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Perdidos no salão do crepúsculo
Imaginem um mundo inteiramente novo, uma nova criação da Terra, talvez até um novo planeta. Um lugar chamado Carcinos, com continentes diferentes, satélites diferentes e até mesmo raças totalmente diferentes. Um local maravilhosamente diversificado, preso em uma era semimedieval que nunca termina, onde espada e magia se cruzam, guerras são travadas na terra enquanto temíveis dragões voam no céu. S...
2005
Matrizes dos conceitos de justiça
Matrizes dos Conceitos de Justiça, uma coletânea de artigos frutos de pesquisas apresentadas como artigos no GT -Matrizes dos Conceitos de Justiça, do XVIII Congresso Nacional do CONPEDI, realizado em São Paulo- SP, novembro/2009 no Complexo Educacional Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). Foram coordenadores do GT os Prof. Dr. Rubens Beçak USP Ribeirão Preto, Prof. Dr. José Luiz Bolzan de Mora...
Princípios Humanistas Constitucionais
A proposta desta coletânea acadêmica é apresentar estudos filosóficos e jurídicos sobre a relevância do humanismo na atualidade, inspirado nas fontes da tradição, enfatizadas nos documentos da doutrina social, nas declarações universais e em suas projeções nos textos jurídicos pátrios.Sob a orientação do Professor Dr. Silvio Luis Ferreira da Rocha, o autor obteve, com o presente trabalho, o título...
Justiça com desconto
Este livro é produto de uma obra acadêmica concebida no Mestrado em Direito, essencialmente de estudo bibliográfico e doutrinário analisado à luz da prática judiciária trabalhista. Longe de ser uma crítica simplória ao instituto da conciliação, este estudo tem a pretensão de ser a proposta de uma reflexão, que parece não fazer parte de qualquer discussão do meio jurisdicional, para uma integral ap...
2016
Liberdade de imprensa e direitos da personalidade: uma abordagem interdisciplinar
A presente obra inicia-se com um estudo crítico sobre o papel da imprensa no processo penal, tendo como premissa a desmistificação da ideia de "quarto poder", notadamente por conta da vinculação das organizações de comunicação social com os grandes agentes econômicos, o que muitas vezes compromete a imparcialidade e até mesmo a veracidade da informação, tendo como resultado a substituição do suplí...
2019
Marketing jurídico de a e z - aba - comissão nacional de marketing jurídico
Nestes mais de 20 anos de atuação em gestão e marketing jurídico, uma das coisas que mais me motivou foi a possibilidade de levar informação a um mercado sempre carente de caminhos verdadeiros e atualizados de promoção ética. Se por um lado existem - e sempre existirão - os que usam o desconhecimento do advogado nas questões pertinentes ao marketing jurídico para benefício próprio, vendendo cursos...
2026
Esdras Baracut
Diz um ditado oriental que não existe uma "verdade" e sim "verdades". A cada ocorrência, a cada evento, as narrativas e interpretações são muitas e variadas, cada qual de acordo com discernimento e o juízo dos eventuais observadores. Diz-se também, com muita probidade, que um homem para atingir a plena felicidade, não precisa necessariamente contar com grande sapiência, mas sim ter dentro de si, e...
2026
Temas de direito eleitoral em homenagem ao centenário do professor doutor tito costa
Foi com muita satisfação e alegria que aceitei o desafio para coordenar a presente obra em homenagem ao centenário do Professor Doutor Antonio Tito Costa. Apesar do temor imposto pela grande responsabilidade, tendo em vista tratar-se o homenageado de um dos maiores juristas do século, o qual se dedicou ao ramo do direito público e reconhecido como um dos precursores do direito eleitoral no Brasil,...
2022
Direitos Humanos, ética e justiça
Este Livro visa trazer informações para que a sociedade comece a compreender a importância do rico e enigmático Espaço, que, mais do que belezas naturais, guarda segredos preciosos para a vida humana; os quais estão começando a ser desvendados, daí a importância da preservação e do respeito pelo ser humano. O conhecimento, por meio de informações claras, certamente irá refletir resultados futuros ...
Direitos humanos e fundamentais e desenvolvimento social
O presente livro chegou na segunda edição reformulado em seus artigos. A primeira edição foi na forma digital, pela Editora Clássica. A proposta inicial foi de fazer uma "Coleção Programas Jurídicos", ideia nascida no seio dos Congressos e Encontros do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito, que sempre proporciona bons contatos e articulações dentro da área do direito. ...
