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Métodos Científicos Aplicaveis ao Direito
G. Broc. 122 pgs. Livro novo em bom estado sem rasuras. Direito. Metodologia Cietífica. Aplicação. nome completo do autor: Luís Eduardo Yatsuda Arima e José Miranda de Siqueira;
2001
1 novo
R$ 13,00

Os Tratados Internacionais e o Direito Constitucional Brasileiro
Livro Novo
2002
1 novo
R$ 19,89

Ementario da Jurisprudencia do Superior Tribunal de Justiça (3011)
livro novo porem as paginas estão amareladas mais nada disso interfere.
1995
1 novo
R$ 49,90

Ementario da Jurisprudencia do Superior Tribunal de Justiça (3012)
livro novo porem as paginas estão amareladas mais nada disso interfere.
1995
1 novo
R$ 49,90

O Controle Judicial de Atos do Poder Legislativo 98
livro novo, esta conservado.
2001
1 novo
R$ 59,90

Tratado dos Registros Públicos
Coleção de Livros com 5 Volumes. Capa dura Novo
1997
1 novo
R$ 1.360,00

Comentários às Súmulas do Stj 2º Volume
Súmulas 72 a 100
1994
1 novo
R$ 25,00

As Medidas Provisórias Como Veículo Introdutor de Normas Tributárias
Livro novo sem uso, ótimo estado de conservação.
2006
1 novo
R$ 83,00

Os Tratados Internacionais e o Direito Constitucional Brasileiro
Livro novo, em perfeito estado de conservação ,apenas bordas levemente amareladas.
2002
1 novo
R$ 20,00

Os Tratados Internacionais e o Direito Constitucional Brasileiro
Novo, nunca usado.
2002
1 novo
R$ 20,00

Estrutura Jurídica da Liberdade Provisória
Novo, em perfeito estado.
1997
1 novo
R$ 21,00

A Extinção do Crédito Tributário por Decurso de Prazo
O presente livro discute um dos pontos mais polêmicos e debatidos no Direito Tributário: a extinção do crédito tributário pelo decorrer do tempo, a partir de uma análise dos arts. 150 (lançamento por homologação), 173 (decadência) e 174 (prescrição) todos do Código Tributário Nacional. Trata-se das modalidades de extinção do crédito tributário por decurso de prazo, disciplinadas no art. 156 do CTN...
2004
1 novo
R$ 30,00

Cooperativas de Trabalho Relação de Emprego
A importância deste livro se avulta, na medida em que se multiplicam as cooperativas de trabalho, onde se registram distorções que comprometem a imagem do instituto; instrumento de ajuda mútua, de solidariedade, de aliança, de justiça social e de fraternidade, no âmbito dos diferentes campos de atividade.Exemplar perfeito.
2005
1 novo
R$ 22,00

A Extinção do Crédito Tributário por Decurso de Prazo
O presente livro discute um dos pontos mais polêmicos e debatidos no Direito Tributário: a extinção do crédito tributário pelo decorrer do tempo, a partir de uma análise dos arts. 150 (lançamento por homologação), 173 (decadência) e 174 (prescrição) todos do Código Tributário Nacional. Trata-se das modalidades de extinção do crédito tributário por decurso de prazo, disciplinadas no art. 156 do CTN...
2004
1 novo
R$ 30,00

Exame de Ordem - Doutrina, Jurispreudência e Casos Concretos
Livro novo - Brochura - 1ª edição - 280 páginas - Obs: cadastrado por Carol 11 / 2015
1999
1 novo
R$ 29,90

A Produção Normativa do Poder Executivo
Medidas provisórias, Leis Delegadas e Regulamentos - Livro novo - Brochura - 1ª edição - 228 páginas - Obs: cadastrado por Carol 11 / 2015
1999
1 novo
R$ 35,00

