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Reforma da Previdência Comentada
Esta obra de comentários à Emenda Constitucional nº 103/2019 contempla a análise das alterações ocorridas nos Regimes de Previdência Social dos trabalhadores da iniciativa privada e dos servidores públicos atingidos pela Reforma, com o objetivo de facilitar a compreensão das inovações quanto às novas regras permanentes e de transição para a concessão dos benefícios. Compreende abordagens críticas ...
2019
1 novo
R$ 75,65
Lei Anticrime Comentada Artigo por Artigo
A Lei 13.964 de 2019 sancionada pelo Presidente da República traz em seu bojo alterações ao Código Penal e ao Código de Processo Penal que em parte resolve o problema da criminalidade que atualmente assola o país. Mas, como ela advém do pacote anticrime enviado ao Congresso Nacional pelo Ministro Sergio Moro, da Justiça e Segurança Pública, não foi totalmente aprovada pelos legisladores que resolv...
2020
1 novo
R$ 93,50
Nova Lei de Abuso de Autoridade Comentada Artigo por Artigo
Foi sancionada, em 05 de setembro de 2019, a nova lei de abuso de autoridade Lei 13.869/2019, que revoga expressamente a antiga Lei 4.898/1965, além de trazer em seu bojo alterações relevantes na Lei de Prisão Temporária, na Lei das Interceptações Telefônicas, no Código Penal e no Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil.Alegaram os legisladores ser necessária esta lei porque, segundo eles, os ag...
2020
1 novo
R$ 67,15
Execução Penal - Teoria e Prática
A obra, que se utiliza de uma sistemática eminentemente prática, revela um trabalho minucioso e de fôlego, em que, artigo por artigo, são trazidas informações de enorme valor prático, sem descurar-se de sólido conteúdo científico. Foram detectados e trazidos à luz e à discussão da comunidade jurídica assuntos como os aspectos legais que envolvem o tormentoso tema, as controvérsias sobre o Regime D...
2020
1 novo
R$ 84,15
Manual Prático do Inventário e da Partilha Judicial e Extrajudicial
O presente trabalho, num primeiro momento, analisa o direito sucessões como um todo, o que envolve sucessão hereditária, herdeiros necessários, herança, vocação hereditária, indignidade, deserdação, direito de representação, direito de acrescer, testamentos, legados, substituições, colações, sonegados, inventário e partilha, inclusive com um paralelo em relação ao Código Civil revogado e ao Novo C...
2020
1 novo
R$ 83,30
Execução Penal - Teoria e Prática
A obra, que se utiliza de uma sistemática eminentemente prática, revela um trabalho minucioso e de fôlego, em que, artigo por artigo, são trazidas informações de enorme valor prático, sem descurar-se de sólido conteúdo científico. Foram detectados e trazidos à luz e à discussão da comunidade jurídica assuntos como os aspectos legais que envolvem o tormentoso tema, as controvérsias sobre o Regime D...
2020
1 novo
R$ 84,15
Direito à Saúde na Justiça
Ações Judiciais contra o Estado e Planos de Saúde; Obrigação de Fazer; Tutela de Urgência; Dano Moral; Revisional de Cláusula Contratual; Aspectos Processuais; Medicamentos; Internações; Cirurgias; Tratamentos; Teoria e Prática.
2020
1 novo
R$ 101,15
Lei Anticrime Comentada Artigo por Artigo
A Lei 13.964 de 2019 sancionada pelo Presidente da República traz em seu bojo alterações ao Código Penal e ao Código de Processo Penal que em parte resolve o problema da criminalidade que atualmente assola o país. Mas, como ela advém do pacote anticrime enviado ao Congresso Nacional pelo Ministro Sergio Moro, da Justiça e Segurança Pública, não foi totalmente aprovada pelos legisladores que resolv...
