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        Direitos e garantias fundamentais

        Direitos e garantias fundamentais

        Direitos e garantias fundamentais

        José de Campos Amaral

        2007

        22 usados

        A partir de R$ 15,00

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        Regimes políticos, eleições e reformas econômicas

        Regimes políticos, eleições e reformas econômicas

        Regimes políticos, eleições e reformas econômicas

        João Figueiredo

        2001

        15 usados

        1 novo

        A partir de R$ 10,00

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        Pesquisa e monografia jurídica na era da informática

        Pesquisa e monografia jurídica na era da informática

        Pesquisa e monografia jurídica na era da informática

        Liliane dos Santos Vieira

        2007

        14 usados

        A partir de R$ 10,00

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        Auditoria em processos licitatórios e contratos administrativos

        Auditoria em processos licitatórios e contratos administrativos

        Auditoria em processos licitatórios e contratos administrativos

        Eduardo Castro

        2006

        6 novos

        5 usados

        A partir de R$ 39,00

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        Contrato de franquia empresarial nos postos de combustíveis

        Contrato de franquia empresarial nos postos de combustíveis

        Contrato de franquia empresarial nos postos de combustíveis

        Luiz Antonio Guerra; Valério Gonçalves

        2006

        3 usados

        A partir de R$ 10,00

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        Contratos de distribuição e revenda de combustível

        Contratos de distribuição e revenda de combustível

        Contratos de distribuição e revenda de combustível

        Luiz Antonio Guerra

        2006

        3 usados

        A partir de R$ 21,25

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        Ações diretas de inconstitucionalidade - jurisprudência - vol 4

        Ações diretas de inconstitucionalidade - jurisprudência - vol 4

        Ações diretas de inconstitucionalidade - jurisprudência - vol 4

        Supremo Tribunal Federal

        2004

        1 novo

        1 usado

        A partir de R$ 10,00

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        Fundações e Entidades de Interesse Social

        Fundações e Entidades de Interesse Social

        Livro usado em bom estado, sem grifos, rasuras, contem uma pequena assinatura ,páginas limpas produto ideal para leitura Est: FBN7

        José Eduardo Sabo Paes

        1999

        1 usado

        R$ 19,00

        Tratado dos Registros Públicos - Coleção Completa C/ 04 Volumes

        Tratado dos Registros Públicos - Coleção Completa C/ 04 Volumes

        Coleção Completa com 04 volumes! -Capa dura. -Comprimento:23 cm -Largura:16 cm

        Miguel Maria de Serpa Lopes

        1997

        1 usado

        R$ 1.900,00

        Tratado dos Registros Públicos - Coleção Completa (4 Vols.) Capa Dura

        Tratado dos Registros Públicos - Coleção Completa (4 Vols.) Capa Dura

        Coleção Completa (4 Volumes) - Capa dura – com sobrecapa. em ótimo estado de conservação. Fotos da coleção: (11) 99611-2628

        Miguel Maria de Serpa Lopes

        1997

        1 usado

        R$ 2.275,00

        O Princípio da Proporcionalidade e o Controle de Constitucionalidade das Leis Restritivas - 3 ª Ed.

        O Princípio da Proporcionalidade e o Controle de Constitucionalidade das Leis Restritivas - 3 ª Ed.

        Titulo completo: O Princípio da Proporcionalidade e o Controle de Constitucionalidade das Leis Restritivas de Direitos Fundamentais / Livro em ótimo estado de conservação, páginas amareladas pela ação do tempo, com assinatura do antigo dono, contém 226 págs. Brochura

        Suzana de Toledo Barros

        2003

        1 usado

        R$ 90,00

        Direito Penal Militar

        Direito Penal Militar

        SKU: 33196709. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 228. Livro usado em ótimo estado. Conservado com alguns poucos sinais de uso. p.026 (Gustavo) 01/03/2026

        Célio Lobão

        2004

        1 usado

        R$ 25,00

        Direito Autoral

        Direito Autoral

        livro usado, brochura, bordas e folhas amareladas, com sujeiras e manchas devido a ação do tempo, livro com leves ondulações ocasionadas pela umidade, com 215 páginas, sem grifos, 21 x 14 cm, capa e dorso com desgastes, marcas de dobraduras,

