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Curso de Direito Penal Volume 1 Parte Especial
Livro em ÓTIMO estado 214 pgs Brochura ==Autor membro do Ministério Público do Estado de São Paulo, exercendo o cargo de promotor de justiça criminal da capital. Formado em direito pela faculdade de direito da Universidade de São Paulo, iniciou a carreira docente em 1991, lecionando direito penal, direito processual civil e direito comercial na faculdade de direito da Universidade de Guarulhos.==...
1999
1 novo
R$ 29,99
Prisão Liberdade Provisória Habeas Corpus
Livro Seminovo 174pgs Brochura OBA Contem Dedicatoria na Folha de Rosto == FOTO REAL DO LIVRO======
2000
1 novo
R$ 20,99
Armas - Aspectos Jurídicos e Técnicos
Livro Seminovo 200 pgs Brochura Obs Contem Grifos Na pgs 93 e 94 = FOTO REAL DO LIVRO ==
2002
1 novo
R$ 28,00
Negócios Jurídicos Bancários - o Banco Múltiplo e Seus Contratos
Livro Seminovo 336 pgs Brochura=== ==FOTO REAL DO LIVRO====
1999
1 novo
R$ 25,99
Súmula Vinculante
Livro em ÓTIMO estado 108 pgs Brochura SEM USO Ponta de Estoque = =====FOTO REAL DO LIVRO===========
1999
1 novo
R$ 25,99
Tutela da Flora Em Face do Direito Ambiental Brasileiro
Livro NOVO de fato. Não é livro meramente conservado. Traz 216 páginas. Sinopse: A flora é um bem jurídico que assume o papel de bem ambiental constitucional. A obra enfoca o tratamento jurídico que a flora recebe em face do direito ambiental brasileiro. A obra desenvolve o tema "espaços territoriais especialmente protegidos" e apresenta o regime jurídico das áreas de preservação permanente, das r...
2003
1 novo
R$ 14,90
Juizado Especial Criminal Estadual.
Livro Novo, intacto como saiu da editora*******************Este livro retrata a opinião de vários autores, demonstrando que a nova lei não alterou o conceito de crime de menor potencial ofensivo trazido pelo art. 61, da Lei n. 9.099, de 26 de setembro de 1995. Acompanham os artigos doutrinários as primeiras decisões judiciais no mesmo sentido e os textos das referidas leis com suas alterações. Tra...
2002
1 novo
R$ 15,00
Manual de Processo Administrativo Tributário
Brochura, livro em ótimo estado geral de conservação, sem uso. Ippo Watanabe; Luiz Pigatti Júnior. Manual de Processo Administrativo Tributário, 1999, 1ª edição, São Paulo, Editora Juarez de Oliveira, 650 páginas. Direito Tributário, Processo Administrativo Tributário. LIVRO NOVO!!!
1999
1 novo
R$ 40,00
Direito de Família e Sucessões
Brochura, livro em excelente estado geral de conservação, sem uso. Carlos Alberto Bittar Filho. Direito de Família e Sucessões: De acordo com a Lei Nº 10.406, de 10.01.2002, 2002, 1ª edição, São Paulo, Editora Juarez de Oliveira, 165 páginas. Direito Civil, Família e Sucessões. LIVRO NOVO!!!
2002
1 novo
R$ 32,00
Curso de Direito Civil: Direito de Família
Brochura, livro em ótimo estado geral de conservação, sem uso. Curso de Direito Civil: Direito de Família, 2000. 1ª edição, São Paulo, Editora Juarez de Oliveira, 261 páginas. Direito Civil, Direito de Família. LIVRO NOVO!!!
2000
1 novo
R$ 20,00
Mercado de Valores Mobiliários
Brochura, livro em excelente estado de conservação, sem uso. título completo, Maurício Quadros Soares, Mercado de Valores Mobiliários: Instrumentos de regulação e de auto-regulação, 2003, 1ª Edição, Rio de Janeiro, 217 páginas. Direito Comercial, LIVRO NOVO!!!
2003
1 novo
R$ 30,00
Fraude à Execução e o Direito de Defesa do Adquirente
Brochura, livro em excelente estado geral de conservação, sem uso. Gelson Amaro de Souza. Fraude à Execução e o Direito de Defesa do Adquirente, 2002, 1ª edição, São Paulo, Editora Juarez de Oliveira, 376 páginas. A presente obra "fraude à execução e o direito de defesa do adquirente", tem o previlégio de se apresentar como primeira no trato da matéria relacionada à fraude à execução e o devido pr...
