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Soluções extra judiciais de controvérsias empresariais vol 6
Soluções extra judiciais de controvérsias empresariais vol 6
2020
Contribuição previdenciária sobre descontos na folha de salários
Idealizada como fruto de pesquisas, trabalhos, debates e reflexões promovidas no âmbito do Programa de Pós-Grad. stricto sensu da Fac. de Direito da UFMG, sobretudo no Grupo de Pesquisas Direito Tributário Crítico , a presente obra é síntese de período de reflexões e debates, dentro e fora da sala de aula, acerca da previdência social e do mundo do trabalho. Escrita a 4 mãos, disseca corpus iuris ...
2022
Direito e saúde: o caso do tabaco
A indústria do fumo, desde a década de cinquenta, no mínimo, tinha perfeita ciência de quanto seu produto era maléfico para a saúde. Apesar disso, não só ocultou dos seus consumidores, das autoridades de saúde e do público em geral, a descoberta de tais malefícios, como inclusive, com escancarada má-fé, dolosamente, mentiu e procurou retardar, dificultar e obstaculizar a sua divulgação. Tinha, tam...
2018
Direito aduaneiro e direito tributário aduaneiro
O livro sintetiza pesquisas e reflexões promovidas no âmbito do Programa de Pós-Graduação stricto sensu da Faculdade de Direito na UFMG, sobretudo no Grupo de Pesquisas “DIREITO TRIBUTÁRIO CRÍTICO, Linha de Pesquisa “DIREITO TRIBUTÁRIO ADUANEIRO”. É consabido que os estudos sobre o Direito Aduaneiro são escassos na academia, razão pela qual foram selecionados textos que foram discutidos com os alu...
2022
Manual de improbidade administrativa
Após intensos debates na doutrina, jurisprudência e em âmbito legislativo, a Lei nº 8.429/1992 foi profundamente alterada pela Lei nº 14.320/2021, o que resultou em um diploma consideravelmente modificado, levando boa parte dos operadores do Direito a falaram em uma Nova Lei de Improbidade Administrativa. Diante desse novo paradigma legislativo, torna-se imperioso que os estudantes e profissio...
Princípio da cooperação tributária primeiro efeito concreto: vetor hermenêutico
“O presente livro dá sequência ao trabalho iniciado pelos autores de forma inovadora com a obra Por um Princípio da Cooperação Tributária - contribuições para o acolhimento de um novo princípio fiscal. O trabalho original propunha o acolhimento acadêmico de um princípio constitucional implícito, mas a importância e atualidade do tema redundaram na sua inserção expressa no texto da Constituiç...
2024
Execuções sumárias, arbitrárias ou extrajudiciais
As considerações de Philip Alston sobre a Operação Complexo do Alemão alimentaram um alerta para tal possibilidade. Tais observações, apesar de serem sobre uma política de 2007, anterior a Unidade de Polícia Pacificadora (UPP), será válida em razão das recomendações e críticas afetarem a configuração da ação estatal com características abusivas e que favorecia a perda arbitrárias da vida. Com isso...
2024
Introdução ao estudo do processo
Esta obra realiza um percurso histórico por «modelos processuais» desde o momento em que o direito processual alcançou sua dignidade científica, entendendo que o «núcleo característico de um sistema processual reside fundamentalmente na relação entre os papéis atribuídos ao juiz e às partes». Com esse propósito será realizado um escorço do «formalismo processual» moderno, em sua formação e desenv...
2020
Discurso de ódio e sistema penal
Tempos estranhos que estamos vivendo.Brasileiros com nervos à flor da pele, opinando enfaticamente sobre os rumos do País a partir da interpretação coletiva, não necessariamente consensual, de um processo criminal que transcendeu o foro e aportou na política: a Operação Lava-Jato.O belíssimo livro do Professor Salah H. Khaled Jr. reúne artigos publicados recentemente, neste contexto de emoções int...
2018
Recuperação Judicial
A empresa tem uma nova função na sociedade moderna, devido a diversos fatores, dentre os quais, a globalização. Verifica-se que a empresa enquanto instituição passa a ser uma forma de poder na sociedade, influenciando direta ou indiretamente o local em que se encontra sediada, deixando de ser uma mera produtora ou transformadora de matéria.Tais características lhe atribuem uma função social. Dessa...
2017
Ciências Criminais: Direito e Segurança
A primeira missão do direito, enquanto instrumento de convívio entre os homens, foi e sempre será evitar e reprimir a violência. O presente livro, de dois eminentes estudiosos, Flávio Goldberg e Valmor Racorti, trata desse assunto no Brasil de hoje, trata das Ciências Criminais, na perspectiva simultaneamente haurida pela teoria e pela prática. “Direito e Segurança” é o título e o objeto deste b...
