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        Métodos Científicos Aplicaveis ao Direito

        Métodos Científicos Aplicaveis ao Direito

        G. Broc. 122 pgs. Livro novo em bom estado sem rasuras. Direito. Metodologia Cietífica. Aplicação. nome completo do autor: Luís Eduardo Yatsuda Arima e José Miranda de Siqueira;

        Luís Eduardo Yatsuda Arima e José Miranda de Si...

        2001

        1 novo

        R$ 13,00

        Os Tratados Internacionais e o Direito Constitucional Brasileiro

        Os Tratados Internacionais e o Direito Constitucional Brasileiro

        Livro Novo

        Andrea Pacheco Pacifico (12048)

        2002

        1 novo

        R$ 19,89

        Ementario da Jurisprudencia do Superior Tribunal de Justiça (3011)

        Ementario da Jurisprudencia do Superior Tribunal de Justiça (3011)

        livro novo porem as paginas estão amareladas mais nada disso interfere.

        Eduardo Andrade Ribeiro de Oliveira

        1995

        1 novo

        R$ 49,90

        Ementario da Jurisprudencia do Superior Tribunal de Justiça (3012)

        Ementario da Jurisprudencia do Superior Tribunal de Justiça (3012)

        livro novo porem as paginas estão amareladas mais nada disso interfere.

        Eduardo Andrade Ribeiro de Oliveira

        1995

        1 novo

        R$ 49,90

        O Controle Judicial de Atos do Poder Legislativo 98

        O Controle Judicial de Atos do Poder Legislativo 98

        livro novo, esta conservado.

        Gilvan Correia de Queiroz Filho

        2001

        1 novo

        R$ 59,90

        Tratado dos Registros Públicos

        Tratado dos Registros Públicos

        Coleção de Livros com 5 Volumes. Capa dura Novo

        Miguel Maria de Serpa Lopes

        1997

        1 novo

        R$ 1.360,00

        Comentários às Súmulas do Stj 2º Volume

        Comentários às Súmulas do Stj 2º Volume

        Súmulas 72 a 100

        Jesus Costa Lima (9628)

        1994

        1 novo

        R$ 25,00

        As Medidas Provisórias Como Veículo Introdutor de Normas Tributárias

        As Medidas Provisórias Como Veículo Introdutor de Normas Tributárias

        Livro novo sem uso, ótimo estado de conservação.

        Leonardo de Faria Galiano (9342)

        2006

        1 novo

        R$ 83,00

        Os Tratados Internacionais e o Direito Constitucional Brasileiro

        Os Tratados Internacionais e o Direito Constitucional Brasileiro

        Livro novo, em perfeito estado de conservação ,apenas bordas levemente amareladas.

        Andrea Pacheco Pacífico (10863)

        2002

        1 novo

        R$ 20,00

        Os Tratados Internacionais e o Direito Constitucional Brasileiro

        Os Tratados Internacionais e o Direito Constitucional Brasileiro

        Novo, nunca usado.

        Andrea Pacheco Pácifico (10101)

        2002

        1 novo

        R$ 20,00

        Estrutura Jurídica da Liberdade Provisória

        Estrutura Jurídica da Liberdade Provisória

        Novo, em perfeito estado.

        José Armando da Costa ( 10171 )

        1997

        1 novo

        R$ 21,00

        A Extinção do Crédito Tributário por Decurso de Prazo

        A Extinção do Crédito Tributário por Decurso de Prazo

        O presente livro discute um dos pontos mais polêmicos e debatidos no Direito Tributário: a extinção do crédito tributário pelo decorrer do tempo, a partir de uma análise dos arts. 150 (lançamento por homologação), 173 (decadência) e 174 (prescrição) todos do Código Tributário Nacional. Trata-se das modalidades de extinção do crédito tributário por decurso de prazo, disciplinadas no art. 156 do CTN...

        José Hable

        2004

        1 novo

        R$ 30,00

        Cooperativas de Trabalho Relação de Emprego

        Cooperativas de Trabalho Relação de Emprego

        A importância deste livro se avulta, na medida em que se multiplicam as cooperativas de trabalho, onde se registram distorções que comprometem a imagem do instituto; instrumento de ajuda mútua, de solidariedade, de aliança, de justiça social e de fraternidade, no âmbito dos diferentes campos de atividade.Exemplar perfeito.

