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Previdência Social Anotada
Constituição federal/ 1988 - Dispositivos selecionados. LeI n. 8.212/1991 e Lei N. 8.213/1991, de acordo com a lei N. 13.846 DE 18/06/2019. Loas - Leis N. 8.742/1993. Decreto N. 3.048/1999 - Dispositivos selecionados. Jurisprudência atualizada ( Stf, stj, trfs da 1 a 5 regioes e tnu). Exemplar novo lacrado. Brochura. E11
2019
1 novo
R$ 98,00
Direito Previdenciário : Problemas e Jurisprudência
Exemplar novo lacrado. Brochura. E-8
2015
1 novo
R$ 67,90
Reforma Previdenciária Antifraudes
Exemplar novo lacrado. Brochura. E-11
2019
1 novo
R$ 54,99
Compêndio de Direito Previdenciário
Livro no formato 16x23cm, capa dura, com 860 páginas, livro lacrado. Em trabalho absolutamente inédito, José Antonio Savaris e Mariana Amelia Flauzino Gonçalves oferecem um material simples, objetivo, prático e simplesmente indispensável para o estudo e para a prática do Direito Previdenciário. Reconhecendo a importância da dimensão pragmática do Direito, o texto materializa um trabalho voltado em...
2018
1 novo
R$ 125,00
Direito Processual Previdenciário
Livro no formato 16x23cm, brochura, livro lacrado. O progresso da jurisprudência previdenciária e a cada vez mais sentida necessidade de uma disciplina sistemática do direito processual previdenciário levaram o autor a uma nova revisão e atualização do texto original. O livro, porém, continua dividido em três partes. A primeira parte é de natureza teórica. Para o autor é simplesmente indispensável...
2018
1 novo
R$ 80,00
História do Direito
Bom Estado, Semi-Novo
2016
1 novo
R$ 30,00
Prescrição e Decadência no Direito Previdenciário
Novo no plástico tenho 3 exemplares
2016
1 novo
R$ 30,00
Posso Me Aposentar de Verdade e Agora ?
Novo no plástico
2014
1 novo
R$ 30,00
Direitos Fundamentais da Pessoa Humana um Diálogo Latino-americano
Novo no plástico
2012
1 novo
R$ 30,00
Compêndio de Direito Previdenciário
Livro novo, brochura, 860 páginas, setor : SLCS MC
2018
1 novo
R$ 129,90
Judicialização dos Direitos da Seguridade Social, A
A Judicialização dos Direitos da Seguridade Social traduz o atual pensamento de Paulo Afonso Brum Vaz sobre os mais diversos aspectos, de natureza material e processual, sobre a proteção dos direitos sociais relacionados à saúde, previdência e assist ência social. Resultado de pesquisa de pós-doutorado na conceituada Universidade de Coimbra, o livro enfrenta os vários aspectos da judicialização d...
1 novo
R$ 83,74
Prescrição e Decadência no Direito Previdenciário.
Livro bem conservado, brochura com 455 páginas, medindo16X23. RC/05/2024 (CASA) PJ
2016
1 novo
R$ 65,00
Compêndio De Direito Previdenciário
Em trabalho absolutamente inédito, José Antonio Savaris e Mariana Amelia Flauzino Gonçalves oferecem um material simples, objetivo, prático e simplesmente indispensável para o estudo e para a prática do Direito Previdenciário. Reconhecendo a importân cia da dimensão pragmática do Direito, o texto materializa um trabalho voltado eminentemente ao estudo e à prática do direito previdenciário. A opção...
1 novo
R$ 131,85
Defesa Do Contribuinte No Processo Administrativo Fiscal Federal, A
Este livro foi escrito de forma didática, objetiva e com linguagem de fácil compreensão, visando conferir ao leitor condições necessárias ao pleno entendimento do processo administrativo fiscal. Não só no afã de dar ampla abordagem ao tema e auxiliar o sujeito passivo na formulação de sua defesa tributária, a obra contempla a conceituação dos tributos e suas espécies, elenca os princípios tributár...
1 novo
R$ 62,41
APOSENTADORIA ESPECIAL NA NOVA PREVIDÊNCIA - 2022
O objetivo deste livro é fornecer condições para uma adequada compreensão, interpretação e aplicação das novas regras da aposentadoria especial. Assim, a escolha, a reiteração e a recombinação dos temas propostos permitirão – assim esperamos – um salto de significado. Considerando as inúmeras situações e dificuldades que gravitam em torno da caracterização e comprovação do tempo de serviço especia...