2026
O novo marketing jurídico: possibilidades e aplicabilidades das ferramentas de marketing jurídico
Em face das constantes evoluções da advocacia e do novos conceitos envolvendo a publicidade, a propaganda e o próprio marketing jurídico com um todo, surge a primeira oba sobre as novas regas que tomam forma e se solidificam na figura do PROVIMENTO 205/2021 que substitui e melhora o Provimeno 94/200. A obra mostra quais foram as mudanças, seus impactos na advocacia e na própria sobrevivência da cl...
2021
Melhores práticas na gestão de departamentos jurídicos
O FDJUR – Fórum de Departamentos Jurídicos foi criado em março de 2008 e sempre manteve como seus maiores objetivos disseminar modelos e ferramentas de gestão e incentivar os associados a troca de conhecimento e experiências. A criação do Prêmio de Melhores Práticas na Gestão de Departamentos Jurídicos, em 2015, foi a forma encontrada para distinguir os melhores projetos desenvolvidos pelos depart...
A constituição de 1988 e o estado de exceção: a trajetória do Brasil rumo à ruína da democracia
Em primeiro lugar, mostra-se necessário esclarecer que este trabalho foi originalmente pensado para ser um artigo jurídico, cujo objetivo é demonstrar que a Constituição de 1988, bem como seu projeto e seus ideais, sucumbiu à prevalência de um estado de exceção vigente no Brasil. A respeito disso, destaco que o diferencial da obra se pauta pelo fato de ela pretender analisar, com amplitude e profu...
2026
Corrupção - sistemas jurídicos de combate
Corrupção: sistemas jurídicos de combate é uma iniciativa dos professores e egressos do curso de Direito da Faculdade EDUVALE e visa informar acerca da interface entre as ciências jurídicas e os atos corruptivos O fato das instâncias políticas e jurídicas mostrarem-se crescentemente envolvidas em temas focados na corrupção desperta interesse e consciência da população, muito embora o assunto não s...
2026
Liberdade roubada: o drama de pessoas que foram presas injustamente
Este livro é dedicado a todas as pessoas que foram presas ou condenadas injustamente. Aos que ainda lutam pela liberdade enquanto encarcerados e aos que estão livres das algemas que nunca lhes perteceram. Às famílias, que lutaram com todos os recursos que era possível e que estavam ao seu alcance. Enfatizando as mulheres, que também foram protagonistas dessa obra, lutando pelos maridos, filhos, ne...
Meio ambiente: sadia qualidade de vida
A Constituição Federal apresenta um catálogo de direitos fundamentais e, ao tratar da Ordem Social apresenta alguns destes direitos, entre os quais o direito a uma sadia qualidade de vida. Considerando que não basta viver neste mundo, ou na sociedade ao qual estamos inseridos, surgiu a ideia de estudarmos o Texto Constitucional e de expor nosso pensamento o que seria a sadia qualidade de vida, com...
2013
Tutela dos animais no direito ambiental e no direito animal
Os animais têm feito, cada vez mais, parte do dia a dia das pessoas. Os animais domésticos, que acompanham os humanos há milhares de anos, sempre estiveram por perto, dentro dos lares das pessoas, mas não se dava a eles a mesma importância que tem se dado na última década. O Instituto Brasileiro de Geografi a e Estatística (IBGE) estimou, em 2018, em um estudo conjunto com a DogHero, que estamos e...
2026
Tudo o que você precisa saber sobre o código de deseja do consumidor
O presente livro contém um índice alfabético remissivo de seus assuntos, trazendo ainda CD-ROM disponível em dois formatos - PDF e HTML, ordenados de A/Z, com ´hiperlinks´ dos tópicos e palavras para consulta e pesquisa do texto integral do Código de Defesa do Consumidor e da legislação correlata na íntegra, atualizada até abril/2011. O material é destinado aos prestadores de concursos das áreas j...
Direito bancário
A presente obra foi sistematizada em capítulos de modo a compor um conjunto harmônico para bem entender as profundas mudanças ocorridas, recentemente, no Direito Bancário, a Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais e os Precedentes Vinculantes.
2026
Comunicação social Brasileira
Esta obra aborda temas como - A Evolução da Comunicação Na História; Homem e comunicação; Comunicação e meios de comunicação de massa; A indústria cultural na era da comunicação de massa; O Sistema Capitalista e a Atuação dos Meios de Comunicação de Massa; O capital - a formação e a acumulação; O capitalismo e Karl Marx - a corrente histórica; O capitalismo e a teoria marginal da utilidade; O capi...
