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Direito tributário
Fontes do Direito Tributário. Competência tributária e limitações ao poder de tributar. Classificação dos tributos. Obrigação tributária. Responsabilidade tributária. Crédito tributário. Impostos em espécie. Todos os capítulos trazem um resumo e uma seção com dicas práticas.
2005
Direito administrativo
Fontes do Direito Administrativo. Princípios da administração pública, órgãos públicos. O terceiro setor. Atos administrativos, licitações, contratos administrativos. Responsabilidade civil do Estado. Agentes públicos. Utilização dos bens públicos. O poder de polícia. Desapropriação e outras intervenções na propriedade privada. Serviços públicos. Todos os capítulos com resumo e uma seção com dicas...
2006
Para aprender direito - direito penal
Princípios, aplicação da lei penal, infrações penais, consumação e tentativa, erro sobre elemento do tipo, sanção penal, espécies de pena, classificação dos crimes, aplicação da pena, reincidência, suspensão condicional da pena ou sursis, livramentocondicional, reabilitação, ação penal.
2006
Direito comercial
Fontes do Direito Comercial. Atividade empresarial. Registro de empresa. Estabelecimento empresarial. Nome empresarial. Propriedade industrial. Direito societário. Sociedade limitada. Sociedade anônima. Sociedades coligadas. Títulos de crédito. Todos os capítulos trazem um resumo e uma seção com dicas práticas.
2005
Direito processual penal
Aplicação da lei processual penal. Inquérito policial. Ação penal, ação civil {ex-delicto}. Jurisdição e competência. Questões e processos incidentes. Provas. Sujeitos processuais. Prisão, citação e intimação. Sentença, procedimentos, nulidades e recursos. Infração de menor potencial ofensivo. Crimes de substâncias entorpecentes. Todos os capítulos trazem um resumo e uma seção com dicas práticas.
2005
Os 300 erros mais comuns da língua portuguesa
Em seu programa na rádio Eldorado e em suas colunas publicadas no jornalO Estado de S. Paulo, o jornalista Eduardo Martins sempre recebeu muitas perguntas de ouvintes e leitores. Como bom jornalista que era, usou seu talento para identificar erros e explicar, em linguagem clara e direta , a maneira correta de evitar cada um deles no uso de nossa língua. Para este livro, identificou 150 erros comun...
2011
Ética profissional
Inscrições na OAB. Cancelamento e licenciamento. Incompatibilidades e impedimentos. Direitos do advogado. Regras deontológicas fundamentais. O exercício da atividade profissional. Infrações disciplinares, tribunal de ética e disciplina. Ordem dos Advogados do Brasil. Processo disciplinar. Anexos: Estatuto da OAB e Código de Ética. Todos os capítulos trazem um resumo e uma seção com dicas práticas.
2005
Família e sucessões
Direito de Família: casamento, espécies de casamento, regimes de bens, união estável, dissolução do casamento, relações de parentesco, poder familiar, alimentos, tutela e curatela. Direito das Sucessões: abertura da sucessão, herança, indignidade e deserdação, sucessão legítima, sucessão testamentária, inventário, partilha e colação. Todos os capítulos trazem um resumo e uma seção com dicas prátic...
Direito processual civil
Processo de conhecimento. Partes do processo. Competência. Atos processuais. Formação, suspensão e extinção do processo. Tutela antecipada. Procedimento sumário. Procedimento ordinário. Provas. Audiência. Recursos. Processo cautelar e processo de execução. Procedimentos especiais. Todos os capítulos trazem um resumo e uma seção com dicas práticas.
2005
Tabuada básica
O Resumão Tabuada Básica traz as tabelas com as tabuadas de 1 a 10 nas operações de adição, subtração, divisão e multiplicação. Excelente para consultas rápidas, o Resumão explica cada uma das quatro operações e ajuda a lembrar aquelas contas que sempre fazem a gente perder alguns segundos antes de responder. Ótimo para ajudar as crianças a memorizar as tabuadas antes das provas.
