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Família s. a - construa a empresa de amor que faz a diferença
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2009
A nova ordem mundial e os conflitos armados
Este livro, dividido em duas partes, tratando do assunto sob a perspectiva nacional e internacional. Os tópicos da obra são: a nova ordem internacional, o direito internacional humanitário e os refugiados; o direito humanitário e a geopolítica dos direitos humanos: considerações sobre sua violação na ordem internacional; o mercosul e as três vertentes da proteção internacional da pessoa humana: di...
2002
Icms: reflexões sobre a lei n. 102-2000 - vol. 1
Icms: reflexões sobre a lei n. 102-2000 - vol. 1
2001
Cooperativas na ordem econêmica constitucional - tomo i
Cooperativas na ordem econêmica constitucional - tomo i
2008
O réu na tutela antecipatória do código de processo civil
O réu na tutela antecipatória do código de processo civil
2001
Manual de direito ambiental
Este livro enfoca a responsabilidade pelo dano ambiental nos âmbitos administrativo, penal e civil, passando pela Constituição Federal, leis ordinárias e resoluções do Conselho Nacional de Meio Ambiente. Outros temas complexos como patrimônio natural, patrimônio cultural, bens imateriais, direitos intelectuais coletivos, organismos geneticamente modificados, produtos perigosos, são aqui tratados c...
2003
Noções de criminologia
Sobre o tema vertente, Direito Público, objetivo e título do presente trabalho do Prof. Antônio Lopes Neto, resta indispensável mais uma vez consignar a sua inconteste importância para o verdadeiro e aprofundado estudo da Ciência do Direito - e
1999
Direitos coletivos ambientais
A emergência dos direitos coletivos ambientais, como consequência dos conflitos da sociedade de massa, cria novas concepções, nascidas de uma imposição dos fatos sociais e da sociedade de risco. O reconhecimento dos direitos difusos constitui parte de um movimento do pensamento jurídico que, sob o enfoque do acesso à justiça, insere-se em um plano maior que trata da representação democrática, onde...
2009
Clt-constituição Federal e Legislação Complementar
Livro em bom estado. cad 07/11/25 manu
2007
1 usado
R$ 17,98
Direitos Constitucionais Fundamentais
brochura livro conservado paginas amareladas e com marcas de oxidação devido a ação do tempo bordas e capa com marcas de manuseio ev/loja- direito
2010
1 usado
R$ 170,00
A Tutela Jurídica dos Animais
Ano 2000 Livro seminovo, pouco manuseio de leitura, capa brochura lombada marrom claro, 14x21 com 420 pp, em muito bom estado geral de conservação capa e miolo limpos. Direito casadita Novembro 25
1 usado
R$ 120,00
Bioética - e Direitos Fundamentais
livro em bom estado ( est174
2003
1 usado
R$ 19,89
O Planejamento Fiscal e a Interpretação no Direito Tributario
SKU: 30319294. (D 195) Muito Bem Conservado - Formato 16X23cm - Brochura - 2002 - 244p -
2002
1 usado
R$ 26,99
O Princípio Constitucional da Igualdade e do Direito do Consumidor
Brochura seminovo com 171 páginas.Verso da capa e verso da capa traseira com algumas pequena manchas devido a ação do tempo. Capa, lombada, páginas e corte das folhas em perfeito estado.
2002
1 usado
R$ 22,85
Tutela Cautelar No Processo Administrativo
SKU: 32713908. Condição: USADO. Acabamento: Capa Dura, Página: 608. Livro capa dura usado, com manchas de oxidação, sujidades, capa com alguns desgastes, sinais de manuseio, 608 páginas. CAPA ILUSTRATIVA, PODE SER DIFERENTE! N
2003
1 usado
R$ 30,00
O crime de falso testemunho o falsa perícia
A Drª. Ana Luiza Almeida Ferro, aborda os diversos aspectos do crime de falso testemunho ou de falsa perícia, centrando-se particularmente na questão do sujeito ativo, mas sem perder de vista a necessidade de explorar o tema sob o ângulo da prova edas conseqüentes polêmicas daí derivadas.
2004
Bioetica E Direitos Fundamentais
ID=281038A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: COM LEVES DESGASTE NAS EXTREMIDADES. .PAGINAS: CONSERVADAS. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA. Qtd. Páginas: 398. Dimenssões: 15 X 22. Acabamento: Capa Comum
2003
1 usado
R$ 61,25
O Penhor no Direto Brasileiro
Cod. 69160 / Direito / Brochura / L. Mr/pt. Bom estado de conservacao, livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos, dim. 15x22 cm. Pequenos desgastes na lombada e pequenas manchas nos cortes.
2002
1 usado
R$ 15,00
O Lugar do Cidadao nos Processos de Integracao
Cod. 68832 / Direito / Brochura / L. Pt. Bom estado de conservacao, livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos, dim. 16x23 cm.
2002
1 usado
R$ 18,00
Codigo de Processo Penal e Legislacao Complementar
Cod. 70609 / Direito / Brochura / L. Pt. Bom estado de conservacao, livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos, dim. 11x16 cm. Marca de carimbo na parte interna da capa, pequenos desgastes na capa e contracapa. Atualizado ate 20 de janeiro de 2007.
2007
1 usado
R$ 12,00
O Cumprimento da Sentença
Miolo em perfeito estado de leitura, não possui grifos ou rasuras. Laterais com pontos de oxidação atingindo verso da capa, verso da contracapa e algumas páginas, não comprometendo a obra. Capa dura com marcas de manuseio. Duvidas nos solicite fotos por email. mp014
2007
1 usado
R$ 22,00
Direito Penitenciário e Direito do Mneor
otimo!!240 pags limpas 14x21 01/04/20 T
1999
1 usado
R$ 20,00
Tratando da Personalidade
Livro em bom estado, com ligeiro desgaste nas quinas da capa. 287 páginas com algumas manchas por oxidação no corte, e livres de grifos e rasuras. Se desejar solicite outras imagens da obra para melhor avaliação. Dimensões: 23x16cm. 550132 E25P02
2003
1 usado
R$ 153,12
Os Crimes Fiscais e Previdenciários a Extinçao da Punibilidade
otimo, leves grifos a lápis, 168 pags 16x23
2004
1 usado
R$ 30,00
Cidadania e Individualismo Em Aristoteles e Cristo
OBS: Estoque 2. Estante Fisica: Filosofia.
2002
1 usado
R$ 14,00
Vade Mecum Mandamentos de Direito
Sebo Filial 2. Estante Física: Direito.
2006
1 usado
R$ 31,50
Eutanásia Distanásia e Ortotanásia: o Tempo Certo da Morte Digna
Livro em ótimo estado de conservação, sem rasuras e grifos. Capa apresenta uma cadeira de balanço.
2008
1 usado
R$ 42,90
Família S. A
Livro em ótimo estado. Tem uma dedicatória na folha de rosto.
2009
1 usado
R$ 19,89
direito constitucional competência cível e criminal do juiz federal...
brochura em bom estado, sendo o mesmo coom marca de uso afinal é um livro usado, cód 22233 título completo: direito constitucional competência cível e criminal do juiz federal. Doutrina jurisprudência legislação;
1998
1 usado
R$ 18,00
radiodifusão o controle estatal e social sobre suas outorgas
Brochura em bom estado com 304 pgs cód 8363
2004
1 usado
R$ 36,45