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Acesso à justiça
Este livro é fruto de uma inquietude sobre o futuro incerto da prestação jurisdicional, face ao isolamento total e paralisação das atividades de diversos setores, momento que afetou toda a humanidade, inclusive os órgãos do Poder Judiciário e os jurisdicionados. Por isto, nosso desejo é que o leitor tenha base teórica sobre o conceito do direito fundamental de acesso à justiça pela visão de autor...
2022
Novas reflexões sobre finanças públicas e direito financeiro
Apresento ao leitor a presente obra intitulada “Novas Reflexões sobre Finanças Público e Direito Financeiro”, que contempla pesquisas e pensamentos deste autor sobre a matéria. São pouco mais de 50 (cinquenta) textos, curtos e escritos de maneira simples e didática, publicados no sítio eletrônico JOTA.INFO entre os meses de setembro de 2019 e dezembro de 2023, que abordam a temática conforme o con...
2022
O Pilar 2 e a relevância do imposto mínimo global nos cenários internacional e brasileiro
Trata-se de obra inédita sobre o Pilar 2 e a relevância do imposto mínimo global nos cenários internacional e brasileiro, matéria que contribui sobremaneira para o debate do direito tributário pátrio. A publicação que chega às mãos do leitor, fruto da dissertação defendida no Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da UERJ, examina de forma percuciente o desafiante tema do Pilar 2 , dire...
2022
Temas polêmicos de improbidade administrativa
Caro leitor, o estudo da Improbidade Administrativa gera inúmeros temas que enriquecem o debate sobre os atos que ensejam o enriquecimento ilícito, atos lesivos ao erário e os atos de improbidade stricto sensu, previstos na Lei 8.429/1992. Discorreremos a Improbidade Administrativa sob o viés de seus temas mais polêmicos, com diversos julgados e farta jurisprudência. Será possível verificar noss...
2022
Temas Atuais de Direito e Processo do Trabalho:
Por que escolher o livro Temas Atuais de Direito e Processo do Trabalho: Teoria e Prática? O livro “Temas Atuais de Direito e Processo do Trabalho: Teoria e Prática” nasceu de um projeto idealizado pelo Prof. Leone Pereira, denominado de “Treinamento Trabalhista”. É a compilação teórica de uma série de palestras ministradas para empregados, empregadores, estudantes, advogados e outros profissi...
Tributação e Raça:
Uma experiência que aplica a escrevivência jurídica no âmbito do Direito Tributário e oferece instrumentos para outras reflexões sobre ensino jurídico antidiscriminatório no ambiente fiscal. Inspirada pela produção da jurista americana Patricia J. Williams, doutora pela Harvard Law School, Maria Angélica dos Santos, uma jurista brasileira e doutora pela UFMG, se compromete em pensar, numa perspect...
2022
O federalismo na visão dos estados
Este é um livro único na história do Brasil. Pela primeira vez, a cúpula das Procuradorias de Estado se reúne para ofertar um manifesto em defesa do pacto federativo. Edificada na vasta experiência de 14 Procuradores-Gerais dos Estados e outros membros da Advocacia Pública, representantes de um total de dezesseis Estados brasileiros, a obra contém 16 artigos sobre as mais diversas tensões no fede...
Novas tecnologias
Descubra algumas tendências do futuro da tecnologia nas páginas deste livro coletiva organizada pela Comissão Especial de Bioética da OAB-SP. Este volume reúne juristas e especialistas em novas tecnologias para explorar as complexidades legais e éticas das tecnologias emergentes. A obra analisa questões como regulação da inteligência artificial, metaverso e outras. Com uma abordagem sólida, os au...
2022
Estudos avançados de direito constitucional
Este livro é resultado de atividade acadêmica que se espraia em permanente convívio, auscultação e compartilhamento das questões que afligem os interessados no Direito. Quer os brasileiros, quer os estrangeiros que se angustiam com o desvelar das perspectivas do Direito, encontrarão nesta obra parte dessas inquietações, parte das elucidações que buscam. Esta atividade acadêmica está escorada em t...
2022
Reclamação constitucional:
A Reclamação serve como meio de atualização de precedentes qualificados, permitindo ao tribunal sua retificação ou superação, evitando que o fundamento sobre o tema seja definitivamente encerrado? Esta é a pergunta que pretendemos responder. De acordo com julgados da Cortes Constitucional que serão analisados na obra, em algumas analises foi promovido o temperamento de casos passados ou mesmo a a...