2022
1 novo
R$ 128,90
APOSENTADORIA ESPECIAL NA NOVA PREVIDÊNCIA - 2022
O objetivo deste livro é fornecer condições para uma adequada compreensão, interpretação e aplicação das novas regras da aposentadoria especial. Assim, a escolha, a reiteração e a recombinação dos temas propostos permitirão – assim esperamos – um salto de significado. Considerando as inúmeras situações e dificuldades que gravitam em torno da caracterização e comprovação do tempo de serviço especia...
2022
1 novo
R$ 128,90
O PROCESSO PREVIDENCIÁRIO NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS - 2023
Se na edição anterior tivemos o foco na comemoração e no exame minudente dos cinco primeiros anos de vigência do Código de Processo Civil (CPC/2015), nesta jornada trataremos dos juizados, cuja análise parte inicialmente da sua legislação própria (Lei 10.259/2001), mas inegavelmente exige que os avanços da doutrina do processo constitucional e da própria doutrina do processo civil se façam bem pre...
2023
1 novo
R$ 89,00
O PROCESSO PREVIDENCIÁRIO NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS - 2023
Se na edição anterior tivemos o foco na comemoração e no exame minudente dos cinco primeiros anos de vigência do Código de Processo Civil (CPC/2015), nesta jornada trataremos dos juizados, cuja análise parte inicialmente da sua legislação própria (Lei 10.259/2001), mas inegavelmente exige que os avanços da doutrina do processo constitucional e da própria doutrina do processo civil se façam bem pre...
2023
1 novo
R$ 89,00
A NOVA PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO - 2021
Nesta obra são examinadas, artigo por artigo, todas as mudanças promovidas na Constituição Federal pela Emenda Constitucional n. 103/2019, que alcançam tanto a gestão dos Regimes Próprios, quanto os servidores. Com esse objetivo, é realizada análise das normas de aplicação para os servidores públicos federais e seus dependentes, bem como daquelas que são obrigatórias para todos os Regimes Próprios...
2021
1 novo
R$ 94,90
A NOVA PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO - 2021
Nesta obra são examinadas, artigo por artigo, todas as mudanças promovidas na Constituição Federal pela Emenda Constitucional n. 103/2019, que alcançam tanto a gestão dos Regimes Próprios, quanto os servidores. Com esse objetivo, é realizada análise das normas de aplicação para os servidores públicos federais e seus dependentes, bem como daquelas que são obrigatórias para todos os Regimes Próprios...
2021
1 novo
R$ 94,90
Primazia Dos Direitos Humanos Na Jurisdição Previdenciária
" Napoleão Nunes Maia Filho e Maria Fernanda Pinheiro Wirth fazem um amplo trabalho de valiosa pesquisa sobre a jurisdição legalista, aquela que se nutria no manancial do pensamento positivista e, como afirmam, na supremacia da ilusão que perdurou p or séculos de que os direitos das pessoas, inclusive os Direitos Humanos, nascem das leis escritas."
1 novo
R$ 77,42
Aposentadoria Especial na Nova Previdência
O objetivo deste livro é fornecer condições para uma adequada compreensão, interpretação e aplicação das novas regras da aposentadoria especial. Assim, a escolha, a reiteração e a recombinação dos temas propostos permitirão – assim esperamos – um sal to de significado. Considerando as inúmeras situações e dificuldades que gravitam em torno da caracterização e comprovação do tempo de serviço especi...
1 novo
R$ 101,83
Curso de Perícia Judicial Previdenciária
Curso de Perícia Judicial Previdenciária – 5ª. Ed. 2023 (Envio a partir de 05/05/2023) De acordo com as Leis 14.331, 14.441 e 14.510/2022 Um verdadeiro desafio do Direito Previdenciário Contemporâneo. O atual cenário é de grandes desafios pa ra a cidadania, em razão das incertezas que envolvem o direito da previdência social. Essas incertezas acabam gerando milhares de processos judiciais previ...
1 novo
R$ 94,64
Registro de Imóveis e Meio Ambiente
Esta obra examina os aspectos fundamentais do intrincado e atual tema relativo ao papel do Registro de Imóveis na promoção da sustentabilidade ambiental e da função social da propriedade. A Constituição Federal assegurou a todos o direito ao meio ambiente equilibrado, bem assim o direito de propriedade e a sua função social, delegando ao Registro de Imóveis a missão de concentrar todas as informa...
