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Assembléia Constituinte de 1823 - Idéias Políticas na Fundação do Império Brasileiro
A presente obra analisa o processo de construção do Estado-nação brasileiro à luz das relações entre tradição e modernidade, conceitos que encerram duas cosmovisões presentes na formação da única monarquia do continente americano no século XIX. O espaço político-institucional privilegiado na análise foi a Assembléia Constituinte de 1823. A obra legislativa e constitucional, levada a efeito pelos c...
2002

Emagrecimento Sustentável
Emagrecer e manter o peso são desejos de todos os que lutam contra o efeito sanfona. Muitos estão à procura da fórmula ideal, da dieta definitiva, mas será que a solução está na dieta ou está na pessoa que faz a dieta? Será que o foco deve ser o produto ou o processo? Em Emagrecimento Sustentável estas questões estão em pauta. A experiência de alguns anos acompanhando histórias sobre emagrecer, tr...
2009

Guerra dos Judeus - Livro V
Flavius Josephus, em hebraico: Lossef ben Matitahu ha-Cohen, nasceu em 37 E.C. (Era Comum), e faleceu por volta do ano 100 E.C. Nascido em Jerusalém e de família sacerdotal, foi criado na melhor tradição judaica, recebendo boa educação, para os padrões da época. Segundo sua autobiografia, seu conhecimento era minucioso quanto aos ensinamentos nos textos tradicionais da Torá, sendo que mais tarde, ...
2002

Conde de Monte Cristo, O - Vol. I
A Juruá Editora, através de sua nova divisão - Juruá News - tem a honra de apresentar ao público brasileiro a tradução integral de um dos maiores clássicos da literatura universal: O Conde de Monte Cristo. Trata-se de uma obra que versa sobre a condenação e encarceramento de um inocente, motivados não por erro de justiça e sim, por conveniência de pessoas envolvidas no retorno de Napoleão da Ilha ...
2006

Greening no Sistema Interamericano de Direitos Humanos, O
Em que pese a Convenção Americana sobre Direitos Humanos de 1969 (o chamado Pacto de San José) – assim como a Convenção Europeia – não possuir em seu texto qualquer direito de cunho ambiental, reiterados posicionamentos da Comissão e Corte Interamericanas têm demonstrado que no âmbito da proteção aos direitos humanos nas Américas podem ser inseridos temas ligados ao meio ambiente, cuja influência ...

Manual de Longevidade
O envelhecimento e suas possibilidades são os temas centrais da presente obra.Neste livro são abordados por especialistas estudos e reflexões sobre a identidade, cultura, lazer, saúde, espiritualidade, afetividade, luto, sonhos, parentalidade invertida, voluntariado, entre outros assuntos relacionados aos idosos.Quais os caminhos que temos para enfrentar a aventura de envelhecer no século XXI?Como...
2015

Revisão dos Contratos com Base no Superendividamento
A obra trata do permanente conflito entre dois princípios do direito das obrigações: de um lado, a necessidade de conservação e obrigatoriedade do contrato como instrumento útil à vida social, indispensável à programação dos indivíduos e das empresas a respeito do seu futuro, dando a devida segurança para as relações sociais; de outro, a inescapável urgência de dar vida ao princípio da justiça mat...

Eros e Thánatos
“. Espera-se que tenha saído das páginas desta obra o Camilo homem de carne e osso, com todas as suas misérias e grandezas, e também o Camilo artista genuíno, que conseguia casar a paixão do homem com a boa (e hoje tão negligenciada!) arte de escrever. Fez-se uma crítica séria e tanto quanto possível imparcial (é difícil para o crítico manter-se inteiramente imparcial quando analisa a obra de um a...
2010

Direito de Propriedade & Princípio da Justiça Social
Vivemos numa época de grandes incertezas que acabam por deixar a sociedade desorientada. Esta desorientação é fruto da informação passada socialmente que impulsiona os seres sociais a andarem por determinadas trajetórias que promovem o descontrole social.Dentro desta redoma de descontrole está a busca frenética da propriedade como fonte de poder de inserção na sociedade. Assim, busca o indivíduo “...

