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Novo constitucionalismo latino-americano
A novidade do tema do Constitucionalismo Latino Americano advém das novas fórmulas de organizar o Estado e de veicular a inclusão daqueles tradicionalmente “esquecidos” pelo processo colonizador de “invenção” da América. Inovou-se o constitucionalismo na América Latina com um olhar democrático para sociedades e grupos oprimidos e colonizados, promovendo o reconhecimento de novos direitos fundament...
2014
Arbitragem transnacional trabalhista
"“Refletindo suas experiências acadêmicas e práticas, nas áreas de Arbitragem, Direito Internacional e Direito do Trabalho, Henrique apresenta, neste livro, uma inovadora e original análise da lei aplicável ao mérito da arbitragem transnacional trabalhista. Partindo de um ceticismo com o uso do termo ‘ordem pública’ pela doutrina e pela jurisprudência trabalhistas, o autor identifica a necessidade...
2020
O debate entre John Rawls e Jürgen Habermas sobre a concepção de justiça
O Autor apresenta neste trabalho, as concepções de justiça de dois expoentes do pensamento humano, John Rawls e Jürgen Habermas, expondo, ainda, sobre esse tema, o precioso debate travado entre tais pensadores, abrindo, dessa forma, caminho para vigorosas reflexões sobre o sentido da Justiça, presença indispensável junto ao público, instituições e convívio social.
2013
As anti-suit injunctions e a arbitragem
A obra destrincha os pontos de contato entre a disciplina da arbitragem e as chamadas “anti-suit injunctions”: ordens proferidas por cortes estatais ou árbitros para que pessoa ou outro jurisdicionante se abstenha de iniciar ou de continuar processo. Em vista da multiplicidade de opiniões divergentes quanto à compatibilidade dos institutos, o autor enuncia o estado da arte das anti-suit injunction...
O direito à autocompensação
O trabalho é dedicado à análise do procedimento de autocompensação como uma alternativa aos longos e custosos procedimentos de restituição de indébito pela via litigiosa. Sendo dever do contribuinte realizar o autolançamento do tributo devido, deve-lhe ser assegurada também a oportunidade de correção de eventuais equívocos cometidos nesse processo. A autocompensação é um direito inerente e contrap...
2024
Autonomia e vulnerabilidade
A ordem jurídica confere especial proteção às pessoas vulneráveis. Nesta obra coletiva, no entanto, a preocupação maior é com a autonomia do ser humano, tanto nas questões patrimoniais, quanto nas questões existenciais, porquanto a proteção dada pelo Estado não pode tornar-se uma forma de paternalismo que iniba o exercício de direitos nas relações jurídicas privadas. Os capítulos que compõem o AU...
2017
O federalista atual
". a obra que, por generosidade de seu coordenador, me coube apresentar, a par de inquestionável valor doutrinário, poderá servir de fonte de consulta e inspiração para todos os que ora se empenham na revisão do Estado Federal brasileiro, envolvido em um emaranhado de disfunções e conflitos, em boa parte relacionada a inadequações institucionais. Que assim seja, de modo a manter acesa a crença no ...
2013
Avaliação ambiental estratégica
A presente obra é fruto dos estudos realizados pelo Grupo de Pesquisa "Estado, Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade", cadastrado no CNPq e vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica (PPCJ) da Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI.
2015
Cidadania sexual
Em que circunstâncias o direito deixa de ser um mecanismo de manutenção de desigualdades e se torna um instrumento de emancipação social? Este livro analisa esta instigante questão a partir do debate entre os que defendem a manutenção de diferenciações de status jurídico entre homossexuais e heterossexuais e aqueles que defendem a plena igualdade de direitos entre os dois grupos. Com o propósito d...
2017
Compliance empresarial tributário
O dilema enfrentado por contribuintes e Estados ao redor do mundo, quando se trata de planejamentos tributários, envolve a previsibilidade acerca de quais condutas praticadas com o intuito de reduzir o encargo tributário estão sujeitas à desconsideração pela Administração Pública, com a consequente exigência de tributos cuja incidência se buscava evitar. A multiplicidade de posicionamentos doutrin...
2023
O racismo global
A presente obra se debruça em torno do racismo global, que corresponde a uma complexidade de fatores que perenizam a desigualdade social, econômica e, por conseguinte, o racismo. Neste cerne, a questão da subalternização e a marginalização da população negra por meio do encarceramento em massa, a brutalidade policial, a pobreza seletiva, frequentes injúrias raciais no esporte mundial, a hipersexua...
2024
Política urbana na ordem econômica
A presente obra tem como ponto central atualizar o marco regulatório da política urbana à luz dos princípios da ordem econômica, com intuito de firmar o paralelo entre as diretrizes do planejamento, da livre-iniciativa proprietária, da justiça social e do valor social do trabalho, com os instrumentos constitucionais e legais da ordem urbanística. Será demonstrado que tanto o princípio da função...