Ciências criminais em tópicos especiais
A presente obra foi fruto da confl uência do pensamento científi co criminal no âmbito brasileiro e latino-americano, contando com a colaboração dos mais de diversos e capacitados pesquisadores que se dedicam diuturnamente a identifi car os problemas hodiernos, investigando minuciosamente suas causas e apresentando horizontes viáveis por onde a ciência penal deverá seguir caminhando. Para tanto, e...
2026
CLT comentada por advogados: atualizada até a lei nº 14.289/2022
CLT Comentada por Advogados é uma obra coletiva com a colaboração de advogados de quase todos os Estados da Federação. Os artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei 5452/1943) foram fragmentados em tópicos temáticos de aproximadamente dez artigos cada, sendo, então, minuciosamente comentados por cada um dos co-autores. Plural, de acordo com a Reforma Trabalhista (Lei n.º 13.467/2017...
2026
Comentários a decisões inconstitucionais do próprio STF
A presente obra contém um estudo crítico acerca do atual papel desempenhado pela Corte Suprema Brasileira (Supremo Tribunal Federal), com enfoque exclusivamente jurídico, muito embora suas recentes decisões venham produzindo nefastos impactos sociais , políticos e econômicos, notadamente por conta do cerceamento de direitos fundamentais conquistados após séculos de luta.
2026
Logística reversa automotiva - 2ª edição revista e atualizada
APRESENTAÇÃO DA OBRA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUO SÓLIDO LOGÍSTICA REVERSA - AUTOMOTIVA A Lei 12.305 de 02 de agosto de 2010 instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos; alterando a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dando outras providências e o Decreto nº 7.404 de 23 de dezembro de 2010 regulamentou a Lei no 12.305/2010 e criou o Comitê Interministerial da Política Nacional de Res...
2026
Do (p)mdb à anc: a oposição legal e a constituição de 1988
Apresentação: Este trabalho testou empiricamente a versão corrente de que o conteúdo dos dispositivos presentes na Constituição Federal de 1988 resultou, sobretudo, do que podemos denominar de Projeto Democrático do (P)MDB, tal como foi se constituindo e sendo veiculado em seus programas partidários desde 1971 (quando a "Carta de Recife" exigiu explicitamente a convocação de uma Assembleia Constit...
2026
Direito de resposta
A retirada da Lei nº 5.250/67 do ordenamento jurídico pela ADPF 130 abriu um vácuo legal sobre o Direito de Resposta, cujo exercício era disciplinado minudentemente por aquela norma. O direito de resposta estava, como está, assegurado por cláusula pétrea da Constituição Federal (Art. 5º, inciso V) conforme deixaram patente vários ministros no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fu...
Direito notarial e registros públicos
A seguir, vocês vão conhecer um pouco do trabalho, extremamente complexo, que trata de temas áridos, como alienação fiduciária, organização de condomínios, contratos de locação, registros e averbações, só para ficar em alguns temas familiares ao público leigo. Para os jovens, que iniciam na carreira e pretendem atuar na área, esta obra certamente será de grande valor e poderá esclarecer um pouco m...
1969
As 3 fases da vida com sucesso
Um livro para todas as idades, em especial para o jovem. Profundo, complexo e esclarecedor. Na capa, a demonstração de um ao sucesso, cada um ao seu gosto, com a segurança do caminho reto. Na primeira parte, o prejuízo com a interferência da política ideológica na educação. Nas partes seguintes, situações que possam contribuir para evitar erros nos caminhos das três fases da vida: formação, trabal...
2022
Comentários à constituição da grande loja maçônica do estado de são paulo
Comentários à constituição da grande loja maçônica do estado de são paulo
Desmistificando o processo administrativo ético-disciplinar: estudos sobre o estatuto da advocacia
A ideia de materializar os textos em um livro foi do meu eterno companheiro de jornada e meu marido, Marco Aurélio Vicente Vieira. Um grande advogado criminalista que, ao longo destes quase 27 anos de união, tem sido um motivador de minhas publicações literárias e da minha constante evolução, com questionamentos que me fazem sair da zona de conforto. Desde o ano de 2001, passei a fazer parte do Tr...
2026
O poder de polícia das autoridades e agentes de trânsito e a constituição federal
Apresentação da obra O livro busca verificar a possibilidade de aplicação do poder de polícia ao direito de trânsito, aliada ao respeito aos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal. A pesquisa bibliográfica esbarrou em dificuldades em virtude do pouco material disponível sobre o tema, já que boa parte das obras sobre direito de trânsito são de autoria de operadores que estão ou e...
