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O Sábio
Novo - 136 páginas - Livro lacrado A narrativa traz os personagens Hector Manfred e Mara que, agraciados com o sublime sentimento do amor, procuram encontrar a verdade, contando para isso com o enigmático personagem Esdras Baracut. Entre vitórias e derrotas, desencontros e mal entendidos, vividos pelo destemido casal, o autor procura inserir raciocínios casuístas, nos quais o leitor encontrará mun...
2008
1 novo
R$ 12,00
Duas Rodas e um Destino
Novo - 164 páginas - Pocket - Livro Lacrado Duas Rodas e um Destino - Uma envolvente trama motociclística Duas rodas e um destino, mostra de maneira agradável, o cotidiano de vários personagens de diferentes estilos de vida, aos poucos suas estórias se entrelaçam revelando suas indagações com o protagonista. Tudo começa, quando o escritor descreve um terrível acidente de trânsito, .
2007
1 novo
R$ 12,00
Tributo - Instrumento de Poder
G2 P2067 Livro novo# Sumário - 1. O Estado Fiscalista Brasileiro a Servidão Imposta Pela Lei; 2. O Garantismo Tributário; 3. Tributo - Verdadeiro e Ilegítimo Instrumento de Poder - Terceira Geração do Controle Social; 4. Tributo - Novo Conceito; 5. Antecipação Parcial do ICMS a Constituicionalidade da Iniquidade; 6. Sintegra ou Se Entregra - A Bbiópsia Fiscal do Contribuinte; 7. Opressão Fiscal ...
2010
1 novo
R$ 49,68
Tributo - Instrumento de Poder
G2 P2068 Livro novo# Sumário - 1. O Estado Fiscalista Brasileiro a Servidão Imposta Pela Lei; 2. O Garantismo Tributário; 3. Tributo - Verdadeiro e Ilegítimo Instrumento de Poder - Terceira Geração do Controle Social; 4. Tributo - Novo Conceito; 5. Antecipação Parcial do ICMS a Constituicionalidade da Iniquidade; 6. Sintegra ou Se Entregra - A Bbiópsia Fiscal do Contribuinte; 7. Opressão Fiscal ...
2010
1 novo
R$ 49,68
A Farsa de Teresa
G2 P1997 Livro novo# A farsa de Thereza é um romance policial que tem como protagonista a senhora Carlota Cecília de Almeida Magalhães, setenta e oito anos, viúva, graciosa e elegante. Dona Carlota vai todos os dias ao parque, perto de sua casa, para andar, tomar sol e ver pessoas. Em uma dessas caminhadas, é abordada por uma jovem perguntando por uma determinada rua. Muito atenciosa, como é de s...
2008
1 novo
R$ 36,83
A Farsa de Teresa
G2 P1997 Livro novo# A farsa de Thereza é um romance policial que tem como protagonista a senhora Carlota Cecília de Almeida Magalhães, setenta e oito anos, viúva, graciosa e elegante. Dona Carlota vai todos os dias ao parque, perto de sua casa, para andar, tomar sol e ver pessoas. Em uma dessas caminhadas, é abordada por uma jovem perguntando por uma determinada rua. Muito atenciosa, como é de s...
2008
1 novo
R$ 36,83
Tributo - Instrumento de Poder
.G2-P450.Livro Novo Lacrado.Sumário - 1. O Estado Fiscalista Brasileiro a Servidão Imposta Pela Lei; 2. O Garantismo Tributário; 3. Tributo - Verdadeiro e Ilegítimo Instrumento de Poder - Terceira Geração do Controle Social; 4. Tributo - Novo Conceito; 5. Antecipação Parcial do ICMS a Constituicionalidade da Iniquidade; 6. Sintegra ou Se Entregra - A Bbiópsia Fiscal do Contribuinte; 7. Opressão Fi...
2011
1 novo
R$ 49,68
Tributo - Instrumento de Poder
.G2-P450.Livro Novo Lacrado.Sumário - 1. O Estado Fiscalista Brasileiro a Servidão Imposta Pela Lei; 2. O Garantismo Tributário; 3. Tributo - Verdadeiro e Ilegítimo Instrumento de Poder - Terceira Geração do Controle Social; 4. Tributo - Novo Conceito; 5. Antecipação Parcial do ICMS a Constituicionalidade da Iniquidade; 6. Sintegra ou Se Entregra - A Bbiópsia Fiscal do Contribuinte; 7. Opressão Fi...
