As Leis Morais e 4.º, Esperanças e Consolações, de " O Livro dos Espíritos". Comentado e Desenvolvido por autores encarnados e desencarnados, rigorosamente à luz da mais completa pureza doutrinária Kardecista.
2010
1 novo
R$ 27,00

Código de Direito Natural Espírita
Estruturado de acordo com os livros 3.º, As Leis Morais e 4.º, Esperanças e Consolações, de " O Livro dos Espíritos". Comentado e Desenvolvido por autores encarnados e desencarnados, rigorosamente à luz da mais completa pureza doutrinária Kardecista.
2010
1 novo
R$ 27,00

Código de Direito Natural Espírita
Estruturado de acordo com os livros 3.º, As Leis Morais e 4.º, Esperanças e Consolações, de " O Livro dos Espíritos". Comentado e Desenvolvido por autores encarnados e desencarnados, rigorosamente à luz da mais completa pureza doutrinária Kardecista.
2010
1 novo
R$ 27,00

Processo Penal Comentários às Recentes Alterações
rês leis alteraram significativamente o Diploma Processual Penal: a Lei n2. 11.689, de 9 de junho de 2008, que alterou os dispositivos concernentes ao Tribunal do Júri; a Lei n2. 11.690, de 9 de junho de 2008, que alterou dispositivos relativos à prova; e, por fim, a Lei n. 11.719, j2 20 de junho de 2008, que trouxe alterações quanto à suspensão do processo, emendatio libeíli, mutatio libelli e ao...
2008
1 novo
R$ 22,50

Suicídio é Ou Não é Crime?
O Espiritismo nos revela a causa primeira do suicídio: expiações de faltas de vidas passadas. Tendência à novo suicídio, como expiação.As tribulações da vida, por vezes são expiações de faltas de vidas passadas, e provas para o futuro.O próprio Espírito as escolhe, visando progredir; mas pode acontecer que, posto na obra, ache a carga muito pesada e recue na sua execução; é, então, que recorre ao ...
2007
1 novo
R$ 22,50

Sonegação de Bens no Inventário
Sonegação de bens no inventário apresenta um estudo objetivo do tema, visando proporcionar ao leitor uma visão global e importante dos pontos controvertidos sobre o assunto abordado.A obra inicia-se a partir de uma análise histórica, partindo da legislação comparada e de conceitos, avançando para o instituto de sonegados propriamente dito.No decorrer do trabalho, mostram-se temas de relevância, ap...
2011
1 novo
R$ 22,50

Como Reduzir Débitos para Com o Inss
A comunidade jurídica e empresarial receberam, no dia 11 do de junho de 2008, importante decisão do Plenário do STF que decidiu pela inconstitucionalidade dos artigos 45 e 46 da Lei 8.212/1991, reduzindo de 10 (dez) para 5 (cinco) anos os prazos de decadência prescrição para que o Governo, via RFB, possa constituir e cobrar Contribuições Previdenciárias. No dia seguinte a Excelsa Corte modulou a d...
2009
1 novo
R$ 19,80

Fgts Descomplicado
O presente trabalho tem como objetivo apresentar de modo resumido um modelo prático e objetivo da nova ação de FGTS, que atualmente está movimentando o judiciário brasileiro e, que tem levado milhares de brasileiros a via judicial para ter seu direito garantido.
2014
1 novo
R$ 35,10

Anotações ao Código Penal Parte Geral
A forma nitidamente pedagógica imprimida à obra contribuiu decisivamente para manter ativo o interesse na leitura empreendida. Aliás, no diapasão das suas publicações anteriores, os conceitos e definições jurídicas foram expostos de forma concisa, objetiva e clara utilizando linguagem simples e de fácil compreensão - como aliás, oportuno exaltar, deveriam ser elaboradas todas as decisões judiciais...
2011
1 novo
R$ 53,10

Reforma Trabalhista Comentada
Livro novo sem uso. Conteudo da obra: aplicação imediata dos honorários sucumbenciais nos processos propostos antes da vigência da Reforma Trabalhista.- regramento da Justiça Gratuita para o reclamante;- nova previsão legal sobre o tempo à disposição do empregador;- previsão legal da prescrição intercorrente no direito do trabalho;- fim das horas in itinere ou em trajeto;- trabalho a tempo parcial...
2018
1 novo
R$ 61,20

Reforma Trabalhista Comentada
A reforma trabalhista chocou a comunidade jurídica pela rapidez em sua aprovação e ausência de oportunidade para a sociedade conhecer e debater seu conteúdo.Não é novidade que a comunidade empregadora pede alterações na legislação trabalhista, sob o argumento de "leis ultrapassadas" e que o mundo empresarial de hoje possui novas necessidades, novas profissões foram criadas, assim, temos que a Refo...
2018
1 novo
R$ 29,70