1 novo
R$ 74,26
Registro de Imóveis e Meio Ambiente
Esta obra examina os aspectos fundamentais do intrincado e atual tema relativo ao papel do Registro de Imóveis na promoção da sustentabilidade ambiental e da função social da propriedade. A Constituição Federal assegurou a todos o direito ao meio ambiente equilibrado, bem assim o direito de propriedade e a sua função social, delegando ao Registro de Imóveis a missão de concentrar todas as informa...
1 novo
R$ 74,26
Registro de Imóveis e Meio Ambiente
Esta obra examina os aspectos fundamentais do intrincado e atual tema relativo ao papel do Registro de Imóveis na promoção da sustentabilidade ambiental e da função social da propriedade. A Constituição Federal assegurou a todos o direito ao meio ambiente equilibrado, bem assim o direito de propriedade e a sua função social, delegando ao Registro de Imóveis a missão de concentrar todas as informa...
1 novo
R$ 74,26
Direito Processual Previdenciário
A obra Direito Processual Previdenciário marcou teoricamente a exigência jurídica de que os institutos, as normas e as técnicas processuais do processo civil comum sejam flexibilizados quando destinados a regular as ações previdenciárias. A nova e dição de Direito Processual Previdenciário expressa, em cada detalhe, o cuidado de relacionar, às exigências do estudo e da prática profissional, as no...
1 novo
R$ 167,48
Aposentadoria Especial na Nova Previdência
NVC - Livro novo. ISBN 9786589533450. Sinopse: Aposentadoria Especial na Nova Previdência
2025
1 novo
R$ 128,90
Aposentadoria Especial na Nova Previdência
NVC - Livro novo. ISBN 9786589533450. Sinopse: Aposentadoria Especial na Nova Previdência
2025
1 novo
R$ 128,90
Aposentadoria Especial na Nova Previdência
NVC - Livro novo. ISBN 9786589533450. Sinopse: Aposentadoria Especial na Nova Previdência
2025
1 novo
R$ 128,90
Aposentadoria Especial na Nova Previdência
NVC - Livro novo. ISBN 9786589533450. Sinopse: Aposentadoria Especial na Nova Previdência
2025
1 novo
R$ 128,90
Aposentadoria Especial na Nova Previdência
NVC - Livro novo. ISBN 9786589533450. Sinopse: Aposentadoria Especial na Nova Previdência
2025
1 novo
R$ 128,90
Compêndio De Direito Previdenciário
NVC - Livro novo. ISBN 9788565782258. Sinopse: Compêndio De Direito Previdenciário
2025
1 novo
R$ 166,90
Compêndio De Direito Previdenciário
NVC - Livro novo. ISBN 9788565782258. Sinopse: Compêndio De Direito Previdenciário
2025
1 novo
R$ 166,90
Compêndio De Direito Previdenciário
NVC - Livro novo. ISBN 9788565782258. Sinopse: Compêndio De Direito Previdenciário
2025
1 novo
R$ 166,90
Compêndio De Direito Previdenciário
NVC - Livro novo. ISBN 9788565782258. Sinopse: Compêndio De Direito Previdenciário
2025
1 novo
R$ 166,90
Compêndio De Direito Previdenciário
NVC - Livro novo. ISBN 9788565782258. Sinopse: Compêndio De Direito Previdenciário
2025
1 novo
R$ 166,90
Comentários À Lei do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos C
NVC - Livro novo. ISBN 9788565782111. Sinopse: Comentários À Lei do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União
2025
1 novo
R$ 139,00
Comentários À Lei do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos C
NVC - Livro novo. ISBN 9788565782111. Sinopse: Comentários À Lei do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União
2025
1 novo
R$ 139,00
Comentários À Lei do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos C
NVC - Livro novo. ISBN 9788565782111. Sinopse: Comentários À Lei do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União
2025
1 novo
R$ 139,00
Comentários À Lei do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos C
NVC - Livro novo. ISBN 9788565782111. Sinopse: Comentários À Lei do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União
2025
1 novo
R$ 139,00
Comentários À Lei do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos C
NVC - Livro novo. ISBN 9788565782111. Sinopse: Comentários À Lei do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União
2025
1 novo
R$ 139,00
Defesa Do Contribuinte No Processo Administrativo Fiscal Federal, A
NVC - Livro novo. ISBN 9786589533498. Sinopse: Defesa Do Contribuinte No Processo Administrativo Fiscal Federal, A
2025
1 novo
R$ 79,00
Defesa Do Contribuinte No Processo Administrativo Fiscal Federal, A
NVC - Livro novo. ISBN 9786589533498. Sinopse: Defesa Do Contribuinte No Processo Administrativo Fiscal Federal, A
2025
1 novo
R$ 79,00