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        Cidade, eventos esportivos e estado de exceção

        Cidade, eventos esportivos e estado de exceção

        Cidade, eventos esportivos e estado de exceção

        Newton Teixeira Carvalho / Émilien Vilas Boas Reis

        2014

        20 novos

        1 usado

        A partir de R$ 30,00

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        O novo tribunal do júri - 2ª

        O novo tribunal do júri - 2ª

        Por ser o responsável pelos julgamentos dos crimes dolosos contra a vida, o Júri tem um potencial de interação com o povo que nenhum outro segmento ou entidade é capaz de construir. Aí está o seu caráter revolucionário, mesmo que silencioso: do povo, para o povo e pelo povo.

        Silva Amaury

        2014

        17 novos

        A partir de R$ 49,90

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        Sociedade anônima - 3ª: revista atualizada

        Sociedade anônima - 3ª: revista atualizada

        Alinha-se esta obra ao lado de outras dedicadas ao estudo da sociedade anônima, somando, colaborando e contribuindo com alguns insights enriquecedores. Sua originalidade está na forma de abordagem metodológica de que se reveste. Concede um voto de confiança à inteligência do leitor, deixando espaço para que ele próprio preencha inevitáveis lacunas. Seus objetivos são didáticos e resultado da práti...

        Osmar Brina Corrêa Lima

        2005

        7 usados

        A partir de R$ 12,00

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        Jurisdição constitucional democrática
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        Jurisdição constitucional democrática

        permitindo uma reflexão no plano da Teoria da Constituição acerca dos fundamentos da Jurisdição Constitucional. Além disso, faz uma análise critica da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, consolidando essa atividade como uma das mais relevantes na produção intelectual. Aborda, ainda, o controle abstrato de normas como um fenômeno que não pode ser analisado sob perspectiva única numa socieda...

        Álvaro Ricardo de Souza Cruz

        2004

        6 usados

        A partir de R$ 39,90

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        A igualdade dos cônjuges no direito brasileiro
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        A igualdade dos cônjuges no direito brasileiro

        A igualdade dos cônjuges no direito brasileiro

        Marco Túlio de Carvalho Rocha

        2001

        3 usados

        2 novos

        A partir de R$ 10,00

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        Curso de direito eleitoral

        Curso de direito eleitoral

        Esta7ª edição da obra do Dr. Edson Resende Castro, promotor eleitoral e professor,está atualizada de acordo com asResoluções do TSE para as eleições de 2014. Discorre sobre as regras da propagandaeleitoral, a disciplina da Internet e a definição de procedimento e prazo paraa Representação dos artigos 30-A, 41-A e 73, trazendo os precedentesjurisprudenciais pertinentes. A ?Lei da Ficha Limpa? foi m...

        Edson de Resende Castro

        1969

        4 usados

        1 novo

        A partir de R$ 23,80

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        Extinção civil do domínio - perdimento de bens
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        Extinção civil do domínio - perdimento de bens

        Extinção civil do domínio - perdimento de bens

        André Prado de Vasconcelos

        2011

        7 novos

        A partir de R$ 30,00

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        A guerra e o direito internacional

        A guerra e o direito internacional

        O quê é a guerra? Por quê ela ocorre? Existem mecanismos para regulá-la? Essas e outras questões são o pano de fundo do debate entre os campos dos Estudos Estratégicos e do Direito Internacional que a presente obra visa responder de forma didática, relacionando os aspectos teóricos e práticos do fenômeno. O livro é destinados a estudantes e graduados em Direito e Relações Internacionais.

        Leonardo Nemer Caldeira Brant

        2009

        3 usados

        A partir de R$ 9,00

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        A proteção internacional dos direitos humanos
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        A proteção internacional dos direitos humanos

        A presente obra objetiva apresentar e sistematizar o conteúdo e o funcionamento do conjunto normativo internacional de proteção dos direitos humanos da atualidade. Aborda o sistema universal de proteção, o fenômeno da internacionalização da proteção dos direitos e liberdades fundamentais e as principais instituições e mecanismos de atuação que o compõem. Procura se dedicar ao conhecimento e à comp...