Transexualidade e Direitos Humanos
A identificação da pessoa com o gênero contrário ao do seu sexo biológico, nota característica da transexualidade, desafia a compreensão de profissionais de diversas áreas. A presente obra jurídica aborda a transexualidade sob a ótica dos Direitos Humanos, com ênfase no direito à identidade e não apenas no direito ao corpo, que tem predominado na literatura nacional.O tema é atual, objeto de ação ...

Introdução ao Estudo da Filosofia
Esta obra é uma coletânea com profunda pesquisa do pensamento filosófico de todos os tempos: antigo medieval e moderno. Traça os dados biográficos e a síntese do pensamento de muitos dos principais filósofos da história. Em seguida, traça um perfil completo das diversas formas de saber, tais como: a Lógica, a Ideia, o Juízo, o Raciocínio, a Indução, a Criteriologia, a Metafísica, a Crítica do Conh...
2009

Direito Registral Imobiliário - Volume II
No primeiro volume da obra, a disciplina foi apresentada de maneira tradicional, analisando-se a teoria geral doDireito Registral Imobiliário, sua história, sistemas, efeitos, além dos procedimentos especiais previstos na Lei de Registros Públicos.Nesse segundo volume, foi adotada uma abordagem inédita desse ramo do direito, dissecando-se cada um dos elementos que compõem uma matrícula, a saber; i...
2018

União Homoafetiva
Este livro desenvolve um estudo pioneiro das decisões judiciais sobre as uniões entre pessoas do mesmo sexo, podendo ser classificado como uma das mais completas análises jurisprudenciais já elaboradas na literatura jurídica nacional. Duas perspectivas de interpretação da igualdade presentes nos acórdãos das cortes brasileiras sobre as uniões homoafetivas são analisadas nesta obra. A primeira defe...

Política, Poder, Ideologia & Estado Contemporâneo
Neste Volume:Uma Abordagem Científica da PolíticaO Poder e os Sistemas PolíticosO LiberalismoO SocialismoO NacionalismoO Estado Democrático do Bem-EstarO Neoliberalismo e Algumas Considerações Preliminares Sobre a Terceira Via

Manual dos Consórcios Públicos
Transcorrida mais de uma década da promulgação da Lei 11.107/2005 – Lei dos Consórcios Públicos –, infelizmente ainda há muita dúvida sobre como constituir e realizar a gestão operacional de consórcios públicos disciplinados pelo aludido diploma legal. Assim, esta obra, fruto da experiência do autor, que atualmente conta com mais de 14.700 horas de consultoria a consórcios públicos, foi escrita c...

Dos Adicionais de Insalubridade e de Periculosidade
A presente obra foi elaborada para auxiliar advogados, peritos, estudantes de Direito, técnicos e empresários a entender e conhecer o mecanismo dos adicionais de insalubridade e periculosidade.Com uma linguagem acessível e objetiva são analisados diversos aspectos do assunto, como a sua abordagem constitucional, a doutrina e a parte prática do tema, fornecendo, inclusive, modelos para apresentação...
2015

Convivência Parental e Responsabilidade Civil
Esta obra defende a possibilidade de indenização por descumprimento do dever de convivência parental, partindo do pressuposto de que não há dever jurídico desprovido de sanção pela sua inobservância. Neste sentido, depois de superada a discussão sobre a possibilidade de indenização para danos extrapatrimoniais, a doutrina hoje se depara com a ampliação dos direitos subjetivos e, em consequência, d...
2016

Comentários ao Código de Direito e Bem-Estar Animal do Estado da Paraíba
Pela primeira vez na História uma Lei formal cataloga, expressamente, direitos fundamentais para animais não-humanos. Não apenas para vertebrados como para invertebrados. Transmuda o discurso da compaixão para a linguagem dos direitos. Esse notávelpasso civilizatório interespéciesfoi realizado pelo Código de Direito e Bem-Estar Animal do Estado da Paraíba (Lei Estadual 11.140/2018), que entrou em...
2019