2002
1 novo
R$ 59,00
Anteprojeto da Parte Especial do Código Penal
Brochura, livro em ótimo estado geral de conservação, sem uso. Luiz Flávio Borges Durso. Anteprojeto da Parte Especial do Código Penal, 1999, 1ª edição, São Paulo, Editora Juarez de Oliveira, 125 páginas. Acompanhado de exposição de motivos, índice alfabético-remissivo, proposta de uma nova política criminal e penitenciária para o Brasil. Direito Penal, Anteprojeto, Código Penal. LIVRO NOVO!!!
1999
1 novo
R$ 19,89
Anteprojeto da Parte Especial do Código Penal
Brochura, livro em ótimo estado de conservação, sem uso. Luiz Flávio Borges Durso. Anteprojeto da Parte Especial do Código Penal, 1999, 1ª edição, São Paulo, Editora Juarez de Oliveira, 125 páginas. Acompanhado de exposição de motivos, índice alfabético-remissivo, proposta de uma nova política criminal e penitenciária para o brasil. Direito Penal, Anteprojeto, Código Penal. LIVRO NOVO!!!
1999
1 novo
R$ 19,89
Benefícios Previdenciários: Nova Interpretação da Renda Mensal Inicial
Brochura, livro em ótimo estado geral de conservação, sem uso. Márcio Rogério Capelli. Benefícios Previdenciários: Nova Interpretação da Renda mensal inicial, 2002, 1ª edição , São Paulo, Editora Juarez de Oliveira, 104 páginas. Esta obra, prefaciada pelo ilustre Wladimir Novaes Martinez, apresenta nova interpretação jurídica para a determinação da renda mensal inicial e a possibilidade daqueles q...
2002
1 novo
R$ 15,00
Fraude à Execução e o Direito de Defesa do Adquirente
Brochura, livro em excelente estado geral de conservação, sem uso. Gelson Amaro de Souza. Fraude à Execução e o Direito de Defesa do Adquirente, 2002, 1ª edição, São Paulo, Editora Juarez de Oliveira, 376 páginas. A presente obra "fraude à execução e o direito de defesa do adquirente", tem o previlégio de se apresentar como pioneira no trato da matéria relacionada à fraude à execução e o devido p...
2002
1 novo
R$ 59,00
Constituição Federal Vista pelo S T F - 2ª Edição
Brochura, livro em ótimo estado geral de conservação, sem uso. Osório Silva Barbosa Sobrinho. Constituição Federal Vista Pelo STF , 2000, 2ª edição, São Paulo , Editora Juarez de Oliveira, 924 páginas. Atualizada até a Emenda Constitucional Nº 24, de Dezembro de 1999, mantidas as referências jurisprudência constantes da edição anterior. Direito Constitucional, Supremo Tribunal Federal, Jurisprudên...
2000
1 novo
R$ 39,90
Usucapião: Especial Urbana Individual
Brochura, livro em excelente estado geral de conservação, sem uso. Ronnie Herbert Barros Soares. Usucapião: especial urbana individual, 2004, 1ª edição, São Paulo, Editora Juarez de Oliveira, 127 páginas. Tem sido farta a produção legislativa no campo do Direito Civil nos últimos anos. É tendência que se verifica desde a promulgação da Constituição 1988, que representa um marco na alteração da óti...
2004
1 novo
R$ 35,00
Venda de Ascendente a Descendente
Brochura, livro em excelente estado geral de conservação, sem uso. João Batista Amorim de Vilhena Nunes. Venda de Ascendente a Descendente, 2001, 1ª edição, São Paulo, Editora Juarez de Oliveira, 100 páginas. A venda de ascendente para descendente é daqueles objetivos de estudos que comportam diversos posicionamento a seu respeito, situação típica das grandes questões do Direito. Nesta obra o leit...
2001
1 novo
R$ 19,89
Discricionariedade dos Atos Administrativos e a Ambigüidade da Norma
Brochura, livro em excelente estado geral de conservação, sem uso. Renato Poltronieri. Discricionariedade dos Atos Administrativos e a Ambigüidade da Norma Jurídica Positiva, 2002, 1ª edição, São Paulo, Editora Juarez de Oliveira, 244 páginas. Direito Administrativo. LIVRO NOVO!!!
2002
1 novo
R$ 39,00
Publicidade Patológica na Internet à Luz da Legislação Brasileira
Brochura, livro em perfeito estado geral de conservação, sem uso. Jean Jacques Erenberg, Publicidade Patológica na Internet à Luz da Legislação Brasileira, 2003, 1ª Edição, Editora Juarez de Oliveira, São Paulo, 128 páginas. Esta é uma das primeiras obras no país, senão a primeira, a buscar reunir, classificar e analisar os principais abusos perpetrados na atividade publicitária praticada através ...
