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SUMULAS DE DIREITO PENAL E AS COMINACOES LEGAIS
NVC - Livro novo. ISBN 9788599895344. Sinopse: SUMULAS DE DIREITO PENAL E AS COMINACOES LEGAIS
2025
1 novo
R$ 67,20

SUMULAS DE DIREITO TRIBUTARIO
NVC - Livro novo. ISBN 9788588839328. Sinopse: SUMULAS DE DIREITO TRIBUTARIO
2025
1 novo
R$ 52,70

SUMULAS DE DIREITO TRIBUTARIO
NVC - Livro novo. ISBN 9788588839328. Sinopse: SUMULAS DE DIREITO TRIBUTARIO
2025
1 novo
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SUMULAS DE DIREITO TRIBUTARIO
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SUMULAS DE DIREITO TRIBUTARIO
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2025
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SUMULAS DE DIREITO TRIBUTARIO
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Súmulas do Superior Tribunal de Justiça
NVC - Livro novo. ISBN 9788599895597. Sinopse: Súmulas do Superior Tribunal de Justiça
2025
1 novo
R$ 66,30

Súmulas do Superior Tribunal de Justiça
NVC - Livro novo. ISBN 9788599895597. Sinopse: Súmulas do Superior Tribunal de Justiça
2025
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Súmulas do Superior Tribunal de Justiça
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Súmulas do Superior Tribunal de Justiça
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1 novo
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Súmulas do Superior Tribunal de Justiça
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2025
1 novo
R$ 66,30

Delitos Ecologicos a Lei Ambiental Comentada Artigo por Artigo
revista atualizada 4 ediÇÃo livro novo lacrado
2024
1 novo
R$ 129,90

Prescrição e Decadência: de Acordo com o Novo Código Civil de 2002
Nesta obra, além da origem dos instiutos da prescrição e decadência e definição de ambos seu objeto e fundamento, o leitor encontra questões controvertidas acerca dos institutos, originadas com o advento do novo Código Civil. Nela, dentre inúmeras ou tras serão tratadas questões como a unidade da interrupção da prescrição, o termo a quo do prazo prescricional na hipótese de a pretensão ter por ori...
1 novo
R$ 34,76

Prescrição e Decadência: de Acordo com o Novo Código Civil de 2002
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1 novo
R$ 34,76

Proteção Jurídica do Meio Ambiente
Este livro é dirigido aos acadêmicos, aos profissionais do Direito e bem assim às pessoas de diferentes áreas de atuação e que estejam de qualquer modo envolvidas na verdadeira e atual cruzada em defesa do meio ambiente natural, cultural, artificial e do trabalho. A sua leitura evidencia que a legislação ambiental brasileira é moderna e de vanguarda e permite aprofundar o conhecimento do momentoso...
1 novo
R$ 23,70

Proteção Jurídica do Meio Ambiente
Este livro é dirigido aos acadêmicos, aos profissionais do Direito e bem assim às pessoas de diferentes áreas de atuação e que estejam de qualquer modo envolvidas na verdadeira e atual cruzada em defesa do meio ambiente natural, cultural, artificial e do trabalho. A sua leitura evidencia que a legislação ambiental brasileira é moderna e de vanguarda e permite aprofundar o conhecimento do momentoso...
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R$ 23,70

SUMULAS DE DIREITO PENAL E AS COMINACOES LEGAIS
Súmulas relacionadas com o Direito Penal dispostas em ordem alfabética, extraídas dos tribunais.Esta obra foi idealizada e compilada com intuito de facilitar o pesquisador sobre a matéria. Trata-se de um compêndio das Súmulas do Direito penal das ju risprudências predominantes do Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e o (extinto) Tribunal Federal de Recurso. Abrangendo os atos de...
1 novo
R$ 62,41

PRATICA PROCESSUAL PENAL
PRATICA PROCESSUAL PENAL
1 novo
R$ 70,31

PRATICA PROCESSUAL PENAL
PRATICA PROCESSUAL PENAL
1 novo
R$ 70,31

DIREITO ELEITORAL
Esta obra discorre sobre a evolução histórica do sistema eleitoral brasileiro, desde o Brasil Colônia - 1500 a 1822, Brasil Império - 1822 a 1899, Brasil República - de 1899 aos nossos dias, com destaque às Constituições Magnas de 1891, 1934, 1937, 1946, as do período militar de 1967 e 1969, e a vigente do Estado Democrático de Direito promulgada em 1988, denominada 'Constituição Cidadã'. Remonta ...
1 novo
R$ 77,42