        Carlos Fernando Mathias de Souza

        1998

        1 usado

        R$ 19,00

        Dissolução e Liquidação de Sociedades

        Dissolução e Liquidação de Sociedades

        Livro brochura, bom estado, folhas amareladas pelo tempo, localizei riscos e grifos no livro, com 262 páginas. Maiores informações entre em contato . Cod 52 / 2

        Mauro Rodrigues Penteado

        1995

        1 usado

        R$ 65,00

        Comentários às Sumulas do Stj (vol. 4) Súmulas 151 a 211

        Comentários às Sumulas do Stj (vol. 4) Súmulas 151 a 211

        Ano: 1999. Livro com 743 páginas, lateral de cor branca com letras vermelhas e pretas, capa e lateral com manchas e marcas de uso. Capa Brochura. Fil. E/ Est. 7/ Pra. 7

        Jesus Costa Lima

        1 usado

        R$ 10,00

        Comentários às Sumulas do Stj (vol. 3) Súmulas 101 a 150

        Comentários às Sumulas do Stj (vol. 3) Súmulas 101 a 150

        Livro com 528 páginas, lateral de cor branca com letras vermelhas e pretas, capa e lateral com manchas e marcas de uso. Possui um furo atravessando o livro inteiro. Capa Brochura. Fil. E/ Est. 7/ Pra. 7

        Jesus Costa Lima

        1997

        1 usado

        R$ 10,00

        O Ministério Público na Contrução do Estado Democrático de Direito

        O Ministério Público na Contrução do Estado Democrático de Direito

        livro brochura com bom estado de conservação codigo 30381 com assinatura na lombada e na capa com 360 paginas

        José Eduardo Sabo Paes

        2003

        1 usado

        R$ 29,00

        Direito Autoral

        Direito Autoral

        17/02 - Direito Autoral: Legislação Básica - Livro em otimo estado de conservação, carimbo na página de guarda, 215 p.

        Carlos Fernando Mathias de Souza

        1998

        1 usado

        R$ 10,00

        Direito Penal Militar

        Direito Penal Militar

        Bom estado. Não apresenta rasgos, marcações à caneta ou trechos grifados. Consta tonalidade amarelada. 435 páginas. Ano: 1999

        Célio Lobão

        1 usado

        R$ 32,00

        No Final das Contas

        No Final das Contas

        SKU: 32685934. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 305. Brochura. 305 páginas. Dimensões: 16x23x2cm. Livro em bom estado. Corte levemente amarelado. Capas com leve desgaste nas bordas e leve sinais de manuseio. Sem outros danos. 46I

        Karl A. Slaikeu

        2004

        1 usado

        R$ 149,00

        Função Criadora do Juiz - 1996

        Função Criadora do Juiz - 1996

        Livro em excelente estado de conservação e leitura. Pequenas marcas de oxidação natural. 184 paginas

        Juvêncio Gomes Garcia

        1 usado

        R$ 10,00

        Introdução aos Recursos Cíveis e á Ação Rescisória

        Introdução aos Recursos Cíveis e á Ação Rescisória

        MA266-70 | wVWTYrzkSwV4 | CAI11062024 / MA266 - 70 / Livro em brochura / Em bom estado de conservação / Idioma Português / Capa com marcas de manuseio, desgastes e pontos de oxidação / Corte e bordas com pontos de oxidação / Miolo com páginas claras / Texto sem grifos / 418 páginas numeradas / Formato: 16 x 24 cm / 1 Edição / Ano 2000 / ISBN 9788574691381

        Bernardo Pimentel Souza

        2000

        1 usado

        R$ 16,00

        O Ministério Publico na Construção do Estado Democrático de Direito

        O Ministério Publico na Construção do Estado Democrático de Direito

        livro brochura com 362 paginas, ótimo estado, raros sinais de manuseio, livre de grifos e rasuras. REF 6692 todos os livros são embalados com cuidado, para a integridade do livro. Ano da Publicação do Livro: 2003 _PI7025677_ _PI7546405_

        José Eduardo Sabo Paes

        2003

        1 usado

        R$ 40,00

        Processo Disciplinar Passo a Passo 2a Ediçao Revista

        Processo Disciplinar Passo a Passo 2a Ediçao Revista

        Exemplar sem uso, 268 oags claras e limpas 14x21 casa

        Leo da Silva Alves

        2004

        1 usado

        R$ 50,00

        Do Processo Administrativo Disciplinar e da Sindicancia

        Do Processo Administrativo Disciplinar e da Sindicancia

        Livro apresenta desgastes ano 2006

        Sebastião José Lessa

        1 usado

        R$ 34,90

        Elementos de Direito Romano Público e Privado

        Elementos de Direito Romano Público e Privado

        Brochura 16x23cm. 237 páginas. Está em bom estado de conservação. Contém marca de manuseio e vincos na borda da capa. Está com tonalidades amarelas devido a ação do tempo. Ambas folhas de capa contém marca de carimbo de biblioteca. A capa de trás e a lombada estão com etiqueta de controle. Corte escurecido devido a exposição ao pó. O direito público consiste nas coisas sagradas, nas dos sacerdotes...

