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Adoção Internacional
O objetivo da obra é tentar desmistificar um assunto altamente complexo. Este tema levanta árduos debates no meio jurídico e é de suma importância para os estudiosos, dentro de um contexto sócio-político, onde se vislumbra a oportunidade de estudar algumas leis e tratados internacionais inerentes à matéria, pautando-se no “interesse superior” das crianças e adolescentes, a quem essas legislações c...
2025
Comércio Internacional & Medidas Antidumping
As medidas antidumping são medidas protecionistas de defesa comercial que representam exceções dentro do regime geral de liberalização do comércio internacional. Elas representam barreiras ao livre comércio, as quais se justificam como uma espécie de proteção à eficiência produtiva da indústria nacional, que, contudo tem sido usada abusivamente, em especial pela falta de transparência e pela discr...
2008
Alimentos para o Nascituro
Esta obra aborda o início da personalidade da pessoa humana sob a perspectiva da teoria concepcionista, de modo a superar o tratamento conferido pelas tradicionais teorias natalista e da personalidade condicional, bem como promover e exaltar o princípio da dignidade da pessoa humana, norte de todo o ordenamento jurídico e cuja aplicação não se pode prescindir. É seguindo este foco que o direito a ...
2011
Filiação Socioafetiva e ´Conflitos´ de Paternidade ou Maternidade
A obra aborda a filiação socioafetiva como uma forma de materializar o direito fundamental do estado de filho, examinando seus fundamentos e contornos, bem como a desconstituição do reconhecimento voluntário de filho havido fora do casamento, no entendimento do Superior Tribunal de Justiça, ponderando as razões de seus julgados. Após o necessário resgate histórico do tratamento jurídico brasileiro...
Tutela Penal do Meio Ambiente, A
Esta obra consiste em uma avaliação da possibilidade de se instituir um prognóstico normativo ao Direito Penal para a tutela do meio ambiente frente a uma sociedade de perigos ecológicos iminentes, por meio da análise diagnóstica da crise na qual a tutela penal do meio ambiente se encontra imersa.A utilização dos instrumentos de Direito Penal, na necessária proteção ao meio ambiente, encontra-se n...
2013
Relações Terceirizadas de Trabalho
Esta obra estuda uma nova forma de contrato, decorrente de uma nova relação de trabalho: arelação terceirizada de trabalho, sob o ponto de vista do tratamento que lhe é dado pela jurisprudência e pela doutrina, tendo como questão central verificar se os efeitos jurídicos da fiança judicial podem ser equivalentes no plano das relações terceirizadas de trabalho. Para tanto o trabalho foi dividido em...
2006
Bolívia, Brasil e a Guerra do Gás
A razão que conduziu a criação do gasoduto Bolívia – Brasil, pelo Tratado de La Paz, de 1996, foi a crise energética no País que apontou no início da década de 1990. A afirmação dessa grande obra foi uma forma de o Brasil procurar renovar sua matriz energética por causa do ápice da crise em 2001, o “apagão”; e, além desse ponto, ela foi a maneira de o Brasil se aproximar politicamente da Bolívia. ...
1969
Consentimento no Transplante de Órgãos
O advento do transplante de órgão assinala um avanço na área médico-cirúrgica, conquistando a admiração social e criando esperanças.Entretanto, impõe ao jurista a necessidade de solucionar o conflito entre o interesse coletivo no progresso da ciência médica e o interesse individual, no que diz respeito ao direito subjetivo de proteção à integridade física e à vida humana.O Direito, como resposta a...
2000
Trabalho Doméstico
“A obra é atual e aborda as regras básicas e temas polêmicos acerca do trabalho doméstico. Trata-se de um apanhado bem completo sobre o tema, focalizando as divergências doutrinárias e jurisprudenciais e examinando cada um dos direitos dos domésticos em confronto com aqueles conferidos aos empregados comuns sujeitos à CLT. Contém, também, orientações úteis quanto às regras de admissão e dispensa d...
Comentários à Lei de Arbitragem
Você encontrará nesta obra:- Introdução;- Disposições gerais;- Da convenção de arbitragem e seus efeitos;- Dos árbitros;- Do procedimento arbitral;- Da sentença arbitral;- Do reconhecimento e execução de sentenças arbitrais estrangeiras.
