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Ação Declaratória de Constitucionalidade e os Príncípios Constituciona
Livro novo sem uso, ótimo estado de conservação. Apenas bordas levemente amareladas.
2001
1 novo
R$ 48,00
Alterações Constitucionais e Limites do Poder de Reforma
Livro novo sem uso, ótimo estado de conservação.
2001
1 novo
R$ 20,00
Concurso de Pessoas
Livro nov sem uso, ótimo estado de conservação. Apenas bordas levemente amareladas.
1999
1 novo
R$ 25,00
Fundamentos da Pena
Em ótimo estado, com folhas amareladas.
2000
1 novo
R$ 30,00
Constituição Federal Interpretada pelo Stf
Livro em ótimo estado de conservação, apenas a parte de baixo do livro, com marcas .
2001
1 novo
R$ 30,00
Dúvida Externa: do Desequilíbrio Contratual ao Jubileu
Livro novo, sem uso.
2002
1 novo
R$ 85,00
Inovações da Ação Direta de Inconstitucionalidade e da Ação .....
Livro em ótimo estado, bordas levemente amareladas.
2004
1 novo
R$ 300,00
Princípios da Proporcionalidade
Novo, sem uso.
2004
1 novo
R$ 30,00
Direito Constitucional Tributário
Novo, em perfeito estado.
1999
1 novo
R$ 65,00
Constituição Federal Interpretada pelo Stf
Novo, sem uso, apenas com algumas marquinhas em suas bordas devido a ação do tempo.
2002
1 novo
R$ 25,00
Código Civil de 2002
Livro novo, em ótimo estado de conservação, apenas com suas bordas levemente amareladas devido a ação do tempo, mas nada que interfere na sua sua leitura .
2003
1 novo
R$ 92,00
Responsabilidade do Estado por Ato Judicial Violador
Livro em ótimo estado de conservação, sem marcas de manuseio, bordas levemente amareladas comum devido a ação do tempo. Da Isonomia- Da Igualdade Perante o Judiciário E A Constitucional da Coisa Julgada Faceá Responsabilidade Objetiva
2000
1 novo
R$ 19,00
Açao Declaratoria (11699)
Livro novo em perfeito estado
2001
1 novo
R$ 30,00
Curso de Direito Financeiro (11871)
Livro novo em perfeito estado, acompanha capa protetora
2001
1 novo
R$ 87,00
Direito Processual Civil
Livro em perfeito estado de conservação.A presente obra objetiva analisar os principais aspectos das últimas reformas processuais, apresentando uma visão crítica (positiva ou negativa) das recentes alterações, além das peculiaridades, implicações e pontos polêmicos a respeito dos dispositivos abordados, tanto em seus aspectos teóricos, como em sua aplicação prática. Em uma estrutura formada por ca...
2009
1 novo
R$ 35,00
Sucessão Legítima e Testamentária
Livro em perfeito estado de conservação.O Direito das Sucessões consiste em uma modalidade de transferência da titularidade dos bens do patrimônio de uma pessoa, que faleceu, para a de outra ou outras, ou seja, transferência causa mortis, por força de lei e não de algum ato negocial, transferência que obedece a um conjunto de normas, as quais disciplinam a forma como os bens, os direitos e as obri...
2008
1 novo
R$ 35,00
A Constituição Federal Vista pelo Stf - 3º Edição
Livro capa-dura novo autografado , contendo 1491 páginas. AP
2001
1 novo
R$ 20,00
O Mal dos Legionários: Diálogo Entre o Direito Ambiental e o Direito S
Livro brochura novo com 218 páginas.
