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Estudos aplicados de direito empresarial
Novamente tenho a honra e o prazer de apresentar os trabalhos que compõem o presente volume da Coleção “Estudos Aplicados de Direito Empresarial – Tributário”, mais um exemplo da frutífera parceria estabelecida entre duas instituições de renome: a Editora Almedina, maior editora de temas jurídicos na língua portuguesa, e o Insper, destacada escola de negócios brasileira. Foi junto ao Insper que se...
2019
Estudos aplicados de direito empresarial
O terceiro volume da coleção “Estudos Aplicados de Direito Empresarial: Contratos” traz, novamente, cinco renomados artigos escritos pelos alunos do programa de pós graduação em LL.M. em Direito dos Contratos do Insper-Direito. Passando por temas como os contratos built to suit, contratos eletrônicos, contratos associativos, contratos imobiliários e due diligence e a fase pré-contratual, nossos au...
Estudos aplicados de direito empresarial
MAIS UMA VEZ o Insper publica em parceria com a Almedina um livro sobre direito dos contratos. Como todos os anos, a publicação me traz uma grande alegria, pois é o resultado de um esforço muito grande dos alunos, que eu tenho a satisfação de acompanhar de perto. Esse ano, minha admiração pelos alunos que foram escolhidos é ainda maior. Cada um deles enfrentou na vida pessoal e profissional desafi...
2024
Estudos aplicados de direito empresarial
A COLEÇÃO ESTUDOS APLICADOS DE DIREITO EMPRESARIAL – LL.C. em Direito Empresarial traz alguns dos trabalhos que responderam aos desafios propostos no curso, e este presente sexto volume apresenta cinco muito especiais pelo enfrentamento de questões que não podem ser ignoradas nos dias de hoje. Os assuntos trabalhados vão de tecnologia e uso de dados, a diversidade e gestão de solução de conflitos ...
Estudos de direito das garantias
Nesta publicação reúnem-se dois estudos de direito das garantias. No primeiro, analisa-se o contrato de mandato de crédito, tal como o mesmo resulta consagrado no artigo 629.º do Código Civil, procurando dar resposta para as principais questões e problemas que esta figura, de origem remota e evolução histórica irregular, tem levantado. O segundo problematiza o reaproveitamento, como fiança da obri...
Estudos em homenagem ao professor doutor Alberto Xavier
Alberto Xavier, a par com Paulo de Pitta e Cunha, António de Sousa Franco e Diogo Freitas do Amaral, integrou uma corrente modernizadora e desenvolvimentista, que se organizou, em larga medida, em torno do suplemento de economia do Diário de Notícias e se prolongaria em organizações como a SEDES. Aqueles que tiveram a felicidade de ser seus alunos ou colegas na Universidade Portuguesa colaborara...
2013
Estudos sobre a jurisdição constitucional
Obra coletiva elaborada pelos membros do Conselho Editorial do Observatório da Jurisdição Constitucional, do Instituto Brasiliense de Direito Público. A obra contém diversos estudos que nos últimos anos foram publicados na coluna Observatório Constitucional, no site da revista Consultor Jurídico. Os ar tigos foram reelaborados e atualizados pelos autores e agora reunidos nesta obra, organizada...
2024
Estudos sobre insolvência e recuperação de empresas
A presente obra reúne contributos preparados no âmbito da VI Edição da Pós-Graduação em Direito da Insolvência e da Recuperação de Empresa, organizada pelo Centro de Investigação de Direito Privado, da FDUL, e que foram depois desenvolvidos e atualizados. Além de temas clássicos e de novas questões sobre insolvência e recuperação (neste último caso, especialmente atuais, após a transposição da Dir...
Execução e cumprimento de sentença
O objetivo da publicação de nossa coleção sobre o novo C.P.C., pela Editora Almedina, visa a possibilitar ao aluno e aos demais profissionais da área jurídica uma nova opção para conhecer de determinados institutos temáticos do moderno processo civil brasileiro, como uma alternativa viável ao nosso Código de Processo Civil - Comentado, Anotado e Interpretado. É bem verdade, que numa visão mais mac...
Exportando para os países africanos de língua portuguesa
"É com enorme satisfação que, a convite da autora, tenho a honra de participar como comentarista dos objetivos que norteiam o lançamento de tão importante obra. Com a publicação deste livro, consegue a autora preencher uma lacuna existente e disponibilizar para todos aqueles envolvidos em relações internacionais, sejam mercantis ou diplomáticas, meios de informação de extrema utilidade para maior ...