2003
1 novo
R$ 28,00
A Disciplina Jurídica do Investimento Estrangeiro no Brasil
Brochura, livro em ótimo estado geral de conservação, sem uso. Eduardo Teixeira Silveira. A Disciplina Jurídica do Investimento Estrangeiro no Brasil e no Direito Internacional, 2002, 1ª edição, São Paulo, Editora Juarez de Oliveira, 280 páginas. Direito Internacional, Investimento Estrangeiro no Brasil. LIVRO NOVO!!
2002
1 novo
R$ 42,00
Teoria e Prática de Direito Tributário
Brochura, livro em excelente estado geral de conservação, sem uso. Moisés Akselrad. Teoria e Prática de Direito Tributário, 1999, 1ª edição, São Paulo, Editora Juarez de Oliveira, 434 páginas. Direito Tributário. LIVRO NOVO!!!
1999
1 novo
R$ 28,90
Teoria e Prática de Direito Tributário
Brochura, livro em excelente estado geral de conservação, sem uso. Moisés Akselrad. Teoria e Prática de Direito Tributário, 1999, 1ª edição, São Paulo, Editora Juarez de Oliveira, 434 páginas. Direito Tributário. LIVRO NOVO!!!
1999
1 novo
R$ 28,90
Legitimação Incidental no Processo Civil
Brochura, livro em excelente estado geral de conservação, sem uso. Manoel Severo Neto. Legitimação Incidental no Processo Civil, 2001, 1ª edição, São Paulo, Editora Juarez de Oliveira, 289 páginas. Este livro compreende a sistematização e a construção Jurídica dos conceitos de ilegalidade Incidental e legitimidade Incidental no Processo Civil. Todas as hipóteses exemplificativas arroladas neste es...
2001
1 novo
R$ 35,00
Paternidade Ativa na Separação Conjugal
Brochura, livro em ótimo estado geral de conservação, sem uso. Evani Zambon Marques da Silva, Paternidade Ativa na Separação Conjugal, 1999, 1ª Edição, São Paulo, Editora Juarez de Oliveira, 132 páginas. Direito Civil, Paternidade. LIVRO NOVO!!!
1999
1 novo
R$ 20,00
Alterações Constitucionais e Limites do Poder de Reforma
Brochura, livro em excelente estado geral de conservação, sem uso. Guilherme Calmon Nogueira da Gama. Alterações Constitucionais e Limites do Poder de Reforma, 2001, 1ª edição, São Paulo, Editora Juarez de Oliveira, 104 páginas. Direito Constitucional, Reforma Constitucional. LIVRO NOVO!!!
2001
1 novo
R$ 20,00
Normas Processuais Civis Interpretadas
Brochura, livro em ótimo estado geral de conservação, sem uso. Antônio Cláudio da Costa Machado. Normas Processuais Civis Interpretadas: Artigo por artigo, parágrafo por parágrafo, das leis do mandado de segurança, 2003, 1ª edição, São Paulo, Editora Juarez de Oliveira, 212 páginas. O presente trabalho comenta, num único volume comentários artigo por artigo, às regras Constitucionais e infraconsti...
2003
1 novo
R$ 31,00
Direito Processual Civil (novo)
"A presente obra objetiva analisar os principais aspectos das últimas reformas processuais, apresentando uma visão crítica (positiva ou negativa) das recentes alterações, além das peculiaridades, implicações e pontos polêmicos a respeito dos dispositivos abordados, tanto em seus aspectos teóricos, como em sua aplicação prática. Em uma estrutura formada por capítulos, onde cada capítulo estuda uma ...
2009
1 novo
R$ 34,00
Direito das Sucessões no Novo Código Civil Brasileiro - 2ª Ed. 2004
Brochura. Livro novo.(Possui um pequeno desgaste na capa traseira). 301 paginas. Lombada verde.
2004
1 novo
R$ 44,91
Direitos Políticos Representatividade Capacidade Eleitoral e Inelegibi
Capa Brochura. Livro sem uso, apresenta apenas os sinais naturais do tempo de prateleira. Envio Imediato! 268 páginas Resumo: "Direitos Políticos, Representatividade, Capacidade Eleitoral e Inelegibilidades", trata de forma abrangente de todos os aspectos próprios e inerentes do estudo dos Direitos Políticos, definindo-os, bem como os institutos afins, sem descuidar das definições clássicas oriund...
