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DIREITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - COMENTARIOS A
As recentes alteraçoes legislativas transmudaram o procedimento administrativo disciplinar, substituindo o modelo excessivamente formal e moroso por outro, mais célere, sem divórcio do garantismo constitucionalmente traçado, permitindo rápida aplicaçao das sançoes disciplinares em face de faltas atribuídas a policiais civis, tanto que cognominada de "via rápida". Já, em seu primeiro ano de vigê...
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R$ 38,00

DESENHO PARA CRIMINALISTICA E RETRATO FALADO
Nesta obra o autor aborda o tema com sutileza e profundidade proporcionando uma leitura prazerosa e agradável.
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R$ 42,00

INGRESSO NA MAGISTRATURA FEDERAL
O cargo de Juiz Federal é um dos mais importantes da Magistratura, não somente pela responsabilidade política, mas sobretudo pelo seu fundamental papel social. Esta função exige, para o seu exercício, o domínio de grande conhecimento, imprescindível à tomada de decisões de alta complexidade. Assim, o exercício das atribuições de Juiz Federal reveste de segurança, estabilidade e grande prestígio o ...
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R$ 109,00

DICIONARIO JURIDICO-TRIBUTARIO CASTARDO
Este é um dicionário com um fim determinado e específico: auxiliar estudantes, advogados, juízes, promotores, funcionários públicos e os cidadãos, principalmente no conhecimento jurídico-tributário, para melhor se aprouver dos elementos necessários à compreensão da matéria. O Dicionário oferece subsídio na compreensão dos temas variados que surgem no decorrer de estudos pontuais, traçando uma...
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DIREITOS HUMANOS, SOCIEDADE E REFORMA DO ESTADO
Nas mais remotas eras, a Justiça era inexistente, tendo em vista que predominava a '' lei do mais forte'' . Era a chamada autotutela, em que não havia espaço para os conceitos do justo e eqüitativo. Posteriormente, tornou-se comum a aplicação de penas extremamente severas e degradantes, sofrendo os criminosos castigos desumanos, como terem as mãos cortadas, serem decaptados, dentre outras. A ...
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R$ 48,00

LEI ORGANICA DA POLICIA DE SAO PAULO COMENTADA - D
As alterações legislativas da Lei Complementar n. 922/2002 transmudaram o procedimento administrativo disciplinar, substituindo o modelo excessivamente formal e moroso, por outro, mais célere, sem divórcio do garantismo constitucionalmente traçado, permitindo rápida aplicação das sanções disciplinares em face de faltas atribuídas a policiais civis, tanto que cognominada de "via rápida". Já, no qua...
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TRIBUNAL DE CONTAS NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILE
O Tribunal de Contas com características de fiscalizar, por ser delineado na Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, com autonomia e independência, com garantias e vedações análogas aos membros do Poder Judiciário, reveste-se com características de um "Quarto Poder". Defende-se a reorganização e reformulação dos poderes, como solução para a harmonia das instituições e para a garan...
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LICOES DE DIREITO CONSTITUCIONAL - EM HOMENAGEM AO
Nesta obra o autor aborda o tema com sutileza e profundidade proporcionando uma leitura prazerosa e agradável.
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COMENTARIOS A NOVA LEI SOBRE DROGAS - LEI N. 11.34
Comentários à Nova Lei sobre Drogas Lei n. 11.343/06 Atualizado até 30 de outubro de 2006, incluindo o Decreto n. 5.912 de 27 de setembro de 2006 A Lei n. 11.343 está comentada sob diversos ângulos, por profissionais comprometidos com a informação multidisciplinar. É apresentada a todos com as nuances da redução da demanda, pela prevenção, atenção e reinserção social, bem como pela re...
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R$ 34,00

DIREITO NUCLEAR - TECNOLOGIA NUCLEAR - UMA ESTRATE
Defende a necessidade de mudanças e adequação aos padrões internacionais da estrutura de regulação nuclear brasileira impondo o paradigma de que o uso da energia nuclear e das radiações ionizantes produz um benefício máximo e um detrimento mínimo à saúde da população. Para tanto, foi atualizada e revisada a legislação brasileira na área da energia nuclear comparando-a com as da União Europeia e c...
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R$ 67,00

MEIO AMBIENTE
Visando a contribuir com a disseminação dos conceitos legais responsáveis por benéficas transformações em nosso país, os autores apresentam legislação ambiental selecionada, de fácil consulta e destinada aos profissionais, acadêmicos e candidatos aos concursos públicos. Em destaque a Lei 9.605, de 12/02/98, Decreto 6.514, de 22/07/08, atualizada pela Lei 12.305, de 02/08/10 que institui a Política...
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FUNDAMENTACAO DAS DECISOES JUDICIAIS, A
O exercício da atividade jurisdicional impõe um pronunciamento do magistrado para possibilitar a proteção ou a fruição do direito material, e tal pronunciamento há de ser motivado. Nem sempre as decisões dos Poderes Executivo e Legislativo são providas de fundamentação, obrigatória para o Poder Judiciário, o que garante maior transparência na sua atuação. A fundamentação das decisões judicia...
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R$ 41,00

