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Jurisdição constitucional tributária
O exercício da jurisdição constitucional é tema de crucial importância para compreensão das relações estabelecidas entre o fisco e o contribuinte, pois o direito tributário brasileiro é essencialmente constitucional. Por isso, o autor tece profundas reflexões e propõe soluções para uma variada gama de importantes questões relacionadas à jurisdição constitucional no domínio do direito tributário. ...
2024
Jurisdição constitucional tributária
Analisa os reflexos das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal sobre as relações jurídicas estabelecidas entre o Estado e os contribuintes. Investiga as consequências das declarações de constitucionalidade e inconstitucionalidade em cada etapa do ciclo de positivação do ordenamento jurídico, cobrindo todas as formas e fases de constituição do crédito e do indébito tributários. Rafael Pa...
2012
Fundamentos do Direito Processual Tributário
Este livro apresenta um objetivo auspicioso - revisão de temas centrais do Direito Processual Tributário a partir de ferramentas que analisam o direito positivo como realidade linguística, comunicacional. A profundidade do corte epistemológico é cont rastada pelas aplicações práticas da obra - própria de quem não apenas transita com segurança pela teoria como possui intensa atividade jurídica oper...
2005
1 usado
R$ 26,59
Jurisdição Constitucional Tributária
Ano 2012, 1a Ed., 336 pags., 722gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: sinais de uso; , Miolo: sinais de uso; - Obs.: Com dedicatoria do autor. 697
2012
1 usado
R$ 49,00
Jurisdição Constitucional Tributária - Reflexos nos Processos Administ
livro seminovo, 336 páginas, A obra estuda os reflexos das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal sobre as relações jurídicas estabelecidas entre o Estado e os contribuintes. A norma jurídica, o crédito tributário, os princípios constitucionais sensíveis à atividade tributária, são temas da primeira parte da obra, formando o ambiente para o desenvolvimento da segunda parte, que visa abo...
2012
1 usado
R$ 49,31
Jurisdição Constitucional Tributária - Reflexos nos Processos Administ
Livro em ótimo estado, muito bem conservado. Não há nenhuma avaria ou marcações nas páginas. Lombada lateral com uma pequena mancha, nada que atrapalhe. No mais, o livro está perfeito. Vale muito a pena!
2012
1 usado
R$ 59,90
Jurisdição Constitucional Tributária
(Fileira 17) Livro em bom estado de conservação, leves desgastes na capa, bordas com pequenas marcas de poeira devido o longo tempo de exposição em loja física. Imagem cadastrada é real do livro.
2012
1 usado
R$ 45,00
Fundamentos do Direito- Processual Tributário
RIL04042024 / G427-40 / Livro em brochura / Em bom estado / Idioma Português / Capas com marcas de manuseio , capa frontal com pquena rasura/ Corte e bordas limpos / Miolo com páginas limpas / Texto sem grifos /164 páginas numeradas / Formato: 21x14 cm / edição / Ano 2005 / ISBN 9788502052550
2005
1 usado
R$ 20,00
Jurisdição Constitucional Tributária
Capa e contracapa com leves manchas e arranhões superficiais, além de leves desgastes nas margens e leves riscos de lápis. Lombada com arranhões superficiais, leves manchas e leves desgastes nas extremidades. Cortes com pontos de oxidação e algumas manchas. Orelhas com manchas leves e com arranhões superficiais. Versos da capa e da contracapa com pontos de oxidação. Folha de rosto com assinatura à...
2012
1 usado
R$ 24,00
Jurisdiçao Constitucional Tributaria
Observe a descrição: Livro em bom estado. Capa e contracapa, boas; apresentam levíssimas marcas de armazenamento e alguma opacidade. Verso da capa e da contracapa, bem como primeiras e últimas páginas, com um levíssimo tom amarelecido. Bordas de corte, boas, apenas um suave amarelecido. Miolo com aspecto de não lido, limpo, sem grifos ou anotações. Contém dedicatória e autógrafo do autor.
2012
1 usado
R$ 40,00
Notas de Tecnologia Mecânica
SKU: 27851740. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 130. A3 - P. / Livro envelhecido, bastante amarelado pelo tempo. Capa e contracapa levemente danificados nas bordas.Sem grifos ou rasuras. Lombada bastante amarelada.
1 usado
R$ 15,00
Jurisdição Constitucional Tributária
SKU: 30141173. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 336. Livro em brochura, em ótimo estado, apresenta dedicatória na folha de rosto, 336 pág., brochura, lomb verde claro. (P9/P)
2012
1 usado
R$ 29,90
Jurisdição constitucional tributária: reflexos nos processos administrativo e judicial
336 páginas - livro usado - brochura original - em muito bom estado - sem marcações de qualquer tipo - exemplar autografado com dedicatória. #DIR05424
2012
1 usado
R$ 55,00
Fundamentos do Direito Processual Tributário
SKU: 30820542. Condição: USADO. . Formato: 14x21cm, pág:164, brochura, livro usado. Bom estado! ISBN:8502052551 ; Cadast. Em: 16/10/23; CAD:46CAM 15:42
2005
1 usado
R$ 8,64
Jurisdição Constitucional Tributária
Ano de Publicação: 2012 ; Livro Usado em bom estado de conservação, brochura, formato 16 x 23cm, 336 páginas, capa e miolo ok, não apresenta riscos ou grifos, Foto original do próprio produto, contém dedicatória e autógrafo do autor. Editora: Noeses, Assunto: Direito PI _PI7284501_
2012
1 usado
R$ 30,00
Fundamentos do Direito Processual Tributário (autografado)
(Livro Usado/Dúvidas Solicitar Fotos Antes da Compra) Em bom estado para leitura; contém dedicatória e autógrafo; amarelado, pontinhos de oxidação e mancha amarelada causado pelo tempo; ranhura, pouco desgaste e marca nas capas; quebra, pouco desgaste e nervura no dorso; texto destacado em algumas paginas; ondulação nas paginas; miolo esta um pouquinho irregular; nada que comprometa o conteúdo; N;...
2005
1 usado
R$ 18,00
Jurisdição Constitucional Tributária
y473.Livro brochura.16x23cm, sem grifos, sem anotações,
2012
1 usado
R$ 8,00