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Temas de direito eleitoral em homenagem ao centenário do professor doutor tito costa
Foi com muita satisfação e alegria que aceitei o desafio para coordenar a presente obra em homenagem ao centenário do Professor Doutor Antonio Tito Costa. Apesar do temor imposto pela grande responsabilidade, tendo em vista tratar-se o homenageado de um dos maiores juristas do século, o qual se dedicou ao ramo do direito público e reconhecido como um dos precursores do direito eleitoral no Brasil,...
2025
O novo marketing jurídico: possibilidades e aplicabilidades das ferramentas de marketing jurídico
Em face das constantes evoluções da advocacia e do novos conceitos envolvendo a publicidade, a propaganda e o próprio marketing jurídico com um todo, surge a primeira oba sobre as novas regas que tomam forma e se solidificam na figura do PROVIMENTO 205/2021 que substitui e melhora o Provimeno 94/200. A obra mostra quais foram as mudanças, seus impactos na advocacia e na própria sobrevivência da cl...
2025
Ciências criminais em tópicos especiais
A presente obra foi fruto da confl uência do pensamento científi co criminal no âmbito brasileiro e latino-americano, contando com a colaboração dos mais de diversos e capacitados pesquisadores que se dedicam diuturnamente a identifi car os problemas hodiernos, investigando minuciosamente suas causas e apresentando horizontes viáveis por onde a ciência penal deverá seguir caminhando. Para tanto, e...
2025
Liberdade roubada: o drama de pessoas que foram presas injustamente
Este livro é dedicado a todas as pessoas que foram presas ou condenadas injustamente. Aos que ainda lutam pela liberdade enquanto encarcerados e aos que estão livres das algemas que nunca lhes perteceram. Às famílias, que lutaram com todos os recursos que era possível e que estavam ao seu alcance. Enfatizando as mulheres, que também foram protagonistas dessa obra, lutando pelos maridos, filhos, ne...
2025
Tutela dos animais no direito ambiental e no direito animal
Os animais têm feito, cada vez mais, parte do dia a dia das pessoas. Os animais domésticos, que acompanham os humanos há milhares de anos, sempre estiveram por perto, dentro dos lares das pessoas, mas não se dava a eles a mesma importância que tem se dado na última década. O Instituto Brasileiro de Geografi a e Estatística (IBGE) estimou, em 2018, em um estudo conjunto com a DogHero, que estamos e...
2025
Constituição federal anotada - 2 volumes
Apresentação O objetivo deste livro é servir como instrumento de consulta rápida, para profissionais e estudantes de Direito, a respeito da doutrina e da jurisprudência relativas a cada um dos dispositivos da Constituição Federal de 1988. Portanto, a obra pretende ser uma ferramenta de trabalho, fundando as notas doutrinárias e jurisprudenciais nas respectivas correntes de pensamento mais consolid...
2025
Liberdade de imprensa e direitos da personalidade: uma abordagem interdisciplinar
A presente obra inicia-se com um estudo crítico sobre o papel da imprensa no processo penal, tendo como premissa a desmistificação da ideia de "quarto poder", notadamente por conta da vinculação das organizações de comunicação social com os grandes agentes econômicos, o que muitas vezes compromete a imparcialidade e até mesmo a veracidade da informação, tendo como resultado a substituição do suplí...
2019
Matrizes dos conceitos de justiça
Matrizes dos Conceitos de Justiça, uma coletânea de artigos frutos de pesquisas apresentadas como artigos no GT -Matrizes dos Conceitos de Justiça, do XVIII Congresso Nacional do CONPEDI, realizado em São Paulo- SP, novembro/2009 no Complexo Educacional Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). Foram coordenadores do GT os Prof. Dr. Rubens Beçak USP Ribeirão Preto, Prof. Dr. José Luiz Bolzan de Mora...
2010
A constituição de 1988 e o estado de exceção: a trajetória do Brasil rumo à ruína da democracia
Em primeiro lugar, mostra-se necessário esclarecer que este trabalho foi originalmente pensado para ser um artigo jurídico, cujo objetivo é demonstrar que a Constituição de 1988, bem como seu projeto e seus ideais, sucumbiu à prevalência de um estado de exceção vigente no Brasil. A respeito disso, destaco que o diferencial da obra se pauta pelo fato de ela pretender analisar, com amplitude e profu...
2025
Direitos humanos e fundamentais e desenvolvimento social
O presente livro chegou na segunda edição reformulado em seus artigos. A primeira edição foi na forma digital, pela Editora Clássica. A proposta inicial foi de fazer uma "Coleção Programas Jurídicos", ideia nascida no seio dos Congressos e Encontros do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito, que sempre proporciona bons contatos e articulações dentro da área do direito. ...
