Tipo de Livro
-Autor
-Editora
-Ano de Publicação
-Cidade
+Sebos e Livreiros
+Preço
+Promoções
+Categoria
+Idioma
+Avaliação
+Compra Corporativa
+Exibindo: 1057 - 1100 de 1.836 resultados
O mundo dos sentidos em português
Aparentemente simples, a polissemia ou associarão de dois ou mais sentidos relacionados numa única forma linguística coloca muitos problemas conceptuais e metodológicos que têm que ver com a identificação e diferenciação de sentidos, o modo como eles estão relacionados e mentalmente representados, a natureza do significado, o funcionamento da linguagem e da mente. Fenómeno endémico das línguas, o ...
2006
Post-modernismo no romance português contemporâneo
A obra traz temas como: Para uma Poética do Post-Modernismo; Labirintos; Cartografias; Encantamentos; 'Decantamentos'; Ariadne: silêncios inquietos; Orfeu: vozes subversivas; Baco: ruídos perturbadores; Narciso: máscaras e espelhos; Proteu: de narrador a dctective(s), de dramaturgo a ensaísta.
Cemitérios
"Ordenamentos e Questões Jurídicas Legislação Nota Histórica Cemitérios Públicos - Construção e Funcionamento Remoção,Transporte, Inumação, Exumação, Trasladação e Cremação de Cadáveres Sanções e Disposições Processuais Regime Jurídico da Actividade das Agências Funerárias Acórdãos e Pareceres Jurídicos Formulários Nota à 3.ª Edição O Decreto-Lei n.º 5/2000, de 29 de Janeiro, introduz modificações...
2008
Constituição da República Portuguesa
Nesta nova edição estão refletidas as mais recentes alterações operadas na legislação complementar que se encontra em anexo, nomeadamente a alteração à Lei nº 28/82, de 15 de novembro, Lei do Tribunal Constitucional, produzida pela Lei Orgânica nº 1/2022, de 4 de janeiro. Optou-se ainda por incluir um novo diploma, a Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital, aprovada pela Lei nº 27/2021...
20 anos do estatuto da cidade
Completando 20 anos em 2021, o Estatuto da Cidade propôs nova ordem urbanística e favoreceu a abertura da discussão sobre como se dá a distribuição dos ônus e benefícios da urbanização: quem e como se paga pelo crescimento urbano. Apesar disso, ainda existe uma visão que não enfrenta a estrutura da propriedade imobiliária, que não aplica a função social da propriedade e a consequente possibilidade...
Legislação do trabalho no sector público
A presente colectânea reúne os mais importantes diplomas que hoje se aplicam aos trabalhadores públicos, incluindo os diplomas de aplicação geral, os diplomas específicos dos trabalhadores com contrato de trabalho em funções públicas e os diplomas específicos dos trabalhadores nomeados, e ainda os principais diplomas de enquadramento do empregador público. Os diplomas apresentam-se na versão mais ...
O princípio da igualdade e a pluralidade de partes na arbitragem
Apesar da sua importância indiscutível, o respeito pelo princípio da igualdade das partes afigura-se de difícil compreensão no momento da constituição do tribunal arbitral, quando haja pluralidade de partes. Existe, com frequência, um conflito que se estabelece entre este princípio e a mencionada constituição, conflito que tem revelado alguma fragilidade da arbitragem face aos tribunais estaduais,...
Regulação e concorrência
Regulação e concorrência / Perspectivas e limites da defesa da concorrência é obra colectiva: reúne um conjunto de estudos relativos à actual problemática da defesa da concorrência, procurando analisá-los numa tripla dimensão: a da União Europeia, a da concorrência em si e a da sua integração na lógica global do Direito português. A defesa da concorrência é uma peça estruturante do Tratado da Un...
What’s up? Desafios ao direito
A expressão da língua inglesa "What's up?" para os nativos significa "Quais são as novidades?", "O que está acontecendo?”, "O que me conta de novo?" Nossas vidas cotidianas, não há como negar, foram invadidas por vários aplicativos, dentre eles o "WhatsApp", nome inspirado, obviamente, na expressão inglesa que dá título a esta obra. É a nova realidade. Tecnologia em todas as áreas, incluindo a jur...
2022
A igualdade na arbitragem
Passadas mais de duas décadas desde que promulgada a Lei de Arbitragem, não há dúvidas que a arbitragem se consagrou como um dos métodos preferidos de resolução de disputas. Superados os entraves iniciais, em razão dos esforços da comunidade acadêmica e do reconhecimento da legitimidade da arbitragem pelo judiciário, entramos em uma nova fase na qual o incentivo à utilização do instituto depende d...
Faces da justiça
Buscando raízes do Direito actual, a evocação de sombras tutelares do racionalismo das Luzes. Analisando a crise da cultura jurídica, a verificação da falta do estudo de filosofias sociais fundamentadoras da acção dos juristas. E todavia a descoberta de que, afinal, o humor lhes não é alheio. Culminando por um breve panorama da Filosofia do Direito em Portugal, hoje. A política criminal e os para...
