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Temas de direito eleitoral em homenagem ao centenário do professor doutor tito costa
Temas de direito eleitoral em homenagem ao centenário do professor doutor tito costa
Liberdade roubada: o drama de pessoas que foram presas injustamente
Liberdade roubada: o drama de pessoas que foram presas injustamente
2024
Tutela dos animais no direito ambiental e no direito animal
Tutela dos animais no direito ambiental e no direito animal
A responsabilidade civil nas relações de consumo
A responsabilidade civil nas relações de consumo
2024
Direitos humanos e fundamentais e desenvolvimento social
Direitos humanos e fundamentais e desenvolvimento social
2024
Princípios Humanistas Constitucionais
A proposta desta coletânea acadêmica é apresentar estudos filosóficos e jurídicos sobre a relevância do humanismo na atualidade, inspirado nas fontes da tradição, enfatizadas nos documentos da doutrina social, nas declarações universais e em suas projeções nos textos jurídicos pátrios.Sob a orientação do Professor Dr. Silvio Luis Ferreira da Rocha, o autor obteve, com o presente trabalho, o título...
Direito trabalhista e coronavirus: analise de riscos e possibilidades jurídicas na clt e mp 927/936/944/945-2020
Direito trabalhista e coronavirus: analise de riscos e possibilidades jurídicas na clt e mp 927/936/944/945-2020
Matrizes dos conceitos de justiça
Matrizes dos Conceitos de Justiça, uma coletânea de artigos frutos de pesquisas apresentadas como artigos no GT -Matrizes dos Conceitos de Justiça, do XVIII Congresso Nacional do CONPEDI, realizado em São Paulo- SP, novembro/2009 no Complexo Educacional Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). Foram coordenadores do GT os Prof. Dr. Rubens Beçak USP Ribeirão Preto, Prof. Dr. José Luiz Bolzan de Mora...
Temas processuais penais da atualidade
A coleção de livros “Doutrina e Prática – A visão do Delegado de Polícia” apresenta a você leitor, uma série de temas atuais no cenário da segurança pública brasileira. Cada um dos livros é o esforço de vários autores – todos policiais – que buscam a presentar a sua visão, dentro de sua atuação cotidiana. É, sobretudo, a visão do trabalho de polícia judiciária escrito sob a ótica da própria políci...
2024
Construção da identidade docente do professor de Direito
A presente obra procurou abordar a construção identidade do docente nos cursos de direito, uma vez que muitos dos professores exercem atividades em outras carreiras jurídicas, conduzindo a prática docente como algo secundário ou complementar à atuação profissional. Ressalve-se que o professor de Direito não deve ser considerado, o único responsável pela qualidade da educação jurídica verificado na...
Melhores práticas na gestão de departamentos jurídicos
O FDJUR – Fórum de Departamentos Jurídicos foi criado em março de 2008 e sempre manteve como seus maiores objetivos disseminar modelos e ferramentas de gestão e incentivar os associados a troca de conhecimento e experiências. A criação do Prêmio de Melhores Práticas na Gestão de Departamentos Jurídicos, em 2015, foi a forma encontrada para distinguir os melhores projetos desenvolvidos pelos depart...
Direitos do povo
"Direitos do povo: os direitos que você precisa conhecer" consiste em nobilíssima obra de caráter de inclusão social, que tem por objetivo informar aos cidadãos brasileiros, especialmente aos não profissionais do Direito, os seus direitos básicos, de um modo amplo e sem muita complexidade, valendo-se de uma linguagem bem fácil. Procura-se, portanto, a democratização do Direito e a popularização do...
2020
Meio ambiente: sadia qualidade de vida
A Constituição Federal apresenta um catálogo de direitos fundamentais e, ao tratar da Ordem Social apresenta alguns destes direitos, entre os quais o direito a uma sadia qualidade de vida. Considerando que não basta viver neste mundo, ou na sociedade ao qual estamos inseridos, surgiu a ideia de estudarmos o Texto Constitucional e de expor nosso pensamento o que seria a sadia qualidade de vida, com...
2014
Justiça com desconto
Este livro é produto de uma obra acadêmica concebida no Mestrado em Direito, essencialmente de estudo bibliográfico e doutrinário analisado à luz da prática judiciária trabalhista. Longe de ser uma crítica simplória ao instituto da conciliação, este estudo tem a pretensão de ser a proposta de uma reflexão, que parece não fazer parte de qualquer discussão do meio jurisdicional, para uma integral ap...
2016
Desmistificando o processo administrativo ético-disciplinar
Desmistificando o processo administrativo ético-disciplinar
2024
Comentários à constituição da grande loja maçônica do estado de são paulo
Comentários à constituição da grande loja maçônica do estado de são paulo
2024
Perdidos no salão do crepúsculo
Imaginem um mundo inteiramente novo, uma nova criação da Terra, talvez até um novo planeta. Um lugar chamado Carcinos, com continentes diferentes, satélites diferentes e até mesmo raças totalmente diferentes. Um local maravilhosamente diversificado, preso em uma era semimedieval que nunca termina, onde espada e magia se cruzam, guerras são travadas na terra enquanto temíveis dragões voam no céu. S...
