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Soluções extra judiciais de controvérsias empresariais vol 6
Soluções extra judiciais de controvérsias empresariais vol 6
2020
Execuções sumárias, arbitrárias ou extrajudiciais
As considerações de Philip Alston sobre a Operação Complexo do Alemão alimentaram um alerta para tal possibilidade. Tais observações, apesar de serem sobre uma política de 2007, anterior a Unidade de Polícia Pacificadora (UPP), será válida em razão das recomendações e críticas afetarem a configuração da ação estatal com características abusivas e que favorecia a perda arbitrárias da vida. Com isso...
2024
Eleitores e Candidatos Negros em São Paulo
"Conheci o autor deste livro, Osmar Teixeira Gaspar, no âmbito das atividades da área de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Procurei sempre apoiá-lo desde o seu ingresso acadêmico na área, não só pela sua dedicação aos Direitos Humanos, mas também porque o seu foco estava voltado para as especificidades dos problemas que enfrentam em nosso país os brasilei...
Contribuição previdenciária sobre descontos na folha de salários
Idealizada como fruto de pesquisas, trabalhos, debates e reflexões promovidas no âmbito do Programa de Pós-Grad. stricto sensu da Fac. de Direito da UFMG, sobretudo no Grupo de Pesquisas Direito Tributário Crítico , a presente obra é síntese de período de reflexões e debates, dentro e fora da sala de aula, acerca da previdência social e do mundo do trabalho. Escrita a 4 mãos, disseca corpus iuris ...
2022
Recuperação Judicial
A empresa tem uma nova função na sociedade moderna, devido a diversos fatores, dentre os quais, a globalização. Verifica-se que a empresa enquanto instituição passa a ser uma forma de poder na sociedade, influenciando direta ou indiretamente o local em que se encontra sediada, deixando de ser uma mera produtora ou transformadora de matéria.Tais características lhe atribuem uma função social. Dessa...
2017
Direito aduaneiro e direito tributário aduaneiro
O livro sintetiza pesquisas e reflexões promovidas no âmbito do Programa de Pós-Graduação stricto sensu da Faculdade de Direito na UFMG, sobretudo no Grupo de Pesquisas “DIREITO TRIBUTÁRIO CRÍTICO, Linha de Pesquisa “DIREITO TRIBUTÁRIO ADUANEIRO”. É consabido que os estudos sobre o Direito Aduaneiro são escassos na academia, razão pela qual foram selecionados textos que foram discutidos com os alu...
2022
A arbitragem na bolsa de valores de São Paulo (B3) e Madrid (BME)
"O presente ensaio procurará fazer uma pesquisa analítica e crítica a respeito dos mercados financeiros no Brasil, maior mercado Latino Americano, e, também, europeu, procurando apresentar os seus mecanismos de controle e preceitos centrais obrigatórios. O trabalho se divide em sete capítulos, sendo que no primeiro será elaborada a introdução da pesquisa, os elementos mais importantes que serão in...
2024
Introdução ao estudo do processo
Esta obra realiza um percurso histórico por «modelos processuais» desde o momento em que o direito processual alcançou sua dignidade científica, entendendo que o «núcleo característico de um sistema processual reside fundamentalmente na relação entre os papéis atribuídos ao juiz e às partes». Com esse propósito será realizado um escorço do «formalismo processual» moderno, em sua formação e desenv...
2022
A tributação no agronegócio
“Esta obra é resultado de anos de estudo, pesquisa e dedicação à seara do direito que diz respeito à tributação do agronegócio.” Manoel Mário de Souza Barros Presidente da Comissão do Direito do Agronegócio da OAB/MG. Titular da CEDAA-OAB/Nacional. “Participam como autores desta obra vários profissionais frutos deste agro além da porteira, especialistas nas mais diversas normas e relações jurídico...
2020
Discurso de ódio e sistema penal
Tempos estranhos que estamos vivendo.Brasileiros com nervos à flor da pele, opinando enfaticamente sobre os rumos do País a partir da interpretação coletiva, não necessariamente consensual, de um processo criminal que transcendeu o foro e aportou na política: a Operação Lava-Jato.O belíssimo livro do Professor Salah H. Khaled Jr. reúne artigos publicados recentemente, neste contexto de emoções int...