        Fabiana de Oliveira Godinho

        2006

        3 usados

        A partir de R$ 6,00

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        A prova ilícita no processo civil

        A prova ilícita no processo civil

        A prova ilícita no processo civil

        Wendel Brito Lemos Teixeira

        2014

        3 usados

        A partir de R$ 15,00

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        Prática dos recursos especial e extraordinário

        Prática dos recursos especial e extraordinário

        O autor examina os detalhamentos legislativos, doutrinários e as jurisprudências dos recursos especial e extraordinário, apresentando soluções, assumindo posicionamentos e propiciando ao leitor uma abrangente apreensão da matéria. O objetivo desta obra é elucidar vários e obscuros caminhos, muitas vezes contaminados por um demasiado rigor técnico que, não raro, compromete a própria lógica jurídica...

        Giovanni Mansur Soalha Pantuzzo

        2013

        6 novos

        A partir de R$ 39,90

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        Direito & literatura

        Direito & literatura

        Direito & literatura

        Marques Daniela Freitas

        2010

        2 usados

        A partir de R$ 45,90

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        Erro médico e suas consequências jurídicas

        Erro médico e suas consequências jurídicas

        O livro esclarece de maneira simples e prática, o que é o erro médico; quando surge o dever de indenizar; a responsabilidade civil do anestesiologista, do cirurgião e dos hospitais; de quem é a obrigação de provar o erro; o prazo e lugar onde propor a ação de indenização. Nesta 4ª edição,foram mantidas as abordagens com a preocupação de informar as aplicações técnicas do Código de Ética Médica e a...

        Décio Policastro

        2013

        2 usados

        A partir de R$ 64,00

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        O crime de falso testemunho o falsa perícia

        O crime de falso testemunho o falsa perícia

        A Drª. Ana Luiza Almeida Ferro, aborda os diversos aspectos do crime de falso testemunho ou de falsa perícia, centrando-se particularmente na questão do sujeito ativo, mas sem perder de vista a necessidade de explorar o tema sob o ângulo da prova edas conseqüentes polêmicas daí derivadas.

        Ana Luiza Almeida Ferro

        2004

        2 usados

        A partir de R$ 45,90

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        Responsabilidade civil por dano à honra

        Responsabilidade civil por dano à honra

        A autora apresenta a 6ª edição, inteiramente revista, desta obra consagrada nacionalmente. O direito à honra é analisado em seus múltiplos aspectos nas relações em que o indivíduo e os entes coletivos ligam-se na sociedade. A abordagem interdisciplinar, com originalidade e visão crítica, leva ao leitor o conhecimento da proteção geral e de casos específicos do direito à honra, bem como sua inserç...

        Aparecida Amarante

        2001

        2 usados

        A partir de R$ 30,00

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        Fundamentos de história do direito

        Fundamentos de história do direito

        Fundamentos de história do direito

        Antônio Carlos Wolkmer

        3 novos

        A partir de R$ 128,90

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        Negócio de acertamento: uma abordagem histórico - dogmática

        Negócio de acertamento: uma abordagem histórico - dogmática

        Negócio de acertamento: uma abordagem histórico - dogmática

        Hindemburgo Chateaubriand Filho

        2005

        3 novos

        A partir de R$ 50,00

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        Metodologia da Pesquisa Juridica 3ª Edição

        Metodologia da Pesquisa Juridica 3ª Edição

        Brochura, 194 páginas, 14 x 21 cm. Livro em ótimo estado de consevação, apresenta sinais de manuseio e exposição nas bordas das páginas e capa. Apresenta carimbos e adesivos de biblioteca tombada. A obra contém as recomendações e técnicas fundamentais para a elaboração de um trabalho científico na área jurídica. Dirigido a alunos e orientadores, discorre didaticamente e em tom bem-humorado sobre ...

        Welber Oliveira Barral

        2007

        1 usado

        R$ 29,90

        Metodologia da Pesquisa Juridica 3ª Edição

        Metodologia da Pesquisa Juridica 3ª Edição

        Brochura, 194 páginas, 14 x 21 cm. Livro em ótimo estado de consevação, apresenta sinais de manuseio e exposição nas bordas das páginas e capa. Apresenta carimbos e adesivos de biblioteca tombada. A obra contém as recomendações e técnicas fundamentais para a elaboração de um trabalho científico na área jurídica. Dirigido a alunos e orientadores, discorre didaticamente e em tom bem-humorado sobre ...

