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Direito a Reforma Trabalhista na Visão da Ajd Análise Crítica
Livro em bom estado de conservação, lombada em bom estado de conservação, capa em bom estado de conservação, contracapa em bom estado de conservação, entorno de páginas em bom estado de conservação, páginas internas sem rabiscos, grifos ou rasuras. COD01 2.879
2018
1 usado
R$ 26,00
Manual jurídico feminista
Livro bem conservado. Sem notas ou grifos. Com dedicatória à caneta na pg de rosto
2019
1 usado
R$ 24,00
Direito - Dialética da Razão
SKU: 31366072. Condição: USADO. . Livro usado em bom estado de conservação, dedicatória a caneta na terceira página. _PI6359913_
2020
1 usado
R$ 46,00
Direito Eleitoral Contemporâneo
Ano de publicação 2018--1ª edição capa brochura formato 16x23cm livro em bom estado livre de grifos ou anotações 261 páginas.
2018
1 usado
R$ 20,00
O Novo Direito e Processo do Trabalho - Um Olhar Crítico Gptc - Gêne
SKU: 30617084. Condição: USADO. . livro em bom estado de conservação;===livro usado===; texto preservado; capas íntegras e em bom estado, com leves sinais de armazenamento nas extremidades; folhas claras e limpas; laterais/corte em excelente estado; brochura; 16x23cm 158 págs; isbn: 9788595301917; livro em português; cód.sep: 275170 / cód.int: 272815
2019
1 usado
R$ 29,90
Direito Eleitoral Contemporâneo uma Homenagem a Walter de Almeida Guil
Ano de publicação 2018--1ª edição capa brochura formato 16x23cm com carimbo na página 100 com marcações à caneta no corte inferior para cobrir carimbo livre de grifos ou anotações 261 páginas.
2018
1 usado
R$ 20,00
Shakespeare & Cervantes Diálogos a Partir do Direito e Literatura
livro em bom estado . cad 21/05/25 wal
2016
1 usado
R$ 139,99
Direito Eleitoral Contemporâneo uma Homenagem a Walter de Almeida Guil
Ano de publicação 2018--1ª edição capa brochura formato 16x23cm livro em bom estado de conservação livre de grifos ou anotações 261 páginas.
2018
1 usado
R$ 20,00
A Reforma Trabalhista na Visão da Ajd - Análise Crítica
Brochura, bom estado, dedicatória da autora na página de rosto, 370 páginas 23x15 cm
2018
1 usado
R$ 19,89
A Influência Do Cpc 15
Bom Estado Leves Sinais De Manuseio
2020
1 usado
R$ 11,99
O Ciclo do Crédito - a Concessão
Miolo e brochura em ótimo estado de conservação, não possui grifos ou rasuras. Laterais com sinais de manuseio. Dúvidas nos solicite fotos por chat. LA023 LA00T / Código: t6083
1992
1 usado
R$ 24,90
Unidades de Conservação Em Territórios Quilombolas
Bom estado, grifos e anotações a lápis.
2018
1 usado
R$ 99,00
Soluções Extra Judiciais de Controvérsias Empresariais
SKU: 32164474. Condição: USADO. . Livro em bom estado. Brochura conservada, formato 20x13, 432 páginas levemente livres de grifos ou anotações. direito administrativo
2017
1 usado
R$ 34,00
Dilemas do desenvolvimento agrícola brasileiro
Por que produzir, comercializar e comer queijo artesanal no Brasil ainda é tão difícil? O destaque dado ao tema nos últimos anos deve-se à situação sui generis na qual se encontra sua regulação, que remonta à década de 1950 e continua como problema para a agenda política e legislativa. Mas afinal, o que impede a produção e circulação ampla e segura dos queijos artesanais no Brasil? Como garantir q...
2022
A tributação no agronegócio
“Esta obra é resultado de anos de estudo, pesquisa e dedicação à seara do direito que diz respeito à tributação do agronegócio.” Manoel Mário de Souza Barros Presidente da Comissão do Direito do Agronegócio da OAB/MG. Titular da CEDAA-OAB/Nacional. “Participam como autores desta obra vários profissionais frutos deste agro além da porteira, especialistas nas mais diversas normas e relações jurídico...
