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Alienação Parental 1ª Ed - 2023
Sobre a obra Alienação Parental 1ª Ed - 2023 “O presente estudo busca discorrer sobre a responsabilidade civil do sujeito alienador perante crianças e adolescentes pela prática de atos da alienação parental, bem como analisar o respectivo dever de reparar sob a ótica do diálogo entre o Direito e a Psicologia, onde a partir dessa perspectiva verificar-se-ão as implicações das consequências jurídi...
O Juiz Visto por Ele Mesmo - 2ª ED - 2023
Sobre a obra O Juiz Visto por Ele Mesmo - 2ª ED - 2023 Este livro trata do Juiz, visto por ele mesmo. É a face visível do Poder Judiciário, a que personifica a Justiça. Mostra quem é atualmente e o seu papel, como se chegou a este modelo e qual o melhor modelo para o próximo século. O juiz pode representar tanto a resistência contra a opressão quanto a própria opressão. Tanto pode ser a possibil...
RESPONSABILIDADE CIVIL NOS ENSAIOS CLÍNICOS
“A presente obra trata de pesquisa que envolve diretamente seres humanos, nos denominados ensaios clínicos, também designados como estudos clínicos, pesquisas clínicas ou pesquisas biomédicas, termos que são utilizados indistintamente, entendendo-se como tal as pesquisas conduzidas para “confirmar os efeitos clínicos e/ou farmacológicos e/ou qualquer outro efeito farmacodinâmico do medicamento exp...
NOVO MARCO DO SANEAMENTO BÁSICO NO BRASIL - 1ª ED - 2021
A Lei 14.026, de 15.07.2020, atualizou o Marco Regulatório do Saneamento Básico no país, instituído pela Lei 11.445/2007, que dispõe sobre as Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico. Para ajustar essa alteração ao ordenamento jurídico, introduziu modificações na Lei 9.884/2000, de 17.07.2000, para atribuir à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) competência para instituir norma...
1969
MEDICINA LEGAL: QUESTÕES COMENTADAS PARA CONCURSOS - 3ª ED - 2021
A Medicina Legal é um dos ramos do conhecimento médico de maior proeminência e desenvolvimento na atualidade e vem sendo abordada nos concursos policiais com profundidade e peculiaridades próprias à multidisciplinaridade que caracteriza a disciplina. Dado que o estudo da Medicina Legal voltado para concursos engloba conceitos médicos, jurídicos, sociológicos, biológicos e de política criminal, f...
2021
A morte da culpa na responsabilidade contratual - 2ª edição - 2019
Aqui começa a ser delineado o objeto a ser explorado, a ser dissecado e analisado ao largo das próximas duas centenas de páginas. A inspiração que conduziu à realização deste trabalho nasceu junto à percepção de que não incumbe ao Direito perseguir, tampouco, punir pecadores. Nosso entusiasmo foi encontrado, também, na indignação acadêmica alimentada pela leitura de páginas e mais páginas escritas...
2019
Exame da OAB mapamentalizado - 2ª edição - 2019
Sempre que nosso cérebro recebe informações, ele as classifica ao extremo e as armazena em uma série de "caixinhas".O problema é que os livros técnicos em geral apresentam aos leitores textos extremamente compridos e pouco classificados, o que faz com que a leitura, além de árida, exija da mente classificações em tempo real e posterior organização disso tudo no cérebro.Por conta disso você demora ...
2019
REGISTRO CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS - 3ª ED - 2020
Elaborada por especialistas renomados, a Coleção Cartórios examina de maneira didática e profunda o direito notarial e registral em suas espécies, que dão origem aos cartórios extrajudiciais brasileiros. A coleção contempla livros sobre o registro de imóveis, o registro civil de pessoa natural e jurídica, o registro de títulos e documentos e o tabelionato de notas e de protestos. Divididos por t...
2020
Super-revisão OAB - Doutrina completa - 9ª edição – 2019
A experiência diz que aquele que quer ser aprovado deve fazer três coisas: a) entender a teoria, b) ler a letra da lei, e c) treinar. As obras da coleção “Como Passar” cumprem muito bem os dois últimos papéis, pois trazem número expressivo de questões comentadas alternativa por alternativa, inclusive com a indicação de dispositivos legais a serem lidos. Porém, só o treinamento e a leitura de lei n...