2020
1 novo
R$ 93,50
Lei Anticrime Comentada Artigo por Artigo
A Lei 13.964 de 2019 sancionada pelo Presidente da República traz em seu bojo alterações ao Código Penal e ao Código de Processo Penal que em parte resolve o problema da criminalidade que atualmente assola o país. Mas, como ela advém do pacote anticrime enviado ao Congresso Nacional pelo Ministro Sergio Moro, da Justiça e Segurança Pública, não foi totalmente aprovada pelos legisladores que resolv...
2020
1 novo
R$ 93,50
Cálculos Trabalhistas Passo a Passo
O livro procura abordar as mais variadas formas de cálculos, dando exemplos claros e práticos de situações da prática, o que facilita o profissional no momento da realização dos referidos cálculos.As dúvidas mais comuns que encontramos na prática trabalhista elencamos nessa obra que visa, dentre outros fatores, facilitar o entendimento dos profissionais na área.No último capítulo desta obra, traze...
2020
1 novo
R$ 90,95
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais Comentada
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei nº 13.709/2018, é a legislação brasileira que regula as atividades de tratamento de dados pessoais e que também altera os artigos 7.º e 16 do Marco Civil da Internet.A Lei de proteção de Dados que boa parte dela só vai entrar em vigor em 2020 traz em seu bojo a responsabilidade dos agentes de tratamento de dados e do titular.Ela exige que em determin...
2020
1 novo
R$ 67,15
Direito à Saúde na Justiça
Ações Judiciais contra o Estado e Planos de Saúde; Obrigação de Fazer; Tutela de Urgência; Dano Moral; Revisional de Cláusula Contratual; Aspectos Processuais; Medicamentos; Internações; Cirurgias; Tratamentos; Teoria e Prática.
2020
1 novo
R$ 101,15
Nova Lei de Abuso de Autoridade Comentada Artigo por Artigo
Foi sancionada, em 05 de setembro de 2019, a nova lei de abuso de autoridade Lei 13.869/2019, que revoga expressamente a antiga Lei 4.898/1965, além de trazer em seu bojo alterações relevantes na Lei de Prisão Temporária, na Lei das Interceptações Telefônicas, no Código Penal e no Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil.Alegaram os legisladores ser necessária esta lei porque, segundo eles, os ag...
2020
1 novo
R$ 67,15
Cálculos Trabalhistas Passo a Passo
O livro procura abordar as mais variadas formas de cálculos, dando exemplos claros e práticos de situações da prática, o que facilita o profissional no momento da realização dos referidos cálculos.As dúvidas mais comuns que encontramos na prática trabalhista elencamos nessa obra que visa, dentre outros fatores, facilitar o entendimento dos profissionais na área.No último capítulo desta obra, traze...
2020
1 novo
R$ 90,95
Execução, Cumprimento de Sentença e Recursos no Novo Cpc
Execução de Títulos Extrajudiciais; Liquidação, Cumprimento e Execução de Sentença; Execução para cumprimento de deveres de fazer, não fazer , coisa certa e coisa incerta; Embargos à Execução; Recursos de Apelação, Agravo de Instrumento, Agravo Interno, Embargos de Declaração, Recursos Ordinários, Recursos Especiais e Recursos Extraordinários; Contestação, Litisconsórcio Passivo, Matérias para Con...
2020
1 novo
R$ 102,00
Execução, Cumprimento de Sentença, Recursos e Contestação
Execução de Títulos Extrajudiciais; Liquidação, Cumprimento e Execução de Sentença; Execução para cumprimento de deveres de fazer, não fazer , coisa certa e coisa incerta; Embargos à Execução; Recursos de Apelação, Agravo de Instrumento, Agravo Interno, Embargos de Declaração, Recursos Ordinários, Recursos Especiais e Recursos Extraordinários; Contestação, Litisconsórcio Passivo, Matérias para Con...
2020
1 novo
R$ 102,00
Execução, Cumprimento de Sentença e Recursos no Novo Cpc
Execução de Títulos Extrajudiciais; Liquidação, Cumprimento e Execução de Sentença; Execução para cumprimento de deveres de fazer, não fazer , coisa certa e coisa incerta; Embargos à Execução; Recursos de Apelação, Agravo de Instrumento, Agravo Interno, Embargos de Declaração, Recursos Ordinários, Recursos Especiais e Recursos Extraordinários; Contestação, Litisconsórcio Passivo, Matérias para Con...