Juízes fazem justiça?
O direito posto nem sempre corresponderá àquilo que se entende por justo. Diante disso, uma escolha se coloca: ou a comunidade insiste no direito democraticamente construído ou o sacrifica em homenagem à justiça. Muito embora possa parecer heroica, a segunda alternativa gera consequências nefastas para qualquer democracia constitucional. Reconhecê-lo exige amadurecimento e sobriedade. O mote lit...
2021
Horizonte Presente:
O campo de estudos em Direito, Tecnologia e Sociedade é amplo e controverso, sujeito a mudanças constantes que trazem, muitas vezes, mais perguntas do que respostas. Os debates deste campo tratam de objetos que transformarão a vida cotidiana no futuro, mas que também já produzem efeitos no presente. É para explorar essa realidade multifacetada que o presente livro reúne especialistas de diversos ...
2019
Foucault e a justiça pós-penal:críticas e propostas abolicionistas
Foucault foi o nome mais influente das ciências humanas da segunda metade do século XX. Tendo sido professor do Collège de France e escritor de várias obras essenciais, ganhou grande notoriedade por fornecer métodos inovadores para compreender a modernidade ocidental. O presente livro se propõe a usar a filosofia do “terceiro Foucault” para explorar as principais críticas produzidas sobre a justi...
2024
Discurso de ódio e sistema penal
Tempos estranhos que estamos vivendo. Brasileiros com nervos à flor da pele, opinando enfaticamente sobre os rumos do País a partir da interpretação coletiva, não necessariamente consensual, de um processo criminal que transcendeu o foro e aportou na política: a Operação Lava-Jato. O belíssimo livro do Professor Salah H. Khaled Jr. reúne artigos publicados recentemente, neste contexto de emoções i...
Eleitores e Candidatos Negros em São Paulo
"Conheci o autor deste livro, Osmar Teixeira Gaspar, no âmbito das atividades da área de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Procurei sempre apoiá-lo desde o seu ingresso acadêmico na área, não só pela sua dedicação aos Direitos Humanos, mas também porque o seu foco estava voltado para as especificidades dos problemas que enfrentam em nosso país os brasilei...
Dissolução compulsória da pessoa jurídica e a lacuna procedimental da lei anticorrupção
O livro realiza comentários genéricos sobre corrupção, enquanto fenômeno social, inerente à pessoa humana, mas que pode encontrar ambientes mais favoráveis à sua proliferação. Discute as possíveis causas de a corrupção no Brasil ter alcançado patamares preocupantes. Aborda mecanismos de combate à corrupção no mundo corporativo, destacando-se o conceito de compliance. Menciona o Foreign Corrupt Pra...
2019
A Maioridade penal nos debates parlamentares
A partir de uma pesquisa sobre os debates parlamentares brasileiros ao redor da maioridade penal, esta obra propõe uma descrição e uma análise precisa das diversas maneiras de dizer, pensar e ver, presentes nesta contenda, ao mesmo tempo política, criminológica e jurídica.Com uma metodologia rigorosa e diversificada, o livro facilita o acesso ao que está em jogo neste debate à primeira vista altam...
2017
A tributação no agronegócio
“Esta obra é resultado de anos de estudo, pesquisa e dedicação à seara do direito que diz respeito à tributação do agronegócio.” Manoel Mário de Souza Barros Presidente da Comissão do Direito do Agronegócio da OAB/MG. Titular da CEDAA-OAB/Nacional. “Participam como autores desta obra vários profissionais frutos deste agro além da porteira, especialistas nas mais diversas normas e relações jurídico...
2020
República de Curitiba
No Brasil de 2015, o juiz Federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, segundo observa Paulo Moreira Leite, é a “autoridade que autoriza prender e soltar, castigar e punir, vigiar e perseguir”.Neste contexto, em indevida interceptação telefônica – entre a então presidenta da república, Dilma Rousseff, e o ex-presidente, Luiz Inácio Lula da Silva – determinada e, posteriormente, v...
2017
Faces da violência
“Pela não violência O Código Penal brasileiro, de 7 dezembro de 1940, vige desde 1o de janeiro de 1942. Reúne, em 359 artigos – muitos subdivididos por conta de atualizações e acréscimos – e centenas de parágrafos, incisos e alíneas, os ilícitos tipificados pelos legisladores, que retratam violências de diversos matizes e intensidades. Nas disposições finais (art. 360), o CP traz considerável rol ...
