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Lei de Introdução Código Civil Comentada
Brochura com miolo, capa, lombada e cortes preservados. Sem marcas de leitura. 188 p. Seminovo PR 29
2005
1 usado
R$ 25,00
Teoria e Prática das Ações no Direito de Família
Brochura com miolo, lombada, capa e cortes preservados. Sem marcas de leitura. Bem conservado. 247 p. Cx 1
2007
1 usado
R$ 15,00
Código Penal Militar Código de Processo Penal Militar
(Livro Usado) Em bom estado para leitura; contém amarelado não muito intenso, pontinhos de oxidação e mancha amarelada em algumas partes; ranhura, pequena avaria, pouco desgaste na extremidade e marca nas capas; pouco desgaste no dorso; marca de dobra, texto destacado e anotação em algumas páginas; miolo esta um pouquinho irregular; nada que comprometa o conteúdo; brochura; págs; 158; 23-12-20
1999
1 usado
R$ 15,00
Corrupção Fator de Progresso 7ª Edição Repensando a Ética
(Livro Usado) Em bom estado; contém amarelado não muito intenso e manchinha amarelada em poucas partes; ranhura e marca de dobra nas capas; desgaste no dorso; carimbo da editora e marca de dobra em poucas páginas; ondulação nas páginas; miolo esta um pouco irregular; pequeno risco na borda inferior; nada que comprometa o conteúdo; brochura; págs; 280; 25-02-21
2007
1 usado
R$ 11,00
Crimes de Trânsito de Acordo Com a Lei N. 9. 5031997 Ctb
Brochura com miolo, lombada, capa e cortes preservados. Sem marcas de leitura. Bem conservado. 259 p. P88
2003
1 usado
R$ 15,00
A Lei das S/a e as Leis do Novo Mercado de Capitais
Brochura com miolo, lombada e cortes preservados. Sem marcas de leitura. Conservado. Capa com leves vincos. Livro descarte de biblioteca com carimbo em duas páginas. 445 p. L88
2003
1 usado
R$ 30,00
Café Com Leite _ Encontro Poético Paulista e Mineiro
Título completo: "Café Com Leite" - Encontro Poético do Paulista Paulo Bomfim e do Mineiro Juarez de Oliveira _ Livro capa brochura, ilustrado com as bandeiras de São Paulo e de Minas Gerais. Perfeito estado de conservação, exemplar sem contato prévio, novíssimo. _ Notas de Justino Magno Araújo, Desembargador do T J S P; Membro da Academia Cristã de Letras / 450 pp _ 23, 0 cm //// 1. Poes...
2008
1 usado
R$ 70,00
Juizados Especiais Criminais
"Doutrina e Jurisprudencia dos Tribunais Superiores" _ Perfeito estado de conservaçao do exemplar, sem previo manuseio, novo. _ 1.a ediçao _ 160 pp / 1. Juizados especiais criminais /
2001
1 usado
R$ 38,00
Responsabilidade Civil das Academisa de Ginástica e do Personal Traine
Livro capa brochura, perfeito estado de conservo das linhas originais, sem manuseio prévio, exemplar absolutamente novo. _ 1.ª edição _ 148 pp //// 1. Imperícia e prática ilegal - 2. Responsabilidade ( Direito ) ////
2006
1 usado
R$ 46,00
Inviolabilidade da Vida Privada e da Intimidade Pelos Meios Eletrônico
Livro capa brochura, cor vermelha, perfeito estado de conservação, sem prévio manuseio, plenamente novo. _ 1.ª edição _ Apresentação: Antonio Jeová da Silva Santos _ Prefácio: Rita Gianesini _ 180 pp //// 1. Direito à privacidade : Brasil : Legislação 2. Internet ( Rede de computadores ) ////
2002
1 usado
R$ 42,50
Dicionário de Decisões Trabalhistas ( Municipais, Estaduais e Federais
"Decisões de 2001 e 2002, Aspectos Criminais Inclusive" _ Livro capa brochura, perfeito estado de conservação, exemplar sem prévio manuseio, novo. _ 1.ª edição _ 520 pp //// 1. Direito tributário - 2. Impostos : Brasil : Dicionários ////
2003
1 usado
R$ 75,00
Recurso de Ofício
Livro capa brochura, perfeito estado de conservação, sem manuseio prévio, novo. _ 1.ª edição _ 96 pp //// 1. Processo penal : Brasil //// Neste livro, o tema é desmistificado numa linguagem clara e direta, apontando - se os fundamentos pelos quais é alcançada a conclusão de que o reexame necessário não se coaduna com a atual sistemática jurídica. Mais que uma conclusão do autor, a obra se a...
