Tipo de Livro
-Autor
-Editora
-Ano de Publicação
-Cidade
+Sebos e Livreiros
+Preço
+Promoções
+Categoria
+Idioma
+Avaliação
+Compra Corporativa
+Exibindo: 3785 - 3828 de 3.907 resultados
DIREITO INTERTEMPORAL PROCESSUAL PENAL
Nesta obra o autor aborda o tema com sutileza e profundidade proporcionando uma leitura prazerosa e agradável.
1 novo
R$ 25,00
ROTEIRO PRATICO DO JURI
A Lei n. 11.689, de 9 de junho de 2008, alterou dispositivos do Código de Processo Penal relativos ao Tribunal do Júri. A presente obra tem por escopo ser um roteiro simples e rápido para aqueles que forem trabalhar perante o Tribunal do Júri. O livro trata do interrogatório do acusado, com as novas modificações introduzidas com a Lei n.11.900, de 8 de janeiro de 2009, aborda as razões que permite...
1 novo
R$ 26,00
DIREITO RACIAL BRASILEIRO - TEORIA E PRATICA
Recentemente, os governos da União, de alguns Estados e diversos Municípios editaram normas concedendo privilégios aos cidadãos “negros”, pardos e mulatos, afrodescendentes, garantindo-lhes vagas e exclusividades junto às Universidades públicas e emprego nas Administrações estatais, em função de sua origem racial e cor da pele. Tais normas atenderiam às pressões dos que se consideram marginalizado...
1 novo
R$ 35,00
CURSO BASICO DE DIREITO MATERIAL DO TRABALHO
A presente obra é fruto de um apanhado dos principais temas de Direito Material do Trabalho inseridos nos programas de concursos públicos, bem como, da grade curricular da cadeira de Direito do Trabalho, pois procuramos enfocar e abordar posicionamentos de doutrinadores brasileiros e estrangeiros; ora discordando de alguns, obtemperada com Ementas dos mais variados Tribunais, que representam a vis...
1 novo
R$ 42,00
CODIGO TRIBUTARIO NACIONAL APLICADO
Dentro do complexo relacionamento entre a Coletividade (pessoas e empresas) e o Fisco, esta obra demonstra como têm sido resolvidas questões e dúvidas, bem como os Tribunais Administrativos e Judiciais têm decidido as divergências surgidas, permitindo a leitura e análise a todos os interessados em geral, além de técnicos no assunto. Elaborado após anos de persquisa, seu conteúdo aborda o aspecto p...
1 novo
R$ 36,50
CURSO DE DIREITO PENAL - V. 1 - (PARTE GERAL)
Traço marcante da presente obra, que a distingue de outras que integram a doutrina pátria, é o cunho eminentemente didático de suas disposições, abordando as questões de Direito Penal de forma simples e objetiva. A proposição de ser didática e objetiva, entretanto, não elide seu conteúdo abrangente e completo, tratando dos assuntos mais importantes da doutrina penal e trazendo lume àqueles aspecto...
1 novo
R$ 19,50
DA AUSENCIA
"Vem a lume, para a sociedade brasileira e para o meio jurídico, em especial, a obra Da ausência, com que seu Autor, José Antonio de Paula Santos Neto, conquistou o título de Doutor, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. O trabalho de Paula Santos Neto veio a suprir a necessidade de tratamento científico, com lavra de primeira qualidade, nesse importante tema do Direito Civil, a au...
1 novo
R$ 33,00
PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS E A ATUACAO ADMINISTRAT
Nesta obra o autor aborda o tema com sutileza e profundidade proporcionando uma leitura prazerosa e agradável.
1 novo
R$ 24,50
PUBLICIDADE COMERCIAL - PROTECAO E LIMITES NA CONS
A obra apresenta os diversos aspectos da publicidade comercial, ressaltando suas características e suas funções em uma sociedade de consumo. Dessa maneira, abre oportunidade para a discussão sobre os parâmetros constitucionais da publicidade comercial, identificando na livre iniciativa e na livre concorrência o seu lastro de legitimação. Com esse posicionamento, afirma que o exercício da publicida...
