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Arbitragem de investimentos e meio ambiente
A arbitragem de investimentos é um meio de resolução de disputas que atravessa uma crise de legitimidade, sendo comumente criticada por privilegiar os interesses privados do investidor estrangeiro sobre o espaço regulatório do Estado em questões de interesse público. Neste contexto, a obra analisa diversos aspectos da resolução de litígios ambientais em sede de arbitragem de investimentos e avalia...
2020
Digesto
O Instituto Sílvio Meira – Academia de Direito, em honra ao centenário de seu patrono, o imortalizado jurista paraense Sílvio Augusto de Bastos Meira, apresenta a primeira edição do DIGESTO, a revista jurídica do ISM. O jurisconsulto Sílvio Meira, romanista único, cuja história singrou as fronteiras nacionais para fincar raízes no “Velho Mundo” e legar seus fundamentos humanísticos à eternidade, e...
2019
Direito administrativo "privado"
O objetivo dessa coleção é a publicação de artigos e de ensaios que transitem por diversos ramos da pesquisa acadêmica, passando pela dogmática jurídica, pela Filosofia do Direito, pela Hermenêutica Jurídica, pelas Teorias da Argumentação, pelas Teorias do Estado, dentre outros, e que tragam contribuição direta para a análise, reflexão e aprofundamento de um olhar crítico dessas estruturas jurídic...
2020
Direito internacional em expansão
Na presente edição, poderão ser encontrados textos que tratam sobre temas variados relacionados ao Direito Internacional Contemporâneo, especificamente voltados à análise do seu estado de arte, ou seja, dos temas que estão na vanguarda do pensamento e da pesquisa científica, valendo destacar entre outros igualmente instigantes: Direito Internacional em tempos de globalização de epidemias; O lapso ...
2024
Estado federal e guerra fiscal no direito comparado
"O segundo volume, em comento, toca em temas sensíveis cujo conteúdo, além de jurídico, espraia-se pelos campos econômico e político. Não é segredo para quem seja minimamente informado, a crise e as deformações que enfermam o federalismo brasileiro. Essa crise antes de ser tributária envolve a estrutura do nosso federalismo. Parte das disfunções do chamado “custo Brasil”, a retirar-nos competitivi...
2019
Futebol
O futebol é capaz de mover massas e incendiar de paixão o coração do brasileiro. Futebol é mais que esporte, lazer e entretenimento, é a alma do brasileiro. É política, é economia, é religião. O livro traz 40 textos publicados na Rádio Itatiaia, na Universidade do Futebol e em seu blog. Os textos trazem de forma leve e literária temas e contextos que tenham o futebol como protagonista. Nada mais d...
2019
Risco soberano
Como se sabe, o mercado de títulos (bond market) é muito relevante. Calcula-se que o volume de recursos nele transacionado seja superior ao do mercado de ações (stock market). Governos invariavelmente gastam mais do que arrecadam em tributos, por isso emitem títulos. O percentual de juros desses títulos reflete o risco soberano medido por determinadas agências. Essa taxa de juros oficial acaba por...
2011
Princípios gerais da repressão e princípios tributários
“A carência de normas gerais mais minudentes em tema de sanções e infrações estritamente tributárias (extrapenais) é por nós há muito ressentida. Nesse particular, lamente-se, o CTN foi e é lacônico, deixando enorme discricionariedade aos legisladores ordinários que, em geral, não conseguiram disciplinar o tema de forma minimamente satisfatória e suficiente.Com exceção de alguns “temperamentos” as...
Pensando o futuro da regulação
“O Estado Regulador é tido, atualmente, como o modelo administrativo mais adequado para atingir os objetivos constitucionais. Um modelo em que determinados órgãos possuem autonomia para intermediar relações econômicas em prol do interesse público. Um modelo comprometido com o interesse dos cidadãos, e não com os interesses particulares do mercado ou de governos específicos. Sabemos, no entanto, qu...
2023
DIGE - Direito Internacional e Globalização Econômica
Esta obra é uma coletânea de artigos jurídicos de importantes pesquisadores do Direito Internacional. Muitos são, ou foram, alunos no Programa de Pós graduação em Direito da PUC/SP– mestrandos e doutorandos. Este excelente conjunto de estudiosos participam do GRUPO DE PESQUISA da PUC/SP credenciado junto ao CNPQ – Direito Internacional e Globalização Econômica, que tem se reunido regularmente em i...
2017
Factoring internacional
O factoring internacional foi objeto da Convenção de Ottawa de 1988 e vem sendo desenvolvido nos cinco continentes, representando um importante facilitador de acesso ao mercado internacional por parte das pequenas e médias empresas. A adesão à Convenção pelo Brasil pode melhorar nossa participação no comércio exterior, eliminando as barreiras legais entre o factoring brasileiro e o factoring em âm...
2014
Comércio internacional e integração regional
O livro tem como tema central a relação entre a Organização Mundial do Comércio e os Acordos Regionais na ordem econômica internacional. Assim, o multilateralismo econômico e a integração regional são analisados a fundo, em seus antagonismos e complementaridades, e nas possibilidades de compatibilização entre ambos, em um contexto atual de proliferação dos blocos regionais. Após uma compreensão ap...