2019
JARDIM DE BOLSO : LIÇÕES PARA UMA VIDA SERENA - 1ª ED - 2021
SOBRE A OBRA “Viver como um estoico (.) A capacidade de observar o que acontece ao nosso redor, deixando de mergulhar nessa teia vertiginosa que nos enreda e distância do que realmente é importante: sentir-se em paz; olhar do alto, sem ser tocado demasiadamente pelas circunstâncias. Pertence ao homem sábio o intento de afastar-se do que o perturba. A decisão de optar pelo que lhe trará felicida...
1969
MANUAL DE DIREITO PENAL - 2ª ED - 2021
SOBRE A OBRA “O texto deste livro foi desenvolvido para ter uma linguagem direta, de fácil e agradável leitura, e muitas vezes o leitor vai se sentir como se estivesse dentro de uma das minhas salas de aula, vai literalmente me ouvir (ler) falando, já que evitei ao máximo colocar citações e notas de rodapé com textos de outros livros e autores, já trazendo os posicionamentos dominantes da doutrin...
2021
CORONAVÍRUS - IMPACTOS NO DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES - 1ª ED - 2020
“Pessoalmente vi nascer a obra. Participei das discussões que precederam os capítulos que hoje a formam. Vi o entusiasmo dos autores e a dedicação das coordenadoras. É realmente um bálsamo que nos afaga, neste difícil período. Difícil para as pessoas, difícil para os profissionais da saúde, difícil para nós outros, da área jurídica, porque já conseguimos “antecipar ou prever” a torrente de conflit...
REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS - 5ª ED - 2021
Elaborada por especialistas renomados, a Coleção Cartórios examina de maneira didática e profunda o direito notarial e registral em suas espécies, que dão origem aos cartórios extrajudiciais brasileiros. A coleção contempla a teoria geral do direito notarial e registral, o registro de imóveis, o registro civil de pessoa natural e jurídica, o registro de títulos e documentos e o tabelionado de nota...
REGISTRO CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS - 4ª ED - 2021
Elaborada por especialistas renomados, a Coleção Cartórios examina de maneira didática e profunda o direito notarial e registral em suas espécies, que dão origem aos cartórios extrajudiciais brasileiros. A coleção contempla a teoria geral do direito notarial e registral, o registro de imóveis, o registro civil de pessoa natural e jurídica, o registro de títulos e documentos e o tabelionado de nota...
2021
LEGAL DESIGN : TEORIA E PRÁTICA - 1ª ED - 2021
SOBRE A OBRA “A expressão inglesa Legal Design, também conceituada de forma pioneira por Hagan, indica a viabilidade de implementação de técnicas de design ao direito no intuito de recolocar o indivíduo na centralidade das rotinas e dos processos levados a efeito na seara jurídica. Trata-se de estudo bem mais amplo do que o Visual Law, por exemplo, e seu vasto campo de aplicação tem despertado gr...
1969
TABELIONATO DE PROTESTO - 5ª ED - 2021
Elaborada por especialistas renomados, a Coleção Cartórios examina de maneira didática e profunda o direito notarial e registral em suas espécies, que dão origem aos cartórios extrajudiciais brasileiros. A coleção contempla a teoria geral do direito notarial e registral, o registro de imóveis, o registro civil de pessoa natural e jurídica, o registro de títulos e documentos e o tabelionado de nota...
2021
REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS - 3ª ED - 2021
SOBRE A COLEÇÃO CARTÓRIOS Elaborada por especialistas renomados, a Coleção Cartórios examina de maneira didática e profunda o direito notarial e registral em suas espécies, que dão origem aos cartórios extrajudiciais brasileiros. A coleção contempla a teoria geral do direito notarial e registral, o registro de imóveis, o registro civil de pessoa natural e jurídica, o registro de títulos e documen...
1969
DEFICIÊNCIA & OS DESAFIOS PARA UMA SOCIEDADE INCLUSIVA - VOL 3 - 1ª ED - 2022
SOBRE A OBRA DEFICIÊNCIA & OS DESAFIOS PARA UMA SOCIEDADE INCLUSIVA - VOL 3 - 1ª ED - 2022 “A união de noventa autores para a elaboração de uma coleção é um fato que a engrandece sobremaneira. Mas reunir noventa autores para escrever uma coleção sobre o tema das pessoas com deficiência e os inúmeros desafios para que tenhamos uma sociedade efetivamente inclusiva, é notável! Trata-se de obra de c...
