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        Direito tributário

        Direito tributário

        Fontes do Direito Tributário. Competência tributária e limitações ao poder de tributar. Classificação dos tributos. Obrigação tributária. Responsabilidade tributária. Crédito tributário. Impostos em espécie. Todos os capítulos trazem um resumo e uma seção com dicas práticas.

        Marcos Antônio Oliveira Fernandes

        16 usados

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        Direito administrativo
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        Direito administrativo

        Fontes do Direito Administrativo. Princípios da administração pública, órgãos públicos. O terceiro setor. Atos administrativos, licitações, contratos administrativos. Responsabilidade civil do Estado. Agentes públicos. Utilização dos bens públicos. O poder de polícia. Desapropriação e outras intervenções na propriedade privada. Serviços públicos. Todos os capítulos com resumo e uma seção com dicas...

        Gustavo Henrique Pinheiro Amorim

        2006

        15 usados

        1 novo

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        Os 300 erros mais comuns da língua portuguesa
        EV Indica

        Os 300 erros mais comuns da língua portuguesa

        Em seu programa na rádio Eldorado e em suas colunas publicadas no jornalO Estado de S. Paulo, o jornalista Eduardo Martins sempre recebeu muitas perguntas de ouvintes e leitores. Como bom jornalista que era, usou seu talento para identificar erros e explicar, em linguagem clara e direta , a maneira correta de evitar cada um deles no uso de nossa língua. Para este livro, identificou 150 erros comun...

        Eduardo Martins

        2009

        7 usados

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        Direito comercial
        EV Indica

        Direito comercial

        Fontes do Direito Comercial. Atividade empresarial. Registro de empresa. Estabelecimento empresarial. Nome empresarial. Propriedade industrial. Direito societário. Sociedade limitada. Sociedade anônima. Sociedades coligadas. Títulos de crédito. Todos os capítulos trazem um resumo e uma seção com dicas práticas.

        Vander Brusso da Silva

        2005

        7 usados

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        Para aprender direito - direito penal
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        Para aprender direito - direito penal

        Princípios, aplicação da lei penal, infrações penais, consumação e tentativa, erro sobre elemento do tipo, sanção penal, espécies de pena, classificação dos crimes, aplicação da pena, reincidência, suspensão condicional da pena ou sursis, livramentocondicional, reabilitação, ação penal.

        Ana Flávia Messa

        2006

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        Direito processual penal
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        Direito processual penal

        Aplicação da lei processual penal. Inquérito policial. Ação penal, ação civil {ex-delicto}. Jurisdição e competência. Questões e processos incidentes. Provas. Sujeitos processuais. Prisão, citação e intimação. Sentença, procedimentos, nulidades e recursos. Infração de menor potencial ofensivo. Crimes de substâncias entorpecentes. Todos os capítulos trazem um resumo e uma seção com dicas práticas.

        Jefferson Jorge

        2005

        7 usados

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        Direito processual civil
        EV Indica

        Direito processual civil

        Processo de conhecimento. Partes do processo. Competência. Atos processuais. Formação, suspensão e extinção do processo. Tutela antecipada. Procedimento sumário. Procedimento ordinário. Provas. Audiência. Recursos. Processo cautelar e processo de execução. Procedimentos especiais. Todos os capítulos trazem um resumo e uma seção com dicas práticas.

        Adriano Caldeira

        2005

        6 usados

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        Ética profissional
        EV Indica

        Ética profissional

        Inscrições na OAB. Cancelamento e licenciamento. Incompatibilidades e impedimentos. Direitos do advogado. Regras deontológicas fundamentais. O exercício da atividade profissional. Infrações disciplinares, tribunal de ética e disciplina. Ordem dos Advogados do Brasil. Processo disciplinar. Anexos: Estatuto da OAB e Código de Ética. Todos os capítulos trazem um resumo e uma seção com dicas práticas.