2005
Direito notarial e registros públicos
A seguir, vocês vão conhecer um pouco do trabalho, extremamente complexo, que trata de temas áridos, como alienação fiduciária, organização de condomínios, contratos de locação, registros e averbações, só para ficar em alguns temas familiares ao público leigo. Para os jovens, que iniciam na carreira e pretendem atuar na área, esta obra certamente será de grande valor e poderá esclarecer um pouco m...
2025
O poder de polícia das autoridades e agentes de trânsito e a constituição federal
O poder de polícia das autoridades e agentes de trânsito e a constituição federal
A jurisdição universal da cidadania: uma experiência na justiça eleitoral
Apresentação. As obras que contemplam questões jurídicas, quando abordam os fatos do cotidiano, fazem-no sob a perspectiva da aplicação da lei, conforme o tema e as circunstâncias que os cercam, o que é normal e atende às expectativas dos estudiosos das matérias relevantes no mundo jurídico, tanto no Direito em geral, quanto em seus ramos específicos, a exemplo do Direito Eleitoral. Em que pese à ...
2020
Estratégias de sustentabilidade na Amazônia
Construir estratégias de sustentabilidade para a Amazônia pode significar a conjugação de intensivos estudos científicos, boa comunicação sobre as evidências obtidas sobre a mudança climática, combinados com um plano de ação de médio e longo-prazo. Promover medidas de adaptabilidade aos impactos do clima consistirá, principalmente, em uma mudança na conduta dos indivíduos, das comunidades, das cor...
2024
Direito bancário
A presente obra foi sistematizada em capítulos de modo a compor um conjunto harmônico para bem entender as profundas mudanças ocorridas, recentemente, no Direito Bancário, a Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais e os Precedentes Vinculantes.
Recursos em matéria eleitoral
Este é um livro pioneiro em sua área. Surgiu em 1968 a primeira edição quando ainda era escassa a literatura sobre Direito Eleitoral. Segundo seu autor, o trabalho nasceu da necessidade de orientar colegas que militavam com ele no antigo PDC (Partido Democrata Cristão) e que com ele atuavam na nossa incipiente Justiça Eleitoral, à época convivendo com as restrições do regime militar nascido do mov...
2024
A arbitralidade dos litígios envolvendo as entidades da administração pública
A arbitralidade dos litígios envolvendo as entidades da administração pública
2024
Finanças públicas e direito financeiro
O livro Aborda os conteúdos curriculares exigidos em cursos e concursos, esta obra apresenta, de forma simples e essencial: - aspectos históricos do orçamento público, com base nas diferentes Constituições; - disposições legais sobre o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e o orçamento; - crédito público, operações de crédito e dívida pública; 271 exercícios em forma de perguntas e respos...
2025
Manual de sobrevivência das rádios comunitárias
Este livro vende soluções às rádios comunitárias, pois além de debater as grandes questões do setor, ensina como captar recursos públicos, conseguir isenção de impostos, diminuir as despesas com o pagamento de direitos autorais e usufruir de benefícios variados; mostra como evitar problemas com a justiça e, ainda, como obter bens e serviços gratuitamente. As rádios comunitárias foram legalizadas, ...
2025
Direitos Humanos, ética e justiça
Este Livro visa trazer informações para que a sociedade comece a compreender a importância do rico e enigmático Espaço, que, mais do que belezas naturais, guarda segredos preciosos para a vida humana; os quais estão começando a ser desvendados, daí a importância da preservação e do respeito pelo ser humano. O conhecimento, por meio de informações claras, certamente irá refletir resultados futuros ...
2025
Brocardos jurídicos multilíngue
Observando a natural dificuldade ocorrente quando da citação de brocardos jurídicos (ou máximas), hoje ainda empregados, resolvemos empreender trabalho que pudesse remover os obstáculos existentes, neste particular. Essa pesquisa foi idealizada após consultas em várias obras nacionais e peregrinas (indicadas no final do volume). Nossa coletânea, consta de duas partes: A primeira principiada pela l...
2025
Revista de direitos difusos - ano 16. volume 65
O presente ensaio tem como escopo analisar a Política Nacional de Resíduos Sólidos sob o aspecto das perspectivas quando da promulgação da Lei 12.305/2010 e o que ocorre atualmente com relação ao seu cumprimento, em especial no que tange ao artigo 54 que estipulou até 02 de agosto de 2014 o prazo final para a extinção dos lixões(vazadouros a céu aberto) existentes em vários municípios do Brasil, p...
2025
Controle dos atos de concentração de empresas no Brasil
O livro analisa a intervenção do Estado na economia por meio da atuação Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC), notadamente por parte de seu principal órgão: o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). Debate-se a prevenção ao abuso do poder econômico, o qual pode ocorrer, dentre outros modos, nas concentrações de empresas (fusões, aquisições, incorporações etc.).
2025