CONTRIBUICOES AO ESTUDO DO NOVO DIREITO CIVIL
Grandes ícones do Direito Civil selecionaram os artigos que sofreram alterações no novo Código e os reuniram numa única fonte, interpretando-as de maneira clara, objetiva, didática e abrangente. Por essas características, é o melhor guia prático para estudantes, professores e demais operadores do Direito. Anotações à parte geral do Código Civil/2002 Jamil Miguel A prescrição da reparação ci...
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R$ 107,00

DANO MORAL
Tema atualíssimo e uma das mais exigentes áreas do vasto universo dos direitos individuais. Obra consagrada, é reeditada, atualizada e amplamente reformulada, com apresentação de Paulo José da Costa Jr. Aborda aspectos teóricos e práticos, fornecendo ao leitor orientação clara e segura quanto aos caminhos que podem ser percorridos num processo de dano moral.
1 novo
R$ 132,00

Frutas - Origens, Mitos, Histórias e Curiosidades
Livro em excelente estado, sem sinais de uso/manuseio. Formato 21x27, 488 páginas.
1 novo
R$ 199,90

ESQUARTEJAMENTO - ASPECTOS TECNICOS, PSICOLOGICOS
Nesta obra o autor aborda o tema com sutileza e profundidade proporcionando uma leitura prazerosa e agradável.
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R$ 103,00

Acesso à Água Potável - Direito Fundamental de Sexta Dimensão
Acesso à Água Potável - Direito Fundamental de Sexta Dimensão - 2 Edição Autor: Zulmar Fachin; Deise Marcelino da Silva Editora: Millennium Assunto: Direito Idioma: Português Encadernação: Brochura Formato: 14X21 Ano: 2012 Páginas: 126 ISBN: 9788576252757 Livro Novo Compra Garantida Envio Após a Confirmação Do Pagamento Dúvida quanto ao produto, Faça uma Pergunta
2012
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R$ 69,00

EPISTEMOLOGIA & METODOLOGIA DO DIREITO
Coletânea produzida por diversos autores de projeção nacional apresenta de forma sistemática os principais temas de Teoria e Filosofia do Direito, baseados na literatura estrangeira. Reúne dezesseis artigos sobre o Direito e Conhecimento Jurídico, Direito e Crise do Ensino Jurídico, Direito e Poder, Direito e as Correntes do Pensamento Jurídico e Direito e Decisão Judicial. O leitor ainda encontra...
1 novo
R$ 106,00

Acusação, Defesa e Julgamento
A função da justiça deve respeitar a dignidade da pessoa humana, evitar a produção de novos danos e promover o bem comum. É mais bem desenvolvida se, observa um sistema capaz de atribuir o devido a cada um. Esta obra retrata as diversas fases da Acusação, Defesa e Julgamento. Livro novo, encadernado, com 380 páginas. MAM 05/24
2001
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R$ 159,90

ESTUDOS DE CASOS EM BALISTICA: SE OS MORTOS FALASSEM OS VIVOS NAO MENTIRIAM
ESTUDOS DE CASOS EM BALISTICA: SE OS MORTOS FALASSEM OS VIVOS NAO MENTIRIAM - TOCCHETTO
2024
1 novo
R$ 207,60

CRIMINALISTICA: PROCEDIMENTOS E METODOLOGIAS
CRIMINALISTICA: PROCEDIMENTOS E METODOLOGIAS - TOCCHETTO/ESPINDULA
2022
1 novo
R$ 258,39

CRIMINALISTICA: PROCEDIMENTOS E METODOLOGIAS
CRIMINALISTICA: PROCEDIMENTOS E METODOLOGIAS - TOCCHETTO/ESPINDULA
2022
1 novo
R$ 258,39

Curso de Criminalistica: Sugestao de Programa P/as Faculdades de Direito
Após décadas como Perito Criminal e Professor da Academia de Polícia do Rio Grande do Sul, Eraldo Rabello escreveu o livro Curso de Criminalística Sugestão de programa para as Faculdades de Direito. Esta obra foi elaborada pensando nos iniciantes das Academias de Polícia e das Faculdades de Direito, no intuito de abrir as portas ao conhecimento técnico-científico, revelando o universo da perícia, ...
1 novo
R$ 173,30