        Welber Oliveira Barral

        2007

        1 usado

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        Metodologia da Pesquisa Juridica 3ª Edição

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        Brochura, 194 páginas, 14 x 21 cm. Livro em ótimo estado de consevação, apresenta sinais de manuseio e exposição nas bordas das páginas e capa. Apresenta carimbos e adesivos de biblioteca tombada. A obra contém as recomendações e técnicas fundamentais para a elaboração de um trabalho científico na área jurídica. Dirigido a alunos e orientadores, discorre didaticamente e em tom bem-humorado sobre ...

        Welber Oliveira Barral

        2007

        1 usado

        R$ 29,90

        Filosofia e Política

        Filosofia e Política

        bom estado páginas levemente amareladas conteúdo perfeito lombada cinza

        Célio César Paduani

        1 usado

        R$ 10,00

        Coleção Direito Fácil  Direito do Trabalho

        Coleção Direito Fácil Direito do Trabalho

        livro usado em bom estado ( est 155 )

        Marcos Antonio de Andrade

        2005

        1 usado

        R$ 14,90

        Alienação Fiduciaria de bem Movel

        Alienação Fiduciaria de bem Movel

        SKU: 30030187. 21981 / A3 / Estado de conservação: Bom / Tipo de encadernação: Brochura / Capa: Sem marcas de manuseio / Contracapa: Sem amarelados / Cortes e Bordas: Claros, sem amarelados ou manchas / Miolo: preservado, com páginas Limpas/ Texto: livre de grifos ou anotações / SOBRE LIVRO USADO: Nossos livros usados foram avaliados e higienizados, garantindo que estejam em condições de leitura c...

        Elza Maria Alves Canuto

        2004

        1 usado

        R$ 40,00

        Colaboração premiada

        Colaboração premiada

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        Cibele Benevides Guedes da Fonseca

        2017

        1 usado

        R$ 54,90

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        Comentarios ao novo codigo de etica medica - 2011

        Comentarios ao novo codigo de etica medica - 2011

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        EDUARDO LUIZ SANTOS CABETTE

        2011

        1 usado

        R$ 20,00

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        Constitucionalismo e teoria do direito

        Constitucionalismo e teoria do direito

        Constitucionalismo e teoria do direito

        EDITORA AVE-MARIA

        2024

        1 usado

        R$ 30,00

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        Da tortura

        Da tortura

        Sem dúvida, os cultores do Direito Penal encontrarão neste livro importantes temas para reflexão e ferramenta hábil de aperfeiçoamento das formas de repressão à prática da tortura.

        Flávia Camello Teixeira

        2004

        1 usado

        R$ 20,00

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        Direito civil: curso completo- volume único - 15ª

        Direito civil: curso completo- volume único - 15ª

        Recomendado não só para estudantes de graduação, mas a todos aqueles que desejam obter, de maneira sólida, conhecimentos necessários para a realização de provas ou para o melhor exercício da atividade profissional, a 17ª edição dessa obra reúne, em um único volume, toda a matéria de Direito Civil atualizada pela legislação mais recente. Não se trata de um código comentado, mas de um manual crítico...

        César Fiuza

        2012

        1 usado

        R$ 29,90

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        Direito das sucessões - vol. viii

        Direito das sucessões - vol. viii

        Direito das sucessões - vol. viii

        Dimas Messias Carvalho; Dimas Carvalho

        2009

        1 usado

        R$ 30,00

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        Direito das organizações internacionais 4ª
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        Direito das organizações internacionais 4ª

        O Direito das Organizações Internacionais do jurista Antônio Augusto Cançado Trindade, Professor Emérito de Direito Internacional da Universidade de Brasília e do Instituto Rio Branco, Ex Presidente da Corte Interamericana de Brasília e atual Juiz daCorte Internacional de Justiça da Haia, alcança sua quinta edição,revista ampliada e atualizada, em um momento histórico particularmente denso, com im...