2002
1 usado
R$ 28,90
Café Com Leite _ Encontro Poético Paulista e Mineiro
Título completo: "Café Com Leite" - Encontro Poético do Paulista Paulo Bomfim e do Mineiro Juarez de Oliveira _ Livro capa brochura, ilustrado com as bandeiras de São Paulo e de Minas Gerais. Perfeito estado de conservação, exemplar sem contato prévio, novíssimo. _ Notas de Justino Magno Araújo, Desembargador do T J S P; Membro da Academia Cristã de Letras / 450 pp _ 23, 0 cm //// 1. Poes...
2008
1 usado
R$ 70,00
Tutela Ambiental da Mata Atlântica
Título completo: "Tutela Ambiental da Mata Atlântica" - Com Vistas, Principalmente ao Estado de São Paulo _ 1.ª edição _ Prefácio: Prof. Dr. Celso Antônio Pacheco Fiorillo _ Livro capa brochura, capa verde ilustrada com árvores ao fundo, no mesmo tom. Perfeita conservação, exemplar sem manuseio anterior, novoíssomo ! _ 186 pp //// 1. Direito ambiental ////
2003
1 usado
R$ 33,50
Drogas - Comentários à Lei N. 11. 343, de Agosto 2006
Livro capa brochura, perfeito estado de conservação, sem manuseio prévio, novo. _ "Comentários à Lei N. 11.343, de 23.8.2006 _ 1.ª edição _ 144 pp //// 1. Drogas - 2. Legislação : Brasil ////
2006
1 usado
R$ 21,90
Tutela Ambiental da Mata Atlântica
Título completo: "Tutela Ambiental da Mata Atlântica" - Com Vistas, Principalmente ao Estado de São Paulo _ 1.ª edição _ Prefácio: Prof. Dr. Celso Antônio Pacheco Fiorillo _ Livro capa brochura, capa verde ilustrada com árvores ao fundo, no mesmo tom. Perfeita conservação, exemplar sem manuseio anterior, novoíssomo ! _ 186 pp //// 1. Direito ambiental ////
2003
1 usado
R$ 33,50
Patente de Invençao
Livro capa brochura, perfeito estado, nunca manuseado, novo, originalmente lacrado. _ 1, a ediçao _ 188 pp / 1. Patentes - 2. Invençoes - 3. Propriedade industrial /
2006
1 usado
R$ 42,00
Lei de Improbidade Administrativa
Subtítutlo: "Comentários e Anotações Jurisprudenciais" _ Livro capa brochura, perfeito estado de conservação, exemplar nunca manuseado, novo. _ 1.ª edição _ 256 pp //// 1. Corrupção pública - 2. Crime contra a administração pública - 3. Direito administrativo : Brasil ////
2003
1 usado
R$ 38,90
Tutela da Flora - Em Face do Direito Ambiental Brasileiro
Livro capa brochura, cor verde esmeralda, sem manuseio prévio, perfeito estado de conservação, novo. _ 1.ª edição _ 220 pp _
2003
1 usado
R$ 30,00
Direito Intertemporal Processual Penal
Livro capa brochura, perfeito estado de conservação, sem prévio manuseio, novo. _ 1.ª edição _ 102 pp //// 1. Leis : Retroatividade - 2. Processo penal ////
2007
1 usado
R$ 32,00
Da Liminar Em Matéria Tributária
Livro capa brochura, perfeito estado de conservação, sem prévio manuseio, novo. _ 2.ª edição, revista e completada com modelos de petições iniciais _ Apresentação: Jorge Luiz de Almeida _ 272 pp //// 1. Medidas liminares : Brasil - 2. Direito tributário : Brasil ////
2003
1 usado
R$ 28,90
Da Liminar Em Matéria Tributária
Livro capa brochura, perfeito estado de conservação, sem prévio manuseio, novo. _ 2.ª edição, revista e completada com modelos de petições iniciais _ Apresentação: Jorge Luiz de Almeida _ 272 pp //// 1. Medidas liminares : Brasil - 2. Direito tributário : Brasil ////
2003
1 usado
R$ 28,90
Hermenêutica Jurídica e Direito Contemporâneo
"Estudo Acerca da Operacionalidade do Método Interpretativo Sistemático Perante a Redefinição Paradigmática da Ordem Jurídica" _ Originalmente apresentado como tese ( Mestrado - Universidade Federal do Pará ) _ Livro capa brochura, perfeito estado de conservação, sem manuseio anterior, novo. _ 1.ª edição _ 136 pp //// 1. Hermenêutica ( Direito ) - 2. Filosofia ////
2004
1 usado
R$ 34,00
Imputabilidade do Menor Sob a Ótica Criminológica
Livro capa brochura, conservação perfeita, sem prévio manuseio, novo. _ 1.ª edição _ Apresentação: Hélcio Maciel França Madeira _ Prefácio: Carlos Eduardo de Barros Brisola _ 136 pp //// 1. Responsabilidade penal : Brasil - 2. Menores : Estatuto legal, leis, etc. - 3. Delinqüência juvenil : Brasil - 4. Crime e idade : Direito : Brasil - 5. Sanidade mental : Legislação : Brasil ////
2007
1 usado
R$ 25,00
Herança - Orientações Práticas
Livro capa brochura, perfeito estado de conservação, exemplar sem prévio contato, novíssimo. _ 2.ª edição, revista e substancialmente aumentada _ 226 pp _ Inclui bibliografia //// Celso Laet de Toledo Cesar, Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo //// 1. Herança e sucessão : Brasil ////
2000
1 usado
R$ 45,00
Coletânea de Jurisprudência do Tribunal de Contas da União e de Leg...
