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LEI MARIA DA PENHA
USADO, CARIMBO NA FOLHA DE ROSTO, NÃO FOI VISTO GRIFOS OU ANOTAÇÕES, OS QUAIS, SE HOUVER, SERÃO POUQUÍSSIMOS. LIVRO EM BOM ESTADO.
2010
1 usado
R$ 15,00
LEI MARIA DA PENHA
USADO, CARIMBO NA FOLHA DE ROSTO, NÃO FOI VISTO GRIFOS OU ANOTAÇÕES, OS QUAIS, SE HOUVER, SERÃO POUQUÍSSIMOS. LIVRO EM BOM ESTADO.
2010
1 usado
R$ 15,00
LEI MARIA DA PENHA
USADO, CARIMBO NA FOLHA DE ROSTO, NÃO FOI VISTO GRIFOS OU ANOTAÇÕES, OS QUAIS, SE HOUVER, SERÃO POUQUÍSSIMOS. LIVRO EM BOM ESTADO.
2010
1 usado
R$ 15,00
A Nova Lei do Agravo Implicações e Aplicabilidade Teoria Prática..
SKU: 32165103. Condição: USADO. . Brochura conservada formato 14x21 contendo 328 páginas livres de riscos ou grifos.dt processo civil
2006
1 usado
R$ 17,00
Alterações Na Lei de Execução Penal e No Código de Processo Penal
SKU: 32163942. Condição: USADO. . Brochura conservada formato 14x21 tendo 256 páginas livres de riscos ou grifos, boa conservação geral.Dt Penal
2004
1 usado
R$ 20,00
Alterações Na Lei de Execução Penal e No Código de Processo Penal
SKU: 32163941. Condição: USADO. . Brochura conservada formato 14x21 tendo 256 páginas livres de riscos ou grifos, boa conservação geral.Dt Penal
2004
1 usado
R$ 16,39
Comunicação Jurídica - 3ª Edição
Livro usado em bom estado de conservação; capa sem avarias; cortes com leves manchas de sujidade; páginas sem grifos ou rasuras; etiqueta da livraria colada na folha de guarda; 367 páginas imagem meramente ilustrativa.
2016
1 usado
R$ 66,00
Curso De Direito De Família
Livro Em Bom Estado, 23 X 14 X 1 Cm, Cortes Com Manchas Amareladas. Brochura, 249 P. Lindo Exemplar. Dat Cad 3/6/14 Estante 240. T11/09/2016 1C - 14
1996
1 usado
R$ 20,00
Manual Prático do Condomínio
Brochura. Livro em Estado de Novo. 442 páginas. Rv
2010
1 novo
R$ 42,59
Criança No Brasil, É Prioridade?
Livro Novo, Brochura, 336 Pag, Um Belo Exemplar, Dat Cad 03/05/18 - 15 F - 192 Br -------Imagem Ilustrativa-------
2013
1 novo
R$ 39,00
Manual prático do direito eleitoral
Nesta obra sintética, o autor trata dos regulamentos de propaganda eleitoral, o uso de tempo gratuito e comportamentos ilícitos durante as campanhas eleitorais. Este manual enfatiza a importância de verificar a veracidade das informações utilizadas na propaganda eleitoral e descrevem as responsabilidades dos candidatos, partidos e coligações em garantir o cumprimento da lei. O autor aborda a...
Direito eleitoral
O Direito Eleitoral é uma área do Direito fundamental para a consolidação e manutenção da democracia em um país. No Brasil, onde as eleições são um dos pilares do sistema político, o conhecimento sobre as normas e procedimentos eleitorais é essencial para garantir a lisura e a transparência do processo eleitoral. Este livro sobre Direito Eleitoral no Brasil tem como objetivo fornecer aos leitor...
Prefeitos e vereadores
Os cargos de prefeito e vereador são de extrema importância para a sociedade, pois são responsáveis por tomar decisões que impactam diretamente a vida dos cidadãos em âmbitos como saúde, educação, segurança, infraestrutura, entre outros. Por isso, é fundamental que esses agentes públicos atuem de forma transparente, honesta e responsável. Neste livro, iremos abordar a responsabilidade penal, fi...
COMO RECUPERAR O FUNERAL
O presente trabalho busca discutir os efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade do Supremo Tribunal Federal no RE Nº 363.852 que não tem efeito vinculante. Mas que se torna um ótimo precedente, em sua decisão os termos que ele permitiu:“desobrigar os recorrentes da retenção e do recolhimento da contribuição social ou do seu recolhimento por subrrogação sobre a receita bruta proveniente da com...
2018
1 novo
R$ 44,00
SONEGAÇAO DE BENS NO INVENTARIO
Sonegação de bens no inventário apresenta um estudo objetivo do tema, visando proporcionar ao leitor uma visão global e importante dos pontos controvertidos sobre o assunto abordado.
