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Dano Moral
SKU: 30492545. Condição: USADO. . Brochura, 21 x 14 cm, 222 pgs. Exemplar em bom estado de conservação desgaste amarelado sem comprometer o conteúdo do livro.(direito civil).1
1999
1 usado
R$ 20,00
Lei de Registros Públicos a Lei nos Tribunais
SKU: 30492590. Condição: USADO. . Brochura, 21 x14 cm, 115 pgs. Exemplar em bom estado de conservação desgaste amarelado sem comprometer o conteúdo do livro.(direito imobiliário)1
1999
1 usado
R$ 15,00
Direito das Sucessões no Novo Código Civil Brasileiro
SKU: 30492746. Condição: USADO. . Brochura dorso na cor verde com titulo em branco ,21 x14 cm, 294 pgs. Exemplar em bom estado de conservação leve amarelado nas bordas sem comprometer o texto da obra (direito civil).1
2003
1 usado
R$ 30,00
Controle das Cláusulas Abusivas nos Contratos de Consumo
SKU: 30492900. Condição: USADO. . brochura leve amarelado nas bordas sem comprometer o texto (direito civil) 21x14 cm 140 pgs (capa e dorso azul claro com titulo em preto no dorso ) .1
2003
1 usado
R$ 23,00
Execução Específica dos Acordos de Acionistas
SKU: 30492557. Condição: USADO. . Brochura, 21 x 14 cm, 80 pgs. Exemplar em bom estado de conservação desgaste amarelado nas bordas sem comprometer o conteúdo do livro.(direito comercial).1
2000
1 usado
R$ 15,00
A Coisa Julgada Nas Ações Coletivas
SKU: 30492998. Condição: USADO. . brochura dorso amarelado com titulo em preto no dorso leve amarelado nas bordas sem comprometer a obra (processo civil) 21x14 cm 172 pgs .1
2004
1 usado
R$ 22,00
Controle das Cláusulas Abusivas nos Contratos de Consumo
SKU: 30492967. Condição: USADO. . brochura capa e dorso na cor azul claro com titulo em preto leve amarelado nas bordas sem comprometer a obra 21x14 cm 140 pgs (direito civil) .1
2003
1 usado
R$ 20,00
Dano Moral Indenizável
SKU: 30493001. Condição: USADO. . brochura (dorso azul com titulo em branco ) leve amarelado nas bordas sem comprometer a obra (processo civil) 23x16 cm 314 pgs (processual civil) .1
2000
1 usado
R$ 40,00
Analogia e Criação Judicial
SKU: 30493096. Condição: USADO. .
2002
1 usado
R$ 15,00
Dano Moral a Pessoa e Sua Valoração
SKU: 30493020. Condição: USADO. . brochura (dorso com titulo em preto ) leve amarelado nas bordas sem comprometer a obra 21x14 cm 191 pgs (direito civil) .1
2000
1 usado
R$ 20,00
Manual Elementar de Direito Civil 3º Volume
SKU: 30493043. Condição: USADO. . brochura(dorso marrom com titulo em branco ) leve amarelado nas bordas sem comprometer a obra 21x14 cm 260 pgs (direito civil) .1
1999
1 usado
R$ 23,00
Bilateralidade da Audiência na Execução por Quanta Certa Contra
SKU: 30492992. Condição: USADO. . brochura (dorso vermelho com titulo pequeno em branco 21x14 cm 100 pgs leve amarelado nas bordas sem comprometer a obra bilateralidade da audiência na execução por quanta certa contra devedor solvente (direito penal) .1
2002
1 usado
R$ 15,00
Código de Proteção e Defesa do Consumidor
SKU: 30493034. Condição: USADO. . Livro brochura, 21 x 14 cm 255 pag. em bom estado. Leves manchas nas bordas. Dorso em preto com escritas em branco. Páginas grifadas à caneta marca-texto na cor amarela. (Direito Civil)
1999
1 usado
R$ 20,00
Analogia e Criação Judicial
SKU: 30493097. Condição: USADO. . brochura (dorso cinza e amarelo com titulo em branco ) leve amarelado nas bordas e grifado em trechos sem comprometer o texto da obra (filosofia do direito ) 21x14 cm 88 pgs .1
2002
1 usado
R$ 15,00
Condomínio Estatuto da Cidade e o Novo Código Civil
SKU: 30493130. Condição: USADO. . brochura capa e dorso azul claro com titulo em branco leve amarelado nas bordas sem comprometer a obra 21x14 cm 124 pgs (direito imobiliário) .1
2003
1 usado
R$ 24,00
Publicidade Comercial
SKU: 30495243. Condição: USADO. . brochura dorso cinza com tarja azul titulo no dorso 21 x 14cm 216 pgs bom estado de conservação leve amarelado nas bordas sem comprometer a obra (d comercial ) 1
2001
1 usado
R$ 50,00
Discricionariedade dos Atos Administrativos e a Ambiguidade da Norma.
