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        Lei de protecao a vitimas e testemunhas

        Lei de protecao a vitimas e testemunhas

        No presente trabalho, o autor elabora um quadro sobre os sistemas internacionais de garantia e de efetivação dos direitos humanos fundamentais, inclusive o Tribunal Penal Internacional, que entrou em vigor em 2002 aborda o conceito e origem desses direitos, compilando e comentando os principais tratados e convenções existentes, de modo especial a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (CADH), ...

        Antonio Milton de Barros

        1 usado

        A partir de R$ 19,80

        Ver ofertas
        A Nova Reforma Ortografica Da Lingua Portuguesa

        A Nova Reforma Ortografica Da Lingua Portuguesa

        ID=338183A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: OTIMO, CONSERVA-SE EM OTIMAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .FOLHAS DE ROSTO: COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. .PAGINAS: CONSERVADAS. COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO NA LATERAL DO MIOLO Qtd. Páginas: 178. Dimenssões: 14 X 21. Acabamento: Capa Comum

        Luiz Antonio Alves Torrano

        2009

        1 usado

        R$ 18,75

        Tutela Coletica Do Direito A Saude

        Tutela Coletica Do Direito A Saude

        ID=254389A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .FOLHAS DE ROSTO: COM ASSINATURA DO ANTIGO DONO. COM MARCA DE PINCEL ATOMICO. .PAGINAS: CONSERVADAS. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA. Qtd. Páginas: 323. Dimenssões: 14 X 21. Acabamento: Capa Comum

        Dirceu Pereira Siqueira

        2011

        1 usado

        R$ 23,75

        Protesto de Titulos
        EV Indica

        Protesto de Titulos

        Livro apresenta desgastes ano 2007

        Alfredo Palermo

        1 usado

        R$ 16,32

        Manual Prático do Protesto Extrajudicial

        Manual Prático do Protesto Extrajudicial

        Brochura. Capa e lombada preservadas, cortes preservados, miolo sem marcações de leitura com nome a caneta na capa. 426p. F17

        Eversio Donizete e Magno Luiz

        2009

        1 usado

        R$ 15,00

        Delação Premiada

        Delação Premiada

        Brochura. Capa e lombada preservadas, cortes preservados, miolo com marcações a lápis. 2006 Lfm12

        José Alexandre Marson Guidi

        1 usado

        R$ 18,00

        Nova Reforma Ortográfica da Língua Portuguesa

        Nova Reforma Ortográfica da Língua Portuguesa

        Livro em bom estado. Livre de grifos e anotações. Cortes e cantos preservados. ZF. 24/02/23.

        Luiz Antônio Alves Torrano

        2009

        1 usado

        R$ 15,00

        Antitruste Em Setores Regulados

        Antitruste Em Setores Regulados

        Livro brochura, bom estado de conservação , tem 370 páginas, sem riscos ou grifos no livro, maiores informações entre em contato, Cod 54 / 5

        Marco Aurélio Gumieri Valério

        2006

        1 usado

        R$ 60,00

        Maioridade Constitucional

        Maioridade Constitucional

        Capa conservada, com páginas conservadas, não contém marcações e bordas amareladas devido o tempo. (foto ilustrativa)

        Alexandre Luiz Bernardo Rossi

        2008

        1 usado

        R$ 19,89

        Teoria e Prática do Direito Previdenciário  Incluindo Jurisprudencia M

        Teoria e Prática do Direito Previdenciário Incluindo Jurisprudencia M

        livro capa dura em muito bom estado de conservação livro com 1515 paginas brochura livro com

        Tiago Faggioni Bachur Maria Lucia Aiello

        2009

        1 usado

        R$ 139,00

        Proteção Jurídica do Meio Ambiente

        Proteção Jurídica do Meio Ambiente

        Livro muito bem conservado, não grifado, nem carimbado, 229 pgs.

        Paulo Alvarenga

        2005

        1 usado

        R$ 25,80

        Tóxico - Tráfico e Porte

        Tóxico - Tráfico e Porte

        Livro capa dura, em bom estado de conservação, com 802 páginas. Miolo praticamente sem manuseios.

        Paulo Alves Franco

        2003

        1 usado

        R$ 20,00

        Direito e Internet

        Direito e Internet

        Livro em bom estado. . #LA09MAR17# Enviamos os livros assim que confirmado o pagamento, o prazo de entrega é de 10 a 12 dias úteis para a modalidade Módico Registrado e de até 2 dias para o Sedex. Prazos estipulados pelas Agencias dos Correios.