A Produção Normativa do Poder Executivo
Medidas provisórias com Apêndice de todas as MPs, Leis Delegadas e Regulamentos - Livro novo - Brochura - 1ª edição - 228 páginas - Obs: cadastrado por Carol 12 / 2015
1999
1 novo
R$ 35,00

Constituição Federal Anotada
Livro novo, sem uso, com 488 páginas. Com alterações da revisão constitucional de 1993/1994; emendas constitucionais de 1995/96/97/98, inclusive de nº 19 e 20; texto da emenda da CPMF e referências bibliográficas, legislativas e jurisprudenciais.
1999
1 novo
R$ 55,00

Crime do Desaparecimento Forçado de Pessoas
Livro novo - Brochura - 1ª edição - 234 páginas.
1999
1 novo
R$ 85,00

Educação uma Decisão Política
Educação uma decisão política. Livro novo, brochura, 121 páginas, 1° edição. Obs: MAM 29/11/2017
1993
1 novo
R$ 25,00

O Abuso do Direito no Código de Defesa do Consumidor
Subtítulo: Cláusulas, Práticas e Publicidades Abusivas - Livro sem uso , brochura - 1ª edição - 266 páginas (002)
1999
1 novo
R$ 30,00

Curso de Direito Tributário- Parte Geral e Especial
Curso de Direito Tributário- Partes Geral e Especial- 6ª edição- Revista e Ampliada; Atualizada até 1º de Janeiro de 2000. Livro brochura com 268 páginas RC/07/2018
2000
1 novo
R$ 32,00

Propaganda Eleitoral - Comentários Jurídicos
Propaganda Eleitoral - Comentários Jurídicos - , Pesquisas Eleitorais; Publicidade de Governo em Ano Eleitoral - Livro novo, brochura, 2.ª Edição atualizada pela Lei n. 11.300, de 10 de maio de 2006 (Minirreforma Eleitoral) e Instrução TSE n.107 de junho de 2006, com 182 páginas. MV 05/2019
2006
1 novo
R$ 85,00

Estatuto da Advocacia e da Oab
Estatuto da Advocacia e da OAB. Coleção das Leis. (Lei n° 8.906, de 04.07.1994) Livro novo, porém com as bordas um pouco amareladas e marcas na capa causadas pelo tempo, brochura, 3° edição, 193 páginas. Obs.: (MAM) 01/10/2019
1996
1 novo
R$ 19,89

O Novo Direito Societário Brasileiro
Exame do Projeto de Lei 634/75 ( Livro II- Do Direito de Empresa) Comparativamente ao Direito vigente em matéria de sociedades no Brasil. Livro brochura com 277 páginas. RC/01/2020
1999
1 novo
R$ 24,90

O Novo Direito Societário Brasileiro
Exame do Projeto de Lei 634/75 ( Livro II- Do Direito de Empresa) Comparativamente ao Direito vigente em matéria de sociedades no Brasil. Livro brochura com 277 páginas. RC/01/2020
1999
1 novo
R$ 24,90

Os Tratados Internacionais e o Direito Constitucional Brasileiro
Livro brochura com 104 páginas. RC/01/2020
2002
1 novo
R$ 20,00

Os Tratados Internacionais e o Direito Constitucional Brasileiro
Livro brochura com 104 páginas. RC/01/2020
2002
1 novo
R$ 20,00

Os Tratados Internacionais e o Direito Constitucional Brasileiro
Livro brochura com 104 páginas. RC/01/2020
2002
1 novo
R$ 20,00

A Reforma do Poder Judiciário
Livro brochura com 79 páginas RC/02/2020
1999
1 novo
R$ 12,90

A Reforma do Poder Judiciário
Livro brochura com 79 páginas RC/02/2020
1999
1 novo
R$ 12,90

Execuções Contra a Fazenda Pública
Execuções contra a Fazenda Pública - Regime do Precatório. ANO 1999. Livro brochura com 208 páginas
1 novo
R$ 22,00