        Laurady Figueiredo

        2005

        6 usados

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        Família e sucessões
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        Família e sucessões

        Direito de Família: casamento, espécies de casamento, regimes de bens, união estável, dissolução do casamento, relações de parentesco, poder familiar, alimentos, tutela e curatela. Direito das Sucessões: abertura da sucessão, herança, indignidade e deserdação, sucessão legítima, sucessão testamentária, inventário, partilha e colação. Todos os capítulos trazem um resumo e uma seção com dicas prátic...

        Ana Cláudia S. Scalquette

        5 usados

        A partir de R$ 10,00

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        200 testes de direito do trabalho

        200 testes de direito do trabalho

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        Vários Bfa

        1969

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        Tabuada básica
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        Tabuada básica

        O Resumão Tabuada Básica traz as tabelas com as tabuadas de 1 a 10 nas operações de adição, subtração, divisão e multiplicação. Excelente para consultas rápidas, o Resumão explica cada uma das quatro operações e ajuda a lembrar aquelas contas que sempre fazem a gente perder alguns segundos antes de responder. Ótimo para ajudar as crianças a memorizar as tabuadas antes das provas.

        Flavio Barros Pinto

        2018

        6 novos

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        Direito civil
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        Direito civil

        Noções gerais de Direito. Pessoas físicas e jurídicas. Objeto do Direito. Bens. Atos e fatos jurídicos. Ato ilícito. Responsabilidade penal. Obrigações - parte geral. Principais espécies de contrato. Direito das coisas. Direitos reais sobre coisas alheias. Todos os capítulos trazem um resumo.

        Lauro R. Escobar Jr.

        2011

        2 usados

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        Direito constitucional
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        Direito constitucional

        Introdução ao Direito Constitucional. Classificação das constituições. Estrutura e elementos das constituições. Poder constituinte. Eficácia das normas constitucionais. Direitos e garantias individuais. Direitos sociais. Direitos políticos. A organização dos poderes. Processo legislativo, Forças Armadas. Segurança pública. Ordem econômica e financeira. Ordem social. Todos os capítulos trazem um re...

        Marcelo Galante

        2005

        2 usados

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        Direito do trabalho
        EV Indica

        Direito do trabalho

        Direito do trabalho

        Vera Lúcia Carlos

        2 usados

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        Direito tributário

        Direito tributário

        Fontes do Direito Tributário. Poder de tributar. Princípios. Imunidades. Classificação dos tributos. Obrigação tributária. Fato gerador. Responsabilidade tributária. Crédito tributário. Administração tributária. Processo judicial tributário: medidas propostas pelo sujeito passivo e pelo sujeito ativo da obrigação tributária. Quadro dos impostos previstos na Constituição: impostos da União, imposto...

        Marcos Antonio Oliveira Fernandes

        2012

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        200 testes de direito tributário: questões resolvidas e comentadas..

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        2024

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        200 testes de direito comercial

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        2024

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        Como estudar para provas e concursos

        Como estudar para provas e concursos

        Um guia para estudar com mais eficiência. Um método de estudo autodirigido. Autoconhecimento. Fatores que influenciam a aprendizagem. Estilos de aprendizagem. Modelo de estudo todo-parte-todo. Estratégias de aprendizagem e de memorização. Mapas mentais. Melhoria contínua.

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        2024

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        Contratos empresariais

        Contratos empresariais

        Evolução dos contratos no direito brasileiro. Classificação dos contratos. Contrato de compra e venda mercantil. Escambo ou troca mercantil. Contrato estimatório. Mútuo mercantil. Mandato mercantil. Contrato de comissão mercantil. Contrato de fiança mercantil. Contrato de penhor mercantil. Representação comercial autônoma. Contrato de agência. Contrato de distribuição. Contrato de franquia. Contra...

