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Tributação dos clubes de futebol: aspectos tributários materiais e processuais
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A sistemática de precedentes do código de processo civil no âmbito dos tribunais tributários administrativos
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Tributação no século xxi - 1º colóquio do nef / fgv direito sp
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2023
Jurisdição constitucional e direitos sociais - realidade, desafios e perspectivas
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2022
Não é apenas cine, também é clube: cineclubismo como prática cultural: a experiência do cineclube da casa da cultura de tere
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2024
Espaço e consumo: uma análise espacial da distribuição das atividades de comércio e de serviços no brasil
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Transparência e legalidade como estratégias de valorização da atividade da autoridade tributária
Transparência e legalidade como estratégias de valorização da atividade da autoridade tributária
Tratado de Direito Civil - 30 Volumes
SKU: 32365236. Condição: USADO. Acabamento: Capa Dura. Coleção LUIZ DA CUNHA GONÇALVES - 30 volumes, original, completa, com sobrecapas originais. Amarelada ocasionado pela ação do tempo com pontos de oxidação. Capas com sinais de manuseio e leve desgaste, alguns volumes apresentam carimbos, etiqueta de livraria, pequeno desgaste na folha de guarda. Volume 1/1 possui 10 páginas com grifos a lápis...
1955
1 usado
R$ 3.500,00
O Teatro e Seu Duplo
Livro em bom estado de conservação, sem grifos. Apresenta páginas e cortes amarelados pela ação do tempo. Em algumas páginas é possível visualizar alguns pequenos rasgos, possivelmente feitos com lápis, mas que não influenciam na leitura ou na estética de forma muito expressiva.
1984
1 usado
R$ 65,00
REFLEXÕES LÓGICO-FILOSÓFICAS DE DOIS CAPITALISTAS HUMANISTAS
NX - 217 pág. Seminovo. 14 X 21
2024
1 usado
R$ 40,00
Livro Lançamento Tributário
Local: A0049 Livro Lançamento Tributário // Livro físico em bom estado de conservação. Sem grifos, sem avarias, possui uma pequena anotação a caneta na primeira página, folhas e miolo firmes, capa íntegra, possui apenas a borda superior levemente suja (coisa mínima). Conteúdo de leitura em bom estado. Contém 303 páginas. Foto meramente ilustrativa // NIC // ES 49 // 18/08/2025. _PI7472483_
1999
1 usado
R$ 25,00
Roteiro de Logica Juridica
SKU: 29035174. 12416 /N6 / Estado de conservação: Bom / Tipo de encadernação: Brochura / Capa: Com leves marcas de manuseio / Contracapa: levemente amarelada / Cortes e Bordas: Ligeiramente escurecidos pela ação do tempo / Miolo: preservado, com páginas Limpas/ Texto: com grifos ou anotações / Lombada: preservada / Ficou com alguma dúvida? Nos chame no campo: Fale com o vendedor. Mandamos fotos e ...
2000
1 usado
R$ 12,00
Ecce Homo
SKU: 28610459. 8626/D6 / Estado de conservação: Bom / Tipo de encadernação: Brochura / Capa: Com marcas de manuseio, vincos, arranhões, desgastes nas extremidades, e tinta descascada / Contracapa: Com páginas amareladas e com pontos de oxidação /Cortes e bordas com pontos de oxidação e escurecidos/ Miolo: com páginas amareladas nas extremidades / Texto: livre de grifos ou anotações / Lombada: pres...
1 usado
R$ 16,00
Tratado de Direito das Sucessões - Volumes 1 e 2
Livros usados em bons estados, leves desgastes nas bordas e quinas, corte e interior dos livros com sinais de oxidação, lombadas quebradas, miolos perfeitos. 23x16 cm , 344 pág em média por livro. , encadernado. _PI7472224_
1952
1 usado
R$ 250,00
Função Social da Dogmática Jurídica
Função Social da Dogmática Jurídica Tercio Sampaio Ferraz A dogmática jurídica é vista como um modo de pensamento fundado em dois postulados básicos: a inegabilidade dos pontos de partida (donde a noção de dogma) e a exigência de resposta aos problemas levantados. Mediante eles, a dogmática exerce importantes funções, ao proporcionar uma congruência estável entre diferentes mecanismos de controle...
1998
1 usado
R$ 59,00
Ciranda dos Libertinos
Livro com as páginas pouco amareladas pela ação do tempo. Conteúdo sem anotações. 344 páginas. Sebo da Mooca. C. 15/08/25.
1988
1 usado
R$ 100,00
LANCAMENTO TRIBUTARIO 2ª
USADO
1999
1 usado
R$ 27,50
LIMITES A INVALIDACAO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS
ÓTIMO estado de conservação. Atos administrativos, teoria das nulidades no direito administrativo, a invalidação dos atos administrativos como forma de recomposição da ordem jurídica, necessidade de adoção de procedimento administrativo para invalidação dos atos administrativos.