2012
O modelo decisório do Supremo Tribunal Federal
O livro “O modelo decisório do Supremo Tribunal Federal: o atual padrão nas deliberações ativistas” é fruto de minha Tese de Doutorado na Linha de Pesquisa “Constitucionalismo Democrático”, defendida na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. A obra faz uma análise das nuances entre o modus operandi utilizado pelo Supremo Tribunal Federal nas decisões que contêm ativismo judicial, utiliz...
Estudos Avançados Em Direito Internacional
Novo. Sinopse: A obra homenageia a notável professora Heloisa Assis de Paiva, que tem toda uma vida dedicada ao cultivo e evolução do Direito Internacional Privado e trata de uma alentada produção da academia jurídica brasileira, a abarcar quase todos os temas mais relevantes do Direito Internacional, num momento importante para este ramo do estudo.Os artigos aqui apresentados enfrentam o tema da ...
2015
1 novo
R$ 29,99
Comércio Internacional e Integracão Regioanal: a Omc e o Regionalismo
livro novo no plastico
2012
1 novo
R$ 29,00
Arbitragem Transnacional Trabalhista-da Ordem Pública ás Normas de Apl
Livro novo, edição de 2021, praça, direito pr, 3“Refletindo suas experiências acadêmicas e práticas, nas áreas de Arbitragem, Direito Internacional e Direito do Trabalho, Henrique apresenta, neste livro, uma inovadora e original análise da lei aplicável ao mérito da arbitragem transnacional trabalhista. Partindo de um ceticismo com o uso do termo ‘ordem pública’ pela doutrina e pela jurisprudênci...
1 novo
R$ 80,00
Direito Internacional Privado e a Nova Cooperação Jurídica...
Brochura com embalagem de origem.
2015
1 novo
R$ 100,00
Direito Internacional no Nosso Tempo: Relações Jurídicas Privadas
livro novo, 275pp. 9788582380482 título completo: Direito Internacional no Nosso Tempo: Relações Jurídicas Privadas Comerciais e dos Investimentos - Vol 3;
2013
1 novo
R$ 58,00
O Direito à Autocompensação-a Contraface do Dever de Autolançamento
Brochura, novo, no plástico
1 novo
R$ 60,00
Controvérsias Atuais no Direito Tributário Sancionador Vol. 2
Brochura, novo, no plástico
1 novo
R$ 60,00
Diálogos hermenêuticos entre direito internacional privado e direito internacional público
Apresente obra, coordenada pelas professoras Inez Lopes (UNB) e Tatiana Cardoso Squeff (UFU) e pelo professor Thiago Paluma (UFU), se propõe a discutir, ao longo dos seus 22 capítulos, temas relativos a quatro grandes áreas: (i) teoria geral de direito internacional privado, (ii) direito internacional privado e a proteção de direitos de particulares, (iii) direito internacional dos direitos humano...
2022
1 novo
R$ 159,38
DIREITO DE RETENÇÃO E SEUS LIMITES
Direito de retenção e seus limites
2018
1 novo
R$ 115,15
DIREITOS E DEMOCRACIA NO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO
Direitos e democracia no novo constitucionalismo latino-americano
2015
1 novo
R$ 93,06
Memórias de direito tributário na Vetusta: Lições e temas seletos de 2022
A obra "Memórias de Direito Tributário na Vetusta: Lições e Temas Seletos de 2022" é uma coletânea de artigos cuidadosamente selecionados, produzidos por alunos e ex-alunos da graduação e da pós-graduação da Vetusta Casa de Afonso Pena, a Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Este livro representa não apenas um conjunto de ensaios sobre temas atuais do Direito Tributário, m...
2024
1 novo
R$ 130,65
Digesto: a revista jurídica do ISM - Instituto Silvio Meira
O Instituto Sílvio Meira - Academia de Direito, em honra ao centenário de seu patrono, o imortalizado jurista paraense Sílvio Augusto de Bastos Meira, apresenta a primeira edição do DIGESTO, a revista jurídica do ISM. O jurisconsulto Sílvio Meira, romanista único, cuja história singrou as fronteiras nacionais para fincar raízes no "Velho Mundo" e legar seus fundamentos humanísticos à eternidade, e...
2019
1 novo
R$ 73,69
EXTRAFISCALIDADE
Extrafiscalidade
2014
1 novo
R$ 81,09
PRINCÍPIO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO
Princípio da razoável duração do Processo
2015
1 novo
R$ 62,08
MEIO AMBIENTE, ESTATUTO DA CIDADE E O REGISTRO DE IMÓVEIS
Meio Ambiente, Estatuto da Cidade e o registro de Imóveis
2016
1 novo
R$ 71,27
ESG - Environmental, Social And Governance: reflexões jurídicas para sua compreensão
A Comissão Especial de Relações Internacionais da OAB/SP, sempre em linha com as principais movimentações no cenário internacional, vem se debruçando com muita atenção sobre a evolução do ESG. Este livro resulta do amplo debate e pesquisa sobre os fatores ambiental, social e de governança do ESG, que tanto têm clamado a atenção do mundo dos negócios, assim como de todas as demais organizações, inc...