        Estenio Campelo

        2005

        1 novo

        R$ 22,00

        A Extinção do Crédito Tributário por Decurso de Prazo

        A Extinção do Crédito Tributário por Decurso de Prazo

        O presente livro discute um dos pontos mais polêmicos e debatidos no Direito Tributário: a extinção do crédito tributário pelo decorrer do tempo, a partir de uma análise dos arts. 150 (lançamento por homologação), 173 (decadência) e 174 (prescrição) todos do Código Tributário Nacional. Trata-se das modalidades de extinção do crédito tributário por decurso de prazo, disciplinadas no art. 156 do CTN...

        José Hable

        2004

        1 novo

        R$ 30,00

        Exame de Ordem - Doutrina, Jurispreudência e Casos Concretos

        Exame de Ordem - Doutrina, Jurispreudência e Casos Concretos

        Livro novo - Brochura - 1ª edição - 280 páginas - Obs: cadastrado por Carol 11 / 2015

        Conselheiro Roberto Rosas

        1999

        1 novo

        R$ 29,90

        A Produção Normativa do Poder Executivo

        A Produção Normativa do Poder Executivo

        Medidas provisórias, Leis Delegadas e Regulamentos - Livro novo - Brochura - 1ª edição - 228 páginas - Obs: cadastrado por Carol 11 / 2015

        Leomar Barros Amorim de Sousa

        1999

        1 novo

        R$ 35,00

        A Produção Normativa do Poder Executivo

        A Produção Normativa do Poder Executivo

        Medidas provisórias com Apêndice de todas as MPs, Leis Delegadas e Regulamentos - Livro novo - Brochura - 1ª edição - 228 páginas - Obs: cadastrado por Carol 12 / 2015

        Leomar Barros Amorim de Sousa

        1999

        1 novo

        R$ 35,00

        Constituição Federal Anotada

        Constituição Federal Anotada

        Livro novo, sem uso, com 488 páginas. Com alterações da revisão constitucional de 1993/1994; emendas constitucionais de 1995/96/97/98, inclusive de nº 19 e 20; texto da emenda da CPMF e referências bibliográficas, legislativas e jurisprudenciais.

        Ivo Dantas

        1999

        1 novo

        R$ 55,00

        Crime do Desaparecimento Forçado de Pessoas

        Crime do Desaparecimento Forçado de Pessoas

        Livro novo - Brochura - 1ª edição - 234 páginas.

        Tarciso Dal Maso Jardim

        1999

        1 novo

        R$ 85,00

        Educação uma Decisão Política

        Educação uma Decisão Política

        Educação uma decisão política. Livro novo, brochura, 121 páginas, 1° edição. Obs: MAM 29/11/2017

        Ubiratan Diniz de Aguiar

        1993

        1 novo

        R$ 25,00

        O Abuso do Direito no Código de Defesa do Consumidor

        O Abuso do Direito no Código de Defesa do Consumidor

        Subtítulo: Cláusulas, Práticas e Publicidades Abusivas - Livro sem uso , brochura - 1ª edição - 266 páginas (002)

        Guilherme Fernandes Neto

        1999

        1 novo

        R$ 30,00

        Curso de Direito Tributário- Parte Geral e Especial

        Curso de Direito Tributário- Parte Geral e Especial

        Curso de Direito Tributário- Partes Geral e Especial- 6ª edição- Revista e Ampliada; Atualizada até 1º de Janeiro de 2000. Livro brochura com 268 páginas RC/07/2018

        Carlos Roberto de Miranda Gomes e Adilson Gurgel

        2000

        1 novo

        R$ 32,00

        Propaganda Eleitoral - Comentários Jurídicos

        Propaganda Eleitoral - Comentários Jurídicos

        Propaganda Eleitoral - Comentários Jurídicos - , Pesquisas Eleitorais; Publicidade de Governo em Ano Eleitoral - Livro novo, brochura, 2.ª Edição atualizada pela Lei n. 11.300, de 10 de maio de 2006 (Minirreforma Eleitoral) e Instrução TSE n.107 de junho de 2006, com 182 páginas. MV 05/2019