Fiscalização da constitucionalidade
A fiscalização da constitucionalidade interessa aos juristas em geral, e não apenas aos que estudam Direito Constitucional. Por ela passam, largamente, a defesa e a promoção dos direitos, liberdades e garantias e também dos direitos sociais, assim como o respeito pelos órgãos legislativos e de governo dos princípios da separação e da interdependência de poderes. Neste livro, parte-se dos grandes c...
2017
Economia internacional
Este livro consiste numa compilação de exercícios resolvidos a utilizar em cursos de Economia Internacional do 1º ciclo do ensino universitário. Foi elaborado com base na experiência docente dos autores na disciplina obrigatória de Economia Internacional do 1º ciclo do ISEG e pretende ser um instrumento de aprendizagem, na medida em que a componente prática é essencial para assimilar e sedimentar ...
2022
Estudos em homenagem ao prof. doutor Alberto Xavier
Alberto Xavier, a par com Paulo de Pitta e Cunha, António de Sousa Franco e Diogo Freitas do Amaral, integrou uma corrente modernizadora e desenvolvimentista, que se organizou, em larga medida, em torno do suplemento de economia do Diário de Notícias e se prolongaria em organizações como a SEDES. Aqueles que tiveram a felicidade de ser seus alunos ou colegas na Universidade Portuguesa colaborara...
2013
Investigação científica
A Ciência adquire hoje novas configurações que obrigam a uma reflexão aprofundada sobre as dimensões da responsabilidade ética e social no que respeita ao saber produzido e às formas como o mesmo será utilizado, o que constitui o mote para o volume "Ética Aplicada: Investigação Científica". Abrindo com um texto sobre as relações entre investigação, políticas públicas e sociedade, seguem-se três se...
2024
Função social, competência, ESG e governança
Está robusta coletânea abrange temas comuns à gestão pública, ao controle externo e à organização do Tribunal de Contas do Município de São Paulo – TCMSP, trazendo também estudo de casos. Nas palavras da ex-Ministra Ana Arraes, do Tribunal de Contas da União, “Todos os capítulos pautam-se pela consistência e pela concretude na forma de apresentar e discutir questões muito relevantes; portanto, c...
2024
Gestão, liderança e cultura organizacional para gestores hospitalares
Temas como a cultura organizacional, a mudança e as estruturas organizacionais, a liderança e os modelos de gestão são alguns dos tópicos em que a conceptualização e a operacionalização devem andar de mãos dadas.
2021
Governança, compliance e corrupção
O presente livro é fruto da colabração académica e científica que tem sido levada a cabo entre a Faculdade de Direito da Universidade do Porto, a Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie de S. Paulo e a Faculdade de Direito da Universidade Estadual de Londrina, que têm desenvolvido, em comum, vários projetos e encontros científicos destinados à análise e estudo da temática da g...
2024
Guia de procedimentos do processo de promoção e protecção
Este guia apresenta um 'olhar' sobre crianças e jovens pressupõe o despertar da sensibilidade que teima adormecer e/ou permanecer adormecida em cada um de nós. Mas exige mais. Exige o empenho de todos e de cada indivíduo, enquanto cidadão na, se necessária, imposição do respeito pelo espaço do outro, enquanto esse 'outro' não sabe ou não pode fazer-se ouvir e reclamá-lo.
2024
Ideias vivas
A história das ideias económicas em Portugal no pós-25 de abril é ainda, em grande medida, um território inexplorado. Este livro é um contributo para superar essa lacuna. Nele o leitor encontrará um mapeamento do processo de constituição e desenvolvimento das ideias económicas no Portugal contemporâneo, uma identificação dos diversos campos em presença, uma análise dos eixos fundamentais em torno ...
2024
Indicações geográficas
Eu vejo a Indicação Geográfica como uma cidade-estado. Eu a vejo como unidade política, jurídica, social, cultural, murada: das muralhas para dentro as coisas acontecem de acordo com as normas internas previamente acordadas. Comecei a estudar o Instituto, seriamente, em 1974. Visitei Hungria, Inglaterra, Brasil, Estados Unidos, Itália, Portugal, França, Alemanha, Chile, Argentina, Espanha e outras...
Manual de direito industrial
A aprovação de um novo Código da Propriedade Industrial (CPI), aprovado pelo Dec. Lei nº 110/2018, de 10 de dezembro, justifica, por si só, a necessidade de uma 8ª edição desta obra, sem prejuízo de a 7ª edição se encontrar esgotada. O legislador aproveitou a necessidade de transposição de duas Diretivas da União Europeia (uma sobre marcas e outra sobre segredos comerciais) para publicar um novo ...
2019
Marketing verde
É notório que o mundo empresarial tem, na segunda década deste século, um novo desafio: contribuir, em maior grau e mais rapidamente, com a sustentabilidade e a proteção ambiental do planeta. A primeira década do novo século e, mais recentemente, a crise financeira que abalou a economia mundial vieram mostrar que os mercados são muito mais voláteis do que se desejaria. No entanto, essa realidade n...