2011
1 novo
R$ 49,68
Tributo. Instrumento de Poder
G1 P 785******Livro Novo Lacrado*****.Sumário - 1. O Estado Fiscalista Brasileiro a Servidão Imposta Pela Lei; 2. O Garantismo Tributário; 3. Tributo - Verdadeiro e Ilegítimo Instrumento de Poder - Terceira Geração do Controle Social; 4. Tributo - Novo Conceito; 5. Antecipação Parcial do ICMS a Constituicionalidade da Iniquidade; 6. Sintegra ou Se Entregra - A Bbiópsia Fiscal do Contribuinte; 7. O...
2010
1 novo
R$ 47,67
Tributo- Instrumento de Poder
G1 P 785******Livro Novo Lacrado*****.Sumário - 1. O Estado Fiscalista Brasileiro a Servidão Imposta Pela Lei; 2. O Garantismo Tributário; 3. Tributo - Verdadeiro e Ilegítimo Instrumento de Poder - Terceira Geração do Controle Social; 4. Tributo - Novo Conceito; 5. Antecipação Parcial do ICMS a Constituicionalidade da Iniquidade; 6. Sintegra ou Se Entregra - A Bbiópsia Fiscal do Contribuinte; 7. O...
2010
1 novo
R$ 47,67
Tributo. Instrumento de Poder
G1 P 785******Livro Novo Lacrado*****.Sumário - 1. O Estado Fiscalista Brasileiro a Servidão Imposta Pela Lei; 2. O Garantismo Tributário; 3. Tributo - Verdadeiro e Ilegítimo Instrumento de Poder - Terceira Geração do Controle Social; 4. Tributo - Novo Conceito; 5. Antecipação Parcial do ICMS a Constituicionalidade da Iniquidade; 6. Sintegra ou Se Entregra - A Bbiópsia Fiscal do Contribuinte; 7. O...
2010
1 novo
R$ 47,67
Tributo. Instrumento de Poder
G2 P725******Livro Novo Lacrado*****.Sumário - 1. O Estado Fiscalista Brasileiro a Servidão Imposta Pela Lei; 2. O Garantismo Tributário; 3. Tributo - Verdadeiro e Ilegítimo Instrumento de Poder - Terceira Geração do Controle Social; 4. Tributo - Novo Conceito; 5. Antecipação Parcial do ICMS a Constituicionalidade da Iniquidade; 6. Sintegra ou Se Entregra - A Bbiópsia Fiscal do Contribuinte; 7. Op...
2010
1 novo
R$ 49,68
Tributo. Instrumento de Poder
G2 P1648******Livro Novo Lacrado*****.Sumário - 1. O Estado Fiscalista Brasileiro a Servidão Imposta Pela Lei; 2. O Garantismo Tributário; 3. Tributo - Verdadeiro e Ilegítimo Instrumento de Poder - Terceira Geração do Controle Social; 4. Tributo - Novo Conceito; 5. Antecipação Parcial do ICMS a Constituicionalidade da Iniquidade; 6. Sintegra ou Se Entregra - A Bbiópsia Fiscal do Contribuinte; 7. O...
2010
1 novo
R$ 49,68
Tributo. Instrumento de Poder
G2 P2170 Livro novo# .Sumário - 1. O Estado Fiscalista Brasileiro a Servidão Imposta Pela Lei; 2. O Garantismo Tributário; 3. Tributo - Verdadeiro e Ilegítimo Instrumento de Poder - Terceira Geração do Controle Social; 4. Tributo - Novo Conceito; 5. Antecipação Parcial do ICMS a Constituicionalidade da Iniquidade; 6. Sintegra ou Se Entregra - A Bbiópsia Fiscal do Contribuinte; 7. Opressão Fiscal M...
