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Soluções extra judiciais de controvérsias empresariais vol 6
Soluções extra judiciais de controvérsias empresariais vol 6
2020
Manual de improbidade administrativa
Após intensos debates na doutrina, jurisprudência e em âmbito legislativo, a Lei nº 8.429/1992 foi profundamente alterada pela Lei nº 14.320/2021, o que resultou em um diploma consideravelmente modificado, levando boa parte dos operadores do Direito a falaram em uma Nova Lei de Improbidade Administrativa. Diante desse novo paradigma legislativo, torna-se imperioso que os estudantes e profissio...
2024
Execuções sumárias, arbitrárias ou extrajudiciais
As considerações de Philip Alston sobre a Operação Complexo do Alemão alimentaram um alerta para tal possibilidade. Tais observações, apesar de serem sobre uma política de 2007, anterior a Unidade de Polícia Pacificadora (UPP), será válida em razão das recomendações e críticas afetarem a configuração da ação estatal com características abusivas e que favorecia a perda arbitrárias da vida. Com isso...
A arbitragem na bolsa de valores de São Paulo (B3) e Madrid (BME)
"O presente ensaio procurará fazer uma pesquisa analítica e crítica a respeito dos mercados financeiros no Brasil, maior mercado Latino Americano, e, também, europeu, procurando apresentar os seus mecanismos de controle e preceitos centrais obrigatórios. O trabalho se divide em sete capítulos, sendo que no primeiro será elaborada a introdução da pesquisa, os elementos mais importantes que serão in...
2024
Contribuição previdenciária sobre descontos na folha de salários
Idealizada como fruto de pesquisas, trabalhos, debates e reflexões promovidas no âmbito do Programa de Pós-Grad. stricto sensu da Fac. de Direito da UFMG, sobretudo no Grupo de Pesquisas Direito Tributário Crítico , a presente obra é síntese de período de reflexões e debates, dentro e fora da sala de aula, acerca da previdência social e do mundo do trabalho. Escrita a 4 mãos, disseca corpus iuris ...
2022
Direito aduaneiro e direito tributário aduaneiro
O livro sintetiza pesquisas e reflexões promovidas no âmbito do Programa de Pós-Graduação stricto sensu da Faculdade de Direito na UFMG, sobretudo no Grupo de Pesquisas “DIREITO TRIBUTÁRIO CRÍTICO, Linha de Pesquisa “DIREITO TRIBUTÁRIO ADUANEIRO”. É consabido que os estudos sobre o Direito Aduaneiro são escassos na academia, razão pela qual foram selecionados textos que foram discutidos com os alu...
2022
Eleitores e Candidatos Negros em São Paulo
"Conheci o autor deste livro, Osmar Teixeira Gaspar, no âmbito das atividades da área de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Procurei sempre apoiá-lo desde o seu ingresso acadêmico na área, não só pela sua dedicação aos Direitos Humanos, mas também porque o seu foco estava voltado para as especificidades dos problemas que enfrentam em nosso país os brasilei...
2025
Dilemas do desenvolvimento agrícola brasileiro
Por que produzir, comercializar e comer queijo artesanal no Brasil ainda é tão difícil? O destaque dado ao tema nos últimos anos deve-se à situação sui generis na qual se encontra sua regulação, que remonta à década de 1950 e continua como problema para a agenda política e legislativa. Mas afinal, o que impede a produção e circulação ampla e segura dos queijos artesanais no Brasil? Como garantir q...
2022
Introdução ao estudo do processo
Esta obra realiza um percurso histórico por «modelos processuais» desde o momento em que o direito processual alcançou sua dignidade científica, entendendo que o «núcleo característico de um sistema processual reside fundamentalmente na relação entre os papéis atribuídos ao juiz e às partes». Com esse propósito será realizado um escorço do «formalismo processual» moderno, em sua formação e desenv...
