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        Direitos Fundamentais e Cidadania

        Direitos Fundamentais e Cidadania

        Livro Novo sem uso, 1ª edição de 2013 A busca pela efetividade (26-B)

        Florisbal de Souza e Outros

        2013

        1 novo

        R$ 21,90

        Direitos Fundamentais e Cidadania

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        DICIONARIO JURIDICO DE BOLSO

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        As palavras e expressões mais usadas na prática forense

        FELIPPE

        2005

        1 novo

        R$ 29,00

        Manual de Processo Penal para Concursos (8056)

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        livro semi novo, esta conservado

        Estevão Luís Lemos Jorge

        2005

        1 novo

        R$ 69,90

        Experiências do Direito 743

        Experiências do Direito 743

        livro semi novo, esta com a borda das paginas amarelado.

        Miguel Reale

        1910

        1 novo

        R$ 199,90

        Código Civil Brasileiro 2175

        Código Civil Brasileiro 2175

        livro semi novo, esta com a borda das paginas com pontinhos amarelados.

        Oswaldo Fróes

        2002

        1 novo

        R$ 499,90

        Pratica nos  Processos 484

        Pratica nos Processos 484

        Livro novo sem uso em ótimo estado de conservação, bordas com sinais de guardado. Titulo: Prática nos Processos - Incorporação Imobiliária - Instituição de Condomínios - Loteamentos Urbanos. 8ª edição: Revista atualizada e ampliada.

        Afonso Celso F. Rezende - Luiz G. Moretti

        2004

        1 novo

        R$ 49,90

        A Súmula Vinculante: Como Instrumento de Pacificação Social

        A Súmula Vinculante: Como Instrumento de Pacificação Social

        Brochura – Bom estado: sem marcações e sublinhados - 14x20 cm - no plástico - 88 p - ED/P6 frente - 20163997

        André Almeida Rodrigues Martinez

        2010

        1 novo

        R$ 15,82

        Direitos Rescisórios Trabalhistas

        Direitos Rescisórios Trabalhistas

        livro em perfeito estado de conservação Aviso Prévio Décimo Terceiro Salário Proporcional Exame Médico Salário família Saldo de Salário Quadros Sinóticos de Rescisões Trabalhistas e outros. .

        Diná A. Rossignolli Salem

        2001

        1 novo

        R$ 79,20

        Legislação Ambiental Brasileira 3 Volumes

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        livro em perfeito estado de conservação Vol I A Politica Ambiental - Liv II A Tecnosfera ,- Vol II Livro II A Politica Urbana Livro 4 A Biosfera -- livro 5 Legislaçao Processual --Livro 6 ,Legislaçao Constitucional -- Liv 7 Acordos Internacionais Apendice , leis decretos ,Resoluçoes ,Portarias e Jurisprudencias.

        Carlos Gomes de Carvalho

        2002

        1 novo

        R$ 152,00

        Direitos Rescisórios Trabalhistas

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        2001

        1 novo

        R$ 79,20

        Direitos Rescisórios Trabalhistas

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        Direitos Rescisórios Trabalhistas

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        Direitos Rescisórios Trabalhistas

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        Legislação Ambiental Brasileira 3 Volumes

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        Carlos Gomes de Carvalho

        2002

        1 novo

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        A Nova Lei das Armas de Fogo

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        MM210219. 121 páginas, encadernação em brochura, formato 14x21. Livro Novo. Foto ilustrativa. Sinopse: Das entranhas de uma sociedade que convive com o medo e a incerteza de dias melhores emergem aqui e ali legislações que procuram abrandar essa onda de ceticismo massificado. Estatísticas recentes revelam dados alarmantes: A violência em todas as modalidades ocupa o primeiro lugar dentre as preocu...

        José Geraldo da Silva

        2004

        1 novo

        R$ 16,00

        Registro Civil das Pessoas Naturais

        Registro Civil das Pessoas Naturais

        Livro e3m ótimo estado de conservação.Sem grifos e rasuras.Conteúdo da Obra:-Proêmio-Dos Registros Civil das Pessoas Naturais-( Do Processo de Dúvida ) Título V - Do Registro de Imóveis-Do Processo de Registro-Jurisprudência-Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - Ação Direta de Inconstitucionalidade - União Estável Homoafetiva - Reconhecimento como Instituto Jurídico-Recurso Especial...