2018
Direito ambiental
Princípios do Direito Ambiental, tutela constitucional, política nacional do meio ambiente, licenciamento ambiental, responsabilidade ambiental, proteção da flora, da fauna e da água, mineração, proteção do meio ambiente em juízo, tutela internacional, principais questões ambientais da atualidade.
2010
Direito civil
Noções gerais de Direito. Pessoas físicas e jurídicas. Objeto do Direito. Bens. Atos e fatos jurídicos. Ato ilícito. Responsabilidade penal. Obrigações - parte geral. Principais espécies de contrato. Direito das coisas. Direitos reais sobre coisas alheias. Todos os capítulos trazem um resumo.
2011
Direito constitucional
Introdução ao Direito Constitucional. Classificação das constituições. Estrutura e elementos das constituições. Poder constituinte. Eficácia das normas constitucionais. Direitos e garantias individuais. Direitos sociais. Direitos políticos. A organização dos poderes. Processo legislativo, Forças Armadas. Segurança pública. Ordem econômica e financeira. Ordem social. Todos os capítulos trazem um re...
2002
Direito tributário
Fontes do Direito Tributário. Poder de tributar. Princípios. Imunidades. Classificação dos tributos. Obrigação tributária. Fato gerador. Responsabilidade tributária. Crédito tributário. Administração tributária. Processo judicial tributário: medidas propostas pelo sujeito passivo e pelo sujeito ativo da obrigação tributária. Quadro dos impostos previstos na Constituição: impostos da União, imposto...
2005
200 testes de direito tributário: questões resolvidas e comentadas..
200 testes de direito tributário: questões resolvidas e comentadas.
2012
Como estudar para provas e concursos
Um guia para estudar com mais eficiência. Um método de estudo autodirigido. Autoconhecimento. Fatores que influenciam a aprendizagem. Estilos de aprendizagem. Modelo de estudo todo-parte-todo. Estratégias de aprendizagem e de memorização. Mapas mentais. Melhoria contínua.
2024
Contratos empresariais
Evolução dos contratos no direito brasileiro. Classificação dos contratos. Contrato de compra e venda mercantil. Escambo ou troca mercantil. Contrato estimatório. Mútuo mercantil. Mandato mercantil. Contrato de comissão mercantil. Contrato de fiança mercantil. Contrato de penhor mercantil. Representação comercial autônoma. Contrato de agência. Contrato de distribuição. Contrato de franquia. Contra...
Direito do trabalho
Princípios do Direito do Trabalho. Sujeitos do contrato. Contratos de trabalho. Remuneração e salário. Duração do trabalho. Férias anuais. Medicina e segurança no trabalho. Proteção da mulher e do menor. Estabilidade e garantia de emprego. Aviso prévio. Rescisão do contrato. Processo do Trabalho. Ação trabalhista. Direito coletivo. Greve. Todos os capítulos trazem um resumo e uma seção com dicas p...
2005
Marketing
O marketing sempre foi uma ferramenta fundamental para o sucesso de um negócio. Neste guia prático que acompanha a trajetória profissional de seus leitores, você vai encontrar os fundamentos e conceitos básicos do marketing explicados de forma clara e direta. Serve aos estudantes que precisam entender a matéria e aos profissionais que querem relembrar alguns conceitos. Escrito e revisado por espec...
2024
Os 300 erros mais comuns da língua portuguesa - Pocket
Em seu programa na rádioEldoradoe em suas colunas publicadas no jornalO Estado de S. Paulo, o jornalista Eduardo Martins sempre recebeu muitas perguntas de ouvintes e leitores. Como bom jornalista que era, usou seu talento para identificar erros e explicar, em linguagem clara e direta , a maneira correta de evitar cada um deles no uso de nossa língua. Para este livro, identificou 150 erros comuns ...