2022
Discurso de ódio e sistema penal
Tempos estranhos que estamos vivendo.Brasileiros com nervos à flor da pele, opinando enfaticamente sobre os rumos do País a partir da interpretação coletiva, não necessariamente consensual, de um processo criminal que transcendeu o foro e aportou na política: a Operação Lava-Jato.O belíssimo livro do Professor Salah H. Khaled Jr. reúne artigos publicados recentemente, neste contexto de emoções int...
2018
Recuperação Judicial
A empresa tem uma nova função na sociedade moderna, devido a diversos fatores, dentre os quais, a globalização. Verifica-se que a empresa enquanto instituição passa a ser uma forma de poder na sociedade, influenciando direta ou indiretamente o local em que se encontra sediada, deixando de ser uma mera produtora ou transformadora de matéria.Tais características lhe atribuem uma função social. Dessa...
2022
Ciências Criminais: Direito e Segurança
A primeira missão do direito, enquanto instrumento de convívio entre os homens, foi e sempre será evitar e reprimir a violência. O presente livro, de dois eminentes estudiosos, Flávio Goldberg e Valmor Racorti, trata desse assunto no Brasil de hoje, trata das Ciências Criminais, na perspectiva simultaneamente haurida pela teoria e pela prática. “Direito e Segurança” é o título e o objeto deste b...
2024
Direito e saúde: o caso do tabaco
A indústria do fumo, desde a década de cinquenta, no mínimo, tinha perfeita ciência de quanto seu produto era maléfico para a saúde. Apesar disso, não só ocultou dos seus consumidores, das autoridades de saúde e do público em geral, a descoberta de tais malefícios, como inclusive, com escancarada má-fé, dolosamente, mentiu e procurou retardar, dificultar e obstaculizar a sua divulgação. Tinha, tam...
2022
O supremo tribunal criminal
Em 2017, enquanto a Operação Lava Jato avançava sobre atores-chave do cenário político nacional, o Supremo Tribunal Federal foi mais e mais provocado a atuar sobre questões criminais – seja decidindo teses gerais sobre o funcionamento das instituições de justiça, seja resolvendo diretamente o destino de atores políticos em ações penais. Desde 2002, qualquer um pode sintonizar nas sessões da TV Jus...
2018
Discurso de ódio e sistema penal
Tempos estranhos que estamos vivendo. Brasileiros com nervos à flor da pele, opinando enfaticamente sobre os rumos do País a partir da interpretação coletiva, não necessariamente consensual, de um processo criminal que transcendeu o foro e aportou na política: a Operação Lava-Jato. O belíssimo livro do Professor Salah H. Khaled Jr. reúne artigos publicados recentemente, neste contexto de emoções i...
2025
Dissolução compulsória da pessoa jurídica e a lacuna procedimental da lei anticorrupção
O livro realiza comentários genéricos sobre corrupção, enquanto fenômeno social, inerente à pessoa humana, mas que pode encontrar ambientes mais favoráveis à sua proliferação. Discute as possíveis causas de a corrupção no Brasil ter alcançado patamares preocupantes. Aborda mecanismos de combate à corrupção no mundo corporativo, destacando-se o conceito de compliance. Menciona o Foreign Corrupt Pra...
2019
A Maioridade penal nos debates parlamentares
A partir de uma pesquisa sobre os debates parlamentares brasileiros ao redor da maioridade penal, esta obra propõe uma descrição e uma análise precisa das diversas maneiras de dizer, pensar e ver, presentes nesta contenda, ao mesmo tempo política, criminológica e jurídica.Com uma metodologia rigorosa e diversificada, o livro facilita o acesso ao que está em jogo neste debate à primeira vista altam...
2017
Faces da violência
“Pela não violência O Código Penal brasileiro, de 7 dezembro de 1940, vige desde 1o de janeiro de 1942. Reúne, em 359 artigos – muitos subdivididos por conta de atualizações e acréscimos – e centenas de parágrafos, incisos e alíneas, os ilícitos tipificados pelos legisladores, que retratam violências de diversos matizes e intensidades. Nas disposições finais (art. 360), o CP traz considerável rol ...