2022
Tributação Justa, Reparação Histórica:
O livro se apresenta antes de tudo, como um texto em construção, como um convite à reflexão sobre um tema deveras sensível às sociedades capitalistas: a distribuição dos frutos do trabalho coletivo. Buscando articular dois campos de teoria e prática que, pelo menos no Brasil, dificilmente aparecem juntos, uma vez que são campos frequentados por grupos sociais específicos, grupos que, geralmente, s...
2022
Uma guerra de cor, gênero e classe
É possível afirmar que aspectos estigmatizantes e discriminatórios não exercem influência no sentenciamento de mulheres pelo crime de tráfico de drogas? Em um giro paradigmático e epistemológico, a autora enfrenta limitações androcêntricas e racistas na construção do conhecimento em busca desta resposta, expondo situações de violações diversas, notadamente as promovidas pela Guerra às Drogas de cu...
2022
Direito regulatório
Desenvolvida inspirada em debates da Comissão de Bioética da OAB-SP, a obra "Direito Regulatório em Saúde," elaborado pela Comissão de Bioética da OAB-SP, se concentra em questões legais e regulatórias que envolvem o setor da saúde. Juristas especialistas em regulação da saúde examinam a fundo diversos temas polêmicos que fazem parte do cotidiano de organizações de saúde. Com uma abordagem prátic...
2022
Manual da aprovação OAB – 1ª fase
Este livro foi concebido para ser a fonte perfeita de informação aos examinandos que irão se submeter ao Exame de Ordem. Nele foram trabalhados os temas mais relevantes da prova objetiva. O ato de estudar deve ser sempre visto como um ato complexo, que envolve a assimilação da informação por uma fonte fidedigna de estudo (a presente obra é o exemplo pronto e acabado disso), revisões sistemáticas e...
2022
Inference to the best explanation e standards probatórios
Você está diante de um acidente automobilístico. Já conhece o resultado, mas precisa saber como ocorreu. Assim como acontece nas investigações criminais e que ficaram imortalizadas nas obras de ficção de Arthur Connan Doyle e seu célebre personagem Sherlock Holmes, é preciso raciocinar diante de algo conhecido e com vistas a buscar as suas causas, não autoexplicativas ou originadas de processo lóg...
2022
O princípio da capacidade econômica no imposto de renda das pessoas físicas:
O imposto sobre a renda das pessoas físicas é o tributo mais revelador do exercício do poder de tributar do Estado sobre a riqueza do particular, pois o contribuinte possui a sensação direta e inelutável de que uma parcela de seu salário, vencimento, honorário, provento ou ganho de capital não ingressará em seu patrimônio, mas será objeto de obrigação tributária e transferência compulsória para o ...
2022
Por que tenho medo do “sistema de precedentes” do CPC/15:
Esta obra analisa a teoria e a prática do precedente judicial. Há uma pretensão descritiva, em verificar o estado da arte na jurisdição, identificando falhas e deficiências na prática judicial e, principalmente, outra normativa, que fornece bases a uma construção teórica adequada que explique o funcionamento do precedente, alocando-o corretamente nos degraus de um sistema jurídico: na teoria das f...
2022
É possível atribuir responsabilidade penal objetiva à pessoa jurídica?
A responsabilização penal das pessoas jurídicas é um assunto de frequente debate no âmbito jurídico, especialmente quanto se é relacionado as questões ambientais. Esta obra analisa a possibilidade de atribuição de responsabilidade penal objetiva à pessoa jurídica, identificando como ela está sendo aplicada em nosso ordenamento jurídico por meio do exame de diversos institutos, teorias, jurisprudê...
2022
Para além da punição
Os leitores e leitoras têm em mãos contribuições essenciais para essa busca desesperada de uma justiça criminal que nos permita, no limiar da segunda década do século XXI, adentrar o futuro de uma vez por todas e começar a minimizar o estrago que, até aqui, sempre foi direcionado às mesmas populações. Esperamos que seja de bom proveito para o público interessado e que possamos criar uma agenda crí...
2022
Smart cities: governança, inovação e direitos
O ecossistema de cidades inteligentes no Brasil tem se modifi cado para se adaptar (e criar) demandas de um mercado crescente. Com mais de 5.500 municípios, duas megacidades e desafi os históricos de planejamento urbano e infraestrutura, o país oferece um mercado atrativo para o “tecnossolucionismo” que nem sempre tem o interesse público e a melhoria das condições de vida dos cidadãos como priorid...
