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Metodologia da Ciência do Direito 2ª Edição
livro NOVO nunca lido
1999
1 novo
R$ 15,99
Transparência e Legalidade Como Estratégias de Valorização da ...
Livro formato brochura em estado de novo. Capa, contracapa, lombada, miolo e corte das folhas estão preservados. Não há sinais de rasuras, manchas, dobraduras, rabiscos, grifos, anotações. Contém 130 páginas. O título completo desta obra seria "Transparência e Legalidade Como Estratégias de Valorização da Atividade da Autoridade Tributária"
2019
1 novo
R$ 29,00
Código Eleitoral Anotado Comentado
Livro brochura com 473 páginas. Índice Alfabético e Remissivo. RC/05/2019
1986
1 novo
R$ 15,00
O Financiamento de Projetos no Brasil e a Lei de Concessões
O Financiamento de Projetos no Brasil e a Lei de Concessões - Prefácio de Celso Ribeiro Bastos - Livro sem uso, porém um pouco amarelado devido ao tempo, brochura -1ª edição, com 242 páginas - Obs.:MAM 5/2017
1996
1 novo
R$ 18,00
Desconsideração da Personalidade Jurídica no Código do Consumidor
Desconsideração da Personalidade Jurídica no Código do Consumidor - Aspectos Processuais, Prefácio de Thereza Alvim, Livro sem uso, porém um pouco amarelado devido ao tempo, Brochura - 1ª edição, com 240 páginas Obs.: MAM 5/2017
1998
1 novo
R$ 35,00
Homens e Mulheres Sozinhos
Homens e Mulheres Sozinhos- Situação Jurídica ativa e passiva. Livro capa nova com 195 páginas.
1986
1 novo
R$ 14,90
Extinção do Processo Saneamento
Livro brochura com 208 páginas. RC/12/2018.
1999
1 novo
R$ 20,00
Razão Jurídica e Dignidade Humana
Livro em brochura, com 112 páginas. RC/12/2018.
1996
1 novo
R$ 38,00
Código Eleitoral Anotado Comentado
Código Eleitoral Anotado Comentado - Código Eleitoral (Lei N.º 4737, de 15 de Junho de 1965) Texto Consolidado Jurisprudência - Lei Das Inelegibilidades (Lei Complementar N.º 5, de 29 de Abril de 1974) Texto Consolidado - Lei de Transporte e Alimentação (Lei N.º 6091, de 15 de Agosto de 1974) - Lei das Sublegendas (Decreto-Lei N.º 1514, de 14 de Abril de 1977) - Livro novo, brochura, 1.ª Edição, c...
1985
1 novo
R$ 14,00
1.º Congresso Brasileiro de Advocacia Pública
1.º Congresso Brasileiro de Advocacia Pública - Livro novo, brochura, 1.ª Edição, com 337 páginas. MV 06/2019
1998
1 novo
R$ 14,90
Razão Jurídica e Dignidade Humana
Razão Jurídica e Dignidade Humana. Livro novo, brochura, 1° edição, com as bordas amareladas , 112 páginas. Obs.: (MAM) 30/09/2019
1996
1 novo
R$ 34,90
A Proteção ao Consumidor de Serviços Públicos
Livro brochura com 500 páginas. RC/02/2020
2002
1 novo
R$ 75,00
Ética dos Governantes e dos Governados.
Livro brochura com 155 páginas. RC/07/2021.
1999
1 novo
R$ 20,00
Ética dos Governantes e dos Governados.
Livro brochura com 155 páginas. RC/07/2021.
1999
1 novo
R$ 20,00
Ética dos Governantes e dos Governados.
Livro brochura com 155 páginas. RC/07/2021.
1999
1 novo
R$ 20,00
DIREITO DO ESTADO - NOVOS RUMOS - TOMO 3 - TRIBUTA
Nesta obra o autor aborda o tema com sutileza e profundidade proporcionando uma leitura prazerosa e agradável.
1 novo
R$ 74,00
Estudos de Direito do Seguro
Livro em ótimo estado, nunca usado, Regulação de Sinistro, ensaio jurídico, Seguro e Fraude, com elaboração de Alessandro Octaviani, com 233 páginas.
1999
1 novo
R$ 15,00
Delito Continuado
Livro novo, brochura, colocação do problema, gênese Histórica, legislativa, conceito e estrutura, fundamentos, distinção e afins, efeitos e aplicação, etc, com 160 págs.
1994
1 novo
R$ 12,00
A Tutela Jurídica dos Recursos Vivos do Mar
Livro novo, brochura, recursos vivos do mar na zona econômica exclusiva, da convenção das nações unidas ,Montego Bay, Jamaica 1982, etc, com 195 págs.
1998
1 novo
R$ 10,00
Estudos de Direito do Seguro
Livro em ótimo estado, nunca usado, Regulação de Sinistro, ensaio jurídico, Seguro e Fraude, com elaboração de Alessandro Octaviani, com 233 páginas.
