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Soluções extra judiciais de controvérsias empresariais vol 6
Soluções extra judiciais de controvérsias empresariais vol 6
2020
Recuperação Judicial
A empresa tem uma nova função na sociedade moderna, devido a diversos fatores, dentre os quais, a globalização. Verifica-se que a empresa enquanto instituição passa a ser uma forma de poder na sociedade, influenciando direta ou indiretamente o local em que se encontra sediada, deixando de ser uma mera produtora ou transformadora de matéria.Tais características lhe atribuem uma função social. Dessa...
2022
A tributação no agronegócio
“Esta obra é resultado de anos de estudo, pesquisa e dedicação à seara do direito que diz respeito à tributação do agronegócio.” Manoel Mário de Souza Barros Presidente da Comissão do Direito do Agronegócio da OAB/MG. Titular da CEDAA-OAB/Nacional. “Participam como autores desta obra vários profissionais frutos deste agro além da porteira, especialistas nas mais diversas normas e relações jurídico...
2020
Discurso de ódio e sistema penal
Tempos estranhos que estamos vivendo.Brasileiros com nervos à flor da pele, opinando enfaticamente sobre os rumos do País a partir da interpretação coletiva, não necessariamente consensual, de um processo criminal que transcendeu o foro e aportou na política: a Operação Lava-Jato.O belíssimo livro do Professor Salah H. Khaled Jr. reúne artigos publicados recentemente, neste contexto de emoções int...
2018
Direito aduaneiro e direito tributário aduaneiro
O livro sintetiza pesquisas e reflexões promovidas no âmbito do Programa de Pós-Graduação stricto sensu da Faculdade de Direito na UFMG, sobretudo no Grupo de Pesquisas “DIREITO TRIBUTÁRIO CRÍTICO, Linha de Pesquisa “DIREITO TRIBUTÁRIO ADUANEIRO”. É consabido que os estudos sobre o Direito Aduaneiro são escassos na academia, razão pela qual foram selecionados textos que foram discutidos com os alu...
2022
Eleitores e Candidatos Negros em São Paulo
"Conheci o autor deste livro, Osmar Teixeira Gaspar, no âmbito das atividades da área de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Procurei sempre apoiá-lo desde o seu ingresso acadêmico na área, não só pela sua dedicação aos Direitos Humanos, mas também porque o seu foco estava voltado para as especificidades dos problemas que enfrentam em nosso país os brasilei...
2022
Dissolução compulsória da pessoa jurídica e a lacuna procedimental da lei anticorrupção
O livro realiza comentários genéricos sobre corrupção, enquanto fenômeno social, inerente à pessoa humana, mas que pode encontrar ambientes mais favoráveis à sua proliferação. Discute as possíveis causas de a corrupção no Brasil ter alcançado patamares preocupantes. Aborda mecanismos de combate à corrupção no mundo corporativo, destacando-se o conceito de compliance. Menciona o Foreign Corrupt Pra...
2019
Contribuição previdenciária sobre descontos na folha de salários
Idealizada como fruto de pesquisas, trabalhos, debates e reflexões promovidas no âmbito do Programa de Pós-Grad. stricto sensu da Fac. de Direito da UFMG, sobretudo no Grupo de Pesquisas Direito Tributário Crítico , a presente obra é síntese de período de reflexões e debates, dentro e fora da sala de aula, acerca da previdência social e do mundo do trabalho. Escrita a 4 mãos, disseca corpus iuris ...
2021
Introdução ao estudo do processo
Esta obra realiza um percurso histórico por «modelos processuais» desde o momento em que o direito processual alcançou sua dignidade científica, entendendo que o «núcleo característico de um sistema processual reside fundamentalmente na relação entre os papéis atribuídos ao juiz e às partes». Com esse propósito será realizado um escorço do «formalismo processual» moderno, em sua formação e desenv...
2020
Ciências Criminais: Direito e Segurança
A primeira missão do direito, enquanto instrumento de convívio entre os homens, foi e sempre será evitar e reprimir a violência. O presente livro, de dois eminentes estudiosos, Flávio Goldberg e Valmor Racorti, trata desse assunto no Brasil de hoje, trata das Ciências Criminais, na perspectiva simultaneamente haurida pela teoria e pela prática. “Direito e Segurança” é o título e o objeto deste b...
