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Tribunal do Júri - Implicações da Lei 11.689/08
O estudo do Tribunal do Júri, previsto expressamente no art. 5º, XXXVIII, da Magna Carta – portanto, uma garantia fundamental –, há tempos vem despertando calorosos debates acadêmicos no que diz respeito à justiça de suas decisões, dividindo opiniões entre os que o repudiam enquanto instituição de exercício da função judicante e aqueles que exaltam o julgamento pelos jurados como último órgão de s...
2015
Diretoria de Foro e Administração Judiciária - Para Concursos da Magistratura
Obra indicada a juristas e operadores do direito em geral, principalmente, magistrados, acadêmicos e candidatos aos concursos da magistratura nacional, em conformidade com o conteúdo obrigatório constante no item c, n.º 6, do Anexo VI, da Resolução n.º 75/2009-CNJ: Administração judicial; Planejamento estratégico; Modernização da gestão.São tratados temas como a necessidade de priorização da 1ª in...
2025
Direito Penal para Provas e Concursos
Nesta obra, o autor, que é professor de Direito Penal e foi 1º colocado nos concursos da Magistratura e de Delegado de Polícia, responde, de forma clara e didática, a questões dissertativas de Direito Penal selecionadas dos melhores concursos do país para juiz estadual e federal, procurador da república, promotor de justiça, defensor público, delegado de polícia, procuradorias e OAB.São tratados d...
2025
Controle de Constitucionalidade
ALex Fundamentalisde 5 de outubro de 1988 foi intitulada de “Constituição Cidadã” pelo fato de trazer em seu bojo uma série de direitos e garantias individuais do cidadão em face do Estado, o que não poderia ser diferente, ante o momento do constitucionalismo em que foi editada, bem como em razão do contexto histórico nacional vivido na oportunidade, o rompimento com um regime totalitário para ade...
2024
Tutela Penal Ambiental
O Brasil é um dos países com maior biodiversidade do planeta e, em função da indispensabilidade de um ambiente que proporcione qualidade de vida saudável a todos, diversas classes científicas encampam, aqui e em todo o mundo, com razão, a luta pela diminuição de agravos aos bens ambientais.Por vontade política expressa do legislador constituinte originário de 1988, o meio ambiente foi erigido à ca...
2025
Princípios Constitucionais
Com a superação do dogma positivista de que a lei é o único instrumento idôneo para a imposição de uma obrigação, os princípios passaram a ter eficácia normativa inquestionável. Assim, ante o reconhecimento do seu caráter normativo, ao lado das regras e da própria jurisprudência, sobretudo a vinculante constitucional, à luz do neoconstitucionalismo, edificou-se uma nova teoria das fontes do direit...
2025
RECURSOS PENAIS PARA EXAME DA ORDEM
Possui página grifadas. Teoria geral dos recursos penais. Recursos em espécie: recurso em sentido estrito, agravo em execução, apelação, protesto por novo júri, embargos (de declaração, infringentes e de nulidade), embargos de divergência (revisão criminal, carta testemunhável, habeas corpus, correição parcial, recurso extraordinário, recurso especial, recurso ordinário, mandado de segurança no cr...
2002
1 usado
R$ 8,80
RECURSOS PENAIS PARA EXAME DA ORDEM
Conteúdo:Teoria geral dos recursos penais,recursos em espécie:recurso em sentido estrito,agravo em execução, apelação,protesto por novo júri,embargos,revisão,carta testemunhável,habeas corpus,correição parcial,recurso extraordinário,recurso especial,recurso ordinário constitucional,mandado de segurança no crime,Jurisprudência e Estatuto e Regulamento da OAB.
2002
1 usado
R$ 8,69
DISCURSO DE POSSE NA ACADEMIA MATO GROSSENSE
USADO
2008
1 usado
R$ 8,80
Direito Penal Para Provas e Concursos
livro em otimo estado
2002
1 usado
R$ 16,00
Temas de Direito Penal Par Concursos e Provas
Teze importantes Temas abordados de Forma, objetiva e concisa a Luz da Legislaçao Vigente .Obra nova sem uso 398 Pag valor de capa 58, 00
2002
1 usado
R$ 29,00
Direito Penal Para Provas e Concursos
SKU: 30015459. Condição: SEMINOVO. Acabamento: Brochura. Livro seminovo, somente com uma dedicatória a caneta na primeira folha.
2009
1 usado
R$ 40,00