2019
Famílias no armário:
“Algumas famílias, ao se depararem com a sexualidade divergente, passam a promover diversas violações. Esta obra analisa a ausência do dever de cuidado que gera o abandono sexual.” A sexualidade é um dos componentes essenciais da identidade humana, logo configura-se como um direito da personalidade em suas diversas manifestações. A tridimensionalidade da sexualidade (sexo, gênero e orientação afe...
2019
Por um princípio da cooperação no Direito Tributário
Nesta obra inovadora, os autores se propõem a introduzir um novo princípio no Direito Tributário brasileiro. Para tanto, realizam a interpretação do texto constitucional em sintonia com as exigências de eficiência, de transparência e de moralidade que permeiam o Direito Público atual, buscando apoio em inúmeros exemplos da experiência internacional que vem, paulatinamente, reconfigurando a relação...
2023
Sobre âmago e janelas
Quando Luciana Grassano decidiu escrever esse memorial, a pergunta que lhe surgia em mente era sempre a mesma: Se ela não escrever essa história, quem escreverá? Ao longo das páginas do livro Sobre âmago e janelas, a autora mostra o quanto a universidade pública no Brasil é capaz de encher-nos de sentido e de dar-nos respostas suficientes para as perguntas do âmago. Esta obra nos traz o registro ...
2023
O federalismo na visão dos estados
Este é um livro único na história do Brasil. Pela primeira vez, a cúpula das Procuradorias de Estado se reúne para ofertar um manifesto em defesa do pacto federativo. Edificada na vasta experiência de 14 Procuradores-Gerais dos Estados e outros membros da Advocacia Pública, representantes de um total de dezesseis Estados brasileiros, a obra contém 16 artigos sobre as mais diversas tensões no fede...
2024
Reclamação constitucional:
A Reclamação serve como meio de atualização de precedentes qualificados, permitindo ao tribunal sua retificação ou superação, evitando que o fundamento sobre o tema seja definitivamente encerrado? Esta é a pergunta que pretendemos responder. De acordo com julgados da Cortes Constitucional que serão analisados na obra, em algumas analises foi promovido o temperamento de casos passados ou mesmo a a...
2021
Direito regulatório
Desenvolvida inspirada em debates da Comissão de Bioética da OAB-SP, a obra "Direito Regulatório em Saúde," elaborado pela Comissão de Bioética da OAB-SP, se concentra em questões legais e regulatórias que envolvem o setor da saúde. Juristas especialistas em regulação da saúde examinam a fundo diversos temas polêmicos que fazem parte do cotidiano de organizações de saúde. Com uma abordagem prátic...
2023
O supremo tribunal criminal
Em 2017, enquanto a Operação Lava Jato avançava sobre atores-chave do cenário político nacional, o Supremo Tribunal Federal foi mais e mais provocado a atuar sobre questões criminais – seja decidindo teses gerais sobre o funcionamento das instituições de justiça, seja resolvendo diretamente o destino de atores políticos em ações penais. Desde 2002, qualquer um pode sintonizar nas sessões da TV Jus...
2018
A arbitragem na bolsa de valores de São Paulo (B3) e Madrid (BME)
"O presente ensaio procurará fazer uma pesquisa analítica e crítica a respeito dos mercados financeiros no Brasil, maior mercado Latino Americano, e, também, europeu, procurando apresentar os seus mecanismos de controle e preceitos centrais obrigatórios. O trabalho se divide em sete capítulos, sendo que no primeiro será elaborada a introdução da pesquisa, os elementos mais importantes que serão in...
2024
Dilemas do desenvolvimento agrícola brasileiro
Por que produzir, comercializar e comer queijo artesanal no Brasil ainda é tão difícil? O destaque dado ao tema nos últimos anos deve-se à situação sui generis na qual se encontra sua regulação, que remonta à década de 1950 e continua como problema para a agenda política e legislativa. Mas afinal, o que impede a produção e circulação ampla e segura dos queijos artesanais no Brasil? Como garantir q...
2019
Caso Lula e execução provisória da pena
No dia 19 de julho de 2017, o então juiz de primeira instância, Sérgio Moro, condenou Lula a nove anos e seis meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, na ação penal envolvendo um tríplex no Guarujá/SP. Em uma sentença de 238 laudas, deixou claro, o julgador, os fins políticos da decisão, caracterizando o respectivo processo penal em instrumento escancarado de exceçã...