2020
Caso Lula e execução provisória da pena
No dia 19 de julho de 2017, o então juiz de primeira instância, Sérgio Moro, condenou Lula a nove anos e seis meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, na ação penal envolvendo um tríplex no Guarujá/SP. Em uma sentença de 238 laudas, deixou claro, o julgador, os fins políticos da decisão, caracterizando o respectivo processo penal em instrumento escancarado de exceçã...
2022
Informação nas relações de consumo
O dever de informar é multifacetado: é ao mesmo tempo direito e dever e permeia todo o sistema protetivo do Código de Defesa do Consumidor, irradiando seus efeitos desde a fase pré-contratual da relação de consumo. Trata-se de dever que encontra fundamento na boa-fé, baseando-se na necessidade de tutela das legítimas expectativas do consumidor. A presente obra traz análise das características e co...
2022
Manual de gestão de contratos
Este manual tem o escopo de identificar e explanar todas as atividades associadas à gestão de contratos, partindo da idealização do negócio e da confirmação de sua necessidade, passando pela administração do contrato e pelas relações de gestão até a revisão da performance do contrato. Tais atividades são distribuídas em duas partes distintas, mas interconectadas: atividades pré-assinatura do contr...
2017
No Confim da Vida
“A presente obra de Henderson Fürst é uma inteligente e preciosa contribuição a encaminhamentos adequados diante das questões existenciais que se avolumam em nossos tempos. Ao aproximar Bioética e Direito por referência à ortotanásia, está se perguntando de modo geral sobre possíveis contribuições da Bioética para se chegar a ordenamentos jurídicos em áreas onde a tradição e a jurisprudência ainda...
2022
O patrimônio cultural e o movimento modernista:
O anteprojeto de decreto-lei de Mario de Andrade faz-se realização, utópica, de temporalidade suspensa e reencontrada na Constituição de 1988. Os meninos e as meninas a aprender as canções do folclore brasileiro, na tradução do modernista Mário de Andrade, absorveram o patrimônio da cultura que não se transfere pelo ato artificial do consumo, mas que, pela compreensão desse Patrimônio Cultural e M...
2022
Manual de Direito Tributário
novo.
2023
1 novo
R$ 149,90
Direito tributário
O livro trazido a lume pelos coordenadores, todos os quatro Professores da Universidade Federal de Minas Gerais e ex-alunos do Professor Sacha Calmon, reúne textos de orientandos de Mestrado e Doutorado do festejado jurista. A coletânea reúne artigos selecionados e trabalhos de consagrados tributaristas, que edificaram suas doutrinas por sobre os alicerces postos pelo Professor Sacha Calmon e pela...
Direito tributário
O livro trazido a lume pelos coordenadores, todos os quatro Professores da Universidade Federal de Minas Gerais e ex-alunos da Professora Misabel Derzi, reúne textos de orientandos de Mestrado e Doutorado da festejada jurista. A coletânea reúne artigos selecionados e trabalhos de consagrados tributaristas, que edificaram suas doutrinas por sobre os alicerces postos pelo Professor Sacha Calmon e pe...
2022
Dicionário de hermenêutica
O Professor Lenio Luiz Streck apresenta o Dicionário de Hermenêutica em novo formato. A obra é um projeto inovador que apresenta os verbetes fundamentais das diversas áreas temáticas com didática para os leitores iniciantes, e sólido fundamento teórico para pesquisadores e profissionais, tornando acessível à comunidade jurídica as ideias, técnicas e conceitos de sua ciência. O Dicionário nasceu ...
2022
Celso de Mello
Celso Mello trilhou uma trajetória de discrição e autocontenção no STF. Quando chegou à posição de decano, permitiu-se falar mais, seja pela aproximação da aposentadoria, seja pelas circunstâncias dessa especial condição de membro mais antigo da Corte. Teve sempre a dimensão institucional de sua função, buscando a construção do consenso, o diálogo com os colegas, a observância da segurança jurídic...
