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        Desaposentação Possibilidade e Limites

        Desaposentação Possibilidade e Limites

        livro novo capa brochura formato 21x14cm folhas limpas sem riscos capa e miolo em bom estado de conservação 136 páginas .

        Peterson de Souza

        2015

        1 novo

        R$ 17,94

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        Peterson de Souza

        2015

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        Manual Prático do Novo Código de Processo Civil

        Manual Prático do Novo Código de Processo Civil

        livro novo capa dura formato 23x16cm folhas limpas sem riscos capa e miolo em bom estado de conservação 784 páginas .

        Luiza Helena Gameiro dos Santos

        2016

        1 novo

        R$ 63,00

        Desaposentação Possibilidade e Limites

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        Peterson de Souza

        2015

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        Aposentadoria Especial do Sapateiro

        Aposentadoria Especial do Sapateiro

        livro novo capa brochura formato 21x14cm folhas limpas sem riscos capa e miolo em bom estado de conservação 206 páginas .

        Peterson de Souza

        2014

        1 novo

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        Manual Prático do Novo Código de Processo Civil

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        livro novo capa dura formato 23x16cm folhas limpas sem riscos capa e miolo em bom estado de conservação 784 páginas .

        Luiza Helena Gameiro dos Santos

        2016

        1 novo

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        Manual Prático do Novo Código de Processo Civil

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        livro novo capa dura formato 23x16cm folhas limpas sem riscos capa e miolo em bom estado de conservação 784 páginas .

        Luiza Helena Gameiro dos Santos

        2016

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        Aposentadoria Especial do Sapateiro

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        livro novo capa brochura formato 21x14cm folhas limpas sem riscos capa e miolo em ótimo estado de conservação 206 páginas .

        Peterson de Souza

        2014

        1 novo

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        Aposentadoria Especial do Sapateiro

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        livro novo capa brochura formato 21x14cm folhas limpas sem riscos capa e miolo em ótimo estado de conservação 206 páginas .

        Peterson de Souza

        2014

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        Aposentadoria Especial do Sapateiro

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        Peterson de Souza

        2014

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        Aposentadoria Especial do Sapateiro

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        Peterson de Souza

        2014

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        COMENTARIOS A NOVA LEI DE TOXICOS E LEI MARIA DA P

        COMENTARIOS A NOVA LEI DE TOXICOS E LEI MARIA DA P

        A nova lei de tóxicos, Lei 11.343, de 23 de agosto de 2006, publicada aos 24 de agosto de 2006 e com vigência em quarenta e cinco dias a se contar da data de sua publicação (a partir de 08 de outubro de 2006), revogou, expressamente, a então Lei de tóxicos (Lei 6.368/76) e a Lei 10.409/02, que modificara o procedimento da antiga Lei de tóxicos, de acordo com seus artigos 74 e 75.

        RODRIGUES, DECIO LUIZ JOSE

        1 novo

        R$ 24,50

        REFORMA DO CODIGO DE PROCESSO PENAL COMENTADO

        REFORMA DO CODIGO DE PROCESSO PENAL COMENTADO

        O presente livro comenta a Reforma visando à sua utilização no cotidiano forense e só o tempo dirá a respeito de sua eficácia e utilidade. Ainda, há verbetes de Jurisprudência sobre o Tribunal do Júri, desde o inquérito policial até a revisão criminal, o que se aplica aos casos em andamento, até a efetiva vigência da Reforma, bem como às situações abrangidas pelas próprias alterações do Código de ...

        RODRIGUES, DECIO LUIZ JOSE

        1 novo

        R$ 29,00

        PRINCIPIO DE GENERO, O - AS GARANTIAS CONSTITUCION

        PRINCIPIO DE GENERO, O - AS GARANTIAS CONSTITUCION

        O mundo atual assiste s mais diversas quebras de paradigmas. Consta, por várias razões, algumas questionáveis, outras demonstradas, que a História da Maçonaria é a própria história da evolução da humanidade. Mistérios e dogmas sempre regularam parte das diversas associações representativas. Os seres humanos, atrelados aos ideais de poder, gostam de solenizar atos. Assim, a Maçonaria parece ser rec...