Pragmatismo do Petróleo, O - As Relações entre o Brasil e o Iraque
Neste Volume:Capítulo INoções Preliminares para uma Análise das Relações entre Brasil e Iraque• Características Gerais da Política Externa Brasileira• Breve Histórico das Relações do Brasil com o Oriente Médio• Breve Histórico e Aspectos Gerais do Iraque• Alguns Aspectos da Política Externa Iraquiana• Relações Brasil-Iraque até 1973• A Crise do Petróleo de 1973 e suas ConsequênciasCapítulo IIRelaç...
2009

Rotinas Trabalhistas de A a Z
Essa obra tem como finalidade sanar as dúvidas relacionadas à aplicação da Legislação Trabalhista.É uma ferramenta indispensável para os profissionais que atuam nessa área, pois os assuntos relacionados com o dia a dia do Departamento Pessoal foram explorados de forma prática, com exemplos, fórmulas, e com recentes entendimentos dos nossos tribunais.Para facilitar as pesquisas dos leitores, os ...

Ética da Contingência
Esta obra busca compreender a lógica da ética da psicanálise a partir de uma análise epistemológica da proposta de Lacan em O Seminário, livro 7 – a ética da psicanálise, comparando-a com a lógica das modalidades de gozo em O Seminário, livro 20 – mais ainda. Discutiu-se a visada de Lacan no Seminário 7 a partir de dois movimentos principais: de um corte em relação à ética de Aristóteles e de um r...
2021

Dicionário de Administração de A a Z
Mais de 500 Expressões e Assuntos que você deve saber em Administração com indicações Para Saber Mais. Esta obra busca oferecer apoio a Estudantes, Professores, Profissionais e outros interessados pela Administração, trazendo explicação para expressões utilizadas no cotidiano empresarial e que, muitas vezes, não são compreendidas como deveriam ser.Assim, o leitor encontrará explicações para expres...
2006

Fraudes Contábeis
A versão digital do capítulo 11 está disponível para download no site da Editora, acesse gratuitamente o link:https://www.jurua.com.br/apoio/fraudes-contabeis Vivemos no Brasil a realidade da alta carga tributária, levando algumas empresas a se valerem de práticas sonegatórias para se evadir do tributo devido. A presente obra descreve as principais fraudes contábeis com repercussões tributárias e ...

Habeas Corpus - PPJ Criminal vol. 1
Nesta obra completa, cada volume trata de um específico tema jurídico, abordando-o sob todos os aspectos, até esgotá-lo por completo. Para melhor compreensão do conteúdo e facilidade da pesquisa, a matéria é dividida em partes distintas, a saber: DOUTRINA - onde se apresentam, de modo claro, objetivo e sucinto todas as características e elementos constituitivos do instituto tratado, tanto sob pris...
2002

Didática da História
A intenção da obra foi identificar a natureza do código disciplinar da Didática da História presente em manuais e legislação voltados à formação de professores, como também na percepção de professores e alunos envolvidos nas discussões sobre o ensino e aprendizagem da História em realidades diferentes. Foram apontadas reflexões que argumentam em direção da constituição do código disciplinar da Did...

Direito Processual Constitucional (1928-1956)
Neste Volume:- Justiça constitucional e direito processual constitucional. Desenvolvimentos paralelos: Europa-América Latina?- Convergência ou convivência?- Rumo à consolidação de uma disciplina autônoma- A ciência processual e a ciência constitucional- O Direito processual constitucional como fenômeno histórico- social e como ciência- Kelsen, fundador do Direito processual constitucional? (1928-1...