SKU: 30495812. Condição: USADO. . Brochura 21 x 14 cm , 244 pgs , ótimo estado de conservação , apresenta dedicatória na folha de rosto , caracteristica que não compromete a obra, Partindo de um contexto jurídico-social que aborda a formação do Estado e da administração pública, bem como sua atuação reguladora e de controle da infra-estrutura estratégica, apresenta-se idéia de discricionariedade a...
2002
1 usado
R$ 50,00
Consistência Teórica do Direito Subjetivo de Propriedade...
SKU: 30506969. Condição: USADO. . ( Filo. do Direito ). Brochura, 21 x 14 cm, 151 Páginas. Excelente estado de conservação, contendo leves tonalidades nas bordas devido ação do tempo, contendo algumas marcações a marca texto em algumas páginas sem comprometer a leitura. Discute-se, aqui, a consistência teórica da noção de direito subjetivo de propriedade, isto é, investigar a sua estrutura raciona...
2009
1 usado
R$ 42,00
Democracia Participativa no Município
SKU: 30501337. Condição: USADO. . Brochura, 14 x 21 cm, 136 Páginas.Livro usado em bom estado, miolo bom sem oxidações ou grifos, sinais de uso leve, carimbos de editora no miolo - direito adm- A presente obra aborda assuntos contemporâneos de Direito Municipal, de relevante interesse aos profissionais militantes na área.
2005
1 usado
R$ 24,00
Tóxicos - Reflexões Jurídicas
SKU: 30501320. Condição: USADO. . Brochura, 14 x 21 cm, 260 Páginas. Livro usado em bom estado, cortes e miolo ok, leves sinais de uso, carimbo de editora na folha de rosto e de guarda. A presente obra analisa a aplicação de toda a matéria referente a tóxicos, no âmbito do Direito Penal e do Direito Processual Penal. Direito Penal
2005
1 usado
R$ 13,00
Dano Moral Como Consequência de Indiciamento Em Inquérito Poli...
SKU: 30501487. Condição: USADO. . brochura dorso vinho titulo no dorso 21x 14cm 140 pgs bom estado de conservação desgaste amarelado pelo tempo sem comprometer o texto do livro (processo civil ) 1 - 201612652
2000
1 usado
R$ 25,00
Direito Penal Moderno -parte Especial do Código Penal
SKU: 30502605. Condição: USADO. . (Direito Penal) Brochura, 23 x 16 cm, 447 paginas. Perfeito estado, contendo apenas um carimbo na folha de rosto e leves sinais de manuseio, características que não comprometem a qualidade do produto. A coleção leis especiais comentadas, da editora rideel, comtempla as principais normas esparsas cobradas pelas bancas examinadoras. Tem como objetivo facilitar os es...
2000
1 usado
R$ 12,00
Armas - Aspectos Jurídicos
SKU: 30502604. Condição: USADO. . (direito penal) brochura, 21 x 14 cm, 198 paginas. Ótimo estado, leves sinais de manuseio e uma assinatura na folha de guarda, características que não comprometem a qualidade do produto. neste livro, se busca trazer informações seguras e objetivas, tanto no plano jurídico, como no plano técnico, a respeito da problemática que envolve as armas de fogo. como se sabe...
2002
1 usado
R$ 15,00
Cidadania
SKU: 30531896. Condição: USADO. . D. Civil. Brochura. 356 Páginas. 16x23cm. Exemplar em ótimo estado de conservação. Sinais de manuseio nas laterais das capas, possui pontos de oxidação sobre as bordas devido a ação do tempo, possui carimbo na folha de rosto e assinatura na folha de guarda, interior livre de grifos. Este livro reúne as judiciosas ponderações do autor a respeito de cerca de duzento...
2001
1 usado
R$ 20,00
Limites Á Liberdade de Contratar: Princípios da Autonomia e da Hetero
SKU: 30510133. Condição: USADO. . (D. Comercial) Brochura 14x21cm. 193 páginas. Está em ótimo estado de conservação. Contém marca de manuseio na borda da capa. Está com diversas tonalidades amarelas devido a ação do tempo. Este livro teve como ponto de partida o negócio jurídico do tipo contrato, ambos os termos na sua expressão técnica calcada na Teoria Geral dos Fatos Jurídicos. O tema atraiu a ...