1 novo
R$ 19,50
CIDADE E SEU ESTATUTO, A
A Cidade e seu Estatuto reúne uma série de aprofundados estudos incidentes, basicamente, sobre a cidade e seus habitantes, tendo como paradigma esta Capital, São Paulo. O modelo aqui desenhado, nos seus variados enfoques, poderá servir por paradigma de estudos para qualquer outra cidade, maior ou menor – porque o ser humano estende a sua problemática existencial em qualquer delas. Na sua espontane...
1 novo
R$ 43,00
PROCESSO CIVIL - VERSO E REVERSO
CLITO FORNACIARI JÚNIOR tem uma posição intransigente na defesa dos princípios do Direito Processual Civil, vendo, na subversão destes, quer pelas eternas mudanças legislativas, quer pelo modo como o processo está sendo aplicado, um fator de insegurança que acaba por comprometer a própria atividade jurisdicional. Resume bem o seu sentir, a afirmação de que "A incerteza do resultado estimula o fort...
1 novo
R$ 22,50
SUMULA VINCULANTE
Nesta obra o autor aborda o tema com sutileza e profundidade proporcionando uma leitura prazerosa e agradável.
1 novo
R$ 9,50
DOS INSANOS MENTAIS
Esta obra é de grande interesse aos pesquisadores do direito, no âmbito das nulidades do negócio jurídico praticado pelos insanos mentais, pois, além de posicionar o assunto em fonte doutrinária, traz casos concretos à luz da jurisprudência. Portanto, o objetivo é mostrar que os efeitos das ações praticadas pelos insanos mentais, antes da interdição, são nulos e não anuláveis e que a sentença que ...
1 novo
R$ 15,50
FRANQUIA PUBLICA
O presente trabalho objetiva verificar a disciplina jurídica aplicável à relação de franquia empresarial e a possibilidade da utilização desta forma negocial pela Administração Pública. Verificam-se os aspectos jurídicos desta relação mista com atenção especial à possibilidade de adaptar-se a um regime de Direito Público, onde um das partes assume prerrogativas especiais e o respeito à legalidade ...
1 novo
R$ 17,50
HERANCA JACENTE E HERANCA VACANTE
Esta obra trata da herança sem herdeiros, denominada herança jacente e herança vacante, ao final destinada ao Poder Público. Dá ao tema o destaque que merece, à altura de sua relevância, constituindo-se em obra única, haja vista que a matéria é tratada, pela doutrina, de forma genérica, apenas, como um capítulo dentro do Direito das Sucessões. São freqüentes, por esse Brasil afora, as situações de...
1 novo
R$ 19,50
LEI DE INTRODUCAO AO CODIGO CIVIL INTERPRETADA
De extrema importância prática na dogmática jurídica, a Lei de Introdução ao Código Civil, vem, nesta obra, interpretada e ilustrada com julgados recentes. Ademais, traz, ainda, farta bibliografia relativa às áreas da teoria geral do direito, introdução ao estudo do direito, filosofia do direito, história do direito, sociologia jurídica e deontologia jurídica, o que torna a obra imprescindível a t...
1 novo
R$ 29,00
PROCESSO CIVIL - REFORMAS DO CODIGO
Nesta obra o autor aborda o tema com sutileza e profundidade proporcionando uma leitura prazerosa e agradável.
1 novo
R$ 15,00
CONJUGE E O CONVIVENTE NO DIREITO DAS SUCESSOES, O
Trata-se de pesquisa profunda, dividida em quatro capítulos, com o estudo da evolução histórica da ordem de vocação hereditária e a situação do cônjuge e do convivente, a evolução legislativa neste contexto desde os primórdios no Brasil até a análise da situação atual com o advento do novo Código Civil. Os temas polêmicos, discutidos com clareza, proporcionam ao leitor o conhecimento das diversas ...
1 novo
R$ 30,00
LEIS PENAIS ESPECIAIS
Nesta obra o autor aborda o tema com sutileza e profundidade proporcionando uma leitura prazerosa e agradável.