MANUAL COMPLETO DE INFORMÁTICA PARA CONCURSOS - 4ª ED - 2021
SOBRE O MANUAL Por que você está diante de um MANUAL COMPLETO DE INFORMÁTICA para Concursos? Porque este MANUAL não se limita a trazer a TEORIA acerca do que é cobrado nos concursos públicos. Ele vai além e traz, também, número expressivo de QUESTÕES COMENTADAS, assuntos atuais e escrita de fácil entendimento. Quanto aos TEMAS ABORDADOS, foram selecionados aqueles de maior relevância e incidência ...
1969
DIREITO CIVIL - DIREITO DAS SUCESSÕES - 1ª ED - 2021
SOBRE A OBRA O presente curso de direito civil foi elaborado com o propósito específico de servir como obra didática. A exposição da matéria é feita de forma clara e condensada, mas sem deixar de cuidar, de maneira panorâmica e atual, dos elementos técnicos mais relevantes. Dá-se ênfase às disposições do Código Civil de 2002, seguindo-se a ordem de apresentação escolhida pelo legislador. O traba...
DIREITO AO ESQUECIMENTO E SEUS MECANISMOS DE TUTELA NA INTERNET - COMO ALCANÇAR UMA PROTEÇÃO REAL NO UNIVERSO VIRTUAL? - 1ª ED - 2020
(.) A obra que o leitor tem, agora, em mãos representa o antídoto a essas preocupações. De modo inédito na literatura jurídica brasileira, o tema do direito ao esquecimento é enfrentado em uma perspectiva remedial, que se distancia das discussões puramente abstratas que dominam ambos os extremos da bibliografia nacional, para oferecer propostas que garantam segurança e uniformidade na sua aplicaçã...
1969
Ministério Público Estratégico - Resolução Consensual e Tratamento Adequado dos Conflitos - 1ª Ed - 2024 - Volume 8
Sobre a obraMinistério Público Estratégico - Resolução Consensual e Tratamento Adequado dos Conflitos - 1ª Ed - 2024 - Volume 8 “Esta substanciosa obra a respeito da atuação do Ministério Público na resolução consensual e no tratamento adequado dos conflitos envolvendo direitos fundamentais, foi concebida sob o importante enfoque, que nos é muito caro, de acesso efetivo, tempestivo e adequado à or...
DIREITO DAS FAMÍLIAS E DO IDOSO - 1ª ED - 2022
SOBRE A OBRA É preciso quebrar o tabu sobre a temática do envelhecimento, sobretudo em uma área tão sensível do direito, como é o Direito das Famílias. Afinal, é no âmbito das famílias que exercemos com plenitude todos os nossos planos, anseios e desenvolvemos nossa dignidade, de ser e de pertencer, em máxima intensidade. Tendo como pressuposto que a família é o local fundamental para a manifest...
Como passar em concursos de Tribunais: Analista 2020 - 9ª EDIÇÃO
A experiência diz que aquele que quer ser aprovado deve fazer três coisas: a) entender a teoria; b) ler a letra da lei, e c) treinar. A teoria é vista em cursos e livros à disposição no mercado. O problema é que ela, sozinha, não é suficiente. É fundamental “ler a letra da lei” e “treinar”. E a presente obra possibilita que você faça esses dois tipos de estudo. Aliás, você sabia que mais de 90% da...
1969
Manual completo de Direito Civil - 2 ª edição - Wander Garcia - 2019
Este livro é escrito numa LINGUAGEM DIRETA e ALTAMENTE SISTEMATIZADA, sem exageros linguísticos e com foco constante na melhor e mais atualizada informação, de modo que se tem um texto que, de um lado, vai direto ao ponto e é sistematizado e, de outro, traz o maior número possível de informações úteis para você.Além disso, no decorrer do texto usamos GRIFOS, ITÁLICOS e NEGRITOS, proporcionando a v...
2019
TABELIONATO DE PROTESTOS - 4ª ED - 2020
Elaborada por especialistas renomados, a Coleção Cartórios examina de maneira didática e profunda o direito notarial e registral em suas espécies, que dão origem aos cartórios extrajudiciais brasileiros. A coleção contempla livros sobre o registro de imóveis, o registro civil de pessoa natural e jurídica, o registro de títulos e documentos e o tabelionato de notas e de protestos. Divididos por t...