2012
Processo tributário
O Direito Tributário e o direito processual. Jurisdição e fixação da competência. Como descobrir qual ação intentar. Pretensão, causa de pedir e pedido. Ação declaratória. Ação anulatória. Mandado de segurança: direito líquido e certo, sujeito passivo e autoridade coatora, foro competente, mandado de segurança individual e coletivo, mandado de segurança preventivo e repressivo, prazo, medida limin...
2006
Resumao juridico 9 - etica profissional
Este resumo discorre sobre - Inscrição na OAB; Cancelamento e licenciamento; Incompatibilidades e impedimentos; Direitos dos advogados; Regras deontológicas fundamentais; O exercício da atividade profissional - sociedade de advogados, advogado empregado, honorários profissionais, sigilo profissional, publicidade; Infrações disciplinares; Tribunal de Ética e Disciplina; Ordem dos Advogados do Brasi...
2004
Licitações e contratos
EsteResumãoexplica os principais pontos da Lei 8.666: princípios, modalidades, fases e procedimentos da licitação, recursos administrativos, revogação e anulação. E ainda: as características dos contratos administrativos (exigência, prazo de vigência, publicação, cláusulas e condições, regime jurídico, alteração bilateral), direitos do contratado e teoria da imprevisão.
2011
Títulos de crédito
Este guia aborda os principais títulos de crédito existentes no país. A origem, o conceito, as características e a classificação dos títulos. Em seguida, explicações detalhadas sobre letra de câmbio, nota promissória, cheque, duplicata e títulos representativos.
2025
Direito autoral
Conceitos. Princípios do direito autoral. Resenha histórica. Concepções do direito de autor ao longo da história. Legislação internacional: o direito autoral e o copyright, o direito autoral e a difusão da cultura. Bases constitucionais. O autor. Obras protegidas. Limitações aos direitos de autor. Comparação entre citação e pequeno trecho. Contratos. Regimes especiais na utilização de obras. Direi...
2007
Direito das obrigações
Este título aborda o conteúdo dos artigos 233 a 420 do Código Civil, que trata do Direito das Obrigações. Conceito e elementos constitutivos. Fontes, classificação das obrigações. Cláusula penal. Perdas e danos. Extinção das obrigações: pagamento direto, tempo do pagamento, formas especiais de pagamento, pagamento indireto, pagamento indevido. Extinção da obrigação sem pagamento. Execução forçada....
2025
Espécies de contrato
Este título, que complementa o Resumão Contratos, trata do conteúdo dos artigos 481 a 853 do Código Civil. Contratos de compra e venda, de troca ou permuta e de doação. Contratos de locação. Contratos de empréstimo: comodato e mútuo. Contrato de prestação de serviço. Contrato de empreitada. Contrato de depósito. Mandato. Contrato de comissão. Agência e distribuição. Contrato de corretagem. Contrat...
2024
Direito previdenciário
Campeão de vendas, o Resumão Jurídico Direito Previdenciário está atualizado de acordo com a Emenda Constitucional 103/2019, que promoveu a Reforma da Previdêcia. Nele você vai entender o que é a seguridade social, seu histórico e seus princípios. Aprenderá sobre os segurados do Regime Geral da Previdência Social e o salário de contribuição. Vai conhecer as novas alíquotas de contribuição dos segu...
2024
Lei do super simples
Tudo sobre a legislação que estabelece tratamento diferenciado e favorecido às microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP). Condições para opção. Inscrição e baixa do sistema. Tributos e contribuições. Data de opção. Tabelas com alíquotas de impostos para empresas do Super Simples. Exclusão do Super Simples: fiscalização, acréscimos legais, processo administrativo fiscal e processo judici...