        Lutero Xavier Assunção

        2012

        1 novo

        R$ 50,00

        Administração da Justiça- a Gestão pela Qualidade Total

        Administração da Justiça- a Gestão pela Qualidade Total

        Gestão pela Qualidade Total propõe o tratamento das deficiências do serviço judiciário a partir de sua infraestrutura – melhorando-se o ambiente de trabalho dos servidores, aumentando-se sua auto-estima etc. – e da assunção, pelos juízes, de postura mais ativa na condução do processo judicial. Destinado a todos quantos militam no foro judicial, o livro pode constituir – especialmente no âmbito do ...

        Rogério A. Correia Dias

        2004

        1 novo

        R$ 29,00

        Administração da Justiça- a Gestão pela Qualidade Total

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        Gestão pela Qualidade Total propõe o tratamento das deficiências do serviço judiciário a partir de sua infraestrutura – melhorando-se o ambiente de trabalho dos servidores, aumentando-se sua auto-estima etc. – e da assunção, pelos juízes, de postura mais ativa na condução do processo judicial. Destinado a todos quantos militam no foro judicial, o livro pode constituir – especialmente no âmbito do ...

        Rogério A. Correia Dias

        2004

        1 novo

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        A Prestação Jurisdicional

        A Prestação Jurisdicional

        A obra traz, em linguagem escorreita e acessível, acurada análise dos obstáculos que atravancam a nossa prestação jurisdicional. De forma inédita, o autor não poupa esforços para demonstrar que o problema é de difícil desate e que o sistema jurisdicional e processual exige profundas reformas com a participação dos três poderes.

        Domingos Franciulli Netto

        2004

        1 novo

        R$ 39,00

        A Prestação Jurisdicional

        A Prestação Jurisdicional

        A Prestação Jurisdicional - O Ideal Idealismo , o Ideal Realizável e o Processo de Resultados

        Domingos Franciulli Netto

        2004

        1 novo

        R$ 59,00

        Administração da Justiça- a Gestão pela Qualidade Total

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        Rogério A. Correia Dias

        2004

        1 novo

        R$ 29,00

        Administração da Justiça- a Gestão pela Qualidade Total

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        2004

        1 novo

        R$ 29,00

        A Prestação Jurisdicional

        A Prestação Jurisdicional

        A Prestação Jurisdicional - O Ideal Idealismo , o Ideal Realizável e o Processo de Resultados.A obra traz, em linguagem escorreita e acessível, acurada análise dos obstáculos que atravancam a nossa prestação jurisdicional. De forma inédita, o autor não poupa esforços para demonstrar que o problema é de difícil desate e que o sistema jurisdicional e processual exige profundas reformas com a partici...

        Domingos Franciulli Netto

        2004

        1 novo

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        Administração da Justiça- a Gestão pela Qualidade Total

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        Gestão pela Qualidade Total propõe o tratamento das deficiências do serviço judiciário a partir de sua infraestrutura – melhorando-se o ambiente de trabalho dos servidores, aumentando-se sua auto-estima etc. – e da assunção, pelos juízes, de postura mais ativa na condução do processo judicial. Destinado a todos quantos militam no foro judicial, o livro pode constituir – especialmente no âmbito do ...

        Rogério A. Correia Dias

        2004

        1 novo

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        Direitos Trabalhistas e Previdenciários dos Movimentadores Mercadorias

        Direitos Trabalhistas e Previdenciários dos Movimentadores Mercadorias

        A presente obra trata sobre a Lei nº 12.023/09, que instituiu o Estatuto Profissional dos trabalhadores avulsos não portuários e dos empregados movimentadores de mercadorias. Aborda os Direitos Trabalhistas e Previdenciários, e cita modelos de ações. Essa categoria profissional diferenciada labora em várias atividades econômicas.

        Thiago Henrique Fedri Viana

        2010

        1 novo

        R$ 25,00

        Nova Lei do Procedimento do Juri Comentada

        Nova Lei do Procedimento do Juri Comentada

        Apresenta o novo procedimento do Júri, conforme as alterações das Leis 11.689/08, 11.690/08 e 11.719/08. Contém quadros comparativos comentando artigo por artigo e uma análise crítica das modificações.Indicado para profissionais e concurseiros.