2008
Treinamento e Desenvolvimento de Empresas
Em uma economia amplamente globalizada, mergulhada na era digital-neural, faz-se mister conhecer a necessidade do planejamento estratégico de tecnologia das empresas, de sorte a poderem enfrentar a concorrência, não só a nacional, mas também, a multinacional e a transnacional. Além disso, é necessário saber se existe uma correlação ou preocupação entre o chamado planejamento estratégico empresaria...
2008
Comércio Internacional, Patentes e Saúde Pública - Biblioteca de Direito Internacional
O tema central desta obra é a análise da complexa relação entre o comércio internacional, patentes e saúde pública. Em um contexto no qual a inserção de um Estado na ordem multilateral do comércio internacional implica na obrigação de cumprir determinados níveis de proteção à propriedade intelectual, importa analisar, compreender e bem utilizar estas regulamentações, principalmente em sua relação,...
2007
Elias Poe e os Manuscritos de Qumran
Em 33 d.C. o comandante de uma caravana de peregrinos deixa sob os cuidados de Mebaqquer, líder dos essênios, sete jarros com um conteúdo misterioso que devem ser escondidos para sempre, pois não podem ser destruídos. Eles guardam o princípio e o fim de todo o mal. Séculos depois, nas cavernas de Qumran, são encontrados doze pergaminhos que se tornaram conhecidos no mundo como os Manuscritos do Ma...
2009
Administração e Financiamento do Capital de Giro
Este livro apresentado de forma didática destina-se principalmente aos estudantes e professores de finanças, pois busca preencher uma lacuna na literatura nacional. A apresentação simples, porém consistente, preenche os detalhes pouco discutidos pelas demais obras existentes, apresentando uma visão prática dos temas voltados à administração da Empresas. Elaborado com linguagem acessível, apresenta...
2010
Interditos Possessórios - PPJ Cível vol. 7
Nesta obra completa, cada volume trata de um específico tema jurídico, abordando-o sob todos os aspectos, até esgotá-lo por completo. Para melhor compreensão do conteúdo e facilidade da pesquisa, a matéria é dividida em partes distintas, a saber: DOUTRINA - onde se apresentam, de modo claro, objetivo e sucinto todas as características e elementos constituitivos do instituto tratado, tanto sob pris...
2024
Justiça e Direitos Humanos
Prólogo à edição brasileira por Raffaele de GiorgiA presente obra, de caráter jurídico-científico, traduz estudos envolvendo Filosofia do Direito; Direitos Humanos e Direito Penal Liberal; Direito Penal Econômico; Direito Constitucional, Tribunais Superiores e Teoria Sistêmica; Evolução dos Sistemas Jurídicos, Novos Direitos e Democracia. Os estudos jurídicos são realizados por professores italia...
2014
Formação do Juiz
“O diário, como gênero literário, não medrou nas letras jurídicas. O desempenho da função judicante, de denso cunho pessoal, as mais das vezes subordinada ao cogente sigilo dos fatos humanos, decerto que frustra, inibe e limita a autorrevelação. Sim, porque um diário é antes de tudo uma inconfidência à revelação de fatos humanos, pessoais, vivenciados pelo memorialista, na resolução heterônoma de ...
2010
Política e Desenvolvimento
Neste Volume:O SISTEMA POLÍTICO- Características gerais do Sistema- O Sistema Político- Diferenças entre Sistemas PolíticosGRUPOS DE PRESSÃO E INFLUÊNCIA POLÍTICA- Poder, Autoridade e Infl uência- A Teoria da Influência Política- A Influência dos Grupos de PressãoAS FORÇAS SOCIOPOLÍTICAS E O PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO NAS ÁREAS EM TRANSIÇÃO- O Desenvolvimento como Processo- A Programação do Desen...
2012
Negro no século XXI, O
Com sensibilidade ímpar para entender a necessidade mais básica da alma humana – ser acolhida, a autora compreendeu o real sentido do amor crístico: acolher amorosamente.Pode parecer até fácil de dizer e entender, mas, acreditem, é algo de difícil prática, principalmente em uma sociedade alicerçada em estereótipos dos mais diversos e ininteligíveis.Estereótipos que segregam as pessoas e as classif...
2009
Eutanásia e Ortotanásia
O tema da eutanásia e da ortotanásia tem sido objeto de intensos debates ao longo do tempo. A questão suplanta os aspectos meramente jurídicos, adentrando necessariamente os campos ético, religioso, social e até mesmo econômico. A tomada de posição do Conselho Federal de Medicina acerca da questão da ortotanásia enseja a retomada dessas reflexões, visando delimitar o alcance e as consequências da ...