2022
Direito penal antirracista
Quais são as esperanças do povo negro ao pedir justiça a Themis, endeusada por exigir e sacramentar o genocídio negro? Para além das violências físicas, próprias do Direito Penal colonial que tutela um Estado antinegro, as limitações do sistema de (in)justiça racial são evidenciadas pela “inversão” de princípios dogmáticos para imunizar a branquitude perante inúmeros crimes racistas, legalizando s...
Novas aventuras em criminologia cultural
De forma condizente com o espírito que nos move, decidimos chamar o livro que você tem em mãos de Novas Aventuras em Criminologia Cultural. Nele reunimos alguns textos de grande relevância para o desenvolvimento da Criminologia Cultural brasileira, uma vez que revelam a amplitude e o alcance das abordagens propostas no campo da CC. O primeiro texto, de Keith Hayward, é uma releitura do clássico ar...
2022
Impeachment de Dilma Rousseff
Um ano após o fim do julgamento no Senado, o longo processo de impeachment de Dilma Rousseff nos legou mais perguntas do que respostas. Em especial, a crise, o processo e o julgamento são matéria-prima fundamental para formularmos novas perguntas sobre como se comportam e como funcionam nossas instituições. Todos os lados repetiam o juízo de que o impeachment era um processo “jurídico-político”. E...
A justiça é uma mulher negra
O primeiro livro da Coleção Juristas Negras, A justiça é uma mulher negra já traz em seu próprio título um caráter disruptivo. Confrontar a branquitude e a epistemologia ocidental estabelecida no universo jurídico é um ato que, por si só, confere identidade singular à criação das autoras, Lívia Sant'Anna Vaz e Chiara Ramos. Trata-se de uma obra multidisciplinar que coloca em diálogo o Direito, a h...
2021
O supremo de Celso de Mello
Ao longo das últimas três décadas, o Supremo Tribunal Federal se transformou. De um tribunal relativamente após a transição para a democracia, tornou-se instituição central no debate público nacional. A trajetória de José Celso de Mello Filho, um dos primeiros ministros indicados após a Constituição de 1988, é um marco nesse processo de transformação. Suas decisões ajudaram a dar forma ao papel ce...
2022
Trabalhadoras do brasil, uni-vos!
O pensamento crítico de Patrícia Maeda e sua escrita competente estão presentes nesta obra, na qual classe, gênero e raça se articulam na compreensão das opressões cruzadas vivenciadas por expressivo universo da classe trabalhadora. A força instituinte do Direito e sua importância para o processo de tomada de consciência das pessoas que vivem do trabalho encontram nas narrativas das protagonistas ...
2022
Entre a vida na rua e os encontros com a prisão
A dissertação de mestrado é fruto do acúmulo de pesquisas empíricas realizadas no órgão judicial responsável pelas audiências de custódia em Salvador, desde que esta cena jurídica passou a fazer da prática judiciária. A obra faz uma ampla abordagem sobre o controle de circulação no espaço urbano partindo da experiência de criminalização pessoas em situação de rua em distintos territórios da cidade...
2022
Repensando o federalismo no Brasil
Como resultado do Projeto FAPEMIG 26556 – FD/DP/CIMS, que contou com o apoio da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a obra “Repensando o Federalismo no Brasil” reuniu os frutos de pesquisas minudentes e debates jurídicos constantes sobre as diversas interfaces do pacto federativo contemporâneo, atreladas aos demais princípios estruturantes que perpassam os variados impasses da conjuntura ...
2022
Direito civil em perspectiva
Direito Civil em Perspectiva – Responsabilidade Civil, surge com dois propósitos distintos. O primeiro, de somenos importância, é o de comemorar o decênio do autor como professor da disciplina de direito civil. Já o segundo, que representa muito mais um desafio do que um objetivo, é o de apresentar o instituto da responsabilidade civil numa perspectiva simplificada e conectada, auxiliando o leitor...