2026
Estado ambiental e a sua tutela judicial
A obra apresenta a terceira fase do Estado moderno - a fase ambiental, que se inicia com as conferências do clima, que foram instaladas em âmbito internacional para discutir os rumos e os desafios do planeta e da humanidade em relação aos recursos naturais e ao seu uso. O autor considera que o momento da asserção desse Estado ocorreu na década de 1960, por meio de constatações e teorias científica...
2026
Poder de polícia administrativa de trânsito
O trabalho monográfico de Julyver Modesto de Araujo versa sobre o poder instrumental conferido à Administração pública, denominado 'poder de polícia' e que representa as intervenções estatais frente à liberdade e propriedade dos indivíduos. O objeto de estudo deste livro justifica-se, em especial, pela sua utilização no Código de Trânsito em vigor no Brasil, instituído pela Lei nº 9.503/97, diante...
Lições de luz
Nas páginas de Lições de Luz, procura-se mostrar um caminho seguro para o autoaperfeiçoamento humano. " O Caminho" - " diz o autor - é aquele que os primeiros cristãos, nas catacumbas, começaram a trilhar, já ao nascimento do cristianismo". Refere-se, portanto, a lições exemplares de moral cristã, fundamentadas no Evangelho de Jesus Cristo. " O Evangelho dá-nos o modelo" - continua Bertani Marinho...
2007
Overbooking nas empresas turísticas
A história do turismo mostra o desenvolvimento ao longo das décadas tornando-se uma indústria de promoção daquele que é tido como direito fundamental do cidadão: o lazer. Em busca deste fator e/ou outros como descanso, negócio ou até mesmo realização de um sonho consumerista, o consumidor procura as empresas na expectativa de que ela seja a intermediária para tais realizações. Ao se tornar um negó...
1969
Brazil, a great deal!: brasil, um grande negócio
O terceiro livro do publicitário Claudio Marcio Neri, "Brazil, a great deal!", é lançado em meio à crise provocada pela COVID-19. A insegurança e incertezas pairam por todos, principalmente sobre aqueles que pensam em investir, empreender e escolher um local que ofereça boas condições para isso e até para se viver bem, ou seja, trabalhar e ter qualidade de vida. A ideia do autor de publicar o livr...
2026
Codigo de transito brasileiro - legislação de transito em vigor - versão de bolso - legislação de tr
Codigo de transito brasileiro - legislação de transito em vigor - versão de bolso - legislação de tr
Desejo de felicidade $ sexo
O objetivo deste livro é contribuir minimamente para as conquistas do bom relacionamento e da manutenção sexual. Fortalecer o autoconhecimento, proporcionar e facilitar a livre escolha sem interferências das virtudes enganosas do politicamente correto no comportamento sexual. Na primeira parte, conflito de tradição, relatos históricos de adultério e prostituição que fortalecem ou não a convicção d...
2026
Direito trabalhista e coronavírus
Uma série de medidas e normas jurídicas, foram criadas para combater o CORONAVÍRUS (COVID19), com vistas a criar segurança jurídica e viabilizar a continuidade das relações entre as partes interessadas e fundamentalmente as relações jurídicas. Na área trabalhista foram editadas medidas provisórias afim de evitar o desemprego em massa e o fechamento das empresas, pois o setor produtivo foi diretame...
2025
O mensageiro oculto
Tudo começou em uma reunião mediúnica em que tive meu primeiro contato com este anjo mensageiro oculto; foi quando me disse que eu teria que pesquisar sobre um livro, cujo nome seria O Mensageiro Oculto. No começo não entendi, então comecei a pesquisar, mas nada foi encontrado; duas semanas depois recebi outra mensagem: o anjo disse que o livro estava pronto no plano espiritual e logo chegaria à T...
2026
O pensamento semiótico e as três matrizes da linguagem do direito: princípios de semiótica jurídica
Aos leitores Nunca pensei em revisar ou publicar um "trabalho acadêmico" como este, que permanecia guardado, desde 2002. Mas uma inquietude intelectual motivada por leituras subsequentes, pela evidente transformação cultural com o avanço da tecnologia, pela constatação das práticas jurídico-institucionais, negociais, judiciais, jurisdicionais, administrativas e forenses, bem como por uma aproximaç...
2026