2023
1 novo
R$ 108,41
A CONFERÊNCIA DA HAIA DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO E SEUS IMPACTOS NA SOCIEDADE - 125 ANOS (1893-2018)
A Conferência da Haia de Direito Internacional Privado e seus impactos na sociedade - 125 anos (1893-2018)
2018
1 novo
R$ 163,05
Digesto - A revista jurídica do ISM - Instituto Silvio Meira: "Temas de Direito Administrativo" - Em homenagem post mortem ao j...
Esta Revista do ISM, em 4ª edição, já reconhecida pela doutrina e pela Academia brasileira, traz 25 artigos em diversas áreas do Direito Administrativo, cadeira que o homenageado, professor e advogado Arnaldo Meira lecionou por mais de 20 anos na UFPA, tratando de temas modernos, úteis à sociedade e ao estudo do direito, bem como à hermenêutica jurídica, escritos por autores(as) de renome nacional...
2023
1 novo
R$ 124,98
Futebol: temas, textos e contextos
O futebol é capaz de mover massas e incendiar de paixão o coração do brasileiro. Futebol é mais que esporte, lazer e entretenimento, é a alma do brasileiro. É política, é economia, é religião. O livro traz 40 textos publicados na Rádio Itatiaia, na Universidade do Futebol e em seu blog. Os textos trazem de forma leve e literária temas e contextos que tenham o futebol como protagonista. Nada mais d...
2019
1 novo
R$ 46,98
DIREITO INTERNACIONAL E ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA
Direito internacional e argumentação jurídica
2018
1 novo
R$ 83,22
ICMS: diagnósticos e proposições - 1º relatório ao governador do estado de Minas Gerais
Esta obra é ímpar e pioneira. Pela primeira vez, em nosso País, uma Comissão Permanente de Revisão e Simplificação da Legislação Tributária do Estado de Minas Gerais, de forma independente, elaborou aprofundados estudos e avaliações relativos ao ICMS. A COMISSÃO se organizou contando com ampla representação dos mais diversos segmentos sociais e econômicos, de diversas academias nacionais e interna...
2017
1 novo
R$ 169,87
PRIVATIZAÇÃO DA GUERRA
Privatização da guerra
2017
1 novo
R$ 74,48
O poder feminino: entre percursos e desafios: as mulheres perante a legislação, a aplicação do direito e as políticas públicas ...
Quando Procuradoras da Fazenda Nacional, Advogadas da União, Procuradoras Federais e diversas advogadas privadas resolvem voltar seu olhar para as mulheres na sociedade, o resultado são muitas indagações e contribuições imprescindíveis para se entender melhor o feminismo e todos os problemas que as mulheres e meninas enfrentam no mundo atual. O Poder Feminino: entre percursos e desafios é uma reun...
2023
1 novo
R$ 236,19
O poder feminino: entre percursos e desafios: as mulheres perante a legislação, a aplicação do direito e as políticas públicas ...
Quando Procuradoras da Fazenda Nacional, Advogadas da União, Procuradoras Federais e diversas advogadas privadas resolvem voltar seu olhar para as mulheres na sociedade, o resultado são muitas indagações e contribuições imprescindíveis para se entender melhor o feminismo e todos os problemas que as mulheres e meninas enfrentam no mundo atual. O Poder Feminino: entre percursos e desafios é uma reun...
2023
1 novo
R$ 236,19
MEIO AMBIENTE: PERSPECTIVAS JURÍDICAS - DO NACIONAL AO GLOBAL V2
Meio Ambiente: Perspectivas jurídicas - Do nacional ao Global V2
2018
1 novo
R$ 106,12
GUIA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA - PERGUNTAS E RESPOSTAS
Guia da prestação de Contas de Campanha - Perguntas e respostas
2018
1 novo
R$ 49,91
Direito Internacional Em Expansão - Vol. 20
"Na presente edição, poderão ser encontrados textos que tratam sobre temas variados relacionados ao Direito Internacional Contemporâneo, especificamente voltados à análise de uma perspectiva plural do Direito Internacional, valendo destacar entre out ros igualmente instigantes: A extensão dos poderes da Organização Mundial da Saúde através do Conselho de Segurança das Nações Unidas diante da pande...
1 novo
R$ 210,49
Meio Ambiente: Perspectivas Jurídicas - Do Nacional Ao Global V2
Livro 100% novo - EAN 9788582384824
1 novo
R$ 137,62
Esg - Environmental, Social And Governance Reflexões Jurídicas Para Sua Compreensão
Livro 100% novo - EAN 9786559292455
1 novo
R$ 140,41
Memórias De Direito Tributário Na Vetusta: Lições E Temas Seletos De 2022
Livro 100% novo - EAN 9786559293230
1 novo
R$ 168,85
Direito Internacional Em Expansão - Vol. 20
Livro 100% novo - EAN 9786559291069
1 novo
R$ 251,82