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A insanidade do mesmo
Trata-se de uma coletânea de artigos dos alunos da 9ª turma do Mestrado em Direito da Universidade Federal de Uberlândia, orientados pelos organizadores do livro, todos eles professores do Programa de Pós-Graduação em Direito da instituição. O tema da obra foi a relação entre ética e hermenêutica na atualidade, buscando-se, ao mesmo tempo, que a escrita se desse “a céu aberto”, ou seja, fosse comp...
2017
O direito à autocompensação
O trabalho é dedicado à análise do procedimento de autocompensação como uma alternativa aos longos e custosos procedimentos de restituição de indébito pela via litigiosa. Sendo dever do contribuinte realizar o autolançamento do tributo devido, deve-lhe ser assegurada também a oportunidade de correção de eventuais equívocos cometidos nesse processo. A autocompensação é um direito inerente e contrap...
2024
P&D e inovação
A presente coletânea é decorrente dos trabalhos de pesquisa realizados no Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Eles decorrem das atividades desenvolvidas nas disciplinas da linha Poder Econômico e seus Limites Jurídicos. Trata-se de uma obra inovadora, que aborda os principais entraves jurídicos para as Inovações Tecnológicas no Brasil ...
2024
Curso avançado de processo penal
O livro "Curso Avançado de Processo Penal" foi estruturado a partir de uma visão principiológica e crítica do processo penal, que reproduz, na práxis judicial, as dramáticas desigualdades sociais, nulificando a igualdade de todos perante a lei. O processo penal é visto como um instrumento de efetivação da justiça penal e dos direitos fundamentais dos acusados. A obra procura desenvolver categorias...
2011
Tribunais internacionais e ativismo social
Em comemoração ao seu décimo aniversário, o Núcleo de Estudos em Tribunais Internacionais da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo publica, nesta coletânea, os trabalhos apresentados na décima edição do Simpósio Brasileiro sobre Cortes e Tribunais Internacionais, sob o tema “Tribunais Internacionais e Ativismo Social”, que parte da compreensão de que o Direito Internacional na contempo...
2019
Direitos fundamentais dos animais
Este livro trata dos Direitos Fundamentais dos Animais sob uma perspectiva jurídica, filosófica e econômica e é direcionado não apenas ao operador jurídico, da filosofia, das ciências biológicas, econômicas e das ONGs de defesa ambiental e animal, mas a toda humanidade que acredita na dignidade da vida e que abomina o uso da força indevida sobre os seres vivos vulneráveis. Resultado de uma pesquis...
2012
Aconselhamento genético e responsabilidade civil
A obra trata da análise da responsabilidade civil do médico conselheiro genético nas situações denominadas de concepção, nascimento e vida indevidos, oriundas dos aconselhamentos genéticos pré-conceptivos, pré-implantatórios e pré-natais. Faz-se, também, análise de possível responsabilidade civil dos genitores. Partindo-se das fundamentações das ações decorrentes das ditas situações no Direito est...
2014
A efetividade dos julgados da OMC em matéria ambiental
O livro apresenta análise profunda e oportuna de dois elementos de vital importância para o atual momento de turbulência por que atravessa o Sistema Multilateral de Comércio. A temática da proteção ambiental e seus impactos no comércio e o papel do Sistema de Solução de Controvérsias perante a fragmentação do direito do Comércio Internacional estão dentre os temas de fronteira que os Membros da ...
2012
Intervenção do Estado e autonomia privada
Trata-se de um trabalho fruto de esforço de pesquisa, discussão e investigação conjunta, entre Programas de Pós-Graduação stricto sensu em direito, em Minas Gerais, realizados a partir da criação, no final de 2011, (.) do denominado Fórum de coordenadores de Programa de Pós-graduação stricto sensu, em direito, nas alterosas. A obra proposta, portanto, congrega produção científica derivada de grupo...
2013
Cédula de produto rural
Na presente obra, realizou-se um estudo detido acerca da Cédula de Produto Rural, importante instrumento para o financiamento do setor produtivo primário brasileiro, com o escopo de analisar esse título de crédito, considerando a evolução de nosso ordenamento jurídico, as mudanças do Direito Comercial, desde a teoria dos atos de comércio até a teoria da empresa, o entendimento dos tribunais pátrio...
2011
Sociedades empresárias entre cônjuges e os instrumentos de combate e prevenção à fraude
O livro trata de tema extremamente interessante sob um enfoque original, permitindo ao leitor a segura compreensão das “Sociedades empresárias entre cônjuges e os instrumentos de combate e prevenção à fraude”. A autora se propõe, e consegue investigar, questionar e instigar a todo o momento o leitor sobre as questões polêmicas em torno da matéria. Segundo a autora, a permissão para o exercício da ...