        Adriano Roberto Vancim

        2011

        1 usado

        R$ 46,00

        A Regulamentação dos Títulos de Crédito Eletrônicos no Código Civil

        A Regulamentação dos Títulos de Crédito Eletrônicos no Código Civil

        Livro usado, mas em ótimo estado de conservação. Capa mole com 918 páginas. Formato: 23cm x 16cm.

        Eversio Donizete de Oliveira

        2007

        1 usado

        R$ 59,80

        Manual Prático do Protesto Extrajudicial - 2° Edição de 2009

        Manual Prático do Protesto Extrajudicial - 2° Edição de 2009

        Livro em ótimo estado de conservação, capa mole com 426 páginas. Capa e páginas aparentemente sem avarias. Formato 23 x 16 cm.

        Eversio Donizete de Oliveira; Magno L. Barbosa

        2009

        1 usado

        R$ 55,00

        8 em 1 Acadêmico

        8 em 1 Acadêmico

        Livro em bom estado. Lateral inferior um pouco suja.

        José Carlos de Oliveira

        2005

        1 usado

        R$ 19,00

        Embargos Á Execução Fiscal

        Embargos Á Execução Fiscal

        (Estoque F1126); Capa brochura e em bom estado de conservação; Miolo com grifos em lápis; Lombada em bom estado; Quantidade de páginas 154; Atenção!. Pedidos feitos por depósito, favor aguardar a confirmação da disposição do livro no Estoque; - 201619205

        Regina . S Baston

        2004

        1 usado

        R$ 25,00

        Vivência Jurídica Contemporânea

        Vivência Jurídica Contemporânea

        Livro usado edição brochura com 420 páginas. Capa e lombada com bordas e pontas desgastadas, pontas amassadas. Extremidade externa das páginas com mancha de oxidação. Sem grifos ou anotações. 21/01/14

        Carlos Roberto Faleiros Diniz

        2006

        1 usado

        R$ 25,00

        O Casamento Inválido no Novo Código Civil

        O Casamento Inválido no Novo Código Civil

        Livro capa dura, com carimbo do antigo proprietário, lombada com danos, grifado, miolo em bom estado e 285pgs.

        Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga

        2003

        1 usado

        R$ 22,00

        Delação Premiada no Combate ao Crime Organizado

        Delação Premiada no Combate ao Crime Organizado

        em bom estado, sem grifos, sem rasuras e sem severas marcas de uso M

        José Alexandre Marson Guidi

        1 usado

        R$ 24,00

        Vivência Jurídica Contemporânea

        Vivência Jurídica Contemporânea

        g. broc. 420 pgs, sem grifos ou anotações, livro seminovo. direito _PI1579077_

        Carlos Roberto Faleiros Diniz

        2006

        1 usado

        R$ 13,00

        8 Em 1 Acadêmico

        8 Em 1 Acadêmico

        Livro em Bom estado de conservação: capa, lombada e interior com alguns sinais de manuseio; sem grifos ou anotações. (P.8)

        José Carlos de Oliveira

        2006

        1 usado

        R$ 10,00

        Manual de Prática Forense  (1795/6)

        Manual de Prática Forense (1795/6)

        Livro usado.

        Waldir Campoi

        2009

        1 usado

        R$ 59,00

        Manual de Prática Forense  (1795/4)

        Manual de Prática Forense (1795/4)

        Livro usado.

        Waldir Campoi

        2009

        1 usado

        R$ 59,00

        Manual de Prática Forense  (1795/7)

        Manual de Prática Forense (1795/7)

        Livro usado.

        Waldir Campoi

        2009

        1 usado

        R$ 59,00

        Manual de Prática Forense  (1795/1)

        Manual de Prática Forense (1795/1)

        Livro usado.

        Waldir Campoi

        2009

        1 usado

        R$ 59,00

        Manual de Prática Forense  (1795/3)

        Manual de Prática Forense (1795/3)

        Livro usado.

        Waldir Campoi

        2009

        1 usado

        R$ 59,00

        Manual de Prática Forense  (1795/5)

        Manual de Prática Forense (1795/5)

        Livro usado.

        Waldir Campoi

        2009

        1 usado

        R$ 59,00

        Manual de Prática Forense  (1795/2)

        Manual de Prática Forense (1795/2)

        Livro usado.