        PROVESI, EDLAMAR

        1 novo

        R$ 35,00

        Insalubridade Periculosidade e Penosidade Previdenciárias

        Insalubridade Periculosidade e Penosidade Previdenciárias

        lacrado contem cd

        Peterson de Souza

        2013

        1 novo

        R$ 200,00

        O Novo Divórcio - Conforme a Emenca Constitucional 66/2010

        O Novo Divórcio - Conforme a Emenca Constitucional 66/2010

        Livro NOVO, capa mole. 168 páginas. Formato 21 x 14 cm.

        Décio Luiz José Rodrigues

        2011

        1 novo

        R$ 24,80

        MANUAL DAS AUDIENCIAS TRABALHISTAS

        MANUAL DAS AUDIENCIAS TRABALHISTAS

        Nesta obra o autor aborda o tema com sutileza e profundidade proporcionando uma leitura prazerosa e agradável.

        PRETTI, GLEIBE

        1 novo

        R$ 43,00

        Tehanu: Ciclo Terramar Volume 4

        Tehanu: Ciclo Terramar Volume 4

        Anos se passaram desde que Tenar e Ged escaparam juntos das Tumbas de Atuan. Agora, a Sacerdotisa é uma viúva conhecida como Goha e leva uma vida comum no campo, enquanto o feiticeiro e Senhor dos Dragões vive em depressão após perder todos os seus poderes. Tudo muda quando Goha adota uma garotinha queimada viva e abandonada para morrer. A viúva dá à criança o nome de Therru, e juntas elas viajam...

        GUIN

        1 novo

        R$ 79,90

        Tehanu: Ciclo Terramar Volume 4

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        Anos se passaram desde que Tenar e Ged escaparam juntos das Tumbas de Atuan. Agora, a Sacerdotisa é uma viúva conhecida como Goha e leva uma vida comum no campo, enquanto o feiticeiro e Senhor dos Dragões vive em depressão após perder todos os seus poderes. Tudo muda quando Goha adota uma garotinha queimada viva e abandonada para morrer. A viúva dá à criança o nome de Therru, e juntas elas viajam...

        GUIN

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        Reforma Tributária - uma Visão Descomplicada

        Reforma Tributária - uma Visão Descomplicada

        O caminho percorrido até a promulgação da Emenda Constitucional nº 132/23 foi todo confuso, e ao final, foi fruto de um apressado texto que condensou duas propostas que tratavam do assunto. A PEC nº 45/2019 tentou preservar a estrutura principal da reforma tributária aprovada na Câmara (onde havia a previsão de extinção do IPI, o que não aconteceu). De outro lado, veio a PEC nº 110/2019. O resumo ...

        Ilana Renata Schonenberg Bolognese

        2025

        1 novo

        R$ 133,00

        Dos Prazos no Direito Brasileiro

        Dos Prazos no Direito Brasileiro

        tamanha a preocupação legislativa que o cpc/2015 possui o “capÍtulo iii” intitulado “dos prazos” para abarcar toda a sistemática imperante ao tema, cuja aplicação subsidiária se estende a todas as outras demais legislações de natureza especial, conforme enuncia o próprio texto normativo.na legislação processual penal não consta capítulo específico, porém, cumpre destacar o teor da sumula 710 do st...

        Adriano Roberto Vancim

        2024

        1 novo

        R$ 85,00

        Reforma Eleitoral

        Reforma Eleitoral

        SKU: 21919630. Condição: NOVO. Acabamento: Brochura. Livro novo. Comentários à lei n° 12.034/2009. Modificações introduzidas nas Lei n° 9.504/97 (lei das eleições) Lei nº 9.096/95 (lei dos partidos políticos) Lei nº 12.034/2009. Comentários à lei complementar nº 135/2010. Modificações introduzidas a lei complementar nº 64/90 (lei das inelegibilidades).