2014
Deslocados internos
Em 2015, haviam no mundo 40 milhões de vítimas de deslocamentos forçados em seu próprio país, fruto de graves violações de direitos humanos – os chamados deslocados internos. Apesar de se tratar de um fenômeno antigo e dos números assustadores, os deslocamentos internos passaram a receber atenção da comunidade internacional somente a partir dos anos noventa, quando começou a ser desenvolvido um re...
2018
Reforma Tributária do Consumo de 2023
Esta obra faz um estudo sintético sobre o texto da Reforma Tributária do Consumo, veiculada pela Emenda Constitucional 132/2023, publicada no dia 21 de dezembro de 2023. Analisa a proposta do Governo Federal de simplificar o sistema tributário brasileiro por meio da extinção de tributos como o PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS. Por outro giro, verifica que a Reforma cria um IVA dual, dividido entre doi...
2024
Refugiados e migrações no século XXI
A presente obra coletiva, escrita com a colaboração de professores e de pesquisadores do Brasil, da Espanha e da Itália, tem por objetivo apresentar, analisar e criticar algumas das múltiplas facetas da dramática questão dos refugiados e das migrações – sobretudo as de origem haitiana – no século XXI e seus principais desafios à luz dos Direitos Fundamentais, do Direito Internacional dos Direitos ...
2017
DIÁLOGOS TRANSDISCIPLINARES EM DIREITOS HUMANOS
Este livro tem como objetivo divulgar os resultados das pesquisas apresentadas no âmbito do 9º Congresso Internacional do Conselho Europeu de Pesquisas Sociais da América Latina (CEISAL), que ocorreu em Bucareste/Romênia, entre os dias 29 e 21 de julho de 2019; e do IV Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra (CIDH), realizado entre os dias 16 e 18 de outubro de 2019, em Coimbra/Port...
2020
Diálogos entre direito e sofrimento mental
A presente obra tem como foco promover reflexões sobre a interface entre o Direito e o doente mental abordando, para tanto, os principais aspectos dessa autoritária e tormentosa relação. Buscou-se demonstrar que, ainda hoje, mesmo após o advento da Lei de Reforma Psiquiátrica, a percepção social daquilo que se convencionou chamar de “loucura” continua a refletir em um tratamento que tem como marca...
2017
Responsabilidade de proteger dos estados e sua dimensão jurídico-normativa
É apresentado o marco teórico conceitual em que se situa a sociedade internacional contemporânea, as fontes tradicionais do direito internacional – expostas no art. 38 do Estatuto da Corte Internacional de Justiça, as possíveis novas fontes do direito internacional – atos unilaterais de Estados, atos de organizações internacionais e Soft Law. É abordado em seguida o paradigma da soberania decorren...
2017
Teoria das garantias universais e imperativas do direito convencional
No contexto atual, tem se revelado contraditório sustentar que os direitos humanos são universais, já que o seu alcance, quando positivados em convenções internacionais, continua restrito aos países pactuantes. Com efeito, a necessidade do consentimento (tal como propugnado pela teoria geral dos tratados) constitui um obstáculo desarrazoado a atuação dos Organismos Internacionais de proteção à pes...
2019
Digesto
O Instituto Sílvio Meira – Academia de Direito, em honra ao centenário de seu patrono, o imortalizado jurista paraense Sílvio Augusto de Bastos Meira, apresenta a primeira edição do DIGESTO, a revista jurídica do ISM. O jurisconsulto Sílvio Meira, romanista único, cuja história singrou as fronteiras nacionais para fincar raízes no “Velho Mundo” e legar seus fundamentos humanísticos à eternidade, e...
2019
Teoria do Estado e a unidade do direito internacional
O direito internacional é um rinoceronte domesticado. Os esforços para enquadrar suas dinâmicas de poder nunca devem ser interrompidos ou suspensos sob pena de despertar sua natureza primitiva. Administrar o poder é a função do direito. Compreender a ordem global sob tal perspectiva é domesticar o rinoceronte.
2016
Direito à educação para refugiados
Os problemas que atingem os milhares de refugiados dispersos pelo mundo são complexos, sobretudo aqueles pautados na ineficácia de direitos básicos à sua própria existência como ser humano, desafiando os instrumentos legais e institucionais vigentes, a corresponderem adequadamente aos movimentos migratórios. A presente pesquisa tem como objetivo investigar se as leis que regulamentam o instituto j...
