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Biodiversidade e Patrimônio Genético No Direito Ambiental Brasileiro
SKU: 29920385. Condição: USADO. Acabamento: Brochura. 2 - P - Livro em excelente estado de conservação: miolo, corte, borda, lombada e capa excelentes. Sem grifos, anotações, rasuras, assinaturas, dobras, páginas rasgadas, faltantes ou com furos de traça. A necessidade do regramento jurídico para coordenar novas relações, que surgiram e surgirão, em face da atuação na Biodiversidade e no patrimôni...
1999
1 usado
R$ 10,00
Facanhas De Um Jovem Don Juan, As APOLLINAIRE, GUILLAUME
Livro em bom estado, somente laterais amareladas e leve marca de manuseio. F611 - Código de Barras: PP-K5BK-KNXE
1986
1 usado
R$ 20,00
Simbolos Nacionais e a Liberdade de Expressao / 1ª Edicao
SKU: 29124926. BROCHURA / BOM ESTADO / CORTES LEVEMENTE SUJOS / COM CARIMBOS DE NOSSA LIVRARIA NA PRIMEIRA E ÚLTIMA PÁGINA
2001
1 usado
R$ 10,00
Usucapião Constitucional Urbano
Trata-se de tema pelo qual se interessam pessoas dotadas de grande sensibilidade, pelos valores com que está implicado. Na leitura de suas notas conclusivas, completíssimas e extremamente claras, o leitor sente como se Carlos José estivesse fazendo a gentileza de facilitar as coisas, como que advertindo-o de suas posições, para, em face de especial interesse por uma ou por outra, possa o consulent...
2001
1 usado
R$ 10,00
A Intervenção Estadual nos Municípios
A obra, não só pela carga de informações que põe à disposição dos interessados, mas sobretudo pelas análises que contém sobre os aspectos mais relevantes e controvertidos, é uma importante contribuição para o adequado conhecimento do tema. Seu surgimento é expressão, ademais, da emergência de um novo ramo do conhecimento jurídico, o direito processual público, cujo desenvolvimento é uma das priori...
2000
1 usado
R$ 16,00
Compensação Tributária e Processo
Sinopse: O livro não se limita ao estudo da compensação como forma extintiva prevista no art. 156, do Código Tributário Nacional. Bom processualista que é, Paulo Conrado entra em temas processuais e discute a possibilidade de adoção de critério adequado para classificar as ações tributárias, movimentando-se com sutileza nessa região tão delicada das técnicas que presidem a positivação do direito, ...
2003
1 usado
R$ 26,90
Para Entender Kelsen
SKU: 32316195. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 84. Brochura, 84 páginas, amarelado, com manchas do tempo e marcas de manuseio. Sem grifos ou anotações.
1 usado
R$ 15,00
Tratado de Direito Cambiario - 4 Volumes ( Completa )
coleção rara e esgotada , formada por 4 volumes capa dura original super conservado , obra íntegra , qualquer dúvida entre em contato.
1955
1 usado
R$ 360,00
Teoria da Norma Tributária - 4ª Edição
Livro brochura, bom estado, folhas e bordas amareladas e manchadas pelo tempo, não localizei riscos, grifos e anotações, 200 p. Maiores informações entre em contato. Cod 41 / 2
2002
1 usado
R$ 45,00
O Direito na Sociedade Complexa
Livro brochura, bom estado, tem 195 páginas, localizei riscos, grifos no livro, maiores informações entre em contato, Cod 44 / 5
2000
1 usado
R$ 35,00
Princípios de Direito Civil Luso- Brasileiro Vol 3
Encadernado usado, capa, lateral e págs. com marca de uso e amarelado do tempo, miolo sem grifo, livro higienizado, pontos de oxidação. lombada com marca de uso
1951
1 usado
R$ 140,00
Para Entender Kelsen
SKU: 32328230. Condição: USADO. . livro em bom estado de conservação; ==== 3ª edição ==== livro usado!! ==== livro usado!! ==== livro usado!! ====; texto completamente preservado; capas e lombada apresentam desgastes nas extremidades e sinais evidentes de armazenamento/tempo; folhas limpas e preservadas; laterais/corte amarelecidos pelo tempo; brochura; 14x21cm; 84 págs; livro em português ; cód....