2010
1 novo
R$ 35,00
Aspectos dos Contratos de Prestação de Serviços
Subtítulo: Histórico e Conceito, Vínculo Empregatício, Código de Defesa do Consumidor, Legislação Estrangeira e Mercosul / Livro brochura , com 56 páginas RC/09/2019
1999
1 novo
R$ 14,90
Teoria e Prática de Direito Tributário
Livro brochura com 434 páginas . RC/08/2019
1999
1 novo
R$ 32,00
Aspectos dos Contratos de Prestação de Serviços
Subtítulo: Histórico e Conceito, Vínculo Empregatício, Código de Defesa do Consumidor, Legislação Estrangeira e Mercosul . Livro brochura , com 56 páginas. RC/09/2019
1999
1 novo
R$ 14,90
Teoria e Prática de Direito Tributário
Livro brochura com 434 páginas RC/08/2019
1999
1 novo
R$ 32,00
Aspectos dos Contratos de Prestação de Serviços
Subtítulo: Histórico e Conceito, Vínculo Empregatício, Código de Defesa do Consumidor, Legislação Estrangeira e Mercosul / Livro brochura , com 56 páginas. RC/09/2019
1999
1 novo
R$ 14,90
Teoria e Prática de Direito Tributário
Livro brochura , com 434 páginas. RC/08/2019
1999
1 novo
R$ 32,00
Processo Penal
Subtítulo: Livro NOVO - Estudos Doutrinário Das Alterações Impostas Pelas Leis NS. 11. 689, 11. 690 De 9. 6. 2008 E 11. 719, De 20. 6. 2008. Acompanhado o texto atualizado Código De Processo Penal, da íntegra das duas últimas leis alteradoras e de textos de projetos em tramitação / 181 páginas
2008
1 novo
R$ 35,00
Justiça Criminal e Sociedade
Livro novo - Brochura - 1ª edição - 246 páginas - Obs: cadastrado por Carol 04 / 2016
2000
1 novo
R$ 35,00
Justiça Criminal e Sociedade
Livro novo - Brochura - 1ª edição - 246 páginas - Obs: cadastrado por Carol 04 / 2016
2000
1 novo
R$ 35,00
Constituição Federal de 1988 - Dez Anos (1988-1998)
Livro novo, brochura, com 549 páginas - (DN1/17)
1999
1 novo
R$ 42,00
Sociedade de Advogados
Livro sem uso, porém um pouco amarelado devido ao tempo, 2ª edição , atualizada e aumentada, brochura, 158 páginas. Obs.: MAM 05/2017
2002
1 novo
R$ 29,90
Direito Constitucional Tributário- o Princípio da Capacidade Contribut
Livro brochura com 144 páginas. RC/03/2019.
1999
1 novo
R$ 35,00
Processo e Execução Penal
Processo e Execução Penal - Livro novo, brochura, 1.ª Edição, com 164 páginas. MV 04/2019
1999
1 novo
R$ 39,90
Execução Específica dos Acordos de Acionistas
Execução Específica dos Acordos de Acionistas - Livro novo, brochura, 1.ª Edição, com 80 páginas. MV 04/2019
2000
1 novo
R$ 17,00
Estado de Necessidade
Estado de Necessidade - Um Esboço à Luz do Art. 24 do Código Penal Brasileiro - Livro novo, brochura, 1.ª Edição, com 84 paginas. MV 04/2019
2000
1 novo
R$ 28,00
Crime de Tortura
Crime de Tortura - Livro novo, brochura, 1.ª Edição, com 180 páginas. MV 04/2019
1999
1 novo
R$ 35,00
Princípio da Legalidade na Medida de Segurança
Princípio da Legalidade na Medida de Segurança - Determinação do Limite Máximo de Duração da internação - Livro novo, brochura, 1.ª Edição, com 246 páginas. MV 04/2019
2003
1 novo
R$ 120,00
Escrito Cumprimento de Dever Legal e Exercício Regular de Direito
Escrito Cumprimento de Dever Legal e Exercício Regular de Direito - Dupla Natureza Jurídica e Repercussões Processuais Penais - Livro novo, brochura, 1.ª Edição, com 104 páginas. MV 04/2019
2000
1 novo
R$ 65,00
Comentários ao Projeto de Código Penal - Parte Geral
Comentários ao Projeto de Código Penal - Parte Geral - Livro novo, brochura, 1.ª Edição, com 120 paginas. MV 04/2019
2001
1 novo
R$ 22,00
Concurso de Pessoas
Concurso de Pessoas - Livro novo, brochura, 1.ª Edição, com 78 paginas. MV 04/2019
1999
1 novo
R$ 22,00
Triunfe na Advocacia
Livronovo, brochura com 70 páginas. RC/08/2019
2000
1 novo
R$ 12,00
Responsabilidade do Estado por Ato Judicial Violador
Responsabilidade do Estado por Ato Judicial Violador- da Isonomia. A Igualdade Perante o Judiciário e a Constitucionalidade da Coisa Julgada Face à Responsabilidade Objetiva. Livro brochura com 158 páginas RC/10/2019
2000
1 novo
R$ 42,00
Constituição Federal Interpretada pelo Stf
Constituição Federal Interpretada pelo STF: Acrescida de Centenas de Novas Decisões do STF, de Inúmeras notas Legislativas, e de Legislação Complementar Especial. Livro brochura com 766 páginas. RC/11/2019
2002
1 novo
R$ 42,00
Curso de Direito Constitucional
Curso de Direito Constitucional. Atualizada pela Emenda Constitucional N.22/99. Livro seminovo, brochura, 4° edição, 402 páginas. Obs.: MAM (07/06/2020)
1999
1 novo
R$ 24,90
Obrigações Abordagem Didática
Livro novo! capa com leves sinais de armazenamento. e14p1b grazy - 201633468
2000
1 novo
R$ 17,47
Resoluções de 1988 do Conselho Nacional de Trânsito- Cotran
Resoluções de 1998 do Conselho Nacional de Trânsito- Cotran. Números 64a84. Regulamentadoras do Código de Trânsito Brasileiro- CTB ( Lei n. 9.503 de 23-9-1997. 2 volume. Livro brochura com 114 páginas. RC/06/2021.
1999
1 novo
R$ 10,00