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Processo administrativo tributário
A reforma do processo tributário, administrativo e judicial, não é uma opção, mas uma necessidade urgente e inevitável. O processo legislativo está em andamento, e a participação de todos – cidadãos em geral e operadores do direito – é fundamental. Que esta obra não seja apenas um exercício intelectual, mas um catalisador de mudanças; que as ideias ora apresentadas reverberem no Congresso Nacion...
2022
A nova execução fiscal
A reforma do processo tributário, administrativo e judicial, não é uma opção, mas uma necessidade urgente e inevitável. O processo legislativo está em andamento, e a participação de todos – cidadãos em geral e operadores do direito – é fundamental. Que esta obra não seja apenas um exercício intelectual, mas um catalisador de mudanças; que as ideias ora apresentadas reverberem no Congresso Nacion...
2022
Tributação internacional e digitalização da economia
Uma das características mais marcantes do século XXI é a digitalização da vida em sociedade, nas suas mais variadas manifestações -- social, política, cultural, econômica, etc. O Direito Tributário não poderia ficar alheio a este fenômeno, notando-se um crescente número de estudos sobre as implicações fiscais -- desafios e oportunidades -- geradas pela digitalização da economia e das transações e...
2022
Vade Mecum Penal - 2019 - Novo
vade mecum penal novo lacrado atualizado até final de agosto de 2019, 1378 páginas
2019
1 novo
R$ 37,86
Desigualdade Racial Midiática
Livro novo, sem uso, no lacre da editora
2018
1 novo
R$ 19,89
Desigualdade Racial Midiática
Esta obra faz uma análise sobre a Teoria Racial Crítica, do direito norte-americano, e sua aplicação de acordo com a realidade brasileira. Discorremos sobre os quadros ideológicos de contestação racial para compreendermos a realidade material e ideológica atual em torno de raça e direito e sua relação com o tema Desigualdade Racial Midiática. Concluímos que a propriedade dos meios de comunicação n...
2019
1 novo
R$ 40,00
Direito Em Foco 2
livro novo .
2019
1 novo
R$ 90,00
A Reforma Trabalhista na Visão da Ajd Análise Crítica
A Reforma Trabalhista é o maior ataque dirigido aos direitos sociais desde a instituição formal do Estado Democrático de Direito. Reformar, nesse contexto, não significa fazer alguma mudança pontual e necessária, mas demolir todo o sistema de direitos sociais preconizado na Constituição Federal de 1988. A Associação Juízes para a Democracia apresenta ao público as teses sobre a Reforma Trabalhista...
2018
1 novo
R$ 44,98
Soluções Extra Judiciais de Controvérsias Empresariais - Volume 5
Novo
1 novo
R$ 30,00
Soluções Extra Judiciais de Controvérsias Empresariais - 5
Livro brochura novo lacrado!!!!! Foto original do livro anunciado. Sua Sua é de fundamental importância para esse humilde livreiro.
1 novo
R$ 35,00
Vade Mecum Penal
SKU: 28339331. Condição: NOVO. Acabamento: Brochura, Página: 1.348. Livro Novo.
2019
1 novo
R$ 25,00
Vade Mecum Penal
SKU: 28370424. Condição: NOVO. Acabamento: Brochura. Livro Novo.
2019
1 novo
R$ 25,00
Vade Mecum Penal
SKU: 28368933. Condição: NOVO. Acabamento: Brochura. Livro Novo.
2019
1 novo
R$ 25,00
A NATUREZA JURÍDICA DA LEGITIMIDADE DAS FEDERAÇÕES PARTIDÁRIAS - 2024
As Federações Partidárias, regulamentadas pela Lei 14.208/2021, representam um marco no Direito Eleitoral brasileiro, surgindo após a proibição das coligações para cargos proporcionais pela Emenda Constitucional 97/2017. Este livro oferece uma análise abrangente deste novo instituto, destacando sua legitimidade jurídica, implicações para o processo eleitoral, e o impacto sobre a fidelidade partidá...
