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O novo tribunal do júri - 2ª
Por ser o responsável pelos julgamentos dos crimes dolosos contra a vida, o Júri tem um potencial de interação com o povo que nenhum outro segmento ou entidade é capaz de construir. Aí está o seu caráter revolucionário, mesmo que silencioso: do povo, para o povo e pelo povo.
Jurisdição constitucional democrática
permitindo uma reflexão no plano da Teoria da Constituição acerca dos fundamentos da Jurisdição Constitucional. Além disso, faz uma análise critica da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, consolidando essa atividade como uma das mais relevantes na produção intelectual. Aborda, ainda, o controle abstrato de normas como um fenômeno que não pode ser analisado sob perspectiva única numa socieda...
2004
Sociedade anônima - 3ª: revista atualizada
Alinha-se esta obra ao lado de outras dedicadas ao estudo da sociedade anônima, somando, colaborando e contribuindo com alguns insights enriquecedores. Sua originalidade está na forma de abordagem metodológica de que se reveste. Concede um voto de confiança à inteligência do leitor, deixando espaço para que ele próprio preencha inevitáveis lacunas. Seus objetivos são didáticos e resultado da práti...
2005
Curso de direito eleitoral
Esta7ª edição da obra do Dr. Edson Resende Castro, promotor eleitoral e professor,está atualizada de acordo com asResoluções do TSE para as eleições de 2014. Discorre sobre as regras da propagandaeleitoral, a disciplina da Internet e a definição de procedimento e prazo paraa Representação dos artigos 30-A, 41-A e 73, trazendo os precedentesjurisprudenciais pertinentes. A ?Lei da Ficha Limpa? foi m...
2014
Prática dos recursos especial e extraordinário
O autor examina os detalhamentos legislativos, doutrinários e as jurisprudências dos recursos especial e extraordinário, apresentando soluções, assumindo posicionamentos e propiciando ao leitor uma abrangente apreensão da matéria. O objetivo desta obra é elucidar vários e obscuros caminhos, muitas vezes contaminados por um demasiado rigor técnico que, não raro, compromete a própria lógica jurídica...
2013
A guerra e o direito internacional
O quê é a guerra? Por quê ela ocorre? Existem mecanismos para regulá-la? Essas e outras questões são o pano de fundo do debate entre os campos dos Estudos Estratégicos e do Direito Internacional que a presente obra visa responder de forma didática, relacionando os aspectos teóricos e práticos do fenômeno. O livro é destinados a estudantes e graduados em Direito e Relações Internacionais.
2009
A proteção internacional dos direitos humanos
A presente obra objetiva apresentar e sistematizar o conteúdo e o funcionamento do conjunto normativo internacional de proteção dos direitos humanos da atualidade. Aborda o sistema universal de proteção, o fenômeno da internacionalização da proteção dos direitos e liberdades fundamentais e as principais instituições e mecanismos de atuação que o compõem. Procura se dedicar ao conhecimento e à comp...
2006
Erro médico e suas consequências jurídicas
O livro esclarece de maneira simples e prática, o que é o erro médico; quando surge o dever de indenizar; a responsabilidade civil do anestesiologista, do cirurgião e dos hospitais; de quem é a obrigação de provar o erro; o prazo e lugar onde propor a ação de indenização. Nesta 4ª edição,foram mantidas as abordagens com a preocupação de informar as aplicações técnicas do Código de Ética Médica e a...
2013
O crime de falso testemunho o falsa perícia
A Drª. Ana Luiza Almeida Ferro, aborda os diversos aspectos do crime de falso testemunho ou de falsa perícia, centrando-se particularmente na questão do sujeito ativo, mas sem perder de vista a necessidade de explorar o tema sob o ângulo da prova edas conseqüentes polêmicas daí derivadas.
2004
Responsabilidade civil por dano à honra
A autora apresenta a 6ª edição, inteiramente revista, desta obra consagrada nacionalmente. O direito à honra é analisado em seus múltiplos aspectos nas relações em que o indivíduo e os entes coletivos ligam-se na sociedade. A abordagem interdisciplinar, com originalidade e visão crítica, leva ao leitor o conhecimento da proteção geral e de casos específicos do direito à honra, bem como sua inserç...
2001
Questoes de Direito Civeis / Penais / Processuais / Civil
SKU: 27879401. Condição: USADO. . Cod. 458110 / Direito / Brochura / OBS : LIVRO EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO / CORTES DAS PÁGINAS LEVEMENTE AMARELADAS PELO TEMPO / L.K /
1977
1 usado
R$ 11,00
Suspensão do Processo e da Prescriação Penal
SKU: 27888673. Condição: USADO. . Cod. 501271 / Direito / Brochura / ISBN: 9788573082401 / ESTANTE: DIREITO PENAL / Obs: Livro em estado regular de conservação / livro com mancha de oxidação na capa / capas e páginas disformes por conta de umidade / bordas e páginas amareladas pelo tempo e com manchas de oxidação / L.t /
1998
1 usado
R$ 11,00
ECONOMIA AMBIENTAL - GESTAO DE CUSTOS E DE INVESTIMENTOS
BROCHURA 21X14
2011
1 usado
R$ 25,00
Direito Constitucional - Volume 2 - Direito Constitucional Positivo
SKU: 9855786. *(D02) Muito Bem Conservado / Brochura / 16X23cm / 20ª edição revista, atualizada e ampliada - Ed. Delrey - 2013 - 914p - Direito Constitucional - Volume 2 - Direito Constitucional Positivo - Kildare Gonçalves Carvalho
2013
1 usado
R$ 79,98
A Violencia Multifacetada - Estudos Sobre a Violencia e a Segurança Pública
SKU: 31248424. (D 220) Muito Bem Conservado - Formato 16X23cm - Brochura - 2003 - 458p -
2003
1 usado
R$ 39,99
Eficácia nas Licitações e Contratos - Doutrina, Jurisprudência e Legislação
SKU: 26345606. *(D89A) - Eficácia nas licitações e contratos - Doutrina, Jurisprudência e Legislação -Carlos Pinto Coelho Motta - DelRey - 10ª edição - 2005 - 1112p - Bem Conservado / Brochura / 16X23cm /
2005
1 usado
R$ 26,99
Comentarios ao novo codigo de etica medica - 2011
Comentarios ao novo codigo de etica medica - 2011
2011
Da tortura
Sem dúvida, os cultores do Direito Penal encontrarão neste livro importantes temas para reflexão e ferramenta hábil de aperfeiçoamento das formas de repressão à prática da tortura.