        SILVA, VANDER BRUSSO DA

        2024

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        Direito ambiental

        Direito ambiental

        Princípios do Direito Ambiental, tutela constitucional, política nacional do meio ambiente, licenciamento ambiental, responsabilidade ambiental, proteção da flora, da fauna e da água, mineração, proteção do meio ambiente em juízo, tutela internacional, principais questões ambientais da atualidade.

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        2024

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        Direito do trabalho
        EV Indica

        Direito do trabalho

        Princípios do Direito do Trabalho. Sujeitos do contrato. Contratos de trabalho. Remuneração e salário. Duração do trabalho. Férias anuais. Medicina e segurança no trabalho. Proteção da mulher e do menor. Estabilidade e garantia de emprego. Aviso prévio. Rescisão do contrato. Processo do Trabalho. Ação trabalhista. Direito coletivo. Greve. Todos os capítulos trazem um resumo e uma seção com dicas p...

        Gleibe Pretti; Vera Lúcia Carlos

        2005

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        Marketing

        Marketing

        O marketing sempre foi uma ferramenta fundamental para o sucesso de um negócio. Neste guia prático que acompanha a trajetória profissional de seus leitores, você vai encontrar os fundamentos e conceitos básicos do marketing explicados de forma clara e direta. Serve aos estudantes que precisam entender a matéria e aos profissionais que querem relembrar alguns conceitos. Escrito e revisado por espec...

        Nao cadastrado

        2024

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        A partir de R$ 12,60

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        Os 300 erros mais comuns da língua portuguesa - Pocket
        EV Indica

        Os 300 erros mais comuns da língua portuguesa - Pocket

        Em seu programa na rádioEldoradoe em suas colunas publicadas no jornalO Estado de S. Paulo, o jornalista Eduardo Martins sempre recebeu muitas perguntas de ouvintes e leitores. Como bom jornalista que era, usou seu talento para identificar erros e explicar, em linguagem clara e direta , a maneira correta de evitar cada um deles no uso de nossa língua. Para este livro, identificou 150 erros comuns ...

        Eduardo Martins

        2010

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        Processo tributário

        Processo tributário

        O Direito Tributário e o direito processual. Jurisdição e fixação da competência. Como descobrir qual ação intentar. Pretensão, causa de pedir e pedido. Ação declaratória. Ação anulatória. Mandado de segurança: direito líquido e certo, sujeito passivo e autoridade coatora, foro competente, mandado de segurança individual e coletivo, mandado de segurança preventivo e repressivo, prazo, medida limin...

        SPILBORGHS, ALESSANDRO

        2024

        1 usado

        A partir de R$ 12,60

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        Resumao juridico 9 - etica profissional

        Resumao juridico 9 - etica profissional

        Este resumo discorre sobre - Inscrição na OAB; Cancelamento e licenciamento; Incompatibilidades e impedimentos; Direitos dos advogados; Regras deontológicas fundamentais; O exercício da atividade profissional - sociedade de advogados, advogado empregado, honorários profissionais, sigilo profissional, publicidade; Infrações disciplinares; Tribunal de Ética e Disciplina; Ordem dos Advogados do Brasi...

        Marco Aurelio Marin

        2004

        1 usado

        A partir de R$ 14,90

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        Licitações e contratos

        Licitações e contratos

        EsteResumãoexplica os principais pontos da Lei 8.666: princípios, modalidades, fases e procedimentos da licitação, recursos administrativos, revogação e anulação. E ainda: as características dos contratos administrativos (exigência, prazo de vigência, publicação, cláusulas e condições, regime jurídico, alteração bilateral), direitos do contratado e teoria da imprevisão.

        PIRES, ANTONIO CECILIO MOREIRA

        2024

        1 usado

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        Títulos de crédito

        Títulos de crédito

        Este guia aborda os principais títulos de crédito existentes no país. A origem, o conceito, as características e a classificação dos títulos. Em seguida, explicações detalhadas sobre letra de câmbio, nota promissória, cheque, duplicata e títulos representativos.

