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CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO INTERPRETADO
USADO, APENAS AS BORDAS DAS PÁGINAS LEVEMENTE AMARELADAS, PORÉM SEM MANCHAS RASURAS OU MARCAÇÕES
2001
1 novo
R$ 18,89

Cônjuge Como Herdeiro Necessário e Concorrente
SKU: 28669262. Condição: NOVO. Acabamento: Brochura. Livro Novo. Lacrado.
1 novo
R$ 35,00

Licitação e Contratos Administrativos - Segundo O Direito Positivo
SKU: 25380820. Condição: NOVO. . Livro novo, bordas com algumas leves manchas amareladas devido ao armazenamento e manuseio, 402 páginas, ISBN 857453448x, loja 385.
2004
1 novo
R$ 25,00

Inovações da Ação Direta de Inconstitucionalidade e da Ação Declara..
SKU: 20916641. Condição: NOVO. . 192 páginas, brochura, novo título completo: inovações da ação direta de inconstitucionalidade e da ação declaratória de constitucionalidade;
2004
1 novo
R$ 12,00

Poderes Instrutórios do Juiz e a Isonomia Processual
Novo. 14x20 cm. 120 págs.
2006
1 novo
R$ 19,89

Previdencia Privada
SKU: 24671092. Condição: NOVO. Acabamento: Brochura. bom estado de conservação
2005
1 novo
R$ 63,80

Vendilhôes de Deus ou do Diabo - Repensando a ética
Edição brochura, livro novo. ISBN:8574535346 Cod: N017
1 novo
R$ 30,00

Armas Aspectos Jurídicos e Técnicos
SKU: 19378532. Condição: NOVO. Acabamento: Brochura, Página: 198. Livro em Bom Estado de Conservação! Possui dedicatória na folha de apresentação, capa com marca de manuseio e laterais levemente escurecidas. Sem furos, riscos, rasuras, grifos ou anotações
2002
1 novo
R$ 20,00

Manual de Execução Civil
Livro Novo. Cód.01. Embalado em filme de PVC. Com 438 páginas nítidas. Formato 23x16. A sociedade capitalista transpira obrigações de fazer, não fazer, entrega de bem e pagar quantia em dinheiro, cuja satisfação pode ser voluntária e forçada. A satisfação voluntária resolve o negócio jurídico. A satisfação forçada determina ao credor a busca de apoio perante o Poder Judiciário; demonstrada a obrig...
2007
1 novo
R$ 57,80

Direito Geral da Personalidade no Sistema Jurídico Brasileiro
Livro novo, E.S
2007
1 novo
R$ 99,90

Estudos de Processo Civil
Brochura, livro em excelente estado geral de conservação, sem uso. Roberto Antônio Vallim Bellocchi. Estudos de Processo Civil, 2001, 1ª edição, São Paulo, Editora Juarez de Oliveira, 108 páginas. Processo Civil, Estudos de Processo Civil. LIVRO NOVO!!!
2001
1 novo
R$ 21,00

MANIPULACAO GENETICA E O DIREITO PENAL - 1
MANIPULACAO GENETICA E O DIREITO PENAL - 1
2002
1 novo
R$ 20,16

Impacto Ambiental Aspectos da Legislacao Brasileira
novo
1999
1 novo
R$ 14,90

Dos Juros
Brochura, livro em excelente estado geral de conservação, sem uso. Paulo Eduardo Razuk. Dos Juros, 2005, 1ª edição, São Paulo, Editora Juarez de Oliveira, 94 páginas. Direito Comercial, Dos Juros. LIVRO NOVO!!!
2005
1 novo
R$ 25,00

Ensaio Sobre O Fato, A Verdade E A Certeza
NVC - Livro novo. ISBN 9788574535760. Sinopse: Ensaio Sobre O Fato, A Verdade E A Certeza
2025
1 novo
R$ 49,90

Ensaio Sobre O Fato, A Verdade E A Certeza
NVC - Livro novo. ISBN 9788574535760. Sinopse: Ensaio Sobre O Fato, A Verdade E A Certeza
2025
1 novo
R$ 49,90