1999
1 novo
R$ 15,00
Extinçao do Processo Saneamento
Livro novo, brochura, do procedimento comum, do julgamento no estado dos autos, com ênfase Às alterações introduzidas no novo código de processo civil, 208 páginas.
1999
1 novo
R$ 10,00
Metodologia da Ciencia do Direito
Livro em otimo estado, nunca usado, ciencias sociais, anti-naturalista, historicismo, as tibiezas do jusnaturalismo, limites do dto critico, etc com 180 páginas.
2003
1 novo
R$ 14,00
Introduçao à Teoria Geral do Processo Civil
Livro em ótimo estado, nunca usado, dto positivo, sistema juridicos, competência, jurisdiçãocumulação e concorrência de ações, advogado, partes, etc com prefácio de Paulo de Barros Carvalho, com 367 páginas.
2000
1 novo
R$ 19,00
Extinçao do Processo Saneamento
Livro novo, brochura, do procedimento comum, do julgamento no estado dos autos, com ênfase Às alterações introduzidas no novo código de processo civil, 208 páginas.
1999
1 novo
R$ 10,00
A Intervenção Estadual nos Municipios
LIVRO em ÓTIMO estado 256 pgs brochura SEM USO ===A obra, não só pela carga de informações que põe à disposição dos interessados, mas sobretudo pelas análises que contém sobre os aspectos mais relevantes e controvertidos, é uma importante contribuição para o adequado conhecimento do tema.Seu surgimento é expressão, ademais, da emergência de um novo ramo do conhecimento jurídico, o direito processu...
2000
1 novo
R$ 47,99
Biodiversidade e Patrimônio Genético no Direito Ambiental
Livro Novo.Sumário: A proteção jurídica da biodiversidade/ Direito ambiental e patrimônio genético/ Recursos genéticos/ Biossegurança/ Experimentos em seres humanos legislação aplicável/
1999
1 novo
R$ 29,00
Limites á Invalidação dos Atos Administrativos
livro novo sem uso intacto como saio da editora novissimo nunca foi manuzeado prefácio de germana de oliveira morais edição 2015
2001
1 novo
R$ 29,90
Apontamentos de Direito Tributário
Brochura, livro em ótimo estado geral de conservação, sem uso. Valéria C.P. Furlan. Apontamentos de Direito Tributário: Doutrina, jurisprudência, resumos, teste, questões, peças, consultas, temas de dissertação, 2009, 1ª edição, São Paulo, Editora Max Limonad, 214 páginas. Direito Tributário. LIVRO NOVO!!!
1999
1 novo
R$ 20,00
Os Símbolos Nacionais e a Liberdade de Expressão
Brochura, livro em ótimo estado geral de conservação, sem uso. Felipe Chiarello de Souza Pinto. Os Símbolos Nacionais e a Liberdade de Expressão, 2001, 1ª edição, São Paulo, Editora Max Limonad, 162 paginas. Felipe Chiarello traz ao leitor uma obra em que pesquisa minuciosamente a questão dos símbolos em diversos países e faz um recorte epistemológico na constituição brasileira e na legislação ord...
2001
1 novo
R$ 30,80
O Poder Público Em Juízo
Brochura, livro em ótimo estado geral de conservação, sem uso. Cássio Scarpinella Bueno. O Poder Público em Juízo: As Constantes Alterações Impostas Pela Medida Provisória nº 1984 no Processo Civil, 2000, 1ª edição, São Paulo, Editora Max Limonad, 269 páginas. Pedido de suspensão; Ações coletivas; Cautelares e execução provisória; Compensação de créditos previdenciários por liminar; Isenção de cu...
2000
1 novo
R$ 20,00
Os Símbolos Nacionais e a Liberdade de Expressão
Brochura, livro em ótimo estado geral de conservação, sem uso. Felipe Chiarello de Souza Pinto. Os Símbolos Nacionais e a Liberdade de Expressão, 2001, 1ª edição, São Paulo, Editora Max Limonad, 162 páginas. Felipe Chiarello traz ao leitor uma obra em que pesquisa minuciosamente a questão dos símbolos em diversos países e faz um recorte epistemológico na constituição brasileira e na legislação ord...
2001
1 novo
R$ 30,80
Os Símbolos Nacionais e a Liberdade de Expressão
Brochura, livro em ótimo estado geral de conservação, sem uso. Felipe Chiarello de Souza Pinto. Os Símbolos Nacionais e a Liberdade de Expressão, 2001, 1ª edição, São Paulo, Editora Max Limonad 162 páginas. Felipe Chiarello traz ao leitor uma obra em que pesquisa minuciosamente a questão dos símbolos em diversos países e faz um recorte epistemológico na constituição brasileira e na legislação ordi...
2001
1 novo
R$ 30,80
A Tutela Jurídica dos Recursos Vivos do Mar
Brochura, livro em ótimo estado geral de conservação, sem uso. Maria Helena Fonseca de Souza Rolim. A Tutela Jurídica dos Recursos Vivos do Mar: Na zona econômica exclusiva, 1998, 1ª edição , São Paulo, Editora Max Limonad, 195, páginas. Este livro apresenta ao leitor, de forma elucidativa, a transição e a evolução de uma concepção histórica baseada em costumes, concernete ao tratamento jurídico m...