        Guilherme Madeira Dezem

        2008

        1 novo

        R$ 59,00

        Manual de Direito Constitucional

        Manual de Direito Constitucional

        Este manual de Direito Constitucional, atualizado até a Emenda Constitucional n. 35/2001, aborda, com objetividade e clareza, todos os grandes temas da Constituição, v.g., Princípios Fundamentais, Direitos Fundamentais, Organização do Estado e do Poder, Defesa do Estado etc, na ordem lógica dos Títulos nela presentes.

        Nestor Sampaio Penteado Filho

        2002

        1 novo

        R$ 25,00

        Direitos Trabalhistas e Previdenciários dos Movimentadores Mercadorias

        Direitos Trabalhistas e Previdenciários dos Movimentadores Mercadorias

        A presente obra trata sobre a Lei nº 12.023/09, que instituiu o Estatuto Profissional dos trabalhadores avulsos não portuários e dos empregados movimentadores de mercadorias. Aborda os Direitos Trabalhistas e Previdenciários, e cita modelos de ações. Essa categoria profissional diferenciada labora em várias atividades econômicas.

        Thiago Henrique Fedri Viana

        2010

        1 novo

        R$ 25,00

        Direitos Trabalhistas e Previdenciários dos Movimentadores Mercadorias

        Direitos Trabalhistas e Previdenciários dos Movimentadores Mercadorias

        A presente obra trata sobre a Lei nº 12.023/09, que instituiu o Estatuto Profissional dos trabalhadores avulsos não portuários e dos empregados movimentadores de mercadorias. Aborda os Direitos Trabalhistas e Previdenciários, e cita modelos de ações. Essa categoria profissional diferenciada labora em várias atividades econômicas.

        Thiago Henrique Fedri Viana

        2010

        1 novo

        R$ 25,00

        Prática Forense no Direito de Família

        Prática Forense no Direito de Família

        Esta obra traz: Adoção; Alimentos; Execução de Alimentos; Cautelares; Separação Judicial Consensual; Separação Judicial Litigiosa; Conversão de Separação Judicial em Divórcio; Divórcio Direto Consensual; Divórcio Direito Litigioso; Dissolução de Sociedade de Fato (Extinção de Concubinato); Investigação de Paternidade;. outros.

        Arthur José Jacon Matias

        2001

        1 novo

        R$ 59,00

        Sustentabilidade e Temas Fundamentais de Direito Ambiental

        Sustentabilidade e Temas Fundamentais de Direito Ambiental

        Livro brochura novo, com 492 páginas. AP

        José Roberto Marques - Organizador

        2009

        1 novo

        R$ 70,00

        Juízes Doutrinadores

        Juízes Doutrinadores

        Livro novo. A experiência do Tribunal de Justiça de São Paulo ao criar a primeira Câmara Especial do Meio Ambiente atingiu dois anos de funcionamento. Como resultado da apreciação de infindas questões ecológicas levadas ao Judiciário os desembargadores que integram o colegiado meditaram sobre elas, criaram doutrinas, opiniões, notas e aconselhamentos, ora reunidos e oferecidos à reflexão de operad...

        José Renato Nalini

        2008

        1 novo

        R$ 14,18

        Primeiras Linhas de Direito Tributário Nacional

        Primeiras Linhas de Direito Tributário Nacional

        Livro novo. No seu âmago a obra está distribuída de forma a caracterizar o Direito Tributário, competências tributárias, as limitações ao poder de tributar, classificação das espécies de tributos, a obrigação tributária, o crédito tributário, suspensão de sua exigibilidade, sua retirada do mundo jurídico e procedimentos para cobrança. O que se propõe é a fórmula de estudar Direito Financeiro e Tri...

