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O estatuto da cidade
A Lei n. 10.257/2001 promove verdadeira revolução na ordenação urbana, tornando obrigatórias, sob pena de severas sanções, a elaboração e aprovação do plano diretor de cidades com mais de vinte mil habitantes. Nesse sentido, esta obra traz importantes comentários sobre cada um dos artigos da referida Lei, destacando-se o parcelamento, a edificação, o IPTU progressivo no tempo, a desapropriação co...
2013
Temas atuais de direito urbanístico e ambiental
A Editora Fórum tem a satisfação de trazer ao público mais uma preciosa obra, agora assinada pelo Professor Toshio Mukai, um dos maiores especialistas em Direito Público deste país, em especial, Direito Urbanístico e Direito Ambiental. Nesta obra, oautor reuniu em um só volume diversos artigos seus e de sua equipe de trabalho.
2004
Direito Ambiental Sistematizado
Neste início de século, em que a conservação do meio ambiente é uma das preocupações constantes da sociedade, a Editora Forense disponibiliza aos seus leitores esta nova edição, revista e atualizada, de obra tão importante ao Direito Ambiental. Escrito pelo jurista Toshio Mukai, especialista em Direito Urbanístico e Ambiental, o presente trabalho oferece uma visão sistematizada da matéria, princi...
2024
Novo Código Florestal
Nesta obra, o autor traça uma visão geral do novo Código Florestal com a finalidade de instigar o debate acerca das interpretações dos diversos dispositivos conflitantes que a Lei 12.651, de 25 de maio de 2012, nos trouxe. Entende o autor que a luta entre ruralistas e ambientalistas fica patente ao se deparar com muitos casuísmos que levam a confusões e muitas vezes à falta de entendimento do obje...
2013
Concessões, permissões e privatizações de serviços públicos - 5ª edição de 2012
Este trabalho analisa as leis que regulamentam o regime das empresas concessionárias e permissionárias de serviços públicos e discute a inconstitucionalidade de alguns preceitos normativos. Para tanto, a obra nos traz o conceito de serviço público e sua distinção das atividades econômicas do Estado, examina o serviço adequado, os direitos e as obrigações dos usuários, a política tarifária, os enca...
2007
DIREITO URBANO E AMBIENTAL ( 3ª ED )
Mercadoria de segunda mão com caracteristicas típicas de material usado se quiser receber fotos do produto antes da compra, favor enviar numero whatsapp!
2006
1 usado
R$ 30,00
Direito Urbanistico E Ambiental
Assinatura No Interior Obom Estado
2004
1 usado
R$ 9,99
Direito Ambiental Sistematizado
Neste início de século, em que a conservação do meio ambiente é uma das preocupações constantes da sociedade, a Editora Forense disponibiliza aos seus leitores esta nova edição, revista, atualizada e ampliada, de obra tão importante ao Direito Ambiental. Escrito pelo jurista, Toshio Mukai, especialista em Direito Urbanístico e Ambiental, o presente trabalho oferece uma visão sistematizada da maté...
Temas Atuais de Direito Urbanístico e Ambiental
Livro em ótimo estado de conservação, 21 x 14 x 2 cm. Brochura, 350 p. Lindo exemplar. Dat cad 02/05/14 estante 212. T11/10/2016 9 B - 48
2004
1 usado
R$ 50,00
Licitações e Contratos Públicos
Livro usado, brochura, com carimbo, Nº de Paginas: 253, Observação: (não está na loja), Data Cadastrado: 29/08/2023 (PH) D26-244
1999
1 usado
R$ 25,00
O Estatuto da Cidade
Livro usado, brochura, Nº de Paginas: 186, observação: (não está na loja), Data Cadastrado: 21/08/2023. (PH) D24-563
2001
1 usado
R$ 28,00
Contratos Públicos
Livro com páginas levemente amareladas devido ao tempo, com marcas de carimbo, brochura com leves desgastes; 120p.
1995
1 usado
R$ 6,00
Direito Ambiental Sistematizado
Livro com páginas levemente amareladas devido ao tempo, com marcas de carimbo, com assinatura, brochura com leves desgastes; 191p.
