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Tribunal do Júri - Implicações da Lei 11.689/08
O estudo do Tribunal do Júri, previsto expressamente no art. 5º, XXXVIII, da Magna Carta – portanto, uma garantia fundamental –, há tempos vem despertando calorosos debates acadêmicos no que diz respeito à justiça de suas decisões, dividindo opiniões entre os que o repudiam enquanto instituição de exercício da função judicante e aqueles que exaltam o julgamento pelos jurados como último órgão de s...
2015
Diretoria de Foro e Administração Judiciária - Para Concursos da Magistratura
Obra indicada a juristas e operadores do direito em geral, principalmente, magistrados, acadêmicos e candidatos aos concursos da magistratura nacional, em conformidade com o conteúdo obrigatório constante no item c, n.º 6, do Anexo VI, da Resolução n.º 75/2009-CNJ: Administração judicial; Planejamento estratégico; Modernização da gestão.São tratados temas como a necessidade de priorização da 1ª in...
2010
Direito Penal para Provas e Concursos
Nesta obra, o autor, que é professor de Direito Penal e foi 1º colocado nos concursos da Magistratura e de Delegado de Polícia, responde, de forma clara e didática, a questões dissertativas de Direito Penal selecionadas dos melhores concursos do país para juiz estadual e federal, procurador da república, promotor de justiça, defensor público, delegado de polícia, procuradorias e OAB.São tratados d...
2015
Controle de Constitucionalidade
ALex Fundamentalisde 5 de outubro de 1988 foi intitulada de “Constituição Cidadã” pelo fato de trazer em seu bojo uma série de direitos e garantias individuais do cidadão em face do Estado, o que não poderia ser diferente, ante o momento do constitucionalismo em que foi editada, bem como em razão do contexto histórico nacional vivido na oportunidade, o rompimento com um regime totalitário para ade...
2019
Tutela Penal Ambiental
O Brasil é um dos países com maior biodiversidade do planeta e, em função da indispensabilidade de um ambiente que proporcione qualidade de vida saudável a todos, diversas classes científicas encampam, aqui e em todo o mundo, com razão, a luta pela diminuição de agravos aos bens ambientais.Por vontade política expressa do legislador constituinte originário de 1988, o meio ambiente foi erigido à ca...
2017
Princípios Constitucionais
Com a superação do dogma positivista de que a lei é o único instrumento idôneo para a imposição de uma obrigação, os princípios passaram a ter eficácia normativa inquestionável. Assim, ante o reconhecimento do seu caráter normativo, ao lado das regras e da própria jurisprudência, sobretudo a vinculante constitucional, à luz do neoconstitucionalismo, edificou-se uma nova teoria das fontes do direit...
2018
Direito Penal Para Provas e Concursos
livro em otimo estado
2002
1 usado
R$ 16,00
Temas de Direito Penal Par Concursos e Provas
Teze importantes Temas abordados de Forma, objetiva e concisa a Luz da Legislaçao Vigente .Obra nova sem uso 398 Pag valor de capa 58, 00
2002
1 usado
R$ 29,00
Princípios Constitucionais - Teoria e Evolução
possui marca de etiqueta no dorso da capa. 165 páginas numeradas sem grifos ou anotações no texto. livro brochura, usado, em bom estado de conservação. Imagem ao lado foi digitalizada da capa do próprio exemplar. Sua qualificação é de extrema importância para este humilde livreiro!
2018
1 usado
R$ 63,00
Direito Penal Para Provas e Concursos
SKU: 30015459. Condição: SEMINOVO. Acabamento: Brochura. Livro seminovo, somente com uma dedicatória a caneta na primeira folha.
2009
1 usado
R$ 40,00