        Waldir Campoi

        2009

        1 usado

        R$ 59,00

        Manual de Prática Forense  (1795)

        Manual de Prática Forense (1795)

        Livro usado.

        Waldir Campoi

        2009

        1 usado

        R$ 59,00

        Raizes Juridicas (4004)

        Raizes Juridicas (4004)

        livro usado, as bordas das paginas estão amareladas e o lado da capa também mais nada disso interfere.

        Sebastiao Pinto

        2002

        1 usado

        R$ 84,90

        A Lei de Proteção a Vitimas e Testemunhas (1541)

        A Lei de Proteção a Vitimas e Testemunhas (1541)

        livro semi novo, esta com as bordas das pagina empoeirado.

        Antonio Milton de Barros

        2003

        1 usado

        R$ 49,90

        Representação Municipal na Federação Brasileira (1152)

        Representação Municipal na Federação Brasileira (1152)

        Livro em bom estado de conservação.

        Aflaton Castanheira Maluf

        2006

        1 usado

        R$ 87,00

        Direito das Fundações Privadas (1235)

        Direito das Fundações Privadas (1235)

        Livro em bom estado de conservação.

        Gustavo Saad Diniz

        2007

        1 usado

        R$ 59,90

        Raízes Jurídicas 12489

        Raízes Jurídicas 12489

        Livro usado, em ótimo estado de conservação, capa comum.

        Faculdade de Ciências Humanas de Rondônia

        2002

        1 usado

        R$ 23,90

        A Lei de Proteção a Vítimas e Testemunhas

        A Lei de Proteção a Vítimas e Testemunhas

        Livro seminovo, em ótimo estado de conservação, capa comum.

        Antonio Milton de Barros 12553

        2003

        1 usado

        R$ 39,90

        A Lei de Proteção a Vítimas e Testemunhas (11556)

        A Lei de Proteção a Vítimas e Testemunhas (11556)

        Livro sem uso e em excelente estado de conservação. 170 páginas. A Evolução dos meios de proteção dos Direitos Humanos, Aintegração dos Tratados Internacionais no Direito Interno dos Estados, Tribunal Penal Internacional, Programa Nacional de proteção a Vítimas e Testemunhas.

        Antonio Milton de Barros

        2003

        1 usado

        R$ 20,00

        Prática de Direito Previdenciário

        Prática de Direito Previdenciário

        Livro sem uso e com ótimo estado. Páginas 1161. A defesa do Segurado em Juízo.

        Peterson de Souza 16140

        2012

        1 usado

        R$ 288,00

        Prática de Direito Previdenciário

        Prática de Direito Previdenciário

        Livro sem uso e com ótimo estado. Páginas 1161. A defesa do Segurado em Juízo.

        Peterson de Souza 16141

        2012

        1 usado

        R$ 288,00

        Sumulas de Direito Penal

        Sumulas de Direito Penal

        Livro sem uso e com ótimo estado.

        Leonildo Colombo

        2009

        1 usado

        R$ 50,00

        Protesto de Títulos - Sustação e Cancelamento

        Protesto de Títulos - Sustação e Cancelamento

        Livro sem uso e com ótimo estado. A evolução do poder jurisdicional do Estado encontra no processo civil um de seus aspectos mais significativos. Esse aperfeiçoamento decorre sempre do estudo permanente das relações sociais. E entre esses aspectos, aumentam os cuidados da defesa dos interesses materiais e morais dos cidadãos. O CPC vigente, obra notável do Prof. Alfredo Buzaid, introduziu, nos Art...

        Alfredo Palermo 1868

        2003

        1 usado

        R$ 62,00

        A Nova Lei Concursal Brasileira

        A Nova Lei Concursal Brasileira

        Livro sem uso e com ótimo estado.

        Paulo Roberto Colombo Arnoldi 3203

        2007

        1 usado

        R$ 75,00

        A Nova Lei Concursal Brasileira

        A Nova Lei Concursal Brasileira

        Livro sem uso e com ótimo estado.

        Paulo Roberto Colombo Arnoldi 3204

        2007

        1 usado

        R$ 75,00

        Aposentadoria Especial do Sapateiro

        Aposentadoria Especial do Sapateiro

        Livro sem uso e com ótimo estado.

        Peterson de Souza 3306

        2012

        1 usado

        R$ 33,00

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