2012
A constituição juridicamente adequada
“Em sua obra, o professor Márcio Luís de Oliveira examina a evolução lenta dos direitos, garantias e deveres fundamentais nos últimos três séculos e meio. Contrapõe a juridicidade e antijuricidade do constitucionalismo ocidental. O título do livro não deixa de nos intrigar. Que é uma Constituição juridicamente adequada? Com paciência, o autor, ao longo dos capítulos, vai mostrando que uma Constitu...
2013
Direito à saúde e teoria da argumentação
O presente trabalho pretende lançar luzes sobre a complexidade que envolve a questão da “judicialização” de políticas públicas relativas ao Direito à saúde, a fim de auxiliar futuras análises e tentativas de solução legítima dos óbices pragmáticos ao seu exercício e à sua efetividade. A fim de afastar essa análise dos pressupostos inerentes aos mais diferentes vieses de positivismo jurídico e das ...
2012
O matrimônio no tempo
A família é a mais antiga das instituições. Está ligada, portanto, à origem do próprio homem, num tempo do qual se não tem memória. Na sua trajetória, gerou, abrigou e protegeu o homo sapiens pelos caminhos da terra, ontem, hoje e, certamente, per omnia saecula. Nessa evolução, sofreu transformações de todos os matizes, mantendo e preservando, contudo, seu cerne ou estrutura básica: homem, mulher ...
2020
Direito e arte
Nesta obra coletiva questões jurídicas relevantes na contemporaneidade são enfrentadas a partir de manifestações artísticas no cinema, na literatura e na música. Muitos desafios da pessoalidade são melhor externados por artistas que não estão focados no fenômeno jurídico mas que, paradoxalmente, conseguem captar a realidade da vida alcançada pelo Direito. Eis o desafio de trinta e três autores, em...
2015
Direito, inovação e desenvolvimento
Esta obra reúne trabalhos apresentados e debatidos (por vezes, de maneira bastante intensa) por um grupo de trabalho jovem, mas com abrangência nacional e relevante impacto, cristalizando os debates e o confronto de idéias acerca dos bens imateriais em uma concepção ampla, i.e., abrangendo tanto a propriedade intelectual como a concorrência (nos âmbitos público e privado). Os trabalhos foram selec...
2013
Elementos para uma teoria geral do Ministério Público
Segundo o Promotor de Justiça no Estado de Minas Gerais, Gregório Assagra de Almeida, o livro trata-se de “verdadeiro manual sobre teoria do Ministério Público, obra singular, profunda, didática e que aborda com muita precisão de raciocínio, com coerência teórica e prática as principais questões que envolvem o Ministério Público brasileiro como Instituição Constitucional vocacionada para a defesa ...
2013
Filosofia analítica e filosofia política
Do “realismo do senso comum” de Moore e do “realismo analítico” de Russell ao “realismo externo” de Searle, do Círculo de Viena (ou do grupo filosófico importante mais político no século XX) e da abordagem pluralista do empirismo lógico à teoria geral da “ontologia social” de Searle, este novo livro apresenta e explicita diversos modos como a “filosofia analítica” foi concebida ou definida e termi...
2011
Direito tributário e direitos fundamentais
Tendo como foco o princípio da tipicidade tributária, o autor, percorrendo as teorias hermenêuticas, coloca à prova, teórica e pragmaticamente, as bases positivistas que encampam a doutrina e jurisprudência tributárias. Fazendo um percurso pela evolução geracional/dimensional dos direitos fundamentais, a obra aborda, com exemplos práticos, a falibilidade de a tipicidade tributária, na forma conhec...
2010
Trabalho digno e direitos humanos em tempos de globalização
O presente livro é oriundo de debates e pesquisas realizadas no âmbito do Doutorado em Ciências da Integração da América Latina (PROLAM) na Universidade de São Paulo. Nos primórdios da civilização, o trabalho era a atividade ligada à pesca, à caça, à coleta de frutos e à plantação de alimentos destinados ao sustento do homem na vida em comunidade. A partir do desenvolvimento do capitalismo industr...
2017
Direito e desconstrução
Este trabalho se constrói a partir da relação entre as categorias do tempo, do direito e da violência e em sua análise problematiza também a linguagem e a alteridade. Conforme o autor coloca já no início da introdução, sua intenção era escrever sob a forma de um Aleph, o “Aleph” de Borges, “em que um dos pontos do espaço contém todos os outros”. Mas este lugar onde se encontram não os confundem e ...