Revisão de Benefícios e Cálculos Previdenciários
O motor que impulsionou a confecção da presente obra é certamente a paixão que Andréa Claudini nutre pelo Direito Previdenciário, a começar pela história e a evolução deste, chegando a todas as implicações decorrentes das constantes, e nem sempre claras ou justas, alterações legislativas.Aliada à latente paixão e envolvimento dessa excelente profissional com o Direito Previdenciário, em sua teoria...
2015
1 novo
R$ 40,50

Código de Trânsito Brasileiro Comentários aos Crimes
Somente aquele que já se empenhou verdadeiramente à pesquisa e à complexa tarefa de escrever conhece o esforço e a dedicação que a criação de um livro exige.Como a criação de filhos, a produção de um livro exige tempo, responsabilidade, respeito, dedicação, muita doação e profundo amor.Não é coisa que se faça assim, a qualquer instante e por um só rompante, exige-se preparo, vigor intelectual e pr...
2017
1 novo
R$ 24,30

Fgts Descomplicado
Está em debate, no Brasil, a questão referente à adequação da forma de correção dos saldos das contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.Esses saldos são provenientes dos depósitos mensais, em valor correspondente a 8 por cento do salário, feitos em nome dos trabalhadores e constituem a base da formação do patrimônio do Fundo.
2014
1 novo
R$ 16,00

Como Advogar na Previdência
O art. 332 da Lei Processual estabelece que "todos os meios legais, bem como os moralmente legítimos, ainda que não especificados neste Código, são hábeis para provar a verdade dos fatos, em que se funda a ação ou defesa".Deste modo, tratando-se de processo administrativo ou judicial previdenciário, a prova será devida pelo segurado apenas na hipótese de não existir informações do mesmo no CNIS (C...
2015
1 novo
R$ 27,00

Recursos no Novo Código de Processo Civil
Não raro a vitória tão sonhada somente é alcançada depois de muitas batalhas jurídicas. Ressaltamos que o conhecimento técnico de nosso sistema processual recursal é imprescindível para a obtenção da tão desejada vitória.Numa linguagem simples, mas completa, trazendo lições desde a petição inicial, o livro se encontra atualizado com a mais moderna legislação e doutrina processual civil.RM
2017
1 novo
R$ 102,60

Como Reduzir Débitos para Com o Inss
A comunidade jurídica e empresarial receberam, no dia 11 do de junho de 2008, importante decisão do Plenário do STF que decidiu pela inconstitucionalidade dos artigos 45 e 46 da Lei 8.212/1991, reduzindo de 10 (dez) para 5 (cinco) anos os prazos de decadência prescrição para que o Governo, via RFB, possa constituir e cobrar Contribuições Previdenciárias. No dia seguinte a Excelsa Corte modulou a d...
2009
1 novo
R$ 19,80

Sindicância Processo e Controle Jurisdicional
O objetivo desta é demonstrar que a Administração Pública, no exercício de sua atividade de controle hierárquico servidores deve, diante da existência de possível ato de transgressão disciplinar, falta ética ou qualquer outra espécie de violação, proceder à apuração dos fatos através do emprego dos mecanismos de apuração que lhe são postos pelo Ordenamento Jurídico.
2008
1 novo
R$ 27,00

Recursos no Novo Cpc e Ação Monitória
2 Livros por um preço especial.Recursos no Novo Código de Processo Civil e Ação Monitória no Novo Cpc de José Gomes da Silva.Recursos no Novo Cpc inclui mais de 50 modelos para todo tipo de ação.Inclui ainda toda parte prática disponível para download.Além de Petições de Recursos nos Juizados Especiais, Agravo de Instrumentos, Recursos de Apelação, Embargos e Recurso Especial.Livro Ação Monitória ...
2018
1 novo
R$ 134,10

Aprendendo a Viver: Superando os Desafios da Vida
quem gostaria de velejar em águas tranquilas e nunca ser surpreendido por uma tempestade, uma onda que desavisada não sabia que era você quem estaria naquele barquinho.a resposta provavelmente será “sim” eu gostaria de enfrentar somente águas tranquilas, a não ser que você não goste ou tenha medo das águas.entretanto, algumas opções não estão ao nosso alcance.como por exemplo, se eu ganhar uma pa...
2012
1 novo
R$ 22,50

Sonegação de Bens no Inventário
Sonegação de bens no inventário apresenta um estudo objetivo do tema, visando proporcionar ao leitor uma visão global e importante dos pontos controvertidos sobre o assunto abordado.A obra inicia-se a partir de uma análise histórica, partindo da legislação comparada e de conceitos, avançando para o instituto de sonegados propriamente dito.No decorrer do trabalho, mostram-se temas de relevância, ap...
2011
1 novo
R$ 22,50