2020
1 novo
R$ 102,00
Execução, Cumprimento de Sentença e Recursos no Novo Cpc
Execução de Títulos Extrajudiciais; Liquidação, Cumprimento e Execução de Sentença; Execução para cumprimento de deveres de fazer, não fazer , coisa certa e coisa incerta; Embargos à Execução; Recursos de Apelação, Agravo de Instrumento, Agravo Interno, Embargos de Declaração, Recursos Ordinários, Recursos Especiais e Recursos Extraordinários; Contestação, Litisconsórcio Passivo, Matérias para Con...
2020
1 novo
R$ 102,00
Direito Eleitoral 2 Livros
2 Livros de Direito Eleitoral novos.Livro 1: Prestação de Contas, Registro de Candidatos, Inelegibilidade e Fidelidade Partidária edição de 2020; Livro 2: Manual da Propaganda Eleitoral edição de 2020.Livros lacrados.
2020
1 novo
R$ 159,80
Direito Eleitoral 2 Livros
2 Livros de Direito Eleitoral novos.Livro 1: Prestação de Contas, Registro de Candidatos, Inelegibilidade e Fidelidade Partidária edição de 2020; Livro 2: Manual da Propaganda Eleitoral edição de 2020.Livros lacrados.
2020
1 novo
R$ 159,80
Execução, Cumprimento de Sentença, Recursos e Contestação
Execução de Títulos Extrajudiciais; Liquidação, Cumprimento e Execução de Sentença; Execução para cumprimento de deveres de fazer, não fazer , coisa certa e coisa incerta; Embargos à Execução; Recursos de Apelação, Agravo de Instrumento, Agravo Interno, Embargos de Declaração, Recursos Ordinários, Recursos Especiais e Recursos Extraordinários; Contestação, Litisconsórcio Passivo, Matérias para Con...
2020
1 novo
R$ 102,00
Cálculos Trabalhistas Passo a Passo
O livro procura abordar as mais variadas formas de cálculos, dando exemplos claros e práticos de situações da prática, o que facilita o profissional no momento da realização dos referidos cálculos.As dúvidas mais comuns que encontramos na prática trabalhista elencamos nessa obra que visa, dentre outros fatores, facilitar o entendimento dos profissionais na área.No último capítulo desta obra, traze...
2020
1 novo
R$ 90,95
Manual Prático dos Registros Públicos e Registradores de Imóveis
2 Livros em promoção: Manual para Registradores de Imóveis e Notas de Fábio Gomes Aguiar e Manual Prático dos Registros Públicos de Gilberto Macedo Gomes.Livros sem uso.Lacrados.Direto da editora.
2020
1 novo
R$ 212,50
Manual Prático dos Registros Públicos e Registradores de Imóveis
2 Livros em promoção: Manual para Registradores de Imóveis e Notas de Fábio Gomes Aguiar e Manual Prático dos Registros Públicos de Gilberto Macedo Gomes.Livros sem uso.Lacrados.Direto da editora.
2020
1 novo
R$ 212,50
Direito Eleitoral 2 Livros
2 Livros de Direito Eleitoral novos.Livro 1: Prestação de Contas, Registro de Candidatos, Inelegibilidade e Fidelidade Partidária edição de 2020; Livro 2: Manual da Propaganda Eleitoral edição de 2020.Livros lacrados.
2020
1 novo
R$ 159,80
Direito Eleitoral 2 Livros
2 Livros de Direito Eleitoral novos.Livro 1: Prestação de Contas, Registro de Candidatos, Inelegibilidade e Fidelidade Partidária edição de 2020; Livro 2: Manual da Propaganda Eleitoral edição de 2020.Livros lacrados.