2020
Manual de gestão de contratos
Este manual tem o escopo de identificar e explanar todas as atividades associadas à gestão de contratos, partindo da idealização do negócio e da confirmação de sua necessidade, passando pela administração do contrato e pelas relações de gestão até a revisão da performance do contrato. Tais atividades são distribuídas em duas partes distintas, mas interconectadas: atividades pré-assinatura do contr...
2017
No Confim da Vida
“A presente obra de Henderson Fürst é uma inteligente e preciosa contribuição a encaminhamentos adequados diante das questões existenciais que se avolumam em nossos tempos. Ao aproximar Bioética e Direito por referência à ortotanásia, está se perguntando de modo geral sobre possíveis contribuições da Bioética para se chegar a ordenamentos jurídicos em áreas onde a tradição e a jurisprudência ainda...
2019
A voz e a palavra do movimento negro na Constituinte de 1988
O livro aborda a tematização do racismo e das questões raciais no momento que inaugura as possibilidades de interlocução entre sociedade civil e instituições formais do Estado Brasileiro: a Assembleia Nacional Constituinte (ANC) de 1987-1988. Através do estudo da atuação do movimento social na ANC e do balanço das inclusões e exclusões de dispositivos na Carta Constitucional são apontados os desaf...
2018
O patrimônio cultural e o movimento modernista:
O anteprojeto de decreto-lei de Mario de Andrade faz-se realização, utópica, de temporalidade suspensa e reencontrada na Constituição de 1988. Os meninos e as meninas a aprender as canções do folclore brasileiro, na tradução do modernista Mário de Andrade, absorveram o patrimônio da cultura que não se transfere pelo ato artificial do consumo, mas que, pela compreensão desse Patrimônio Cultural e M...
2019
Manual dos honorários advocatícios
A OAB/RJ, por sua Comissão de Estudos em Processo Civil, preparou este Manual dos Honorários Advocatícios para condensar entendimentos doutrinários e jurisprudenciais acerca do tema dos honorários. A partir do Código de Processo Civil de 2015, muitos avanços foram garantidos para os advogados, tendo surgido, também, interrogações sobre o cabimento, a extensão e a definição dessa verba sucumbencia...
2023
A nova execução fiscal
A reforma do processo tributário, administrativo e judicial, não é uma opção, mas uma necessidade urgente e inevitável. O processo legislativo está em andamento, e a participação de todos – cidadãos em geral e operadores do direito – é fundamental. Que esta obra não seja apenas um exercício intelectual, mas um catalisador de mudanças; que as ideias ora apresentadas reverberem no Congresso Nacion...
2023
Manual de Direito Tributário
novo lacrado.
2023
1 novo
R$ 59,90
Criminologia cultural
“Atualizando e expandindo sua apreciação pioneira dos fundamentos culturais do crime, tanto como alvo de aplicação da lei e como de comportamento que persegue os encantos do desvio, em sua segunda edição, Ferrell, Hayward e o falecido Jock Young introduzem a ‘criminologia cultural’ dentro do longo histórico do pensamento social sobre o crime. Sua ampla e generosa apreciação de diversas contribuiçõ...
2022
Pratica Penal para o Exame da Oab - 2ª Ed.
Livro brochura em espiral em bom estado, contém alguns grifos. 324 p.
2020
1 usado
R$ 60,00
Shakespeare & Cervantes Diálogos a Partir do Direito e Literatura
livro em bom estado . cad 21/05/25 wal
2016
1 usado
R$ 139,99
Brasil Em Fúria
Livro usado em bom estado ,sem riscos nem recortes ,leve marcas de oxidação pelo tempo ! cadastrado em 11/05/2026
2017
1 usado
R$ 55,00
Direito administrativo simplificado
A obra Direito Administrativo simplificado parte da conceituação e definição de Direito Administrativo pelo estudo da Administração Pública, perpassando pelos princípios do regime jurídico, atos, poderes, deveres administrativos, agentes públicos e o correspondente regime constitucional, além dos serviços, patrimônio e bens públicos, intervenção no domínio econômico e na propriedade privada, respo...
2022
10 milhões de cópias vendidas
– Então agora escritor tem que sair por aí colocando livro no lado de cadáver pra vender? – riu de sua própria conclusão.– Não. – achou graça também. – Claro que não. – outro gole de cerveja. – Livro nunca vai deixar de vender. As pessoas gostam.– Mas hoje se lê cada vez menos.– Não sei dizer. Eu continuo vendendo bem. Sempre a mesma média. Às vezes mais, às vezes menos, mas sempre vendendo bem.Jo...
2024