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A lesão - no novo código civil brasileiro
A lesão - no novo código civil brasileiro
O lugar do cidadão nos processo de integração
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Família s. a - construa a empresa de amor que faz a diferença
Família s. a - construa a empresa de amor que faz a diferença
2009
Processo eleitoral e controle jurisdicional
Processo eleitoral e controle jurisdicional
2002
A nova ordem mundial e os conflitos armados
Este livro, dividido em duas partes, tratando do assunto sob a perspectiva nacional e internacional. Os tópicos da obra são: a nova ordem internacional, o direito internacional humanitário e os refugiados; o direito humanitário e a geopolítica dos direitos humanos: considerações sobre sua violação na ordem internacional; o mercosul e as três vertentes da proteção internacional da pessoa humana: di...
2002
Cooperativas na ordem econêmica constitucional - tomo i
Cooperativas na ordem econêmica constitucional - tomo i
2008
O réu na tutela antecipatória do código de processo civil
O réu na tutela antecipatória do código de processo civil
2001
Icms: reflexões sobre a lei n. 102-2000 - vol. 1
Icms: reflexões sobre a lei n. 102-2000 - vol. 1
1969
Manual de direito ambiental
Este livro enfoca a responsabilidade pelo dano ambiental nos âmbitos administrativo, penal e civil, passando pela Constituição Federal, leis ordinárias e resoluções do Conselho Nacional de Meio Ambiente. Outros temas complexos como patrimônio natural, patrimônio cultural, bens imateriais, direitos intelectuais coletivos, organismos geneticamente modificados, produtos perigosos, são aqui tratados c...
2003
Noções de criminologia
Sobre o tema vertente, Direito Público, objetivo e título do presente trabalho do Prof. Antônio Lopes Neto, resta indispensável mais uma vez consignar a sua inconteste importância para o verdadeiro e aprofundado estudo da Ciência do Direito - e
1999
Direitos coletivos ambientais
A emergência dos direitos coletivos ambientais, como consequência dos conflitos da sociedade de massa, cria novas concepções, nascidas de uma imposição dos fatos sociais e da sociedade de risco. O reconhecimento dos direitos difusos constitui parte de um movimento do pensamento jurídico que, sob o enfoque do acesso à justiça, insere-se em um plano maior que trata da representação democrática, onde...
2009
O Fundamento de Validade do Direito Kant e Kelsen
Livro em muito bom estado de conservação. Formato brochura com páginas claras, miolo firme, cortes limpos, nome de antigo dono. Foto real do exemplar. Siga-nos no Instagram floscarmelisebovirtual
2000
1 usado
R$ 35,00
Direito dos Contratos
SKU: 32507883. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 166. Livro usado em bom estado,capas com poucos sinais de manuseio,laterais com sinais de leves sujidades,(capa ilustrativa,capa pode nao ser compativel),166 paginas (G)
2003
1 usado
R$ 20,00
O Tribunal de Nuremberg
SKU: 32506545. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 165. Livro usado, com sinais de oxidação, sinais de manchas de manuseio e sujiades nas capas e borda, com marcas de manuseio. Guerra 17/09/2025
2002
1 usado
R$ 30,00
Pai Nosso - Meditação
Livro seminovo, com CD. Capa dura.
2011
1 usado
R$ 24,90
dos Pressupostos Processuais Penais - Autografado
SKU: 31405211. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 135. Livro usado, brochura. Autografado. Sinais de manuseio no revestimenbto, extremidades gastas, cortes sujos. Miolo firme, autógrafo na folha de guarda. Texto preservado.
2008
1 usado
R$ 30,00
Eutanásia, Distanásia e Ortotanásia o Tempo Certo da Morte Digna
ótimo estado!!! impecável!!!