1999
1 usado
R$ 10,00
CONPENSAÇAO TRIBUTARIA E PROCESSO
BROCHURA / CARIMBO
2003
1 usado
R$ 15,00
DESENVOLVIMENTO E EFETIVACAO JUDICIAL DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS
BROCHURA
1 usado
R$ 60,00
A Sedução No Discurso O Poder da Linguagem Nos Tribunais de Júri
SKU: 32336348. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 150. Livro usado em bom estado, cortes com alguma sujidade, grifos com marca texto em algumas linhas de poucas páginas.
2001
1 usado
R$ 30,00
Razão Jurídica e Dignidade Humana
Livro brochura em bom estado, sem grifos ou anotações. 112 p.
1996
1 usado
R$ 10,00
Direito Internacional e Relações Econômicas
SKU: 32337238. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 511. Livro em bom estado, trechos sublinhados a lapis.
2017
1 usado
R$ 44,99
Direito Constitucional - 2 Volumes
obra rara e esgotada , capa dura original , formada por 2 volumes em excelente estado .
1958
1 usado
R$ 195,00
Usucapião Constitucional Urbano: Aspectos de Direito Material
Brochura, ótima conservação, marca de carimbo na contra capa, grifo a caneta em algumas páginas (não afeta a leitura), 181 páginas.
2001
1 usado
R$ 25,00
Direito Penal - Crimes Contra a Pessoa
Os Crimes Contra a Pessoa formam uma das categorias mais importantes do Direito Penal, pois protegem os bens jurídicos mais fundamentais para o ser humano: a vida, a integridade física e psicológica, a liberdade e a honra. Livro usado em bom estado com sinais de uso nas bordas da capa, formato 14 x 21 cm, encadernado sem sobrecapa, 326 páginas amareladas pelo tempo. Grifos à caneta no miolo. ....
1959
1 usado
R$ 160,00
LANCAMENTO TRIBUTARIO 2ª
USADO
1999
1 usado
R$ 27,50
LIMITES A INVALIDACAO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS
ÓTIMO estado de conservação. Atos administrativos, teoria das nulidades no direito administrativo, a invalidação dos atos administrativos como forma de recomposição da ordem jurídica, necessidade de adoção de procedimento administrativo para invalidação dos atos administrativos.
2001
1 usado
R$ 11,00
Cidadania fiscal no século xxi: estudos do núcleo de estudos fiscais da fgv direito sp
Cidadania fiscal no século xxi: estudos do núcleo de estudos fiscais da fgv direito sp
Decadência e prescrição no direito tributário
Fruto da tese com a qual o autor obteve o título de Doutor em Direito pela PUCSP, sob a orientação de Paulo de Barros Carvalho. Trata-se de uma visão crítica e atual sobre as normas da decadência e da prescrição no direito tributário, assunto que interessa a milhares de contribuintes e também a advogados militantes na área, juízes e estudantes de pós-graduação.
Icms guerra fiscal: redução da base de cálculo para fraudar a constituição federal
Icms guerra fiscal: redução da base de cálculo para fraudar a constituição federal
Lei complementar do ibs: clínica de direito tributário da fgv direito sp
Lei complementar do ibs: clínica de direito tributário da fgv direito sp
Os 100 textos do observatório de jurisprudência do tribunal de impostos e taxas de são paulo
Os 100 textos do observatório de jurisprudência do tribunal de impostos e taxas de são paulo
2023
Tributação e desenvolvimento no mestrado da fgv direito sp:
Tributação e desenvolvimento no mestrado da fgv direito sp:
2022
Direito Tributário Constitucional
Livro novo, fora do plástico. Pode apresentar leves amarelados ou mínimas marcas de poeira dependendo do tempo de exposição na prateleira. Ficha técnica: Título completo: Direito Tributário Constitucional Autor: Elizabeth Nazar Carrazza ISBN/ISSN: 9788586300554 Ano do exemplar: 1999 Editora: Max Limonad Idioma: Português Condição: Novo Tamanho Aproximado: 14cm X 22cm Número de Páginas: 260 Capa: M...