2010
1 novo
R$ 49,68
Tributo. Instrumento de Poder
G2 P2170 Livro novo# .Sumário - 1. O Estado Fiscalista Brasileiro a Servidão Imposta Pela Lei; 2. O Garantismo Tributário; 3. Tributo - Verdadeiro e Ilegítimo Instrumento de Poder - Terceira Geração do Controle Social; 4. Tributo - Novo Conceito; 5. Antecipação Parcial do ICMS a Constituicionalidade da Iniquidade; 6. Sintegra ou Se Entregra - A Bbiópsia Fiscal do Contribuinte; 7. Opressão Fiscal M...
2010
1 novo
R$ 49,68
Tributo. Instrumento de Poder
G2 P2170 Livro novo# .Sumário - 1. O Estado Fiscalista Brasileiro a Servidão Imposta Pela Lei; 2. O Garantismo Tributário; 3. Tributo - Verdadeiro e Ilegítimo Instrumento de Poder - Terceira Geração do Controle Social; 4. Tributo - Novo Conceito; 5. Antecipação Parcial do ICMS a Constituicionalidade da Iniquidade; 6. Sintegra ou Se Entregra - A Bbiópsia Fiscal do Contribuinte; 7. Opressão Fiscal M...
2010
1 novo
R$ 49,68
Tributo. Instrumento de Poder
G2 P2170 Livro novo# .Sumário - 1. O Estado Fiscalista Brasileiro a Servidão Imposta Pela Lei; 2. O Garantismo Tributário; 3. Tributo - Verdadeiro e Ilegítimo Instrumento de Poder - Terceira Geração do Controle Social; 4. Tributo - Novo Conceito; 5. Antecipação Parcial do ICMS a Constituicionalidade da Iniquidade; 6. Sintegra ou Se Entregra - A Bbiópsia Fiscal do Contribuinte; 7. Opressão Fiscal M...
2010
1 novo
R$ 49,68
Tributo. Instrumento de Poder
G2 P2169 Livro novo# .Sumário - 1. O Estado Fiscalista Brasileiro a Servidão Imposta Pela Lei; 2. O Garantismo Tributário; 3. Tributo - Verdadeiro e Ilegítimo Instrumento de Poder - Terceira Geração do Controle Social; 4. Tributo - Novo Conceito; 5. Antecipação Parcial do ICMS a Constituicionalidade da Iniquidade; 6. Sintegra ou Se Entregra - A Bbiópsia Fiscal do Contribuinte; 7. Opressão Fiscal M...
2010
1 novo
R$ 49,68
Direitos Fundamentais e Relações Desiguais
A presente obra surgiu das inquietações do autor em contribuir com a comunidade jurídica, em especial, com os causídicos (as), um tema constitucional relevante para o dia a dia do profissional do Direito, daí, a necessidade de verter para o escritoco nsiderações e praticidade sobre os direitos fundamentais. O tema versado neste livro, Direitos Fundamentais e Relações Desiguais, tomou impulso em fa...
1969
1 novo
R$ 72,00
Revista Em Tempo - Vol.13 - 2014
A Revista EM TEMPO alcança o patamar desejado de estar no Qualis, um sistema de avaliação de periódicos da CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, que tem dado uma nova forma de ver a pesquisa no país. Vale consignar queo sistema tem sido elogiado por muitos países e que antes só teciam críticas. Com isto foi possível aperfeiçoar o sistema de avaliação dos programas de...
1969
1 novo
R$ 92,00
Revista de Direito e Política - Vol.22 - Janeiro a Dezembro - 2015 - Ano 13
"As indagações mais instigantes da área jurídica sempre estiveram relacionadas a temas de natureza eminentemente política. Até hoje, as análises que tomaram o Direito como ciência pura, desvinculada das questões socioeconômicas que o permeiam e condi cionam, só foram úteis para justificar sistemas políticos iníquos – justamente aqueles que menosprezam valores e princípios como o da dignidade human...
1969
1 novo
R$ 52,00
Controle de Constitucionalidade das Leis: Efeitos de Suas Decisões
A obra reúne, em cinco importantes capítulos, estudos dos Efeitos das Decisões no Controle de Constitucionalidade, numa linguagem objetiva e direta, o que certamente será uma contribuição útil na formação acadêmica e também na atuação profissional do s operadores da área jurídica. A obra principia o estudo, com sistemática impecável, abordando a Constituição e sua supremacia, no contexto da Teoria...