2010
1 usado
R$ 35,00
Manual de Direito Ambiental
//// Brochura "seminova", sem prévia leitura, capa preservada de desgastes; outros. Vide data. ___ 2.ª edição //// Edna Cardozo Dias, Advogada. Docente de Direito Ambiental na PUC / MG, na Fumec e no Centro Universitário Newton Paiva. //// Apresentação: Padre Antônio Vieira ( Homônimo ). __ 344 pp, Pólen soft. _ 22, 0 cm __ Inclui Bibliografia. //// 1. Direito ambiental : Brasil - 2. Proteção ambi...
2003
1 usado
R$ 48,97
O crime de falso testemunho o falsa perícia
A Drª. Ana Luiza Almeida Ferro, aborda os diversos aspectos do crime de falso testemunho ou de falsa perícia, centrando-se particularmente na questão do sujeito ativo, mas sem perder de vista a necessidade de explorar o tema sob o ângulo da prova edas conseqüentes polêmicas daí derivadas.
2004
Bioetica E Direitos Fundamentais
ID=281038A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: COM LEVES DESGASTE NAS EXTREMIDADES. .PAGINAS: CONSERVADAS. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA. Qtd. Páginas: 398. Dimenssões: 15 X 22. Acabamento: Capa Comum
2003
1 usado
R$ 61,25
O Penhor no Direto Brasileiro
Cod. 69160 / Direito / Brochura / L. Mr/pt. Bom estado de conservacao, livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos, dim. 15x22 cm. Pequenos desgastes na lombada e pequenas manchas nos cortes.
2002
1 usado
R$ 15,00
O Lugar do Cidadao nos Processos de Integracao
Cod. 68832 / Direito / Brochura / L. Pt. Bom estado de conservacao, livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos, dim. 16x23 cm.
2002
1 usado
R$ 18,00
Codigo de Processo Penal e Legislacao Complementar
Cod. 70609 / Direito / Brochura / L. Pt. Bom estado de conservacao, livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos, dim. 11x16 cm. Marca de carimbo na parte interna da capa, pequenos desgastes na capa e contracapa. Atualizado ate 20 de janeiro de 2007.
2007
1 usado
R$ 12,00
O Cumprimento da Sentença
Miolo em perfeito estado de leitura, não possui grifos ou rasuras. Laterais com pontos de oxidação atingindo verso da capa, verso da contracapa e algumas páginas, não comprometendo a obra. Capa dura com marcas de manuseio. Duvidas nos solicite fotos por email. mp014
2007
1 usado
R$ 22,00
Direito Penitenciário e Direito do Mneor
otimo!!240 pags limpas 14x21 01/04/20 T
1999
1 usado
R$ 20,00
Código Civil e Legislação Complementar
ficha catalográfica removida, grifos à caneta, bom estado geral. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
2004
1 usado
R$ 10,00
Prática Forense Cível e Exame de Ordem
seminovo. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
2004
1 usado
R$ 21,00
Tratando da Personalidade
Livro em bom estado, com ligeiro desgaste nas quinas da capa. 287 páginas com algumas manchas por oxidação no corte, e livres de grifos e rasuras. Se desejar solicite outras imagens da obra para melhor avaliação. Dimensões: 23x16cm. 550132 E25P02
2003
1 usado
R$ 153,12
Os Crimes Fiscais e Previdenciários a Extinçao da Punibilidade
otimo, leves grifos a lápis, 168 pags 16x23
2004
1 usado
R$ 30,00
Cidadania e Individualismo Em Aristoteles e Cristo
OBS: Estoque 2. Estante Fisica: Filosofia.
2002
1 usado
R$ 14,00
Vade Mecum Mandamentos de Direito
Sebo Filial 2. Estante Física: Direito.
2006
1 usado
R$ 31,50
Eutanásia Distanásia e Ortotanásia: o Tempo Certo da Morte Digna
Livro em ótimo estado de conservação, sem rasuras e grifos. Capa apresenta uma cadeira de balanço.
2008
1 usado
R$ 42,90
Família S. A
Livro em ótimo estado. Tem uma dedicatória na folha de rosto.
2009
1 usado
R$ 19,89