1994
1 usado
R$ 6,00
concessões, permissões e pricatizações de serviços públicos (4º edi)
bom estado, carimbo na contra capa, texto em excelente estado de conservação. Disponível na loja da cidade baixadireito
2002
1 usado
R$ 10,00
o estatuto da cidade, anotações a lei n. 10.257, de 10 - 7- 2001
bom estado, carimbo na contra capa, texto em excelente estado de conservação. Disponível na loja da cidade baixadireito
2001
1 usado
R$ 15,00
Direito Ambiental Sistematizado 2a Ediçao
otimo, 191 opags limpas 14x21
1994
1 usado
R$ 10,00
O Estatuto da Cidade Anotaçoes À Lei 10. 257 de 10-7-2001
Cod. 18349 / Direito / Brochura / Descrição: Brochura, bom estado, 186 pags, sem grifos
2001
1 usado
R$ 18,00
O Estatuto da Cidade Anotaçoes À Lei N 10 257 de 10-7-2001
Cod. 18350 / Direito / Brochura / Descrição: Otimo!sem marca de uso, 186 pags
2001
1 usado
R$ 18,00
O Estatuto da Cidade
Cod. 18348 / Direito / Brochura / Descrição: Otimo! nome com rabisco, 186 pags
2001
1 usado
R$ 15,00
Direito Administrativo Sistematizado
ótimo estado, texto preservado, grifos à lápis, carimbo do antigo dono. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
1999
1 usado
R$ 24,00
Direito Ambiental Sistematizado - 7 Ed.
Brochura em ótimo estado de conservação, 7 ed. 216 pgs. O objetivo desta obra é indicar, tanto aos órgãos públicos como a todas as pessoas que militam na área do meio ambiente, que a sua proteção, para ter consequências efetivas, necessita de uma visão de conjunto do Direito que o disciplina, tanto quando possível, de natureza sistemática, com uma abordagem ao mesmo tempo sintética e panorâmica do...
2010
1 usado
R$ 40,00
O Estatuto Jurídico das Licitações e Contratos Administrativos
Ano 1988, 1a Ed., 192 pags., 288gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: sinais de uso; , Miolo: sinais de uso;
1988
1 usado
R$ 10,00
Direito Ambeital Sistematizado
Brochura conservada formato 14x21 contendo 214 páginas livres de riscos ou grifos ; Dt Ambiental
2005
1 usado
R$ 17,00
Direito Ambiental Sistematizado
Brochura, 5ª Edição, 218 páginas, Bom Estado (sem grifos, rasuras, etc.) 09/22
2005
1 usado
R$ 12,00
O Novo Estatuto Jurídico das Licitações e Contratos Públicos
Comentários à lei 8.666 / 93.Brochura. Usado em bom estado. 158 págs. 21 cm. L1E 9/4
1993
1 usado
R$ 24,73
O Estatuto Jurídico das Licitações e Contratos Administrativos
Comentários ao Decreto-lei n. 2300, de 21 de Novembro de 1986, com as alterações dos Decretos-lei n. 2348, de 24 de Julho de 1987, e 2360, de 16 de Setembro de 1987.Brochura. Usado em bom estado. Contém assinatura do antigo proprietário. 192 págs. 21 cm. L1E 14/5
1988
1 usado
R$ 28,75
O Estatuto Jurídico das Licitações e Contratos Administrativos
Comentários ao Decreto-lei n. 2300, de 21 de Novembro de 1986, com as alterações dos Decretos-lei n. 2348, de 24 de Julho de 1987, e 2360, de 16 de Setembro de 1987.Brochura. Usado em bom estado. Contém assinatura do antigo proprietário. 192 págs. 21 cm. L1E 14/5
1988
1 usado
R$ 28,75
O Novo Estatuto Jurídico das Licitações e Contratos Publicos
Comentários à lei 8.666 de 21 de Junho de 1993.Brochura. Usado em bom estado. Contém carimbo do antigo proprietário. 21 cm. 158 págs. L1E 14/6
1993
1 usado
R$ 40,25
O Novo Estatuto Jurídico das Licitações e Contratos Públicos
Cometários à Lei 8.666 / 93.Brochura. Usado em bom estado. Capa e páginas ligeiramente amareladas em razão da ação do tempo. Contém carimbo do antigo proprietário. 21 cm. 158 págs. L1E 15/3
1993
1 usado
R$ 40,25
Administração Pública na Constituição de 1988
Brochura. Usado em bom estado. Páginas pouco amareladas em razão da ação do tempo. Contém carimbo do antigo proprietário. 21 cm. 191 páginas. L1E 11/6
1989
1 usado
R$ 63,25
Direito Ambiental Sistematizado
Livro super conservado, brochura, folhas alvas, sem grifos ou anotações, traz algumas leves manchas na obra ( nas bordas, na capa e nas folhas iniciais e finais ), quarta edição, 240 páginas, setor: SLCS.