2004
1 novo
R$ 67,48
Prisão Liberdade Provisória Habeas Corpus
Capa Brochura, formato médio. Livro Novo, sem uso, mas não lacrado. Apresenta os sinais naturais do tempo de prateleira. Envio Imediato, em estoque;
2000
1 novo
R$ 7,99
Reparação Civil do Dano Moral
Acabamento em Brochura, formato médio; Livro Novo, sem uso, mas não está lacrado; Livro em estoque, envio imediato; 206 páginas;
2003
1 novo
R$ 26,99
Reparação Civil do Dano Moral
Acabamento em Brochura, formato médio; Livro Novo, sem uso, mas não está lacrado; Livro em estoque, envio imediato; 206 páginas;
2003
1 novo
R$ 26,99
Execução Em Face da Fazenda Pública
Livro Novo, sem uso, mas não lacrado. Em estoque, envio imediato. Acabamento brochura. Formato 21 x 14 cm. 319 páginas. Sinopse: A obra supre uma carência entre as publicações jurídicas, já há muito tempo ressentidas de um estudo aprofundado, técnico, mas sobretudo prático a respeito do intrincado problema, tanto teórico como de fato, sobre como obrigar a Fazenda Pública ao cumprimento de suas obr...
2002
1 novo
R$ 26,01
Execução Em Face da Fazenda Pública
Livro Novo, sem uso, mas não lacrado. Em estoque, envio imediato. Acabamento brochura. Formato 21 x 14 cm. 319 páginas. Sinopse: A obra supre uma carência entre as publicações jurídicas, já há muito tempo ressentidas de um estudo aprofundado, técnico, mas sobretudo prático a respeito do intrincado problema, tanto teórico como de fato, sobre como obrigar a Fazenda Pública ao cumprimento de suas obr...
2002
1 novo
R$ 26,01
Execução Em Face da Fazenda Pública
Livro Novo, sem uso, mas não lacrado. Em estoque, envio imediato. Acabamento brochura. Formato 21 x 14 cm. 319 páginas. Sinopse: A obra supre uma carência entre as publicações jurídicas, já há muito tempo ressentidas de um estudo aprofundado, técnico, mas sobretudo prático a respeito do intrincado problema, tanto teórico como de fato, sobre como obrigar a Fazenda Pública ao cumprimento de suas obr...
2002
1 novo
R$ 26,01
Princípio da Legalidade na Medida de Segurança
A obra pretende aprofundar cientificamente o princípio da legalidade, seus corolários e os princípios decorrentes do Estado Democrático de Direito, adotando-os para a medida de segurança. No trabalho, é analisada ainda a medida de segurança nos seus aspectos conceituais, históricos, no direito comparado, na atual legislação penal (na execução penal, duração, sistema do duplo binário e vicariante, ...
2003
1 novo
R$ 149,00
Manipulação Genética e o Direito Penal
o assunto tratado nesta obra É bastante recente, trata-se do direito de 4ª geraÇÃo, onde as leis sÃo escassas e as interpretaÇÕes mÚltiplas. a velocidade supersÔnica da ciÊncia contrasta com a ausÊncia de regulamentaÇÃo na esfera jurÍdica. felizmente, a comunidade jurÍdica estÁ tomando consciÊncia da dimensÃo dos riscos que podem surgir devido À falta de um controle legal em virtude dos novos e ac...
2002
1 novo
R$ 12,81
Ética - do Mundo da Célula ao Mundo dos Valores - 2ª Ed
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2004
1 novo
R$ 39,00
Analogia e Criação Judicial
O autor faz uma análise crítica das teorias sobre a analogia jurídica. Critica as teorias que reduzem a analogia a um procedimento de caráter apenas lógico. Não havendo uma justificação lógica, mas sim axiológica, a analogia jurídica somente se justificará se estiver a serviço da justiça, que no entender do autor significa respeito aos valores individuais da pessoa humana.
2002
1 novo
R$ 29,01
Mercado de Valores Mobiliários
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2003
1 novo
R$ 35,01
Patente de Invenção: Extensão da Proteção e Hipóteses de Violação
O Brasil pode ser considerado um dos países mais tradicionais do mundo na área da propriedade intelectual. A primeira lei brasileira rferente a essa área do direito é datada de abril de 1809. Mas foi a partir de 1990 que a área da propriedade intelectual conheceu, no Brasil, o seu verdadeiro crescimento, que pode ser atribuído a dois importantes fatores - a abertura do mercado brasileiro ao invest...
2006
1 novo
R$ 38,00
Curso Básico de Processo Penal Volume 2
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2000
1 novo
R$ 49,90