1969
1 novo
R$ 75,00
1º Coletânea Acadêmica da Associação de Pós-graduandos em Direito da Puc-sp
A Associação de Pós-Graduandos em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (APGDireito/PUC-SP) nasceu com o intento de congregar esforços e atuar na PUC-SP em prol de uma substantiva promoção da dinâmica política e institucional, prem ente à consolidação do desenvolvimento individual e coletivo do corpo discente desta Universidade.Somos cientes da relevância ímpar da PUC-SP no cená...
1969
1 novo
R$ 78,00
Estudos Acerca da Afetividade dos Direitos de Personalidades no Direito das Famílias
Perpassam cada uma das páginas assinadas por ilustres juristas e estudiosos que prestigiam esta atualíssima obra intitulada "Os Direitos da Personalidade no Direito de Família", por dois institutos jurídicos civis e constitucionais. São eles, a Pesso a Humana à luz do princípio-mor da Dignidade da Pessoa Humana, inserto no art. 1º, inc. III da CF e a Família, igualmente, com status constitucional ...
1969
1 novo
R$ 97,01
TRIBUTO: INSTRUMENTO DE PODER
O trabalho que ora vos é demonstrado busca desenvolver uma ótica diferenciada sobre a natureza do tributo, ao desviar-se dos contextos pelos quais a maioria dos autores imprime em suas obras. Em vez de representar um enobrecimento à atuação estatal, ao carrear parcela do patrimônio privado para os cofres públicos, no sentido da promoção do bem comum, através do provimento dos serviços básicos post...
1969
1 novo
R$ 75,00
Contrato de Integração no Setor Fumageiro
O presente trabalho tem por objetivo analisar a política de integração, implantada através de contratos entre os plantadores de fumo e a indústria fumageira, que tem como sua principal base de atuação os Estados do sul do Brasil (Paraná, Santa Catari na e Rio Grande do Sul) a fim de verificar o enquadramento desses instrumentos contratuais frente à base legislativa brasileira. Nesse passo, utilizo...
1969
1 novo
R$ 41,00
Recurso Extraordinário e o Supremo Tribunal Federal
O Supremo Tribunal Federal é o órgão de cúpula do Poder Judiciário. A ele compete, precipuamente, a guarda da Constituição, conforme definido no caput do art. 102 da Constituição Federal. A obra Recurso Extraordinário e o Supremo Tribunal Federal, te m por objetivo preencher uma lacuna existente no ensino jurídico do país e aprofundar o assunto, estabelecendo um marco entre a teoria e prática do e...
1969
1 novo
R$ 49,01
Tutela Penal da Dignidade Sexual e Vulnerabilidade
O trabalho apresentado tem por público alvo os operadores do direito em geral, com ênfase àqueles que necessitam de auxílio na interpretação de questões envolvendo crimes sexuais, mais especificamente aqueles com vítimas consideradas vulneráveis nos termos da lei penal. Isso porque, estuda-se a noção de vulnerabilidade no Código Penal brasileiro, introduzida pela Lei n. 12.015/09 no capítulo "Dos ...
1969
1 novo
R$ 85,00
ESTRATEGIA DE SUSTENTABILIDADE
Este livro apresenta os seguintes capítulos - Aspectos Sociais, Econômicos e Ambientais - Desenvolvimento Sustentável 2. Mudança Climática e Desenvolvimento Sustentável 3. Energias Renováveis como estratégia de sustentabilidade 4. O Equilíbrio Soc ial como estratégia de Equilíbrio Ambiental 5. Responsabilidade Social Empresarial - RSE - Governança e Políticas como estratégia de sustentabilidad...
1969
1 novo
R$ 49,00
Revista de Direitos Difusos - Ano 12 - Vol.57-58
REVISTA DE DIREITOS DIFUSOS VOLUMES 57/58 - ANO XII - JANEIRO A DEZEMBRO DE 2012 Esclarecimentos aos leitores Guilherme José Purvin de Figueiredo e Cláudio P. Freire Doutrina Direito à Moradia: Acesso à aquisição de unidades habitacionais e à regul arização fundiária - Cleide Aparecida Nepomuceno A formação de critérios de ponderação para análise judicial da prova científica acerca dos riscos ...
