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        A lesão - no novo código civil brasileiro

        A lesão - no novo código civil brasileiro

        A lesão - no novo código civil brasileiro

        Adriano Marteleto Godinho

        2008

        43 usados

        8 novos

        A partir de R$ 10,00

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        Kant e o direito - immanuel kant
        PayDay

        Kant e o direito - immanuel kant

        Kant e o direito - immanuel kant

        Alexandre Travessoni

        2009

        17 novos

        13 usados

        A partir de R$ 28,00

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        O lugar do cidadão nos processo de integração
        PayDay

        O lugar do cidadão nos processo de integração

        O lugar do cidadão nos processo de integração

        Eduardo Nunes Campos

        17 usados

        9 novos

        A partir de R$ 6,00

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        Interpretação constitucional

        Interpretação constitucional

        Interpretação constitucional

        Ana Luiza Almeida Ferro

        2008

        13 novos

        6 usados

        A partir de R$ 34,27

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        Parcelamento tributário & moratória

        Parcelamento tributário & moratória

        Parcelamento tributário & moratória

        Fábio Junqueira

        2006

        12 usados

        7 novos

        A partir de R$ 34,27

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        O cartel

        O cartel

        O cartel

        João Bosco Leopoldino da Fonseca

        2008

        17 usados

        A partir de R$ 34,27

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        Família s. a - construa a empresa de amor que faz a diferença

        Família s. a - construa a empresa de amor que faz a diferença

        Família s. a - construa a empresa de amor que faz a diferença

        Jose Mendo Mizael de Souza

        2009

        9 usados

        7 novos

        A partir de R$ 6,00

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        Processo eleitoral e controle jurisdicional
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        EV Indica

        Processo eleitoral e controle jurisdicional

        Processo eleitoral e controle jurisdicional

        José Carlos Pimenta

        2002

        8 usados

        6 novos

        A partir de R$ 20,00

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        Icms: reflexões sobre a lei n. 102-2000 - vol. 1

        Icms: reflexões sobre a lei n. 102-2000 - vol. 1

        Icms: reflexões sobre a lei n. 102-2000 - vol. 1

        Fabio Junqueira de Carvalho

        1969

        7 usados

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        A partir de R$ 10,00

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        A nova ordem mundial e os conflitos armados

        A nova ordem mundial e os conflitos armados

        Este livro, dividido em duas partes, tratando do assunto sob a perspectiva nacional e internacional. Os tópicos da obra são: a nova ordem internacional, o direito internacional humanitário e os refugiados; o direito humanitário e a geopolítica dos direitos humanos: considerações sobre sua violação na ordem internacional; o mercosul e as três vertentes da proteção internacional da pessoa humana: di...

        Daniel Amin Ferraz; Denise Hauser

        2002

        10 usados

        1 novo

        A partir de R$ 11,00

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        Cooperativas na ordem econêmica constitucional - tomo i

        Cooperativas na ordem econêmica constitucional - tomo i

        Cooperativas na ordem econêmica constitucional - tomo i

        Guilherme Krueger

        2008

        11 usados

        A partir de R$ 23,80

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        Responsabilidade penal e embriaguez

        Responsabilidade penal e embriaguez

        Responsabilidade penal e embriaguez

        Lúcio Antônio / Chamon Junior

        2003

        8 usados

        3 novos

        A partir de R$ 14,00

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        O réu na tutela antecipatória do código de processo civil

        O réu na tutela antecipatória do código de processo civil

        O réu na tutela antecipatória do código de processo civil

        Allan Helber de Oliveira

        2001

        9 usados

        1 novo

        A partir de R$ 25,00

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        Pecadores nas mãos de um deus irado

        Pecadores nas mãos de um deus irado

        Pecadores nas mãos de um deus irado

        Jonathan Edwards

        2007

        8 novos

        2 usados

        A partir de R$ 22,68

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        Manual de direito ambiental

        Manual de direito ambiental

        Este livro enfoca a responsabilidade pelo dano ambiental nos âmbitos administrativo, penal e civil, passando pela Constituição Federal, leis ordinárias e resoluções do Conselho Nacional de Meio Ambiente. Outros temas complexos como patrimônio natural, patrimônio cultural, bens imateriais, direitos intelectuais coletivos, organismos geneticamente modificados, produtos perigosos, são aqui tratados c...

