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Curso de Arbitragem
Livro no formato 16x23cm, brochura, com 344 páginas, acompanha CD. A obra dirigida aos estudantes aos advogados e demais interessados aborda o assunto da forma o mais completa possível reunindo num único volume todas as matérias pertinentes ao instituto - daí o título que faz jus à abrangência do tratamento dado pelo autor. Aborda entre outros tópicos a arbitragem comercial a arbitragem internacio...
2009
1 novo
R$ 120,00

Temas de Direito Contemporâneo
Livro no formato 16x23cm, brochura, com 372 páginas, livro lacrado. Essa obra tem o propósito de homenagear esse Professor Paulo de Tarso Barbosa Duarte que neste ano completa 45 anos de ininterrupto magistério na saudosa Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Reúne artigos de importantes autores, (alunos) sobre instigantes temas de direito contemporâneo.
2014
1 novo
R$ 42,00

Coletânea de Legislação Ambiental do Paraná e Legislação Federal
Livro no formato 16x23cm, brochura, com 656 páginas. Esta Coletânea, publicada em três volumes, foi organizada pelos advogados Adyr Sebastião Ferreira, Alessandra Galli, Alessandro Panasolo, Daniela Roberta Slongo e Fabiano Augusto Piazza Baracat, com a fundamental participação de vários coautores, membros da Comissão de Direito Ambiental da OAB/PR.
2012
1 novo
R$ 50,00

Ações Constitucionais
Livro no formato 16x23cm, brochura, com 267 páginas. Obra coletiva reunindo na parte geral a Tutela Constitucional da Liberdade traz: Jurisdição Ação e Processo; Instrumentos Processuais de Garantia e Direito Comparado; A atividade Jurisdicional e na parte específica : Estatuto do Idoso; Mandado de Injunção; Mandado de Segurança; Hábeas Corpus; Habeas Data; Discriminações Positivas.
2007
1 novo
R$ 40,00

Educação para o Consumo Sustentável e Prevenção do Superendividamento
Livro no formato 16x23cm, brochura, com 223 páginas, livro novo, porém com manchas amareladas na borda devido ação do tempo. Vem a lume este coletânea de artigos enfeixados sob o título "Educação para o consumo sustentável e prevenção do superendividamento". A sua elaboração teve a participação de seleto elenco de professores, e pesquisadores: Agostinho Oli, Angelita Maria, Guilherme Bortolanza, ...
2015
1 novo
R$ 80,00

A Jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo
Livro no formato 16x23cm, brochura, com 269 páginas. Jurisprudência em Matéria Ambiental - Tomo II, complementa a publicação anterior, de 2005, com novas pesquisas jurisprudenciais feitas no banco de dados do TJS. Nesta obra foram incluídas as decisões da Câmara Especial do Meio Ambiente e os Provimentos e Pareceres da Corregedoria Geral da Justiça. De fácil consulta, é indicado a todos que atuam ...
2009
1 novo
R$ 25,00

Violência e Discriminação Contra a Mulher
Livro no formato 16x23cm, brochura, com 318 páginas. Uma obra corajosa que enfoca a violência e a discriminação contra a mulher sob o prisma do Direito Internacional dos Direitos Humanos do Direito Constitucional e do Direito Penal.
2009
1 novo
R$ 71,00

Diálogo e Entendimento
Livro no formato 16x23cm, brochura, com 290 páginas, livro lacrado. Direito e Multiculturalismo e Política de Cidadania e Resoluções de Conflito, tomo 7 da coleção.
2016
1 novo
R$ 80,00

Casos de Júri e Outros Casos
Livro no formato 16x23, brochura, com 272 páginas, livro lacrado. Os 111 casos aqui narrados em sua maioria resultam da atuação do autor por mais de 30 anos na advocacia criminal. Não são apenas registros preciosos de casos famosos. De um lado retratam a própria evolução histórica dos ritos praticados nos Tribunais do Júri que hoje proliferam por todo o país; de outro ensinam que essa modalidade d...
2013
1 novo
R$ 150,00

Comentários ao Estatuto do Estrangeiro e Opção de Nacionalidade
livro***impecável****estado de NOVO****brochura***capa cartão vinil****formato 23 x 18 ****limpo e perfeito*****edição integral*****300 páginas**********************
2006
1 novo
R$ 31,40

Elementos de Direito Processual Penal 4 Volumes
Livro novo.1762 páginas. Capa dura.
2009
1 novo
R$ 599,91

Erro Médico
Bom estado
2012
1 novo
R$ 30,00

Perjurio
Novo no plástico
2017
1 novo
R$ 30,00

Condominios: Gestão Financeira para Administradores
Livro em excelente estado de conservação. (NOVO). Capa Dura 142 Páginas, sem riscos, grifos ou anotações.
2004
1 novo
R$ 64,90

Petroleo - Exploraçao, Produçao e Transporte
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2011
1 novo
R$ 29,00

Elementos de Direito Processual Penal Vol. 3
Clássico do Direito Processual Penal.
2003
1 novo
R$ 99,00