        Hamilton Fernando Castardo

        2008

        1 novo

        R$ 15,48

        Ingresso na Magistradura Federal ( G )

        Ingresso na Magistradura Federal ( G )

        Exemplar novo - Nunca Manuseado. O cargo de Juiz Federal é um dos mais importantes da Magistratura, não somente pela responsabilidade política, mas sobretudo pelo seu fundamental papel social. Esta função exige, para o seu exercício, o domínio de grande conhecimento, imprescindível à tomada de decisões de alta complexidade. Assim, o exercício das atribuições de Juiz Federal reveste de segurança, e...

        Hamilton Fernando Castardo/marcelo Corrêa Silva

        2005

        1 novo

        R$ 22,78

        CPI ao Pé da Letra - com prefácio de Saulo Ramos

        CPI ao Pé da Letra - com prefácio de Saulo Ramos

        Livro novo - Encadernado - 1ª edição - 238 páginas - Obs: cadastrado por Carol 02 / 2016

        Ovídio Rocha Barros Sandoval

        2001

        1 novo

        R$ 62,00

        Infanticídio e a Morte Culposa do Recém-nascido

        Infanticídio e a Morte Culposa do Recém-nascido

        Livro novo - Brochura - 1ª edição - 239 páginas - Obs: cadastrado por Carol 02/2016 - dcn 12/16

        Vicente de Paula Rodrigues - Maggio

        2004

        1 novo

        R$ 42,00

        Direitos Rescisórios Trabalhistas- Legislação, Comentários e Exemp...

        Direitos Rescisórios Trabalhistas- Legislação, Comentários e Exemp...

        Direitos Rescisórios Trabalhistas - Legislação, Comentários e Exemplos Práticos -Acompanha Suplemento: Quadros Sinóticos de Rescisões Trabalhistas, Contratos de prazo determinado e indeterminado. Encadernado, 613 páginas.

        Diná A. Rossignolli Salem

        2001

        1 novo

        R$ 55,00

        Legislação Ambiental Brasileira- Contribuição para Um...

        Legislação Ambiental Brasileira- Contribuição para Um...

        Legislação Ambiental Brasileira- Contribuição para um Código Nacional do Ambiente.Obs: 3 volumes encadernados novos.Sendo o Volume l -A Política Ambiental; A .Tecnosfera. Com 863 páginas. Volume ll -A Política Urbana; A Biosfera. Com 962 páginas. Volume lll - Legislação Processual; Legislação Constitucional; Acordos Internacionais; Apêndice. Com 566 páginas. RC/10 2018 .

        Carlos Gomes de Carvalho

        2002

        1 novo

        R$ 420,00

        Dos Recursos Em Matéria de Trânsito

        Dos Recursos Em Matéria de Trânsito

        Dos recursos em matéria de trânsito - prefácio de Maurício J. Lemos Freire - Inclui Código de Trânsito Brasileiro, de acordo com as alterações introduzidas pelas leis n.11.275 de 7/2/2006(Embriaguez) e n. 11.334 de 25/7/2006(Excesso de velocidade), Atualizado com a Res. Contran 182/2005 e Port. Detran/SP 767/2006, Tabela de distribuição de competência das multas, Recursos em 1.ª e 2.ª Instâncias...

        José Geraldo da Silva e Outros

        2007

        1 novo

        R$ 55,00

        Leis Penais Especiais Anotadas

        Leis Penais Especiais Anotadas

        Leis Penais Especiais Anotadas - Interpreta as 25 Principais Leis Penais Especiais Brasileiras, Autores: José Geraldo da Silva, Wilson Lavorenti, Fabiano Genofre - Livro novo, encadernado, 8.ª Edição revista, atualizada e ampliada, com 583 páginas. MV 05/2019

        José Geraldo da Silva e Outras

        2006

        1 novo

        R$ 85,00

        Prática Forense no Direito de Família

        Prática Forense no Direito de Família

        Prática Forense no Direito de Família- Revista, atualizada e ampliada segundo o Novo Código Civil- Livro novo encadernado com 491 páginas. RC/09/2019

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        Constituição Federal Apos 20 Anos. Reflexões

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        Alienação Fiduciária Em Garantia

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        Alienação Fiduciária Em Garantia - Ações de Busca e Apreensão e Depósito; A Impossibilidade de Prisão Civil do Devedor. Livro com laterais amareladas devido a ação do tempo, brochura com 640 páginas. RC/09/2020

        Vilson Rodrigues Alves

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