2022
Audiências de custódia:
Na capital paulista, uma pessoa presa em flagrante deve ser levada, em até 24 horas, a uma audiência de custódia, em que o juiz decidirá se ela deve permanecer presa ou se terá direito à liberdade provisória. Uma das justificativas centrais para a implementação dessas audiências foi a necessidade de apuração da violência policial no momento da prisão. A partir de uma pesquisa etnográfica que acomp...
2022
Justiça fiscal
Este livro apresenta estudos críticos sobre temas atuais de justiça fiscal e congrega importantes reflexões acadêmicas, cujo conteúdo é relevante para quem se interesse em conhecer melhor a tributação como instrumento de financiamento do Estado fiscal e com isso trava uma discussão sobre as relações entre tributação, eficiência, crise do capitalismo, desigualdade, concentração de riqueza, justiça ...
2022
O Movimento de estudos críticos do direito
Serve o pensamento jurídico como meio para recuperar a imaginação de alternativas institucionais, que minguou na cultura e na política contemporâneas? O movimento dos estudos jurídicos críticos foi a mais importante corrente de ideias progressistas no direito dos últimos 70 anos. Seu maior teórico foi o brasileiro Roberto Mangabeira Unger. Este livro foi escrito como manifesto do movimento e acres...
2022
Para além da greve
“Para além da greve: diálogo ítalo-brasileiro para a construção de um direito de luta” é um documento vivo, pois é um diálogo constante entre o Direito e aqueles e aquelas que vivem do próprio trabalho. Esta obra investiga entender o que trabalhadoras e trabalhadores estão buscando e quais os métodos mais eficazes na defesa de instituições democráticas, para que possam participar de forma direta e...
2022
Estudante de verdade
A publicação deste livro surgiu com o propósito de trazer um tom mais humano para o período de estudo, ajudando a colorir a vida que, entre leituras e leituras, começa a parecer monótona. Esse hábito, sendo bom, começa a se enraizar na nossa personalidade, acabando por formá-la, expulsando, aliás, más práticas anteriores. Tão incrível quanto simples. Invariavelmente, quem enfoca seu crescimento p...
2022
A influência da religião na política brasileira
O livro trata da influência da religião na política brasileira, especialmente no Congresso Nacional, devido à pressão exercida pela Bancada Evangélica. Pesquisando a - ainda escassa - doutrina disponível sobre o tema, bem como as notícias jornalísticas, além do acompanhamento da tramitação de projetos por meio dos sites da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, a autora verificou que o Brasil, ...
2022
A contratação direta do advogado pelos municípios e o princípio federativo
Esta monografia pretende ofertar à comunidade jurídica uma proposta de análise estritamente científica do instituto da inexigibilidade de licitação para contratação de serviços jurídicos por Municípios no Brasil, unindo pressupostos dogmáticos profundos com considerações de ordem fática quanto à real estrutura administrativa dos Entes locais e, ainda, a jurisprudência dos Tribunais Superiores. Tra...
2022
Tributação e desigualdade
Por que o sistema tributário brasileiro é regressivo? Qual o grau de concentração de renda no topo no Brasil? Os tributos podem contribuir para a redistribuição de renda e redução das desigualdades sociais? Qual o potencial redistributivo do imposto de renda? Quais os impactos da tributação diferenciada do capital e do trabalho? Os dividendos devem ser tributados no Brasil? Este livro reúne artig...
2022
A descriminalização do aborto e a evolução feminina no Brasil
A QUEM PERTENCE O CORPO DA MULHER? O corpo feminino sempre teve pouco domínio próprio, e muito do que alguns gostariam que ele fosse. Atualmente, vivemos em um cenário onde as mulheres conquistam cada vez mais seu espaço na sociedade. Diante deste contexto social, discute-se a descriminalização do aborto, visando diminuir os casos de mortes, automutilações e casos de infertilidade entre as mulher...
2022
Direito Eleitoral na Era Digital
Nesse cenário, a crescente preocupação com o impacto que o uso da internet pode ter em processos político-eleitorais é uma tendência mundial. Exemplos não faltam, sendo a mais importante referência a eleição de Donald Trump para presidente dos Estados Unidos. Estamos assistindo a migração para o marketing político do que já é praxe no marketing comercial: a utilização de dados pessoais para a pers...
2022