2001
1 usado
R$ 11,00
Apontamentos de direito tributário - 3 ed./2009
Esta é uma obra que, pensada e realizada para fins didáticos, proporciona a estudantes, bacharéis e concursandos da área jurídica um roteiro claro e seguro para o estudo do Direito Tributário. Para isso a Autora, especialista na matéria, após sintetizar os aspectos relevantes de cada ponto do tema, enriquece sua exposição com referências à legislação pertinente e à melhor doutrina apreendida em re...
2024
Crimes de preconceito e de discriminação - 2ª edição de 2012
Em 2ª edição atualmente publicada pela Editora Saraiva, este trabalho aborda minuciosamente a Lei n. 7.716/89, que trata da discriminação e do preconceito de raça, cor, etnia, religião e procedência nacional, com foco paralelo às questões correlatas a esta norma especial, como as regras de imprescritibilidade e inafiançabilidade previstas no art. 5º, XLII, da Constituição Federal. O autor dispensa...
2013
Metodologia da ciência do direito
Ao conceber este livro, Fernando Herren Aguillar teve em mente responder a uma grande questão: "como me posicionar em relação ao direito?". Em conseqüência, ele se propõe a identificar qual das inúmeras correntes existentes deveria orientar sua produção no direito. Sua resposta constitui um detido esforço intelectual para permitir um posicionamento de cada jurista em relação às bases epistemológi...
1996
Desalienar o poder viver o jogo: uma crítica situacionista ao direit
Desalienar o poder viver o jogo: uma crítica situacionista ao direit
2020
Eureka
Eureka: A Prose Poem , is many of the old books which have been considered important throughout the human history. They are now extremely scarce and very expensive antique. So that this work is never forgotten we republish these books in high quality, using the original text and artwork so that they can be preserved for the present and future generations. This whole book has been reformatted, rety...
1986
Panamerica - Epopeia De Jose Agrippino De Paula
ID=349474A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: COM LEVES DESGASTE NAS EXTREMIDADES. .FOLHAS DE ROSTO: COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. .PAGINAS: AMARELADAS NA LATERAL DO MIOLO. LEVEMENTE AMARELADAS PELA ACAO DO TEMPO. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA. Qtd. Páginas: 259. Dimenssões: 1...
1988
1 usado
R$ 136,25
Folias Brejeiras
ID=300464A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: COM LEVES DESGASTE NAS EXTREMIDADES. .FOLHAS DE ROSTO: COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. .PAGINAS: AMARELADAS PELA ACAO DO TEMPO. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA. Qtd. Páginas: 125. Dimenssões: 14 X 21. Acabamento: Capa Comum
1987
1 usado
R$ 18,75
Cantos
ID=183432A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: REGULAR, COM ALGUNS DESGASTES RELEVANTES PELA ACAO DO TEMPO. .CAPA/CONTRA CAPA: DESGASTADA. .DORSO: DESGASTADO. .FOLHAS DE ROSTO: COM ASSINATURA DO ANTIGO DONO. COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. .PAGINAS: AMARELADAS NA LATERAL DO MIOLO. LEVEMENTE AMARELADAS PELA ACAO DO TEMPO. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA.COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO NA LATER...
1986
1 usado
R$ 98,75
Instituicoes De Direito Ambiental
ID=359973A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: MEDIANO, COM LEVES DESGASTES PELA ACAO TEMPO. .CAPA/CONTRA CAPA: COM LEVES DESGASTE NAS EXTREMIDADES. COM MARCA DE DOBRA. .FOLHAS DE ROSTO: COM ASSINATURA DO ANTIGO DONO. COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. .PAGINAS: LEVEMENTE AMARELADAS PELA ACAO DO TEMPO. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA. Qtd. Páginas: 339. Dimenssões: 16 X 23. Acabamento: Capa Comum
2002
1 usado
R$ 17,50
Avaliacao Educacional - Campo Contestado
ID=328822A. Coleção: Teorias E Praticas Educativas Vol. 1. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .PAGINAS: COM ALGUNS RISCOS EM GRAFITE. COM ALGUNS RISCOS EM MARCA TEXTO. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA.AUTOGRAFADO. Qtd. Páginas: 198. Dimenssões: 18 X 18. Acabamento: Capa C...
2012
1 usado
R$ 58,75
O Nariz E A Terrivel Vinganca
ID=201885A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: MEDIANO, COM LEVES DESGASTES PELA ACAO TEMPO. .CAPA/CONTRA CAPA: COM LEVES DESGASTE NAS EXTREMIDADES. .DORSO: PEQUENOS DESGASTES. .FOLHAS DE ROSTO: COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. .PAGINAS: AMARELADAS NA LATERAL DO MIOLO. LEVEMENTE AMARELADAS PELA ACAO DO TEMPO. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA. Qtd. Páginas: 200. Dimenssões: 11 X 21. Acabamento: C...