Introdução à Psicanálise Existencial
O que é a psicanálise existencial?É a questão que este livro trata de desenvolver. Postulada em termos teóricos e metodológicos pelo filósofo Jean-Paul Sartre, primeiro em seu ensaio de ontologia fenomenológica (O Ser e o Nada, 1943) e depois em seus estudos biográficos, a psicanálise existencial mostra-se ainda pouco desenvolvida no campo das ciências humanas e sociais. Este trabalho é um esforço...
2016

Proteção Jurídica do Software no Brasil
A obra visa proporcionar uma ótica global, através de um compêndio que abrange o Direito de Informática, a natureza jurídica e proteção de software no Brasil. A pesquisa abrange o perfil legal da informática, os direitos autorais sobre o software e sua violação. Num primeiro momento, estuda a informática atráves do liame existente entre a informação e o computador que gera os dados de forma automa...
2011

Ius Constitutionale Commune na América Latina - Volume II
ESTA OBRA POSSUI ARTIGOS ESCRITOS NAS LÍNGUAS ESPANHOLA E PORTUGUESA.A partir de uma visão compartilhada de emergência de um novo paradigma jurídico no século XXI, os coautores da presente obra prestam sua contribuição na pavimentação de umIus Constitutionale Commune na América Latina.Com base na centralidade da tríade direitos humanos, democracia e integração jurídica na agenda atual, busca-se a...

As Intervenções da ONU no Processo de Constitution-Making nos Estados em Transição Política
A presente obra teve por objetivo verificar a aptidão institucional da ONU em contribuir para a geração de uma ordem legítima naqueles países em estágio de redemocratização a partir do modo que empreendeconstitution-making, utilizando-se também o exemplo acontecido no Timor-Leste como estudo de caso.A investigação se fez a partir do percurso que compreende a democracia, a democratização, da anál...
2016

Curso de Direito Natural
Declarando desde a primeira linha que “o Direito é, em primeiro lugar, Direito Positivo”, este Curso – exposição sistemática sobre o Direito Natural – define o papel e o sentido do Direito Natural dentro do Direito (que não se explica sem a razão tanto quanto sem a força). A respeito da relação entre o Direito Natural e o Direito há dois erros, que o autor denuncia: um, dos filósofos; outro, dos...

Felicidade pela Leitura
Felicidade pela Leitura -Prolegômenos para uma nova Arte de Estudar e um Renascimento dos studia humanitatis: algumas reflexões sobre a Filosofia da LeituraO LIVRO QUE O LEITOR TEM AGORA NAS MÃOS é um elogio da leitura. Acreditava-se que, com a Internet, o livro perderia um pouco do seu brilho, mas isso parece não ter acontecido: ele continua, felizmente, com todo o prestígio que sempre teve, em t...
2009

Direito Antitruste e Relações Internacionais
Os cenários adversos enfrentados pelo Brasil desde o início dos anos 80 deram ensejo a um amplo processo de liberalização comercial. Influenciado pela conjuntura internacional, o Brasil adotou um sistema econômico baseado na reestruturação da economia estatal, com a privatização das atividades e estruturas consideradas não prioritárias.Esse cenário, acrescido das condições do mercado global, fo...
2016

Águas na Amazônia
A questão da água no planeta é um tema presente em muitas discussões quando o assunto é o meio ambiente. A maneira como os recursos hídricos são aproveitados merece especial atenção. Nesse contexto, a gestão das águas na Amazônia passou a ser disciplinada com base em princípios jurídico-ambientais, segundo os quais a água deve ser acessível a todas as pessoas com vistas a suprir suas necessidades ...
2014

Direito da Energia Elétrica
A história da atividade industrial brasileira é multifacetada, apresentando diversos momentos ao longo dos anos que convergem para um problema central e comum a todos os setores produtivos: a energia elétrica. Oferecer uma política consistente, que traga a almejada segurança jurídica constitui-se no principal desafio do setor público. Na iniciativa privada, diversas outras indagações sobrelevam a ...