        Nao cadastrado

        2024

        1 usado

        A partir de R$ 12,60

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        Resumao juridico 3 - direito comercial

        Resumao juridico 3 - direito comercial

        Resumao juridico 3 - direito comercial

        Vander Brusso da Silva

        2009

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        A partir de R$ 14,90

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        Direito autoral

        Direito autoral

        Conceitos. Princípios do direito autoral. Resenha histórica. Concepções do direito de autor ao longo da história. Legislação internacional: o direito autoral e o copyright, o direito autoral e a difusão da cultura. Bases constitucionais. O autor. Obras protegidas. Limitações aos direitos de autor. Comparação entre citação e pequeno trecho. Contratos. Regimes especiais na utilização de obras. Direi...

        PIERRE

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        A partir de R$ 12,60

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        Direito das obrigações

        Direito das obrigações

        Este título aborda o conteúdo dos artigos 233 a 420 do Código Civil, que trata do Direito das Obrigações. Conceito e elementos constitutivos. Fontes, classificação das obrigações. Cláusula penal. Perdas e danos. Extinção das obrigações: pagamento direto, tempo do pagamento, formas especiais de pagamento, pagamento indireto, pagamento indevido. Extinção da obrigação sem pagamento. Execução forçada....

        ESCOBAR JR., LAURO R.

        2024

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        Espécies de contrato

        Espécies de contrato

        Este título, que complementa o Resumão Contratos, trata do conteúdo dos artigos 481 a 853 do Código Civil. Contratos de compra e venda, de troca ou permuta e de doação. Contratos de locação. Contratos de empréstimo: comodato e mútuo. Contrato de prestação de serviço. Contrato de empreitada. Contrato de depósito. Mandato. Contrato de comissão. Agência e distribuição. Contrato de corretagem. Contrat...

        ESCOBAR JR., LAURO R.

        2024

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        Direito previdenciário

        Direito previdenciário

        Campeão de vendas, o Resumão Jurídico Direito Previdenciário está atualizado de acordo com a Emenda Constitucional 103/2019, que promoveu a Reforma da Previdêcia. Nele você vai entender o que é a seguridade social, seu histórico e seus princípios. Aprenderá sobre os segurados do Regime Geral da Previdência Social e o salário de contribuição. Vai conhecer as novas alíquotas de contribuição dos segu...

        Nao cadastrado

        2024

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        Lei do super simples

        Lei do super simples

        Tudo sobre a legislação que estabelece tratamento diferenciado e favorecido às microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP). Condições para opção. Inscrição e baixa do sistema. Tributos e contribuições. Data de opção. Tabelas com alíquotas de impostos para empresas do Super Simples. Exclusão do Super Simples: fiscalização, acréscimos legais, processo administrativo fiscal e processo judici...

        Vander Russo da Silva

        1969

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        Novo CPC

        Novo CPC

        As principais mudanças trazidas pelo novo Código de Processo Civil. Confira alguns temas abordados nesteResumão: as diretrizes essenciais, a nova estrutura (parte geral e parte especial), as normas processuais, a aplicação das normas, os honorários advocatícios, as despesas, a gratuidade da Justiça, a prática eletrônica de atos processuais, os atos decisórios, os prazos, a citação, a tutela provis...

        TARTUCE, FERNANDA

        2024

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        A partir de R$ 12,60

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        Tirando dúvidas de português

        Tirando dúvidas de português

        O livro resolve boa parte das dúvidas mais comuns no uso da língua portuguesa. Com mais de quarenta anos no contato direto e diário com alunos de todos os níveis, além de dezoito anos respondendo a dúvidas de ouvintes na rádio Jovem Pan, de São Paulo, o professor Odilon Soares Leme reúne, nesta obra, um levantamento de falhas linguísticas comuns e comprometedoras – daquelas que constrangem quem fa...