1 novo
R$ 32,50
TEMAS DE PROCESSO CIVIL
Observaremos vinte e um temas de processo civil, da maior importância e atualidade, abordados nesta coletânea. Seus autores, experientes operadores do direito como advogados, magistrados e membros do Ministério Público e todos eles, à exceção do Professor Doutor Jorge Luiz de Almeida, mestrandos em Direito Processual Civil pela Universidade Paulista, conferiram a esta obra não só uniformidade meto...
1 novo
R$ 19,50
REFORMA PROCESSUAL CIVIL - COMENTARIOS AOS DISPOSI
Nesta obra o autor aborda o tema com sutileza e profundidade proporcionando uma leitura prazerosa e agradável.
1 novo
R$ 27,00
DIREITO DAS SUCESSOES NO NOVO CODIGO CIVIL BRASILE
O Direito Das Sucessões é o sub-ramo do Direito Civil que menos paixões desperta no profissional do Direito. Mas, sem sombra de dúvidas, é o que mais história tem para contar. Estudá-lo é viajar pelos caminhos percorridos pela humanidade, conhecer suas crenças, hábitos e princípios morais e culturais, isso porque talvez este é o sub-ramo que mais influência religiosa sofreu ao longo desses séculos...
1 novo
R$ 57,00
TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL SIMPLIFICADA
Nesta obra o autor aborda o tema com sutileza e profundidade proporcionando uma leitura prazerosa e agradável.
1 novo
R$ 45,00
AGRAVO NO DIREITO BRASILEIRO
Nesta obra o autor aborda o tema com sutileza e profundidade proporcionando uma leitura prazerosa e agradável.
1 novo
R$ 15,00
NOVO CODIGO CIVIL - PRINCIPIOS, INOVACOES NA PARTE
O Código Civil constitui a base da regulamentação jurídica das relações privadas existentes na sociedade, sendo a 'Constituição' do homem comum. Por isso, as modificações jurídicas decorrentes de uma nova codificação merecem uma análise detida não só do operador do Direito, mas também de pesquisadores de outras áreas (Sociologia, História etc.), especialmente no que se refere aos seus princípios n...
1 novo
R$ 31,00
DANO MORAL COMO CONSEQUENCIA DE INDICIAMENTO EM IN
O Professor Aparecido Hernani Ferreira, elaborou a presente obra, demonstrando preocupação com aqueles que insistem em transgredir a Declaração Universal dos Direitos Humanos e a Carta Política deste País. Nos capítulos deste livro, busca apresentar, de forma inédita, ao leitor brasileiro, noções de seus direitos Constitucionais, passíveis de reparação na esfera Cível, quando se vê às voltas com a...
1 novo
R$ 27,00
DIREITO PENAL MODERNO - PARTE ESPECIAL DO CODIGO P
Nesta obra o autor aborda o tema com sutileza e profundidade proporcionando uma leitura prazerosa e agradável.
1 novo
R$ 34,50
TEORIA GERAL DO ESTADO
O Curso de Teoria Geral do Estado anuncia didaticamente as primeiras luzes sobre a Sociedade Política, seus antagonismos ideológicos, os direitos e garantias individuais, coletivos e sociais à Declaração Universal dos Direitos Humanos. Aborda temas do passado até a atualidade, as relações do mundo econômico, eclesiástico, político, jurídico e social, conscientizando a todos sobre o perigo da opres...
1 novo
R$ 16,50
JUSTICA CRIMINAL E SOCIEDADE
Nesta obra o autor aborda o tema com sutileza e profundidade proporcionando uma leitura prazerosa e agradável.
1 novo
R$ 14,50
DEMANDAS CONTRA A FAZENDA PUBLICA
Juízes que atuam ou atuaram em Vara de Fazenda Pública resolveram se reunir para compor esta obra, cada qual escrevendo sobre tema de maior afinidade e que tiveram oportunidade de aprofundar na experiência prática, no exame e julgamento de questões que reiteradas vezes lhes foram submetidas à apreciação. Trata-se, portanto, de fruto maduro da rica experiência profis-sional dos autores, também ro...
1 novo
R$ 20,50
APONTAMENTOS SOBRE O RECURSO ORDINARIO CONSTITUCIO
Nesta obra o autor aborda o tema com sutileza e profundidade proporcionando uma leitura prazerosa e agradável.