1969
1 novo
R$ 59,00
Novos Paradigmas na Administração Púlica Municipal Contemporânea
A obtenção desta obra resulta de um grande esforço, na busca de uma produção concreta, desenvolvida por estudiosos que se dedicaram a investigar os paradigmas atuais que se apresentam na administração pública municipal, aproximando da academia os ato res envolvidos no trato da coisa pública. Contemporaneamente, atitudes e instituições forjadas ao longo dos séculos estão em crise, submetendo-se cot...
1969
1 novo
R$ 59,00
Código Eleitoral - Legislação Em Vigor
´Código eleitoral e Legislação em vigor´ é uma compilação das leis, em que a autora dá ênfase à atualidade e pertinência dos artigos, resoluções e formulários, a fim de propiciar ao leitor uma visão rápida acerca do que regulamenta o processo eleitor al. Nesta edição, a autora procurou trazer um material de pesquisa, que propicie ao leitor uma visão acerca da evolução do Código Eleitoral brasileir...
1969
1 novo
R$ 71,00
Revista de Direitos Difusos - Ano 14 - Vol.60
A Revista de Direitos Difusos é uma publicação científica independente e sem fins lucrativos que conta com o apoio institucional de diversas organizações não governamentais, instituições de ensino e pesquisa e órgãos de Advocacia Pública. Sua finalid ade precípua é fomentar a difusão dos princípios da ética na pesquisa científica, da indisponibilidade do interesse público e da vedação de retrocess...
1969
1 novo
R$ 45,00
Inquérito Policial - Doutrina e Prática
Edição brochura, livro novo. Cadastrado dia: 25/04/2023 CÓD: GD3612 _PI5934936_
1 novo
R$ 60,00
Sindpesp 30 Anos de Luta - Lacrado
novo
1 novo
R$ 6,00
Estudo de Combate a Pirataria Em Homenagem Ao
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2011
1 novo
R$ 45,00
Estudo de Combate a Pirataria Em Homenagem Ao
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2011
1 novo
R$ 45,00
Estudo de Combate a Pirataria Em Homenagem Ao
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2011
1 novo
R$ 45,00
Duas Rodas e um Destino - uma Envolvente Trama Motociclística
Livro Novo e Lacrado. Obs: Formato pequeno. (RM-L)
1 novo
R$ 17,25
Aspectos Polêmicos na Sucessão do Cônjuge Sobrevivente.
De acordo com a Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Conteúdos Relacionados: 1.Direito Civil - Legislação - Brasil; 2. Direito das sucessões - Legislação - Brasil; 3. Herança e sucessão - Brasil; 4. Conjuges - Quota hereditária - Brasil. Livro NOVO. Capa mole com 376 páginas. Formato: 23cm x 16cm.
2004
1 novo
R$ 19,80
Direitos Fundamentais e Relações Desiguais
Broc. 226 pgs. Livro novo em bom estado sem rasuras. Direito Constitucional. Poder Econômico e o individuo Teoria e Prática.
2008
1 novo
R$ 69,00
Código de Defesa do Consumidor Anotado
Livro novo sem uso. Prefácio: Luiz Antônio Rizzatto Nunes, 1º Edição. Lei Nº 8.078 de 11 de Setembro de 1990, e Legislação Corrolata. ( Coleção Legislação Brasileira Anotada ) ISBN 978- 85- 89917-73-5. ( LJ. 20 - E )
2011
1 novo
R$ 39,90
Revista de Direito e Política Vol. 17
Trata se de um veículo editorial eclético e multidisciplinar a serviço da democracia participativa, da justiça ambiental, da igualdade de gênero e da cidadania plena. Livro novo sem uso, com 200 páginas PT-63A
2009
1 novo
R$ 14,90
Propriedade Intelectual
Livro novo e sem uso, estudos em homenagem ao Min. Carlos Fernando Mathias de Souza. Cad. em 02/04/2017 (PT Nova 17D) - 201612781
2010
1 novo
R$ 94,60