2020
Terrorismo e cooperação internacional
O objetivo deste trabalho é tratar sobre o terrorismo internacional e as estratégias de cooperação interestatais na luta antiterrorista, especialmente na União Europeia, diante do cenário de violência global que caracteriza as práticas terroristas. O trabalho demonstra a evolução histórica do terrorismo até a sua ascensão, investigando os conceitos de “terrorismo” no âmbito doutrinário e legal, be...
2020
Direito do mar e transdisciplinaridade
A obra “Direito do Mar e Transdisciplinaridade” é fruto dos debates estabelecidos no IV Congresso Brasileiro de Direito do Mar. O evento realizado entre 26 e 28 de novembro de 2020 é uma homenagem ao Prof. Dr. Adherbal Meira Mattos, um dos mais eminentes professores de Direito Internacional e junto do Prof. Dr. Vicente Marotta Rangel um dos primeiros brasileiros a se dedicarem com afinco ao Direit...
2020
Direito e cinema
Na mesma trilha do livro anterior (Direito e Literatura: interseções discursivas nas veredas da linguagem), lançado em 2014, esta obra, Direito e Cinema: uma expansão dos horizontes jurídicos a partir da linguagem cinematográfica, demonstra que é possível lançar novos olhares para temáticas afetas aos diversos ramos do Direito, permitindo uma abordagem muito mais ampla, multifacetada e profunda do...
2016
Direito tributário instrumental
A obra trata das obrigações tributárias acessórias ou instrumentais, com foco na análise dos limites e requisitos para a sua instituição e exigência. Trata da natureza instrumental das obrigações acessórias e de seu necessário potencial para viabilizar ou facilitar a arrecadação ou a fiscalização tributárias, assim como da aplicabilidade às obrigações instrumentais em Direito Tributário dos princí...
Direito tributário, globalização e competição
O livro aborda a temática da “guerra fiscal” em uma perspectiva diferenciada, que envolve não a competição entre entes federados, mas entre nações soberanas cada vez mais interligadas. Tomando a pós-modernidade como pano de fundo, bem como os efeitos da globalização econômica, estes estudos apontam como a concorrência tributária em escala mundial atinge o dorso do Estado de bem-estar social, que n...
2016
Direitos humanos dos imigrantes venezuelanos no MERCOSUL
A crise política, econômica, social e humanitária instaurada na Venezuela, nos últimos anos, provocou intenso fluxo migratório, impondo diversos desafios para a região sul-americana, que está recebendo a maior parte destes imigrantes. Neste cenário, o MERCOSUL, enquanto importante ator regional, possui normas e órgãos especializados amparados na livre circulação de pessoas e proteção dos direitos ...
2020
Dispute boards
É reconhecida a demora na resolução dos conflitos pelos meios judiciais no Brasil e também internacionalmente, razão pela qual este livro discute um novo método preventivo de controvérsias, o dispute boards, eficazmente usado há algum tempo na Europa e nos Estados Unidos. Os meios alternativos de solução de controvérsias têm como objetivo evitar o uso do sistema judiciário e são hoje utilizados pa...
2016
Ensaios sobre a infância e a adolescência
Como criar, educar e proteger? Qual o limite da autoridade dos educadores – pais, tutores, professores? Qual a extensão da autonomia das crianças e dos adolescentes? Quando é legítima a interferência da sociedade e do Estado? Na busca, sobretudo, do delicado equilíbrio entre o exercício das responsabilidades parentais e o direito à voz das crianças e dos adolescentes, nesta segunda edição, dois en...
2019
Estado federal e guerra fiscal no direito comparado
"O segundo volume, em comento, toca em temas sensíveis cujo conteúdo, além de jurídico, espraia-se pelos campos econômico e político. Não é segredo para quem seja minimamente informado, a crise e as deformações que enfermam o federalismo brasileiro. Essa crise antes de ser tributária envolve a estrutura do nosso federalismo. Parte das disfunções do chamado “custo Brasil”, a retirar-nos competitivi...
2019
Futebol
O futebol é capaz de mover massas e incendiar de paixão o coração do brasileiro. Futebol é mais que esporte, lazer e entretenimento, é a alma do brasileiro. É política, é economia, é religião. O livro traz 40 textos publicados na Rádio Itatiaia, na Universidade do Futebol e em seu blog. Os textos trazem de forma leve e literária temas e contextos que tenham o futebol como protagonista. Nada mais d...
2019
Governança tributária global
O livro visa contribuir para uma melhor compreensão do modo como o direito tributário se desenvolve na contemporaneidade, a partir de uma análise crítica das limitações externas ao exercício pelos Estados-nação do poder de tributar (que inclui o poder de não tributar). Em meio a tantas mudanças trazidas pelo advento da pós-modernidade, impulsionada pela atual globalização, capta a atenção o enfraq...