2020
Manual completo de Direito Ambiental - 1ª edição - 2019
Por que você está diante de um Manual de Direito Ambiental perfeito para concursos, provas e exames?Porque este livro é escrito numa LINGUAGEM DIRETA e ALTAMENTE SISTEMATIZADA, sem exageros linguísticos e com foco constante na melhor e mais atualizada informação, de modo que se tem um texto que, de um lado, vai direto ao ponto e é sistematizado e, de outro, traz o maior número possível de informaç...
Direito e Medicina: a morte digna nos tribunais - 1ª edição - 2018
Paulo Freire dizia que “Ensinar não é transferir conhecimento, mas criar as possibilidades para a sua própria produção ou a sua construção”. O livro que ora apresentamos é fruto de uma relação que nasceu como professora-aluna e se transformou em uma relação de amizade, pautada na produção e na construção de discussões sobre o chamado direito à morte digna.Nos idos de 2004, nos encontramos em sala ...
2018
VADE MECUM POLICIAL
Seja muito bem-vindo à 6ª Edição do VADE MECUM POLICIAL! Após o sucesso das quatro primeiras edições, que se esgotaram, apresentamos esta, ainda mais completa e focada nos concursos policiais. Como professor de cursos preparatórios para concursos públicos desde o ano de 2002, percebemos claramente a cobrança cada vez mais específica e relacionada ao cargo pretendido. É a chamada pertinência temát...
2019
VADE MECUM DE DOUTRINA DA OAB - 2ª ED - 2020
Como professores especialistas no Exame de Ordem, sabemos que a prova exige cada vez mais do candidato, com um volume muito grande de disciplinas na 1ª fase. Por isso, decidimos preparar uma obra especial para tratar dos principais pontos de todas as disciplinas necessárias para sua aprovação! Com linguagem clara e descomplicada, esperamos te ajudar nesse momento da sua preparação. Ainda, coment...
1969
Como passar em concursos de delegado - 2.000 questões comentadas - 5ª edição - 2018
A experiência também diz que aquele que quer ser aprovado deve cumprir três objetivos: a) entender a teoria; b) ler a letra da lei, e c) treinar. A teoria é vista em cursos e livros à disposição no mercado. O problema é que, normalmente, o candidato se detém nessa etapa. A leitura da lei e o treinamento acabam sendo deixados de lado. E é nesse ponto que está o grande erro. Em média, mais de 90% da...
2015
CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - 3ª ED - 2020
O código de defesa do consumidor entrou em vigor em setembro de 1991 com o objetivo de regular as relações de consumo, em uma época de crise econômica, inflação e problemas relacionados ao direito de concorrência. Desde então, inúmeras foram as discussões jurisprudenciais e doutrinárias, bem como as alterações legislativas que impactaram direta ou indiretamente na interpretação e integração das no...
2020
LEI DE MEDIAÇÃO COMENTADA ARTIGO POR ARTIGO
“É com muita satisfação que apresentamos aos profissionais do Direito, aos mediadores e aos estudantes a obra “Lei de Mediação Comentada Artigo por Artigo. Dedicado à memória da Profª. Ada Pellegrini Grinover”. A coletânea é uma iniciativa da Comissão Acadêmica do FONAMEC – Fórum Nacional de Mediação e Conciliação, criado em 12 de dezembro de 2014, no Encontro Nacional de Núcleos de Conciliação p...
2020
Constituição Federal - 3ª edição - 2019
As notas inseridas aos artigos e em abertura de capítulo relacionam as normas da constituição, legislação, súmulas, súmulas vinculantes e as ações do controle de constitucionalidade concentrado que tramitaram perante o Supremo Tribunal Federal.
2019
ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BEM IMÓVEL E OUTRAS GARANTIAS - 1ª ED - 2020
“A obra abarca os mais variados aspectos dessa relevante garantia real e mostra-se oportuna em razão do importante papel a ela reservado na economia, sobretudo em momento em que a sociedade anseia pela superação da crise deflagrada a partir de 2015 e pela retomada do desenvolvimento econômico. Está dividida estruturalmente em seis partes, a saber (1) tributos e despesas do imóvel, (2) ambiental, ...
1969
Como Passar em Concursos Técnico de Enfermagem - 340 Questões Comentadas - 1ª Ed - 2024
Sobre a obraComo Passar em Concursos Técnico de Enfermagem - 340 Questões Comentadas - 1ª Ed - 2024 A experiência também diz que aquele que quer ser aprovado deve cumprir três objetivos: a) entender a teoria; b) ler a letra da lei, e c) treinar. A teoria é vista em cursos e livros à disposição do candidato no mercado. O problema é que este, normalmente, para nessa providência. A leitura da lei e...