2011
Medidas de redução do contencioso tributário e o CPC/2015
O que se deve fazer quando determinado sistema ou instituição caminha para o colapso? Em um ambiente bastante hostil e pouco cooperativo, o contencioso tributário emperra frente a problemas de ordem cultural, normativa, administrativa, política e econômica. Tais adversidades estimularam a organização da presente obra e trouxeram o desafio de trabalhar os temas a partir de pilares desenvolvimentist...
2024
Moot courts
O moot court é um exercício académico em que estudantes de direito são chamados a litigar como advogados um caso hipotético (moot) perante um tribunal (court) fictício constituído por juristas especializados na matéria objeto do litígio. As simulações judiciais enquadram-se em regra numa competição que envolve várias equipas. Este livro foi concebido para servir de manual para todos os que prete...
Morar em Portugal
VOCÊ JÁ PENSOU EM SAIR DO BRASIL e residir no exterior, seja em Portugal ou em qualquer outro país do mundo? Sabe como funciona o processo de saída definitiva do Brasil e os efeitos da condição de não residente no patrimônio e nos negócios? Essa obra é um verdadeiro guia com informações essenciais sobre o processo de saída definitiva do país, abordando os cuidados que devem ser tomados no processo...
2024
Mulheres, direito e protagonismo cultural
Mulheres como artistas, criadoras, humoristas, museólogas, protagonistas e resistentes, defensoras de direitos e liberdades culturais e das memórias coletivas. Negras, indígenas, campesinas, detentoras de conhecimentos tradicionais, migrantes, lideranças urbanas e outras tantas que atuam, lutam e vivem pela culturiqueza cultural. É sobre isso que este livro fala. Sob a perspectiva de gênero e enfo...
2024
Mulheres, direitos humanos e empresas
Apesar de a academia no Brasil ainda não estar devidamente organizada no ramo específico de Empresas e Direitos Humanos, (ou Direitos Humanos e Empresas), há um grande número de trabalhos publicados na área, sobretudo produzidos por pesquisadoras mulheres. O olhar feminino é especialmente importante para esta discussão, sobretudo por sermos vítimas preferenciais das grandes violações de direitos h...
2024
Na terra dos homens
Aqui se fazem inventar oito contos, escrevinhados por mão manchada de utopias e vergonhas. O tempero salgado da criança com alinhavos de fado. A mulher tão perdoada ao levantamento do sexo no padre. O amor acontecido depois da morte ter vindo. A ruindade dos homens ouvida no coração da terra. O defeito no livreiro que a criada bem quer. O ventre que o diabo fez florido. O defunto que veio renascid...
2024
Contabilidade de gestão
A evolução das economias em geral e da complexidade dos negócios em particular, tem incutido nos mecanismos de controlo, internos e externos, um grau crescente de exigência e rigor. O âmbito e a importância da Auditoria Financeira, enquanto mecanismo de controlo externo independente, cujo objetivo global é a emissão de uma opinião profissional sobre a fiabilidade do reporte empresarial, incluindo ...
2024
O administrador judicial e a reforma da lei 11.101/2005
O objetivo da presente publicação é ofertar ao leitor conteúdo fundamental para a compreensão da figura do administrador judicial no contexto da Reforma da Lei 11.101/05 (LREF), promovida pela Lei 14.112/20. Os autores desta obra coletiva — advogados, professores, magistrados, Desembargadores, Ministros, membros do Ministério Público e administradores judiciais — são profissionais intimamente liga...
2024
O carácter excepcional do acto administrativo contratual
A presente obra constitui a análise jurídica de um dos preceitos mais inovadores do Código dos Contratos Públicos, no âmbito da sua Parte III: o artigo 307.º. Este preceito assume, ainda que em termos expressamente excepcionais, que o contraente público pode dirigir actos administrativos ao seu co-contratante durante a execução de contratos administrativos, o que traduz uma posição de superioridad...
O conceito de serviço e a constituição brasileira
As mais expressivas discussões na seara do Direito Tributário sempre estiveram atreladas à conceituação dos institutos e seus limites. Colhem-se, das últimas décadas, exemplos como a discussão sobre o conceito de “faturamento” para fins de incidência do PIS e da COFINS, do conceito de “valor aduaneiro” para a base de cálculo das contribuições incidentes nas importações, do conceito de “renda” na d...
