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Discricionariedade dos Atos Administrativos e a Ambiguidade da Norma J
Ano de publicação 2002--1ª edição capa brochura formato 14x21cm com carimbo e dedicatória na 1ª folha, não localizei grifos ou anotações 244 páginas.
2002
1 usado
R$ 13,46
Obrigações no Novo Direito de Empresa
Ano de publicação 2003--1ª edição capa brochura formato 16x23cm com algumas manchas de umidade ressecada e com algumas ondulações livre de grifos ou anotações 293 páginas.
2003
1 usado
R$ 13,46
Dicionário de Decisões Tributárias
Ano de publicação 2003--1ª edição capa brochura formato 16x23cm livro em bom estado livre de grifos ou anotações 514 páginas.
2003
1 usado
R$ 13,46
Seguros e Planos de Saúde
Ano de publicação 2001--1ª edição capa brochura formato 14x21cm capa e miolo em bom estado, livre de grifos ou anotações 290 páginas.
2001
1 usado
R$ 17,94
Proteção Judicial dos Direitos Fundamentais
Livro em excelente estado de conservação, carimbo na primeira pagina.
2007
1 usado
R$ 45,00
Agravo
Livro muito bem conservado.
1999
1 usado
R$ 20,00
Comentários ao Codigo de Processo Civil
Livro muito bem conservado.
2001
1 usado
R$ 60,00
Notários e Registradores
Livro em excelente estado de conservação.
2009
1 usado
R$ 60,00
Leis Penais Especiais
Algumas dessas leis constituem verdadeiros micro sistemas jurídicos .
2006
1 usado
R$ 100,00
Justiça Intinerante
Visa permitir que o magistrado se desloque até o local da demanda para proferir a sentença ou acórdão, fora do fórum ou tribunal. Com autógrafo do autor.
2006
1 usado
R$ 30,00
Filosofia do Direito - Ensaios
Livro bem conservado, sem grifos ou rasuras, 137 páginas, imagem meramente ilustrativa.
2004
1 usado
R$ 55,00
Pessoas Portadoras de Deficiência no Direito Brasileiro
livro em muito bom estado sem marcas de manuseio na borda, sem grifos ou rasuras, 167 páginas , imagem meramente ilustrativa.t
2003
1 usado
R$ 90,00
Direito Civil: Teoria Geral
As normas relevantes ao comportamento humano.
2000
1 usado
R$ 20,00
Súmula Vinculante
Excelente estado. Compra logoooo!
1999
1 usado
R$ 45,00
Roteiro Prático das Ações Judiciais na Lei do Inquilinato
0 km
2000
1 usado
R$ 39,70
Prática Processual Penal
O inquérito policial. Com autógrafo do autor.
2000
1 usado
R$ 30,00
Obrigações: Abordagem Didática.
Obrigações. Direito.
2000
1 usado
R$ 30,00
Positivismo e retórica
Brochura, sinais de uso, capas e lombada em bom estado, páginas em bom estado com superficial amarelamento. Bom estado geral, livre de comprometimentos. BR.
2004
1 usado
R$ 15,00
Lei de Registros Públicos - a Lei nos Tribunais
Livro em bom estado, com páginas amareladas pelo tempo. Conteúdo com partes sublinhadas pelo antigo dono.
1999
1 usado
R$ 14,90
A Ordem Econômica e o Ministério Público
Livro usado em bom estado geral de conservação, Leves grifos de lápis, primeira edição, leves manchas nas bordas e na parte interna da capa, 152 páginas. 1103
2004
1 usado
R$ 17,00
Pessoas Portadoras De Deficiência No Direito Brasileiro
Bordas com marcas de oxidação. Miolo limpo e sem rasuras
2003
1 usado
R$ 30,00
Negócios Jurídicos Bancários - O Banco Múltiplo
Livro em bom estado de conservação.Capa, contracapa, lombada e miolo.Livre de riscos, rasgos ou anotações.
2005
1 usado
R$ 72,00
Imunidades Parlamentares
Este livro trata do tema imunidades parlamentares resgatando aspectos históricos relevantes. Tendo as obras clássicas sobre o tema sido escritas na vigência de Constituições anteriores supre uma lacuna editorial revisitando importantes e polêmicos aspectos das imunidades material e formal e apresentando outros inéditos sempre à luz da Constituição de 1988. Procede também ao estudo jurisprudencial ...
2002
1 usado
R$ 59,94
Palavras do Amigo aos Estudantes de Direito. 2 Edição
167 páginas brochura livro em bom estado de conservação sem grifos e rasgos. Livro medindo 14x21 cm.
2005
1 usado
R$ 35,00
Palavras do Amigo aos Estudantes de Direito. 2 Edição
167 páginas brochura livro em bom estado de conservação sem grifos e rasgos. Livro medindo 14x21 cm.
2005
1 usado
R$ 25,00
Curso de Direito Civil. Direito das Sucessões
Ele está em bom estado
2003
1 usado
R$ 39,00
Palavras do Amigo aos Estudantes de Direito 2 Edição
167 páginas brochura livro em bom estado de conservação sem grifos e rasgos, livro medindo 14x21 cm.