        José Leite Filho Outros

        2011

        1 novo

        R$ 10,00

        Ação de Alimentos : Um Instituto do Direito de Família- Direito Ação

        Ação de Alimentos : Um Instituto do Direito de Família- Direito Ação

        SKU: 28777102. Condição: NOVO. Acabamento: Brochura. NOVO

        Oliveira Esequiel

        1 novo

        R$ 51,90

        Reforma Eleitoral

        Reforma Eleitoral

        SKU: 21861628. Condição: NOVO. Acabamento: Brochura. Livro novo. Comentários à lei n° 12.034/2009. Modificações introduzidas nas Lei n° 9.504/97 (lei das eleições) Lei nº 9.096/95 (lei dos partidos políticos) Lei nº 12.034/2009. Comentários à lei complementar nº 135/2010. Modificações introduzidas a lei complementar nº 64/90 (lei das inelegibilidades). Loc: Eleitoral

        José Leite Filho Outros

        2011

        1 novo

        R$ 25,00

        Direito Condominial para Advogados

        Direito Condominial para Advogados

        No Brasil, quase todos os dias nasce um condomínio. Pesquisas feitas junto à Receita Federal informam que existem por volta de 200.000 condomínios no Brasil e que o seu PIB de vários bilhões. As áreas urbanas se adensam cada vez mais e os edifícios abrigam, ano a ano, um número maior de unidades. Também aumentam as necessidades dos condôminos, o que leva à expansão dos serviços, dos gastos e, cons...

        Ivan Horcaio

        2025

        1 novo

        R$ 165,00

        Direito Condominial para Advogados

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        No Brasil, quase todos os dias nasce um condomínio. Pesquisas feitas junto à Receita Federal informam que existem por volta de 200.000 condomínios no Brasil e que o seu PIB de vários bilhões. As áreas urbanas se adensam cada vez mais e os edifícios abrigam, ano a ano, um número maior de unidades. Também aumentam as necessidades dos condôminos, o que leva à expansão dos serviços, dos gastos e, cons...

        Ivan Horcaio

        2025

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        Direito Condominial para Advogados

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        Ivan Horcaio

        2025

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        Direito Condominial para Advogados

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        No Brasil, quase todos os dias nasce um condomínio. Pesquisas feitas junto à Receita Federal informam que existem por volta de 200.000 condomínios no Brasil e que o seu PIB de vários bilhões. As áreas urbanas se adensam cada vez mais e os edifícios abrigam, ano a ano, um número maior de unidades. Também aumentam as necessidades dos condôminos, o que leva à expansão dos serviços, dos gastos e, cons...

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        2025

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        Procedimento Extrajudicial

        Procedimento Extrajudicial

        A quinta edição deste livro, lançada pela Editora, aprofundou-se nos Procedimentos Extrajudiciais previstos pelo Código de Processo Civil, abordando temas de grande relevância e atualidade no âmbito jurídico. A obra oferece uma análise detalhada sobre atas notariais, demarcação e divisão de terras particulares, inventário extrajudicial e partilha, separação, divórcio e extinção da união estável. A...

        Rodrigo Arantes de Carvalho

        2025

        1 novo

        R$ 149,00

        Procedimento Extrajudicial

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        Procedimento Extrajudicial

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        2025

        1 novo

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        Planejamento Sucessório e Patrimonial

        Planejamento Sucessório e Patrimonial

        Este livro tem como objetivo discutir o Planejamento Sucessório e Patrimonial sob a perspectiva de sua caracterização como uma Atividade Empresarial, destacando a importância da regularização jurídica e administrativa. O foco recai sobre a instituição da Holding Patrimonial Familiar, estruturada no modelo de Sociedade Limitada empresária. Essa abordagem busca demonstrar como a holding pode ser um ...

        Carlos Eduardo Machado

        2025

        1 novo

        R$ 149,00

        Planejamento Sucessório e Patrimonial

        Planejamento Sucessório e Patrimonial

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        2025

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        Planejamento Sucessório e Patrimonial

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        2025

        1 novo

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        Execução Judicial e Extrajucial

        Execução Judicial e Extrajucial

        Um título executivo é um documento que serve como prova de uma dívida ou obrigação. Ele é fundamental em processos de cobrança, pois permite que o credor busque a satisfação de seu crédito de forma mais ágil. Os exemplos como sentenças judiciais, contratos com cláusulas de execução, notas promissórias e cheques, são todos tipos de títulos executivos que têm validade legal para essa finalidade. A e...