1999
1 novo
R$ 20,00
Direito Qu?ntico: Estudos em Homenagem ao Professor Ricardo Hasson Sayeg
Em face das complexidades disruptivas postas pela no-va ordem global observa-se, de modo crescente, uma mudança de mentalidade em vários aspectos da vida e de todas as estru-turas do tecido social.
2021
1 novo
R$ 100,00
Direito Qu?ntico: Estudos em Homenagem ao Professor Ricardo Hasson Sayeg
Em face das complexidades disruptivas postas pela no-va ordem global observa-se, de modo crescente, uma mudan?a de mentalidade em v?rios aspectos da vida e de todas as estru-turas do tecido social.
2021
1 novo
R$ 100,00
Direito Qu?ntico: Estudos em Homenagem ao Professor Ricardo Hasson Sayeg
Em face das complexidades disruptivas postas pela no-va ordem global observa-se, de modo crescente, uma mudan?a de mentalidade em v?rios aspectos da vida e de todas as estru-turas do tecido social.
2021
1 novo
R$ 100,00
Direito Qu?ntico: Estudos em Homenagem ao Professor Ricardo Hasson Sayeg
Em face das complexidades disruptivas postas pela no-va ordem global observa-se, de modo crescente, uma mudança de mentalidade em vários aspectos da vida e de todas as estru-turas do tecido social.
2021
1 novo
R$ 100,00
Direito Qu?ntico: Estudos em Homenagem ao Professor Ricardo Hasson Sayeg
Em face das complexidades disruptivas postas pela no-va ordem global observa-se, de modo crescente, uma mudan?a de mentalidade em v?rios aspectos da vida e de todas as estru-turas do tecido social.
2021
1 novo
R$ 100,00
Direito Qu?ntico: Estudos em Homenagem ao Professor Ricardo Hasson Sayeg
Em face das complexidades disruptivas postas pela no-va ordem global observa-se, de modo crescente, uma mudança de mentalidade em vários aspectos da vida e de todas as estru-turas do tecido social.
2021
1 novo
R$ 100,00
Direito Qu?ntico: Estudos em Homenagem ao Professor Ricardo Hasson Sayeg
Em face das complexidades disruptivas postas pela no-va ordem global observa-se, de modo crescente, uma mudan?a de mentalidade em v?rios aspectos da vida e de todas as estru-turas do tecido social.
2021
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R$ 100,00
Direito Qu?ntico: Estudos em Homenagem ao Professor Ricardo Hasson Sayeg
Em face das complexidades disruptivas postas pela no-va ordem global observa-se, de modo crescente, uma mudan?a de mentalidade em v?rios aspectos da vida e de todas as estru-turas do tecido social.
2021
1 novo
R$ 100,00
Direito Qu?ntico: Estudos em Homenagem ao Professor Ricardo Hasson Sayeg
Em face das complexidades disruptivas postas pela no-va ordem global observa-se, de modo crescente, uma mudan?a de mentalidade em v?rios aspectos da vida e de todas as estru-turas do tecido social.
2021
1 novo
R$ 100,00
Direito Qu?ntico: Estudos em Homenagem ao Professor Ricardo Hasson Sayeg
Em face das complexidades disruptivas postas pela no-va ordem global observa-se, de modo crescente, uma mudança de mentalidade em vários aspectos da vida e de todas as estru-turas do tecido social.
2021
1 novo
R$ 100,00