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Suspensão condicional da pena e suspensão condicional do processo
APRESENTAÇÃO As pesquisas realizadas no direito brasileiro, na maioria dos casos, estão restritas à pesquisa bibliográfica. Tentando fugir um pouco deste panorama, o presente trabalho nasceu da ideia de realizar uma pesquisa de campo que tivesse como base dados concretos extraídos de fatos reais. Escolhemos, então, dois institutos do direito penal e processual penal, tidos como alternativas às pen...
2006
Lésbicas no divã
As lésbicas são criaturas rodeadas de certo mistério e romantismo. Vivem de forma mais ou menos aparente e extrovertida, mais ou menos livres, mais ou menos felizes, a maioria das vezes de forma esquiva. É que essas pessoas – as lésbicas –, como tantas outras, são iguais a nós: se apaixonam, como eu; amam, como você; sofrem, como ele, e vivem como todos os demais. Assim, as pessoas nascidas em uma...
2012
Embargos à execução no novo CPC
O grande diferencial da presente edição é que tanto a doutrina como a parte prática são abordados com os olhos voltados para as decisões do Tribunal Nacional (STJ), o que exige uma atualização constante da obra, exatamente em face às reviravoltas que tais decisões podem, eventualmente, tomar, levando-se em consideração que o marco do julgamento humano é o subjetivismo. Renova o autor que, salvo al...
2021
Execução em renegociação de dívidas
Dotado de capacidade para absorver novas teses, o autor sabe que o conhecimento é inevitável, faz parte da natureza humana. É como corrente em que cada ideia é elo, uns mais fracos, outros mais fortes, forjados todos pela curiosidade e necessidade. São feitos para aumentar em todas as áreas, à medida que o tempo passa. A criação de mecanismos dá acesso amplo ao conhecimento, gerando e consolidando...
2017
Petições Forenses Anotadas
Livro capa dura em bom estado, capa, miolo e paginas em bom estado, , sem grifos e sem rasuras, apresentando sinais de manuseio nas bordas. Brochura 1592 paginas.
2010
1 usado
R$ 39,90
Concessão florestal
A concessão florestal, em linhas gerais, é um contrato administrativo por meio do qual o poder público outorga ao particular a exploração sustentável das florestas públicas, cuja disciplina legal foi inaugurada pela Lei nº 11.284/2006, tratando-se, também, de uma das formas de gestão do patrimônio florestal público brasileiro. Na presente obra, o autor dedicou-se a analisar tal contrato administra...
2024
Despenalização pela reparação de danos
Despenalização pela Reparação de Danos A presente obra trata da reparação do dano no âmbito do direito penal. A vítima do delito e seus interesses foram sendo gradualmente esquecidos pelo processo penal no curso da história. Todavia, por fatores diversos, redescobre-se a vítima e seus interesses. A partir dessa redescoberta, a reparação do dano se firma no direito penal como um instituto capaz de ...
Nova lei de adoção comentada
De acordo com as novas decisões do STJ e STF: - Reconhecimento da União Estável entre pessoas do mesmo sexo - Adoção por casal homoafetivo A Lei 12.010/2009 é significativo passo no longo caminho a ser percorrido para dar efetividade às garantias constitucionais inerentes à criança e ao adolescente, seguindo a trilha já demarcada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei 8.069/1990). A ...
2012
Prática forense previdenciária
Notória tem sido a grande procura pela presente obra, agora em sua 3ª edição, a qual se expressa em linguagem simples, clara, objetiva e metódica, apresentando legislações atualizadas, vez que a matéria é complexa e exige, portanto, um ininterrupto acompanhamento das alterações processuais, para que não prejudique o DIREITO do cidadão. Sob a vigilância contínua acerca dos princípios básicos do nos...
2009
Crimes de racismo
A demonstração do racismo em torno do mundo, desde os tempos mais remotos, sempre incomodou a humanidade, e há tempos vem sensibilizando a sociedade e as autoridades mundiais, no sentido de se coibir esta manifestação preconceituosa. Embora combatida, a prática do racismo ainda é evidente, demonstrada sem pudor em diversos países. Na Argentina, Inglaterra, Espanha, Itália, Rússia, entre outros, é ...
2012
ABC do novo CPC
Quando da tramitação do projeto do Novo Código de Processo Civil, o autor elaborou uma cartilha denominada "ABC DO PROJETO DO NOVO CPC", cuja distribuição foi nacional e gratuita, a qual chegou à sexta edição, com mais de 10.000 exemplares, cujo fim foi exclusivamente alimentar o bom debate, tão carente nos dias de hoje. Além da ampla distribuição, o mesmo projeto foi publicado em diversos sites d...