2021
Por um princípio da cooperação no Direito Tributário
Nesta obra inovadora, os autores se propõem a introduzir um novo princípio no Direito Tributário brasileiro. Para tanto, realizam a interpretação do texto constitucional em sintonia com as exigências de eficiência, de transparência e de moralidade que permeiam o Direito Público atual, buscando apoio em inúmeros exemplos da experiência internacional que vem, paulatinamente, reconfigurando a relação...
2023
Manual de improbidade administrativa
Após intensos debates na doutrina, jurisprudência e em âmbito legislativo, a Lei nº 8.429/1992 foi profundamente alterada pela Lei nº 14.320/2021, o que resultou em um diploma consideravelmente modificado, levando boa parte dos operadores do Direito a falaram em uma Nova Lei de Improbidade Administrativa. Diante desse novo paradigma legislativo, torna-se imperioso que os estudantes e profissio...
2022
Princípio da cooperação tributária primeiro efeito concreto: vetor hermenêutico
“O presente livro dá sequência ao trabalho iniciado pelos autores de forma inovadora com a obra Por um Princípio da Cooperação Tributária - contribuições para o acolhimento de um novo princípio fiscal. O trabalho original propunha o acolhimento acadêmico de um princípio constitucional implícito, mas a importância e atualidade do tema redundaram na sua inserção expressa no texto da Constituiç...
2024
O supremo tribunal criminal
Em 2017, enquanto a Operação Lava Jato avançava sobre atores-chave do cenário político nacional, o Supremo Tribunal Federal foi mais e mais provocado a atuar sobre questões criminais – seja decidindo teses gerais sobre o funcionamento das instituições de justiça, seja resolvendo diretamente o destino de atores políticos em ações penais. Desde 2002, qualquer um pode sintonizar nas sessões da TV Jus...
2018
Manual de Direito Tributário
novo lacrado.
2023
1 novo
R$ 59,90
Shakespeare & Cervantes - Diálogos a Partir do Direito e Literatura
Exemplarusado sem rasuras ou grifos capa e lobada ok co manchas na parte superior ate a pagina 20 mas nada que atrapalha a leitura.
2016
1 usado
R$ 130,00
Dicionário de hermenêutica
O Professor Lenio Luiz Streck apresenta o Dicionário de Hermenêutica em novo formato. A obra é um projeto inovador que apresenta os verbetes fundamentais das diversas áreas temáticas com didática para os leitores iniciantes, e sólido fundamento teórico para pesquisadores e profissionais, tornando acessível à comunidade jurídica as ideias, técnicas e conceitos de sua ciência. O Dicionário nasceu ...
2020
10 milhões de cópias vendidas
– Então agora escritor tem que sair por aí colocando livro no lado de cadáver pra vender? – riu de sua própria conclusão.– Não. – achou graça também. – Claro que não. – outro gole de cerveja. – Livro nunca vai deixar de vender. As pessoas gostam.– Mas hoje se lê cada vez menos.– Não sei dizer. Eu continuo vendendo bem. Sempre a mesma média. Às vezes mais, às vezes menos, mas sempre vendendo bem.Jo...
2024
Discurso de ódio e sistema penal
Tempos estranhos que estamos vivendo. Brasileiros com nervos à flor da pele, opinando enfaticamente sobre os rumos do País a partir da interpretação coletiva, não necessariamente consensual, de um processo criminal que transcendeu o foro e aportou na política: a Operação Lava-Jato. O belíssimo livro do Professor Salah H. Khaled Jr. reúne artigos publicados recentemente, neste contexto de emoções i...
Civilizado homem selvagem
O Civilizado Homem Selvagem – um passeio pela história e pelo direito, trata da trajetória humana ao longo de sua história, com aspectos sociais e jurídicos. Desde a necessidade do individuo se agrupar até a tendência atual dos agrupamentos de Estados, formando os grandes blocos. Parte do ponto de vista das relações humanas e de como, apesar da evolução da humanidade, o ser humano tem reações muit...