2022
Tributação e desigualdades de gênero e raça
Esta obra é resultado de uma pesquisa pioneira que lança luz sobre a relação entre tributação e as desigualdades de gênero e raça. Por meio de uma investigação inédita, demonstra-se de forma contundente que os produtos mais consumidos pelas mulheres, devido à responsabilização pelo trabalho de cuidado e às condições fisiológicas, são mais tributados do que produtos equivalentes majoritariamente co...
2022
O Direito e a Sociedade 5.0
O direito posto nem sempre corresponderá àquilo que se entende por justo. Diante disso, uma escolha se coloca: ou a comunidade insiste no direito democraticamente construído ou o sacrifica em homenagem e nome da justiça. Muito embora possa parecer heroica, a segunda alternativa gera consequências nefastas para qualquer democracia constitucional. Reconhecê-lo exige amadurecimento e sobriedade. ...
2022
Sistema brasileiro de transmissão da propriedade:
Sistema brasileiro de transmissão da propriedade tem como objetivo identificar, partindo das fontes históricas até a configuração assumida pelo sistema por força da Lei n. 11.097 de 2015, os princípios regentes do direito brasileiro em matéria de aquisição derivada da propriedade por atos inter vivos. A obra visa apresentar os regentes do direito em sua consistência tanto teórica quanto prático-ap...
2022
Temas processuais na visão da advocacia
A Comissão de Estudos em Processo Civil da OAB - Rio de Janeiro lança este livro com enfoque técnico e prática. Os artigos, divididos por capítulos, são todos escritos por advogados com experiência acadêmica, capazes de atrelar à abordagem teórica do (ainda novo) Código de Processo Civil uma visão compatível com o dia a dia da advocacia.
2022
Profissão: escritor jurídico
Profissão: escritor jurídico é um livro singular, que propõe uma reflexão importante sobre tudo que o escritor iniciante precisa saber antes de iniciar seu projeto. É um verdadeiro guia, didático e muito bem escrito, com capítulos elaborados em forma de perguntas direcionadas ao escritor. A compreensão do processo editorial lhe ajudará a entender se o seu livro está aderente ao perfil da editora n...
2022
Novo jogo, velhas regras:
Novo jogo, velhas regras explica como o jogo democrático, transformado pela dinâmica digital, está em descompasso com as suas regras, como as que delimitam o espaço da propaganda política. Tendo como ponto de partida a inquietude coletiva com as eleições nos Estados Unidos em 2016 e no Brasil de 2018, Francisco Brito Cruz contextualiza a discussão recente sobre fake news em sua complexidade e des...
2022
Compliance e Proteção de Dados
Compliance e proteção de dados se dedica ao estudo da estruturação dos programas de compliance efetuada com vistas à busca pela mitigação do risco de vazamento dos dados pessoais e dos dados pessoais sensíveis. Para tanto, a obra é composta por estudos dirigidos a partir da temática pré-definida, produzidos por autores com significativa experiência nos temas abordados. Os capítulos se dedicam...
2022
Oficiais de justiça
Ao percorrer os capítulos que compõem essa obra, o leitor contemplará uma visão cooperativa e em consonância com os avanços legislativos e tecnológicos desse tempo. A partir dos textos de oficiais de justiça para oficiais, que alcançarão também os operadores do Direito e interessados em conhecer o universo de quem materializa ordens judiciais de forma clara, simples e efetiva, passeará por uma vis...
2022
Direito Administrativo - Série Manuais
É com muito honra e satisfação que apresentamos a vocês este livro, fruto de incessantes estudos e pesquisas na seara do Direito Administrativo. Esse livro é uma análise objetiva da disciplina, incluindo diversos temas importantes cruciais para o aprendizado, apresentados de forma didática e lógica para a compreensão e assimilação dos conteúdos. Tem como principal objetivo fornecer uma compreen...
2022
Os sistemas de demandas repetitivas para tutela de direitos transindividuais e individuais homogêneos
A presente obra é a tese de doutorado, onde, mesmo sendo um trabalho de pesquisa acadêmica, procurou também demonstrar a aplicação prática de alguns conceitos que tomaram o protagonismo a partir do CPC/15. Entender a aplicação conceitual e prática do IRDR, por exemplo. A questão da tutela pluri-individual, diante das inúmeras demandas em massa. A leitura proporcionará o entendimento dos temas e ta...
2022
Manual dos honorários advocatícios
A OAB/RJ, por sua Comissão de Estudos em Processo Civil, preparou este Manual dos Honorários Advocatícios para condensar entendimentos doutrinários e jurisprudenciais acerca do tema dos honorários. A partir do Código de Processo Civil de 2015, muitos avanços foram garantidos para os advogados, tendo surgido, também, interrogações sobre o cabimento, a extensão e a definição dessa verba sucumbencia...