1969
Licitação de tecnologia da informação
Na incessante busca da eficiência administrativa, a Administração Pública, como não poderia deixar de ser, vem paulatinamente informatizando as suas atividades, tornando-se cada vez mais dependente da Tecnologia da Informação (TI). Nesse contexto, maximizaram-se as contratações nessa área. Como é cediço, esse tipo de contratação requer conhecimentos especializados, exigindo atualização constante d...
2015
Direito eleitoral
Esta obra foi desenvolvida a partir da constatação, pelo autor, do desconhecimento da população, dos agentes políticos, candidatos e muitas vezes até mesmo da assessoria eleitoral partidária. Seu objetivo é traçar de maneira clara e simplificada, com vistas a atingir todas as espécies de público, de modo a esclarecer pontos sempre controvertidos e de difícil entendimento na seara eleitoral. Desta ...
Direito concorrencial europeu
Sendo brasileiro e tendo a oportunidade de vivenciar a transformação histórica do continente europeu em uma União Política, com implicação em todas as atividades econômicas e sociais do "Velho Mundo", temos por fim com esta obra realizar uma análise e apresentar algumas perspectivas sobre o Direito Concorrencial Europeu, ou seja, o Direito de Proteção à Concorrência da União Europeia. Assim, o ope...
2024
Estatuto da criança e do adolescente
O Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069, de 13.07.1990, dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente, considerando como criança a pessoa até 12 anos de idade incompletos, e adolescente, aquele entre 12 e 18 anos de idade incompletos. O ECA, excepcionalmente, pode ser aplicado às pessoas entre dezoito e vinte e um anos de idade. O Estatuto da Criança e do Adolescente tem...
2012
Constituição europeia e soberania nacional
A construção européia, único projeto de uma união política entre Estados soberanos no mundo, vive um momento crucial de sua história cinqüentenária. O ano de 2004 testemunha esse momento. É nesse ano que entra em vigor o Tratado de adesão à União Européia dos dez novos Estados-membros, sendo a maior ampliação já vivida em toda a sua história, selando a reconciliação da Europa com uma parte dela me...
2006
Prática Forense nos Acidentes do Trabalho
Livro em bom estado, capa dura; 680p.
2007
1 usado
R$ 20,00
Dicionário Jurídico
Livro consta carimbos, brochura com desgastes; 417p. (DEP)
2006
1 usado
R$ 7,00
Exceção de Pré-executividade Teoria e Prática
excelente estado . Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
2009
1 usado
R$ 258,00
A Lei Sobre Guarda Compartilhada
Livro usado em bom estado de conservação, brochura, segunda edição, traz alguns grifos de marca texto e anotações de lápis no miolo da obra, apresenta também leves manchas pelo tempo nas bordas, na parte interna da capa e nas folhas iniciais e finais, nome do dono anterior na última folha, 272 páginas, setor: SLC. (BUSCA LOCAL OU DÚVIDA - 081 98812-3856 (OI/ZAP)
2008
1 usado
R$ 19,89
Curso de Direito Arbitral
Livro encontra-se com bordas amareladas, e alguns trechos sublinhados a lápis, mas não compromete a leitura.
2008
1 usado
R$ 33,44
Concubinato, União Estável, Alimentos, Investigação de Paternidade
Capa Dura - O livro encontra-se em bom estado de conservação
2006
1 usado
R$ 25,00
A Lei Sobre Guarda Compartilhada
estado bom, brochura, capa com ranhura na quina superior. 272 pags.
2008
1 usado
R$ 14,00
Os Ilícitos Contra a Ordem Tributária e a Proporcionalidade das Multas
estado bom, brochura. 79 pags.
2009
1 usado
R$ 18,00
Os Ilícitos Contra a Ordem Tributária e a Proporcionalidade das Multas
estado bom, brochura. 79 pags.
2009
1 usado
R$ 18,00
Direito Eleitoral
Livro usado em bom estado de conservação, condizente com o ano de edição, encadernação brochura capas e páginas em bom estado sem sinais de riscos ou rasgos, encadernação firme, miolo claro
2008
1 usado
R$ 7,83
A Nova Lei de Adoção Comentada
Bom estado geral. Possui assinatura. Sem grifos ou rasuras. (J)
2010
1 usado
R$ 12,00
Petições Forenses Anotadas
Brochura, 995p. Capa em bom estado, lombada em bom estado, páginas limpas, cortes laterais limpos.29/01/21. Matos, A
2005
1 usado
R$ 25,00
Inss, Manual de Benefícios Assistenciais, Teoria, Prática, Legislação,
livro usado, capa dura, 399 páginas, sem grifos, no geral ótimo estado de conservação, 23 x 16 cm, Direito Previdenci.