2005
1 usado
R$ 35,00
Execução Em Face da Fazenda Pública
Livro em bom estado , corte com manuseio conforme o uso.
2002
1 usado
R$ 10,50
Curso de Direito Civil - Direito das Sucessões
Miolo em perfeito estado de leitura, não possui grifos ou rasuras. não comprometendo a obra. Brochura com marcas de manuseio. Dúvidas nos solicite fotos por e-mail. LA006
1 usado
R$ 19,98
Lei de Responsabilidade Fiscal Comentada e Anotada
151995 / Brochura / Livro em muito bom estado de conservação / 200 Páginas / Sem riscos, carimbo / Com grifos e anotações a lápis na borda de algumas páginas, sem atingir o texto / Páginas na cor original / Corte de páginas levemente amarelados por ação do tempo / Capa com alguma marca de desgaste
2000
1 usado
R$ 40,00
O Julgamento Antecipado da Lide, o Direito À Ampla Defesa e ao Con...
Capa mole, 21 cm, bom estado de conservação. _PI6475504_
2001
1 usado
R$ 15,00
Usucapião - Especial Urbana Individual
Formato 14 X 21 cm. Com 127 págs. Brochura. Livro em bom estado de conservação. Capa, lombada e miolo ok! Sem sinais de grifos e anotações. Terceira página possui dedicatória ao antigo dono á caneta. Capa do lado inferior contem risco á caneta. Sinopse: Tem sido farta a produção legislativa no campo do Direito Civil nos últimos anos. É tendência que se verifica desde a promulgação da Constituição ...
2004
1 usado
R$ 39,74
Da Ausência.
Da Ausência: Reconhecimento Judicial; Efeitos Pessoais, Patrimoniais e Familiares; Curadoria, Sucessão Provisória e sucessão Definitiva; Lei de Anistia- Desaparecidos Políticos; Presunção de Morte; Justificação de Óbito; Projeto de Código Civil ( Análise Completa). Livsado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro , nada que interfira na leitura. Livro em bom estado, sem grifos e...
2001
1 usado
R$ 35,00
Processo Civil
Livro usado em bom estado de conservação. Brochura 655 Páginas, sem riscos, grifos ou anotações. Livro com carimbo e nome da antiga dona. Este livro contempla o estudo integral de temas processuais atualizados conforme os fundamentos constitucionais e infraconstitucionais, bem como as leis reformadoras do Código de Processo Civil - Decisões judiciais (setença, interlocutória, acórdão e decisão do ...
2006
1 usado
R$ 29,90
Herança Jacente e Herança Vacante
Livro usado, em bom estado de conservação. Sem grifos e anotações. SA6-4031
2003
1 usado
R$ 19,00
Súmula Vinculante
Livro usado, com marcas de manuseio. Sem grifos e anotações. SA6-4032
1999
1 usado
R$ 11,00
Sociedades Cooperativas 2 Edição
203 páginas brochura livro em bom estado de conservação sem grifos e rasgos. Livro medindo 14x21 cm.
2003
1 usado
R$ 30,00
Discricionariedade dos atos administrativos e a ambiguidade da norma juridica positiva
BWKSM | STK77 | 9788574532776 | Livro em ótimo estado. Capa em ótimo estado. Lombada em ótimo estado. Contracapa em ótimo estado. Bordas limpas. Corte amarelado com manchas de oxidação e algumas outras manchas. Miolo ótimo, páginas com anotações.
2002
1 usado
R$ 18,00
Livro Direito Processo Civil: Verso e Reverso
Livro em bom estado de conservação, sem grifos, sem anotações, sem avarias, capa em bom estado de conservação, miolo e folhas firmes, conteúdo de leitura em bom estado, Contém 256 páginas. Foto meramente ilustrativa. DK// ES 478 25/3/2024 _PI6478707_
2005
1 usado
R$ 21,90
Lei de Improbidade Administrativa - Comentarios e Anotaçoes Jurisp...
Lei De Improbidade Administrativa - Comentarios E Anotaçoes Jurisprudenciais em bom estado com marcas do tempo e de uso, capa com marcas de uso, lombada com manchas do tempo e sujidades, conteúdo em bom estado, sem grifos ou anotações no texto _PI6480875_
2024
1 usado
R$ 29,90
Direito Notarial Teoria e Prática
Livro em bom estado de conservação. Sem rasgos, grifos ou rasuras. Apresenta marcas de manuseio e pontos de oxidação. COD05 7473
2000
1 usado
R$ 17,00
Processo Legislativo (poder Legislativo)
Livro usado mas em ótimo estado de conservação, capa mole com 412 páginas. Livro com marcas do tempo na prateleira. Primeira página e miolo com carimbos. Capa e demais páginas aparentemente sem avarias. Formato: 23 x 16 cm.
2007
1 usado
R$ 55,00
O Cônjuge e o Convivente no Direito das Sucessões
138 páginas brochura livro em bom estado de conservação sem grifos e rasgos. Livro medindo 14x21 cm.
2007
1 usado
R$ 30,00
Compensação de Créditos Tributários
Bom estado. Brochura. 112 p.
1999
1 usado
R$ 18,00