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A inversão do ônus da prova no direito do consumidor
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2022
A interpretação da lei de anistia conforme o supremo tribunal federal e corte interamericana de direitos humanos
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A invisibilidade do trabalho escravo doméstico e o afeto como fator de perpetuação
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2021
A irreversibilidade dos efeitos da decisão na tutela de urgência
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2024
A invisibilidade da ação popular cível portuguesa em defesa do ambiente
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A ironia como recurso humorístico nas tirinhas de mafalda
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2024
A judicialização sob o enfoque da cidadania e das políticas públicas
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A judicialização da educação especial: análise de conteúdo jurisprudencial do tribunal de justiça de minas gerais
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2021
A judicialização da política pública de saúde: a percepção do magistrado capixaba / moises sassine el zoghbi.
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2020
A justiça sub judice: reflexões interdisciplinares
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A jurisprudencialização da constituição: interpretação ou alteração constitucional?
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A justiça sub judice - reflexões interdisciplinares: volume 3
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A jornada de uma vida empreendedora - oportunidades e escolhas
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2023
A lavagem de dinheiro e o autoritarismo penal moderno
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A legitimidade decisória da ação regulatória do estado
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A legitimidade na ponderação dos direitos fundamentais na esfera administrativa em face da teoria da democracia deliberativa
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2020
A lei de responsabilidade fiscal como ferramenta de mensuração do impacto da execução das despesas com pessoal
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2022
A lei 13.146/2015 e a mudança de paradigmas na vida das pessoas com deficiência
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A justiça como virtude na organização racional da pólis nos diálogos a república e as leis
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A legitimação para agir nas ações coletivas: do acesso à jurisdição coletiva
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2021
A legislação acerca das verbas trabalhistas e a aplicação de seus cálculos na elaboração do contracheque
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A lei maria da penha: entre (im)possibilidades de aplicabilidade para feministas e operadores do direito
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A lei machuca: de incentivo ao planejamento urbano
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A lei de falência na perspectiva do processo justo
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2020
A legitimação fundiária como instrumento de regularização fundiária na lei no 13.465/17
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A justiça sub judice - reflexões interdisciplinares
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2022
A justiça restaurativa aplicada aos crimes de lavagem de dinheiro
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A judicialização do setor elétrico - os impactos das escolhas regulatórias do setor na esfera judicial
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A liberdade de expressão na internet: regulação, corregulação ou autorregulação?
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2024
A liberdade em o prisioneiro de erico verissimo - uma perspectiva sartreana
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A letra a tem meu nome: o homem que conversara com a televisão
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2024
A libertação animal em peter singer à luz das críticas da teoria de direitos de tom regan
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2024