2002
Stock options
A obra ora editada pela almedina é fruto de árduo trabalho de três jovens promissores autores, fruto de seus estudos na Especialização (LL.M) em Direito Tributário promovida pelo Insper – Instituto de Ensino e Pesquisa, em São Paulo (SP). Resolveu cada um deles escrever sobre aspectos tributários atinentes as stock options, os planos de opção de compra de ações que podem ser outorgados por companh...
2017
Ministério Público e princípio da proteção eficiente
O princípio da proteção eficiente de direitos humanos vincula o Estado tanto quanto as vedações de excesso. Estas obstam o arbítrio estatal, como expressão da necessária proporcionalidade entre os ilícitos e as reações estatais diante deles. Erigem muros de contenção contra o poder punitivo estatal. Dentro deste espaço delimitado, a agência estatal assume um papel de lógica contrária: deve cumpri...
2024
A tragédia dos baldios e dos anti-baldios
As implicações económicas do Direito de Propriedade são há muito conhecidas. Novas são questões como: Poderá haver "falta" ou "excesso" de apropriação, tanto privada como colectiva? E o que sucede com recursos socialmente valiosos mas que são estruturalmente refractários à apropriação? Estas e outras questões têm sido abordadas através da dicotomia de "Tragédia dos Baldios" e de "Tragédia dos Anti...
Acesso equitativo ao direito e à justiça
No contexto da realização dos direitos o sistema judicial de proteção é o que oferece, em nossos dias, maiores garantias e melhores condições de êxito. É pela disponibilização de meios eficientes de tutela jurisdicional e pela viabilização do pleno acesso aos instrumentos que a concretizam, que as prerrogativas individuais são plenamente efetivadas. Nesse cenário, revelamos o acesso ao direito e à...
O dever de divulgar fato relevante na companhia aberta
O mercado de bolsa de valores cresceu de forma significativa nos últimos anos, tanto com o ingresso de novas empresas, quanto pela significativa ampliação do número de investidores. Ao aproximar investidores, que podem aplicar seus recursos de forma mais direta na atividade produtiva, e companhia, que consegue se financiar em condições melhores, o mercado de bolsa exerce função social relevante. A...
República Guarani
Este livro é uma reflexão em voz alta sobre o filme, a inconfidência de suas intenções mais recônditas livremente alinhavadas pelo autor. Uma visão privilegiada, sem dúvida, à espera de cumplicidade.
2024
Um curso de direito da insolvência
O presente livro reproduz as lições do Professor Doutor Alexandre de Soveral Martins preparadas para os alunos da unidade curricular de Direito da Insolvência (1.ª turma) no 2.º ciclo de estudos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. O autor é também advogado, o que lhe permitiu encontrar o equilíbrio entre as exigências de natureza pedagógica próprias de um manual universitário e as ...
Tratado de direito civil
O cumprimento constitui o momento alto das relações obrigacionais. Como contraponto, temos o não-cumprimento, com os seus meandros. Nas sociedades pós-industriais, a obrigação é um bem que circula, modifica-se e extingue-se, em termos que representam valores a preservar. Tudo isto repousa em áreas da maior densidade teórica e prática. O presente IX volume do Tratado de Direito civil, publicado, à...
Deadlock provisions
Este livro trata sobre a utilização de cláusulas de compra e venda forçada como forma de prevenção e, em último caso, de resolução de conflitos societários em sociedades sem controle definido. As cláusulas de compra e venda forçada geram a exclusão de um dos sócios da sociedade por meio de uma cessão onerosa das participações societárias. Ainda que pouco utilizadas, essas cláusulas são de grande v...
O estado empresário
Nos últimos anos, tem-se observado uma intervenção estatal cada vez maior na exploração direta de atividades econômicas, não só através das tradicionais empresas públicas e sociedades de economia mista, mas também da realização de parcerias societárias com agentes privados, em que a entidade estatal figura como minoritária. Esses novos instrumentos vêm sofrendo uma série de críticas e se encont...
Direito das sociedades em revista
A obra aborda tópicos como: A situação dos accionistas perante dívidas da sociedade anónima no Direito português; As "tracking stocks" como categoria de acções e a sua compatibilidade com o ordenamento jurídico português; Das cláusulas de garantia nos contratos de compra e venda de participações sociais de controlo; Formas Jurídicas da Cooperação entre Empresas; Corporate & Public Governance nas S...
2024
Estudos aplicados de direto empresarial
Aspectos teóricos, mas sobretudo práticos, do contrato são objeto de estudo e discussão no decorrer do curso de LLM Direito dos Contratos do Insper, onde são produzidos, para a nossa satisfação, excelentes trabalhos de conclusão de curso. No âmbito do Conselho do Insper Direito, defendíamos que, além da publicação, como livros, das melhores monografias produzidas como trabalhos de conclusão de cur...