2010
1 usado
R$ 15,00
Temas Centrais da Lei do Juizado Especial Criminal
Aborda a Lei Federal n. 11.340/06, que visa coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. 217p, 21cm, brochura original, exemplar sem riscos, ótima conservação geral.
2006
1 usado
R$ 25,00
Prática Forense nos Acidentes do Trabalho (800)
livro praticamente novo.
2004
1 usado
R$ 79,00
Dos Embargos de Terceiro (807)
Livro quase novo.
2005
1 usado
R$ 49,00
A Nova Execução por Quantia Certa (924)
Livro em bom estado de conservação.
2007
1 usado
R$ 24,00
O Valor do Dano Moral (1037)
Livro em bom estado de conservação.
2004
1 usado
R$ 49,00
arbitragem
livro em bom estado.
2004
1 usado
R$ 15,00
Contribuições Sociais Em Debate
Brochura. Capa Dura. Livro em Estado de Novo. 460 páginas. Formato: 16, 5X23 cm. Direito. 18 / 08 / 2012. . Este trabalho foi idealizado com a finalidade de trazer melhores entendimentos sobre o tema das Contribuições Sociais, com um tratamento individualizado e aprofundado de cada uma das espécies desses tributos, segundo o proficiente ponto de vista de especialistas em Direito Previdenciário. O ...
2003
1 usado
R$ 24,00
Concubinato, União Estável, Alimentos e Investigação de Paternidade
ISBN: 8589857158. 570 páginas, com excelente estado de conservação. Com capa dura. O objetivo deste livro é o de municiar o operador do Direito em sua atribulada vida forense, fornecendo subsídios doutrinários e jurisprudenciais, além de modelos práticos, no exercício da advocacia, notadamente no que concerne ao Concubinato, União Estável, Alimentos e Investigação da Paternidade.
2004
1 usado
R$ 34,90
Os Ilícitos Contra Ordem Tributária e Proporcionalidade Multas Aplicad
Excelente estado. Seminovo. Parte do produto da venda de nossos livros, que são higienizados e bem embalados é revertida à causa animal. Resgatamos, vacinamos, vermifugamos, castramos, alimentamos, adotamos e colocamos para doação cães e gatos abandonados. Em dúvida, nos consulte.
2009
1 usado
R$ 33,33
Resumo de Direito Administrativo Vol. 12
18/04 - Resumo de Direito Administrativo Vol. 12 - Livro em otimo estado de conservação, assinatura na página de guarda, algumas páginas com marca texto, 145 p.
2006
1 usado
R$ 12,00
Resumo de Direito Administrativo Vol. 12
18/04 - Resumo de Direito Administrativo Vol. 12 - Livro em otimo estado de conservação, assinatura na página de guarda, algumas páginas com marca texto, 145 p.
2006
1 usado
R$ 12,00
Licitações e Contratos Administrativos: Apontamentos
brochura em ótimo estado de conservação. possui pequeno carimbo nas duas primeiras folhas. 268 páginas sem grifos ou anotações.
2009
1 usado
R$ 16,00
Exceção de Pré-executividade - Teoria e Prática - 2ª Edição Ampliada
possui pequeno dano na quina da extremidade superior da lombada. 534 páginas numeradas sem grifos ou anotações no texto. livro capa dura, usado. Imagem ao lado foi digitalizada da capa do próprio exemplar. Sua qualificação é de extrema importância para este humilde livreiro!
2009
1 usado
R$ 35,00
Notáveis Bacharéis na Vida Boêmia
Exemplar com o miolo em ótimo estado de conservação, sem grifos nem anotações. Possui somente algumas manchas decorrentes de poeira e da ação do tempo nos cortes; ausência da folha de anterrosto; uma marca de etiqueta na folha de rosto; e discretos desgastes, especialmente nas bordas das capas e da lombada (vide imagens originais ao lado). 1ª edição, com bibliografia e 356 páginas numeradas.
2005
1 usado
R$ 35,00
Perícia Genética Paterna e Acesso à Justiça
Sem grifos ou rasuras. Em ótimo estado de conservação.
2013
1 usado
R$ 22,00