2020
1 novo
R$ 159,80
Direito Eleitoral 2 Livros
2 Livros de Direito Eleitoral novos.Livro 1: Prestação de Contas, Registro de Candidatos, Inelegibilidade e Fidelidade Partidária edição de 2020; Livro 2: Manual da Propaganda Eleitoral edição de 2020.Livros lacrados.
2020
1 novo
R$ 159,80
Cálculos Trabalhistas Passo a Passo e Reforma Trabalhista Comentada
2 Livros pelo preço de 1. Cálculos Trabalhistas Teoria e Prática com Modelos de Petições On - Line de Rodrigo Arantes de Carvalho 1.ª Edição 2019 e Reforma Trabalhista Comentada e Quadro Comparativo de Alexsandro Menezes Farineli 1.ª Edição de 2018.Livros novos, sem uso. Direito da Editora.
2019
1 novo
R$ 93,50
Manual Prático dos Registros Públicos e Registradores de Imóveis
2 Livros em promoção: Manual para Registradores de Imóveis e Notas de Fábio Gomes Aguiar e Manual Prático dos Registros Públicos de Gilberto Macedo Gomes.Livros sem uso.Lacrados.Direto da editora.
2020
1 novo
R$ 212,50
Cálculos Trabalhistas Passo a Passo e Reforma Trabalhista Comentada
2 Livros pelo preço de 1. Cálculos Trabalhistas Teoria e Prática com Modelos de Petições On - Line de Rodrigo Arantes de Carvalho 1.ª Edição 2019 e Reforma Trabalhista Comentada e Quadro Comparativo de Alexsandro Menezes Farineli 1.ª Edição de 2018.Livros novos, sem uso. Direito da Editora.
2019
1 novo
R$ 93,50
Insalubridade, Periculosidade e Penosidade Previdenciárias
Buscamos apenas fornecer meios para uma instrução processual mais robusta, a partir de indicação de laudos de engenharia de segurança do trabalho elaborados no âmbito da Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo (Justiça Federal e Juizado Especial Federal de Ribeirão Preto) e da Justiça Estadual Paulista (comarcas de Batatais e Serrana, dentre outras), que poderão ser utilizados como paradigma...
2013
1 novo
R$ 297,50
Manual Prático dos Registros Públicos e Registradores de Imóveis
2 Livros em promoção: Manual para Registradores de Imóveis e Notas de Fábio Gomes Aguiar e Manual Prático dos Registros Públicos de Gilberto Macedo Gomes.Livros sem uso.Lacrados.Direto da editora.
2020
1 novo
R$ 212,50
Manual Prático das Audiências Trabalhistas e Reforma Trabalhista
2 Livros pelo preço de 1. Manual Prático das Audiências Trabalhistas de Rodrigo Arantes de Carvalho, 1.ª Edição 2019 e Reforma Trabalhista Comentada e Quadro Comparativo de Alexsandro Menezes Farineli, 1.ª edição de 2019. Livros novos, sem uso.
2019
1 novo
R$ 93,50
Cálculos Trabalhistas Passo a Passo e Reforma Trabalhista Comentada
2 Livros pelo preço de 1. Cálculos Trabalhistas Teoria e Prática com Modelos de Petições On - Line de Rodrigo Arantes de Carvalho 1.ª Edição 2019 e Reforma Trabalhista Comentada e Quadro Comparativo de Alexsandro Menezes Farineli 1.ª Edição de 2018.Livros novos, sem uso. Direito da Editora.
2019
1 novo
R$ 93,50
Prática Forense de Direito Administrativo e Municipal
O presente trabalho, como se nota, pela sua implicidade não tem a pretensão de ensinar os outros. Tem ele, sobretudo, como propósito inicial tentar preencher uma lacuna no espaço editorial destinado ao Direito Administrativo: Referimo-nos, à falta de trabalhos que se mostrem voltada apenas e exclusivamente para a prática.Algum tempo depois passando a atuar em face os Municípios, prestando assistê...