1986
1 usado
R$ 26,25
Programa De Pos-graduacao Em Direito Nº 02 - Puc-sp
ID=243128A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .PAGINAS: CONSERVADAS. Qtd. Páginas: 359. Dimenssões: 14 X 20. Acabamento: Capa Comum
1995
1 usado
R$ 17,50
Desbragada
ID=243833A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .PAGINAS: CONSERVADAS. Dimenssões: 15 X 23. Acabamento: Capa Comum
1984
1 usado
R$ 15,00
Metodologia Da Ciencia Do Direito
ID=124957B. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: MEDIANO, COM LEVES DESGASTES PELA ACAO TEMPO. .CAPA/CONTRA CAPA: COM LEVES DESGASTE NAS EXTREMIDADES. COM MARCAS DE RISCOS. .FOLHAS DE ROSTO: COM ASSINATURA DO ANTIGO DONO. COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. .PAGINAS: CONSERVADAS. AMARELADAS PELA ACAO DO TEMPO. AMARELADAS NA LATERAL DO MIOLO. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA. Qtd. Páginas: 158. Dimens...
1996
1 usado
R$ 16,25
Metodologia Da Ciencia Do Direito
ID=124957A. Livro em bom estado de conservação em relação ao ano de publicação. Se necessário enviaremos maiores informações sobre o exemplar antes do envio no e-mail cadastrado. Qtd. Páginas: 158. Dimenssões: 14 X 21. Acabamento: Capa Comum
1996
1 usado
R$ 20,00
Salambo
ID=175661A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: MEDIANO, COM LEVES DESGASTES PELA ACAO TEMPO. .CAPA/CONTRA CAPA: COM LEVES DESGASTE NAS EXTREMIDADES. .DORSO: PEQUENOS DESGASTES. .FOLHAS DE ROSTO: COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. .PAGINAS: AMARELADAS NA LATERAL DO MIOLO. COM ALGUNS RISCOS EM CANETA. COM ALGUNS RISCOS EM GRAFITE. COM LEVES DESGASTES NAS EXTREMIDADES. LEVEMENTE AMARELADAS PELA A...
1985
1 usado
R$ 41,25
Moedas De Luz
ID=84292A. Livro em bom estado de conservação em relação ao ano de publicação. Se necessário enviaremos maiores informações sobre o exemplar antes do envio no e-mail cadastrado. Qtd. Páginas: 178. Dimenssões: 16 X 24. Acabamento: Capa Comum
1 usado
R$ 10,00
Da Reconvencao No Direito Brasileiro
ID=177453A. Livro em bom estado de conservação em relação ao ano de publicação. Se necessário enviaremos maiores informações sobre o exemplar antes do envio no e-mail cadastrado. Qtd. Páginas: 316. Dimenssões: 15 X 22. Acabamento: Capa Dura
1966
1 usado
R$ 100,00
Repertorio De Jurisprudencia Codigo Do Processo Penal 02 Vols
ID=97656A. Livro em bom estado de conservação em relação ao ano de publicação. Se necessário enviaremos maiores informações sobre o exemplar antes do envio no e-mail cadastrado. Dimenssões: 23 X 16. Acabamento: Capa Dura
1958
1 usado
R$ 30,00
Estado Sem Poder
ID=232407A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: COM MARCAS DE RISCOS. PRESERVADAS. .FOLHAS DE ROSTO: COM ASSINATURA DO ANTIGO DONO. .PAGINAS: COM ALGUNS RISCOS EM CANETA. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA. Qtd. Páginas: 223. Dimenssões: 13 X 20. Acabamento: Capa Comum
1997
1 usado
R$ 10,00
A Reta E A Curva - Reflexoes Sobre Nosso Tempo
ID=12069A. Livro em bom estado de conservação em relação ao ano de publicação. Se necessário enviaremos maiores informações sobre o exemplar antes do envio no e-mail cadastrado. Tradução: AURORA FORNONI BERNARDINI / HOMERO FREITAS DE ANDRADE. Qtd. Páginas: 265. Dimenssões: 14 X 21. Acabamento: Capa Comum
1986
1 usado
R$ 12,50
A Reta E A Curva - Reflexoes Sobre Nosso Tempo
ID=12069B. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: MEDIANO, COM LEVES DESGASTES PELA ACAO TEMPO. .CAPA/CONTRA CAPA: AMARELADA. COM LEVES DESGASTE NAS EXTREMIDADES. .DORSO: PEQUENOS DESGASTES. .FOLHAS DE ROSTO: COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. .PAGINAS: AMARELADAS PELA ACAO DO TEMPO. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA. Tradução: AURORA FORNONI BERNARDINI / HOMERO FREITAS DE ANDRADE. Qtd. Páginas: 265. D...
1986
1 usado
R$ 10,00
A Reta E A Curva - Reflexoes Sobre Nosso Tempo
ID=12069C. Conservação do produto: Condição geral: mediano, com desgastes pela ação do tempo e manuseio. Capa/Contracapa: com leves desgastes nas extremidades. Folha de rosto: com manchas de oxidacao. Dorso: pequeno desgastes. Páginas: amareladas pela ação do tempo; riscadas/grifadas a caneta. riscos em grafite na ultima pagina. Nada que atrapalhe a leitura. Tradução: AURORA FORNONI BERNARDINI / H...
1986
1 usado
R$ 10,00