Os Anjos Rebeldes da Paz Celestial - Minorias no Tibete, Xinjiang e Mongólia Interior
A República Popular da China pode ser considerada na atualidade como a segunda maior economia mundial, logo após a americana, e antes da japonesa, alemã e inglesa. Estima-se que nos próximos trinta anos venha a ocupar o primeiríssimo lugar como maior centro produtor de riquezas no Planeta. Em pouco menos de cem anos, os chineses passaram da condição de país pobre e humilhado para a categoria de pa...

Direitos Indígenas e Poder Judiciário
A presente obra trata de um caso emblemático envolvendo os direitos constitucionais dos povos indígenas: a demarcação da Terra Indígena (TI) Maró, no interior da Amazônia brasileira. Habitada por indígenas das etnias Borari e Arapium e rica em recursos naturais, a TI Maró passou a ser alvo da cobiça de empresários do setor madeireiro a partir dos anos 2000.Apesar de terem sua posse reconhecida pe...
2019

Manual de Planejamento das Licitações Públicas
Este manual apresenta de forma clara e didática os aspectos operacionais da fase interna do processo de Licitação Pública.Fornece o passo a passo do planejamento de uma licitação, abordando aspectos práticos acerca da definição do objeto, quantidades e forma, estimativa de preços, disponibilidade orçamentária e elaboração do edital.Livro indispensável ao gestor e administrador público e a todos aq...

Decisão Judicial, Normativismo e Direito Penal Moderno
Prólogo à edição brasileira por Raffaele de GiorgiEste livro traz um conjunto de textos inéditos no cenário jurídico brasileiro, que envolve Filosofia, Sociologia, Teoria do Direito, Direitos Humanos, Direito Constitucional e Direito Penal.Os estudos jurídicos são realizados por professores italianos, pesquisadores brasileiros e argentinos, e retratam produções doutrinárias com fundamentos pautado...
2014

Doença, Poder e Direito
O objetivo desta obra é analisar as recentes ameaças realizadas pelo Governo Federal de promover o licenciamento compulsório das patentes dos medicamentos utilizados no tratamento da AIDS (antirretrovirais), levando-se em consideração a crise da sociedade de normalização e as transformações pelas quais passam as práticas biopolíticas na atualidade. Tratando essas ameaças jurídicas como acontecimen...
2010

Psicólogo nas Ações de Qualidade de Vida, O
O livroO Psicólogo nas Ações de Qualidade de Vida: possibilidades de intervenção nos ambientes físico e psicossocial das organizaçõestem um texto apaixonado e apaixonante dentro de rigorosos padrões acadêmicos. Sua leitura é reveladora e informativa nos aspectos históricos, na dinâmica da implantação nas empresas, na metapesquisa em segmentos empresariais e, especialmente, no relato dos psicólogos...

Manual de Metodologia Científica
O Manual de Metodologia Científica foi preparado visando preencher uma grande lacuna no meio literário, haja vista a grande dificuldade encontrada pelos pesquisadores quando da preparação de seus trabalhos. Tem-se observado, por parte destes, uma preocupação quanto à renovação constante de metodologias utilizadas no campo das pesquisas em busca de uma melhor eficiência dos recursos utilizados.Nas ...
2010

Horizonte Regional do Brasil, O
O horizonte regional do Brasil evoluiu ao longo de sua história, tendo apenas recentemente se circunscrito à América do Sul. O Brasil já foi americano, latino-americano e agora tenta cunhar a “sul-americanidade” na sua identidade internacional. Essa opção pela América do Sul, bastante presente nos discursos oficiais, é respaldada por uma séria de ações que operacionalizam a retórica diplomática e ...
2009

Liberdade de Expressão
O presente trabalho versa sobre o exercício da liberdade de expressão, sobretudo os direitos de informar e de ser informado, pelas classes sociais menos favorecidas. Não obstante a Constituição da República e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal consagrem tais direitos como universais e ligados umbilicalmente à democracia, o gozo destes é de fruição seletiva no país.Nesse sentido, o texto...
2016