        Newton Lins

        2006

        1 novo

        R$ 85,00

        Estatuto da Advocacia e da Oab

        Estatuto da Advocacia e da Oab

        Estatuto da Advocacia e da OAB. Coleção das Leis. (Lei n° 8.906, de 04.07.1994) Livro novo, porém com as bordas um pouco amareladas e marcas na capa causadas pelo tempo, brochura, 3° edição, 193 páginas. Obs.: (MAM) 01/10/2019

        Paulo Luiz Netto Lôbo

        1996

        1 novo

        R$ 19,89

        O Novo Direito Societário Brasileiro

        O Novo Direito Societário Brasileiro

        Exame do Projeto de Lei 634/75 ( Livro II- Do Direito de Empresa) Comparativamente ao Direito vigente em matéria de sociedades no Brasil. Livro brochura com 277 páginas. RC/01/2020

        Attila de Souza Leão Andrade Jr.

        1999

        1 novo

        R$ 24,90

        O Novo Direito Societário Brasileiro

        O Novo Direito Societário Brasileiro

        Exame do Projeto de Lei 634/75 ( Livro II- Do Direito de Empresa) Comparativamente ao Direito vigente em matéria de sociedades no Brasil. Livro brochura com 277 páginas. RC/01/2020

        Attila de Souza Leão Andrade Jr.

        1999

        1 novo

        R$ 24,90

        Os Tratados Internacionais e o Direito Constitucional Brasileiro

        Os Tratados Internacionais e o Direito Constitucional Brasileiro

        Livro brochura com 104 páginas. RC/01/2020

        Andréa Pacheco Pacífico

        2002

        1 novo

        R$ 20,00

        Os Tratados Internacionais e o Direito Constitucional Brasileiro

        Os Tratados Internacionais e o Direito Constitucional Brasileiro

        Livro brochura com 104 páginas. RC/01/2020

        Andréa Pacheco Pacífico

        2002

        1 novo

        R$ 20,00

        Os Tratados Internacionais e o Direito Constitucional Brasileiro

        Os Tratados Internacionais e o Direito Constitucional Brasileiro

        Livro brochura com 104 páginas. RC/01/2020

        Andréa Pacheco Pacífico

        2002

        1 novo

        R$ 20,00

        A Reforma do Poder Judiciário

        A Reforma do Poder Judiciário

        Livro brochura com 79 páginas RC/02/2020

        Fran Figueiredo

        1999

        1 novo

        R$ 12,90

        A Reforma do Poder Judiciário

        A Reforma do Poder Judiciário

        Livro brochura com 79 páginas RC/02/2020

        Fran Figueiredo

        1999

        1 novo

        R$ 12,90

        Execuções Contra a Fazenda Pública

        Execuções Contra a Fazenda Pública

        Execuções contra a Fazenda Pública - Regime do Precatório. ANO 1999. Livro brochura com 208 páginas

        Francisco Wildo Lacerda Dantas

        1 novo

        R$ 22,00

        Execuções Contra a Fazenda Pública

        Execuções Contra a Fazenda Pública

        Execuções contra a Fazenda Pública - Regime do Precatório. ANO 1999. Livro brochura com 208 páginas

        Francisco Wildo Lacerda Dantas

        1 novo

        R$ 22,00

        Manual de Direito Financeiro e Finanças.

        Manual de Direito Financeiro e Finanças.

        Livro novo, brochura com 315 páginas. Medindo 16X23. RC/06/2021.

        Carlos Roberto de Miranda Gomes

        2000

        1 novo

        R$ 30,00

        Temas Atuais de Direito e de Processo.

        Temas Atuais de Direito e de Processo.

        Livro seminovo, as bordas levemente amareladas devido a ação do tempo. Brochura com 234 páginas. RC/06/2021.

        Athos Gusmão Carneiro

        1997

        1 novo

        R$ 35,00

        Manual Sobre a Saúde Física e Mental do Servidor Público Civil da Uniã

        Manual Sobre a Saúde Física e Mental do Servidor Público Civil da Uniã

        manual sobre a saúde física e mental do servidor público da união. lei n. 8.112/90. com as alterações introduzidas pelas emendas constitucionais recém-promulgadas (1998). apÊndice em disquete. contém 10 módulos distribuídos em 10 arquivos com 200 telas. livro brochura com 268 páginas. rc/08/2022.