2023
Direito, Economia e Filosofia - Uma Homenagem ao Jurista Ives Gandra Martins - 1ª Ed - 2024
Sobre a obraDireito, Economia e Filosofia - Uma Homenagem ao Jurista Ives Gandra Martins - 1ª Ed - 2024 “Esses valores são os morais e humanos, cristãos e familiares, democráticos e republicanos. A liberdade religiosa e de expressão. A dignidade da pessoa humana frente às ideologias que a degradam. A harmonia dos Poderes do Estado, sem que algum se sobreponha aos demais. O valor do trabalho humano...
MANUAL COMPLETO DE DIREITO AMBIENTAL - 2ª ED - 2022
SOBRE A OBRA MANUAL COMPLETO DE DIREITO AMBIENTAL 2ª ED - 2022 Por que você está diante de um Manual de Direito Ambiental perfeito para concursos, provas e exames? Porque este livro é escrito numa LINGUAGEM DIRETA e ALTAMENTE SISTEMATIZADA, sem exageros linguísticos e com foco constante na melhor e mais atualizada informação, de modo que se tem um texto que, de um lado, vai direto ao ponto e é s...
2022
Justiça Multiportas - 1ª Ed - 2024
Sobre a obraJustiça Multiportas - 1ª Ed - 2024 “(.) A Justiça Multiportas contempla, de forma interativa, a Justiça Consensual, a Autotutela, a Justiça Estatal, a Justiça Arbitral e a Justiça Digital, só para citar as espécies mais presentes em nosso ordenamento jurídico. A nova perspectiva de tratamento dos conflitos considera as peculiaridades das controvérsias para definir o método e o ambiente...
Como Passar em Concursos de Tribunais Técnicos - Nível médio-2.000 Questões Comentadas 10ª Ed - 2024
Sobre a obraComo Passar em Concursos de Tribunais Técnicos - Nível médio-2.000 Questões Comentadas 10ª Ed - 2024 A Coleção COMO PASSAR! é, hoje, líder no segmento de preparação para concursos públicos por meio da resolução de questões de provas anteriores.Dezenas de milhares de examinandos que estudaram pelas obras obtiveram aprovação e atingiram seus objetivos. Esses resultados decorrem do esforç...
Direito da Famílias por Juristas Brasileiras - 3ª Ed - 2024
Sobre a obra Direito da Famílias por Juristas Brasileiras - 3ª Ed - 2024 “O presente livro, em sua segunda edição, inclui algumas das mulheres que têm escrito, nas suas áreas de atuação, uma “nova” história que denuncia e reivindica por igualdade de gênero, atenção às vulnerabilidades e um olhar diferenciado sobre o cuidado, na tentativa de alinhar o Direito Civil aos direitos humanos e fundamenta...
Competências Federativas - Na Constituição e nos Precedentes do STF - 3ª Ed - 2024
Sobre a obraCompetências Federativas - Na Constituição e nos Precedentes do STF - 3ª Ed - 2024 Esta nova edição vem a público pela Editora Foco com aperfeiçoamentos e atualizações necessárias. Mantém-se a ideia central de enfrentar o tema das competências federativas considerando principalmente os precedentes do Supremo Tribunal Federal, que tem sido o principal ator na delineação da federação bra...
Manual de Direito Penal - Parte Geral - Arts. 1º a 120 do CP - 36ª Ed - 2024 - Volume 1
Sobre a obraManual de Direito Penal - Parte Geral - Arts. 1º a 120 do CP - 36ª Ed - 2024 - Volume 1 O Manual de Direito Penal, de Julio Fabbrini Mirabete, foi concebido pelo autor como obra destinada aos acadêmicos que pela primeira vez entram em contato com o Direito Penal e aos candidatos a concursos públicos em que essa matéria é obrigatória. Embora se tenha adotado na estrutura do crime a teor...
Ministério Público Estratégico - Tutela da Vítima - 1ª Ed - 2024 - Volume 9
Sobre a obraMinistério Público Estratégico - Tutela da Vítima - 1ª Ed - 2024 - Volume 9 “(.) Sem dúvida, este livro é um marco importante para a evolução do Ministério Público. Quem acredita não ser responsabilidade de cada promotoria de justiça acolher, ouvir com empatia, orientar, cuidar e fornecer a segurança possível à vítima, considerada a circunstância do caso concreto, acabará convencido d...