2018
1 novo
R$ 44,00
COMO RECUPERAR O FUNERAL
O presente trabalho busca discutir os efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade do Supremo Tribunal Federal no RE Nº 363.852 que não tem efeito vinculante. Mas que se torna um ótimo precedente, em sua decisão os termos que ele permitiu:“desobrigar os recorrentes da retenção e do recolhimento da contribuição social ou do seu recolhimento por subrrogação sobre a receita bruta proveniente da com...
2018
1 novo
R$ 44,00
SONEGAÇAO DE BENS NO INVENTARIO
Sonegação de bens no inventário apresenta um estudo objetivo do tema, visando proporcionar ao leitor uma visão global e importante dos pontos controvertidos sobre o assunto abordado.
2018
1 novo
R$ 44,00
COMO RECUPERAR O FUNERAL
O presente trabalho busca discutir os efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade do Supremo Tribunal Federal no RE Nº 363.852 que não tem efeito vinculante. Mas que se torna um ótimo precedente, em sua decisão os termos que ele permitiu:“desobrigar os recorrentes da retenção e do recolhimento da contribuição social ou do seu recolhimento por subrrogação sobre a receita bruta proveniente da com...
2018
1 novo
R$ 44,00
Petições Previdenciárias Comentadas 2°edição Com Cd
Livro lacrado de origem, novo!A 19/06/19
1 novo
R$ 30,00
Contra Bancos e Revisão de Financiamentos Com Cd
Livro novo lacrado de origem!Formato 24 x 17A 17/07/19
1 novo
R$ 50,00
Prática e Teoria do Direito Penal e Processual Penal - 2 Volumes
G2 P721 *Livros novos, apenas sobrecapa com pequeno rasgo* - - 8ª EDIÇÃO - - Prática e Teoria do Direito Penal & Processual apresenta as seguintes questões - Inquérito Policial; Ritos Processuais; a) Denúncias, b) Queixas, c) Citações, d) Interrogatórios, e) Defesa Prévia (exceções), f) Testemunhas, g) Alegações Finais, h) Sentenças, i) Pronúncia, j) Libelo, k) Contra Libelo; Caso concreto de um ...
2008
1 novo
R$ 54,68
Direito Penal - Crimes Contra a Pessoa
.G2-P1466.Livro Novo Lacrado.A presente obra trata, exclusivamente, dos crimes contra a vida. Quanto ao Direito Penal, o capítulo I trata da ilicitude penal - exclusão de ilicitudes, art. 23 - como o Estado de Necessidade, a legítima defesa, estrito cumprimento do dever legal e exercício regular de direito. Excesso punível, causas suprelegais etc. No tocante ao Direito Processual Penal - o Rito do...
2009
1 novo
R$ 40,65
Anotações ao Código Penal - Parte Especial - Volume I
.G2-P2111.Livro Novo Lacrado.O presente trabalho é a continuidade das nossas anotações ao Código Penal, cujo volume Parte Geral já se encontra em sua 3ª edição, agora publicada pela Mundo Jurídico Editora. - 2016231439
2007
1 novo
R$ 44,68
Pratica Contra o Abuso dos Bancos
G1 P 763****Livro Novo Lacrado****2ª EDIÇÃO - COM CD ****Estão contidas nesta edição, além das petições anteriores, algumas iniciais de ações revisionais, c.c. exibitórias ou c.c. cobranças, embargos monitórios, por cédula rural, embargos à execução forçada, que têm tido uma certa frequência no que dizem respeito à cobrança de juros extorsivos. - 2016234386
2011
1 novo
R$ 45,17
Prática e Teoria do Direito Penal e Processual - Vol. 1
G2 P1811 Livro novo# - SEM CD - 8ª EDIÇÃO - - Prática e Teoria do Direito Penal & Processual apresenta as seguintes questões - Inquérito Policial; Ritos Processuais; a) Denúncias, b) Queixas, c) Citações, d) Interrogatórios, e) Defesa Prévia (exceções), f) Testemunhas, g) Alegações Finais, h) Sentenças, i) Pronúncia, j) Libelo, k) Contra Libelo; Caso concreto de um processo do rito de entorpecen...
2008
1 novo
R$ 64,70
Manual Prático do Condomínio
Brochura. Livro em Estado de Novo. 442 páginas. Rv
2010
1 novo
R$ 39,92
Recursos Ordinário Extraordinário e Especial
G2 P2173 Livro novo# - - 3ª EDIÇÃO - - - 2016240619
2008
1 novo
R$ 45,80
Código de Trânsito Brasileiro: Comentários aos Crimes
Somente aquele que já se empenhou verdadeiramente à pesquisa e à complexa tarefa de escrever conhece o esforço e a dedicação que a criação de um livro exige.