        Odilon Soares Leme

        2014

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        A partir de R$ 20,00

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        Direito previdenciário
        EV Indica

        Direito previdenciário

        Definição de seguridade social. Histórico, seguridade social na Constituição. Segurados do regime geral de previdência social. Tomadores de serviço. Salário-de-contribuição, contribuições do segurado, contribuições dos tomadores de serviço. Benefícios e serviços da Previdência Social. Acumulação de benefícios. Prescrição e decadência. Todos os capítulos trazem um resumo e uma seção com dicas práti...

        Ivan Kertzman

        2005

        1 usado

        A partir de R$ 15,00

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        Provas no processo civil
        EV Indica

        Provas no processo civil

        Importância e conceito das provas no Processo Civil. Ônus da prova. Natureza jurídica. Hierarquia de provas. Ilicitude e ilegitimidade das provas: admissibilidade da prova ilícita, prova verdadeira, obtida por meio ilícito. Prova emprestada. Depoimento pessoal. Confissão. Procedimento da exibição de documento ou coisa. Prova testemunhal. Prova pericial.

        Adriano Caldeira

        2009

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        A partir de R$ 10,00

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        Contratos

        Contratos

        Este título cobre o conteúdo dos artigos 421 a 480 do Código Civil, que trata dos contratos. Conceito de contrato: elementos essenciais, princípios fundamentais, formação do contrato. Espécies de contrato: quanto aos efeitos, quanto à designação, quanto à formação, quanto à forma, quanto ao modo pelo qual existem, quanto à forma de execução, quanto ao agente. Efeitos dos contratos. Extinção da rel...

        ESCOBAR JR., LAURO R.

        2024

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        A partir de R$ 12,60

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        Dreito Tributario

        Dreito Tributario

        Cod. 43549 / Direito / Brochura / L. Pt/vm. Bom estado de conservacao, sem rabiscos, rasgos, furos ou grifos. Dim. 14x21 cm. / manchas de umidade.

        Marco A. Fernandes

        2005

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        R$ 10,00

        Para Aprender Direito - Direito Previdenciário

        Para Aprender Direito - Direito Previdenciário

        Cod. 139957 / Direito / Brochura / L.PT/RX/AZ/VD/AM. bom estado de conservação, livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos, dim.14x20 cm. (st)

        Ivan Kertzman

        2005

        1 usado

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        Para Aprender Direito

        Para Aprender Direito

        Cod. 138701 / Direito / Brochura / L.VM/PT/AM/AZ/VD. bom estado de conservação, livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos, dim.14x20 cm. (st)

        Varios Autores

        2005

        1 usado

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        Resumao - Sistema Circulatorio

        Resumao - Sistema Circulatorio

        R- G2 P338- Doze ilustrações mostram o sistema circulatório com identificações anatômicas. O sistema venoso; sistema arterial; sistema circulatório; cabeça e o pescoço; circuitos sanguíneos; cérebro e o pescoço; círculo de Willis; artérias do crânio; vasos sanguíneos; veias hepáticas; artérias coronárias e as veias cardíacas; artérias do cérebro. - 201663965

        Barros & Fisher

        2003

        1 usado

        R$ 38,26

        150 Testes Selecionados de Direito Constitucional - Vol 4

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        G2 P271 Livro em ótimo estado de conservação# A série Para aprender Direito/Testes foi idealizada para ajudar bacharéis e advogados a se preparar para o exame da Ordem dos Advogados do Brasil e para concursos públicos. Divido em 10 matérias, cada um dos títulos da coleção traz uma seleção de 150 testes que foram aplicados no exame da OAB e nos mais importantes concursos públicos para a carreira ju...

        Marcos Antonio Oliveira Fernandes

        2006

        1 usado

        R$ 34,27

        150 Testes Selecionados de Direito do Trabalho - Vol 5

        150 Testes Selecionados de Direito do Trabalho - Vol 5

        G2 P271 Livro em ótimo estado de conservação# - 2016137254

        Marcos Antonio Oliveira Fernandes

        2006

        1 usado

        R$ 34,27

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