        Antonio Augusto Cançado Trindade

        2009

        1 usado

        R$ 15,00

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        Direito processual do trabalho

        Direito processual do trabalho

        Direito processual do trabalho

        Cleber Lucio de Almeida

        1969

        1 usado

        R$ 150,00

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        Dos hospitais aos tribunais

        Dos hospitais aos tribunais

        Dos hospitais aos tribunais

        Ana Carolina Brochado Teixeira

        2025

        1 usado

        R$ 80,00

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        Estado de excecao ambiental

        Estado de excecao ambiental

        Estado de excecao ambiental

        Thibau Lott

        2016

        1 usado

        R$ 30,24

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        Invalidação dos atos administrativos

        Invalidação dos atos administrativos

        O autor, procurador da República aposentado e advogado, João Francisco da Motta, conduz a uma leitura clássica e formalista dos conceitos de nulidade, anulação e revogação dos atos administrativos para a sua moderna concepção. Afirma o prefaciador, procurador Álvaro Ricardo Souza Cruz, que a obra é "de extrema importância no contexto atual de mudanças no Direito, em especial no Direito Administrat...

        João Francisco da Motta

        2013

        1 usado

        R$ 49,90

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        Limites constitucionais à glosa de créditos de icms em um cenário de guerra fiscal

        Limites constitucionais à glosa de créditos de icms em um cenário de guerra fiscal

        Esta obra avalia a constitucionalidade dos normativos editados por alguns estados para subsidiar a prática da glosa de créditos do ICMS, apropriado pelos contribuintes que adquirem mercadorias em outras unidades federativas, com benefícios fiscais concedidos à revelia do Confaz. A autora analisa o perfil jurídico do ICMS e examina as causas e efeitos da guerra fiscal para atingir o cerne de toda ...

        Rosíris Paula Cerisse Vogas

        2011

        1 usado

        R$ 39,00

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        Novo código de processo civil comentado

        Novo código de processo civil comentado

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        Antônio Pereira - Cleyson de Morais

        2016

        1 usado

        R$ 164,90

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        Prática dos recursos especial e extraordinário

        Prática dos recursos especial e extraordinário

        O autor examina os detalhamentos legislativos, doutrinários e as jurisprudências dos recursos especial e extraordinário, apresentando soluções, assumindo posicionamentos e propiciando ao leitor uma abrangente apreensão da matéria. O objetivo desta obra é elucidar vários e obscuros caminhos, muitas vezes contaminados por um demasiado rigor técnico que, não raro, compromete a própria lógica jurídica...

        Giovanni Mansur Solha Pantuzzo

        2008

        1 usado

        R$ 27,00

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        Prescrição penal - manual prático para entendê-la e calculá-la

        Prescrição penal - manual prático para entendê-la e calculá-la

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        Netto, Frederico Blasi

        2021

        1 usado

        R$ 60,00

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        Previdência dos servidores públicos
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        Previdência dos servidores públicos

        A obra traz elementos para a discussão da viabilidade jurídica, econômica, política e gerencial da implantação de previdência complementar nos regimes próprios de previdência social, sobremodo no caso de estados e municípios. Aborda uma modelagem de sistemas previdenciários como variável de dois aspectos: custo e financiamento. Analisa as reformas do Estado brasileiro, o problema previdenciário e ...

        Marcos Antonio Rios da Nobrega

        2006

        1 usado

        R$ 23,00

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        Processo eleitoral e seguranca juridica - 01ed/18

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        Paulo Henrique de Mattos Studart

        2018

        1 usado

        R$ 16,89

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        Reencontro com a vida

        Reencontro com a vida

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        Juventino Gomes de Miranda Filho

        2019

        1 usado

        R$ 12,00

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        Responsabilidade civil do advogado

        Responsabilidade civil do advogado

        Obra indispensável a todo bom profissional, inicia-se com uma notícia histórica e um estudo objetivo da responsabilidade civil do advogado na Alemanha, França, Itália, Suíça e Estados Unidos da América. Seguidos de uma análise sobre a conceituação ea natureza jurídica da prestação advocatícia, e o advogado no Código Civil, no Código de Processo Civil, no Código de Defesa do Consumidor, frente à in...

        Silvia Vassilieff

        2006

        1 usado

        R$ 30,00

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        Tecnica processual e teoria do processo

        Tecnica processual e teoria do processo

        A obra do ilustre jurista, Aroldo Plínio Gonçalves, em segunda edição foi revista e atualizada de acordo com as reformas processuais ocorridas desde a última edição, em 1992. O livro é uma contribuição sobre a concepção de processo como procedimento realizado em contraditório entre as partes, com base na obra do Professor italiano ELIO FAZZALARI, que contém a síntese de suas investigações sobre o ...

        Aroldo Plínio Gonçalves

        2012

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        Teoria do estado - introdução

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        Mário Lúcio Quintão Soares

        2004

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