2018
Ciências Criminais: Direito e Segurança
A primeira missão do direito, enquanto instrumento de convívio entre os homens, foi e sempre será evitar e reprimir a violência. O presente livro, de dois eminentes estudiosos, Flávio Goldberg e Valmor Racorti, trata desse assunto no Brasil de hoje, trata das Ciências Criminais, na perspectiva simultaneamente haurida pela teoria e pela prática. “Direito e Segurança” é o título e o objeto deste b...
2024
Manual de improbidade administrativa
Após intensos debates na doutrina, jurisprudência e em âmbito legislativo, a Lei nº 8.429/1992 foi profundamente alterada pela Lei nº 14.320/2021, o que resultou em um diploma consideravelmente modificado, levando boa parte dos operadores do Direito a falaram em uma Nova Lei de Improbidade Administrativa. Diante desse novo paradigma legislativo, torna-se imperioso que os estudantes e profissio...
2022
Direito regulatório
Desenvolvida inspirada em debates da Comissão de Bioética da OAB-SP, a obra "Direito Regulatório em Saúde," elaborado pela Comissão de Bioética da OAB-SP, se concentra em questões legais e regulatórias que envolvem o setor da saúde. Juristas especialistas em regulação da saúde examinam a fundo diversos temas polêmicos que fazem parte do cotidiano de organizações de saúde. Com uma abordagem prátic...
2023
Discurso de ódio e sistema penal
Tempos estranhos que estamos vivendo. Brasileiros com nervos à flor da pele, opinando enfaticamente sobre os rumos do País a partir da interpretação coletiva, não necessariamente consensual, de um processo criminal que transcendeu o foro e aportou na política: a Operação Lava-Jato. O belíssimo livro do Professor Salah H. Khaled Jr. reúne artigos publicados recentemente, neste contexto de emoções i...
Dissolução compulsória da pessoa jurídica e a lacuna procedimental da lei anticorrupção
O livro realiza comentários genéricos sobre corrupção, enquanto fenômeno social, inerente à pessoa humana, mas que pode encontrar ambientes mais favoráveis à sua proliferação. Discute as possíveis causas de a corrupção no Brasil ter alcançado patamares preocupantes. Aborda mecanismos de combate à corrupção no mundo corporativo, destacando-se o conceito de compliance. Menciona o Foreign Corrupt Pra...
2019
A Maioridade penal nos debates parlamentares
A partir de uma pesquisa sobre os debates parlamentares brasileiros ao redor da maioridade penal, esta obra propõe uma descrição e uma análise precisa das diversas maneiras de dizer, pensar e ver, presentes nesta contenda, ao mesmo tempo política, criminológica e jurídica.Com uma metodologia rigorosa e diversificada, o livro facilita o acesso ao que está em jogo neste debate à primeira vista altam...
2017
Direito e saúde: o caso do tabaco
A indústria do fumo, desde a década de cinquenta, no mínimo, tinha perfeita ciência de quanto seu produto era maléfico para a saúde. Apesar disso, não só ocultou dos seus consumidores, das autoridades de saúde e do público em geral, a descoberta de tais malefícios, como inclusive, com escancarada má-fé, dolosamente, mentiu e procurou retardar, dificultar e obstaculizar a sua divulgação. Tinha, tam...
2022
Por um princípio da cooperação no Direito Tributário
Nesta obra inovadora, os autores se propõem a introduzir um novo princípio no Direito Tributário brasileiro. Para tanto, realizam a interpretação do texto constitucional em sintonia com as exigências de eficiência, de transparência e de moralidade que permeiam o Direito Público atual, buscando apoio em inúmeros exemplos da experiência internacional que vem, paulatinamente, reconfigurando a relação...
2023
Horizonte Presente:
O campo de estudos em Direito, Tecnologia e Sociedade é amplo e controverso, sujeito a mudanças constantes que trazem, muitas vezes, mais perguntas do que respostas. Os debates deste campo tratam de objetos que transformarão a vida cotidiana no futuro, mas que também já produzem efeitos no presente. É para explorar essa realidade multifacetada que o presente livro reúne especialistas de diversos ...