1998
1 novo
R$ 33,29
Ética dos Governantes e dos Governados
Brochura, livro em ótimo estado geral de conservação, sem uso. Gabriel Chalita. Ética dos Governantes e dos Governados, 1999, 1ª edição, São Paulo, Editora Max Limonad, 155 páginas. No momento em que o país se prepara para eleger seus primeiros prefeitos e vereadores do terceiro milênio, este livro de gabriel chalita relembra conceitos éticos de administração pública, a partir de socrates, na gréc...
1999
1 novo
R$ 20,00
Apontamentos de Direito Tributário
Brochura, livro em ótimo estado geral de conservação, sem uso. Valéria C. P. Furlan. Apontamentos de Direito Tributário: doutrina, jurisprudência, resumos, testes , questões, peças, consultas e temas de dissertação, 1999, 1ª edição, São Paulo, Editora Max Limonad, 214 páginas. Direito Tributário. LIVRO NOVO!!!
1999
1 novo
R$ 20,00
A Tutela Jurídica dos Recursos Vivos do Mar
Brochura, livro em ótimo estado geral de conservação, sem uso. Maria Helena Fonseca de Souza Rolim. A Tutela Jurídica dos Recursos Vivos do Mar: Na zona econômica exclusiva, 1998, 1ª edição, São Paulo, Editora Max Limonad195 páginas. Este livro apresenta ao leitor, de forma elucidativa, a transição e a evolução de uma concepção histórica baseada em costumes, concernete ao tratamento dos recursos v...
1998
1 novo
R$ 33,29
Direito Tributário Constitucional
Brochura, livro em ótimo estado geral de conservação, sem uso. Elizabeth Nazar Carrazza - Coordenadora. Direito Tributário Constitucional, 1999, 1ª edição, São Paulo, Editora Max Limonad, 260 páginas. Direito Tributário. LIVRO NOVO!!!
1999
1 novo
R$ 40,00
Extinção do Processo Saneamento
Brochura, livro em excelente estado geral de conservação, sem uso. Mauro Alves de Araújo. Extinção do Processo Saneamento, 1999, 1ª edição, São Paulo, Editora Max Limonada, 208 páginas. O presente trabalho cuida de uma das fases mais importantes e problemáticas de nosso processo civil, mormente em seu rito ordinário, a "extinção do processo - saneamento". Processo Civil, Extinção do Processo. LIVR...
1999
1 novo
R$ 33,20
Fato Jurídico Tributário
Brochura, livro em ótimo estado geral de conservação, sem uso. Alessandra Gondim Pinho. Fato Jurídico Tributário, 2001, 1ª edição, São Paulo, Editora Max Limonad, Prefácio de Paulo de Barros Carvalho, 116 páginas. Direito Tributário, Fato Jurídico. LIVRO NOVO!!!
2001
1 novo
R$ 24,90
Direito Tributário Constitucional
Brochura, livro em ótimo estado geral de conservação, sem uso. Elizabeth Nazar Carrazza - Coordenadora. Direito Tributário Constitucional, 1999, 1ª edição, São Paulo, Editora Max Limonad, 280 páginas. Direito Tributário. LIVRO NOVO!!!
1999
1 novo
R$ 40,00
Extinção do Processo Saneamento
Brochura, livro em excelente estado geral de conservação, sem uso. Mauro Alves de Araújo. Extinção do Processo Saneamento, 1999, 1ª edição São Paulo, Editora Max Limonad, 208 páginas. O presente trabalho cuidará de uma das fases mais importantes e problemática de nosso processo civil, mormente em seu rito ordinário, a "extinção do processo - saneamento". Processo Civil, Extinção do Processo. LIVRO...
1999
1 novo
R$ 33,20
Fundamentos da Norma Tributária
Brochura, livro em ótimo estado geral de conservação, sem uso. Joana Lins e Silva. Fundamentos da Norma Tributária, 2001, 1ª edição, São Paulo, Prefácio de Paulo de Barros Carvalho, 220 páginas . Como sistema objetivado de significações, o direito está na linguagem prescritiva dos textos normativos. Não é ele a própria linguagem, mas nela reside, numa forte relação dialética. Afaste-se, desse modo...
2001
1 novo
R$ 35,79
Penas Alternativas: Reeducação Adequada Ou Estímulo à Impunidade?
Brochura, livro em ótimo estado geral de conservação, sem uso. Tailson Pires Costa. Penas Alternativas: reeducação adequada ou estímulo à impunidade?, 1999, 1ª edição , São Paulo, Editora Max Limonad, Prefácio de Gabriel Chalita, 126 páginas. As penas alternativas, apesar de eventuais distorções, representam grande avanço de quem acredita que a sociedade pode e tem de participar na solução de seus...
1999
1 novo
R$ 15,00
Biodiversidade e Patrimonio Genetico: no Direito Ambiental Br
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1999
1 novo
R$ 79,00