1 novo
R$ 14,00
DIREITO FUNDACIONAL
Nesta obra o autor aborda o tema com sutileza e profundidade proporcionando uma leitura prazerosa e agradável.
1 novo
R$ 12,50
LEI DE INTRODUCAO AO CODIGO CIVIL ANOTADA
Nesta obra o autor aborda o tema com sutileza e profundidade proporcionando uma leitura prazerosa e agradável.
1 novo
R$ 39,50
PRINCIPIOS DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA NO P
Nesta obra o autor aborda o tema com sutileza e profundidade proporcionando uma leitura prazerosa e agradável.
1 novo
R$ 26,00
JURISPRUDENCIA E DIREITO
Nesta obra o autor aborda o tema com sutileza e profundidade proporcionando uma leitura prazerosa e agradável.
1 novo
R$ 13,00
LEGITIMACAO INCIDENTAL NO PROCESSO CIVIL
Nesta obra o autor aborda o tema com sutileza e profundidade proporcionando uma leitura prazerosa e agradável.
1 novo
R$ 22,50
JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE; O DIREITO A AMPLA D
Nesta obra o autor aborda o tema com sutileza e profundidade proporcionando uma leitura prazerosa e agradável.
1 novo
R$ 12,00
RECURSO DE OFICIO
Nesta obra o autor aborda o tema com sutileza e profundidade proporcionando uma leitura prazerosa e agradável.
1 novo
R$ 10,50
MANIPULACAO GENETICA E O DIREITO PENAL
O assunto tratado nesta obra é bastante recente, trata-se do Direito de 4ª geração, onde as leis são escassas e as interpretações múltiplas. A velocidade supersônica da ciência contrasta com a ausência de regulamentação na esfera jurídica. Felizmente, a comunidade jurídica está tomando consciência da dimensão dos riscos que podem surgir devido à falta de um controle legal em virtude dos novos e ac...
1 novo
R$ 24,00
GLOBALIZACAO E DIREITO
O início do século 21 trouxe novos desafios para o Direito e o Estado. O modelo ortodoxo de Direito, criado no seio da ideologia do liberalismo, muito embora imerso numa espécie de crise desde meados do século 20, tem agora que lidar com uma sociedade bastante dinâmica, com novas demandas e novos atores. Neste sentido, com uma ligação umbilical com o Direito desde tempos remotos, o Estado tem enfr...
1 novo
R$ 15,00
TUTELA ESPECIFICA NO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDO
O presente trabalho tem como objetivo apresentar a ampla possibilidade de aplicação da tutela específica no Código de Defesa do Consumidor, possibilitando inclusive a inibição do ilícito. A tutela específica do art. 84 do Código de Defesa do Consumidor é apresentada em todas as suas peculiaridades, com um estudo de cada um dos seus parágrafos, bem como as conseqüências de sua aplicação e seu descu...
1 novo
R$ 18,50
DIREITO DE AUTODETERMINACAO SEXUAL
O direito de autodeterminação sexual está fundado na perspectiva de que cada indivíduo constrói sua sexualidade na medida que desenvolve sua personalidade. A sexualidade está localizada na consciência que cada um tem de si, do outro e do mundo. Portanto, cada um de nós tem uma sexualidade absolutamente singular, pois cada ser humano é um indivíduo com consciência e personalidade únicas. A sociedad...
1 novo
R$ 28,00
INEXECUCAO DO CONTRATO DE LEASING EM RAZAO DE CLAU
Nesta obra o autor aborda o tema com sutileza e profundidade proporcionando uma leitura prazerosa e agradável.
1 novo
R$ 18,50
CURSO DE DIREITO CIVIL - DIREITO DAS SUCESSOES
Curso de Direito Civil - Direito das Sucessões traz, em sua 2ª edição, de forma fácil para a compreensão do leitor e com exemplos, a matéria sucessória em conformidade com as alterações provocadas pelo Novo Código Civil (Lei n. 10.406, de 10-1-2002). Seu conteúdo é resultado do largo conhecimento do autor no âmbito da advocacia e do magistério universitário. Procura esta obra, em sua 2ª edição, co...
1 novo
R$ 27,00