2024
O consumidor perante o mercado
As viagens internacionais se tornaram mais acessíveis com o passar dos anos e o número de passageiros internacionais cresceu consideravelmente, bem como os índices de consumo no exterior. A cada país que visitam, os turistas deparam-se com uma relevante variação normativa, criando-lhes dúvidas, receios e, por vezes, problemas no momento da reparação de um direito que lhe tenha sido violado. O pres...
2024
O direito de exoneração do acionista minoritário
Esta investigação trata especificamente a situação em que se encontram os acionistas minoritários após a transferência do controlo numa sociedade aberta. O sistema jurídico vigente é analisado, com o intuito de saber se, quando se verifique a transferência do controlo ou domínio de uma sociedade portuguesa cotada em mercado regulamentado, o direito nacional ou da União Europeia atribui aos acionis...
O financiamento societário pelos sócios
O presente livro visa suprir uma lacuna existente no mercado português, onde - apesar da enorme relevância do tema - não há uma obra monográfica que, de forma sistemática e coerente, apresente uma visão panorâmica do regime jurídico do financiamento societário por parte dos sócios. Esta publicação pretende, por isso, disponibilizar a todos aqueles que, por dever de ofício (juízes, advogados, gesto...
2021
O mecenato cultural como instrumento de comunicação
O mecenato à cultura é um dos diversos instrumentos que as empresas têm à sua disposição para comunicar de forma endógena e exógena, por meio do apoio a iniciativas culturais. Das diversas componentes da comunicação integrada das empresas, na literatura científica designada por mix de comunicação, o mecenato é, certamente, uma das mais importantes e em simultâneo uma das menos estudadas. Esta inve...
2024
O presidente da mesa da assembleia-geral
O regime jurídico do Presidente (e Mesa) da Assembleia-Geral, ímpar no direito comparado, padece de insuficiências de sistematização, sobretudo nos novos quadros do corporate governance. A presente obra incide sobre o estudo dos traços fundamentais do regime jurídico do Presidente de Mesa, do início do vínculo à sua cessação. No quadro da autonomia e independência funcionais, procede-se ao estudo...
2023
O princípio da razoabilidade como parâmetro de atuação e controlo da administração pública
O presente livro tem por objeto o estudo do sentido e alcance do princípio da razoabilidade, que o Código do Procedimento Administrativo de 2015 consagrou como um parâmetro geral de atuação e controlo da Administração Pública, no contexto mais vasto da problemática relativa à extensão e limites da subordinação a parâmetros de juridicidade do exercício dos chamados poderes discricionários da Admini...
2022
O regime do contrato de serviço doméstico
Tratando-se de uma relação especial de trabalho, o contrato de serviço doméstico exige uma regulamentação especial que considere as suas especificidades ainda que, durante largo período, esta classe de trabalhadores tivesse sido ignorada e marginalizada pelo legislador. Esse regime, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 235/92, de 24 de outubro, contendo um regime datado e até discriminatório para com est...
2023
O whistleblowing em Portugal
O conjunto de artigos que compõem o projeto apresentado traduz a reflexão de alguns elementos do Observatório de Economia e Gestão de Fraude e outros autores conhecedores das temáticas focadas (detentores de experiências entre a academia e os territórios do controlo e prevenção de riscos de gestão nas organizações públicas e privadas), sobre a problemática da prevenção dos riscos de fraude e corru...
Os camisas azuis e Salazar
Em Fevereiro de 1932, um grupo de estudantes fascistas criou em Lisboa um jornal académico, A Revolução. Quase todo o grupo fundador pertencia ao sector estudantil do Integralismo Lusitano, movimento monárquico de direita radical, fundado nos anos 10, sob inspiração da Action Française. Meses mais tarde, o grupo decidiu convidar para seu director Francisco Rolão Preto, o membro da Junta Central do...
Os novos atores da justiça penal
O livro aborda temas como o mediador penal, o defensor público e o privado com intervenção na execução penal.
Os países de língua portuguesa e a China num mundo globalizado
A obra traz: Relações entre a China e os Países de Língua Portuguesa no Contexto da Globalização Econômica Por Wan Yong Xiang Reflexões em Torno da Questão: Que Modelo Social para o Desenvolvimento? Por Jorge Sampaio A CPLP, Macau e a China: Notas sobre o Fórum para a Cooperação Econômica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa Por Celso Lafer Relações Econômicas entre a...
2009
Perspectivas e desafios das reformas tributárias
A presente obra coletiva brinda o leitor com artigos inéditos que abordam a temática da reforma tributária brasileira por intermédio da pluralidade de ideias propositivas para aperfeiçoar, simplificar e equalizar o sistema tributário nacional. A pesquisa é fruto de Jornada de debates sobre o tema, no âmbito do grupo de estudos Democracia e instituições: crises e desafios, do Instituto Brasileiro d...
2024