2008
1 novo
R$ 84,15
Manual Prático das Audiências Trabalhistas e Reforma Trabalhista
2 Livros pelo preço de 1. Manual Prático das Audiências Trabalhistas de Rodrigo Arantes de Carvalho, 1.ª Edição 2019 e Reforma Trabalhista Comentada e Quadro Comparativo de Alexsandro Menezes Farineli, 1.ª edição de 2019. Livros novos, sem uso.
2019
1 novo
R$ 93,50
Estado de Direito e Legitimidade das Normas
O legislador constitucional profetizou como característica mais marcante da CF/88 a preocupação com os fatos sociais. Nossos diplomas legais, contudo, estão repletos de distorções legislativas. As previsões legislativas continuam a serem meras promessas não cumpridas, posto observamos que o conteúdo de várias leis em vigor, não guardam qualquer correlação com os princípios, fundamentos e garantias...
2021
1 novo
R$ 39,95
Estado de Direito e Legitimidade das Normas
O legislador constitucional profetizou como característica mais marcante da CF/88 a preocupação com os fatos sociais. Nossos diplomas legais, contudo, estão repletos de distorções legislativas. As previsões legislativas continuam a serem meras promessas não cumpridas, posto observamos que o conteúdo de várias leis em vigor, não guardam qualquer correlação com os princípios, fundamentos e garantias...
2021
1 novo
R$ 39,95
Estado de Direito e Legitimidade das Normas
O legislador constitucional profetizou como característica mais marcante da CF/88 a preocupação com os fatos sociais. Nossos diplomas legais, contudo, estão repletos de distorções legislativas. As previsões legislativas continuam a serem meras promessas não cumpridas, posto observamos que o conteúdo de várias leis em vigor, não guardam qualquer correlação com os princípios, fundamentos e garantias...
2021
1 novo
R$ 39,95
Divórcio, União Estável e Concubinato
O trabalho, num primeiro momento, analisa o Direito de Família e das Sucessões como um todo, inclusive com um paralelo em relação ao Código Civil revogado, dando uma ideia geral de ambos os ramos do Direito, partindo-se do geral para se chegar ao particular (união estável e concubinato). Quanto ao divórcio, a Emenda Constitucional 66/2010 é no sentido de que o casamento civil pode ser dissolvido p...
2016
1 novo
R$ 46,75
Estado de Direito e Legitimidade das Normas
O legislador constitucional profetizou como característica mais marcante da CF/88 a preocupação com os fatos sociais. Nossos diplomas legais, contudo, estão repletos de distorções legislativas. As previsões legislativas continuam a serem meras promessas não cumpridas, posto observamos que o conteúdo de várias leis em vigor, não guardam qualquer correlação com os princípios, fundamentos e garantias...
2021
1 novo
R$ 39,95
Manual Prático das Audiências Trabalhistas e Reforma Trabalhista
2 Livros pelo preço de 1. Manual Prático das Audiências Trabalhistas de Rodrigo Arantes de Carvalho, 1.ª Edição 2019 e Reforma Trabalhista Comentada e Quadro Comparativo de Alexsandro Menezes Farineli, 1.ª edição de 2019. Livros novos, sem uso.
2019
1 novo
R$ 93,50
Manual Prático do Peticionamento Eletrônico
A Emenda Constitucional nº 45/2004, que consagrou a garantia da razoável duração do processo e da celeridade processual, destacou a necessidade de um Judiciário eficiente. Nesse cenário, a Medida Provisória nº 2.200-2/2001, que criou a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), e a Lei nº 11.419/2006, que trata da informatização dos processos judiciais, tornaram-se pilares fundamen...
2025
1 novo
R$ 120,00
Estado de Direito e Legitimidade das Normas
O legislador constitucional profetizou como característica mais marcante da CF/88 a preocupação com os fatos sociais. Nossos diplomas legais, contudo, estão repletos de distorções legislativas. As previsões legislativas continuam a serem meras promessas não cumpridas, posto observamos que o conteúdo de várias leis em vigor, não guardam qualquer correlação com os princípios, fundamentos e garantias...
2021
1 novo
R$ 39,95