2019
Horizonte Presente:
O campo de estudos em Direito, Tecnologia e Sociedade é amplo e controverso, sujeito a mudanças constantes que trazem, muitas vezes, mais perguntas do que respostas. Os debates deste campo tratam de objetos que transformarão a vida cotidiana no futuro, mas que também já produzem efeitos no presente. É para explorar essa realidade multifacetada que o presente livro reúne especialistas de diversos ...
2022
Sobre âmago e janelas
Quando Luciana Grassano decidiu escrever esse memorial, a pergunta que lhe surgia em mente era sempre a mesma: Se ela não escrever essa história, quem escreverá? Ao longo das páginas do livro Sobre âmago e janelas, a autora mostra o quanto a universidade pública no Brasil é capaz de encher-nos de sentido e de dar-nos respostas suficientes para as perguntas do âmago. Esta obra nos traz o registro ...
2022
Organização do Estado Brasileiro: o modelo oligárquico de Federalismo
Com lente percuciente, o autor, perscrutando a linha de tempo do desenvolvimento do direito positivo brasileiro, com seus marcos fundamentais, paralelamente ao cotejamento das mentalidades e correntes políticas formadoras do Estado Nação, investiga e sopesa os diversos fatores que influenciaram o quadro do federalismo brasileiro e do Direito, notadamente os ligados aos interesses oligárquicos. A ...
2022
Caso Lula e execução provisória da pena
No dia 19 de julho de 2017, o então juiz de primeira instância, Sérgio Moro, condenou Lula a nove anos e seis meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, na ação penal envolvendo um tríplex no Guarujá/SP. Em uma sentença de 238 laudas, deixou claro, o julgador, os fins políticos da decisão, caracterizando o respectivo processo penal em instrumento escancarado de exceçã...
2020
10 milhões de cópias vendidas
– Então agora escritor tem que sair por aí colocando livro no lado de cadáver pra vender? – riu de sua própria conclusão.– Não. – achou graça também. – Claro que não. – outro gole de cerveja. – Livro nunca vai deixar de vender. As pessoas gostam.– Mas hoje se lê cada vez menos.– Não sei dizer. Eu continuo vendendo bem. Sempre a mesma média. Às vezes mais, às vezes menos, mas sempre vendendo bem.Jo...
2017
Reflexões de um criminalista
Direitos humanos, como o nome já diz, são os direitos que nascem com a pessoa, são fundamentais e universais inerentes a qualquer ser humano independente de cor, sexo, religião, considerados tanto no seu aspecto individual como comunitário.
2015
A discriminação racial nas relações de trabalho no Brasil
DA REALIDADE BRASILEIRA. SEJA NO ÂMBITO LABORAL OU SOCIAL, TORNOU-SE COMUM RELATOS DE CONDUTAS DISCRIMINATÓRIAS BASEADAS NO CRITÉRIO DA RAÇA. O LIVRO PARTE DESTE COTIDIANO PARA BUSCAR O CONCEITO DE DISCRIMINAÇÃO RACIAL E ANALISAR AS LEIS EXISTENTES NO SISTEMA NORMATIVO BRASILEIRO QUE COMBATEM PRÁTICAS DISCRIMINATÓRIAS NO AMBIENTE DE TRABALHO. A CONEXÃO ENTRE O FENÔMENO SOCIAL DA DISCRIMINAÇÃO E DI...
2020
República de Curitiba
No Brasil de 2015, o juiz Federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, segundo observa Paulo Moreira Leite, é a “autoridade que autoriza prender e soltar, castigar e punir, vigiar e perseguir”.Neste contexto, em indevida interceptação telefônica – entre a então presidenta da república, Dilma Rousseff, e o ex-presidente, Luiz Inácio Lula da Silva – determinada e, posteriormente, v...
2017
Manual Jurídico Feminista
O Manual Jurídico Feminista foi escrito por diversas mulheres juristas que discutem a importância de se abordar o feminismo no direito. A intenção do Manual é de lutar por um direito menos hostil para as mulheres e para grupos socialmente vulneráveis. “Desde muito cedo nós, mulheres, aprendemos a dolorosa lição da subalternidade. Temos lugar no mundo, mas não é o nosso espaço de fato. O lugar que...