Curso de Criminalistica - Sugestao de Programa para as Faculdades de Direit
Após décadas como Perito Criminal e Professor da Academia de Polícia do Rio Grande do Sul, Eraldo Rabello escreveu o livro Curso de Criminalística Sugestão de programa para as Faculdades de Direito. Esta obra foi elaborada pensando nos iniciantes das Academias de Polícia e das Faculdades de Direito, no intuito de abrir as portas ao conhecimento técnico-científico, revelando o universo da perícia, ...
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Direito das Sucessoes- Doutrina e Pratica dos Inventarios, de Acordo com O
O autor Reinaldo José Gatti Busch decidiu, por meio desta obra, apresentar aos operadores do Direito, notadamente àqueles que estão iniciando na nobre profissão de advogado e aos estudantes dos cursos de Direito, esse trabalho de cunho eminentemente prático, no qual procurou relembrar noções e fornecer orientação para o processamento das várias modalidades de inventário e das questões relacionadas...
1 novo
R$ 151,69

Manual de Direito Processual Civil - Vol. II
Livro de direito processual civil com 346 páginas, em capa dura e ótimo estado. Trata-se do Processo de Conhecimento.*** Para a coleção "Manual de Direito Processual Civil", buscou a colaboração do emérito Doutor Vilson Rodrigues Alves, Procurador no Estado de São Paulo, Promotor de Justiça e Juiz de Direito no Estado de São Paulo, mercê de sua destacada atuação como professor de pós-graduação em...
1 novo
R$ 14,90

Tradição, Revolução e Pós-modernidade
livro novo , lacrado , capa dura , qualquer dúvida entre em contato.
2001
1 novo
R$ 125,00

Estudos de Casos em Balistica: se os Mortos Falassem os Vivos Nao Mentiriam
Os pareceres técnicos que integram esta obra tiveram por finalidade precípua a busca da verdade real dos fatos. Em muitos deles, na ação penal, não se trata da negativa da autoria do fato pelo réu, mas a necessidade de se provar e demonstrar, técnica e cientificamente, como ocorreram os fatos. Em alguns casos, foi possível provar que a versão do réu estava correta, contrariando a versão de testemu...
1 novo
R$ 261,50

Instituiçoes de Direito Processual Civil V4
Capa Dura, 16x22cm, Livro em excelente estado, livro bem conservado . Caso necessite de foto enviamos. LH 1256.
2000
1 novo
R$ 35,00

Direito do Saneamento. Introdução À Lei de Diretrizes... 2 ª Ed.
SKU: 30530612. Condição: NOVO. . Brochura, 15 x 23 cm, 202 Páginas. 2 ª Edição. Novo. // Esta segunda edição finalizada quase que ao momento da publicação da nova Lei de Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico (LDNSB), pretende, contribuir para a criação de um discurso coeso no chamado Direito do Saneamento.
2011
1 novo
R$ 50,00

Temas de Direito Contemporâneo
SKU: 30501710. Condição: NOVO. . (Filo. do Direito ). Brochura, 1ª Edição, 23 x 16 cm, 359 Páginas. Novo. Capítulo 1 - União Estável e Casamento - Atos Jurídicos Distintos Com Efeitos Sucessórios DistintosCapítulo 2 - Aspectos Práticos Relacionados à Aplicação das Cláusulas Gerais do Código CivilCapítulo 3 - Considerações sobre a Prova na Reclamação Constitucional em Salvaguarda de Verbete Sumular...
2014
1 novo
R$ 35,00

Direito das Relações Internacionais Ensaios Históricos e Jurídicos
Livro novo _PI6798153_
2006
1 novo
R$ 21,26

ARMAS TAURUS
Este livro não pretende ser um manual de produtos, foi publicado inicialmente com o propósito de atualizar informações a profissionais das áreas técnicas e periciais. A partir da quinta edição passou a incluir dados sobre modelos antigos, possibilitando aos colecionadores informações técnicas de difícil acesso e também auxiliar a realização de perícias em crimes praticados com uso de armas ant...
1 novo
R$ 179,60

ARMAS TAURUS
Este livro não pretende ser um manual de produtos, foi publicado inicialmente com o propósito de atualizar informações a profissionais das áreas técnicas e periciais. A partir da quinta edição passou a incluir dados sobre modelos antigos, possibilitando aos colecionadores informações técnicas de difícil acesso e também auxiliar a realização de perícias em crimes praticados com uso de armas an...
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GUIA PRATICO PARA A INSTRUCAO DOS PROCESSOS CRIMINAIS
O Guia Prático para a Instrução de Processos Criminais é a obra que primeiro trouxe e definiu o termo criminalística no mundo, por isso, seu autor, Hans Gross é considerado o pai da Criminalística. A obra é até hoje celebrada não apenas por apresentar uma visão sintética das inovadoras ideias do autor sobre a administração da justiça, mas também pela linguagem acessível aos juristas, dando a eles ...
1 novo
R$ 185,90