2013
Constitucionalismo e teoria do Estado
"Constitucionalismo e Teoria do Estado: Ensaios de história e teoria política" reúne diálogos críticos com temas e pensadores centrais para a filosofia política, a teoria da constituição e a filosofia do direito, tais como: as concepções de esfera pública nas tradições republicana e liberal, a polêmica entre Kelsen e Schmitt sobre a constituição e a democracia, o debate entre Habermas e Rawls sobr...
2013
A corrupção política e o estado democrático de direito
A 2ª edição da obra “A Corrupção Política e o Estado Democrático de Direito” coleciona os esforços de mais de dez anos de pesquisas sobre o tema da corrupção política. O trabalho trouxe uma compreensão mínima sobre o Estado Democrático de Direito através da fixação de suas bases estruturais de forma ideal e mostrou como a corrupção política logrou deformar estas bases. Além de uma atualização temá...
2014
Representação e responsabilidade política
A partir do estudo da evolução da representação política e a crítica hodierna no sentido da incapacidade de os representantes observarem as preferências dos eleitores – o que conduziu ao crescimento do discurso participatório –, a presente obra apresenta uma perspectiva conducente à percepção de que a representação e participação passam a ser vistos como fenômenos políticos complementares e não an...
2018
Panorama da pesquisa em direito IV
Panorama da Pesquisa em Direito IV” é resultado da IV edição do Colóquio de Pesquisa em Direito, realizada na Universidade Presbiteriana Mackenzie, a partir de uma ação idealizada pelos coordenadores dos programas de pós-graduação stricto sensu no Estado de São Paulo. Ao todo, foram apresentados vinte e seis trabalhos, permitindo um amplo debate sobre diferentes temas jurídicos da atualidade. Os d...
2015
Ação popular ambiental
"Com tantas alterações ambientais efetuadas pelo ser humano, somente sua participação pode reverter à situação atual, inovou-se o sistema jurídico ao outorgar legitimidade a qualquer cidadão para o manejo de uma nova espécie de Ação Coletiva, a Ação Popular Ambiental, como um instituto do Direito Coletivo para a participação da sociedade na preservação do Meio Ambiente. As prestações jurisdicionai...
2011
Direito e experiências jurídicas
O intuito desta primeira iniciativa foi de consolidar um fórum anual para apresentação de pesquisas sobre problemas que o direito vivencia não apenas na teoria, mas nas suas práticas cotidianas e nos projetos interdisciplinares que orienta para o futuro.
2013
Improbidade administrativa ambiental
A Constituição da República guindou o meio ambiente à categoria de bem de titularidade não só das gerações presentes, mas também das gerações futuras. Na mesma toada, cuidou o texto magno de blindar a probidade administrativa, não só em prestígio à ordem política (art. 15, inciso V), mas também à Administração Pública (art. 37, § 4º). A obra traz sob foco esses dois relevantes temas, sustentando a...
2010
Jurisdição constitucional e direitos fundamentais
Os capítulos desta obra compartilham algumas características básicas. Primeiro, o fato de resultarem de artigos que contaram uma generosa (mas, sobretudo, criteriosa) avaliação do Professor Doutor Jorge Reis Novais, da Universidade clássica de Lisboa (Portugal). Segundo, homenagearem, com esta publicação coletiva, o autor de Direitos Fundamentais e Justiça Constitucional em Estado de Direito democ...
2015
A teoria do risco integral e a responsabilidade civil ambiental
A obra visa analisar se, no caso de poluição do mar pela emissão de óleo causada pela Chevron Brasil e a contratada Transocean foi, efetivamente, aplicada a Teoria do Risco Integral, pressuposto da Responsabilidade Civil Ambiental no ordenamento jurídico brasileiro, vez que, em benefício da sociedade e do meio ambiente, houve a celebração de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que, por sua v...
2019
Responsabilidade civil objetiva
A revisão e atualização desta obra, agora em sua 2ª edição, objetivam tornar mais didática a consulta aos temas centrais da pesquisa, notadamente os aspectos principais da responsabilidade civil e sua repercussão nas relações civis e nas de consumo, bem como estimular um momento de reflexão a respeito da sua aplicabilidade em casos práticos, com um repertório de jurisprudência. Assim, além da a...
2013
25 anos da Constituição de 1988
A obra perpassa por quase todas as áreas do direito e as analisa na perspectiva da Constituição, notadamente pela lente da Interpretação Constitucional e dos Direitos Fundamentais. A proposta é oferecer ao leitor uma visão multidisciplinar da Constituição. As discussões perpassam por temas como Hermenêutica Constitucional, Dignidade Humana dos presos, história constitucional, constitucionalismo s...
