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Execução Em Face da Fazenda Pública
Livro Novo, sem uso, mas não lacrado. Em estoque, envio imediato. Acabamento brochura. Formato 21 x 14 cm. 319 páginas. Sinopse: A obra supre uma carência entre as publicações jurídicas, já há muito tempo ressentidas de um estudo aprofundado, técnico, mas sobretudo prático a respeito do intrincado problema, tanto teórico como de fato, sobre como obrigar a Fazenda Pública ao cumprimento de suas obr...
2002
1 novo
R$ 33,29
Execução Em Face da Fazenda Pública
Livro Novo, sem uso, mas não lacrado. Em estoque, envio imediato. Acabamento brochura. Formato 21 x 14 cm. 319 páginas. Sinopse: A obra supre uma carência entre as publicações jurídicas, já há muito tempo ressentidas de um estudo aprofundado, técnico, mas sobretudo prático a respeito do intrincado problema, tanto teórico como de fato, sobre como obrigar a Fazenda Pública ao cumprimento de suas obr...
2002
1 novo
R$ 33,29
Coletânea de Legislação Aplicável Em Genética
O livro esta em ótimo estado, novo. Este livro relata sobre a advogacia.
2003
1 novo
R$ 260,00
Guarda Municipal Manual de Criação
Manual de criação, organização e manutenção, orientações administrativas e legais - fonte de orientação, consultas e dúvidas no dia-a-dia. O autor coloca à disposição dos leitores este pequeno opúsculo, em face da grande importância atual alcançada, nacionalmente, pelas Guardas Municipais na Constituição Federal de 1988, colocando-as no § 8º do art. 144, no Capítulo da Segurança Pública. As Guarda...
2006
1 novo
R$ 49,90
Meu Sócio Meu Amigo - Como Evitar Atritos Societários
Livro novo, 294 páginas. Nunca manuseado. Bordas de baixo com leve mancha preta devido ao armazenamento.
2000
1 novo
R$ 25,66
Prática da Locação Predial Urbana - Legislação Comentários Jurispruden
livro novo, 2ª edição, 300 páginas, obs.; apenas consta um carimbo de livro recebido na segunda página, livro novo, sem uso.locz 3ª fileira, 01.05.22
1999
1 novo
R$ 24,69
Ações Originárias e Recursos no Tribunal de Justiça
livro///estado de-NOVO**sem sinal de manuseio anterior************impecável////perfeito estado//brochura/capas intactas///**folhas limpas e integras////texto integral///////////214 páginas****
2001
1 novo
R$ 11,40
Infiltraçao Policial Nas Organizaçoes Criminosas
Sem uso. Muito bem conservado.
2007
1 novo
R$ 25,00
O Povo e o Poder 2 Edição
128 páginas brochura novo. medindo 14x21 cm.
2006
1 novo
R$ 60,00
O Povo e o Poder 2 Edição
128 páginas brochura livro novo medindo 14x21 cm.
2006
1 novo
R$ 60,00
Direito Geral da Personalidade No
Livro novo, impecável, 338p.
2008
1 novo
R$ 220,00
Manual Faria de Transito
Livro novo - Mais informações e/ou fotos pelo Whatsapp: (12)98190-0691
2009
1 novo
R$ 25,00
Recursos no Processo Civil: Teoria Geral e Recursos Em Espécie
Livro novo. Brochura com 322 páginas. A obra enfoca a sistemática recursal do Código de Processo Civil, sob os aspectos teóricos e práticos, enfrentando os problemas e desdobramentos gerados pelas mais recentes modificações normativas inseridas no campo dos recursos pela Lei n. 10, 352, de 26 de março de 2001, que entrou em virgor a partir de 28 de março de 2002. Ref. 5528215
2002
1 novo
R$ 29,90
Como Advogar no Crime
Nos pareceu livro novo por conta da excelente apresentação. Não tem sinais típicos de uso ou posse tais como: nomes de outros leitores, grifos ou anotações ou seja, nada que vá interferir na sua experiência de leitura. Brochura (capa cartonada), 23 cm, 405 páginas. Destina-se àqueles que, iniciando-se no nobre mister, não possuem o traquejo e experiência dos colegas possuidores de maior vivência n...
2004
1 novo
R$ 39,90
Dano Moral à Pessoa e Sua Valorização
Novo!-Despacho imediato!! -
2000
1 novo
R$ 23,00
Contribuição de Melhoria e Taxas no Direito Brasileiro
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1999
1 novo
R$ 23,00
Direito de Família no Novo Código Civil Brasileiro
Exemplar novo.AM P 117. 10/01/23
2003
1 novo
R$ 27,99
Direito de Família no Novo Código Civil Brasileiro
Exemplar novo.AM P 121. 12/01/23
2003
1 novo
R$ 26,00
Cartões de Crédito e Débito
capa brochura formato 16x23 cm páginas amareladas pela ação do tempo com carimbo do antigo dono 157 páginas .