2009
Flexibilização da Tutela de Urgência
O contínuo aperfeiçoamento da tutela de urgência é essencial para a efetividade de todo o sistema processual. Tal evolução, entretanto, não objetiva apenas modificar a concepção da tutela urgente em si mesma, mas também opera no âmbito da otimização do seu sistema de aplicação, a partir da diferenciação entre técnica e tutela de urgência.Este livro comenta meios para o aprimoramento da prestação j...
2007
Legados Étnicos E Oferta Turística
O fenômeno turístico vem se desenvolvendo no mundo com grande pujança. Cada vez mais podemos presenciar os benefícios que a atividade pode proporcionar aos diferentes destinos e também a grande satisfação que causa nas diferentes demandas. A cada dia surgem novos tipos e formas de turismo, alguns com ampla aceitação e outros para atender a segmentos específicos, mas a grande força motora do turism...
2006
Futuro Perfeito, Um
Henry Fuller era um homem que pensava estar seguro em seus segredos mais íntimos, um pastor exemplar em sua comunidade com a memória fragmentada, construindo o enigma que compõe sua vida. O assassinato de uma garota o leva para um pesadelo e loucura na tentativa de encontrar a redenção. Em sua fuga, cruza com um homem perigoso que lhe indica a localização de uma mulher enterrada viva, o que, para ...
2004
Recorribilidade das Decisões Interlocutórias
A recorribilidade das decisões interlocutórias é assunto que merece destaque no sistema recursal brasileiro. Passadas já diversas reformas, em especial a de 1995, a de 2001 e as recentes modificações introduzidas pela Lei n° 11.187/05, ainda há questões em busca de solução.Atualmente, o agravo retido virou a regra, quando o assunto é a recorribilidade das interlocutórias, uma vez que o legislador ...
Tutela Inibitória Ambiental
A presente obra, essencial a toda biblioteca dos operadores do direito, analisa a possibilidade de se tutelar o meio ambiente com a utilização do instituto da tutela inibitória, buscando dar maior efetividade ao processo civil. O meio ambiente ecologicamente equilibrado é bem de toda a coletividade que tem direito a ele e deve preservá-lo para as presentes e futuras gerações, dever este inclusive ...
2004
Gestão de Custos
Lean Costing através do método UEP - Unidade de Esforço de ProduçãoMétodo voltado para os resultados globais da empresa visando a melhoria de processos de fabricação, eliminação de desperdícios e redução de custos de fabricaçãoO método UEP (Unidade de Esforço de Produção) diferencia-se por englobar conceitos de engenharia de produção analisando o custo em um nível de detalhe não alcançado por méto...
2010
Laudo Psicológico
O livroLaudo Psicológicotem o objetivo de investigar e sistematizar a organização de material científico relacionado ao laudo psicológico e direcionar a sistematização de método de elaboração deste documento. O laudo psicológico é o documento utilizado para descrever como o processo de avaliação psicológica foi realizado, e ainda, documento de comunicação entre o psicólogo e seu destinatário, u...
2016
Riqueza das Nações, A
Você encontrará nesta obra:• Da Divisão do Trabalho;• Do Princípio que Ocasiona a Divisão do Trabalho;• Que a Divisão do Trabalho é Limitada pela Extensão do Mercado;• Da Origem e Uso do Dinheiro;• Do Preço Real e Nominal das Mercadorias ou do Preço delas em Trabalho, e o Preço delas em Dinheiro;• Das Partes Componentes do Preço de Mercadorias;• Do Preço Natural e do Preço de Mercado Das Mercadori...
2019
Manual Básico de Processo Civil
Este Manual foi produzido de forma articulada, direta, objetiva e sequencial, com uma linguagem simples e de fácil compreensão, no sentido de abranger, além do operador do direito, o acadêmico e os que pretendem prestar os concorridos concursos. Para facilitar o estudo, os Autores dividiram toda a marcha processual civil em fases, ou seja, postulatória, de saneamento, probatória, decisória e recur...
Licenciamento Ambiental Municipal
Esta obra tem por escopo apresentar o Licenciamento Ambiental Municipal, como um instrumento, que possibilita a Administração Pública local efetivar direitos fundamentais para as pessoas humanas.O licenciamento ambiental municipal, além de ser um instrumento administrativo de outorga, visa também ponderar direitos fundamentais, que aparentemente encontram-se conflitantes, possibilitando a efetivaç...