Elementos de Direito Processual Penal Vol. 4
Uma das mais completas e importantes obras sobre Direito Processual brasileiro, em 4 volumes, totalmente atualizada. Os textos originais do saudoso Professor José Frederico Marques foram mantidos inalterados, com atualizações realizadas pelos Professores Eduardo Reale Ferrari e Guilherme Madeira Dezem, destacadas na cor azul, facilitando sobremaneira as consultas pelo leitor.
2009
1 novo
R$ 149,00

Elementos de Direito Processual Penal Vol. 3
Uma das mais completas e importantes obras sobre Direito Processual brasileiro, em 4 volumes, totalmente atualizada. Os textos originais do saudoso Professor José Frederico Marques foram mantidos inalterados, com atualizações realizadas pelos Professores Eduardo Reale Ferrari e Guilherme Madeira Dezem, destacadas na cor azul, facilitando sobremaneira as consultas pelo leitor.
2009
1 novo
R$ 149,00

Lições Práticas de Processo Penal
Livro novo, capa dura. Apresenta modelos de petições criminais comentadas visando auxiliar àqueles que atuam e também aos que estão iniciando na advocacia criminal. Adotado por inúmeras faculdades e cursos de preparação a concursos públicos. Ref 55070517
2001
1 novo
R$ 35,82

Estudos de Direito Processual Penal
Livro novo capa dura. Qualquer dúvida entre em contato. Livraria Jurídica Universal a mais de 40 anos especializada em livros novos e usados.
2001
1 novo
R$ 100,00

Tabelionato de Notas e Notário Perfeito
Livro novo capa dura. Qualquer dúvida entre em contato. Livraria Jurídica Universal a mais de 40 anos especializada em livros novos e usados.
2010
1 novo
R$ 180,00

Fundamentos do Direito Civil Brasileiro
Livro novo capa brochura. Qualquer dúvida entre em contato. Livraria Jurídica Universal a mais de 40 anos especializada em livros novos e usados.
2012
1 novo
R$ 80,00

A Guarda Compartilhada Agora é Regra
livro em bom estado de conservação capa brochura formato 21x14cm folhas limpas capa e miolo ok 79 páginas .
2015
1 novo
R$ 40,50

O Delito de Terrorismo no Ordenamento Penal
livro em bom estado capa brochura formato 20x13cm folhas limpas capa e miolo ok 212 páginas .
2016
1 novo
R$ 22,42

Direito e Filosofia Dialogos
164 pgs. Novo. Fora do lacre. Autografado. Marcas de armazenamento. A influencia do pensamento de Hegel na configuração do estado de direito contemporaneo. A junção de direito e cultura numa analise sobre guerra, paz e outras contradições. Agir comunicativo, racionalização da sociedade moderna e esfera publica em habernas. O principio de partipação no direito ambiental sob a perspectiva da etica d...
2012
1 novo
R$ 28,00

Cpi ao Pé da Letra- (n. 125- E. 01- Co02)
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2001
1 novo
R$ 64,00

Instituiçoes de Direito Processual Civil V. 2
15.03.2024. Capa dura, 16x23cm, Corte e bordas preservadas, Livro em ótimo estado, Caso necessite de foto enviamos. LH 1104.
2000
1 novo
R$ 40,00

Infanticídio e a Morte Culposa do Recém-nascido.
Prefácio Hermínio Alberto Marques Porto. Livro bem conservado, brochura ,com 239 páginas . RC/04/2024 (casa PJ).
2004
1 novo
R$ 40,00

Elementos de Direito Processual Penal Vol. 4
novíssimo.
2003
1 novo
R$ 200,00

ELEMENTOS DE DIREITO PROCESSUAL PENAL - V. 2
Uma das mais completas e importantes obras sobre Direito Processual brasileiro, em 4 volumes, totalmente atualizada. Os textos originais do saudoso Professor José Frederico Marques foram mantidos inalterados, com atualizações realizadas pelos Professores Eduardo Reale Ferrari e Guilherme Madeira Dezem, destacadas na cor azul, facilitando sobremaneira as consultas pelo leitor.
1 novo
R$ 292,00

JUIZ, O
O livro trata dos problemas do magistrado e da Magistratura revelando ao leitor a personalidade e a influência de um dos mais importantes autores da Ciência Jurídica Brasileira. Revista e atualizada segundo o novo Código Civil pelo Des.
1 novo
R$ 128,00

OUTRO LADO DO MEIO AMBIENTE, O
Nesta obra o autor aborda o tema com sutileza e profundidade proporcionando uma leitura prazerosa e agradável.
1 novo
R$ 140,00

DIREITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - COMENTARIOS A
As recentes alteraçoes legislativas transmudaram o procedimento administrativo disciplinar, substituindo o modelo excessivamente formal e moroso por outro, mais célere, sem divórcio do garantismo constitucionalmente traçado, permitindo rápida aplicaçao das sançoes disciplinares em face de faltas atribuídas a policiais civis, tanto que cognominada de "via rápida". Já, em seu primeiro ano de vigê...
1 novo
R$ 38,00