        Ronaldo Poletti

        1 usado

        R$ 10,00

        Elementos de Direito Romano Público e Privado

        Elementos de Direito Romano Público e Privado

        Brochura 16x23cm. 237 páginas. Está em bom estado de conservação. Contém marca de manuseio e vincos na borda da capa. Corte escurecido devido a exposição ao pó. Contém marca de carimbo de biblioteca em ambas folhas de capa. A capa de trás e a lombada estão com etiqueta de controle. Contém tonalidades amarelas devido a ação do tempo. 1996

        Ronaldo Poletti

        1 usado

        R$ 10,00

        Manual Sobre a Saúde Fisica e Mental do Servidor Publico Civil da Uniã

        Manual Sobre a Saúde Fisica e Mental do Servidor Publico Civil da Uniã

        Livro com 268 páginas, lateral de cor laranja e azul com letras pretas, capa e lateral com manchas e marcas de uso. Capa Brochura. Fil. A/ Est.6 / Pra. 6

        Antônio P. Filomeno; Paulo de Matos; Vãnia Moreira

        1998

        1 usado

        R$ 16,20

        Elementos de Direito Romano Público e Privado

        Elementos de Direito Romano Público e Privado

        Edição brochura, livro em bom estado de conservação. Contém marcas de manuseio na capa e na lombada. Corte e interior amarelado e com pontos de oxidação, devido ação do tempo. Cadastrado dia: 19/04/2023. CÓD: GD3499 _PI5931276_

        Ronaldo Poletti

        1996

        1 usado

        R$ 35,00

        Elementos de Direito Romano Público e Privado

        Elementos de Direito Romano Público e Privado

        Livro brochura em ótimo estado, com 237pg.

        Ronaldo Poletti

        1996

        1 usado

        R$ 23,40

        Direito Penal Militar
        PayDay

        Direito Penal Militar

        PROMOÇÃO de 600, 00 por 168, 00!!! Livro RARO. Usado. Brochura. 16x23cm. 600 páginas. 2006 - 3 ed. Livro com miolo firme. Lombada em bom estado. Capa e contracapa com poucas marcas de uso. Sem assinatura e sem dedicatória. Páginas sem manchas de oxidação. Com anotações e grifos a lápis. Sinopse: Este livro dedica mais de uma centena de páginas ao estudo do crime militar, com análise crítica de dec...

        Célio Lobão

        2006

        1 usado

        R$ 168,00

        Elementos de Direito Romano Público e Privado

        Elementos de Direito Romano Público e Privado

        Livro em bom estado de conservação, páginas e bordas um pouco amareladas com pontos de oxidação devido ao tempo, com grifos de marca texto e anotações a lápis, porém em bom estado para sua leitura ou estudo.N

        Ronaldo Poletti

        1996

        1 usado

        R$ 15,77

        Revista do Supremo Tribunal de Justiça 112 Vols

        Revista do Supremo Tribunal de Justiça 112 Vols

        Encadernada e Sem uso. Do nº 1 de 1989 até volume 112 de dezembro de 1998.

        Vários Autores

        1989

        1 usado

        R$ 1.000,00

        Promoção: o Marketing Visível da Informação

        Promoção: o Marketing Visível da Informação

        168 páginas amarelecidas pela ação do tempo. Bordas amarelecidas. Bom estado de conservação. Esta obra surge para demonstrar que o marketing pode ser usado também em organizações que não visam o lucro e não comercializam produtos e serviços. Esclarece que, à semelhança de centenas de outros tipos de atividades, o marketing pode e deve ser utilizado no negócio de produtos de produtos e serviços in...