Ensaio Sobre O Fato, A Verdade E A Certeza
NVC - Livro novo. ISBN 9788574535760. Sinopse: Ensaio Sobre O Fato, A Verdade E A Certeza
2025
1 novo
R$ 49,90

Ensaio Sobre O Fato, A Verdade E A Certeza
NVC - Livro novo. ISBN 9788574535760. Sinopse: Ensaio Sobre O Fato, A Verdade E A Certeza
2025
1 novo
R$ 49,90

Ensaio Sobre O Fato, A Verdade E A Certeza
NVC - Livro novo. ISBN 9788574535760. Sinopse: Ensaio Sobre O Fato, A Verdade E A Certeza
2025
1 novo
R$ 49,90

Crime de Tortura - Lei N. 9. 455, de 7. 4. 1997
livro novo. p. 180.o objetivo primordial deste trabalho foi fazer a interpretação crítica da lei de tortura (lei n. 9.455, de 7.4.1997), que veio para coibir de forma expressa essa forma irracional de agir, sendo necessária a conscientização de policiais e autoridades governamentais quanto ao uso indevido da violência e da barbárie, transgredindo os limites da justiça e ferindo os princípios regen...
2003
1 novo
R$ 14,50

CURSO BASICO DE DIREITO MATERIAL DO TRABALHO
A PRESENTE OBRA É FRUTO DE UM APANHADO DOS PRINCIPAIS TEMAS DE DIREITO MATERIAL DO TRABALHO INSERIDOS NOS PROGRAMAS DE CONCURSOS PÚBLICOS, BEM COMO, DA GRADE CURRICULAR DA CADEIRA DE DIREITO DO TRABALHO, POIS PROCURAMOS ENFOCAR E ABORDAR POSICIONAMEN TOS DE DOUTRINADORES BRASILEIROS E ESTRANGEIROS ORA DISCORDANDO DE ALGUNS, OBTEMPERADA COM EMENTAS DOS MAIS VARIADOS TRIBUNAIS, QUE REPRESENTAM A VIS...
1 novo
R$ 42,00

NOTARIOS E REGISTRADORES
Obra concisa, profunda, atual e de grande praticidade. Esclarece a organização e o funcionamento do sistema notarial e registral. Aborda as mais complexas questões jurídicas como sua natureza, organização, exercício, atribuições, responsabilidade s, direitos e deveres, penalidades e fiscalização. Diz da forma de acesso do concurso público, nos seus mais diversos aspectos,da delegação e de sua p...
1 novo
R$ 106,00

NOTARIOS E REGISTRADORES
Obra concisa, profunda, atual e de grande praticidade. Esclarece a organização e o funcionamento do sistema notarial e registral. Aborda as mais complexas questões jurídicas como sua natureza, organização, exercício, atribuições, responsabilidade s, direitos e deveres, penalidades e fiscalização. Diz da forma de acesso do concurso público, nos seus mais diversos aspectos,da delegação e de sua p...
1 novo
R$ 106,00

PALAVRAS DO AMIGO - AOS ESTUDANTES DE DIREITO
Este livro é uma coleção de cinco exposições do Professor Goffredo Telles Junior, feitas em seu próprio escritório, para grandes grupos de estudantes de Direito. O texto foi revisto pelo professor, mas conserva toda a espontaneidade da explanação oral. O primeiro bosquejo é uma demonstração da importância do Curso de Direito, e do excepcional valor da Disciplina da Convivência Humana, objeto centr...
2005
1 novo
R$ 30,60

DIREITOS HUMANOS, GLOBALIZACAO DE MERCADOS E O GARANTISMO COMO REFERENCIA
OS DIREITOS HUMANOS CONSAGRAM O QUE HÁ DE ESSENCIAL PARA A CONDIÇÃO HUMANA DE EXISTÊNCIA NO MUNDO A REALIDADE ECONÔMICA, POLÍTICA E SOCIAL DO MUNDO CONTEMPORÂNEO - GLOBALIZADO - FRAGILIZA AS CONDIÇÕES HUMANAS DE EXISTÊNCIA E O PAPEL QUE O DIREITO POD E EXERCER NA GARANTIA DE TAIS CONDIÇÕES POR CONSEQÜÊNCIA, É NECESSÁRIO QUE OS OPERADORES DO DIREITO ATUEM COM INSTRUMENTOS JURÍDICOS QUE LHES POSSIBI...
1969
1 novo
R$ 27,00