2022
Tributação, finanças públicas e desenvolvimento (Ensaios)
Este volume reúne uma série de ensaios e artigos curtos publicados ao longo dos últimos anos. Uma característica marcante dos últimos anos foi a paulatina redução dos textos técnicos, principalmente com o crescimento e difusão dos portais jurídicos. Como boa parte das mudanças impulsionadas pela alteração dos paradigmas tecnológicos, o novo cenário de produção técnica é ambivalente. De um lado, ...
2022
Os princípios de justiça tributária sob a perspectiva das desigualdades de gênero
Trabalhos como o de Mariana são tão importantes. Em um mundo no qual temas como pobreza menstrual se apresentam como uma realidade chocante e assustadora, onde os casos de feminicídio invadem os noticiários diariamente, onde a igualdade salarial tem que ser objeto de lei específica e comemorada como vitória, onde as mulheres ainda são subrepresentadas em todas as esferas da vida jurídica, estudos ...
2022
Direito Processual Civil - Série Manuais
Esta obra é um guia completo e resumido de Direito Processual Civil, indicado para estudantes de graduação, profissionais da área jurídica e para aqueles que desejam se preparar para concursos públicos ou exames da OAB. O texto abrange todo o conteúdo programático exigido pelas principais bancas examinadoras, além de apresentar recursos gráficos exclusivos para facilitar a compreensão dos temas ma...
2022
Licitações e contratos administrativos: temas polêmicos
A contratação pública representa significativa parte do Produto Interno Bruto (PIB) nacional, sendo uma das principais vertentes para o incremento da economia, além de um mecanismo indutor de políticas públicas. A Lei nº 8.666/1993, embora com sucessivas modificações ao longo dos últimos anos, não contempla parte do pragmatismo que foi alcançado pela Nova Lei de Licitações e Contratos Administrat...
2022
O poder legislativo no desenho institucional da política de preservação do patrimônio cultural no Brasil
A obra “O Poder Legislativo no Desenho Institucional da Política de Preservação do Patrimônio Cultural no Brasil” é um material inédito na produção acadêmica sobre o tema. Não apenas pela originalidade quanto ao objeto de análise empírica elegido pela autora as declarações de valor cultural de bens imateriais pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais, mas sobretudo por seu rigor intelectual e v...
2022
O controle administrativo das empresas estatais:
O controle administrativo é realizado através de um abrangente leque de mecanismos e todos buscam fiscalizar e verificar a conformidade das práticas realizadas pelas empresas estatais. Esta obra buscar analisar a evolução das formas de controle, desde edição do Decreto-lei nº 200/67, passando pela análise de dispositivos da Constituição Federal de 1988, chegando até as formas de fiscalização e co...
2022
Supremos Acertos
Esta obra, escrita em 836 páginas, reúne 82 artigos e está organizada por ordem alfabética de seus 111 autores. Supremos erros, claro, existem, o que é próprio de toda Instituição humana. Mas as decisões equivocadas ou singelamente contramajoritárias da Corte Suprema são modificadas, por intervenção legislativa e, não são raras as ocasiões em que o Congresso Nacional, por meio de emendas constituc...
2022
Temas essenciais de direito público em Mato Grosso
Neste livro abordam-se assuntos envolvendo, por exemplo, a atuação da advocacia pública, dos Tribunais de Contas e aspectos jurídicos relacionados à pandemia do COVID-19. O livro traz discussões importantes, atuais e originais com bastante densidade, o que não passou despercebido por quem o apresenta. A importância do enfrentamento dos temas de Direito Público com ênfase na realidade mato-grossen...
2022
Tributação e Federalismo
Cuida a presente obra de tecer análise crítica quanto ao federalismo fiscal brasileiro e a sua eficácia, sobretudo diante do seu modelo altamente centralizado diante do primado constitucional de superação do subdesenvolvimento nacional. Tal estudo se desenvolveu a partir de uma análise acurada da composição das competências tributárias e a compatibilização dessas com os preceitos fundamentais do...
2022
Advocacia em Bioética - a atuação das Comissões de Bioética da OAB
A obra Advocacia em Bioética é fruto dos trabalhos realizados pela Comissão Especial de Bioética e Biodireito, gestão 2019-2021, que tem por objetivo ser um centro de referência e excelência destinado ao suporte, à consulta e ao assessoramento das demandas legislativas de ações governamentais, institucionais, públicas, privadas, jurídicas, coletivas ou individuais e de resolução de conflitos relac...
2022