Sistema de Direito Processual Civil 4 Vls Lemos e Cruz Ed 2004
Obra nova sem uso em 4 tomos Valor de tabela 1780, 00 Reais Traduzido por Hiltomar Martins Oliveira Vol I Introduçao e funçao do processo Civil , Apendice , Codigo de Procedimento civil Italiano de 1940 ; Vol IV Procedimento de conhecimento , Maris detalhes e Muitos outros classicos Mario 019 996103435
2004
1 novo
R$ 799,00

Sistema de Direito Processual Civil 4 Vls Lemos e Cruz Ed 2004
Obra nova sem uso em 4 tomos Valor de Tabela 1780, 00 Reais Traduzido por Hiltomar Martins Oliveira Vol I Introduçao e funçao do processo Civil , Apendice , Codigo de Procedimento civil Italiano de 1940 ; Vol IV Procedimento de conhecimento , Maris detalhes e Muitos outros classicos Mario 019 996103435
2004
1 novo
R$ 999,00

SUMULAS DE DIREITO TRIBUTARIO
Sumulas De Direito Tributario
1 novo
R$ 51,62

SUMULAS DE DIREITO TRIBUTARIO
livro novo e nunca manuseado
2005
1 novo
R$ 58,90

2 em 1 Constituição do Estado de São Paulo
livro novo e nunca manuseado
2005
1 novo
R$ 21,85

CRIMES DO CODIGO DE TRANSITO
livro novo e nunca manuseado
2007
1 novo
R$ 24,70

Súmulas do Superior Tribunal de Justiça
livro novo e nunca manuseado
2011
1 novo
R$ 74,09

2 EM 1 CONSTITUICAO DO ESTADO DE SAO PAULO
2 Em 1 - Constituicao Do Estado De Sao Paulo - Atualizada Ate Emenda C
1 novo
R$ 19,14

Prescrição e Decadência: de Acordo com o Novo Código Civil de 2002
livro novo. Ino
1 novo
R$ 44,00

CRIMES DO CODIGO DE TRANSITO
livro novo. Ino
1 novo
R$ 26,00

SUMULAS DE DIREITO TRIBUTARIO
livro novo. Ino
1 novo
R$ 62,00

Proteção Jurídica do Meio Ambiente
livro novo. Ino
1 novo
R$ 30,00

PRATICA PROCESSUAL PENAL
livro novo. Ino
1 novo
R$ 89,00

2 em 1 Constituição do Estado de São Paulo
livro novo. Ino
1 novo
R$ 23,00

Súmulas do Superior Tribunal de Justiça
livro novo. Ino
1 novo
R$ 78,00

Prescricao E Decadencia - Lemos E Cruz
Livro 100% novo - EAN 9788599895467
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R$ 34,32

Pratica Processual Penal 02
Livro 100% novo - EAN 9788599895245
1 novo
R$ 67,04

Sumulas Do Superior Tribunal De Justica
Livro 100% novo - EAN 9788599895597
1 novo
R$ 59,04

Protecao Juridica Do Meio Ambiente
Livro 100% novo - EAN 9788588839304
1 novo
R$ 33,72

Como Conseguir Sua Aposentadoria E Outros Benefícios Do Inss Mais Rapidamente Através Do Mandado De
Livro 100% novo - EAN 9788599895412
1 novo
R$ 31,32

Sumulas De Direito Tributario
Livro 100% novo - EAN 9788588839328
1 novo
R$ 47,52

Proteção Jurídica Do Meio Ambiente
Livro 100% novo - EAN 9788588839311
1 novo
R$ 24,29

Sumulas De Direito Penal - Lemos E Cruz
Livro 100% novo - EAN 9788599895344
1 novo
R$ 59,75

Crimes Do Codigo De Transito
Livro 100% novo - EAN 9788599895184
1 novo
R$ 21,46