2007
Novo CPC
As principais mudanças trazidas pelo novo Código de Processo Civil. Confira alguns temas abordados nesteResumão: as diretrizes essenciais, a nova estrutura (parte geral e parte especial), as normas processuais, a aplicação das normas, os honorários advocatícios, as despesas, a gratuidade da Justiça, a prática eletrônica de atos processuais, os atos decisórios, os prazos, a citação, a tutela provis...
2025
Tirando dúvidas de português
O livro resolve boa parte das dúvidas mais comuns no uso da língua portuguesa. Com mais de quarenta anos no contato direto e diário com alunos de todos os níveis, além de dezoito anos respondendo a dúvidas de ouvintes na rádio Jovem Pan, de São Paulo, o professor Odilon Soares Leme reúne, nesta obra, um levantamento de falhas linguísticas comuns e comprometedoras – daquelas que constrangem quem fa...
2014
Direito previdenciário
Definição de seguridade social. Histórico, seguridade social na Constituição. Segurados do regime geral de previdência social. Tomadores de serviço. Salário-de-contribuição, contribuições do segurado, contribuições dos tomadores de serviço. Benefícios e serviços da Previdência Social. Acumulação de benefícios. Prescrição e decadência. Todos os capítulos trazem um resumo e uma seção com dicas práti...
2011
Provas no processo civil
Importância e conceito das provas no Processo Civil. Ônus da prova. Natureza jurídica. Hierarquia de provas. Ilicitude e ilegitimidade das provas: admissibilidade da prova ilícita, prova verdadeira, obtida por meio ilícito. Prova emprestada. Depoimento pessoal. Confissão. Procedimento da exibição de documento ou coisa. Prova testemunhal. Prova pericial.
2009
Contratos
Este título cobre o conteúdo dos artigos 421 a 480 do Código Civil, que trata dos contratos. Conceito de contrato: elementos essenciais, princípios fundamentais, formação do contrato. Espécies de contrato: quanto aos efeitos, quanto à designação, quanto à formação, quanto à forma, quanto ao modo pelo qual existem, quanto à forma de execução, quanto ao agente. Efeitos dos contratos. Extinção da rel...
2024
Dreito Tributario
Cod. 43549 / Direito / Brochura / L. Pt/vm. Bom estado de conservacao, sem rabiscos, rasgos, furos ou grifos. Dim. 14x21 cm. / manchas de umidade.
2005
1 usado
R$ 10,00
Para Aprender Direito - Direito Previdenciário
Cod. 139957 / Direito / Brochura / L.PT/RX/AZ/VD/AM. bom estado de conservação, livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos, dim.14x20 cm. (st)
2005
1 usado
R$ 10,00
Para Aprender Direito
Cod. 138701 / Direito / Brochura / L.VM/PT/AM/AZ/VD. bom estado de conservação, livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos, dim.14x20 cm. (st)
2005
1 usado
R$ 13,00
Resumao - Sistema Circulatorio
R- G2 P338- Doze ilustrações mostram o sistema circulatório com identificações anatômicas. O sistema venoso; sistema arterial; sistema circulatório; cabeça e o pescoço; circuitos sanguíneos; cérebro e o pescoço; círculo de Willis; artérias do crânio; vasos sanguíneos; veias hepáticas; artérias coronárias e as veias cardíacas; artérias do cérebro. - 201663965
2003
1 usado
R$ 38,26
Direito do Trabalho -para Aprender Direito
Livro brochura, em bom estado de conservação, apresenta marcas de manuseio, folha de rosto com nome à caneta lateral das páginas com alguns pontos de oxidação, com poucos grifos à marcador, não atrapalham a leitura, 184 páginas. 22/10/2019. NFG
2005
1 usado
R$ 17,00
Direito Processual Civil - para Aprender Direito
Livro brochura, em bom estado de conservação, apresenta marcas de manuseio, lateral das páginas com pontos de oxidação, contém alguns grifos à marcador, não atrapalham a leitura, 240 páginas. 22/10/2019. NFG
2005
1 usado
R$ 17,00