2004
Direito civil: curso completo- volume único - 15ª
Recomendado não só para estudantes de graduação, mas a todos aqueles que desejam obter, de maneira sólida, conhecimentos necessários para a realização de provas ou para o melhor exercício da atividade profissional, a 17ª edição dessa obra reúne, em um único volume, toda a matéria de Direito Civil atualizada pela legislação mais recente. Não se trata de um código comentado, mas de um manual crítico...
2012
Invalidação dos atos administrativos
O autor, procurador da República aposentado e advogado, João Francisco da Motta, conduz a uma leitura clássica e formalista dos conceitos de nulidade, anulação e revogação dos atos administrativos para a sua moderna concepção. Afirma o prefaciador, procurador Álvaro Ricardo Souza Cruz, que a obra é "de extrema importância no contexto atual de mudanças no Direito, em especial no Direito Administrat...
2013
Limites constitucionais à glosa de créditos de icms em um cenário de guerra fiscal
Esta obra avalia a constitucionalidade dos normativos editados por alguns estados para subsidiar a prática da glosa de créditos do ICMS, apropriado pelos contribuintes que adquirem mercadorias em outras unidades federativas, com benefícios fiscais concedidos à revelia do Confaz. A autora analisa o perfil jurídico do ICMS e examina as causas e efeitos da guerra fiscal para atingir o cerne de toda ...
2011
Prática dos recursos especial e extraordinário
O autor examina os detalhamentos legislativos, doutrinários e as jurisprudências dos recursos especial e extraordinário, apresentando soluções, assumindo posicionamentos e propiciando ao leitor uma abrangente apreensão da matéria. O objetivo desta obra é elucidar vários e obscuros caminhos, muitas vezes contaminados por um demasiado rigor técnico que, não raro, compromete a própria lógica jurídica...
2008
Previdência dos servidores públicos
A obra traz elementos para a discussão da viabilidade jurídica, econômica, política e gerencial da implantação de previdência complementar nos regimes próprios de previdência social, sobremodo no caso de estados e municípios. Aborda uma modelagem de sistemas previdenciários como variável de dois aspectos: custo e financiamento. Analisa as reformas do Estado brasileiro, o problema previdenciário e ...
2006
Rádios comunitárias
As rádios comunitárias constituem um fenômeno tipicamente brasileiro, comparável apenas às rádios livres que das comunidades americanas. A maioria delas, em funcionamento no país, sem autorização governamental. Este livro pretende demonstrar a legitimidade de sua existência como expressão do direito fundamental à comunicação em sua dimensão binária (direito de informar e de ser informado), bem com...
2001
Responsabilidade civil do advogado
Obra indispensável a todo bom profissional, inicia-se com uma notícia histórica e um estudo objetivo da responsabilidade civil do advogado na Alemanha, França, Itália, Suíça e Estados Unidos da América. Seguidos de uma análise sobre a conceituação ea natureza jurídica da prestação advocatícia, e o advogado no Código Civil, no Código de Processo Civil, no Código de Defesa do Consumidor, frente à in...
2006
Tecnica processual e teoria do processo
A obra do ilustre jurista, Aroldo Plínio Gonçalves, em segunda edição foi revista e atualizada de acordo com as reformas processuais ocorridas desde a última edição, em 1992. O livro é uma contribuição sobre a concepção de processo como procedimento realizado em contraditório entre as partes, com base na obra do Professor italiano ELIO FAZZALARI, que contém a síntese de suas investigações sobre o ...
2012
Direito Penal - Parte Geral Curso completo
Cod. 226646 / Direito / Capa dura / L. pt. / 951 páginas. Razoável estado de conservação, sem furos ou grifos. Cortes levemente escurecidos. Bordas escurecidas. Com pequeno dano e anotação à caneta na segunda folha. Dim. 18x25
2007
1 usado
R$ 24,30
Codigo de Processo Penal Anotado e Interpretado
Cod. 71100 / Direito / Capa Dura / L. Mr. Bom estado de conservacao, livre de rabiscos, furos ou grifos, paginas levemente amareladas devido a acao do tempo, dim. 17x25 cm. Primeira e segunda folha de rosto foram arrancadas, porem nao afetam a leitura.
1 usado
R$ 15,00
Direito Fácil - Direito Tributário
Livro em bom estado, brochura; 126p.
2005
1 usado
R$ 10,00