Direito dos negócios aplicado
O Direito dos negócios moderno, como não poderia deixar de ser, faz o interface direto com as preocupações inerentes no dia-a-dia do panorama de negócios nacional e internacional. De tal modo que áreas como o direito tributário, econômico, concorrencial, imobiliário ambiental e penal empresarial, têm necessariamente, de serem vistas como instrumentos aptos a solucionarem de forma efetiva, as dispu...
2016
Democracia e imigração
Este livro revela uma verdade incómoda: as migrações internacionais não podem ser controladas, evitadas ou reduzidas, nem com a construção de muros, nem por meio de políticas públicas. Ao contrário, as políticas migratórias modernas produzem efeitos opostos aos desejados. Sendo assim, uma pergunta simples interroga a democracia: quantos estrangeiros cabem na Europa? Ao investigar por quatro ano...
2024
Execução diferida nos contratos de M&A
O trabalho ora publicado origina-se de tese de doutorado apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, defendida e aprovada em 2021. Na presente obra pretende-se analisar o período intercalar entre o signing (assinatura) e o closing (fechamento) em contratos de Merger & Acquisitions com fechamento diferido. São abordadas as principais questões envolvendo a interação das seções d...
2022
Atividades para o desenvolvimento do raciocínio lógico-matemático
O presente livro tem por objetivo dar a conhecer uma metodologia que permitirá à criança resolver mentalmente problemas de raciocínio com quantidades antes de ser iniciada à escrita, aos algarismos e aos números escritos, fornecendo ferramentas de trabalho ao educador. “Em vez de se tentar ensinar precocemente matemática a crianças que ainda não possuem capacidades cognitivas para a apreender, ha...
2012
Especialização e mobilidade temática do direito comercial internacional como disciplina de mestrado
Os contratos internacionais de engenharia global constituem um meio jurídico de realização de grandes empreendimentos tecnológicos, como fábricas, refinarias, túneis, pontes, auto-estradas ou aeroportos. Eles são significativos, em qualquer das suas manifestações ("chave na mão", "produto na mão" ou "mercado na mão"), de uma evolução das funções da engenharia e oferecem-se com uma riqueza e uma co...
2009
Geopolítica em tempo de paz e guerra
Geopolítica em Tempo de Paz e Guerra reúne um conjunto de textos que refletem sobre a complexidade, as zonas cinzentas e as contradições do mundo atual. No passado, a guerra era precedida por uma declaração e terminava com um armistício ou com a rendição (in)condicional de um dos beligerantes. Hoje, temos inúmeros conflitos multifacetados, difusos e disputados por vezes na sombra, conflitos que es...
2019
Startups: análise de estruturas societárias e de investimento no Brasil
Livro Novo, nunca manuseado, direto da editora!!!
2024
1 novo
R$ 124,72
Revista de direito das sociedades e dos valores mobiliários: edição comemorativa dos 45 anos das leis nº 6.385 e 6.404
Livro Novo, nunca manuseado, direto da editora!!!
2024
1 novo
R$ 146,86
Portugal: Todas as cores / All the colours
Livro Novo, nunca manuseado, direto da editora!!!
2024
1 novo
R$ 73,06
Pneumatóforo: escritos políticos (1981-2018)
Livro Novo, nunca manuseado, direto da editora!!!
2024
1 novo
R$ 73,06
Da privacidade: significado e valor
Livro Novo, nunca manuseado, direto da editora!!!
2024
1 novo
R$ 73,06
Criptoativos: Ecossistema e conceitos fundamentais - Fiscalidade e regulação
Livro Novo, nunca manuseado, direto da editora!!!
2024
1 novo
R$ 65,68
Arbitragem: sociedade civil x estado
Livro Novo, nunca manuseado, direto da editora!!!
2024
1 novo
R$ 109,96
Corrupção: diálogos interdisciplinares
Livro Novo, nunca manuseado, direto da editora!!!
2024
1 novo
R$ 109,96
Revista de direito das sociedades e dos valores mobiliários: Edição 17: Novembro de 2023
Livro Novo, nunca manuseado, direto da editora!!!
2024
1 novo
R$ 102,58
Revista de direito das sociedades e dos valores mobiliários: Edição comemorativa pelos 40 anos da lei nº 6404/1976
Livro Novo, nunca manuseado, direto da editora!!!
2024
1 novo
R$ 146,86
Indemnização "própria" e "imprópria" em processo penal
Livro Novo, nunca manuseado, direto da editora!!!
2024
1 novo
R$ 73,06
Revista de direito das sociedades e dos valores mobiliários: Edição comemorativa pelos 40 anos da lei nº 6404/1976
Livro Novo, nunca manuseado, direto da editora!!!
2024
1 novo
R$ 154,62
Portugal: Todas as cores / All the colours
Livro Novo, nunca manuseado, direto da editora!!!
2024
1 novo
R$ 76,92
Indemnização "própria" e "imprópria" em processo penal
Livro Novo, nunca manuseado, direto da editora!!!
2024
1 novo
R$ 76,92
Arbitragem: sociedade civil x estado
Livro Novo, nunca manuseado, direto da editora!!!
2024
1 novo
R$ 115,77