1969
1 novo
R$ 18,01
Código de Trânsito Brasileiro: Comentários aos Crimes
Somente aquele que já se empenhou verdadeiramente à pesquisa e à complexa tarefa de escrever conhece o esforço e a dedicação que a criação de um livro exige.
1969
1 novo
R$ 18,01
Marco Civil da Internet: Anotações À Lei Nº 12.965 - 2014
O Brasil deu largo passo na busca da disciplina e regulamentação dos direitos e deveres acerca do uso da internet, como ferramenta e instrumento hoje tão massivamente utilizado e de indiscutível importância e função social presente. Tanto que atualme nte presencia-se maior acessibilidade ao sistema da tecnologia da informática, em hipótese de inclusão digital, redução das desigualdades e fomento à...
1969
1 novo
R$ 19,50
Marco Civil da Internet: Anotações À Lei Nº 12.965 - 2014
O Brasil deu largo passo na busca da disciplina e regulamentação dos direitos e deveres acerca do uso da internet, como ferramenta e instrumento hoje tão massivamente utilizado e de indiscutível importância e função social presente. Tanto que atualme nte presencia-se maior acessibilidade ao sistema da tecnologia da informática, em hipótese de inclusão digital, redução das desigualdades e fomento à...
1969
1 novo
R$ 19,50
Como Recuperar o Funrural - Guia Prático
x
1 novo
R$ 16,00
Código de Trânsito Brasileiro: Comentários aos Crimes
Somente aquele que já se empenhou verdadeiramente à pesquisa e à complexa tarefa de escrever conhece o esforço e a dedicação que a criação de um livro exige.
1969
1 novo
R$ 18,01
DIREITO PENAL - CRIMES CONTRA A PESSOA - ATUALIZADO COM AS REFORMAS
Obra super atualizada: Processo Penal: Juri Instrução e Rito (conforme Lei 11.689/2008)Lei 11.690 Relativo à ProvaLei 11.719 Suspensão do Processo
1969
1 novo
R$ 16,20
Prática Processual Previdenciária
Agradeço desde já a calorosa acolhida a este trabalho, uma vez que a edição anterior recebeu, em razão desde fato é maior ainda a responsabilidade do profissional que o elaborou. Mesmo ciente da responsabilidade que nos aguarda, ousamos apresentar e ste novo trabalho, e dizer que o projeto anterior foi melhorado. Para a apresentação deste novo trabalho elaboramos uma revisão minuciosa do trabalho...
1969
1 novo
R$ 18,00
Alienação Parental
NOVO.
1 novo
R$ 32,00
Marco Civil da Internet: Anotações À Lei Nº 12.965 - 2014
O Brasil deu largo passo na busca da disciplina e regulamentação dos direitos e deveres acerca do uso da internet, como ferramenta e instrumento hoje tão massivamente utilizado e de indiscutível importância e função social presente. Tanto que atualme nte presencia-se maior acessibilidade ao sistema da tecnologia da informática, em hipótese de inclusão digital, redução das desigualdades e fomento à...
1969
1 novo
R$ 19,50
Nova Lei do Agravo, A - 4ªEd.
O presente trabalho surgiu da necessidade de traduzir para o escrito considerações doutrinárias e praticidade sobre o recurso de agravo, agora ampliada pela lei 12.322/10, cuja sistemática foi modificada com o fim de facilitar sua interposição e cele ridade procedimental. Trata-se, naturalmente, de uma visão de quem opera o direito na qualidade de magistrado e de professor da cadeira de processo c...
1 novo
R$ 16,00
Recursos Ordinário Extraordinário e Especial
2ª edição. Livro novo.
2007
1 novo
R$ 10,00
Petições Previdenciárias Acompanha Cd Com Toda A- 5ª Edição
livro com810 brochua em otimo estado de conservação com ilustração em cores codigo 43602
2012
1 novo
R$ 99,00
Produção Científica Jurídica: Como Fazer uma Monografia
Livro NOVO, capa mole com 268 páginas, formato: 21cm x 14cm.
2007
1 novo
R$ 27,00
Produção Científica Jurídica: Como Fazer uma Monografia
Livro NOVO, capa mole com 268 páginas. Formato 21 x 14 cm.
2007
1 novo
R$ 25,00
Anotações ao Código Penal: Parte Geral (3ª Edição de 2007)
Livro NOVO, capa mole, com 570 páginas, formato 21 cm x 14 cm.
2007
1 novo
R$ 14,80
Sonegacao de Bens no Inventario
Livro novo, lacrado Colaboradora: Elisa Bischoff Portella
2011
1 novo
R$ 89,00