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Direito tributário
Fontes do Direito Tributário. Competência tributária e limitações ao poder de tributar. Classificação dos tributos. Obrigação tributária. Responsabilidade tributária. Crédito tributário. Impostos em espécie. Todos os capítulos trazem um resumo e uma seção com dicas práticas.
2025
Direito administrativo
Fontes do Direito Administrativo. Princípios da administração pública, órgãos públicos. O terceiro setor. Atos administrativos, licitações, contratos administrativos. Responsabilidade civil do Estado. Agentes públicos. Utilização dos bens públicos. O poder de polícia. Desapropriação e outras intervenções na propriedade privada. Serviços públicos. Todos os capítulos com resumo e uma seção com dicas...
2006
Direito processual penal
Aplicação da lei processual penal. Inquérito policial. Ação penal, ação civil {ex-delicto}. Jurisdição e competência. Questões e processos incidentes. Provas. Sujeitos processuais. Prisão, citação e intimação. Sentença, procedimentos, nulidades e recursos. Infração de menor potencial ofensivo. Crimes de substâncias entorpecentes. Todos os capítulos trazem um resumo e uma seção com dicas práticas.
2005
Direito comercial
Fontes do Direito Comercial. Atividade empresarial. Registro de empresa. Estabelecimento empresarial. Nome empresarial. Propriedade industrial. Direito societário. Sociedade limitada. Sociedade anônima. Sociedades coligadas. Títulos de crédito. Todos os capítulos trazem um resumo e uma seção com dicas práticas.
2005
Para aprender direito - direito penal
Princípios, aplicação da lei penal, infrações penais, consumação e tentativa, erro sobre elemento do tipo, sanção penal, espécies de pena, classificação dos crimes, aplicação da pena, reincidência, suspensão condicional da pena ou sursis, livramentocondicional, reabilitação, ação penal.
2006
Ética profissional
Inscrições na OAB. Cancelamento e licenciamento. Incompatibilidades e impedimentos. Direitos do advogado. Regras deontológicas fundamentais. O exercício da atividade profissional. Infrações disciplinares, tribunal de ética e disciplina. Ordem dos Advogados do Brasil. Processo disciplinar. Anexos: Estatuto da OAB e Código de Ética. Todos os capítulos trazem um resumo e uma seção com dicas práticas.
2005
Direito processual civil
Processo de conhecimento. Partes do processo. Competência. Atos processuais. Formação, suspensão e extinção do processo. Tutela antecipada. Procedimento sumário. Procedimento ordinário. Provas. Audiência. Recursos. Processo cautelar e processo de execução. Procedimentos especiais. Todos os capítulos trazem um resumo e uma seção com dicas práticas.
2005
Família e sucessões
Direito de Família: casamento, espécies de casamento, regimes de bens, união estável, dissolução do casamento, relações de parentesco, poder familiar, alimentos, tutela e curatela. Direito das Sucessões: abertura da sucessão, herança, indignidade e deserdação, sucessão legítima, sucessão testamentária, inventário, partilha e colação. Todos os capítulos trazem um resumo e uma seção com dicas prátic...
Os 300 erros mais comuns da língua portuguesa
Em seu programa na rádio Eldorado e em suas colunas publicadas no jornalO Estado de S. Paulo, o jornalista Eduardo Martins sempre recebeu muitas perguntas de ouvintes e leitores. Como bom jornalista que era, usou seu talento para identificar erros e explicar, em linguagem clara e direta , a maneira correta de evitar cada um deles no uso de nossa língua. Para este livro, identificou 150 erros comun...
2009
Tabuada básica
O Resumão Tabuada Básica traz as tabelas com as tabuadas de 1 a 10 nas operações de adição, subtração, divisão e multiplicação. Excelente para consultas rápidas, o Resumão explica cada uma das quatro operações e ajuda a lembrar aquelas contas que sempre fazem a gente perder alguns segundos antes de responder. Ótimo para ajudar as crianças a memorizar as tabuadas antes das provas.