2010
Meio Ambiente E Direitos Humanos
ID=273508A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .FOLHAS DE ROSTO: COM ASSINATURA DO ANTIGO DONO. .PAGINAS: AMARELADAS NA LATERAL DO MIOLO. CONSERVADAS. Qtd. Páginas: 302. Dimenssões: 21 X 15. Acabamento: Capa Comum
2006
1 usado
R$ 62,50
Manual De Direito Ambiental
ID=360081A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: COM LEVES DESGASTE NAS EXTREMIDADES. .FOLHAS DE ROSTO: COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. .PAGINAS: AMARELADAS PELA ACAO DO TEMPO. AMARELADAS NA LATERAL DO MIOLO. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA. Qtd. Páginas: 283. Dimenssões: 14 X 21. Ac...
2000
1 usado
R$ 35,00
Execucao Penal E Direitos Humanos - Para Provas E Concursos
ID=335670A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .FOLHAS DE ROSTO: COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. .PAGINAS: COM ALGUNS RISCOS EM CANETA. CONSERVADAS. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA. Qtd. Páginas: 258. Dimenssões: 16 X 22. Acabamento: Capa Dura
2010
1 usado
R$ 62,50
Adocao Para Homossexuais
ID=335977A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: COM LEVES DESGASTE NAS EXTREMIDADES. .FOLHAS DE ROSTO: COM DEDICATORIA DE DESCONHECIDO. COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. .PAGINAS: CONSERVADAS. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA.LEVEMENTE AMARELADA NA LATERAL DO MIOLO. Qtd. Páginas: 145. ...
2001
1 usado
R$ 16,25
Administtracao E Financiamento Do Capital De Giro
ID=281773A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .PAGINAS: CONSERVADAS. Qtd. Páginas: 172. Dimenssões: 15 X 21. Acabamento: Capa Comum
2010
1 usado
R$ 50,00
Analise De Balancos
ID=281814A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .PAGINAS: CONSERVADAS. Qtd. Páginas: 253. Dimenssões: 16 X 23. Acabamento: Capa Comum
2009
1 usado
R$ 20,00
Financas De Empresas Na Pratica
ID=281815A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .PAGINAS: CONSERVADAS. Qtd. Páginas: 238. Dimenssões: 15 X 21. Acabamento: Capa Comum
2012
1 usado
R$ 20,00
Dano Moral No Direito Previdenciario - Doutrina, Legislacao, Jurisprudencia, Pratica
ID=366461A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .PAGINAS: CONSERVADAS. Qtd. Páginas: 186. Dimenssões: 14 X 21. Acabamento: Capa Comum
2010
1 usado
R$ 50,00
Resumo Pratico De Rescisao De Contrato De Trabalho
ID=285412A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: OTIMO, CONSERVA-SE EM OTIMAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .PAGINAS: CONSERVADAS. Qtd. Páginas: 182. Dimenssões: 14 X 21. Acabamento: Capa Comum
2005
1 usado
R$ 20,00
Juizados Especiais Federais Civeis E Casos Praticos
ID=366815A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .PAGINAS: CONSERVADAS. Qtd. Páginas: 428. Dimenssões: 14 X 21. Acabamento: Capa Comum
2014
1 usado
R$ 40,00
Licoes De Direito Para A Atividade Das Policias Militares E Das Forcas Armadas
ID=249502A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .PAGINAS: CONSERVADAS. COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO NA LATERAL DO MIOLO. Qtd. Páginas: 271. Dimenssões: 16 X 21. Acabamento: Capa Dura
2005
1 usado
R$ 50,00
Sociedades Cooperativas - Resumo Pratico
ID=255989A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: COM MARCA DE DOBRA. .PAGINAS: CONSERVADAS. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA. Qtd. Páginas: 153. Dimenssões: 16 X 23. Acabamento: Capa Comum
2003
1 usado
R$ 13,75
Toxicos Manual Pratico Respostas As Duvidas Surgidas Com A Lei 10.409/02
ID=256815A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .PAGINAS: AMARELADAS PELA ACAO DO TEMPO. Qtd. Páginas: 329. Dimenssões: 16 X 23. Acabamento: Capa Comum
2003
1 usado
R$ 25,00
Codigo De Processo Penal Militar Anotado V. 01 - Artigos 1 A 169
ID=301146A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: COM LEVES DESGASTE NAS EXTREMIDADES. .FOLHAS DE ROSTO: COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. .PAGINAS: CONSERVADAS. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA. Qtd. Páginas: 254. Dimenssões: 15 X 21. Acabamento: Capa Comum
2005
1 usado
R$ 40,00