2025
CLT comentada por advogados: atualizada até a lei nº 14.289/2022
CLT Comentada por Advogados é uma obra coletiva com a colaboração de advogados de quase todos os Estados da Federação. Os artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei 5452/1943) foram fragmentados em tópicos temáticos de aproximadamente dez artigos cada, sendo, então, minuciosamente comentados por cada um dos co-autores. Plural, de acordo com a Reforma Trabalhista (Lei n.º 13.467/2017...
2025
A responsabilidade civil nas relações de consumo
O Direito do Consumidor é compreendido pelo conjunto e regras jurídicas que regem as relações entre fornecedor e consumidor, visando à qualidade, segurança e credibilidade dos produtos e serviços colocados à disposição no mercado de consumo, sob o manto do ordenamento das boas práticas comerciais, da proteção contratual, prevenção e reparação dos danos, além dos mecanismos de defesa dos consumidor...
2025
Direito trabalhista e coronavírus
Uma série de medidas e normas jurídicas, foram criadas para combater o CORONAVÍRUS (COVID19), com vistas a criar segurança jurídica e viabilizar a continuidade das relações entre as partes interessadas e fundamentalmente as relações jurídicas. Na área trabalhista foram editadas medidas provisórias afim de evitar o desemprego em massa e o fechamento das empresas, pois o setor produtivo foi diretame...
2025
Princípios Humanistas Constitucionais
A proposta desta coletânea acadêmica é apresentar estudos filosóficos e jurídicos sobre a relevância do humanismo na atualidade, inspirado nas fontes da tradição, enfatizadas nos documentos da doutrina social, nas declarações universais e em suas projeções nos textos jurídicos pátrios.Sob a orientação do Professor Dr. Silvio Luis Ferreira da Rocha, o autor obteve, com o presente trabalho, o título...
2025
Comentários a decisões inconstitucionais do próprio STF
A presente obra contém um estudo crítico acerca do atual papel desempenhado pela Corte Suprema Brasileira (Supremo Tribunal Federal), com enfoque exclusivamente jurídico, muito embora suas recentes decisões venham produzindo nefastos impactos sociais , políticos e econômicos, notadamente por conta do cerceamento de direitos fundamentais conquistados após séculos de luta.
2025
Corrupção - sistemas jurídicos de combate
Corrupção: sistemas jurídicos de combate é uma iniciativa dos professores e egressos do curso de Direito da Faculdade EDUVALE e visa informar acerca da interface entre as ciências jurídicas e os atos corruptivos O fato das instâncias políticas e jurídicas mostrarem-se crescentemente envolvidas em temas focados na corrupção desperta interesse e consciência da população, muito embora o assunto não s...
2025
Construção da identidade docente do professor de Direito
A presente obra procurou abordar a construção identidade do docente nos cursos de direito, uma vez que muitos dos professores exercem atividades em outras carreiras jurídicas, conduzindo a prática docente como algo secundário ou complementar à atuação profissional. Ressalve-se que o professor de Direito não deve ser considerado, o único responsável pela qualidade da educação jurídica verificado na...
2025
Temas processuais penais da atualidade
A coleção de livros “Doutrina e Prática – A visão do Delegado de Polícia” apresenta a você leitor, uma série de temas atuais no cenário da segurança pública brasileira. Cada um dos livros é o esforço de vários autores – todos policiais – que buscam a presentar a sua visão, dentro de sua atuação cotidiana. É, sobretudo, a visão do trabalho de polícia judiciária escrito sob a ótica da própria políci...
2025
Direitos do povo
"Direitos do povo: os direitos que você precisa conhecer" consiste em nobilíssima obra de caráter de inclusão social, que tem por objetivo informar aos cidadãos brasileiros, especialmente aos não profissionais do Direito, os seus direitos básicos, de um modo amplo e sem muita complexidade, valendo-se de uma linguagem bem fácil. Procura-se, portanto, a democratização do Direito e a popularização do...
2025
Meio ambiente: sadia qualidade de vida
A Constituição Federal apresenta um catálogo de direitos fundamentais e, ao tratar da Ordem Social apresenta alguns destes direitos, entre os quais o direito a uma sadia qualidade de vida. Considerando que não basta viver neste mundo, ou na sociedade ao qual estamos inseridos, surgiu a ideia de estudarmos o Texto Constitucional e de expor nosso pensamento o que seria a sadia qualidade de vida, com...
2025
Melhores práticas na gestão de departamentos jurídicos
O FDJUR – Fórum de Departamentos Jurídicos foi criado em março de 2008 e sempre manteve como seus maiores objetivos disseminar modelos e ferramentas de gestão e incentivar os associados a troca de conhecimento e experiências. A criação do Prêmio de Melhores Práticas na Gestão de Departamentos Jurídicos, em 2015, foi a forma encontrada para distinguir os melhores projetos desenvolvidos pelos depart...