2018
Direito ambiental
Princípios do Direito Ambiental, tutela constitucional, política nacional do meio ambiente, licenciamento ambiental, responsabilidade ambiental, proteção da flora, da fauna e da água, mineração, proteção do meio ambiente em juízo, tutela internacional, principais questões ambientais da atualidade.
2025
Direito civil
Noções gerais de Direito. Pessoas físicas e jurídicas. Objeto do Direito. Bens. Atos e fatos jurídicos. Ato ilícito. Responsabilidade penal. Obrigações - parte geral. Principais espécies de contrato. Direito das coisas. Direitos reais sobre coisas alheias. Todos os capítulos trazem um resumo.
2011
Direito constitucional
Introdução ao Direito Constitucional. Classificação das constituições. Estrutura e elementos das constituições. Poder constituinte. Eficácia das normas constitucionais. Direitos e garantias individuais. Direitos sociais. Direitos políticos. A organização dos poderes. Processo legislativo, Forças Armadas. Segurança pública. Ordem econômica e financeira. Ordem social. Todos os capítulos trazem um re...
2002
Direito tributário
Fontes do Direito Tributário. Poder de tributar. Princípios. Imunidades. Classificação dos tributos. Obrigação tributária. Fato gerador. Responsabilidade tributária. Crédito tributário. Administração tributária. Processo judicial tributário: medidas propostas pelo sujeito passivo e pelo sujeito ativo da obrigação tributária. Quadro dos impostos previstos na Constituição: impostos da União, imposto...
2012
Modelos de Peças de Direito Tributário - 2ª Fase do Exame da Oab
Livro usado muito bem conservado; capa sem avarias; contém algumas páginas grifadas à caneta; etiqueta da livraria colada na folha de guarda; 111 páginas; imagem meramente ilustrativa.
2011
1 usado
R$ 24,94
200 testes de direito tributário: questões resolvidas e comentadas..
200 testes de direito tributário: questões resolvidas e comentadas.
2020
Como estudar para provas e concursos
Um guia para estudar com mais eficiência. Um método de estudo autodirigido. Autoconhecimento. Fatores que influenciam a aprendizagem. Estilos de aprendizagem. Modelo de estudo todo-parte-todo. Estratégias de aprendizagem e de memorização. Mapas mentais. Melhoria contínua.
2020
Contratos empresariais
Evolução dos contratos no direito brasileiro. Classificação dos contratos. Contrato de compra e venda mercantil. Escambo ou troca mercantil. Contrato estimatório. Mútuo mercantil. Mandato mercantil. Contrato de comissão mercantil. Contrato de fiança mercantil. Contrato de penhor mercantil. Representação comercial autônoma. Contrato de agência. Contrato de distribuição. Contrato de franquia. Contra...
2024
Direito do trabalho
Princípios do Direito do Trabalho. Sujeitos do contrato. Contratos de trabalho. Remuneração e salário. Duração do trabalho. Férias anuais. Medicina e segurança no trabalho. Proteção da mulher e do menor. Estabilidade e garantia de emprego. Aviso prévio. Rescisão do contrato. Processo do Trabalho. Ação trabalhista. Direito coletivo. Greve. Todos os capítulos trazem um resumo e uma seção com dicas p...
2005
Marketing
O marketing sempre foi uma ferramenta fundamental para o sucesso de um negócio. Neste guia prático que acompanha a trajetória profissional de seus leitores, você vai encontrar os fundamentos e conceitos básicos do marketing explicados de forma clara e direta. Serve aos estudantes que precisam entender a matéria e aos profissionais que querem relembrar alguns conceitos. Escrito e revisado por espec...