2019
Sobre âmago e janelas
Quando Luciana Grassano decidiu escrever esse memorial, a pergunta que lhe surgia em mente era sempre a mesma: Se ela não escrever essa história, quem escreverá? Ao longo das páginas do livro Sobre âmago e janelas, a autora mostra o quanto a universidade pública no Brasil é capaz de encher-nos de sentido e de dar-nos respostas suficientes para as perguntas do âmago. Esta obra nos traz o registro ...
2022
Princípio da cooperação tributária primeiro efeito concreto: vetor hermenêutico
“O presente livro dá sequência ao trabalho iniciado pelos autores de forma inovadora com a obra Por um Princípio da Cooperação Tributária - contribuições para o acolhimento de um novo princípio fiscal. O trabalho original propunha o acolhimento acadêmico de um princípio constitucional implícito, mas a importância e atualidade do tema redundaram na sua inserção expressa no texto da Constituiç...
2024
Organização do Estado Brasileiro: o modelo oligárquico de Federalismo
Com lente percuciente, o autor, perscrutando a linha de tempo do desenvolvimento do direito positivo brasileiro, com seus marcos fundamentais, paralelamente ao cotejamento das mentalidades e correntes políticas formadoras do Estado Nação, investiga e sopesa os diversos fatores que influenciaram o quadro do federalismo brasileiro e do Direito, notadamente os ligados aos interesses oligárquicos. A ...
2022
O supremo tribunal criminal
Em 2017, enquanto a Operação Lava Jato avançava sobre atores-chave do cenário político nacional, o Supremo Tribunal Federal foi mais e mais provocado a atuar sobre questões criminais – seja decidindo teses gerais sobre o funcionamento das instituições de justiça, seja resolvendo diretamente o destino de atores políticos em ações penais. Desde 2002, qualquer um pode sintonizar nas sessões da TV Jus...
2018
10 milhões de cópias vendidas
– Então agora escritor tem que sair por aí colocando livro no lado de cadáver pra vender? – riu de sua própria conclusão.– Não. – achou graça também. – Claro que não. – outro gole de cerveja. – Livro nunca vai deixar de vender. As pessoas gostam.– Mas hoje se lê cada vez menos.– Não sei dizer. Eu continuo vendendo bem. Sempre a mesma média. Às vezes mais, às vezes menos, mas sempre vendendo bem.Jo...
2024
A discriminação racial nas relações de trabalho no Brasil
DA REALIDADE BRASILEIRA. SEJA NO ÂMBITO LABORAL OU SOCIAL, TORNOU-SE COMUM RELATOS DE CONDUTAS DISCRIMINATÓRIAS BASEADAS NO CRITÉRIO DA RAÇA. O LIVRO PARTE DESTE COTIDIANO PARA BUSCAR O CONCEITO DE DISCRIMINAÇÃO RACIAL E ANALISAR AS LEIS EXISTENTES NO SISTEMA NORMATIVO BRASILEIRO QUE COMBATEM PRÁTICAS DISCRIMINATÓRIAS NO AMBIENTE DE TRABALHO. A CONEXÃO ENTRE O FENÔMENO SOCIAL DA DISCRIMINAÇÃO E DI...
2020
Reformas ou deformas tributárias e financeiras
O livro, que surge um ano após o Federalismo (s)em juízo, organizado pelo mesmo grupo, reúne estudos dos mais renomados juristas e economistas brasileiros acerca das eternas reformas financeiras e tributárias que assolam o país, reformando ou deformando a Constituição de 1988, a depender da ótica de cada autor. Parece mesmo que existe um signo de eterna mudança ou de perene insatisfação dos grupos...
2020
República de Curitiba
No Brasil de 2015, o juiz Federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, segundo observa Paulo Moreira Leite, é a “autoridade que autoriza prender e soltar, castigar e punir, vigiar e perseguir”.Neste contexto, em indevida interceptação telefônica – entre a então presidenta da república, Dilma Rousseff, e o ex-presidente, Luiz Inácio Lula da Silva – determinada e, posteriormente, v...
2017
Brasil em fúria
Os autores deste livro, Giane Ambrósio Alvares, Marcelo Semer, Marcio Sotelo Felipe, Patrick Mariano e Rubens Casara, são nomes fundamentais da luta jurídica brasileira atual. Juristas de altíssima formação, reúnem as mais variadas experiências profissionais – na advocacia, na magistratura e procuradoria – a um compromisso sólido e profundo com o povo, a classe trabalhadora e os explorados. Acompa...