2019
As funções da tributação
O Direito Tributário muitas vezes é relegado ao posto de disciplina complicada e demasiado técnica, voltada para atividades empresariais, sem apelo para a filosofia ou cujos estudos não debatem justiça. Ledo engano. Em sociedades democráticas, a institucionalidade tributária reflete perfeitamente os ideais de justiça aceitos pelo Estado. Este livro trata das funções da tributação focando na funçã...
2019
Soluções extra judiciais de controvérsias empresariais v. 1
Soluções extra judiciais de controvérsias empresariais v. 1
2016
Direito Eleitoral Contemporaneo
ID=341213A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: COM LEVES DESGASTE NAS EXTREMIDADES. .FOLHAS DE ROSTO: COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. .PAGINAS: LEVEMENTE AMARELADAS PELA ACAO DO TEMPO. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA. Qtd. Páginas: 261. Dimenssões: 16 X 23. Acabamento: Capa Comum
2018
1 usado
R$ 153,75
Vade Mecum Penal
ID=92373A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: COM LEVES DESGASTE NAS EXTREMIDADES. .PAGINAS: COM ALGUNS RISCOS EM MARCA TEXTO. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA. Qtd. Páginas: 1382. Dimenssões: 15 X 22. Acabamento: Capa Comum
2021
1 usado
R$ 46,25
Vade Mecum Penal
ID=102262A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: COM LEVES DESGASTE NAS EXTREMIDADES. .FOLHAS DE ROSTO: COM MARCA DA ANTIGA ETIQUETA REMOVIDA. .PAGINAS: CONSERVADAS. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA. Qtd. Páginas: 1364. Dimenssões: 15 X 22. Acabamento: Capa Comum
2021
1 usado
R$ 47,50
Soluções Extra Judiciais de Controvérsias Empresariais
Livro em bom estado. Brochura conservada, formato 20x13, 432 páginas levemente livres de grifos ou anotações. direito administrativo
2017
1 usado
R$ 34,00
Vade Mecum Penal
Livro brochura em excelente estado páginas com alguns grifos, leitura integra perfeita e completa com 1391 páginas.
2022
1 usado
R$ 55,33
Soluções Extra Judiciais de Controvérsias Empresariais 5
Brochura. Em excelente estado!
2019
1 usado
R$ 65,90
Pratica Penal para o Exame da Oab - 2ª Ed.
Livro brochura em espiral em bom estado, contém alguns grifos. 324 p.
2020
1 usado
R$ 60,00
Os Direitos dos Animais e as Novas Reflexões no Mundo Moderno
Livro em bom estado de conservação, não constam marcações à caneta, a lápis ou páginas rasgadas. 173 páginas. Sebo Belém. R.
2018
1 usado
R$ 50,00
Direito Eleitoral Contemporaneo
Livro com capa e lombada pouco gasta, miolo em bom estado, brochura
2018
1 usado
R$ 45,00
Faces da Violência do Individuo ao Estado
357 páginas Brochura bom estado de conservação Livro medindo 16x23 cm com leves sinais de uso .
2019
1 usado
R$ 30,00
Soluções Extra Judiciais de Controvérsias Empresariais V. 1
14x21 cm341 PaginasBrochura.Livro em bom estado de conservação, porem com dedicatória a caneta na pagina de rosto.(D. Diversos).Ano do livro 2016.
1 usado
R$ 20,00
A Maioridade Penal nos Debates Parlamentares
Brochura Original, 366 páginas em bom estado.16 x 23 cm(Dt. Penal)
2017
1 usado
R$ 60,00
O Controle Administrativo das Empresas Estatais
Brochura Original, 133 páginas em bom estado.15 x 21 cm
2020
1 usado
R$ 35,00
Autoritarismo e Estado no Brasil
298pag. praticamente novo sem uso, uma dedicatória do autor
2016
1 usado
R$ 76,00