2025
1 novo
R$ 65,90
A NATUREZA JURÍDICA DA LEGITIMIDADE DAS FEDERAÇÕES PARTIDÁRIAS - 2024
As Federações Partidárias, regulamentadas pela Lei 14.208/2021, representam um marco no Direito Eleitoral brasileiro, surgindo após a proibição das coligações para cargos proporcionais pela Emenda Constitucional 97/2017. Este livro oferece uma análise abrangente deste novo instituto, destacando sua legitimidade jurídica, implicações para o processo eleitoral, e o impacto sobre a fidelidade partidá...
2025
1 novo
R$ 65,90
Direito Eleitoral Contemporâneo
Novo.+++ Revertemos parte das vendas a pessoas que se dedicam a resgatar, cuidar e dar dignidade a animais abandonados. Aceitamos doações. Retiramos livros em toda a região metropolitana de São Paulo e entregamos em todo o Brasil. Visite: www.estantevirtual.com.br/seboargos. Veja também nosso Instagram: www.instagram.com/seboargos/
2018
1 novo
R$ 26,00
Consensualismo no âmbito da Receita Federal do Brasil
novo. porém sem a primeira folha.
2024
1 novo
R$ 79,00
O DIREITO PRIVADO EM TRANSFORMAÇÃO - 2025
Esta obra presta uma homenagem a um dos maiores nomes do direito privado ocidental do século 20: Claus-Wilhelm Canaris (1937-2021), professor emérito da Faculdade de Direito de Munique e autor de obras paradigmáticas na Teoria e Metodologia jurídica, no Direito Comercial e no Direito das Obrigações. Seu pensamento sistemático e dogmático influenciou a modernização do direito alemão e reverberou em...
2025
1 novo
R$ 139,90
25 ANOS DA CONVENÇÃO DA OCDE PARA O ENFRENTAMENTO DA CORRUPÇÃO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS
A Convenção sobre o Combate da Corrupção de Funcionários Públicos Estrangeiros em Transações Comerciais Internacionais, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) entrou em vigor internacional em 15 de fevereiro de 1999 e foi internalizada no Brasil pelo Decreto 3.678, de 30 de novembro de 2000. Trata-se do principal instrumento internacional juridicamente vinculante de...
2025
1 novo
R$ 98,90
A NATUREZA JURÍDICA DA LEGITIMIDADE DAS FEDERAÇÕES PARTIDÁRIAS - 2024
As Federações Partidárias, regulamentadas pela Lei 14.208/2021, representam um marco no Direito Eleitoral brasileiro, surgindo após a proibição das coligações para cargos proporcionais pela Emenda Constitucional 97/2017. Este livro oferece uma análise abrangente deste novo instituto, destacando sua legitimidade jurídica, implicações para o processo eleitoral, e o impacto sobre a fidelidade partidá...
2025
1 novo
R$ 65,90
SÚMULAS E OJS DO TST ORGANIZADAS PARA A OAB
Temos o prazer de apresentar o livro de “Súmulas e OJs Selecionadas por Tema” para a 2ª fase da OAB, organizado pelos professores Leone Pereira, Renato Santiago, Caio Rangel e Caroline Leão. Os autores selecionaram e organizaram estrategicamente os normativos de jurisprudência consolidados no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, separando-os por tema, em ordem alfabética, para facilitar a pes...
2025
1 novo
R$ 175,90
SÚMULAS E OJS DO TST ORGANIZADAS PARA A OAB
Temos o prazer de apresentar o livro de “Súmulas e OJs Selecionadas por Tema” para a 2ª fase da OAB, organizado pelos professores Leone Pereira, Renato Santiago, Caio Rangel e Caroline Leão. Os autores selecionaram e organizaram estrategicamente os normativos de jurisprudência consolidados no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, separando-os por tema, em ordem alfabética, para facilitar a pes...