        Edna Cardoso Dias

        2003

        6 usados

        1 novo

        A partir de R$ 25,00

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        Noções de criminologia

        Noções de criminologia

        Sobre o tema vertente, Direito Público, objetivo e título do presente trabalho do Prof. Antônio Lopes Neto, resta indispensável mais uma vez consignar a sua inconteste importância para o verdadeiro e aprofundado estudo da Ciência do Direito - e

        Jason Albergaria

        1999

        7 usados

        A partir de R$ 19,00

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        Direitos coletivos ambientais

        Direitos coletivos ambientais

        A emergência dos direitos coletivos ambientais, como consequência dos conflitos da sociedade de massa, cria novas concepções, nascidas de uma imposição dos fatos sociais e da sociedade de risco. O reconhecimento dos direitos difusos constitui parte de um movimento do pensamento jurídico que, sob o enfoque do acesso à justiça, insere-se em um plano maior que trata da representação democrática, onde...

        Bergson Cardoso Guimaraes

        2009

        5 usados

        1 novo

        A partir de R$ 34,00

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        Do recurso ex oficio no processo penal
        EV Indica

        Do recurso ex oficio no processo penal

        Do recurso ex oficio no processo penal

        Nestor Eduardo Araruna Santiago

        1969

        4 novos

        2 usados

        A partir de R$ 9,00

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        Flexibilização trabalhista

        Flexibilização trabalhista

        Flexibilização trabalhista

        Antonio Fabricio de Matos Gonçalves

        2004

        6 usados

        A partir de R$ 18,98

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        O penhor no direito brasileiro

        O penhor no direito brasileiro

        O penhor no direito brasileiro

        Orlando Aragão Neto

        2002

        4 usados

        2 novos

        A partir de R$ 10,00

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        União estável e concubinato

        União estável e concubinato

        União estável e concubinato

        Alciléa Teixeira Lima

        2001

        2 novos

        2 usados

        A partir de R$ 6,00

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        Tratado da personalidade
        EV Indica

        Tratado da personalidade

        Tratado da personalidade

        Manoel Dias de Oliveira

        2003

        1 novo

        1 usado

        A partir de R$ 10,00

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        O Princípio Constitucional da Igualdade e do Direito do Consumidor

        O Princípio Constitucional da Igualdade e do Direito do Consumidor

        Brochura seminovo com 171 páginas.Verso da capa e verso da capa traseira com algumas pequena manchas devido a ação do tempo. Capa, lombada, páginas e corte das folhas em perfeito estado.

        Adriana Carvalho Pinto Vieira

        2002

        1 usado

        R$ 21,57

        Direito Penal no Mercosul:uma Metodologia de Harmonização

        Direito Penal no Mercosul:uma Metodologia de Harmonização

        Ano de publicação 2006--1ª edição capa brochura formato 15x22cm livro em bom estado de conservação livre de grifos ou anotações 217 páginas.

        Cláudio Macedo

        2006

        1 usado

        R$ 30,00

        Direito Penitenciário e Direito do Menor

        Direito Penitenciário e Direito do Menor

        Ano de publicação 1999--1ª edição capa brochura formato 14x21cm páginas amareladas pela ação do tempo, não apresenta grifos ou anotações 240 páginas.

        Jason Albergaria

        1999

        1 usado

        R$ 25,00

        União estável e concubinato

        União estável e concubinato

        Livro em bom estado de conservação, capa brochura, 111 páginas um pouco amareladas. - 12/11/2010 - SKU: ev38111896

        Alciléia Teixeira Lima

        2001

        1 usado

        R$ 10,00

        Terceirização no Direito do Trabalho

        Terceirização no Direito do Trabalho

        12/02 - 08/25 - Terceirização no Direito do Trabalho - Livro em ótimo estado de conservação, cortes levemente amarelados, leve sinal de umidade no corte superior, 366 p.