Título completo: "Coletânea de Jurisprudêencia do Tribunal de Contas da União e de Legislação Sobre Matéria de Interesse das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior" _ Coordenador: Francisco de Assis Alves _ Livro capa brochura, cor verde, perfeito estado de conservação, livro sem manuseio prévio, novo. _ 1.ª edição _ 23, 0 cm //// Prefácio: Mario Portugal Pederneiras _ Ap...
2002
1 usado
R$ 42,50
Direito Intertemporal Processual Penal
Livro capa brochura, perfeito estado de conservação, sem prévio manuseio, novo. _ 1.ª edição _ 102 pp //// 1. Leis : Retroatividade - 2. Processo penal ////
2007
1 usado
R$ 32,00
A Disciplina Jurídica do Investimento Estrangeiro no Brasil e no Direi
Título completo: "A Disciplina Jurídica do Investimento Estrangeiro no Brasil e no Direito Internacional" _ Livro capa brochura, perfeito estado de conservação, sem manuseio prévio, exemplar plenamente novo. _ 1.ª edição _ Prefácio: Prof. Dr. Celso Ribeiro Bastos _ 264 pp //// 1. Direito internacional econômico ////
2002
1 usado
R$ 40,00
Hermenêutica Jurídica e Direito Contemporâneo
"Estudo Acerca da Operacionalidade do Método Interpretativo Sistemático Perante a Redefinição Paradigmática da Ordem Jurídica" _ Originalmente apresentado como tese ( Mestrado - Universidade Federal do Pará ) _ Livro capa brochura, perfeito estado de conservação, sem manuseio anterior, novo. _ 1.ª edição _ 136 pp //// 1. Hermenêutica ( Direito ) - 2. Filosofia ////
2004
1 usado
R$ 34,00
Direito de Propriedade e Política Agrária
//// Título completo: "Direito de Propriedade" ( Evolução . Aspectos Gerais . Restrições . Proteção e Função Social ) / "Política Agrária" ( Conformação . Instrumentos . Limites ) ___ Livro capa brochura, excelente conservação de capa, exemplar "seminovo", sem prévia leitura, miolo alvo, sem marcas, notas, outros. Vide data. ___ 1.ª edição //// Prefácio: Luiz Alberto David Araujo //// 358 pp _ 21,...
2007
1 usado
R$ 48,00
Lei de Introdução ao Código Civil Anotada
Subtítulo: "Referências à Constituição Federal, ao Código Civil, ao Código de Processo Civil e a Outros Atos Normativos" _ 1.ª edição _ Livro capa brochura, perfeito estado de conservação, sem manuseio prévio, novo. _ 342 pp _ 23, 0 cm //// 1. Brasil : Lei de introdução ao Código Civil Brasileiro - 2. Direito Civil : Brasil //// "Sempre tive um extremo desejo de aprender a distinguir o d...
2004
1 usado
R$ 42,50
Direito de Propriedade e Política Agrária
//// Título completo: "Direito de Propriedade" ( Evolução . Aspectos Gerais . Restrições . Proteção e Função Social ) / "Política Agrária" ( Conformação . Instrumentos . Limites ) ___ Livro capa brochura, excelente conservação de capa, exemplar "seminovo", sem prévia leitura, miolo alvo, sem marcas, notas, outros. Vide data. ___ 1.ª edição //// Prefácio: Luiz Alberto David Araujo //// 358 pp _ 21,...
2007
1 usado
R$ 48,00
Direito de Empresa no Código de 2002
//// "Teoria geral do Novo Direito Comercial - Lei n. 10.406, de 10.1.2002" _ 3.ª edição, revista e atualizada //// Luiz Antonio Soares Hentz, Lente, Doutor e Livre - Docente em Direito. ESpecialista de Direito Comercial da Unesp. Ex - Juiz de Direito. Advogado //// Livro capa brochura, perfeita conservação, sem prévio manuseio, "plenamente" novo. _ 362 pp _ 23, 0 cm //// 1. Empresas :...