2016
Green jobs
No contexto da criação de estratégias sustentáveis e do fortalecimento de uma economia verde, nascem os green jobs (ou, trabalhos verdes), compreendidos como formas de trabalho decente dedicadas à proteção do meio ambiente, segundo a Organização Internacional do Trabalho. Contudo, apesar de figurarem como uma possível resposta comum aos desafios ambientais e sociais, não raro o aspecto ambiental é...
2019
Extrafiscalidade tributária
A Constituição Brasileira de 1988 não é apenas um produto dos anseios sociais pela democratização e supressão do período ditatorial. Ela representa um pacto social por uma sociedade mais igualitária e um Estado promotor do desenvolvimento social. Todavia, passados mais de 20 anos de sua promulgação, observa-se um grande déficit de legitimidade estatal no cumprimento dos objetivos constitucionalmen...
2014
O poder judiciário nacional e a Corte Interamericana de direitos humanos
A presente obra tem por finalidade responder a seguinte pergunta: as condenações da República Federativa do Brasil no âmbito do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, impactaram de alguma forma, a jurisprudência nacional, considerando o contexto da chamada proteção multinível dos direitos humanos no continente latino-americano? Inicialmente buscou-se fundamentar a proteção multinível dos dire...
2020
Temas de pensamento constitucional brasileiro
A obra aborda um conjunto de textos científicos apresentados como requisito para a aprovação na disciplina “Pensamento constitucional brasileiro”, ministrada pelo Professor Doutor Martonio Mont’Alverne Barreto Lima, no Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional (Mestrado e Doutorado) da Universidade de Fortaleza. Trata-se de textos de cunho histórico, a respeito de um pensamento constituc...
2014
Risco soberano
Como se sabe, o mercado de títulos (bond market) é muito relevante. Calcula-se que o volume de recursos nele transacionado seja superior ao do mercado de ações (stock market). Governos invariavelmente gastam mais do que arrecadam em tributos, por isso emitem títulos. O percentual de juros desses títulos reflete o risco soberano medido por determinadas agências. Essa taxa de juros oficial acaba por...
2011
Estado federal e tributação
"Essa obra, competentemente organizada pelos Professores Misabel de Abreu Machado Derzi, Onofre Alves Batista Júnior e André Mendes Moreira, trata com seriedade do tema, ponto nevrálgico de nossa ordem política e jurídica. A Casa de Afonso Pena ainda outra vez dá a tônica da melhor doutrina, reforçando seu compromisso com o constitucionalismo, com a cidadania, com a República e, sobretudo, com a L...
2019
25 anos da lei Kandir
Esta obra é resultado da união de trabalhos acadêmicos de conclusão de curso da segunda turma do curso de pós-graduação em Direito Constitucional Aplicado, promovido pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), nos anos de 2020 e 2021. A sua composição é formada por diversas temáticas analisadas à luz do Direito Constitucional e outras disciplinas, dando guarida à transdisciplinaridade da obr...
2021
20 anos do Código Civil pelas lentes do STF
Este livro traz discussões abrangentes e contextualizadas acerca de temas-objeto de teses com repercussão geral publicadas pelo Supremo Tribunal Federal e que tangenciam o Direito Civil, nestes 20 anos de sua vigência. Seu eixo temático foi organizado consoante a ordem de composição do Código Civil, bem como conta com o marco teórico a crítica ao Direito Civil, de autoria do hoje Ministro Luís Ed...
2022
Pensando o futuro da regulação
“O Estado Regulador é tido, atualmente, como o modelo administrativo mais adequado para atingir os objetivos constitucionais. Um modelo em que determinados órgãos possuem autonomia para intermediar relações econômicas em prol do interesse público. Um modelo comprometido com o interesse dos cidadãos, e não com os interesses particulares do mercado ou de governos específicos. Sabemos, no entanto, qu...
2023
Da teoria da norma à teoria do ordenamento
Passados 80 anos da publicação da primeira versão da Teoria Pura do Direito estariam Hans Kelsen, assim como Norberto Bobbio, os maiores representantes do positivismo, fora dos debates que procuram pensar o direito a partir de um paradigma normativo? Teriam, estes dois grandes juristas, sido relegados a um segundo plano no campo da teoria jurídica contemporânea? As profundas mudanças epistemológic...
2016
Filosofia do direito
Roberty Alexy afirma que a característica da filosofia é a reflexividade, pois ela é um raciocínio sobre o raciocinar. A filosofia ajuda-nos a entender a forma como raciocinamos e o porquê raciocinamos deste ou daquele modo. Quando nos colocamos a raciocinar sobre o que deve ser feito, estamos, na verdade, ponderando acerca da ação humana em suas respectivas perspectivas: individual (ética/ moral)...
2017