2024
Os 300 erros mais comuns da língua portuguesa - Pocket
Em seu programa na rádioEldoradoe em suas colunas publicadas no jornalO Estado de S. Paulo, o jornalista Eduardo Martins sempre recebeu muitas perguntas de ouvintes e leitores. Como bom jornalista que era, usou seu talento para identificar erros e explicar, em linguagem clara e direta , a maneira correta de evitar cada um deles no uso de nossa língua. Para este livro, identificou 150 erros comuns ...
Processo tributário
O Direito Tributário e o direito processual. Jurisdição e fixação da competência. Como descobrir qual ação intentar. Pretensão, causa de pedir e pedido. Ação declaratória. Ação anulatória. Mandado de segurança: direito líquido e certo, sujeito passivo e autoridade coatora, foro competente, mandado de segurança individual e coletivo, mandado de segurança preventivo e repressivo, prazo, medida limin...
2024
Resumao juridico 9 - etica profissional
Este resumo discorre sobre - Inscrição na OAB; Cancelamento e licenciamento; Incompatibilidades e impedimentos; Direitos dos advogados; Regras deontológicas fundamentais; O exercício da atividade profissional - sociedade de advogados, advogado empregado, honorários profissionais, sigilo profissional, publicidade; Infrações disciplinares; Tribunal de Ética e Disciplina; Ordem dos Advogados do Brasi...
Licitações e contratos
EsteResumãoexplica os principais pontos da Lei 8.666: princípios, modalidades, fases e procedimentos da licitação, recursos administrativos, revogação e anulação. E ainda: as características dos contratos administrativos (exigência, prazo de vigência, publicação, cláusulas e condições, regime jurídico, alteração bilateral), direitos do contratado e teoria da imprevisão.
2020
Títulos de crédito
Este guia aborda os principais títulos de crédito existentes no país. A origem, o conceito, as características e a classificação dos títulos. Em seguida, explicações detalhadas sobre letra de câmbio, nota promissória, cheque, duplicata e títulos representativos.
2024
Direito autoral
Conceitos. Princípios do direito autoral. Resenha histórica. Concepções do direito de autor ao longo da história. Legislação internacional: o direito autoral e o copyright, o direito autoral e a difusão da cultura. Bases constitucionais. O autor. Obras protegidas. Limitações aos direitos de autor. Comparação entre citação e pequeno trecho. Contratos. Regimes especiais na utilização de obras. Direi...
2025
Direito das obrigações
Este título aborda o conteúdo dos artigos 233 a 420 do Código Civil, que trata do Direito das Obrigações. Conceito e elementos constitutivos. Fontes, classificação das obrigações. Cláusula penal. Perdas e danos. Extinção das obrigações: pagamento direto, tempo do pagamento, formas especiais de pagamento, pagamento indireto, pagamento indevido. Extinção da obrigação sem pagamento. Execução forçada....
2024
Espécies de contrato
Este título, que complementa o Resumão Contratos, trata do conteúdo dos artigos 481 a 853 do Código Civil. Contratos de compra e venda, de troca ou permuta e de doação. Contratos de locação. Contratos de empréstimo: comodato e mútuo. Contrato de prestação de serviço. Contrato de empreitada. Contrato de depósito. Mandato. Contrato de comissão. Agência e distribuição. Contrato de corretagem. Contrat...
2024
Direito previdenciário
Campeão de vendas, o Resumão Jurídico Direito Previdenciário está atualizado de acordo com a Emenda Constitucional 103/2019, que promoveu a Reforma da Previdêcia. Nele você vai entender o que é a seguridade social, seu histórico e seus princípios. Aprenderá sobre os segurados do Regime Geral da Previdência Social e o salário de contribuição. Vai conhecer as novas alíquotas de contribuição dos segu...
2024
Lei do super simples
Tudo sobre a legislação que estabelece tratamento diferenciado e favorecido às microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP). Condições para opção. Inscrição e baixa do sistema. Tributos e contribuições. Data de opção. Tabelas com alíquotas de impostos para empresas do Super Simples. Exclusão do Super Simples: fiscalização, acréscimos legais, processo administrativo fiscal e processo judici...