Benefícios Previdenciários
Brochura, livro em ótimo estado geral de conservação, sem uso. Márcio Rogério Capelli. Benefícios Previdenciários: Nova Interpretação da Renda Mensal Inicial, 2002, 1ª edição, São Paulo, Editora Juarez de Oliveira, 103 páginas. Direito Previdenciário, Benefício. LIVRO NOVO!!!
2002
1 novo
R$ 15,00

A Proteção da Fauna Sob a Ótica Constitucional
SKU: 29803670. NOVOPáginas: 186Acabamento: BrochuraCódigo de Barras: 9788574534138
2003
1 novo
R$ 98,00

COMENTARIOS AO PROJETO DE CODIGO PENAL
livro novo e nunca manuseado
2001
1 novo
R$ 23,75

Usucapião - Especial Urbana Individual
livro novo apenas com o nome do antigo dono na primeira folha em otimo estado de conservação
2004
1 novo
R$ 36,90

Ação Sumária de Acidente do Trabalho
Brochura, livro em ótimo estado geral de conservação, sem uso. Luiz Fernando Gama Pellegrini. Ação Sumária de Acidente do Trabalho, 1999, 1ª edição, São Paulo, Editora Juarez de Oliveira, 201 páginas. Direito do Trabalho, Acidente do Trabalho, Ação Sumária. LIVRO NOVO!!!
1999
1 novo
R$ 20,00

Leis Penais Especiais
//// Obra coordenada por Roberto Mendes de Freitas Junior //// "Crimes Ambientais", Ivan da Siva / "Crimes Hediondos", Fernando Cezar Bourgogne de Almeida / "Crimes de Trânsito", Pedro Rogério Ignácio de Souza / "Drogas" ( Lei n. 11.343, de 23.8.2006 ) / "Estatuto da Criança e do Adolescente", Fábio Leghetti / "Estatuto do Desarmamento", Carlos Cabral Cabrera / "Estatuto do Idoso", Elias Antonio J...
2006
1 novo
R$ 50,00

Lei De Introducao Ao Codigo Civil Anotada
Livro 100% novo - EAN 9788574535180
1 novo
R$ 82,60

Triunfe Na Advocacia
Livro 100% novo - EAN 9788574530710
1 novo
R$ 18,09

Direitos Humanos Globalização De Mercados E O Garantismo Como Referência Jurídica Necessária
Livro 100% novo - EAN 9788574533940
1 novo
R$ 37,18

Notarios E Registradores
Livro 100% novo - EAN 9788574536774
1 novo
R$ 111,40

Questoes Registradas E O Novo Codigo Civil
Livro 100% novo - EAN 9788574535036
1 novo
R$ 25,22

Ensaio Sobre O Fato, A Verdade E A Certeza
Livro 100% novo - EAN 9788574535760
1 novo
R$ 53,16

Transacoes Extrajudiciais Civeis E Trabalhistas Na
Livro 100% novo - EAN 9788574531588
1 novo
R$ 26,13

Crimes De Transito 04
Livro 100% novo - EAN 9788574533643
1 novo
R$ 52,45

Curso Basico De Direito Material Do Trabalho
Livro 100% novo - EAN 9788574534763
1 novo
R$ 45,42

Comentarios Ao Projeto De Codigo Penal-P Geral
Livro 100% novo - EAN 9788574531830
1 novo
R$ 28,14

Inovacoes Da Acao Direta Inconstitucionalidade Aca
Livro 100% novo - EAN 9788574534466
1 novo
R$ 42,30

Toxicos Reflexoes Juridicas
Livro 100% novo - EAN 9788574535470
1 novo
R$ 55,47

Conjugue Como Herdeiro Necessario E Concorrente
Livro 100% novo - EAN 9788574536842
1 novo
R$ 43,41