2025
Justiça com desconto
Este livro é produto de uma obra acadêmica concebida no Mestrado em Direito, essencialmente de estudo bibliográfico e doutrinário analisado à luz da prática judiciária trabalhista. Longe de ser uma crítica simplória ao instituto da conciliação, este estudo tem a pretensão de ser a proposta de uma reflexão, que parece não fazer parte de qualquer discussão do meio jurisdicional, para uma integral ap...
2025
Brazil, a great deal!: brasil, um grande negócio
O terceiro livro do publicitário Claudio Marcio Neri, "Brazil, a great deal!", é lançado em meio à crise provocada pela COVID-19. A insegurança e incertezas pairam por todos, principalmente sobre aqueles que pensam em investir, empreender e escolher um local que ofereça boas condições para isso e até para se viver bem, ou seja, trabalhar e ter qualidade de vida. A ideia do autor de publicar o livr...
2025
Logística reversa automotiva - 2ª edição revista e atualizada
APRESENTAÇÃO DA OBRA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUO SÓLIDO LOGÍSTICA REVERSA - AUTOMOTIVA A Lei 12.305 de 02 de agosto de 2010 instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos; alterando a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dando outras providências e o Decreto nº 7.404 de 23 de dezembro de 2010 regulamentou a Lei no 12.305/2010 e criou o Comitê Interministerial da Política Nacional de Res...
2025
Marketing jurídico de a e z - aba - comissão nacional de marketing jurídico
Nestes mais de 20 anos de atuação em gestão e marketing jurídico, uma das coisas que mais me motivou foi a possibilidade de levar informação a um mercado sempre carente de caminhos verdadeiros e atualizados de promoção ética. Se por um lado existem - e sempre existirão - os que usam o desconhecimento do advogado nas questões pertinentes ao marketing jurídico para benefício próprio, vendendo cursos...
2025
Desmistificando o processo administrativo ético-disciplinar: estudos sobre o estatuto da advocacia
A ideia de materializar os textos em um livro foi do meu eterno companheiro de jornada e meu marido, Marco Aurélio Vicente Vieira. Um grande advogado criminalista que, ao longo destes quase 27 anos de união, tem sido um motivador de minhas publicações literárias e da minha constante evolução, com questionamentos que me fazem sair da zona de conforto. Desde o ano de 2001, passei a fazer parte do Tr...
2025
Direito notarial e registros públicos
A seguir, vocês vão conhecer um pouco do trabalho, extremamente complexo, que trata de temas áridos, como alienação fiduciária, organização de condomínios, contratos de locação, registros e averbações, só para ficar em alguns temas familiares ao público leigo. Para os jovens, que iniciam na carreira e pretendem atuar na área, esta obra certamente será de grande valor e poderá esclarecer um pouco m...
2025
Direito bancário
A presente obra foi sistematizada em capítulos de modo a compor um conjunto harmônico para bem entender as profundas mudanças ocorridas, recentemente, no Direito Bancário, a Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais e os Precedentes Vinculantes.
2025
Estratégias de sustentabilidade na Amazônia
Construir estratégias de sustentabilidade para a Amazônia pode significar a conjugação de intensivos estudos científicos, boa comunicação sobre as evidências obtidas sobre a mudança climática, combinados com um plano de ação de médio e longo-prazo. Promover medidas de adaptabilidade aos impactos do clima consistirá, principalmente, em uma mudança na conduta dos indivíduos, das comunidades, das cor...
2025
Perdidos no salão do crepúsculo
Imaginem um mundo inteiramente novo, uma nova criação da Terra, talvez até um novo planeta. Um lugar chamado Carcinos, com continentes diferentes, satélites diferentes e até mesmo raças totalmente diferentes. Um local maravilhosamente diversificado, preso em uma era semimedieval que nunca termina, onde espada e magia se cruzam, guerras são travadas na terra enquanto temíveis dragões voam no céu. S...
2005
O poder de polícia das autoridades e agentes de trânsito e a constituição federal
Apresentação da obra O livro busca verificar a possibilidade de aplicação do poder de polícia ao direito de trânsito, aliada ao respeito aos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal. A pesquisa bibliográfica esbarrou em dificuldades em virtude do pouco material disponível sobre o tema, já que boa parte das obras sobre direito de trânsito são de autoria de operadores que estão ou e...
2025
A jurisdição universal da cidadania: uma experiência na justiça eleitoral
Apresentação. As obras que contemplam questões jurídicas, quando abordam os fatos do cotidiano, fazem-no sob a perspectiva da aplicação da lei, conforme o tema e as circunstâncias que os cercam, o que é normal e atende às expectativas dos estudiosos das matérias relevantes no mundo jurídico, tanto no Direito em geral, quanto em seus ramos específicos, a exemplo do Direito Eleitoral. Em que pese à ...