        Adriano Roberto Vancim

        2025

        1 novo

        R$ 129,00

        Execução Judicial e Extrajucial

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        2025

        1 novo

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        Execução Judicial e Extrajucial

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        2025

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        Familia e Sucessões no Novo Código Processo Civil

        Familia e Sucessões no Novo Código Processo Civil

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        Décio José Rodrigues

        2016

        1 novo

        R$ 124,90

        Inventários e partilhas, holding, planejamento sucessório e testamento

        Inventários e partilhas, holding, planejamento sucessório e testamento

        Livro Novo. A533 - Código de Barras: 91000006060

        Carlos Eduardo Machado

        2023

        1 novo

        R$ 110,00

        Execução Penal - Teoria e Prática

        Execução Penal - Teoria e Prática

        SKU: 27991565. Condição: NOVO. . livro novo; nunca foi usado; perfeito estado; lacrado!!!; brochura; 16x23cm; 334 págs; isbn: 9788599202807; livro em português; cód.sep: 200626 / cód.int: 198271

        Décio Luiz José Rodrigues

        2020

        1 novo

        R$ 88,00

        Adjudicação Compulsória, Extrajudicial e Advocacia Extrajudicial

        Adjudicação Compulsória, Extrajudicial e Advocacia Extrajudicial

        Adjudicação Compulsória Extrajudicial, Deontologia Dos Notários E Registradores, Divórcios e Separações, Escrituras Públicas, Inventários, Registro de Imóveis, Registro de Títulos E Documentos, Representação, Retificação de Registros, Usucapião Extrajudicial.Atualizado com as leis: Lei nº 14.382, de 27 de junho de 2022. e Provimento 150 do CNJ, de 11 de setembro de 2023. Modelos de Petições on-lin...

        Alexandre Nunes de Moraes

        2024

        1 novo

        R$ 135,00

        Família & Sucessões no Novo Código de Processo Civil

        Família & Sucessões no Novo Código de Processo Civil

        O presente trabalho analisa o Direito de Família e das Sucessões como um todo, inclusive com um paralelo em relação ao Código Civil revogado e ao Novo Código Civil, dando uma idéia geral de ambos os ramos do direito. O livro aborda o Inventário e a P artilha de acordo com as normas do Código de Processo Civil de 1973 e esboça o inventário e a partilha nos moldes do Novo Código de Processo Civil. C...

        Décio Luiz José Rodrigues

        1 novo

        R$ 257,00

        PRATICA FORENSE DE DIREITO ADMINISTRATIVO E MUNICIPAL - CD COM TODA PARTE P

        PRATICA FORENSE DE DIREITO ADMINISTRATIVO E MUNICIPAL - CD COM TODA PARTE P

        O presente trabalho, como se nota, pela sua implicidade não tem a pretensão de ensinar os outros. Tem ele, sobretudo, como propósito inicial tentar preencher uma lacuna no espaço editorial destinado ao Direito Administrativo: Referimo-nos, pois, à f alta de trabalhos que se mostrem voltada apenas e exclusivamente para a prática. Na realidade, tive vitoriosa e marcante passagem pela Administração P...

        Martha Medeiros

        1 novo

        R$ 133,00

        Estatuto da Advocacia e da Oab e o Ced à Luz da Jurisprudência

        Estatuto da Advocacia e da Oab e o Ced à Luz da Jurisprudência

        Este livro reflete um dos pilares da gestão do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da nossa Secional na gestão de 2022 a 2024: a formação da advocacia quanto aos limites éticos que regem o exercício da profissão. Iniciativas como o TED Vai à Faculdade, que leva sessões da Turma Deontológica a estudantes de Direito, as Jornadas de Ética e Disciplina e os diversos cursos oferecidos pela nossa Escol...

        Camila Bellio Felberg

        2025

        1 novo

        R$ 150,00

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