2017
Faces da violência
“Pela não violência O Código Penal brasileiro, de 7 dezembro de 1940, vige desde 1o de janeiro de 1942. Reúne, em 359 artigos – muitos subdivididos por conta de atualizações e acréscimos – e centenas de parágrafos, incisos e alíneas, os ilícitos tipificados pelos legisladores, que retratam violências de diversos matizes e intensidades. Nas disposições finais (art. 360), o CP traz considerável rol ...
2019
Manual Jurídico Feminista
O Manual Jurídico Feminista foi escrito por diversas mulheres juristas que discutem a importância de se abordar o feminismo no direito. A intenção do Manual é de lutar por um direito menos hostil para as mulheres e para grupos socialmente vulneráveis. “Desde muito cedo nós, mulheres, aprendemos a dolorosa lição da subalternidade. Temos lugar no mundo, mas não é o nosso espaço de fato. O lugar que...
2019
As funções da tributação
O Direito Tributário muitas vezes é relegado ao posto de disciplina complicada e demasiado técnica, voltada para atividades empresariais, sem apelo para a filosofia ou cujos estudos não debatem justiça. Ledo engano. Em sociedades democráticas, a institucionalidade tributária reflete perfeitamente os ideais de justiça aceitos pelo Estado. Este livro trata das funções da tributação focando na funçã...
2019
O ciclo do crédito - 2ª Ed.
A avaliação de crédito é, há tempos, um tema central para a economia e para os consumidores. Porém, as transformações que sofre com o desenvolvimento das tecnologias de análise e processamento de dados impõe novos desafios. A pontuação de crédito, utilizada para determinar se e como os consumidores terão acesso a crédito, é mediada por complexos algoritmos e enormes bases de dados dos birôs de c...
2022
Vade Mecum Penal
ID=92373A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: COM LEVES DESGASTE NAS EXTREMIDADES. .PAGINAS: COM ALGUNS RISCOS EM MARCA TEXTO. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA. Qtd. Páginas: 1382. Dimenssões: 15 X 22. Acabamento: Capa Comum
2021
1 usado
R$ 46,25
Vade Mecum Penal
ID=102262A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: COM LEVES DESGASTE NAS EXTREMIDADES. .FOLHAS DE ROSTO: COM MARCA DA ANTIGA ETIQUETA REMOVIDA. .PAGINAS: CONSERVADAS. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA. Qtd. Páginas: 1364. Dimenssões: 15 X 22. Acabamento: Capa Comum
2021
1 usado
R$ 47,50
Vade Mecum Penal
Livro brochura em excelente estado páginas com alguns grifos, leitura integra perfeita e completa com 1391 páginas.
2022
1 usado
R$ 45,17
Soluções Extra Judiciais de Controvérsias Empresariais 5
Brochura. Em excelente estado!
2019
1 usado
R$ 65,90
Pratica Penal para o Exame da Oab - 2ª Ed.
Livro brochura em espiral em bom estado, contém alguns grifos. 324 p.
2020
1 usado
R$ 60,00
Os Direitos dos Animais e as Novas Reflexões no Mundo Moderno
Livro em bom estado de conservação, não constam marcações à caneta, a lápis ou páginas rasgadas. 173 páginas. Sebo Belém. R.
2018
1 usado
R$ 50,00
Direito Eleitoral Contemporaneo
Livro com capa e lombada pouco gasta, miolo em bom estado, brochura
2018
1 usado
R$ 45,00
Faces da Violência do Individuo ao Estado
357 páginas Brochura bom estado de conservação Livro medindo 16x23 cm com leves sinais de uso .
2019
1 usado
R$ 30,00
Soluções Extra Judiciais de Controvérsias Empresariais V. 1
14x21 cm341 PaginasBrochura.Livro em bom estado de conservação, porem com dedicatória a caneta na pagina de rosto.(D. Diversos).Ano do livro 2016.
1 usado
R$ 20,00
A Maioridade Penal nos Debates Parlamentares
Brochura Original, 366 páginas em bom estado.16 x 23 cm(Dt. Penal)
2017
1 usado
R$ 60,00
O Controle Administrativo das Empresas Estatais
Brochura Original, 133 páginas em bom estado.15 x 21 cm
2020
1 usado
R$ 35,00