2005
1 novo
R$ 13,46
Associações, Sociedades e Fundações no Código Civil de 2002
Ano de publicação 2005 capa brochura formato 21x14cm livro novo capa e miolo ok 162 páginas.
2005
1 novo
R$ 13,46
Associações, Sociedades e Fundações no Código Civil de 2002
Ano de publicação 2005 capa brochura formato 21x14cm livro novo capa e miolo ok, 162 páginas.
2005
1 novo
R$ 13,46
Manual Faria de Trânsito
NOVO
2009
1 novo
R$ 20,00
FRAUDE A EXECUCAO E O DIREITO DE DEFESA DO ADQUIRE
Nesta obra o autor aborda o tema com sutileza e profundidade proporcionando uma leitura prazerosa e agradável.
1 novo
R$ 59,00
NORMAS PROCESSUAIS CIVIS INTERPRETADAS - MANDADO D
O presente trabalho concentra, num único volume, comentários, artigo por artigo, às regras constitucionais e infraconstitucionais disciplinadoras do Mandado de Segurança (Leis n. 1.533/51, 4.348/64, 5.021/66, 2.770/56 e 8.437/92), além, de um retrospecto histórico da regulamentação do writ, das normas sobre processamento dos regimentos internos dos tribunais, de artigos do autor sobre o assunto, c...
1 novo
R$ 43,00
CONDOMINIO E SUA INTERPRETACAO JURISPRUDENCIAL
Rigorosa seleção de decisões. Jurisprudência atualizada do Superior Tribunal de Justiça, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e do 2º Tribunal de Alçada Civil de São Paulo. Manifestação do Desembargador RICARDO TEIXEIRA BRANCATO sobre a obra: Este livro é de valia palmar nos meios jurídicos. Trata-se de trabalho que consubstancia esmerada pesquisa a que se debruçaram os dois Nobres Magist...
1 novo
R$ 45,00
PROCESSO CIVIL - REFORMAS E ATUALIDADES
Nesta obra o autor aborda o tema com sutileza e profundidade proporcionando uma leitura prazerosa e agradável.
1 novo
R$ 60,00
RESOLUCOES DO CONSELHO NACIONAL DE TRANSITO - CONT
Obra organizada pelo renomado advogado Juarez de Oliveira contendo todas as resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) onde estão em vigor, desde a de N. 1 a N. 111. A obra vem acompanhada de Índice Cronológico e rico Índice Alfabético-Remissivo.
1 novo
R$ 29,00
LICOES DE INTRODUCAO AO DIREITO
A obra Lições de Introdução ao Direito tem por finalidade estudar todas as realidades do direito. A introdução no campo científico-jurídico se dá por intermédio do conhecimento geral. Esse conhecimento da ciência do direito é atingido com o estudo da sociologia, filosofia e dogmática. Dessa forma, a realidade jurídica é vislumbrada em três planos: sociológico, filosófico e dogmático. Nesse prisma,...
1 novo
R$ 51,00
DIREITO CONSTITUCIONAL - CLAUSULAS PETREAS E ELEME
De um tema que o profissional das carreiras jurídicas poderia supor de pouco valor, o autor faz nascer uma obra admirável pela multiplicidade de seu conteúdo. Abrange ela um complexo compacto de conhecimentos do Direito, não só de natureza constitucional, que trazem à luz outros preciosos elementos do Direito em geral, expostos com zelo, determinação, segurança e coragem, revelando que, no â...
1 novo
R$ 37,00
MANUAL DE DIREITO PREVIDENCIARIO PRIVADO
Este livro apresenta ao leitor o contexto geral e atual do Direito Previdenciário Privado. A obra expõe, de maneira didática, as origens da Previdência Privada no Brasil, sua natureza jurídica, conceitos essenciais e inserção no campo da Seguridade Social. Influência norte-americana, tratamentos conceituais inovadores e vinculação da Previdência Privada a direitos fundamentais são tópicos expr...
1 novo
R$ 32,00
ORDEM ECONOMICA E O MINISTERIO PUBLICO, A
O livro que ora se apresenta ao público é fruto da dissertação de mestrado do autor, onde se buscou aliar rigor científico e análise crítica dos temas abordados. São debatidos, no curso da obra, temas palpitantes como a intervenção estatal do domínio econômico, o papel das agências reguladoras e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, discricionariedade administrativa e, em especial, as pr...
1 novo
R$ 16,50
PROCEDIMENTOS PENAIS NA LEI DE IMPRENSA, OS
Nesta obra o autor aborda o tema com sutileza e profundidade proporcionando uma leitura prazerosa e agradável.
1 novo
R$ 22,50
LEI DE IMPRENSA - INTERPRETADA PELOS TRIBUNAIS
A obra, revista e ampliada nesta 2ª edição, traz decisões de vários Tribunais Estaduais, Federais e dos Tribunais Superiores, catalogadas por artigo, retratando diversos aspectos da Lei de Imprensa. Inclui, ainda, remissão à legislação correlata, mencionada nos respectivos artigos. Apresenta jurisprudência atualizada e as ementas, fielmente reproduzidas, contêm todas as informações do julgado, ide...