2025
1 novo
R$ 175,90
ENSINAR DIREITO INTERNACIONAL - 2025
O texto que o leitor tem em mãos corresponde ao Memorial necessário à ascensão para a classe de Professor Titular da carreira do Magistério Superior da Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT, apresentado e defendido com êxito pelo seu autor em 5 de novembro de 2024. O cargo de Professor Titular representa o ápice da carreira docente universitária e se obtém mediante complexo processo intern...
2025
1 novo
R$ 79,90
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE À SAÚDE - 2024
"A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB/1988) inaugurou no Direito nacional uma nova visão sobre o Direito à saúde e sobre os Direitos da criança e do adolescente. Em relação ao primeiro, ela o consagrou como um dos direitos fundamentais, universalizou o atendimento da população e definiu as bases de um sistema único de saúde, que se tornou referência em todo o mundo. Quant...
2024
1 novo
R$ 87,90
A PROGRESSIVIDADE DO IMPOSTO DE RENDA "NA FORMA DA LEI" - 2024
"É muito comum ouvir críticas acerca da falta de progressividade do Imposto de Renda brasileiro. No entanto, pouco se discute quais são as formas dessa progressividade. Quantas alíquotas são necessárias para se considerar progressivo o imposto? Quanto essas alíquotas precisam aumentar para serem consideradas progressivas? Com exemplos atuais e históricos, este livro explora questões como essas a...
2024
1 novo
R$ 98,90
ANTES, DURANTE E APÓS A LICITAÇÃO - 2024
"Participar de processos licitatórios representa uma valiosa oportunidade para empresas de todos os tamanhos ampliarem sua base de clientes e fortalecerem suas operações comerciais. Contudo, para prosperar nesse ambiente altamente competitivo, é imprescindível adotar abordagens estratégicas que potencializem suas chances de êxito, otimizem os retornos financeiros e reduzam os riscos inerentes a es...
2024
1 novo
R$ 54,90
Contornos de um sistema de proteção dos trabalhadores em plataformas digitais
Livro Novo
2022
1 novo
R$ 80,91
Impartialidade: a divisão funcional de trabalho entre partes e juiz a partir do contraditório
Livro Novo
2022
1 novo
R$ 96,21
Manual de Direito Tributário - 2ª edição
Livro Novo
2022
1 novo
R$ 215,91
Manual de Direito Processual Civil - 2024
Livro Novo
2022
1 novo
R$ 233,10
Direito - dialética da razão
Livro Novo
2022
1 novo
R$ 76,41
Direito Empresarial - reflexões e desafios contemporâneos
Livro Novo
2022
1 novo
R$ 49,39
Cooperação: Os deveres do juiz e das partes no novo Código de Processo Civil
Livro Novo
2022
1 novo
R$ 71,91
101 questões resolvidas de direito penal: 2ª fase exame de ordem - 2ª edição
Livro Novo
2022
1 novo
R$ 49,41
Vade Mecum Penal - 28ª edição
Livro Novo
2022
1 novo
R$ 224,10
O novo processo civil brasileiro: problemas e soluções - Vol.5
Livro Novo
2022
1 novo
R$ 80,09
Caderno de teses e dicas para a 2ª fase da OAB - Direito e Processo do Trabalho
Livro Novo
2022
1 novo
R$ 125,91
O novo processo civil brasileiro: problemas e soluções - Vol.4
Livro Novo
2022
1 novo
R$ 80,09
A influência do CPC/15 sobre estruturas de leis esparsas baseadas no CPC/73
Livro Novo
2022
1 novo
R$ 62,91
Vade Mecum Penal - 27ª edição
Livro Novo
2022
1 novo
R$ 224,10
Co-culpabilidade: causa supralegal de exclusão da culpabilidade por inexigibilidade de conduta diversa
Livro Novo
2022
1 novo
R$ 62,91
A história dos estudantes da faculdade de direito do Mackenzie
Livro Novo
2022
1 novo
R$ 90,00
Curso de criminologia crítica e cultural decolonial: vol.1 - fundamentos, classicismo e positivismo
Livro Novo
2022
1 novo
R$ 134,91
Processo do Trabalho - Série Manuais
Livro Novo
2022
1 novo
R$ 71,91