2024
Novo CPC
As principais mudanças trazidas pelo novo Código de Processo Civil. Confira alguns temas abordados nesteResumão: as diretrizes essenciais, a nova estrutura (parte geral e parte especial), as normas processuais, a aplicação das normas, os honorários advocatícios, as despesas, a gratuidade da Justiça, a prática eletrônica de atos processuais, os atos decisórios, os prazos, a citação, a tutela provis...
2024
Tirando dúvidas de português
O livro resolve boa parte das dúvidas mais comuns no uso da língua portuguesa. Com mais de quarenta anos no contato direto e diário com alunos de todos os níveis, além de dezoito anos respondendo a dúvidas de ouvintes na rádio Jovem Pan, de São Paulo, o professor Odilon Soares Leme reúne, nesta obra, um levantamento de falhas linguísticas comuns e comprometedoras – daquelas que constrangem quem fa...
2014
Direito previdenciário
Definição de seguridade social. Histórico, seguridade social na Constituição. Segurados do regime geral de previdência social. Tomadores de serviço. Salário-de-contribuição, contribuições do segurado, contribuições dos tomadores de serviço. Benefícios e serviços da Previdência Social. Acumulação de benefícios. Prescrição e decadência. Todos os capítulos trazem um resumo e uma seção com dicas práti...
2020
Provas no processo civil
Importância e conceito das provas no Processo Civil. Ônus da prova. Natureza jurídica. Hierarquia de provas. Ilicitude e ilegitimidade das provas: admissibilidade da prova ilícita, prova verdadeira, obtida por meio ilícito. Prova emprestada. Depoimento pessoal. Confissão. Procedimento da exibição de documento ou coisa. Prova testemunhal. Prova pericial.
Contratos
Este título cobre o conteúdo dos artigos 421 a 480 do Código Civil, que trata dos contratos. Conceito de contrato: elementos essenciais, princípios fundamentais, formação do contrato. Espécies de contrato: quanto aos efeitos, quanto à designação, quanto à formação, quanto à forma, quanto ao modo pelo qual existem, quanto à forma de execução, quanto ao agente. Efeitos dos contratos. Extinção da rel...
2009
Direito Eleitoral- Resumão Jurídico 18
Livro em bom estado de conservação, corte em bom estado, lombada em bom estado, sem marcas de rasuras no interior do livro, sem marcas de oxidação no interior do livro, capa em bom estado.jfb 11*12 - 11/12/2017 - SKU: ev910436997
2009
1 usado
R$ 7,00
Para Aprender Direito 1500 Testes Selecionados
Livro seminovo, quase sem marcas de uso. Somente minimas marcas de poeira. Lombada, capa e interior totalmente íntegros porém com algumas marcas de manuseio. Possui anotações no texto e exercícios resolvidos. - 26/02/2018 - SKU: ev1034238644
2009
1 usado
R$ 9,00
Direito Processual Penal - Coleção Para Aprender Direito
Livro em ótimo estado. Possui amarelados nas laterais de corte e poucas páginas devido ao tempo. Possui anotações no interior. - 23/01/2018 - SKU: ev978100365
2005
1 usado
R$ 8,00
Infância - do Nascimento aos 2 Anos - Resumão Saúde
Cartilha em perfeito estado, como novo. Pode apresentar leves marcas de poeira dependendo do tempo de exposição na prateleira.A.B. 24.12.18 - 24/12/2018 - SKU: ev1500620371
2005
1 usado
R$ 7,90
Resumão Jurídico 27 - Português Jurídico 2
Ficha de resumo em perfeito estado, como novo. Pode apresentar leves marcas de poeira dependendo do tempo de exposição na prateleira. A.B. 06.06.19 - 06/06/2019 - SKU: ev1737619504
2009
1 usado
R$ 9,00