2025
Direitos dos pets: guia para tutores(as) de animais
Enquanto mudanças legislativas e tribunais caminham no sentido de reconhecer que animais podem ser titulares de direitos, se torna cada vez mais importante disponibilizar informação de qualidade para que tutores e tutoras possam proteger seus pets e conviver bem com eles em sociedade. A internet é uma ferramenta incrível para conectar pessoas que compartilham interesses como proteção e ativismo pe...
2025
Finanças públicas e direito financeiro
O livro Aborda os conteúdos curriculares exigidos em cursos e concursos, esta obra apresenta, de forma simples e essencial: - aspectos históricos do orçamento público, com base nas diferentes Constituições; - disposições legais sobre o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e o orçamento; - crédito público, operações de crédito e dívida pública; 271 exercícios em forma de perguntas e respos...
2025
Recursos em matéria eleitoral
Este é um livro pioneiro em sua área. Surgiu em 1968 a primeira edição quando ainda era escassa a literatura sobre Direito Eleitoral. Segundo seu autor, o trabalho nasceu da necessidade de orientar colegas que militavam com ele no antigo PDC (Partido Democrata Cristão) e que com ele atuavam na nossa incipiente Justiça Eleitoral, à época convivendo com as restrições do regime militar nascido do mov...
2025
A arbitralidade dos litígios envolvendo as entidades da administração pública
Este breve estudo nasceu durante as aulas de Resolução Alternativa de Litígios ministradas no Curso de Mestrado em Ciências Jurídicas na Universidade Autônoma de Lisboa no segundo semestre de 2017. Na ocasião já fazia mais de 20 anos desde que havia começado a me dedicar ao Direito, e pelo menos 17 de vivência junto às entidades da Administração Pública no estado do Rio de Janeiro. Após adquirir u...
2025
Direitos humanos urgente
No momento em que se comemoram 100 anos do final da Primeira Guerra Mundial, que dizimou em quatro anos milhões de soldados e cidadãos na Europa1, sabemos que a lição não fora aprendida pelos países: 20 anos após inicia-se nova e mais terrível ameaça à humanidade, a 2a. Grande Guerra, agora atingindo maior número de países, tanto na Europa como no Oriente, sobretudo o Japão, que só se rendeu após ...
2019
Direitos Humanos, ética e justiça
Este Livro visa trazer informações para que a sociedade comece a compreender a importância do rico e enigmático Espaço, que, mais do que belezas naturais, guarda segredos preciosos para a vida humana; os quais estão começando a ser desvendados, daí a importância da preservação e do respeito pelo ser humano. O conhecimento, por meio de informações claras, certamente irá refletir resultados futuros ...
2025
Brocardos jurídicos multilíngue
Observando a natural dificuldade ocorrente quando da citação de brocardos jurídicos (ou máximas), hoje ainda empregados, resolvemos empreender trabalho que pudesse remover os obstáculos existentes, neste particular. Essa pesquisa foi idealizada após consultas em várias obras nacionais e peregrinas (indicadas no final do volume). Nossa coletânea, consta de duas partes: A primeira principiada pela l...
2025
Manual de sobrevivência das rádios comunitárias
Este livro vende soluções às rádios comunitárias, pois além de debater as grandes questões do setor, ensina como captar recursos públicos, conseguir isenção de impostos, diminuir as despesas com o pagamento de direitos autorais e usufruir de benefícios variados; mostra como evitar problemas com a justiça e, ainda, como obter bens e serviços gratuitamente. As rádios comunitárias foram legalizadas, ...
2025
Esdras Baracut
Diz um ditado oriental que não existe uma "verdade" e sim "verdades". A cada ocorrência, a cada evento, as narrativas e interpretações são muitas e variadas, cada qual de acordo com discernimento e o juízo dos eventuais observadores. Diz-se também, com muita probidade, que um homem para atingir a plena felicidade, não precisa necessariamente contar com grande sapiência, mas sim ter dentro de si, e...
2008
Comentários à constituição da grande loja maçônica do estado de são paulo
Comentários à constituição da grande loja maçônica do estado de são paulo
2025
Direitos humanos, democracia e justiça social
A obra "Direitos Humanos, Democracia e Justiça Social: uma homenagem à Professora Eunice Prudente - da militância à academia" tem como propósito expressar uma atitude de respeito e consideração pela admirável trajetória de vida de uma pessoa de excepcional amor ao próximo, que constrói sua vida, dia a dia, por meio da profunda dedicação a projetos que concretizam espaços de cidadania e de inclusão...
2025