DESENHO PARA CRIMINALISTICA E RETRATO FALADO
Nesta obra o autor aborda o tema com sutileza e profundidade proporcionando uma leitura prazerosa e agradável.
1 novo
R$ 42,00

INGRESSO NA MAGISTRATURA FEDERAL
O cargo de Juiz Federal é um dos mais importantes da Magistratura, não somente pela responsabilidade política, mas sobretudo pelo seu fundamental papel social. Esta função exige, para o seu exercício, o domínio de grande conhecimento, imprescindível à tomada de decisões de alta complexidade. Assim, o exercício das atribuições de Juiz Federal reveste de segurança, estabilidade e grande prestígio o ...
1 novo
R$ 109,00

DICIONARIO JURIDICO-TRIBUTARIO CASTARDO
Este é um dicionário com um fim determinado e específico: auxiliar estudantes, advogados, juízes, promotores, funcionários públicos e os cidadãos, principalmente no conhecimento jurídico-tributário, para melhor se aprouver dos elementos necessários à compreensão da matéria. O Dicionário oferece subsídio na compreensão dos temas variados que surgem no decorrer de estudos pontuais, traçando uma...
1 novo
R$ 82,00

DIREITOS HUMANOS, SOCIEDADE E REFORMA DO ESTADO
Nas mais remotas eras, a Justiça era inexistente, tendo em vista que predominava a '' lei do mais forte'' . Era a chamada autotutela, em que não havia espaço para os conceitos do justo e eqüitativo. Posteriormente, tornou-se comum a aplicação de penas extremamente severas e degradantes, sofrendo os criminosos castigos desumanos, como terem as mãos cortadas, serem decaptados, dentre outras. A ...
1 novo
R$ 48,00

LEI ORGANICA DA POLICIA DE SAO PAULO COMENTADA - D
As alterações legislativas da Lei Complementar n. 922/2002 transmudaram o procedimento administrativo disciplinar, substituindo o modelo excessivamente formal e moroso, por outro, mais célere, sem divórcio do garantismo constitucionalmente traçado, permitindo rápida aplicação das sanções disciplinares em face de faltas atribuídas a policiais civis, tanto que cognominada de "via rápida". Já, no qua...
1 novo
R$ 49,00

TRIBUNAL DE CONTAS NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILE
O Tribunal de Contas com características de fiscalizar, por ser delineado na Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, com autonomia e independência, com garantias e vedações análogas aos membros do Poder Judiciário, reveste-se com características de um "Quarto Poder". Defende-se a reorganização e reformulação dos poderes, como solução para a harmonia das instituições e para a garan...
1 novo
R$ 49,00

LICOES DE DIREITO CONSTITUCIONAL - EM HOMENAGEM AO
Nesta obra o autor aborda o tema com sutileza e profundidade proporcionando uma leitura prazerosa e agradável.
1 novo
R$ 60,00

COMENTARIOS A NOVA LEI SOBRE DROGAS - LEI N. 11.34
Comentários à Nova Lei sobre Drogas Lei n. 11.343/06 Atualizado até 30 de outubro de 2006, incluindo o Decreto n. 5.912 de 27 de setembro de 2006 A Lei n. 11.343 está comentada sob diversos ângulos, por profissionais comprometidos com a informação multidisciplinar. É apresentada a todos com as nuances da redução da demanda, pela prevenção, atenção e reinserção social, bem como pela re...
1 novo
R$ 34,00

DIREITO NUCLEAR - TECNOLOGIA NUCLEAR - UMA ESTRATE
Defende a necessidade de mudanças e adequação aos padrões internacionais da estrutura de regulação nuclear brasileira impondo o paradigma de que o uso da energia nuclear e das radiações ionizantes produz um benefício máximo e um detrimento mínimo à saúde da população. Para tanto, foi atualizada e revisada a legislação brasileira na área da energia nuclear comparando-a com as da União Europeia e c...
1 novo
R$ 67,00

MEIO AMBIENTE
Visando a contribuir com a disseminação dos conceitos legais responsáveis por benéficas transformações em nosso país, os autores apresentam legislação ambiental selecionada, de fácil consulta e destinada aos profissionais, acadêmicos e candidatos aos concursos públicos. Em destaque a Lei 9.605, de 12/02/98, Decreto 6.514, de 22/07/08, atualizada pela Lei 12.305, de 02/08/10 que institui a Política...
1 novo
R$ 38,00

FUNDAMENTACAO DAS DECISOES JUDICIAIS, A
O exercício da atividade jurisdicional impõe um pronunciamento do magistrado para possibilitar a proteção ou a fruição do direito material, e tal pronunciamento há de ser motivado. Nem sempre as decisões dos Poderes Executivo e Legislativo são providas de fundamentação, obrigatória para o Poder Judiciário, o que garante maior transparência na sua atuação. A fundamentação das decisões judicia...
1 novo
R$ 41,00