Sonegação de Bens no Inventário
Sonegação de bens no inventário apresenta um estudo objetivo do tema, visando proporcionar ao leitor uma visão global e importante dos pontos controvertidos sobre o assunto abordado.A obra inicia-se a partir de uma análise histórica, partindo da legislação comparada e de conceitos, avançando para o instituto de sonegados propriamente dito.No decorrer do trabalho, mostram-se temas de relevância, ap...
2011
1 novo
R$ 22,50

A Aposentadoria Especial no Município
A falta de regulamentação do parágrafo 4º do Artigo 40 da Constituição Federal de 1988.Trabalho prestado em condições especiais.Atividades Insalubres.Aposentadoria Especial.Regimes Previdenciários Brasileiros e mais de 30 Modelos e pareceres.
2012
1 novo
R$ 22,50

Suicídio é Ou Não é Crime ?
Induzimento; instigação e auxílio ao suicídio.Eutanásia.Como são tratados pelo Código Penal Brasileiro.
2007
1 novo
R$ 22,50

Anotações ao Código Penal Volume 1 Parte Especial
A forma nitidamente pedagógica imprimida à obra contribuiu decisivamente para manter ativo o interesse na leitura empreendida. Aliás, no diapasão das suas publicações anteriores, os conceitos e definições jurídicas foram expostos de forma concisa, objetiva e clara utilizando linguagem simples e de fácil compreensão - como aliás, oportuno ressaltar, deveriam ser elaboradas todas as decisões judicia...
2007
1 novo
R$ 44,10

Sindicância: Processo e Controle Jurisdicional
O objetivo desta é demonstrar que a Administração Pública, no exercício de sua atividade de controle hierárquico servidores deve, diante da existência de possível ato de transgressão disciplinar, falta ética ou qualquer outra espécie de violação, proceder à apuração dos fatos através do emprego dos mecanismos de apuração que lhe são postos pelo Ordenamento Jurídico.
2008
1 novo
R$ 27,00

Aposentadoria Especial no Município
O livro trata de um tema bastante polêmico que é a falta de regulamentação do artigo 40 da Constituição Federal. Essa falta de regulamentação que já completou 23 anos traz ao servidor público das esferas federal, estaduais e municipais que trabalharam ou ainda trabalham em condições insalubres. Esta obra visa fomentar o debate sobre os pontos controversos e esclarecer pontos antes obscuros com a f...
2012
1 novo
R$ 22,50

Revisão de Benefícios e Cálculos Previdenciários
Inicialmente, o leitor poderá ter uma visão panorâmica de todo o histórico da Previdência Social Brasileira, desde suas origens até os dias atuais, com maior aprofundamento a partir da Lei Orgânica da Previdência Social (LOPS), em 1960.Em seguida, será possível conhecer a sistemática de cálculo da Renda Mensal Inicial de cada um dos benefícios, através de seus coeficientes e períodos básicos de cá...
2015
1 novo
R$ 27,00

Locação Imobiliária na Prática
Nesta obra “Locação Imobiliária na prática”, o autor procura mostrar os tipos de locações, sendo elas, residencial, não-residencial e temporada e o comodato. Muitas pessoas desconhecem como funciona a locação na prática. Buscando este espaço, o leitor poderá sanar a dúvida existente. Estará familiarizado com a locação do seu imóvel ou do imóvel que está locando. O autor por trabalhar diariamente c...
2014
1 novo
R$ 27,00

O Regime de Bens no Casamento e União Estável
Modelos de Escrituras Públicas; Sequestro de Bens do Marido; Arrolamento de Bens; Separação de Corpos; Posse Provisória dos Filhos; Busca e Apreensão de Menor; Da Contestação; Bigamia; Casamento Nulo; Anulação de Casamento entre outros.
2014
1 novo
R$ 27,00

Anotações ao Código Penal Parte Geral
No meu modesto sentir, Anotações ao Código Penal, ao saudar o novo ano do mundo jurídico, além de atender as necessidades do cotidiano daqueles que principiam no estudo da Dogmática Jurídico-Penal, no dizer do sempre lembrado e saudoso Heleno Fragoso, "a disciplina que estuda o conteúdo daquelas disposições que, na ordem jurídica positiva, constituem o Direito Penal", também constituir-se-á em uti...
2011
1 novo
R$ 53,10

A Nova Lei do Agravo: Implicações e Aplicabilidade
Seja do ponto de vista meramente didático, com seus naturais envolvimentos de natureza prática, seja do ângulo – científico, com análise nas mudanças sofridas pelo Recurso de Agravo com a Lei 9139/95; Lei 10.352/01 e, atualmente, com a Lei 11.187/05, que trouxe severas alterações aos artigos 522, 523 e 527 do Código de Processo Civil. – e, mais recentemente a Lei 12.322/10, que moderniza a tramita...
2012
1 novo
R$ 53,10