2001
1 usado
R$ 40,00
Constituição Federal Interpretada pelo Stf
SKU: 30507272. Condição: USADO. . ( D. Constitucional ). Brochura, 8ª Edição, 23 x 16 cm, 784 Páginas. Contendo leves tonalidades nas bordas devido a exposição, conteúdo em estado de novo, livre de grifos ou rasgos. Este trabalho, de particular relevância para todos aqueles que militam na advocacia, magistratura, ministério público, universidades e administração, objetiva permitir o rápido acesso ...
2004
1 usado
R$ 80,00
Dicionário de Decisões Tributarias
SKU: 30508277. Condição: USADO. . (D. Tributário ) Brochura 16x23cm.514paginas. Contem leve marcas de manuseio na capa e tonalidades amareladas devido ação do tempo . Livro se encontra em excelente estado de conservação. / A obra contém decisões sobre matéria tributária e se destina à utilização por auditores fiscais, advogados e contabilistas das soluções administrativas e judiciais para a verifi...
2003
1 usado
R$ 25,00
Obrigações Abordagem Didática
SKU: 30508363. Condição: USADO. . (D.Civil) Brochura 14x21cm .469 paginas. Contem leves marcas de manuseio na capa e tonalidades amareladas devido ação do tempo. Livro se encontra em perfeito estado de conservação. / Com o texto adaptado ao novo código civil, adota forma esquemática, facilitando a compreensão dos assuntos tratados, que são complementados por fartas e selecionada jurisprudencial. E...
2006
1 usado
R$ 18,00
Lições de Introdução ao Direito
SKU: 30508362. Condição: USADO. . (Filosofia do Direito) Brochura 14x21cm .279 paginas. Contem leves marcas de manuseio na capa e tonalidades amareladas devido ação do tempo. Livro se encontra em perfeito estado de conservação. / A obra Lições de Introdução ao Direito tem por finalidade estudar todas as realidades do direito. A introdução no campo cientifico-jurídico se dá por intermédio do conhec...
2001
1 usado
R$ 18,00
Associações Sociedades e Fundações no Código Civil de 2002 - 2ª Ed.
SKU: 30515816. Condição: USADO. . D. Civil --- Livro em ótimo estado, corte com pequenos pontos de oxidação devido a ação do tempo e exposição, bordas da capa com leves desgastes. Contém assinatura à caneta na folha de rosto. Brochura, 184 páginas, 14 x 21 cm. Este livro, certamente, será bastante útil a todos que desejam conhecer o tratamento que o Código Civil de 2002 dispensa às associações, so...
2005
1 usado
R$ 15,00
Constituição Federal de 1988: Apontamentos Doutrinário Jurisprudencia
SKU: 30510501. Condição: USADO. . (D. Constitucional) Brochura 16x23cm. 523 páginas. Está em ótimo estado de conservação. Contém marca de manuseio na borda da capa. A lombada está levemente inclinada para a frente. Contém tonalidades amarelas devido a ação do tempo. O verso da capa da frente está com uma anotação, assinada e uma marca de carimbo. Livro encapado com plástico adesivo transparente. A...
2001
1 usado
R$ 20,00
Qualidade e Gestão Ambiental - 4ª Edição
SKU: 30514198. Condição: USADO. . Livro em bom estado, cortes amarelados e com manchas de pó devido a exposição e manuseio, bordas da capa com leves desgastes, contém carimbos na folha de rosto e ultima página. Brochura, 390 páginas, 16 x 23 cm. Em relação aos processos de certificação, tomamos conhecimento de que muitas empresas têm utilizado este livro como um Manual que proporcione um direciona...
2004
1 usado
R$ 15,00
Qualidade e Gestão Ambiental - 4ª Edição
SKU: 30514196. Condição: USADO. . Livro em bom estado, cortes amarelados e com manchas de pó devido a exposição e manuseio, bordas da capa com leves desgastes, contém carimbos na folha de rosto e ultima página. Brochura, 390 páginas, 16 x 23 cm. Em relação aos processos de certificação, tomamos conhecimento de que muitas empresas têm utilizado este livro como um Manual que proporcione um direciona...
2004
1 usado
R$ 15,00
Qualidade e Gestão Ambiental - 4ª Edição
SKU: 30514199. Condição: USADO. . Livro em bom estado, cortes amarelados e com manchas de pó devido a exposição e manuseio, bordas da capa com leves desgastes, contém carimbos na folha de rosto e ultima página. Brochura, 390 páginas, 16 x 23 cm. Em relação aos processos de certificação, tomamos conhecimento de que muitas empresas têm utilizado este livro como um Manual que proporcione um direciona...