A discriminação racial nas relações de trabalho no Brasil
DA REALIDADE BRASILEIRA. SEJA NO ÂMBITO LABORAL OU SOCIAL, TORNOU-SE COMUM RELATOS DE CONDUTAS DISCRIMINATÓRIAS BASEADAS NO CRITÉRIO DA RAÇA. O LIVRO PARTE DESTE COTIDIANO PARA BUSCAR O CONCEITO DE DISCRIMINAÇÃO RACIAL E ANALISAR AS LEIS EXISTENTES NO SISTEMA NORMATIVO BRASILEIRO QUE COMBATEM PRÁTICAS DISCRIMINATÓRIAS NO AMBIENTE DE TRABALHO. A CONEXÃO ENTRE O FENÔMENO SOCIAL DA DISCRIMINAÇÃO E DI...
2020
A Maioridade penal nos debates parlamentares
A partir de uma pesquisa sobre os debates parlamentares brasileiros ao redor da maioridade penal, esta obra propõe uma descrição e uma análise precisa das diversas maneiras de dizer, pensar e ver, presentes nesta contenda, ao mesmo tempo política, criminológica e jurídica.Com uma metodologia rigorosa e diversificada, o livro facilita o acesso ao que está em jogo neste debate à primeira vista altam...
2017
Brasil em fúria
Os autores deste livro, Giane Ambrósio Alvares, Marcelo Semer, Marcio Sotelo Felipe, Patrick Mariano e Rubens Casara, são nomes fundamentais da luta jurídica brasileira atual. Juristas de altíssima formação, reúnem as mais variadas experiências profissionais – na advocacia, na magistratura e procuradoria – a um compromisso sólido e profundo com o povo, a classe trabalhadora e os explorados. Acompa...
2017
Faces da violência
“Pela não violência O Código Penal brasileiro, de 7 dezembro de 1940, vige desde 1o de janeiro de 1942. Reúne, em 359 artigos – muitos subdivididos por conta de atualizações e acréscimos – e centenas de parágrafos, incisos e alíneas, os ilícitos tipificados pelos legisladores, que retratam violências de diversos matizes e intensidades. Nas disposições finais (art. 360), o CP traz considerável rol ...
2019
Manual Jurídico Feminista
O Manual Jurídico Feminista foi escrito por diversas mulheres juristas que discutem a importância de se abordar o feminismo no direito. A intenção do Manual é de lutar por um direito menos hostil para as mulheres e para grupos socialmente vulneráveis. “Desde muito cedo nós, mulheres, aprendemos a dolorosa lição da subalternidade. Temos lugar no mundo, mas não é o nosso espaço de fato. O lugar que...
2019
As funções da tributação
O Direito Tributário muitas vezes é relegado ao posto de disciplina complicada e demasiado técnica, voltada para atividades empresariais, sem apelo para a filosofia ou cujos estudos não debatem justiça. Ledo engano. Em sociedades democráticas, a institucionalidade tributária reflete perfeitamente os ideais de justiça aceitos pelo Estado. Este livro trata das funções da tributação focando na funçã...
2019
Direito e saúde: o caso do tabaco
A indústria do fumo, desde a década de cinquenta, no mínimo, tinha perfeita ciência de quanto seu produto era maléfico para a saúde. Apesar disso, não só ocultou dos seus consumidores, das autoridades de saúde e do público em geral, a descoberta de tais malefícios, como inclusive, com escancarada má-fé, dolosamente, mentiu e procurou retardar, dificultar e obstaculizar a sua divulgação. Tinha, tam...
2022
Horizonte Presente:
O campo de estudos em Direito, Tecnologia e Sociedade é amplo e controverso, sujeito a mudanças constantes que trazem, muitas vezes, mais perguntas do que respostas. Os debates deste campo tratam de objetos que transformarão a vida cotidiana no futuro, mas que também já produzem efeitos no presente. É para explorar essa realidade multifacetada que o presente livro reúne especialistas de diversos ...
2019
Sobre âmago e janelas
Quando Luciana Grassano decidiu escrever esse memorial, a pergunta que lhe surgia em mente era sempre a mesma: Se ela não escrever essa história, quem escreverá? Ao longo das páginas do livro Sobre âmago e janelas, a autora mostra o quanto a universidade pública no Brasil é capaz de encher-nos de sentido e de dar-nos respostas suficientes para as perguntas do âmago. Esta obra nos traz o registro ...