Execuções Contra a Fazenda Pública
Execuções contra a Fazenda Pública - Regime do Precatório. ANO 1999. Livro brochura com 208 páginas
1 novo
R$ 22,00

Manual de Direito Financeiro e Finanças.
Livro novo, brochura com 315 páginas. Medindo 16X23. RC/06/2021.
2000
1 novo
R$ 30,00

Temas Atuais de Direito e de Processo.
Livro seminovo, as bordas levemente amareladas devido a ação do tempo. Brochura com 234 páginas. RC/06/2021.
1997
1 novo
R$ 35,00

Manual Sobre a Saúde Física e Mental do Servidor Público Civil da Uniã
manual sobre a saúde física e mental do servidor público da união. lei n. 8.112/90. com as alterações introduzidas pelas emendas constitucionais recém-promulgadas (1998). apÊndice em disquete. contém 10 módulos distribuídos em 10 arquivos com 200 telas. livro brochura com 268 páginas. rc/08/2022.
1998
1 novo
R$ 55,00

O Papel Constitucional do Stf.
O Papel Constitucional do STF-Uma nova aproximação sobre o efeito vinculante. Livro brochura com 216 páginas. RC/09/2023.
2000
1 novo
R$ 69,90

O Papel Constitucional do Stf.
O Papel Constitucional do STF-Uma nova aproximação sobre o efeito vinculante. Livro brochura com 216 páginas. RC/09/2023.
2000
1 novo
R$ 69,90

Previdencia Social do Servidor Publico
363 pags otimo estad com carimbo d ant dono na folha de rosto
2005
1 novo
R$ 23,00

Tratado dos Registros Publicos 4 Vls+trat Testamento 5 Vls + 2 Obras
Obras nova em 4 vls .capa dura com sobre capa de cor rosa em comentário ao decreto n 4.857, de 9 de novembro de 1939, com as alterações introduzidas pelo decreto n 5, 318, de 29 de novembro de 1940 e legislação posterior em conexão com o dto privado brasileiro 5 vls parte geral registros públicos -registros civil das pessoas naturais --registro civil das pessoas jurídicas -registro de imoveis -...
1996
1 novo
R$ 1.499,00

Revista do Superior Tribunal de Justica 118 Vls
Obra em bom muitos sem uso estado, existem vols sem uso. Contendo 118 volumes, sendo vol 18 ,29, de 1992 ate vl 37---- 39, ate 113 de 1998 Totalizando 84 vls Peso 100 quilos 16, 00 Reais por volume Mais detalhes com Mario 019 996103435
1989
1 novo
R$ 1.999,00

Tratado dos Registros Publicos 4 Obras
Obra ; Tratado Pratico de Registros Públicos 4 vls , Cpa dura Com sobre capa rosa
2006
1 novo
R$ 1.399,00

Tratado dos Registros Publicos 4 Vls + 5 Vls
2 Obras Tratado dos Registros Publicos Serpa Lopes ,em comentarios ao Decreto 4.857 de 9 de 11 de 1939, com as alteraçoes introduzidas pelo decreto 5.318, de 29/11 de 1940 e legisl Posterior em conexao com o dto Privado Brasileiro ,Parte geral Reg Publicos Reg CivP essoas Naturais Reg Civil Pessoas Juridicas de Imoveis da Propriedade literaria ,Cientifica e artistica: Especial Reg Civil de Nasci...
2007
1 novo
R$ 1.499,00

Regitro Publico 4 Vls + 1 Livros
2 Obra Tratado dos Registros Públicos 4 volumes Edição 96/ 1997 o Mais atualizado ultima ed ; mais Registro de Imóveis Afrânio de Carvalho ed 1997 Comentários ao sistema de registro em face da lei n 6015 ,de 1973 com as alterações da lei n 6216 de 1975 lei n 8009 de 29/03/ 1990 e Lei N 9, 935 de 18/ 11/1994
1996
1 novo
R$ 1.650,00