        Carlos Augusto Junqueira Henrique (coord.)

        2004

        1 usado

        R$ 15,00

        Terceirização no Direito do Trabalho

        Terceirização no Direito do Trabalho

        12/02 - 08/25 - Terceirização no Direito do Trabalho - Livro em ótimo estado de conservação, cortes levemente amarelados, leve sinal de umidade no corte superior, 366 p.

        Carlos Augusto Junqueira Henrique (coord.)

        2004

        1 usado

        R$ 15,00

        Mini Reforma Tributária - Reflexões Sobre a Lei N. 10. 637 / 2002

        Mini Reforma Tributária - Reflexões Sobre a Lei N. 10. 637 / 2002

        ótimo estado nome completo do autor: fábio junqueira de carvalho e maria inês murgel coords.;

        Fábio Junqueira de Carvalho e Maria Inês Murgel...

        2003

        1 usado

        R$ 10,00

        Proteção Jurídica Do Software

        Proteção Jurídica Do Software

        Livro Usado, Brochura, Nº De Páginas: 125, Data Cadastrado: 09/05/2023, 27A-70. Ph (Não Está Na Loja)

        Bernardo Menicucci Grossi

        2005

        1 usado

        R$ 35,00

        Joint Venture E Contratos Internacionais

        Joint Venture E Contratos Internacionais

        Livro Usado, Brochura, Com Vestígios De Uso E Marcas Do Tempo, Corte Amarelado E Com Algumas Marcas De Acidez, Porém Um Bom Exemplar, Cad 28/12/21 Est R75 - 06 -- Imagem Ilustrativa B Não Se Encontra Na Loja

        Daniel Amin Ferraz

        2001

        1 usado

        R$ 23,00

        Vade Mecum - Mandamentos De Direito Edição 2007

        Vade Mecum - Mandamentos De Direito Edição 2007

        Livro Usado, Brochura, 1759 Pag, Em Ótimo Estado, Poucos Vestígios De Uso, Um Belo Exemplar, Dat Cad 13/04/18 - P 6 - 20 B -------Imagem Ilustrativa-------

        Arnaldo Oliveira Junior

        2007

        1 usado

        R$ 20,00

        Tratado Geral Da Arbitragem Interno

        Tratado Geral Da Arbitragem Interno

        Livro Em Perfeito Estado De Conservação, Sem Paginas Amareladas Do Tempo , Sem Grifos E Rasgos Com A Lombada E Capa Em Bom Estado. Capa Dura Pag 511 Dat Cad 23 -11-22, Capa Ilustrativa, Não Disponível Na Loja D1- 319 S

        J E Carreira Alvim

        2000

        1 usado

        R$ 110,00

        Do Tipo Penal

        Do Tipo Penal

        Livro Em Bom Estado, 144Pag, Sinais De Uso, Brochura, Nao Esta Na Loja, Dat Cad 13-08-22, Nao Esta Na Loja, Ac27-323

        José Cirilo De Vargas

        2000

        1 usado

        R$ 40,00

        O crime de falso testemunho o falsa perícia

        O crime de falso testemunho o falsa perícia

        A Drª. Ana Luiza Almeida Ferro, aborda os diversos aspectos do crime de falso testemunho ou de falsa perícia, centrando-se particularmente na questão do sujeito ativo, mas sem perder de vista a necessidade de explorar o tema sob o ângulo da prova edas conseqüentes polêmicas daí derivadas.