2002
1 usado
R$ 6,80
Administração Pública na Constituição de 1988
Administração Pública - Brasil. Administração Pública - Leis e Legislação - Brasil. Brasil - Constituição. Bem conservado. Se desejar foto, envie um nº de celular com código de área para podermos enviar por WhatsApp.
1989
1 usado
R$ 25,00
Direito Urbano-ambiental Brasileiro
Livro super conservado, capa na cor azul, brochura, folhas alvas, sem grifos ou anotações ( exceto um carimbo de biblioteca particular na folha inaugural ), apresenta amena mancha na borda superior de algumas folhas e também há diminutas manchas nos cortes, segunda edição, 352 páginas, setor: SLCS. Observação: traz na parte interna da contracapa um pedaço de folha branco com o nome do dono ant...
2002
1 usado
R$ 24,90
Licitações e contratos públicos
5ª edição. Livro em bom estado. 253 páginas. Capa com desgastes nas bordas e sinais de vinco. Assinatura do antigo dono e data na primeira página. Contém marca de ferrugem (causada por um clipe de papel) nas páginas 180 à 195. Cortes laterais com oxidação. Brochura. Código 18827
1999
1 usado
R$ 8,90
Contratos Públicos - as Prerrogativas da Administração e os Direitos D
cod. 125390 / direito / brochura / 120 pg. / livro pouco usado / capa totalmente íntegra ao miolo / miolo isento de grifos, assinaturas, carimbos e rasuras / carimbo e / ou assinatura de posse na página de rosto / segundo as leis 8. 666 / 93 e 8. 883 / 94
1995
1 usado
R$ 40,00
O Estatuto da Cidade - Anotações à Lei 10. 257 de 10-7-2001
ID 1558446 Lombada e capas com pouco desgaste, poucos sinais de manuseio e de oxidação no conteúdo impresso. A imagem corresponde ao exemplar anunciado.
2001
1 usado
R$ 12,90
Administração Pública na Constituição de 1988
Livro capa brochura em muito bom estado de conservação geral, apenas com as laterais da capa e da contracapa levemente desgastadas. Na folha de rosto consta uma rúbrica a caneta. As laterais da obra estão levemente amarelecidas devido a ação do texto. Miolo e texto em ótimo estado, sem anotações, marcaçõe ou grifos. 192p. (Direito). 2ª edição. A obra se destina a esclarecer, em muitos pontos, e, e...
1989
1 usado
R$ 18,50
Direito Ambiental Sistematizado
Livro em bom estado, com pequeno nome de caneta na folha de rosto, com 214 páginas
2005
1 usado
R$ 11,00
Concessões e Permissões de Serviços Públicos
Livro em bom estado;EF41, p3
1995
1 usado
R$ 12,64
O Estatuto da Cidade -anotações à Lei N. 10. 257, de 10-7-2001
Livro em bom estado de conservação; conteúdo preservado. EF . 10 - P 04
2001
1 usado
R$ 13,86
Licitações e Contratos Públicos
em ótimo estado
2008
1 usado
R$ 25,00
Direito Administrativo Sistematizado
livro usado, capa dura, bordas com leves sujeiras, primeira página com dedicatória, no geral bom estado de conservação, apenas a sobre capa que está com rasgo no dorso porém colado com durex transparente, com 558 páginas, sem grifos, 24 x 17 cm, Direito Adm
1999
1 usado
R$ 12,00
O Estatuto da Cidade - Anotações à Lei N. 10. 257, de 10-7-2001
Livro Brochura ,bom estado de conservação. Miolo sem riscos, grifos ou anotações, com 197 páginas, carimbo da editora na primeira página do livro, maiores informações entre em contato, Cod 62 / 6
2008
1 usado
R$ 50,00
Concessoes, Permissoes e Privatizacoes de Servicos Publicos
Livro brochura, bom estado, folhas amareladas pela ação do tempo, assinatura do antigo dono, com126 páginas, miolo sem grifos, maiores informações entre em contato, Cod 62 / 3
1997
1 usado
R$ 30,00