        Sueli Angelica do Amaral

        2001

        1 usado

        R$ 49,90

        Câmara Cascudo um Homem Chamado Brasil

        Câmara Cascudo um Homem Chamado Brasil

        livro em Ótimo estado obs.: contÉm uma dedicatÓria do autor oportunidade Única melhor preÇo do mercado localização: g2

        Gildson

        1999

        1 usado

        R$ 14,99

        Elementos de Direito Romano Público e Privado

        Elementos de Direito Romano Público e Privado

        Brochura 16x23cm. 237 páginas. Está em ótimo estado de conservação. Contém marca de manuseio e vincos na borda da capa. Está com tonalidades amarelas devido a ação do tempo. Contém marca de carimbo de biblioteca em ambas folhas de capa. Está com etiqueta de controle na capa de trás e na lombada. O direito público consiste nas coisas sagradas, nas dos sacerdotes e nas dos magistrados. O direito pri...

        Ronaldo Poletti

        1 usado

        R$ 10,00

        Livro Lei Pelé Comentários À Lei Nº 9. 615/98

        Livro Lei Pelé Comentários À Lei Nº 9. 615/98

        Local: D0320 Livro Lei Pelé Comentários À Lei Nº 9. 615/98 // Livro físico, em bom estado de conservação. Sem avarias. Capa e miolo íntegros. Apresenta leves sinais de manuseio na capa e oxidação nas laterais; Possui pequena anotação á caneta na contracapa da frente e grifos à marca texto em algumas páginas (nada que comprometa a qualidade geral do conteúdo). Contém 302 páginas. Foto meramente il...

        Álvaro Melo Filho

        1998

        1 usado

        R$ 11,99

        Processo Disciplinar Passo a Passo

        Processo Disciplinar Passo a Passo

        livro em bom estado brochura contem algumas manchas devido a ação do tampo e cantinhos da capa pouco amassada e um carimbo do antigo dono mais nada que afete o texto formato 21x14 cms contem 220 paginas

        Léo da Silva Alves

        2002

        1 usado

        R$ 28,50

        Hermenêutica Constitucional e Direitos Fundamentais

        Hermenêutica Constitucional e Direitos Fundamentais

        Livro brochura em excelente estado com 322 páginas.

        Gilmar Ferreira Mendes

        2002

        1 usado

        R$ 47,29

        Execuções Contra A Fazenda Pública - Regime do Procedimento

        Execuções Contra A Fazenda Pública - Regime do Procedimento

        SKU: 30819295. Condição: USADO. . 1999Formato: 16x23cm, pg;.208, brochura , livro usado, capa arranhada. Ótimo Estado! ISBN: Cadast. Em: 29/06/20 CAD:103

        Francisco Wildo Lacerda Dantas

        1 usado

        R$ 10,00

        Função Criadora do Juíz

        Função Criadora do Juíz

        Livro usado em bom estado, com leves desgastes nas bordas e quinas e miolo perfeito. 16x23cm, 182 pág., brochura. _PI7859640_

        Juvêncio Gomes Garcia

        1996

        1 usado

        R$ 72,90

        A Produção Normativa do Poder Executivo

        A Produção Normativa do Poder Executivo

        Livro usado em bom estado, com leves desgastes nas bordas e quinas e miolo perfeito. 16x23cm, 228 pág., brochura. _PI7859653_

        Leomar Barros Amorim de Sousa

        1999

        1 usado

        R$ 27,90

        Hermenêutica Constitucional e Direitos Fundamentais

        Hermenêutica Constitucional e Direitos Fundamentais

        Ano: 2002, Edição: 1 (Estoque J1127) Capa, contracapa e lombada preservadas, com leves desgastes nas extremidades e marcas de manuseio; bordas e miolo amarelados e com pontos de oxidação devido ação do tempo, o que não interfere na leitura; páginas com grifos e rasuras à marca texto; quantidade de páginas: 322. Para mais detalhes solicitar foto. _PI7858165_

        Gilmar Ferreira Mendes

        2002

        1 usado

        R$ 49,00

        Tomada de contas especial

        Tomada de contas especial

        Jorge Ulisses Jacoby Fernandes é Advogado, Mestre em Direito Público, Professor de Direito Administrativo, Escritor, Consultor e Conferencista. Além das experiências descritas acima, tem, ainda, as desenvolvidas ao longo de sua carreira no serviço público: Conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal, Procurador e Procurador-Geral do Ministério Público junto ao TCDF, Juiz do Trabalho do T...

        Jorge Ulisses Jacoby Fernandes

        1996

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        A partir de R$ 10,00

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