        Ana Luiza Almeida Ferro

        2004

        1 usado

        A partir de R$ 184,40

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        Dicionario Pratico De Cooperativismo

        Dicionario Pratico De Cooperativismo

        ID=280077B. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: COM LEVES DESGASTE NAS EXTREMIDADES. .FOLHAS DE ROSTO: COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. .PAGINAS: CONSERVADAS. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA. Qtd. Páginas: 224. Dimenssões: 16 X 23. Acabamento: Capa Comum

        Ronise De Magalhaes Figueiredo

        2001

        1 usado

        R$ 17,50

        Bioetica E Direitos Fundamentais

        Bioetica E Direitos Fundamentais

        ID=281038A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: COM LEVES DESGASTE NAS EXTREMIDADES. .PAGINAS: CONSERVADAS. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA. Qtd. Páginas: 398. Dimenssões: 15 X 22. Acabamento: Capa Comum

        Daury Cesar Fabriz

        2003

        1 usado

        R$ 61,25

        Administrao PUblica Gerencial e Direito Administrativo

        Administrao PUblica Gerencial e Direito Administrativo

        ID=370131A. Conservação do produto: Condição geral: bom, conserva-se em boas condições para o manuseio da leitura em relação ao ano de publicação. Capa/Contracapa: com leves desgastes nas extremidades; com marca da antiga etiqueta removida. Folha de rosto: com manchas de oxidacao. Páginas: levemente amareladas pela ação do tempo; com poucos riscos/grifos a grafite. Nada que atrapalhe a leitura. Qt...

        DANIELA MELLO COELHO

        2004

        1 usado

        R$ 85,00

        Responsabilidade Tributaria De Socios No Mercosul
        EV Indica

        Responsabilidade Tributaria De Socios No Mercosul

        ID=266475A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .FOLHAS DE ROSTO: COM CARIMBO DO ANTIGO DONO. COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. .PAGINAS: CONSERVADAS. LEVEMENTE AMARELADAS PELA ACAO DO TEMPO. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA. Qtd. Páginas: 207. Dimenssões: 13 X 21. Acabame...

        Joao Luis Nogueira Matias

        2001

        1 usado

        R$ 13,75

        Direito Previdenciario Avancado

        Direito Previdenciario Avancado

        ID=266158A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .PAGINAS: CONSERVADAS. Qtd. Páginas: 692. Dimenssões: 16 X 23. Acabamento: Capa Comum

        Andre Luiz Menezes Azevedo Sette

        2004

        1 usado

        R$ 45,00

        Aspectos Societarios Das Cooperativas

        Aspectos Societarios Das Cooperativas

        ID=273481A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .FOLHAS DE ROSTO: COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. .PAGINAS: CONSERVADAS. Qtd. Páginas: 128. Dimenssões: 15 X 23. Acabamento: Capa Comum

        Nilson Reis Junior

        2006

        1 usado

        R$ 43,75

        Fauna Terrestre No Direito Penal Brasileiro

        Fauna Terrestre No Direito Penal Brasileiro

        ID=151513C. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .FOLHAS DE ROSTO: COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. .PAGINAS: AMARELADAS NA LATERAL DO MIOLO. LEVEMENTE AMARELADAS PELA ACAO DO TEMPO. Qtd. Páginas: 208. Dimenssões: 15 X 23. Acabamento: Capa Comum

        Luciana Caetano Da Silva

        2001

        1 usado

        R$ 18,75

        Fauna Terrestre No Direito Penal Brasileiro

        Fauna Terrestre No Direito Penal Brasileiro

        ID=151513B. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .PAGINAS: CONSERVADAS. LEVEMENTE AMARELADAS PELA ACAO DO TEMPO. folha de rosto e pagina de guarda final com forte amarelamento Qtd. Páginas: 208. Dimenssões: 15 X 23. Acabamento: Capa Comum

        Luciana Caetano Da Silva

        2001

        1 usado

        R$ 18,75

        Fauna Terrestre No Direito Penal Brasileiro

        Fauna Terrestre No Direito Penal Brasileiro

        ID=151513A. Livro em bom estado de conservação em relação ao ano de publicação. Se necessário enviaremos maiores informações sobre o exemplar antes do envio no e-mail cadastrado. Qtd. Páginas: 208. Dimenssões: 15 X 23. Acabamento: Capa Comum

        Luciana Caetano Da Silva

        2001

        1 usado

        R$ 18,75

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