2004
1 usado
R$ 15,00
Qualidade e Gestão Ambiental - 4ª Edição
SKU: 30514197. Condição: USADO. . Livro em bom estado, cortes amarelados e com manchas de pó devido a exposição e manuseio, bordas da capa com leves desgastes, contém carimbos na folha de rosto e ultima página. Brochura, 390 páginas, 16 x 23 cm. Em relação aos processos de certificação, tomamos conhecimento de que muitas empresas têm utilizado este livro como um Manual que proporcione um direciona...
2004
1 usado
R$ 15,00
Qualidade e Gestão Ambiental - 4ª Edição
SKU: 30514195. Condição: USADO. . Livro em bom estado, cortes amarelados e com manchas de pó devido a exposição e manuseio, bordas da capa com leves desgastes, contém carimbos na folha de rosto e ultima página. Brochura, 390 páginas, 16 x 23 cm. Em relação aos processos de certificação, tomamos conhecimento de que muitas empresas têm utilizado este livro como um Manual que proporcione um direciona...
2004
1 usado
R$ 15,00
Condomínio no Novo Código Civil
SKU: 30521315. Condição: USADO. . (D. Civil( Brochura 14x21cm. 103 páginas. Está em ótimo estado de conservação. Contém leve marca de manuseio na borda da capa. O Código Civil para condomínios (Lei nº 10.406/2002) é a lei principal que trata sobre os direitos e obrigações dos síndicos e condôminos. É com base nessa legislação que os gestores irão se respaldar para a criação da Convenção do Condomí...
2003
1 usado
R$ 20,00
Prisão Civil do Depositário
SKU: 30517243. Condição: USADO. . (D. Civil) Brochura 14x21cm. 99 páginas. Está em ótimo estado de conservação. Contém marca de manuseio na borda da capa e está com vincos. Está com tonalidades amarelas devido a ação do tempo. A folha de capa está com uma dedicatória. O poto forte da obra é o exame das questões sobre as quais tem havido controvérsia mais intensa a respeito.(G18.458)
2000
1 usado
R$ 12,00
Habeas Corpus: Aspectos Políticos e Jurídicos
SKU: 30519784. Condição: USADO. . Brochura, 14x21cm, 168 páginas. Livro em ótimo estado. Leves desgastes na capa e lombada com leve sinal de manuseio. A folha de rosto e última página estão com marca de carimbo. Terceira folha contém assinatura do antigo dono atrás. Produzido, inicialmente, para satisfazer requisito em pós-graduação em direito, o presente trabalho é instrumento destinado a estudan...
2001
1 usado
R$ 12,00
Crimes Contra o Meio Ambiente: Responsabilidade e Sanção Penal 3ª Edi
SKU: 30520399. Condição: USADO. . (D. Ambiental) Brochura 14x21cm. 217 páginas. Está em ótimo estado de conservação. Contém marca de manuseio na borda da capa. Está com tonalidades amarelas devido a ação do tempo. A folha de rosto e a última estão com marca de carimbo. O verso da última página está com marca de papel colado. consider-se por postulado básico a idéia de que societas delinquentes pot...
2002
1 usado
R$ 15,00
Crimes Contra o Meio Ambiente: Responsabilidade e Sanção Penal 3ª Edi
SKU: 30520400. Condição: USADO. . (D. Ambiental) Brochura 14x21cm. 217 páginas. Está em ótimo estado de conservação. Contém marca de manuseio na borda da capa. Está com tonalidades amarelas devido a ação do tempo. A folha de rosto e a última estão com marca de carimbo. O verso da última página está com marca de papel colado. consider-se por postulado básico a idéia de que societas delinquentes pot...
2002
1 usado
R$ 15,00
Razão e Sensibilidade Fundamentos do Direito Penal Moderno
Livro usado em bom estado de conservação com algumas marcas de manuseio. Corte com pontos de oxidação e folhas sem desgaste. Texto livre de rasuras e grifos (contem dedicatoria). cod1-7015
2001
1 usado
R$ 79,90
Associações Sociedades e Fundações
SKU: 30528870. Condição: USADO. . D. Civil - Brochura, 14 x 21 cm, 130 Páginas. Usado, em ótimo estado, possui marcas de manuseio.//
2004
1 usado
R$ 12,00
Recuso de Ofício
Brochura, bom estado geral, 95 paginas 21x14 cm
2002
1 usado
R$ 14,90