1 novo
R$ 60,00
ETICA PROFISSIONAL DA ADVOCACIA
Nesta obra o autor aborda o tema com sutileza e profundidade proporcionando uma leitura prazerosa e agradável.
1 novo
R$ 65,00
EFETIVIDADE DAS DECISOES JUDICIAIS E MEIOS DE COER
Estamos diante de obra de valiosa importância a profissionais e estudantes de direito, pois aborda tema atual e que atormenta juristas, que é 'a necessidade de se aplicar mecanismos que tornem ágil e efetiva a decisão judicial'. O autor didaticamente aborda a eventual responsabilidade do Estado pela demora na prestação jurisdicional, bem como os deveres das partes, sanções processuais, indenizaçõe...
1 novo
R$ 47,00
ACOES POSSESSORIAS - ENFOQUE SOBRE A COGNICAO
O presente trabalho, voltado aos estudantes e operadores de Direito, analisa, de forma pioneira, os princípios, as normas, a doutrina e a jurisprudência existentes a respeito da cognição nas ações possessórias, já que a literatura nacional não estudou com profundidade esse tema. Analisa-se, preliminarmente, o instituto da posse, abordando os dados históricos, as teorias defendidas por Savigny e Il...
1 novo
R$ 13,50
ELEICOES MUNICIPAIS - COMO VENCE-LAS E REALIZAR UM
Obra de autoria de prodessores e profissionais da área de humanidades, que visa fornecer elementos para os candidatos às próximas eleições poderem se sair vitoriosos e, mais que isso, realizar uma boa gestão. Como se trata de livro que discute boa parte técnica da problemática envolvida uma disputa eleitroral, poderá ser adotado em disciplinas introdutórias de cursos da área de humanidades, com ên...
1 novo
R$ 14,50
LICOES DE PROCESSO CIVIL
Nesta obra o autor aborda o tema com sutileza e profundidade proporcionando uma leitura prazerosa e agradável.
1 novo
R$ 25,00
ETICA NAS RELACOES CONTRATUAIS A LUZ DO CODIGO CIV
O livro analisa a nova disciplina jurídica do contrato após a entrada em vigor do Código Civil de 2002, visto como responsável pelo resgate da Ética nas relações contratuais, na medida em que o contextualizou com as mudanças sociais, políticas e econômicas ocorridas durante quase um século de vigência da antiga codificação civil. Atribuiu-se uma função social ao contrato a fim de limitar a libe...
1 novo
R$ 17,00
QUESTOES REGISTRARIAS E O NOVO CODIGO CIVIL
Temas atuais (Reprodução assistida - Filiação e Sucessão; Transexualismo - Mudança de sexo; Alteração do nome e casamento; Nome - Adoção em razão do casamento; Anexo: Nacionalidade Brasileira na Constituição da República de 1988 e na Emenda Constitucional n. 3/94 e as conseqüências no Registro Civil das Pessoas Naturais). Sobre eles pouco, ou quase nada, foi escrito. Abordagem clara, direta e obje...
1 novo
R$ 22,00
COMENTARIOS AO PROJETO DE CODIGO PENAL - PARTE GER
De inestimável utilidade aos estudantes e profissionais do Direito Penal, busca a presente obra proporcionar rápida e simplificada análise da nova legislação penal que se encontra sob análise no Congresso Nacional. O Projeto de Código Penal - Parte Geral, encaminhado pelo Ministério da Justiça ao legislativo federal, reúne profundas modificações em diversos institutos penais, além da supressão de ...
1 novo
R$ 12,50
RESPONSABILIDADE DOS ADMINISTRADORES DE FUNDOS DE
A presente obra trata da responsabilidade dos administradores de fundos de pensão no atual cenário brasileiro. Nesta análise são expostos aspectos gerais da Previdência Privada, incluindo sua ligação com a Seguridade Social e a Previdência Social. Para enquadrar o tema em seu contexto específico, são abordados conceitos elementares da Previdência Complementar Privada, assim como seu alicerce legal...
1 novo
R$ 22,00
LICOES DE DIREITO PENAL - V. 2 (PARTE ESPECIAL) -
Nesta obra o autor aborda o tema com sutileza e profundidade proporcionando uma leitura prazerosa e agradável.
1 novo
R$ 42,00
PRISAO PROVISORIA - RAZOABILIDADE E PRAZO DE DURAC
Outrora, a prisão antes do trânsito em julgado da sentença condenatória de uma pessoa era medida obrigatória e ditada pelo Código de Processo Penal, quiçá para apaziguar a comoção social causada pelo delito. Nessa época, já perdida nas brumas do tempo, não havia a perquirição da necessidade da detenção provisória da pessoa submetida a um processo criminal. Ela era presumida pela lei. Atualmente, a...
1 novo
R$ 40,00