2015
Resposta adequada ao constitucionalismo contemporâneo
Este trabalho parte da (pré) compreensão de que o Direito não está imune às quebras paradigmáticas da filosofia, pelo contrário, elas o influenciam diretamente; na feliz expressão de Streck, trata-se de "filosofia no direito" em vez de "filosofia do direito". Essa postura restará evidente na percepção da influência das Metafísicas Clássica e Moderna, respectivamente, nos positivismos exegético e n...
2014
Mérito processual
A pesquisa visa inicialmente apresentar algumas proposições teóricas do instituto do mérito processual, esclarecendo sua distinção de institutos a ele correlatos, tais como, a pretensão, a demanda, a lide, causa de pedir, questões de fato e de direito e, acima de tudo, a compreensão do instituto do mérito a partir da cognição enquanto atividade pessoal do magistrado. Por isso, desenvolve-se uma cr...
2012
Levando a justiça a sério
Este trabalho pretendeu refletir sobre a aplicação do direito, a partir da premissa de que esta deve (ou deveria) buscar sempre a realização da justiça, entendida a mesma como um compromisso infinito com o outro. Ao mesmo tempo, tomou-se como pressuposto que somente uma sociedade democrática pode levar à realização da justiça. Nesse sentido, a tese da responsabilidade judicial surge como contribui...
2012
Além do positivismo jurídico
A proposta da obra Além do Positivismo Jurídico é contribuir para a depuração do discurso entre positivistas e pós-positivistas no Brasil. Com esse objetivo em mente, num primeiro momento são feitas uma série de considerações acerca dos mais diversos sentidos que as palavras positivismo e Positivismo jurídico receberam e continuam a receber no curso da história. Num segundo momento, os autores pro...
2013
Direito e música
Seguindo a linha temática da interconexão do Direito com a Arte, dos dois livros anteriormente publicados, Direito e Literatura: interseções discursivas nas veredas da linguagem (2014) e Direito e Cinema: uma expansão dos horizontes jurídicos a partir da linguagem cinematográfica (2016), é com alegria que apresentamos Direito e Música: a poética como contributo para a compreensão da justiça (2019)...
2019
Análise crítica do discurso jurídico
Este livro é uma coletânea dos doze trabalhos apresentados por juristas à disciplina Análise Crítica do Discurso Jurídico (ACDJ). Essa disciplina foi concebida em 2005 para integrar a grade curricular do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Católica de Pernambuco (PPGD –UNICAP) com o propósito de realizar a análise crítica de discursos legais e jurídicos, verificando o tratamento t...
2022
A Deus Meu Canto
ID=339898A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .FOLHAS DE ROSTO: COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. .PAGINAS: CONSERVADAS. Ilustração: MINNA MINA. Qtd. Páginas: 138. Dimenssões: 16 X 23. Acabamento: Capa Comum
2020
1 usado
R$ 35,00
A Deus Meu Canto
ID=339898B. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .PAGINAS: CONSERVADAS. Ilustração: MINNA MINA. Qtd. Páginas: 138. Dimenssões: 16 X 23. Acabamento: Capa Comum
2020
1 usado
R$ 35,00
direito internacional em expansão vol. XV
ID=287293A. Conservação do produto: Condição geral: bom, conserva-se em boas condições para o manuseio da leitura em relação ao ano de publicação. Capa/Contracapa: preservada. Páginas: conservadas.; com leves desgastes nas extremidades. levemente sujo na lateral do miolo. Qtd. Páginas: 508. Dimenssões: 16 X 23. Acabamento: Capa Comum
2018
1 usado
R$ 150,00
Questoes Contemporaneas do Direito
Livro em ótimo estado de conservação; Livre de grifos e rasuras; Adesivo da antiga livraria na primeira folha; Extremidades com sinais de manuseio.Livro usado; etiqueta da livraria colada na folha de guarda; 174 paginas; imagem meramente ilustrativa.
2010
1 usado
R$ 30,00
Direito Fundamentais e a Função do Estado nos Planos Interno
Livro em ótimo estado de conservação em brochura, com dimensões de 15x21cm, com 2 volumes: Vol 1 - 268 páginasVol 2 - 514 páginas Coleção Direitos Fundamentais Individuais e Coletivos24/1/19
2010
1 usado
R$ 40,00
Tópicos Avançados de Direito Processual Eleitoral
31/05 - Tópicos Avançados de Direito Processual Eleitoral de Acordo Com a Lei N. 13.165/15 e Com o Novo Código de Processo Civil - Livro em excelente estado de conservação, 553 p.
2018
1 usado
R$ 110,00