2022
Direito regulatório
Desenvolvida inspirada em debates da Comissão de Bioética da OAB-SP, a obra "Direito Regulatório em Saúde," elaborado pela Comissão de Bioética da OAB-SP, se concentra em questões legais e regulatórias que envolvem o setor da saúde. Juristas especialistas em regulação da saúde examinam a fundo diversos temas polêmicos que fazem parte do cotidiano de organizações de saúde. Com uma abordagem prátic...
2023
O ciclo do crédito - 2ª Ed.
A avaliação de crédito é, há tempos, um tema central para a economia e para os consumidores. Porém, as transformações que sofre com o desenvolvimento das tecnologias de análise e processamento de dados impõe novos desafios. A pontuação de crédito, utilizada para determinar se e como os consumidores terão acesso a crédito, é mediada por complexos algoritmos e enormes bases de dados dos birôs de c...
2022
Vade Mecum Penal
ID=92373A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: COM LEVES DESGASTE NAS EXTREMIDADES. .PAGINAS: COM ALGUNS RISCOS EM MARCA TEXTO. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA. Qtd. Páginas: 1382. Dimenssões: 15 X 22. Acabamento: Capa Comum
2021
1 usado
R$ 46,25
Vade Mecum Penal
ID=102262A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: COM LEVES DESGASTE NAS EXTREMIDADES. .FOLHAS DE ROSTO: COM MARCA DA ANTIGA ETIQUETA REMOVIDA. .PAGINAS: CONSERVADAS. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA. Qtd. Páginas: 1364. Dimenssões: 15 X 22. Acabamento: Capa Comum
2021
1 usado
R$ 47,50
Vade Mecum Penal
Livro brochura em excelente estado páginas com alguns grifos, leitura integra perfeita e completa com 1391 páginas.
2022
1 usado
R$ 36,43
Soluções Extra Judiciais de Controvérsias Empresariais 5
Brochura. Em excelente estado!
2019
1 usado
R$ 65,90
Pratica Penal para o Exame da Oab - 2ª Ed.
Livro brochura em espiral em bom estado, contém alguns grifos. 324 p.
2020
1 usado
R$ 60,00
Os Direitos dos Animais e as Novas Reflexões no Mundo Moderno
Livro em bom estado de conservação, não constam marcações à caneta, a lápis ou páginas rasgadas. 173 páginas. Sebo Belém. R.
2018
1 usado
R$ 50,00
Direito Eleitoral Contemporaneo
Livro com capa e lombada pouco gasta, miolo em bom estado, brochura
2018
1 usado
R$ 45,00
Faces da Violência do Individuo ao Estado
357 páginas Brochura bom estado de conservação Livro medindo 16x23 cm com leves sinais de uso .
2019
1 usado
R$ 30,00
Soluções Extra Judiciais de Controvérsias Empresariais V. 1
14x21 cm341 PaginasBrochura.Livro em bom estado de conservação, porem com dedicatória a caneta na pagina de rosto.(D. Diversos).Ano do livro 2016.
1 usado
R$ 20,00
A Maioridade Penal nos Debates Parlamentares
Brochura Original, 366 páginas em bom estado.16 x 23 cm(Dt. Penal)
2017
1 usado
R$ 60,00
Autoritarismo e Estado no Brasil
298pag. praticamente novo sem uso, uma dedicatória do autor
2016
1 usado
R$ 76,00
Soluções Extra Judiciais de Controvérsias Empresariais - Volume 4
Formato 14 X 21 cm. Com 263 págs. Brochura. Livro em bom estado de conservação. Capa e lombada possuem sinais de manuseio, miolo ok! Sem sinais de grifos e anotações. Primeira página contem dedicatória ao antigo dono á caneta. Sinopse: Atualmente, a sociedade se vê em um cenário em que os conflitos, nas mais variadas espécies, ocorrem invariavelmente por razões discutíveis e, principalmente, alcan...
2018
1 usado
R$ 45,90