2005
1 usado
R$ 49,00
Licitação e Contratos Administrativos Segundo o Direito Positivo
//// Livro capa brochura, perfeita conservação, sem prévio manuseio, exemplar novíssimo, salvo por diminuto vinco na extremidade superior da capa, provocado por dobra, sem muito alterar a estética do livro. _ 1.ª edição _ "Elucidário das Normas Gerais Positivadas, Anotadas e Comentadas Pertinentes às Obras, Serviços, Incluindo Publicidade, Compras, Alienações e Locações nas Esferas da União, ...
2004
1 usado
R$ 50,00
Manual de Direito Penal _ Parte Geral
//// Livro capa brochura, perfeito estado de conservação, sem prévio manuseio, novo. _ 2.ª edição, revista e aumentada _ 318 pp _ 23, 0 cm //// 1. Direito penal : Brasil ////
2008
1 usado
R$ 68,00
Manual de Direito Previdenciário : Benefícios
//// . Vinícius Alexandre Coelho //// Livro capa brochura, perfeito estado de conservação, livro nunca manuseado, novo. _ 1.ª edição _ 286 pp _ 23, 0 cm //// 1. Previdência social : Legislação - 2. Seguridade social : Legislação : Brasil ////
2006
1 usado
R$ 32,50
Leis Penais Especiais
//// Obra coordenada por Roberto Mendes de Freitas Junior //// "Crimes Ambientais", Ivan da Siva / "Crimes Hediondos", Fernando Cezar Bourgogne de Almeida / "Crimes de Trânsito", Pedro Rogério Ignácio de Souza / "Drogas" ( Lei n. 11.343, de 23.8.2006 ) / "Estatuto da Criança e do Adolescente", Fábio Leghetti / "Estatuto do Desarmamento", Carlos Cabral Cabrera / "Estatuto do Idoso", Elias Antonio ...
2006
1 usado
R$ 48,60
Manual de Direito Penal _ Parte Geral
//// Livro capa brochura, perfeito estado de conservação, sem prévio manuseio, novo. _ 2.ª edição, revista e aumentada _ 318 pp _ 23, 0 cm //// 1. Direito penal : Brasil ////
2008
1 usado
R$ 68,00
Prisão Provisória _ Razoabilidade e Prazo de Duração
//// Brochura intacta, artigo "literalmente novo". Vide data. ___ 1.ª edição __ 196 pp _ 21, 0 cm __ Inclui Bibliografia. //// 1. Prisão preventiva - 2. Prazos ( Direito ) //// _"Gratos !" ( O. L. ) //// Demonstra a obra que, em matéria de excesso de prazo da prisão provisória, não há como tarifar tempo certo e definido, pois cada caso deverá ser examinado em concreto, em função de suas peculiarid...
2005
1 usado
R$ 45,00
Os Contratos na Gênese do Direito
//// Livro capa brochura, perfeito estado de conservação, sem prévio manuseio, novo. _ 1.ª edição _ Inclui bibliografia _ 120 pp //// 1. Contratos ////
2004
1 usado
R$ 22,50
Bilateralidade da Audiência na Execução por Quantia Certa Contra Deve
//// Título completo: "Bilateralidade da Audiência na Execução por Quantia Certa Contra Devedor Insolvente" _ Livro capa brochura, perfeito estado de conservação, sem manuseio anterior, novo. _ 1.ª edição _ 112 pp //// 1.Processo civil : Brasil ////
2002
1 usado
R$ 30,00
Responsabilidade Civil por Abalo de Crédito e Bancos de Dados
//// Livro capa brochura, exemplar sem prévio manuseio, novo. _ 1.ª edição _ 540 pp //// 1. Responsabilidade ( Direito ) - 2. Obrigações ( Direito ) - 3. Danos ( Direito Civil ) - 4. Defesa do consumidor //// O presente estudo pretender contribuir para o debate sobre o tema, adotando enfoque eminentemente prático, buscando levantar as principais questões que povoam a vida forense e apresent...
2008
1 usado
R$ 54,00
Prática do Direito Tributário e Financeiro - Artigos e Pareceres - 3
//// "Prática do Direito Tributário e Financeiro - Artigos e Pareceres - Vol. 3 _ Cepejur : Centro de Pesquisas e Estudos Jurídicos _ 1.ª edição //// Livro capa brochura, perfeita conservação, exemplar sem uso, novo. _ 328 pp _ 23, 0 cm //// 1. Direito Tributário - 2. Direito financeiro - 3. Pareceres jurídicos //// Esta obra reproduz pareceres retratando casos concretos submetidos à a...
2004
1 usado
R$ 60,00
Hermenêutica Jurídica e Direito Contemporâneo 1ª Edição
Em bom estado; leve amarelado em poucas partes; carimbo de oferta da editora e do autor nas 1ª páginas; carimbo com dados do antigo dono em algumas partes; sem grifos; nada que comprometa o conteúdo; brochura; pags; 136; 07-06-18
2004
1 usado
R$ 20,00