        Antônio Paulo Filomeno e Outros.

        1998

        1 novo

        R$ 55,00

        O  Papel Constitucional do Stf.

        O Papel Constitucional do Stf.

        O Papel Constitucional do STF-Uma nova aproximação sobre o efeito vinculante. Livro brochura com 216 páginas. RC/09/2023.

        Carlos Aureliano Motta de Souza

        2000

        1 novo

        R$ 69,90

        O  Papel Constitucional do Stf.

        O Papel Constitucional do Stf.

        O Papel Constitucional do STF-Uma nova aproximação sobre o efeito vinculante. Livro brochura com 216 páginas. RC/09/2023.

        Carlos Aureliano Motta de Souza

        2000

        1 novo

        R$ 69,90

        Previdencia Social do Servidor Publico

        Previdencia Social do Servidor Publico

        363 pags otimo estad com carimbo d ant dono na folha de rosto

        Paulo de Matos Ferreira Diniz

        2005

        1 novo

        R$ 23,00

        Tratado dos Registros Publicos  4 Vls+trat Testamento 5 Vls + 2 Obras

        Tratado dos Registros Publicos 4 Vls+trat Testamento 5 Vls + 2 Obras

        Obras nova em 4 vls .capa dura com sobre capa de cor rosa em comentário ao decreto n 4.857, de 9 de novembro de 1939, com as alterações introduzidas pelo decreto n 5, 318, de 29 de novembro de 1940 e legislação posterior em conexão com o dto privado brasileiro 5 vls parte geral registros públicos -registros civil das pessoas naturais --registro civil das pessoas jurídicas -registro de imoveis -...

        Miguel Maria de Serpa Lopes Pontes de Miranda

        1996

        1 novo

        R$ 1.499,00

        Revista do Superior Tribunal de Justica 118 Vls

        Revista do Superior Tribunal de Justica 118 Vls

        Obra em bom muitos sem uso estado, existem vols sem uso. Contendo 118 volumes, sendo vol 18 ,29, de 1992 ate vl 37---- 39, ate 113 de 1998 Totalizando 84 vls Peso 100 quilos 16, 00 Reais por volume Mais detalhes com Mario 019 996103435

        Nilson Vital Naves Ministro Outros

        1989

        1 novo

        R$ 1.999,00

        Tratado dos Registros Publicos 4 Obras

        Tratado dos Registros Publicos 4 Obras

        Obra ; Tratado Pratico de Registros Públicos 4 vls , Cpa dura Com sobre capa rosa

        Miguel Maria de Serpa Lopes 4 Vls

        2006

        1 novo

        R$ 1.399,00

        Tratado dos Registros Publicos 4 Vls + 5 Vls

        Tratado dos Registros Publicos 4 Vls + 5 Vls

        2 Obras Tratado dos Registros Publicos Serpa Lopes ,em comentarios ao Decreto 4.857 de 9 de 11 de 1939, com as alteraçoes introduzidas pelo decreto 5.318, de 29/11 de 1940 e legisl Posterior em conexao com o dto Privado Brasileiro ,Parte geral Reg Publicos Reg CivP essoas Naturais Reg Civil Pessoas Juridicas de Imoveis da Propriedade literaria ,Cientifica e artistica: Especial Reg Civil de Nasci...

        Pontes de Miranda Italo F Bem Serpa

        2007

        1 novo

        R$ 1.499,00

        Regitro Publico 4 Vls + 1 Livros

        Regitro Publico 4 Vls + 1 Livros

        2 Obra Tratado dos Registros Públicos 4 volumes Edição 96/ 1997 o Mais atualizado ultima ed ; mais Registro de Imóveis Afrânio de Carvalho ed 1997 Comentários ao sistema de registro em face da lei n 6015 ,de 1973 com as alterações da lei n 6216 de 1975 lei n 8009 de 29/03/ 1990 e Lei N 9, 935 de 18/ 11/1994

        Serpa Lopes 5 Vls

        1996

        1 novo

        R$ 1.650,00

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