GUIA PRATICO PARA A INSTRUCAO DOS PROCESSOS CRIMINAIS
O Guia Prático para a Instrução de Processos Criminais é a obra que primeiro trouxe e definiu o termo criminalística no mundo, por isso, seu autor, Hans Gross é considerado o pai da Criminalística. A obra é até hoje celebrada não apenas por apresentar uma visão sintética das inovadoras ideias do autor sobre a administração da justiça, mas também pela linguagem acessível aos juristas, dando a eles ...
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Direito das Sucessoes- Doutrina e Pratica dos Inventarios
O autor Reinaldo José Gatti Busch decidiu, por meio desta obra, apresentar aos operadores do Direito, notadamente àqueles que estão iniciando na nobre profissão de advogado e aos estudantes dos cursos de Direito, esse trabalho de cunho eminentemente prático, no qual procurou relembrar noções e fornecer orientação para o processamento das várias modalidades de inventário e das questões relacionadas...
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Estudos de Casos em Balistica: se os Mortos Falassem os Vivos Nao Mentiriam
Os pareceres técnicos que integram esta obra tiveram por finalidade precípua a busca da verdade real dos fatos. Em muitos deles, na ação penal, não se trata da negativa da autoria do fato pelo réu, mas a necessidade de se provar e demonstrar, técnica e cientificamente, como ocorreram os fatos. Em alguns casos, foi possível provar que a versão do réu estava correta, contrariando a versão de testemu...
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R$ 261,50

TIRO DE COMBATE - PISTOLA, FUNDAMENTOS E HABILIDADES
O Tiro de Combate: Pistolas - Fundamentos e Habilidades traz a você um conteúdo abrangente e profundo sobre a atividade do tiro: O combate com a pistola.Nele, você aprenderá sobre as regras de segurança, os fundamentos e habilidades necessárias ao manuseio seguro e eficiente de uma pistola.Serve, portanto, como fonte de técnicas tanto para o novato na arte de atirar, quanto para o atirador mais ex...
1 novo
R$ 160,69

TIRO DE COMBATE - PISTOLA, FUNDAMENTOS E HABILIDADES
O Tiro de Combate: Pistolas - Fundamentos e Habilidades traz a você um conteúdo abrangente e profundo sobre a atividade do tiro: O combate com a pistola.Nele, você aprenderá sobre as regras de segurança, os fundamentos e habilidades necessárias ao manuseio seguro e eficiente de uma pistola.Serve, portanto, como fonte de técnicas tanto para o novato na arte de atirar, quanto para o atirador mais ex...
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Direito Ambiental Interdisciplinar para Estudantes e Profissionais das Area
Em um mundo onde a questão ambiental tem alcançado cada vez mais lugar de destaque cresce também a publicação de uma série de livros de direito ambiental. Porém, tais livros disponíveis no mercado pressupõem o conhecimento de todas as áreas do direito, são especializados e destinados primordialmente aos alunos do curso de direito. A operacionalização do direito ambiental abrange também profissiona...
1 novo
R$ 170,60

Direito Ambiental Interdisciplinar para Estudantes e Profissionais das Area
Em um mundo onde a questão ambiental tem alcançado cada vez mais lugar de destaque cresce também a publicação de uma série de livros de direito ambiental. Porém, tais livros disponíveis no mercado pressupõem o conhecimento de todas as áreas do direito, são especializados e destinados primordialmente aos alunos do curso de direito. A operacionalização do direito ambiental abrange também profissiona...
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Publicidade Registral Imobiliaria dos Titulos Minerarios
A importância inegável da mineração para o mundo moderno, com a potencialidade alarmante de degradação ao meio ambiente e das características peculiares da propriedade mineira, impulsionou a pesquisa que deu origem ao livro PUBLICIDADE REGISTRAL IMOBILIÁRIA DOS TÍTULOS MINERÁRIOS. É bem verdade que já existe um sistema de publicidade mantido pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), o...
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R$ 109,40

Publicidade Registral Imobiliaria dos Titulos Minerarios
A importância inegável da mineração para o mundo moderno, com a potencialidade alarmante de degradação ao meio ambiente e das características peculiares da propriedade mineira, impulsionou a pesquisa que deu origem ao livro PUBLICIDADE REGISTRAL IMOBILIÁRIA DOS TÍTULOS MINERÁRIOS. É bem verdade que já existe um sistema de publicidade mantido pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), o...
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